Migalhas nº 556
Quarta-feira, 6 de novembro de 2002 - nº 556 - Fechamento às 7h20.
"Apanhar numa contradição consigo mesmo, como se costuma dizer entre nós, o sujeito, que tem a igminiosa coragem de variar de opinião, é o prazer dos prazeres. Se os deuses se houvessem reservado como privilégio divino essa faculdade, cada consumidor brasileiro de papel de escrever seria um PROMETEU absorto em escalar as nuvens, não à procura do céu, mas em busca da prenda celeste de engravatar divergências do ontem para o hoje nas opiniões alheias. Quando se topa, nas letras remixadas, com um desses achados preciosos, é dia festa, ilumina-se a casa, emboca-se o megafono, e se anuncia ao longe que o adversário está esmagado."
Rui Barbosa
Falta grave
Esmagados estamos nós. Aliás, literalmente em migalhas. Ontem, foi aniversário de Rui Barbosa, 153 anos, e o funcionário (agora "ex"), responsável por datas, falhou imperdoavelmente.
Reparação
Ficamos preocupados, pois Rui Barbosa sempre colaborou em Migalhas e, possivelmente, não compreenderia a falha do dorminhoco (ex) catador. Fomos procurá-lo para explicar o ocorrido e prestar nossa homenagem, ainda que tardia. Em nosso encontro improvável, Rui Barbosa comentou sua alegria em receber diariamente Migalhas. Segundo ele :
, pelas Migalhas de todo dia."Quando se avizinha o volver da luz, muito antes que ela arraie a natureza, e ainda primeiro que alvoreça no firmamento, já rompeu na terra em cânticos a alvorada, já se orquestram de harmonia e melodias campos e selvas, já o galo, não o galo triste do luar dos sertões do nosso Catulo, mas o galo festivo das madrugadas, retine ao longe a estridência dos seus clarins, vibrantes de jubilosa alegria"
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Acordo político
O PT e o PMDB fecharam um acordo ontem em torno do lançamento de candidaturas às presidências da Câmara e do Senado no próximo ano. Pelo acordo, o PT lançará um nome para a Câmara, onde tem a maior bancada, e o PMDB, ao Senado.
Eleições nos EUA
Os americanos foram às urnas ontem para decidir quem controlará a Câmara e o Senado pelos próximos dois anos. Funcionários da Casa Branca estavam otimistas na madrugada de hoje sobre a possibilidade dos republicanos tomarem dos democratas o controle do Senado.
Crítica dos jornais paulistas
Os jornais criticam o posicionamento do PT contra a venda das ações do BB.
Folha de S. Paulo : "Incompreensível a oposição de lideranças do PT à venda pulverizada de uma parcela das ações do Banco do Brasil, a ser feita pelo BNDES neste mês."
O Estado de S. Paulo : "O Banco do Brasil precisa ser rentável para desempenhar suas funções, sem se prestar a fazer às vezes de instrumentos de política industrial ou de assistência social. É porque teme que o PT não compreenda isso que o mercado reage."
Debate - Foro especial para ex-autoridades
Lula afirmou que gostaria de ver um debate sobre a questão do foro especial para ex-autoridades. O debate já está sendo promovido em Migalhas. Veja a opinião de juristas, professores, advogados e estudantes no Migalhas dos leitores e, ao final das missivas, envie também sua opinião, clicando no ícone "Sua migalha".
(Clique aqui)Saudosista
Mário Prata no Estadão : "Com a subida do Lula ao poder, é uma boa parte da minha geração que tanto brigou com os Estados Unidos e suas influências, que chegou lá em cima. Me passa a impressão de que o Brasil vai voltar a ser brasileiro de novo. Que vai voltar a cachaça, o Bauru e a mortadela. Periga voltar até mesmo a 'mortandela'. Tem tanta coisa boa para voltar, já percebeu? Principalmente um prato de comida, um cafezinho e o cigarrinho de rolo para ser pitado de cócoras. Viva o bife a cavalo, a carninha moída, a carne-de-sol e o sol propriamente dito que começa a aparecer."
De volta à metrópole
Para aproveitar o finalzinho de mandato, FHC viaja sábado para Portugal. De carona vão Geraldo Alckmin e Tasso Jereissati.
Estratagema
O projeto de aumento de R$ 8.000 para R$ 17.125 nos salários de deputados era só um despiste. O valor foi jogado nas nuvens a fim de possibilitar o acordo que está prestes a ser fechado entre os líderes dos partidos. Os vencimentos dos deputados devem subir para R$ 12 mil.
