MIGALHAS nº 1.945

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• e-Xyon

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"A verdade pode ser às vezes inverossímil".

Machado de Assis
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Verdade verdadeira

A AMB, indo além das tamancas, divulgou em seu site a famigerada lista com os candidatos com "ficha suja" na Justiça.

Migalhas dos leitores - Verdadeira verdade

"Graças à demagógica iniciativa da AMB nós, eleitores, saberemos se candidato a prefeito responde a processo judicial. Será que a mesma paladina Associação divulgará quais juízes no país respondem a processos administrativos junto às corregedorias respectivas? Pior do que candidato com a pejorativa pecha de 'ficha suja', simplesmente por responder a processos, é magistrado com a chamada 'caneta de graxa'. Processo no olho é direito de defesa, no dos outros é condenação. E o direito de defesa? E a presunção de inocência? E, e, e, e... Enquanto isso, no mundo do faz de conta, a OAB ninguém viu ninguém vê." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

História

De madrugada, toca a campainha na casa do prefeito lá no interior. Na porta, pai e mãe pedindo desesperadamente pelo filho doente. Condoído com a situação, o prefeito liga às pressas para o Posto de Saúde e pede (na verdade manda) para que seja feito o atendimento, e mais outras coisas. No outro dia, ao saber "do privilégio" que o alcaide deu à família (em cidade pequena não há segredo que d. Maria não dê cabo), sem obedecer as regras e os princípios administrativos, sem empenhar o medicamento, o parquet, representado no município por aquele jovem de cabelo gumex (existe isso ainda?) decide que é caso de improbidade. E toca imprimir o arquivo do modelo de denúncia do computador. Ah! e como isso o satisfaz. Dura lex, sed lex, repete ele no mesmo ritmo da impressora. O magistrado, novo na comarca, recém ingresso na carreira, ainda sem saber quem deve levar em conta, se os jurisdicionados ou se o colega de sala ao lado (aliás, é discutível a conveniência de o promotor, que após a CF/88 deixou de ser público e passou a ser de justiça, ter sala própria dentro do fórum). O fato é que já antevendo sua mudança de comarca, e não querendo macular sua carreira com os colegas promotores, o magistrado aceita a denúncia, deixando ao prefeito a possibilidade de se defender. Depois, se for o caso, absolvo, avalia o juiz. Perfeito. Perfeito não fosse a Associação que o representa querer agora comparar esse alcaide com o outro, que ocupou a mesma cadeira do prefeito, e está preso acusado de mil e uma gatunagens, com conta no exterior (que ele nega, porque é moda), com patrimônio amealhado enquanto prefeito, etc.

Boca fechada

Lula proibiu ontem a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de subir em palanques de candidatos no primeiro turno das eleições municipais. E, ao contrário do que se especula, não é porque quer preservá-la para a candidatura à presidência. Na verdade, como a candidata Dilma não passa de um engodo, se ela começar a falar agora, o castelo de cartas se desmorona, pois ela não é do ramo. Aí Lula fica sem o personagem para distrair a platéia. 

Porandubas políticas

Além de analisar com precisão o cenário político atual, Gaudêncio Torquato aconselha, nas Porandubas Políticas de hoje, os ministros que integram o TSE. Clique aqui e confira.

Fim do prazo

Termina no dia 27 o prazo para a publicação dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro turno e eventual segundo turno das eleições de outubro.

Ponto final

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, arquivou ontem o pedido de impeachment contra o presidente do STF, Gilmar Mendes.

Chegando perto...

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) começou a fazer um levantamento para identificar o real montante de terras adquiridas no sul do Estado pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do grupo do banqueiro Daniel Dantas, que hoje seria dono de 15 fazendas na região, além de 450 mil cabeças de gado.

Falou, disse e ouviu

Teve grande repercussão (contra e a favor) no meio migalheiro a missiva ontem veiculada de autoria do leitor Geraldo de F. Forbes. Este, por sua vez, tecia viva crítica a um artigo do magistrado Fausto De Sanctis, qualificando o texto como, entre outras ferventes observações, uma "paranóia saltitante". Para melhor compreensão: (i) clique aqui para ver o artigo do magistrado; (ii) clique aqui para ver os comentários dos leitores.  

