MIGALHAS nº 1.944

"No trabalho é que se conhece o trabalhador."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Na lida

Após o fim da greve, os estafetas vão fazer um mutirão para pôr em dia a entrega das milhões de missivas que sopitam nos escaninhos.

Latinório

Chegamos hoje à centésima aula ! Entre as interessantes expressões latinas de hoje está "Jacta est alea", que pode ser utilizada para frisar o caráter irrevogável de uma decisão. Entenda um pouco mais da língua de Cícero, clique aqui.

YouTube

Juiz da 1ª Zona Eleitoral de SP proíbe reprodução de vídeos do YouTube em página de candidato. (Clique aqui)

Atenção

Será que vem novo aumento de juros aí ? O Copom está reunido lá, e os migalheiros cá. Ouçamos o que dizem os colunistas de Política & Economia NA REAL, José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)

Socioambiental, na real

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o patrocínio do "Banco do Planeta", valorosa iniciativa de responsabilidade socioambiental do Banco Bradesco. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

A partir de hoje, o escritório mineiro Oliveira, Marques, Benfica Advocacia - OMB Advocacia passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas nas cidades de Belo Horizonte/MG e Uberlândia/MG. Para conferir esta seção migalheira, clique aqui.

Devedor de mil, credor de milhão ?

Foi retirada da pauta de hoje do TJ/BA a controversa ação de indenização que poderia provocar um rombo nos cofres do Estado. Os autores, Antônio Carlos de Menezes e Aloísio Andrade de Meneses, então devedores do Baneb, em 1990, passaram a credores da instituição financeira, e pedem uma indenização de R$ 76 milhões (Migalhas 1.943). Indenização que afinal vai cair no colo na burra pública. Em entrevista ao jornal A Tarde, o procurador geral do Estado, Rui Moraes Castro, disse hoje que o Estado não é parte desse processo e não tem porque se pronunciar sobre o caso. De fato, ao que parece o Estado não faz parte da lide, mas responde, ao menos está no edital da aquisição do banco feita pelo Bradesco, por este passivo. Clique aqui e acompanhe a matéria especial publicada ontem por Migalhas que conta com parecer do jurista J. J. Calmon de Passos.

Migalhas dos leitores - TJ/BA

"Acredito que o Tribunal de Justiça da Bahia vai anular esta execução (Migalhas 1.943 - 21/7/08 - clique aqui). E o que é pior: poderá condenar os exeqüentes em honorários sucumbenciais (uns R$ 7 milhões), o que vai lhes retirar e anular o ganho do primeiro processo. Quem muito quer, nada leva..." Marcos Ferraz - escritório Menezes, Ferraz, Barreto e Cunha Advogados

OAB/SP X Defensoria

A OAB/SP vai entrar na Justiça contra a Defensoria Pública do Estado por não concordar com o Edital da Instituição, publicado no Diário Oficial de 15 de julho, que pretende promover o cadastramento direto de advogados. (Clique aqui)

!!!!!!!!

Na briga dos elefantes, quem sofre é a grama. Na briga bandeirante da Defensoria e da OAB, quem sofre é o jurisdicionado.

_____________

Interceptação

No que diz respeito à escutas telefônicas, a advogada Clarissa de F.T. Hofling e Luiz Fernando Hofling, advogado da festejada banca Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia, colocam algumas coisas nos seus devidos lugares. Eles afirmam, sem refolhos, que somente a ignorância ou a má fé justificariam ordem judicial que autorizasse uma gravação telefônica, durante anos, para depois instaurar contra o investigado procedimento penal pelo que se descobriu. Assim, de acordo como eles, é lícito ao juiz quebrar o sigilo telefônico dos indiciados, para confirmar que teriam praticado determinados delitos. Mas, por outro lado, não lhe era permitido fazê-lo, para ver se, escutando as suas conversas íntimas e secretas, disso resultaria a identificação de algum delito que houvessem praticado. Clique aqui e confira esta precisa pontuação, que traz no bojo a sutil diferença entre ditadura e democracia.

Da Itália

A Procuradoria de Milão, na Itália, denunciou ontem um grupo acusado de participar de um esquema de espionagem que violou e-mails no Brasil e de pagar propina para obter dados de "serviço de informações na Itália e em outros países". A ação do suposto esquema começou em função da disputa entre sócios da BrT - Grupo Opportunity e Telecom Itália - pelo controle da empresa. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, das quais 8 acusadas de espionagem no Brasil.

Nova equipe

O novo delegado da Operação Satiagraha, Ricardo Saadi, assumiu ontem o comando da investigação com o reforço de aproximadamente 30 agentes designados pelo comando da PF.

Bastos

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Márcio Thomaz Bastos classificou como "absolutamente desnecessária" a ação da PF na casa de Eike Batista (seu cliente), no Rio, no último dia 11.

