MIGALHAS nº 990

Quarta-feira, 18 de agosto de 2004 - Migalhas nº 990 - Fechamento às 10h37. 

"O remédio é uma opinião."

M. Bontenpeli

Bula

Já que a recíproca da frase inicial nem sempre é verdadeira, os migalheiros - livres de qualquer responsabilidade por eventual exercício ilegal da ciência de Hipócrates - "prescrevem" hoje suas opiniões sobres palpitantes temas.

Anamnese

Ontem Migalhas divulgou o relatório produzido pelo MJ, contendo um "diagnóstico" do Judiciário. Os integrantes do Poder analisaram o texto e o julgaram por demais empírico. Tanto isso é verdade, que o ilustre juiz federal, Erik Frederico Gramstrup, vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais em SP e MS, enviou-nos um artigo apontando que "o relatório está repleto de omissões, dados simplesmente fantasiosos, erros aritméticos e metodologia não transparente". Clique aqui para ver os comentários do dr. Erik Frederico Gramstrup, com exclusividade.

"Diante dos vários equívocos já identificados no relatório, não há condições de levá-lo em conta para análise e planejamento de nossas atividades." ministro Nelson Jobim

Ineditismo

O MJ divulgou nota ontem reconhecendo que, "em virtude do ineditismo do trabalho realizado, seus dados merecem maior aprofundamento para que se tornem mais precisos. As imprecisões decorrem das imperfeições das bases de dados consultadas (do próprio Judiciário), o que pode motivar o aperfeiçoamento dos critérios metodológicos adotados."

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Gramatigalhas

Nas duas semanas passadas, o Dr. José Maria da Costa, na coluna Gramatigalhas, tratou da questão da voz passiva e da voz passiva sintética, em que esmiuçou a questão da estrutura e do plural da expressão "Aluga-se uma casa". Tal estudo traz a necessidade de proceder de modo idêntico com a frase "Gosta-se de um bom vinho". Se você quer saber qual a diferença entre ambas as expressões e as diversidades entre seus plurais, clique aqui.

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Bronze

Ontem o judoca brasileiro Flávio Canto ganhou medalha de bronze nas Olimpíadas.

Migalhas dos leitores - Aqui ele é ouro !

"Vale lembrar que o judoca Flávio Canto, além de atleta olímpico, é migalheiro também. Vão aí meus abraços." Caio Costa e Paula, judoca e migalheiro
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Exposição de motivos

A edição da MP que deu status de ministro ao presidente do BC foi apressada pelos temores do governo de que Henrique Meirelles sofresse um constrangimento por parte do MP, como a abertura de processo ou até um pedido de prisão concedido por um juiz de primeira instância.

Efeito

Como já era esperado, a MP desencavou algo que já vinha sopitando, as denúncias contra Meirelles.

E mais

Agora, como ministro, Meirelles é obrigado a comparecer ao Congresso caso seja convocado. Antes, não podia ser convocado, só convidado. A oposição já articula a convocação do mais novo ministro brasileiro.

Migalhas dos leitores - MP ad hoc

"Meus caros migalheiros, Anteontem, estava em minha casa, perto das nove da noite, quando ouvi William Bonner anunciar, com voz grave, no JN: a circulação de edição extra do DOU com a publicação de MP que concedeu condição de ministro (e conseqüente foro privilegiado) ao presidente do BC. Estava na presença de mais dois amigos, advogados, e ficamos em dúvida sobre se era mais grave o casuísmo da MP em tela ou a sua edição absolutamente fora dos pressupostos constitucionais, justamente por um governo que sempre se arrogou a condição de verdadeiro representante da democracia. Contudo, a despeito das dúvidas, tivemos uma certeza, a de que a notícia em si, aliada à forma de sua divulgação (na calada da noite), nos trouxe verdadeiro frio na espinha, por ser muito parecida com os atos mais repugnantes da época do regime ditatorial neste País. Curioso é que não convivemos com esse regime, mas dentro dele, seguramente temos nos sentido inseridos, tendo em vista todos os recentes atos de um Governo que só controla (juízes e jornalistas que o digam), mas que não quer ser controlado. Saudações." Guilherme Dominguez

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MI 100

Hoje, o Migalhas International, que tem mais de duas dezenas de milhares de leitores, chega a sua milésima edição.

International

Na centésima edição de Migalhas International você confere:

- Haiti se prepara para receber seleção brasileira;
- Brasil introduz direitos à privacidade genética;
- Shell vai recomeçar a explorar petróleo no Brasil ano que vem.

Não deixe de ler, se você ainda não se cadastrou clique aqui.