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Gramatigalhas

O leitor A. B. M., que pede para não ser identificado, envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Posso usar soldada como feminino de soldado? É que, no momento, tenho lidado com o problema de citar mulheres integrantes da Polícia Militar. Sei que talvez seja neologismo. Mas algo me diz que chamar uma mulher de soldado contraria a natureza. Abraços."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Ortografia

O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, aprovou o acordo que reforma a língua portuguesa. Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe já haviam ratificado o acordo, que prevê a extinção do trema, do acento agudo nos ditongos abertos "ei" e "oi" em palavras paroxítonas, e do acento para distinguir o verbo "pára" da preposição "para". Também deixarão de existir consoantes mudas ainda usadas em Portugal.

STJ

O ministro Cesar Asfor Rocha assumiu ontem a presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Leis

O DOU de ontem trouxe uma enxurrada de leis - 11.743 a 11.752 - e um decreto que tratam somente da abertura do orçamento fiscal da União. Haja...

PR

Uma liminar impediu que o ex-secretário estadual da Educação do Paraná Maurício Requião iniciasse seus trabalhos como conselheiro do TCE do Paraná. O juiz Marcelo Teixeira Augusto, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu a liminar em ação impetrada pelo advogado Ricardo Bertotti, que disputou a vaga com Maurício.

Ambiente

Decreto assinado ontem por Lula prevê multa para quem deixar de registrar reserva legal. (Clique aqui)

"É preciso mudar nosso modo de vida"

O chamado é feito pelo advogado Jayme Vita Roso que apresenta reflexões para a auditoria jurídica sobre o descalabro ambiental causado pelas indústrias químicas, adotando-se, dentre outros, o princípio de precaução, a fim de protegê-lo. (Clique aqui)

Competência

A disputa envolvendo a construção do Porto Brasil, megaempreendimento do empresário Eike Batista no litoral sul paulista, foi parar no STF. O desembargador Fábio Prieto, do TRF da 3ª região, decidiu ontem que esse é um caso de "conflito federativo" entre o Estado de São Paulo, que licencia a obra, e a Funai, para quem a área do porto é terra indígena em processo de demarcação.

Jirau

O risco de a disputa pela usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, ir parar na Justiça não foi afastado com a decisão da Aneel, que confirmou a qualificação do consórcio vencedor do leilão de maio, liderado pela multinacional franco-belga Suez Energia.

Angra

A usina nuclear de Angra 3 ganhará hoje a licença ambiental prévia do Ibama.

Participação recíproca

No caso de grupos econômicos, freqüentemente há a organização de várias empresas distintas, e em muitos casos duas empresas figuram como sócias uma da outra - situação denominada de "participação recíproca". Sobre o tema, confira o texto assinado por Luís Felipe F. Kietzmann e Rafael Federici (do escritório Comparato, Nunes e Federici Advogados). (Clique aqui)

Oi

A Oi concluiu mais uma etapa da operação para a aquisição da Brasil Telecom. Após leilões de OPAs (ofertas públicas voluntárias) na Bovespa, a Oi atingiu um terço de participação nas ações preferenciais da Brasil Telecom Participações S. A. e da Brasil Telecom S. A. O desembolso foi de R$ 948 milhões. Tudo isso, diga-se de passagem, à revelia da lei.

Acordo

A CVM fez acordo com 10 de 93 acusados de irregularidades relacionadas com negócios na BM&F e na Bovespa intermediados por dez corretoras em nome de alguns fundos da Prece - fundo de pensão da Cedae, do Rio.

Informática

Em comunicado ao mercado, as empresas de produção de softwares de gestão empresarial Totvs e Datasul anunciaram que estão em negociações para unificar as operações em torno da Totvs.

Condôminos

Foi sancionada pelo governador José Serra a lei 13.160, que permitirá o protesto em cartório dos condôminos inadimplentes. A lei também garante punição com protesto em cartório dos inquilinos que deixam de pagar o aluguel na data prevista no contrato. (Clique aqui)

Expansão

É fato : o mercado imobiliário brasileiro passa pela melhor fase dos últimos anos. Mas, avisa  Léo Gehm - advogado do escritório Miguel Neto Advogados Associados, tal boom "demanda de seus agentes responsabilidade, profissionalismo e competência que dependem cada vez mais de um planejamento jurídico preventivo de qualidade". Clique aqui e veja a análise.

