MIGALHAS nº 1.947

 

"Não se vive como se romanceia."

Machado de Assis
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Realismo

O conselho machadiano que descortina este informativo vem do inaugural romance, "Ressurreição", publicado no distante 1872.

Multa real

A Justiça Federal de Marabá/PA condenou três líderes do MST na região a pagar R$ 5,2 milhões, dentro de 15 dias, à mineradora Vale por descumprir decisão judicial que proibiu a interdição da ferrovia de Carajás, em abril. (Clique aqui)

Realidades

Foi publicada a lei 11.754, que cria a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e dá status de ministro de Estado ao seu titular, no caso o sr. Roberto Mangabeira Unger. (Clique aqui)

Devaneios

Segundo o desembargador federal aposentado Américo Masset Lacombe, muitos sonham com o Brasil regidos por umas regras bem diferentes das atuais. Clique e veja se este é também seu sonho.

Depósitos judiciais

O julgamento que definirá se bancos privados podem administrar depósitos judiciais está previsto para ser realizado no próximo dia 29 pelo CNJ. Sobre o assunto, clique aqui e leia matéria especial publicada por Migalhas.

Comentários

Migalhas dos leitores, o foro certo de precisos debates jurídicos. Clique aqui e participe.

Santander

Fabio Barbosa assumiu ontem o comando das operações do Santander e seu principal objetivo será conduzir a incorporação do Real. Ontem, o BC anunciou a aprovação da transferência do controle acionário da operação brasileira do holandês ABN Amro para o grupo espanhol.

Demonstrações financeiras

Ana Miriam Fukui Dias, do escritório Pasqualin Advogados, traz importante questão para a pauta migalheira. Ela pergunta : a lei 11.638/07, que trata das sociedades de grande porte, estende a obrigatoriedade de publicação dos balanços às sociedades limitadas ?  Para ela, ainda que o objetivo da lei seja equiparar os critérios contábeis das sociedades, não há a obrigatoriedade de publicar os balanços pelas sociedades limitadas. Clique aqui e veja a íntegra do ponto de vista da advogada.

Cláusula de raio

A SDE  abre hoje dois processos administrativos para investigar o uso da chamada "cláusula de raio" nos contratos de locação comercial firmados por shopping centers de São Paulo e de Porto Alegre com os seus lojistas.

Importação

A Anac vai se retirar de processos de importação e exportação de componentes aeronáuticos, o que reduzirá custos das empresas do setor e agilizará trâmites burocráticos. A decisão vale para pedidos novos, os anteriores seguirão normas antigas.

Greve

Funcionários da Infraero decidiram ontem, em assembléia, iniciar greve por tempo indeterminado a partir da meia-noite da próxima quarta-feira. Olha o novo caos aéreo se apresentando.

Adicional de insalubridade

No último capítulo da novela "nova redação da súmula 228 do TST" tivemos uma liminar deferida por Gilmar Mendes nos autos da Reclamação 6266, proposta pela CNI contra o teor da Súmula que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade. Os comentários deste capítulo ficam a cargo de Luciano Malara, advogado do grupo trabalhista do renomado escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. (Clique aqui)

Tarifa postal

O Ministério da Fazenda autorizou na terça-feira o aumento das tarifas dos serviços dos Correios que deve ser feito pelo Ministério das Comunicações até o final deste mês.

Telefonia

A Secretaria de Acompanhamento Econômico, do ministério da Fazenda, começou a discussão, no âmbito do governo, sobre os efeitos da compra da Brasil Telecom pela Oi na competição no setor de telefonia. Em nota distribuída ontem, o órgão informou que enviou ofícios com pedidos de informação a empresas e agentes privados que serão afetados pelo negócio.

Escuta inconstitucional

O PTB remeteu ao STF ação contra a lei das escutas. Para o partido, cinco dispositivos da lei são "incompatíveis" com a Constituição.

Onde dói mais, no bolso

"Todos os encarceramentos se submetem ao mesmo ritual: são acompanhados pela mídia, faz-se uso das algemas, disfarçadas pelos suéteres, segue-se o peregrinar de visitas para amenizar o curto estágio do segregado em sedes também diferenciadas de segregação. (...) Cabe indagar: essa linha de procedimento é a mais eficaz para reprimir a criminalidade de alto coturno ?" E responde : "a única sanção eficaz é a privação do patrimônio". José Renato Nalini, desembargador do TJ/SP, em artigo no Estadão

Fim do prazo em dobro

Recentemente, foi aprovado pela Câmara dos Deputados PL que acaba com o prazo em dobro dos processos com litisconsortes com advogados diferentes. O retalho da vez do seu CPC tem autoria do deputado Carlos Bezerra, que apresentou três justificativas para a proposição. Clique aqui e veja o que pensa o advogado Fernando Dantas M. Neustein, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados.

