MIGALHAS nº 994

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :

• José Marcos Gomes & Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Os políticos olham muito o passado, se esquecem do presente e, principalmente, do futuro. Mas é perigoso esse cacoete, pois quem muito olha para trás acaba torcendo o pescoço."

Getúlio Vargas

24 de agosto

O jornalista Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo, conta como foi o 24 de agosto de 1954:

"No dia 24 a cidade não despertou: explodiu. À notícia do suicídio de Getúlio, o Rio explodiu em emoção, em lágrimas, em fúria. Emoção de solidariedade a Getúlio, lágrimas de saudade ou culpa, fúria contra os que foram dados como responsáveis pelo tiro de Getúlio e pela comoção generalizada."

O Professor Goffredo da Silva Telles Jr. relata :

"Ao saber do suicídio de Getúlio Vargas, o povo foi para as ruas gritando: "Assassinos! Assassinos!" O tumulto nacional foi imenso. A emoção popular tomou aspectos de desespero. Multidões indignadas queriam "lavar sangue com sangue". Lojas e fábricas fecharam as portas. Houve depredações alucinadas. Jornais antigetulistas foram apedrejados." (A Folha Dobrada - Lembrança de um estudante, p. 453)

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O retrato do velhinho

"O mais importante político brasileiro". É assim que muitos definem Getúlio Vargas. Seu lado obscuro (v. migalha "Réu") não tira os méritos de ser o responsável por grandes avanços na ordem jurídica pátria, com destaque para a legislação trabalhista.

Réu

Hoje Getúlio Vargas está no banco dos réus, depois de 50 anos de sua morte. Há dez lustros, Vargas tirava sua própria vida com um tiro no peito. A data marca seu suicídio, mas não sua "morte". Ele continua vivo no imaginário popular. Por isso, não é apenas o autocídio que é lembrado. Os jornais falam é de sua vida. Nesse contexto, alguns o julgam (e até o condenam) :

A Tarde: "Na verdade, pouco se fala do Getúlio ditador, o que esmagou opositores e censurou a imprensa, nos anos 1930. Prefere-se o ícone de um período de renascimento democrático, com seus feitos, e de uma noite trágica. Seja como for, 50 anos depois do suicídio, Getúlio Vargas segue sendo um enigma ainda a ser desvendado em sua plenitude, mas sem o ódio que destrói ou a paixão que cega."

O Estado de S. Paulo: "As matérias que os jornais têm publicado sobre Getúlio Vargas, estranhamente, têm dado muito pouca ênfase aos aspectos mais abomináveis da ditadura do Estado Novo, a repressão desabrida com as prisões políticas, a tortura institucionalizada, a completa supressão da liberdade de imprensa - com o confisco do O Estado de S. Paulo que se recusou a submeter-se ao DIP. E cujo crime maior, sem dúvida, foi a crudelíssima e covarde entrega da companheira do chefe comunista Luis Carlos Prestes, Olga Benário Prestes, grávida, à sanha assassina da Gestapo, sabendo o ditador que, por ser comunista e judia, não teria ela condição alguma de escapar da câmara de gás."

Patrimônio

Depois de tantos anos na vida pública, Getúlio Vargas deixou em testamento uma fazenda de quarenta e seis hectares e um apartamento em construção. Outros tempos...

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Substituto direto

Para quem sentia saudade das correiadas de Maurício Corrêa, impagável ex-presidente do STF, o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, vez ou outra surge em cena. No último domingo, no programa "Canal Livre", da Band, empolgado com os novos rumos do Judiciário, comparou o Poder, de tempos atrás, com as alegóricas dançarinas no Faustão: era mero figurante.

Mais uma de Vidigal

Ainda este ano, o STJ vai instituir um prêmio para jovens estilistas. Serão escolhidos vencedores os que criarem os melhores modelos de togas para os magistrados. É a idéia de Edson Vidigal, desejoso de livrar a si e a seus pares das vestes talares usadas em julgamentos e solenidades:

"- Nossas roupas parecem fardões da Academia Brasileira de Letras: gaiatas, calorentas e anacrônicas"

Ratos

Lula receberá, no próximo dia 3, Rodrigo Rato, o novo diretor-geral do FMI.