Sintomas

A propósito das operações da PF, veja que as que envolveram Dantas e Eike, sem nenhuma aparente ligação uma com a outra, foram acasaladas. Bem sintomático isso...

Caso Cacciola

STJ informa que pedido de liberdade para Salvatore Cacciola será apreciado após informações e parecer.

Migalhas dos leitores - Proto-genes, proto-juiz, proto-...

"Senhores, o artigo do juiz De Sanctis, publicado no O Estado de S. Paulo, de 17 de julho, é, sem mais qualquer ironia, um dos textos mais importantes dos últimos tempos e merece funda meditação; não pelo que diz e sim pelo que não diz, mas escancara (clique aqui). O editorial do matutino de 20 de julho aponta com muita razão o sestro autoritário do magistrado e o que chama de seu 'laivo de megalomania'. Analistas menos caridosos diriam 'traços de paranóia saltitante', mas ainda tão ou mais importante são as evidências da instrução deficiente do autor, exibidas naquele confrangedor ensaio. Com efeito, quem tem tal dificuldade com a sintaxe e com a linguagem na exposição de idéias, certamente também tem dificuldade de compreensão na leitura e no entendimento de proposições. Além de revelar a incultura e a personalidade delirante de seu autor, o artigo é pois um mudo mas eloqüente libelo à baixa qualidade de nosso ensino médio e de muitas faculdades de Direito, para não dizer que tacitamente reprova o processo de seleção de juízes federais. Por fim, o que dizer dos gritos de solidariedade que mereceu o plangente articulista de centenas de delegados e juízes ? Bem, se foram simples manifestações de um mal colocado e ilegal espírito de corporação, são muito graves. Se, além disto, significaram um endosso ao teor das peças acusatórias do delegado Protógenes e das decisões do senhor de Sanctis, constituem uma associação na ignorância e gravíssima ameaça ao Estado de Direito e ao Império da Lei. Em tudo e por tudo, esse episódio é o triste retrato da decadência cultural e moral do Brasil e de suas instituições. Sinceramente," Geraldo de F. Forbes - OAB 19.853

_____________

Privado

A Oi informou ontem, em comunicado ao mercado, a captação de mais R$ 3,6 bilhões para a compra da BrT. O crédito será obtido por emissão de notas promissórias comerciais junto a quatro bancos privados : Itaú, Santander, Bradesco e ABN Amro.

Aumento

A Anatel autorizou reajustes para telefonia fixa. O aumento será de até 3,01% na telefonia local.

Celulares

O advogado Rodrigo de Mesquita Pereira, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta decisão da Justiça de SP que manteve a venda de celulares bloqueados. (Clique aqui)

Garrafa

O MP pediu ao Cade que adie decisão sobre garrafa da AmBev. O julgamento do caso de vasilhames de 630ml está previsto para amanhã.

CVM

A CVM aceitou a proposta do termo de compromisso do executivo Richard Lark, da Gol, para suspender um processo administrativo contra ele. Ao se comprometer a pagar R$ 100 mil, Lark conseguiu suspender o processo. Ele foi acusado pela CVM de não ter divulgado fato relevante imediatamente após comprovar que a aquisição da Nova Varig pela Gol, em março de 2007, havia escapado ao controle da companhia.

Migas

1 - STF indefere HC do juiz José Jorge Ribeiro da Luz, investigado na Operação Dominó. (Clique aqui)

2 - Liminar proíbe Univale, de MG, de reter diploma por inadimplência do aluno. (Clique aqui)

3 - TJ/DF - Candidata barrada em concurso por motivo de altura seguirá participando da disputa. (Clique aqui)

4 - TJ/SC - Plano de saúde deve indenizar mesmo com contrato cancelado. (Clique aqui)

5 - TJ/PE confirma que a votação da lista tríplice para indicação do novo desembargador do Estado será aberta. (Clique aqui)

6 - Informativo nº 81 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)

7 - OAB/SP lança abaixo-assinado pela criminalização da violação às prerrogativas dos advogados. (Clique aqui)

Brenco

O TJ/MT, por meio de decisão proferida pelo desembargador José Silvério Gomes, da 4ª Câmara Cível, restabeleceu no último dia 18, as licenças prévia e de instalação da unidade de bioenergia da Brenco, em Alto Taquari. Em juízo, a Brenco apresentou documentação que comprovou a legalidade do processo de obtenção das referidas licenças, emitidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. As obras de construção da Unidade de Bioenergia de Alto Taquari já foram retomadas.

Denúncia

O MPF denunciou à Justiça a ex-diretora da Anac Denise Abreu sob a acusação de uso de documento público falso. A procuradora da República Thaméa Danelon denunciou a ex-diretora por ter apresentado à Justiça um estudo interno da Anac como sendo uma norma em vigor.