Comércio exterior e a MP75
A MP 75, recentemente editada, trouxe novidades em relação à matéria aduaneira. Atualize-se em Migalhas por meio do artigo de Adriana Gravina Stamato de Figueiredo, do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados. A advogada explica todas as mudanças e informa que "Muitas dos dispositivos ainda estão pendentes de regulamentação por parte da Receita Federal, o que deve ocorrer nos próximos dias."
(Clique aqui)Imunidade
STF tranca Ação Penal por injúria em razão da imunidade profissional de advogados.
(Clique aqui)Julgamento bilionário no STJ
A Corte Especial do STJ julga hoje duas ações de mutuários contra o Bradesco que poderão criar jurisprudência e abrir um precedente, dando origem a um esqueleto estimado em R$ 20 bilhões para o sistema financeiro e para o futuro governo. A decisão diz respeito ao índice a ser adotado na correção do saldo devedor dos contratos para a casa própria firmados até março de 1990. A metade destes contratos foi fechada com a CEF, e a conta pode cair nas mãos do governo federal. Os mutuários reclamam que o saldo devedor de seus contratos deveria ser corrigido pela variação do extinto BTNF e não pelo IPC.
Gol no STJ
O MJ defende que as empresas aéreas sejam obrigadas a disponibilizar para os clientes um telefone 0800, em vez de um 0300, que é pago. Mas, ontem, a Gol conseguiu no STJ manter o seu 0300. O STJ entendeu que não há grave lesão à ordem pública.
Consumidor
A Tele Rio Eletrodomésticos, a Losango Promotora de Vendas e o Banco Lloyds TSB estão proibidos de cobrar R$ 2 por folha de carnê de financiamento. A decisão liminar foi concedida pela justiça do RJ.
Reclame censurado
A MTV Brasil está proibida, desde ontem, pela Justiça, de veicular publicidade que exibe cenas de sadomasoquismo. A liminar foi concedida numa ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça do Consumidor. A desobediência acarretará multa diária de R$ 10 mil.
Vaga no STJ
O Pleno do STJ se reúne amanhã, a partir das 17h, para escolher os nomes que comporão a lista tríplice para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Garcia Vieira. Concorrem à vaga juízes federais dos cinco TRFs.
Migalhas dos leitores"O TST está certo ao manter o tomador de serviços terceirizados como co-responsável (solidária ou subsidiariamente) pelos créditos trabalhitas dos trabalhadores que lhe prestaram serviços (Migalhas nº555 - 5/11/02 - Terceirização). Tal medida ajuda a coibir fraudes e, mais importante, faz com que as tomadoras de serviços escolham as empresas de terceirização realmente idôneas e cumpridoras das obrigações trabalhistas, o que é extremamente raro nos dias de hoje." Flávio Aldred - escritório Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
Pensão alimentícia
Antônio Ivo Aidar, conselheiro da OAB e sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais dá uma aula em Migalhas sobre a "A pensão alimentícia no Direito brasileiro". No artigo, o advogado explica que "Em nossa doutrina distinguem-se dos tipos de obrigação alimentar. A principal e mais aplicada é aquela em que são devidos os alimentos de natureza civil, e a outra onde a prestação de alimentos terá o caráter natural." (Clique aqui)
Alteração no CPC
O ministro do STJ Sálvio de Figueiredo Teixeira entregou ontem ao senador Bernardo Cabral, presidente da CCJ do Senado, o anteprojeto de lei que extingue o processo de execução fundado em título judicial. De acordo com a proposta, após o processo de conhecimento do título judicial, será elaborada uma sentença condenatória para "efetivação" da decisão.
Afogadilho
O presidente da OAB, Rubens Approbato, alertou ontem o Congresso para os riscos que uma votação apressada da reforma judiciária pode causar à Justiça e à sociedade. Sugere que a reforma fique para o ano que vem.
Opinião
Ives Gandra da Silva Martins, no Estadão, faz uma análise 
perfunctória (segundo suas próprias palavras) sobre a competência do STF nas ações de improbidade. Segundo ele "Sendo, pois, o STF o guardião da Lei Maior, ninguém melhor do que o próprio pretório excelso para decidir sobre tais matérias."