Inação no mercado

O crescimento da economia brasileira é objeto de análise para Francisco Petros na EconoMigalhas de hoje. Petros tem uma visão otimista do atual cenário econômico, mas afirma que no médio e longo prazo fica difícil fazer previsões. Para o economista, apesar das perspectivas promissoras, até meados de setembro, "haverá uma sensação de nada estar a acontecer. O mercado está de férias". Clique aqui para ver a EconoMigalhas.

"O PEM e a sexta rodada"

Na polêmica 6ª Rodada de Licitação promovida pela ANP, entre os dias 23 e 24/8, as empresas foram obrigadas a propor Programa Exploratório Mínimo (PEM), definido como o programa de trabalho a ser cumprido pelo concessionário durante a fase de exploração.

Em artigo publicado em Migalhas, Luiz Antonio Maia Espínola de Lemos e Gustavo Pequeno Peretti Mattos, advogados na área de gás e petróleo do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, ao comentar o assunto, salientam o peso do PEM na licitação. Para conferir, clique aqui.

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Pauta

O governo chegou a um acordo com o Estado do Amazonas para votar a lei de informática nesta semana.

Lei de Adoção

A comissão especial que analisa modificações na Lei Nacional da Adoção realiza, hoje, uma audiência pública sobre o direito à convivência familiar e o aprimoramento da legislação brasileira. O debate deve ajudar na apreciação do Projeto de Lei 1756/03, que pretende definir o conceito de adoção.

Anencefalia

O polêmico caso da Anencefalia volta a ser tema de discussão em Migalhas. Desta vez o caso é comentado pelo Pesquisador do Núcleo de Ciências Cognitivas da USP, Márcio Roberto Venciguerra.

"Ao ler toda essa polêmica trazida por Migalhas sobre o aborto de bebês sem cérebro autorizado pelo Supremo, sinto a falta das considerações de Daniel Dannet, filósofo norte-americano com vários textos interessantes nas costas sobre o assunto. Em português é possível encontrar Consciência Revelada e Tipos de Mentes (Kinds of Minds traduzido ao pé da letra gerou um cacófato, mas o livro é ótimo)."

Para conferir as singulares opiniões do pesquisador, clique aqui.

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Anencefalia - II

A CNBB enviou, na semana passada, um memorial aos ministros do STF apontando suas razões contrárias à interrupção da gravidez de fetos anencefálicos. Clique aqui e leia a íntegra do memorial.

Novo apoiador

Fundado em 1973 pelo diretor-presidente dr. José Marcos Gomes, o escritório JMG & Advogados Associados trabalha constantemente com o objetivo de conquistar não somente a satisfação, mas o sucesso de seus clientes. A sede do escritório fica no coração jurídico e financeiro do Rio de Janeiro e conta também com outro endereço de apoio onde fica concentrada a área de Direito do Trabalho, um dos ramos do Direito Empresarial, especialidade do escritório. Conheça o mais novo apoiador de Migalhas, clique aqui.

Varig

Os ministros da 1ª turma do STJ retomam hoje o julgamento da ação em que a Varig pede uma indenização bilionária ao governo por supostos prejuízos sofridos em decorrência de planos econômicos lançados a partir de 1986. É coisa para mais de R$ 3,5 bilhões.

União instável

Nove anos de namoro não caraterizam, por si sós, união estável. Foi isso que decidiu a 7ª câmara Cível do TJ/RS. Proc.nº 70006235287.

"(...) acima de tudo, deve-se respeitar a opção pessoal e a liberdade individual de cada um constituir a forma de relacionamento que melhor lhe aprouver, cabendo ao julgador indagar as razões pelas quais teriam optado por não casar, podendo fazê-lo." Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos

Contribuição Sindical

A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou, no STF, uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 56) contra o desconto, em folha de pagamento de salários, das contribuições instituídas pelos sindicatos.

TST

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça. (Clique aqui)

"O TRT/MG entendeu que a quitação das verbas de rescisão com cheque de outra praça protela o pagamento das parcelas, em face do procedimento administrativo das instituições bancárias" ministro Luciano de Castilho

Parceria

O Banco Central aprovou contrato firmado entre o TRT/GO e o Bradesco para construção de um fórum trabalhista em Goiânia. O banco dará R$ 3,2 milhões e terá agência durante 20 anos no prédio novo.