Opinião

Os contribuintes paulistas que são tributados pelo Simples poderão, antes de ingressarem nesse regime, utilizar os créditos do ICMS acumulados. Sobre o assunto, leia os comentários do tributarista Bruno Zanim - do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados. (Clique aqui)

Resposta

Como divulgado ontem, a procuradora da República Thaméa Danelon denunciou a ex-diretora da Anac Denise Abreu sob a acusação de uso de documento público falso. Segundo a Assessoria de Denise, a procuradora cometeu uma séria de equívocos graves. Veja a nota divulgada na íntegra, clique aqui.

Migas

1 - Para o STJ, constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada. (Clique aqui)

2 - Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ. (Clique aqui)

3 - Associação dos Advogados do BB denuncia à OAB dispensas arbitrárias. (Clique aqui)

4 - Juízes querem que decisão do CNJ sobre lista de antiguidade seja aplicada em todos os tribunais. (Clique aqui)

5 - Recurso do TRT de Campinas/SP suspende licença obtida por homem para cuidar de filha adotiva. (Clique aqui)

6 - Portaria do TJ/MG disciplina uso de carros pertencentes à frota do Tribunal. (Clique aqui)

Teoria da distribuição dinâmica

Fábio Korenblum, advogado do escritório Siqueira Castro Advogados, apresenta breves considerações sobre o procedimento legislativo para a legalização da teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório no Direito Processual Civil Brasileiro. (Clique aqui)

Reforma francesa

Parlamento francês aprova a reforma constitucional de Sarkozy. O novo texto modifica cerca da metade dos artigos da Constituição atual, e concede ao Parlamento mais iniciativa e mais meios de controle sobre alguns temas presidenciais. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Habilidades jurídicas

As habilidades que são fundamentais ao profissional jurídico no exercício da função. Clique aqui e leia sobre o tema na coluna Grammatigalhas de hoje do Migalhas International.

Tribunal do júri - II

No segundo artigo da série "Um novo e democrático tribunal do júri", René Ariel Dotti aborda o anteprojeto do procedimento do Júri do governo Itamar Franco. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Caso Isabella

"Ainda o caso Isabella (Migalhas 1.943 - 21/7/08 - "Caso Isabella"). Cara colega Mariana, acredito que, ressalvados juízos melhores, o empenho da polícia deve ser o de investigar e desvendar a verdade dos fatos - e não a mera coleta e produção de provas para a acusação. A imparcialidade, além de conveniente, é obrigatória, já que 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória' (CF, at. 5º, LVII). A neutralidade quanto ao resultado é obrigação ética mínima de qualquer investigação. Não é demais perguntar: e se eles forem inocentes? Se o forem, quem será e onde está o culpado? E que diabos vamos fazer com a Constituição já que a mídia se encarrega de conduzir indevidamente o processo legal ao sabor do Ibope?" Tiago C. Vaitekunas Zapater - professor de Direitos Difusos e Coletivos na PUC/SP. Doutorando em Filosofia do Direito

"Em abono à opinião da migalheira Mariana, lembro Ruy Barbosa: 'A acusação é apenas um infortúnio enquanto não verificada pela prova'." Wilson Silveira - CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• e-Xyon

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Globalização, marco regulatório e governança corporativa são questões que movimentam o cenário competitivo atual e impõe ao segmento jurídico desafios inéditos, exigindo transformações estruturais, que viabilizem a plena integração do Jurídico aos negócios das instituições. Para enfrentar tais desafios a e-Xyon propõe novos meios e tecnologias voltadas à gestão das atividades jurídicas, oferecendo suporte pleno e contínuo - consultivo, administrativo, e de serviços - a empresas e escritórios empenhados em criar e manter capacidade competitiva neste complexo e inédito ambiente concorrencial. Clique aqui e conheça o mais novo Fomentador de Migalhas.