Migas

1 - Desembargador José Soares de Albuquerque do Piauí pede HC no STF para retornar à função de magistrado daquela Corte. (Clique aqui) 

2 - Ministro Cezar Peluso suspende depoimentos de testemunhas no processo do Mensalão. (Clique aqui)

3 - TST fixa novos valores para o depósito recursal. (Clique aqui)

4 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo terá cartório do Juizado Especial Cível. (Clique aqui)

5 - Boletim da 426ª Sessão Extraordinária do Cade. (Clique aqui)

Reforma laboral

O Senado francês concluiu a aprovação pelo Parlamento da reforma da lei laboral. A partir de agora o limite das 35 horas de trabalho semanal é ultrapassado pelas empresas, sem terem de pagar horas extraordinárias, desde que estabeleçam acordo com os sindicatos. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International.

Cross-selling

Na coluna Law Firm Marketing de hoje saiba como negociar e oferecer aos clientes outros serviços praticados pela sua empresa. Clique aqui e leia mais sobre o tema no Migalhas International.

Negociadores

A instalação e o crescimento dos juizados especiais fez com que os escritórios de advocacia investissem em equipes especializadas para atender empresas que passaram a responder nesses processos de menor valor. O assunto é discutido em matéria do jornal Valor Econômico.

Eleições 2008

Juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo determina retirada de link da página do candidato Kassab, que, segundo o juiz, tinha indícios de uma propaganda negativa ou depreciativa. (Clique aqui)

Opinião

O professor da PUC/SP Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira acredita que a lista divulgada pela AMB com os nomes dos candidatos às próximas eleições envolvidos em processos na Justiça é um retrato da falência do Judiciário. (Clique aqui)

CPP

Como é sabido, a lei 11.690/08, que entrará em vigor no próximo dia 11/8, alterou alguns dispositivos do CPP relativos à prova. Clique aqui e confira as mudanças a partir de uma minuciosa análise feita por Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do MP/BA.

Tribunal do júri - IV

Clique aqui e leia o quarto artigo da série "Um novo e democrático tribunal do júri" de René Ariel Dotti.

Circus nº 96

"Senhoras e senhores, respeitável público, bem-vindos !". Foi assim que apresentamos no dia 28 de julho de 2006 (Migalhas 1.464) o primeiro espetáculo da coluna Circus, que na próxima segunda-feira comemora dois anos de sucesso em Migalhas. É por isso que hoje, saudosista, Adauto Suannes faz uma prazerosa prestação de contas desse tempo que passou. Comemore conosco, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Laudatório à Lauda

"Parabéns a Roberta Resende que começa a exposição com um verso (Migalhas 1.945 - 23/7/08 - "Lauda Legal" - clique aqui). Demonstra, como eu também penso, que ser erudito, sério, não significa ser distanciado das coisas belas da vida, das artes, das letras. Se eu não fui contemplado com a obra, vou comprar posto que autora assim sensível deve ter algo de interessante para passar." Ruy Alberto Leme Cavalheiro

Comunicado

Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados lembra que, desde 18/7, os telefones para contato com o escritório foram alterados para (11) 2165-2000 (PABX) e (11) 2165-2022 (FAX). Os antigos ramais são agora linhas diretas, bastando, portanto, discar o novo prefixo 2165 seguido do ramal desejado.

Novo endereço

A partir da segunda quinzena de agosto o JEC do Centro e o Juizado Especial do Consumidor de MT serão transferidos para novo endereço (av. Rubens de Mendonça, Edifício Maruanã).

Direito USP Ribeirão Preto

A Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto abre concurso para professor doutor em Direito Privado e de Processo Civil - área de Direito Comercial. As inscrições podem ser feitas até dia 12/8 no Largo S. Francisco, 95, ou na Assistência Acadêmica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (av. Bandeirantes, 3900, Casa 7 da Rua Prof. Pedreira de Freitas, campus de Ribeirão Preto). Para ver o edital, clique aqui. Mais informações, escreva clicando aqui ou ligue (16) 3602-4954.

Lauda Legal

Em face de uma população carcerária que já chega às centenas de milhares, a preocupação e importância do ramo do Direito Penal se acentuam. "Legislação Penal Especial" (944 p.), de Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller, é um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca das leis especiais da legislação penal brasileira. Clique aqui e concorra ao exemplar destaque da Lauda Legal, gentilmente oferecido pela Premier Máxima Editora S/A.