Provão

O "provão", que tem sido aplicado pelos juízes eleitorais para aferir se aqueles que pretendem disputar os cargos de prefeito e vereador são alfabetizados, tem gerado muita discussão na esfera política e jurídica. Em Migalhas, hoje, o assunto ganha a opinião de peso de Raquel Trovão dos Santos, integrante do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados. Para conferir o ponto de vista, clique aqui.

Ameaça ao Conselho de Contribuintes

Um despacho publicado no DOU pelo ministro da Fazenda causou polêmica ontem. Pelo despacho, o ministro aprova um parecer da PGFN, que consultou o ministério sobre a possibilidade de recorrer de decisões do Conselho de Contribuintes. Segundo o parecer, a procuradoria poderá ir ao Judiciário para decisões administrativas que lesarem o patrimônio público ou diante de erro de fato.

"Esse parecer tem um significado institucional, é a expressão da vontade da União de esvaziar a autoridade do Conselho." Helenilson Pontes - escritório Cunha Pontes Associados

Sorteio

Para o juiz Aroldo José Washington, da 4ª vara da Justiça Federal, o sorteio de um carro realizado na programação da Olimpíada pela Rede Bandeirandes está irregular. Segundo o magistrado, deve haver controle das ligações telefônicas.

"Não vamos discutir algo que seja opinião do juiz. A Justiça fala pelos autos." Marcelo Parada, Band

Migalhas dos leitores - Veja x IstoÉ

"A respeito da matéria "Blábláblá", (Migalhas 993), sobre a disputa Veja X IstoÉ, por essas e tantas outras que a melhor opção que fiz foi deixar de comprar ambas as publicações, por falta de credibilidade. E ainda criticam a criação do Conselho Federal de Jornalistas. Saudações e mais sucessos a todos." Wolff Gadelha

Alta tensão

A holding CPFL deve fazer sua oferta pública de ações no fim de setembro.

Agro

De olho no crescimento do agro-negócio, o governo do Piauí resolveu dar apoio à Bunge.

Migalhas dos leitores - Greve na Justiça paulista

"Estamos próximos de completar dois meses de greve. Para os advogados que têm seu trabalho calcado na área contenciosa, como é meu caso, essa longa greve está provocando enormes prejuízos materiais e morais. Entendo que está mais do que na hora das entidades que nos representam, OAB e AASP, se unam e promovam um ato público, convocando não só os advogados mas os cidadãos, para que as Autoridades sejam chamadas a discutir não só o direito dos grevistas mas o direito dos cidadãos obterem o que a CF garante: o acesso à JUSTIÇA. Atenciosamente," Adriano Prudente de Toledo

"Deixando de lado a discussão acerca da procedência ou não das reivindicações dos servidores do Judiciário paulista, em greve há quase dois meses, e da possibilidade ou não de o TJ/SP atendê-las, pegunto: Ainda que em desrespeito às competências dos nossos Códigos de processo, porém, em busca da Justiça onde ela se encontra disponível, não seria justificável, diante da urgente necessidade de um provimento judicial sob pena de prejuízos "de impossível ou difícil reparação", que o cidadão atravesse as fronteiras do Estado de São Paulo e, em outro Estado, proponha a ação ou medida de que necessita?" Paulo Roberto Francisco Franco, advogado em Araraquara/SP

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Direito Desportivo

O advogado Eduardo Carlezzo faz em sua obra "Direito Desportivo Empresarial" (editora Juarez de Oliveira, 288p.) uma ligação do Direito Desportivo com outros ramos da ciência jurídico-empresarial, tais como Direito Societário, Direito da Concorrência, Direito Econômico, dentre outros. Conheça o trabalho e concorra ao sorteio de um exemplar, clique aqui.

Lançamento

O livro "Governança corporativa - Empresas transparentes na sociedade de capitais" acaba de ser lançado pelos procuradores federais da CVM. Eduardo Clemente, do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados Associados, é um dos autores da obra. Clique aqui.

OAB/PR

Graças a uma frutífera parceria de Migalhas com a OAB/PR, os migalheiros são abastecidos com as notícias do mundo jurídico paranaense. Clique aqui para ver as mais recentes.