Itaú no Financial Times
Financial Times afirma que "Banco Itaú, Brazil's number two private bank, on Tuesday announced the acquisition of Banco BBA-Creditanstalt in a R$3.3bn ($920m) deal that will accelerate the consolidation of the country's banking sector". (Clique aqui)
(O Itaú, o segundo maior banco privado brasileiro, anunciou a aquisição do Banco BBA-Creditanstalt em uma operação de R$ 3,3 bilhões. O negócio deve acelerar a consolidação do setor bancário nacional.)
Embratel saindo da Bolsa, pelos fundos
A Embratel pode ser obrigada a retirar seus ADRs da Bolsa de Nova York devido aos baixos preços dos papéis. A empresa anunciou ontem que foi notificada pela bolsa americana de que seus ADRs ficaram abaixo de um dólar por mais de 30 dias. A Nyse exige que todas as ações listadas no pregão mantenham, durante um período de 30 dias, um preço médio de pelo menos um dólar.
EUA x IraqueO Conselho de Segurança da ONU foi convocado para se reunir às 13h30 desta quarta-feira para discutir a terceira proposta de resolução dos EUA para a realização de inspeções de armas no Iraque. Os EUA querem uma nova resolução que estabeleça as medidas a serem tomadas, caso o Iraque não aceite a volta dos inspetores de armas químicas e biológicas da ONU.
Israel
O primeiro-ministro de Israel, Ariel Sharon, dissolveu ontem o Parlamento e convocou eleições gerais antecipadas, depois de admitir não ter condições de formar novo governo de coalizão. A Comissão Eleitoral marcou a votação para 28 de janeiro.
Dólar abatido
O euro voltou ontem a ultrapassar a cotação do dólar no mercado internacional, num claro sinal de que a moeda norte-americana não vive seus melhores dias.
Disputadas Conferências
Na XVIII Conferência Nacional dos Advogados promovida pela OAB, que será realizada em Salvador/BA, estão previstas três conferências Magnas, nos dias 12, 13 e 14/11. No dia 13/11 a conferência será feita pelo ministro Evandro Lins e Silva. No dia 14/11 o conferencista será o Professor Edson Freire O'Dwyer, do escritório O'Dwyer, Oliveira e Leite Advogados Associados. O Prof. O'Dwyer discorrerá sobre o tema : Advocacia Criminal - Uma Escola de Cidadania.
Curso
O Instituto de Direito do Consumidor e de Estudos Sociais Avançados - IDCESA realizará, em Brasília, uma semana de Cursos de Extensão, de 9 a 14/12, com aulas ministradas pelo Professor Guilherme Fernandes Neto. Maiores informações: 61-347.8222.
ITCMD
Nos dias 12 e 14/11 a AASP estará promovendo, em SP, um painel sobre o ITCMD, com as inovações introduzidas pelas leis estaduais nºs 10.705/00 e 10.992/01. Informações pelos telefones 11-3291.9219/20.
Comentando artigos
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Versos do causídico
Veja nas migalhas Catadas a dedo a poesia do advogado Adauto Suannes, "Vamos ler Drummond."
(Clique aqui)Festa
Cesár Giobbi informa, na sua coluna, que hoje é o aniversário do professor Miguel Reale, que faz 92 anos. Migalhas felicita o querido Professor.
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ClippingThe New York Times - EUA
"G.O.P. Retakes Control of the Senate in a Show of Presidencial Influence; Pataki, Jeb Bush and Lautenberg Win"
Le Monde - França
"Le débat Hollande-Juppé : gauche-droite, le retour"
Corriere Della Sera - Itália
"Mondo ricco e cieco"
El País - Espanha
"Dos muertos y dos heridos por dos bombas en Pontevedra"
Público - Portugal
"400 militares da GNR sob suspeita da PJ"
Clarín - Argentina
"Duhalde le ganó una batalla a Menem"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PT e PMDB fazem acordo para eleição no Congresso"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"PT e PMDB dividem Câmara e Senado"
O Globo - Rio de Janeiro
"Rio já tem mais mosquitos da dengue do que em 2001"
Estado de Minas - Belo Horizonte
"PT e PMDB fecham acordo para comandar Congresso"
O Popular - Goiânia
"Eleitos gastaram R$ 20 milhões"
Correio Braziliense - Brasília
"Lula conquista a primeira vitória com PSDB e PMDB"
Zero Hora - Porto Alegre
"PT e PMDB fecham acordo para presidir Câmara e Senado"
Jornal do Commercio - Recife
"Passagem de ônibus vai ficar mais cara"
O Povo - Fortaleza
"Combustíveis - Governo ameaça controlar preço"
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Homero Costa Advogados
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Lobo & Ibeas Advogados
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Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
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Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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