Arbitragem

O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados obteve ganho de causa em favor de cliente em importante questão internacional sobre domínio. Clique aqui e confira, em inglês, a íntegra da decisão da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI.

Imóvel

A advogada Sylvia Romano aborda hoje em artigo a lei paulistana 13.558, que dispõe sobre a regularização de edificações. Para ela o dispositivo é um incentivo à ilegalidade. (Clique aqui)

Tribunal do Júri

Damos início hoje a publicação de uma série de artigos intitulada "Um novo e democrático Tribunal do Júri" que foi preparada pelo ilustre Professor René Ariel Dotti. Clique aqui para ler o primeiro texto. Não perca a seqüência.

Migalhas dos leitores - Desenho animado - Caso Isabella

"Excepcionalmente, discordo de um juízo de valor migalheiro, sempre com muita precisão acrescido às notas lançadas no delicioso informativo (Migalhas 1.943 - 21/7/08 - "Caso Isabella"). Não acho estranho o empenho da polícia, e muito menos da perícia, em responsabilizar os pais no caso da menina Isabella. Se as provas materiais são contundentes no sentido de incriminá-los, não há razão para que sejam 'comedidos'. Pelo contrário. Um fato desta natureza merece, sim, prioridade, destaque e, até, 'desenho animado', caso seja este necessário para melhor se visualizar tanta atrocidade. O ânimo das autoridades envolvidas no caso é, a meu ver, (e ao contrário do que pensa Migalhas), claro e oportuno, e deve ser repetido e copiado por outras tantas autoridades que se encontram à frente de casos, como este, escabrosos." Mariana Lisbôa

"Equipe Migalhas, sobre o caso Isabella, muito explorado pela mídia, fico me perguntando se não é falta de trabalho, de notícias vendáveis e que dê Ibope (Migalhas 1.943 - 21/7/08 - "Caso Isabella"). É um desperdício da polícia fazer desenho animado da reconstituição do crime! Não custa lembrar, que há poucas semanas, um menino da mesma idade também foi 'jogado' pela mãe e/ou padrasto no interior de São Paulo e a mídia dispensou ao caso reles cinco minutos..." Juliana de Siqueira Castro

___________

Compulsória

Humberto Gomes de Barros encerrou ontem sua carreira como ministro do STJ. Amanhã, completa, por merecimento, 70 anos. (Clique aqui)

Lauda Legal

Se em meados do Século XVIII, era ao ideal burguês de vida que se atribuía o valor de ter a própria casa, e de tal maneira que até em suas Liras amorosas o "homem de letras jurídicas" Tomás Antônio Gonzaga o registrou, é à preservação da dignidade humana que serve, nos dias atuais, a proteção à residência familiar. Em texto bem construído, o autor Domingo Pietrangelo Ritondo, na obra "Bem de Família" (146 p.), delineia os contornos do instituto no ordenamento jurídico brasileiro. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e concorrer a um exemplar oferecido pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

Correspondentes

Terça-feira de grandes oportunidades de trabalho no mercado jurídico do país... Confira, ao final do informativo, a relação de cidades que precisam de você !

BacenJud

A AASP oficiou à Juíza da 3ª vara cível da Comarca de Embu solicitando a utilização efetiva do sistema BacenJud nas transferências de valores para as contas bancárias judiciais, em substituição à expedição de ofícios a serem encaminhados às instituições financeiras, bem como que faça constar, na publicação de despachos que informam ter havido penhora de valores, o montante efetivamente colocado à disposição.

Falecimento

Faleceu dia 20, aos 87 anos, Tulio Carvalho Campello de Souza. Advogado (OAB/SP 6.034), era formado pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Turma de 1943).

Baú migalheiro

Há 54 anos, no dia 22 de julho de 1954, a Lei n. 2.271 provia sobre a argüição de inconstitucionalidade perante o STF, dispondo caber ao procurador-geral da República submeter ao exame do Tribunal ato que infrinja algum dos preceitos assegurados no art. 7º, inciso VII, da CF. O processo da representação obedecia ao rito do processo do MS, cabendo da decisão embargos, caso não houvesse unanimidade.

Direito do Trabalho

Migalhas anuncia o sorteio da obra "Direito do Trabalho Doméstico" (296 p.), de Rodolfo Pamplona Filho e Marco Antônio César Villatore. Neste livro os autores argumentam o conceito e as espécies de trabalhador e empregador doméstico, passando pela abordagem do trabalho doméstico nos países europeus e latino-americanos, primando pela atualidade da jurisprudência em questão. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela LTR Editora.