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Reforço

O advogado Dalton Miranda é o mais novo integrante da área tributária de Tozzini Freire Advogados, atuando na unidade de Brasília do escritório. Ele também é membro, desde 2000, do Segundo Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Atualmente, Dalton está na Terceira Câmara desse Conselho. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Ontem, o comentado artigo de Clarissa de F. T. Hofling e Luiz Fernando Hofling vinha com apresentação equivocada. Em verdade, Clarissa de F. T. Hofling pertence ao escritório do criminalista Adriano Salles Vanni, enquanto Luiz Fernando Hofling integra a banca Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia. Clique aqui para ler o artigo.

Lauda Legal

Para resenhar a obra "Bem de Família" (146 p.), de autoria de Domingo Pietrangelo Ritondo, a migalheira Roberta Resende voltou-se à literatura brasileira, e lembrou versos de nosso poeta árcade - também homem de letras jurídicas - Tomás Antônio Gonzaga. Se ao poeta era motivo de orgulho ser dono da própria casa, vemos, na resenha, e na obra, que é à interpretação conforme a Constituição de 1988 que serve o instituto nos dias atuais. Clique aqui e aproveite a chance de ganhar um exemplar, gentilmente ofertado pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

90 anos

O advogado Fabio de Sousa Coutinho presta hoje uma bela homenagem ao professor Antonio Candido, que amanhã completa seus 90 anos. (Clique aqui)

Homenagem

"Neste 20 de julho de 2008, comemoramos, nós da Newton Silveira e Wilson - Advogados Associados e Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual, o nascimento do Dr. Sebastião Silveira, pai dos atuais sócios e diretores. O Dr. Sebastião Silveira, nascido em 20/7/1907, estaria hoje com 101 anos. Faleceu aos 92 anos, sempre à frente de seu escritório, que teve em sociedade com João da Gama Cerqueira, autor do Tratado de Propriedade Industrial, obra referencial, ainda hoje de consulta dos quantos militam no campo da Propriedade Intelectual. Ao falecer, o Dr. Sebastião Silveira, sempre trabalhando, deixou seu escritório aos cuidados de seus filhos, Newton e Wilson Silveira, que mantiveram a tradição da família, sempre no mesmo ramo, atuando, até hoje, sob o nome de Cruzeiro/ Newmarc Patentes e Marcas Ltda. e Newton Silveira, Wilson Silveira - Advogados Associados, fomentadores do direito, apoiadores de Migalhas, um marco no trato da Propriedade Intelectual no Brasil e no exterior, atuando, há quase um século, no país."

Convênio

A AASP celebrou ontem, 22/7, convênio com o TRT/SP, que tem por objetivo o fornecimento, para a Associação, da transcrição eletrônica dos arquivos que compõem o inteiro teor de acórdãos do Tribunal publicados a partir de maio de 2005, bem como de suas atualizações periódicas. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 80 anos, no dia 23 de julho de 1928, o STF negou a HC impetrada pelo Major do Exército Godofredo Franco de Faria, preso por 60 dias por ter, em publicações pela imprensa, criticado a mensagem presidencial na parte relativa às finanças, com expressões consideradas, pela autoridade militar como constituindo "uma desconsideração ao mais alto magistrado da Nação". Entendeu o Tribunal que a medida disciplinar imposta ao requerente, representava a prática fiel da norma que domina o assunto da disciplina militar em nosso país, como em todas as nações civilizadas. Vencidos os ministros Hermenegildo Cardoso Barros e F. Whitaker, foi relator do acórdão o ministro Cardoso Ribeiro.

Sorteios

"Reforma do Judiciário Comentada" (384 p.), coordenada por Zeno Veloso e Gustavo Vaz Salgado. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Saraiva.

"Direito do Trabalho Doméstico" (296 p.), de Rodolfo Pamplona Filho e Marco Antônio César Villatore. Para concorrer ao exemplar gentilmente oferecido pela LTR Editora, clique aqui.

Agradecimento

Os mais nobres agradecimentos à Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP pela gentileza de ter enviado ao Migalhas o belíssimo exemplar da obra "Marrocos". Com efeito, suntuosa obra despertou na redação a vontade de apreciar um pouco do fascínio exercido pela cultura do "Al Magreb El Aksa", ou melhor, "O País do Sol Poente".

Lançamentos

Pedro Paulo de Rezende Porto Filho lança no dia 31/7, a partir das 19h, em São Paulo/SP (Livraria Cultura - av. Paulista, 2073), a obra "Quebra de Sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito", nova publicação da Editora Fórum.

