MIGALHAS nº 1.940

 

"Não maltrate a arruda, se lhe não cheira a rosas."

Machado de Assis
(Clique aqui)

?????

O delegado Protógenes Queiroz e mais dois delegados que atuam na Operação Satiagraha foram afastados da investigação Dantas & Cia. (Clique aqui)

Panos quentes

Gilmar Mendes ganhou o apoio de Lula ontem. De fato, a nenhum dos dois interessa essa crise.

Bravo !

De longe, o melhor discurso ontem no Senado ficou por conta da abalizada voz de Pedro Siomon. Pediu serenidade a todos, disse que respeita o juiz, o delegado e os ministros, o da Justiça e o do STF. Disse isso, e cobrou a continuidade das investigações. "Falam que gente deste e do outro governo estariam maculadas no esquema de Dantas, pois vamos aos fatos", bradou da tribuna, com desassombro, o respeitável Senador. Da Redação de Migalhas, muitos foram os gritos de "bravo!".  

Migalhas dos leitores - Editorial

"A solicitação aos leitores para que redigissem o editorial de ontem teve uma colaboração notável, a última com 2.545 palavras, que abordou a fundo o relacionamento jurídico entre um juiz e um ministro. Uma excelente aula, texto de um grande mestre, muito proveitoso para um leigo como no meu caso e de muitos jornalistas perdidos no tiroteio que ocorre (Migalhas 1.937 - 15/7/08 - clique aqui). Quem foi o redator desta jóia ?" Pedro John Meinrath

Nota da redação - A menção do leitor às 2.545 palavras deve-se, certamente, a sua formação, respeitado engenheiro que é, egresso da turma de 1959 do ITA. Separamos 35 delas aqui, de modo a refletir do tom do comentado editorial : "a reforma de decisão de instâncias ordinárias pelas instâncias superiores e fato corriqueiro da vida judiciária, sem representar desdouro, desrespeito, intimidação ou impedimento à livre convicção do juiz das instâncias ordinárias, ou da primeira instância". (Clique aqui)

________

Sem HC

Gilmar Mendes negou ontem o pedido de HC de Humberto Braz e Hugo Chicaroni. Eles são acusados pela Polícia Federal de tentar subornar policiais para que Dantas e familiares dele não fossem investigados na Operação Satiagraha.

Caiu na rede

Relatório "parcial" (?) da PF, com um carimbão de sigiloso, cai na internet. É o absurdo dos absurdos. Depois a polícia, o judiciário ou o parquet (que se apure a autoria do crime de quebra de sigilo) não quer receber críticas. Aqui, como sabemos que se trata de documento coberto sob o manto do sigilo, não será visto. Mesmo porque, para nós, quem divulga coisa que sabe ser sigilosa, pratica, em tese, o mesmo crime daquele que passa as informações que tinha o dever de resguardar. P. R. I.

NA REAL

O caso Dantas e seu reflexo na economia e nos negócios empresariais, é o que traz a coluna Política & Economia NA REAL. Veja o que dizem os experientes articulistas Francisco Petros e José Marcio Mendonça. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Gaudêncio Torquato analisa também nas Porandubas de hoje a tão falada Operação Satiagraha. Em um dos questionamentos, o colunista trata de possíveis rusgas entre a PF e a ABIn. Clique aqui e acompanhe.

________

Gramatigalhas

O leitor Marco Túlio Toguchi envia-nos a seguinte mensagem:

"Olá, sou leitor do Migalhas há um bom tempo, e aproveito para parabenizá-los pelo grande e excelente trabalho que fazem. Gostaria de sugerir um tema para ser estudado e posteriormente posto na Gramatigalhas. Seja ele: a palavra 'dolo' é corretamente pronunciada com o primeiro 'o' como 'ó' ou como 'ô'? Fica aqui a minha dúvida."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria, então clique aqui.

____________

PGO

A Anatel propõe novas regras para o setor de telecomunicações. E Migalhas, uma discussão jurídica do assunto. E quem dá as primeiras explicações é respeitadíssima advogada Esther Donio B. Nunes - sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Para quem procura bancas por localidade, no Brasil e no mundo, a seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas é uma ferramenta importante. E não esqueça : na cidade de Ribeirão Preto/SP você encontra o escritório Gomes e Gomes Advogados Associados. Clique aqui e confira.

Quem dá mais ?

Acontece amanhã o leilão judicial de relógios, jóias e uma lancha de Juan Carlos Abadía, que será realizado por meio do portal LEJ - Leilão Eletrônico Judicial.

Do verão para o inverno

Passados oito anos de sua fuga para a Itália e dez meses de sua prisão em Mônaco, Cacciola chega amanhã ao Brasil.

Bebidas

O Conar está deliberando sobre novas regras para a propaganda de "produtos sensíveis", como bebidas alcoólicas.

Controle societário

Aneel aprova operação que resultará na transferência do controle societário da Enersul da EDP - Energias do Brasil S/A para o Grupo Rede.