Correspondente

Em Minas, no Amazonas, no Rio Grande ou no Ceará, a solução está aqui... o Correspondente Migalhas encurta a distância entre os profissionais do Direito brasileiro. (Clique aqui)

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado em Simões Filho/BA, Paulo Emílio Nadier Lisbôa, ganhou o livro "Constituição da República Federativa do Brasil" (472 p.), gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. (Clique aqui)

Encontro

O presidente da AASP, Marcio Kayatt, e a conselheira Sonia Corrêa da Silva Almeida Prado foram recebidos ontem pela dr.ª Diva Kodama, superintendente em exercício da RF em SP, para tratar de assuntos do interesse da advocacia. Na oportunidade, foi questionado o recente envio de centenas de intimações fiscais a advogados, para apresentarem comprovantes de DIRF's, o que, no entender da AASP, não encontra respaldo legal. A superintendente adiantou que, de fato, houve equívoco da Receita, que será objeto de oportuna nota oficial esclarecendo os contribuintes. A Associação pleiteou, ainda, a melhoria das condições de atendimento dos advogados e estagiários nos CAC's - Centros de Atendimento ao Contribuinte, com a criação de espaço privativo para os advogados e estagiários e a concessão de vistas de processos independentemente de qualquer tipo de agendamento.

Falecimento

Faleceu ontem à noite, aos 45 anos, vítima de uma acidente automobilístico, o desembargador do TRF da 3ª região Jediael Galvão Miranda. O velório e enterro irão ocorrer hoje na cidade de São José dos Campos/SP, Cemitério Parque das Flores, avenida Engenheiro Francisco José Longo, 654. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 113 anos, no dia 25 de julho de 1895, o Governo, pelo Decreto n. 2.056, aposentou forçadamente todos os magistrados, juízes e desembargadores do antigo regime, não aproveitados para a Justiça Federal e a dos Estados, nos termos do art. 6° das Disposições Transitórias da Constituição Federal.

Revista

Encerrando a semana, Migalhas anuncia o sorteio da obra "Revista dos Juizados Especiais - Brasil: Doutrina e Jurisprudência" (312 p.), que traz julgados de diversas regiões do país, fazendo com que haja maior integração entre estes juizados. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Fiuza.

Dicionário

"Dicionário Jurídico Tributário" (366 p.), de Eduardo Marcial Ferreira Jardim, traz de modo claro e incisivo verbetes minuciosamente explicados, com o objetivo de revelar, no seu contexto, a sua significação, à luz da ciência do Direito. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Dialética.

Lançamento

A Editora Noeses lança mais um título de peso para o meio jurídico do país. "Direito Tributário - Linguagem e Método" (847 p.) é assinada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Paulo de Barros Carvalho.

Treinamento

A Aurum Software oferece aos seus clientes um treinamento coletivo que acontece uma vez ao mês na sede da empresa. O foco deste treinamento é capacitar os usuários para que eles possam tirar melhor proveito de todas as ferramentas que o software Themis oferece. O próximo treinamento acontecerá dia 1/8. Informações ligue (11) 2197-1500.

Gestão de riscos

Conheça um pouco mais da ferramenta Gestor Jurídico e-Xyon - Conformidade de Carteiras, elaborada pela empresa e-Xyon. (Clique aqui)

Imigração

Alinhando políticas corporativas e aspectos jurídicos para reduzir riscos e maximizar o sucesso do processo de expatriação, o IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center promove em SP, de 29 a 31/7, a conferência "Expatriados 2008". Clique aqui e participe.

Importação

"Importação de Bens e Serviços - aspectos tributários e regimes aduaneiros" é o mote do curso que a Sodepe Brasil preparou para o dia 30/7, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Tecnologia jurídica

Reunir os principais especialistas em Direito Digital para discutir tendências e soluções tecnológicas no meio jurídico é a proposta do "Legal IT Forum 2008", que a IBC - International Business Communications realizará em SP, de 12 a 14/8. Durante o evento, grandes bancas como Siqueira Castro Advogados, Tozzini Freire Advogados e Demarest e Almeida Advogados irão mostrar como se aplica IT nas rotinas e processos do escritório. Clique aqui e inscreva-se.

Banco

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo desenvolveu para o dia 4/8, em SP, o curso "Direito Bancário". Mais informações, clique aqui.

Departamento pessoal

Muitos dos problemas judiciais e fiscais do trabalho enfrentados pelas empresas devem-se à deficiência nas rotinas do departamento pessoal. Diante dessa realidade, a Central Prática Consultoria e Treinamento preparou para o dia 31/7, em SP, o curso "Evitando e Reduzindo Reclamações Trabalhistas". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Leão

Na próxima terça-feira, a MDE Training promove o curso "Retenções na Fonte". Não deixe de participar. Clique aqui e veja a programação.

Ganhadora

Maria Eduarda Fleck da Rosa, assessora jurídica do SEBRAE/RS, em Porto Alegre/RS, é a ganhadora da obra "Reforma do Judiciário Comentada" (Saraiva - 384 p.), coordenada por Zeno Veloso e Gustavo Vaz Salgado.

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Bom fim de semana !

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