Propaganda e Consumidores

"O Direito do Consumidor e a Publicidade" (MP Editora - 320 p.) traça um panorama da publicidade apontando como saída a criação de novos paradigmas para as decisões judiciais de modo que sejam condizentes à realidade da lei e às necessidades do consumidor. Clique aqui e concorra aos exemplares gentilmente oferecidos pelo autor Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva.

Lançamentos

A Editora Manole assina a publicação de duas novas obras que chegam ao cenário literário jurídico do país. "Direito Autoral - Conceitos Essenciais", escrita por Otávio Afonso, será lançada no dia 30/7, em São Paulo (clique aqui), e "Direito Civil de A a Z", de Roberto Senise Lisboa, chega às livrarias no dia 27/8, com lançamento no Rio de Janeiro (clique aqui).

Amazônia

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove em sua sede, na próxima segunda-feira, às 17h, o debate "Gestão de Florestas Pública / Amazônia - Ameaças de Internacionalização" no qual haverá a participação do advogado Marcos Montenegro e do presidente da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas, Luiz Gonzaga Schroeder Lessa. O evento acontecerá na sede do IAB (av. Marechal Câmara, 210, 5º andar).

Fenalaw 2008

A grade da Fenalaw 2008 está praticamente concluída. O foco do Congresso é apontar novos negócios que podem ser explorados pelos escritórios de advocacia, tais como agronegócio, Direito Ambiental e arbitragem, e para isso reuniu renomados especialistas internacionais e juristas locais. Outra participação de destaque é do atual diretor da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, João Grandino Rodas. O evento conta também com apoio do IASP, do CESA e da GVlaw. Mais informações, clique aqui.

Tributos administrativos

As questões atuais e os aspectos polêmicos do "Processo Tributário Administrativo e Judicial" serão analisados de maneira prática durante o seminário que a FISCOSoft Editora preparou para o dia 30/7, em SP. Não deixe de participar, clique aqui e confira o programa do evento.

Holding familiar

Minimize os riscos sobre seu patrimônio e transfira aos seus herdeiros uma situação planejada e protegida participando do curso "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" promovido dia 28/7 pela Sodepe Brasil em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Semana jurídica

De 28/7 a 1/8, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes realiza uma "Semana Jurídica" de aulas totalmente gratuitas em todas as unidades LFG de SP. Durante este período, as aulas dos cursos Intensivo I, II e III, Delegado Federal, Médio e Polícia Rodoviária Federal, Agente e Escrivão da Polícia Federal estarão à disposição de todos os interessados em aprofundar seus conhecimentos jurídicos com professores experientes e altamente qualificados. As inscrições podem ser feitas pelos números (11) 2121-4821 e 2121-4848.

Ciclo de palestras ASPI

Dia 29/7, a ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove um ciclo de palestras para discutir as "Indicações geográficas, indicações de procedência e denominações de origem" e "Histórico, legislação internacional, a lei 9.279/96, as indicações geográficas nacionais concedidas e em construção". O evento terá como conferencista a dra. Maria Alice Camargo Calliari, como debatedor o dr. Marcos Fabrício e como moderador o dr. Newton Silveira, diretor da CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL e sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Participe, clique aqui.

Previdência

"Cálculos de Benefícios Previdenciários" é o mote do curso que a EPD - Escola Paulista de Direito realiza em SP no próximo sábado. Clique aqui e veja a programação.

Remuneração

Comissões, abonos, premiações, benefícios, essas são algumas das palavras utilizadas para nomear compensações a funcionários pelo desempenho em suas atribuições. Descubra os "Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração" participando do treinamento que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 28/7, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Gestão ambiental

De 5/8 a 27/11, o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa promove o curso "Formação Prática de Gestores Ambientais". Com o intuito de capacitar profissionais para a atuação prática frente às diferentes exigências ambientais presentes nas empresas, o treinamento é dividido em 5 módulos, que podem ser cursados separadamente. Clique aqui e conheça cada um deles.

Oratória

Descubra a arte de falar em público. Participe do curso "Técnicas de Apresentações e Oratória" que a MDE Training promove dia 29/7. Não perca tempo, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Ganhadora !

Sonia Souza, advogada da Liberty Seguros S/A, é a ganhadora da obra "Precedentes - O Desenvolvimento Judicial do Direito no Constitucionalismo Contemporâneo" (Editora Renovar - 348 p.), gentilmente oferecida pela autora Patrícia Perrone Campos Mello.

___________

Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

BA/Gentio do Ouro
CE/Camocim
MA/Itapecuru Mirim
MG/Campina Verde
PB/Mamanguape
PR/Capitão Leonidas Marques
PR/Realeza
PR/Rio Branco do Sul
RJ/Cardoso Moreira
RS/São Borja
SP/Laranjal Paulista
SP/Itararé

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.

_________