Reclamação

CNI ingressa com reclamação no STF com o objetivo de reverter os efeitos da Súmula 228 do TST que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade.

Exoneração do ICMS

O STJ, em abril deste ano, reconheceu que os serviços de transporte interestaduais e intermunicipais de mercadorias destinadas à exportação estão isentos da incidência do ICMS. Sobre o tema, Cecília Arruda Miranda, do escritório Manucci Advogados, esclarece determinadas questões. (Clique aqui)

Concessão florestal

Sobre a gestão de florestas públicas (Lei 11.284/06), ouçamos os valiosos comentários de Cristiano Tutikian, advogado do escritório Edgard Leite Advogados Associados. (Clique aqui)

Caminhões

O Sindicato da União Brasileira dos Caminhoneiros entrou ontem com ação na Justiça contra os decretos do prefeito Gilberto Kassab que restringem a circulação de veículos pesados.

Agrotóxicos

Liminar concedida pela Justiça Federal suspendeu o programa de reavaliação toxicológica de agrotóxicos comercializados no país, feito pela Anvisa O trabalho iria avaliar, neste ano, ingredientes que compõem 99 agrotóxicos usados em várias culturas. Muitos desses agrotóxicos são usados em excesso. Análise feita pela Anvisa em 2007 mostrou que 40% do tomate e do morango vendidos em supermercados tinham agrotóxicos acima do recomendável. A decisão, do juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, deu-se em MS impetrado pelo Sindag (Sindicato das Indústrias de Defensivos Agrícolas).

Migas

1 - Constitucionalidade da prisão temporária é questionada no STF. (Clique aqui)

2 - Juiz Federal Weliton Militão dos Santos, investigado pela Operação Pasárgada, pede no STF a suspensão do processo. (Clique aqui)

3 - JF suspende decisão da Anac sobre VarigLog que poderia modificar o quadro societário. (Clique aqui)

4 - Publicado edital para cadastramento de advogados pela Defensoria Pública de SP. (Clique aqui)

5 - CCJ da Câmara aprova PL que cria pensão alimentícia para a mulher grávida, da concepção ao parto. (Clique aqui)

6 - Senado - Aprovado projeto para que registro de contrato de aquisição de veículo seja feito exclusivamente nos Detrans. (Clique aqui)

7 - Lei 11.737 - Altera o Estatuto do Idoso para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos. (Clique aqui)

8 - Decreto cria o Comitê de Gestão da Candidatura Rio 2016. (Clique aqui)

Petróleo

Bush anunciou a suspensão da moratória que proibia a prospecção de petróleo no mar. A expectativa da Casa Branca é que o preço do petróleo recue com um possível aumento na oferta. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Lei e internet

Conheça alguns conceitos legais pertencentes ao mundo da internet. Clique aqui e leia sobre o tema na coluna Grammatigalhas de hoje.

Consumo

No próximo 11 de setembro, o CDC completará  sua maioridade. Fazendo um balanço da lei 8.078/90, Bernardo José Drumond Gonçalves - advogado do escritório Homero Costa Advogados - mostra para os migalheiros um lado, digamos, "B", das relações de consumo. (Clique aqui)

Lauda Legal

A obra "Introdução ao Direito Penal e ao Processo Penal" (258 p.), de autoria de três mestres do Direito Penal alemão, Claus Roxin, Gunther Arzt e Klaus Tiedemann, reúne aspectos basilares da Parte Geral, Parte Especial e do Processo Penal. A partir de perquirição sobre as funções e justificativas do Direito Penal, passando pela análise de dois casos de homicídio qualificado, e chegando à estreita relação do Direito Penal com o Direito Constitucional, os autores delineiam a disciplina. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, gentilmente oferecido pela Editora Del Rey.

Posse

Airton Aloísio Michels, promotor de Justiça em Porto Alegre, toma posse hoje como novo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional. É a república do ministro da Justiça.

Eleito

Juiz Arnoldo Camanho é eleito membro efetivo do TRE/DF. Posse será no dia 30/7.

Ipesp

A Associação de Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados convoca para reunião que acontece no próximo dia 19, às 10h, na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Direito Ambiental - auditoria jurídica

Como abordar o direito ambiental para advogados não ambientalistas ?  Clique aqui e confira as cogitações do auditor jurídico migalheiro Jayme Vita Roso.

Migalhas dos leitores - A distribuição das migalhas

"Sobre o qüiproquó Judiciário, fico o leitor que lembrou antigo dito segundo o qual 'na casa onde falta pão, todos gritam e ninguém tem razão.' É por isso que aqui, apetecidos com as saborosas migalhas, os leitores vivem sempre motivados. Quem não tem pão, passa com migalhas, porque nem só de pão vive o homem." Ramalho Ortigão

Estado Democrático

Boletim da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo publica editorial com o título "Em defesa do estado Democrático de Direito", no qual a Entidade manifesta sua preocupação com o modus operandi utilizado por algumas autoridades policiais incumbidas da persecução criminal. (Clique aqui)

Mercosul

Por indicação do presidente Lula, o diretor da Faculdade de Direito da USP, João Grandino Rodas, foi reconduzido, por mais dois anos, ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, cuja presidência atualmente ocupa. Trata-se da instância máxima, tanto judicial, quanto arbitral, desse bloco econômico regional.