"Direito Autoral - Conceitos Essenciais", assinado por Otávio Afonso, chega às livrarias no dia 30/7 (clique aqui), em evento que acontece no RJ. Já a obra "Direito Civil de A a Z", de autoria de Roberto Senise Lisboa, será lançada no dia 27/8 (clique aqui), em SP. Os novos títulos são publicações da Editora Manole.

Palestra de peso

Dia 29/7, às 19h, o dr. Eduardo Reale, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, irá ministrar a palestra "Crimes Tributários", no Salão nobre da OAB/SP (praça da Sé, 385). Mais informações, (11) 3291-8201.

Centro de idiomas

O Centro Acadêmico "XI de Agosto" inaugurou, na última segunda-feira, o período de matrículas para o "Centro de Idiomas XI de Agosto" nos cursos de Inglês, Francês, Espanhol, Italiano e Alemão. As inscrições podem ser feitas até o dia 14/8, pessoalmente na sede do Curso, localizado na rua Senador Feijó, n° 176, sala 1020, a poucos metros do Largo de São Francisco. Mais informações, clique aqui.

União Européia

O centro de estudos de Direito do Ibmec São Paulo realiza a partir de agosto o curso "União Européia: Aspectos Econômicos e Jurídicos da Integração", em parceria com a Universidade Saint Gallen, da Suíça. O curso, que ocorrerá pela terceira vez no Brasil, reunirá profissionais da área jurídica, comércio exterior, mercado financeiro e bancos. Confira as novidades deste ano, clique aqui e inscreva-se.

Criatividade

Exigida cada vez mais, a criatividade, além de ser fundamental para o desenvolvimento do profissional, incrementa o trabalho em equipe e gera benefícios para a empresa. Pensando nisso, a Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP realiza, no dia 29/7, em Ribeirão Preto/SP, a palestra "Criatividade", ministrada pelo Prof. Victor Mirshawka Jr., diretor da Pós-Graduação. Para participar, basta levar dois quilos de alimentos não-perecíveis, 1 lata de leite, ou R$ 10,00, que serão doados à entidade beneficente "Terra de Ismael". Outras informações ligue (16) 3913-6300.

Sociedade

Na próxima semana, de 28 a 31/7, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza o curso "A Responsabilidade dos Sócios e Administradores na Esfera Tributária". Clique aqui e veja a programação completa.

Legislação comercial

Orientar o profissional de vendas sobre a aplicação da legislação fiscal nas transações comerciais realizadas é o escopo do curso "Noções da Legislação Fiscal Para o departamento Comercial"", preparado pela Sodepe Brasil dia 31/7, em SP. Clique aqui e participe.

Agravo

As substanciais mudanças na legislação relativa ao recurso de agravo serão esmiuçadas no curso que a Central Prática Consultoria e Treinamento promove dia 30/7, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Zona Franca de Manaus

A FISCOSoft Editora preparou para os dias 28 e 29/7 o curso prático "PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Encontros com a experiência

A 4ª edição do "Encontros com a Experiência", evento de iniciativa do Professor René Ariel Dotti e da UniBrasi, contará com a presença do Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Luiz Eduardo Trigo Roncaglio. No próximo dia 30, Roncaglio vai apresentar sua rotina e seu trabalho no Ministério Público, órgão que atua desde 1980 e como Procurador de Justiça desde 1995.

Contratos

Conciliando o conhecimento abrangente e sistemático do universo contratual com o estudo aprofundado dos institutos tradicionais do Direito Privado, a MDE Training realiza no dia 7/8, em SP, o curso "Contratos de Consumo". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Ganhadores !

Marcela Coelho e Mello Souza, advogada da Siemens, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Substituição Tributária do ICMS - Incluindo as recentes alterações da lei nº. 12.681/07" promovido pela Sodepe Brasil dia 25/7, em SP. (Clique aqui)

Fernanda Silva, da Avon Cosméticos Ltda, em São Bernardo do Campo/SP, e Reinaldo Correia Torreão Filho, assessor jurídico da Frevo Brasil Indústria de Bebidas Ltda, em Olinda/PE, são os ganhadores da obra "O Direito do Consumidor e a Publicidade" (MP Editora - 320 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silval.

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