Evento de peso

Tem início no dia 2/9, em MG, o curso 2004 de Direito Tributário promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. O evento faz parte de uma série de atividades do IAMG previstas para este segundo semestre. Saiba mais informações sobre a programação e os palestrantes, clique aqui.

Reunião

O Comitê Legal da Câmara Britânica promove amanhã, no RJ, uma reunião de peso com a participação do professor Alexandre Santos de Aragão. O evento é uma iniciativa do Rio Legal Committee, presidido pelo dr. Denis Allan Daniel, sócio do escritório Daniel Advogados. Mais informações, clique aqui.

Seminário

O escritório Thiollier Advogados, em parceria com a Deloitte Touche Tohmatsu, ministrará o seminário "Aspectos teóricos e práticos do processo administrativo tributário federal", a ser realizado no dia 26/8, em SP. Conheça a programação e os palestrantes desse evento, clique aqui.

Seminário - II

Será realizado nos dias 27 e 28/8, no Grande Hotel Águas de São Pedro - Águas de São Pedro, SP, o I Seminário Internacional sobre Relações de Consumo - A Perspectiva do Fornecedor, organizado pelo IBRAC. Ubiratan Mattos, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará como moderador do evento.

Falecimento

O STF está de luto diante da morte, sexta-feira, de seu ex-diretor-geral Sebastião Duarte Xavier.

Migalhas dos leitores - Agradecimento

"Gostaria comunicar que recebi a coleção completa dos Códigos da RT (Migalhas 985 - 11/8/04) na última sexta-feira, motivo pelo qual só tenho a agradecer pela gentileza e atenção. Demais, aproveito a oportunidade para registrar a continuidade e excelência das matérias divulgadas no site. Enfim, tudo de melhor e obrigado mais uma vez !" Fernando Antonio Barradas Fernandes, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Imperdível

Não deixe de se inscrever e concorrer ao sorteio de vagas-cortesia para participação nos eventos promovidos pela InterNews no dia 30/8, em SP. Participe.

• Seminário - Balanço Social. Clique aqui.
• Seminário - SA 8000 (Social Accountability) - saiba como obter e quais as vantagens da certificação de responsabilidade social. Clique aqui.

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Setembro

Confira os eventos que o FORUM CEBEFI já programou para o mês de setembro. Os seminários serão ministrados pelos profissionais de peso do escritório Stuber - Advogados Associados. Você ainda pode concorrer ao sorteio de vagas-cortesia. Não perca esta chance.

· 14/9 - Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil - Aspectos Legais, Cambiais e Tributários. Clique aqui.
· 28/09 - Seminário sobre Aspectos Relevantes da Realização de "Due Dilligence". Clique aqui.

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Palestra

Acontece no dia 27/8, das 19h às 22h, a palestra de inauguração da sala Regional da Escola Superior de Advocacia de Londrina. O evento contará com a participação do ministro do STJ João Otávio de Noronha e do advogado e ex-ministro do TSE, Roberto Rosas. Mais informações no telefone (43) 3322-1104.

Concurso de monografia

O Cesa - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promove o 1° Concurso Nacional de Monografia. O tema trata dos limites e barreiras da atuação profissional dos advogados. O vencedor ganhará uma viagem a Brasília para encontrar os presidentes dos tribunais superiores. As inscrições vão até 29/10.

Concorra

Conheça um pouco mais do livro "Parceria Empresarial no Direito Brasileiro" (184p.), escrito pela advogada Agnes Pinto Borges, e concorra ao sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pela editora Saraiva. Clique aqui.

Segundo

O migalheiro Abib I. Cury foi contemplado com um exemplar do livro "A Criação Do Direito" (editora Juarez de Oliveira, 2ª edição, revista, 488p.), escrito pelo mestre Goffredo Telles Junior. Migalhas parabeniza os vencedores e agradece ao professor pela oportunidade de sortear obras tão valorosas para a história do Direito.

Sorteio

Migalhas sorteou a vaga-cortesia para participação no seminário Aspectos Trabalhistas e Previdenciários das Cooperativas, a ser realizado no dia 26/8, em SP. O vencedor é:

•  Mônica Corrêa, do escritório França Ribeiro Advocacia

Você ainda pode participar desse grande evento organizado pelo FORUM CEBEFI. Saiba mais informações nos telefones (11) 3266-4995 /3266-4994 ou clique aqui.