Admissão

O escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados está admitindo a dra. Flávia Pereira Ribeiro, graduada em Direito pela PUC/SP.

Baú migalheiro

Há 74 anos, no dia 16 de julho de 1934, foi decretada e promulgada pela Assembléia Constituinte, a Constituição Federal. O STF passou a denominar-se "Corte Suprema", composta de 11 ministros, sendo o Poder Judiciário integrado por ela e pelos juizes e tribunais federais, militares e eleitorais. A aposentadoria compulsória dos juízes foi fixada aos 75 anos de idade. A lei criaria tribunais federais quando assim o exigissem os interesses da justiça, sendo desde logo criado um tribunal cuja denominação e organização a lei estabeleceria, com a competência privativa para o julgamento de determinadas espécies, relativas ao funcionamento dos serviços públicos ou regidas pelo direito administrativo, e os litígios entre a União e seus credores, derivados de contratos públicos. A Justiça Eleitoral teria por órgãos o Tribunal Superior, presidido pelo vice-presidente da Corte Suprema, e um Tribunal Regional na Capital de cada Estado, no Território do Acre e no Distrito Federal, presididos pelos vice-presidentes das respectivas Cortes de Apelação, a Justiça Militar, os tribunais e juizes inferiores, criados por lei. Foi mantida a instituição do júri com a organização e as atribuições que lhe desse a lei, e definido, como garantia, o mandado de segurança no art. 113, n. 23.

Arbitragem

Migalhas anuncia o sorteio da obra "Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theóphilo de Azeredo Santos" (Editora Forense - 410 p.), coordenada por Rafaella Ferraz e Joaquim de Paiva Muniz, respectivamente, advogados sócios dos escritórios Araújo e Policastro Advogados e Trench, Rossi e Watanabe Advogados. O livro é um trabalho de diversos pensadores brasileiros e trata de temas controvertidos, apresentando questões internacionalmente debatidas. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pelo coordenador Joaquim de Paiva Muniz.

Seguridade Social 

"Seguridade Social e Direitos Humanos" (240 p.), de Lauro Cesar Mazetto Ferreira, clique aqui e concorra a um exemplar gentilmente oferecido pela LTR Editora.

Parceria

O CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia fechou parceria com a ALA - Association of Legal Administrator, associação fundada em 1972 e com mais de 10.000 associados nos Estados Unidos e ao redor do mundo. No último mês de junho, um encontro realizado em Chicago selou o compromisso entre as associações. A parceria consistirá, inicialmente, na troca de informações relacionadas à área da Administração Legal, disponibilização pela ALA das publicações aos associados do CEAE, tradução de parte do site da ALA para a língua portuguesa e participação conjunta da ALA e do CEAE em eventos, patrocínios. (Clique aqui)

Representante

Maximize resultados e reduza riscos legais com uma gestão eficiente de seus representantes comerciais e agentes distribuidores. Clique aqui e veja a programação completa do curso "Representação Comercial e Distribuição" que o IQPC - International Quality & Productivity Center América Latina realiza dias 22 e 23/7, em SP. Atenção para a promoção aos migalheiros !

Pequenas empresas

Analisar o cenário implantado com as inovações trazidas pelo Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é o escopo do curso que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 22/7, em SP. Não deixe de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Contratos

O FORUM CEBEFI preparou para o dia 29/7 o curso "Auditoria Jurídica de Contratos". Não perca a chance de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Holding Familiar

Holding Familiar é uma pessoa jurídica, independente, constituída para controlar o patrimônio de pessoas físicas. Conheça suas vantagens participando do curso que a Sodepe Brasil promove dia 28/7, em SP. Clique aqui para ver a programação e concorra a uma vaga-cortesia.

Direito Tributário

O IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários abre em Ribeirão Preto as inscrições para o curso de especialização em Direito Tributário. Clique aqui e veja a programação.

Processo Civil

O CEU - Centro de Extensão Universitária realiza a partir de 4/8 o curso modular "Recursos no Processo Civil". As aulas serão ministradas por professores que, além de estudiosos da matéria, possuem larga experiência profissional; o que permitirá uma abordagem atual e de grande proveito prático. Não perca esta grande oportunidade. Clique aqui e inscreva-se.

Contratos de Consumo

Conciliando o conhecimento abrangente e sistemático do universo contratual com o estudo aprofundado dos institutos tradicionais do Direito Privado, a MDE Training promove no dia 24/7 o curso "Os Contratos de Consumo". Clique aqui e participe.

Ganhador

Nivaldo da Silva Santos Junior, escrivão de polícia da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, em Guarabira/PB, é o sortudo migalheiro ganhador da obra "Código de Processo Penal Comentado" (Editora RT - 1215 p.), escrita por Guilherme de Souza Nucci.

_________