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Migalha do editor

"100 candles for Migalhas International! - Whooaaw Migalhas International! One year, 100 numbers! Thank you to all the readers, the editorial team and the publisher, who embarked with us on this great project. Migalhas International certainly has become a highly regarded publication among international lawyers and executives with a view on Brazil. Thanks also to those of you who have voiced their comments, suggestions and critics and so contributed to make this a fine publication. Long live Migalhas International!" Michael Ghilissen, editor

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Quiprocó na Corte

Ontem Jobim cassou a liminar do ministro Carlos Ayres Britto que havia suspendido, anteontem, parte da Lei do Petróleo. Com isso, foi permitida a realização da 6ª Rodada de Licitações de áreas de exploração de óleo e gás. Se do outro lado da praça dos Três Poderes o Planalto aplaudiu a decisão de Jobim, na Corte o clima foi de mal-estar.

Só deu Petrobras

Derrubada a liminar, a Petrobras foi o destaque no leilão de áreas para exploração de óleo e gás promovido ontem pela ANP. A estatal comprou quase tudo.

Jogo da Paz

Mesmo cercada por tropas haitianas, a seleção brasileira de futebol enfrenta hoje o Haiti, às 16h30, em Porto Príncipe, num amistoso festivo que contará com a presença de Lula.

"Bem amigos do Migalhas"

Entra em campo, quer dizer em Migalhas, um time de peso do escritório Pinheiro Neto Advogados : José Carlos Junqueira S. Meirelles, Enrico Jucá Bentivegna, José Francisco C. Manssur e Bruno Dalarossa Amatuzzi. Os profissionais explicam a tática do artigo hoje publicado:

"Esse trabalho tem o objetivo de apontar e examinar as alterações necessárias, bem como analisar a viabilidade de alternativas possíveis (sem a pretensão de esgotá-las) para a criação de estruturas visando não somente a adaptação dos estatutos dos Clubes às novas disposições do NCC e da Lei Pelé, mas também a adoção de modelos societários que primem pela modernização, transparência e responsabilidade na gestão, gerando a possibilidade de atração de novos investimentos aos Clubes."

Para ver este espetáculo de argumentos, basta clicar aqui.

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Migalhas, o canal do Direito!

www.migalhas.com.br

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Hiiiiiii

Num momento em que ministros já começam a defender sua reeleição, Lula também está preocupado. Ontem, no encontro com o presidente da Costa Rica, Abel Pacheco de la Espriella, Lula falou que tinha ido visitar o Gabão para aprender como um presidente fica tantos anos no poder e ainda se candidata à reeleição.

"Fiz agora uma viagem ao Gabão. Fui aprender como é que um presidente conseguiu ficar 37 anos no poder e ainda se candidatar à reeleição."

Migalhas dos leitores - Gabonices

"O Presidente Lula vai ao Gabão para adquirir know-how de como ficar três décadas no poder, mesmo sabendo antecipadamente que a experiência africana é pela via ditatorial ... Já o Ministro da Casa Civil, José Dirceu, prefere descansar naquela ilhota caribenha de propriedade do assassino Fidel Castro .... O Ministro de Assuntos Políticos, Aldo Rabelo, escolhe se embebedar nos conhecimentos autoritários chineses que chegam ao ponto de arrancar dos pais filhos não autorizados pelo Estado, para serem entregues a doações internacionais ... Pergunto : alguém ainda acha estranho a tentativa do governo de controlar a imprensa livre pelo chamado Conselho de Jornalismo à moda Chavista ? Se quiserem se enganar, por favor pensem em duendes, papais-noéis ou sei lá em que mais ...." Alexandre Thiollier --- escritório Thiollier Advogados

Inativos...

... o STF retoma hoje o julgamento.

Polêmica

Ao chamar de covardes os jornalistas que não apóiam a criação do Conselho Federal de Jornalismo, Lula acabou reacendendo a polêmica sobre o tema no Congresso. Assim como Thiollier, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, também não perdoa:

"O presidente parecia estar atacado por algum Exu ao chamar os jornalistas que são contra o Conselho Federal de Jornalismo de covardes."

Migalhas dos leitores - Vazando para a República Dominicana

"Desculpem-me, mas preciso dizer algo. O Presidente chamou os jornalistas que são contra o tal CFJ de covardes. Essas atitudes de "fugir do pau" depois de um ato suspeito é atitude de quem é corajoso, por acaso?" Durval Tavares

Evento

O auditório do escritório Pinheiro Neto Advogados será palco de um grande evento organizado pelo Comitê Jurídico da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria. O seminário A Responsabilidade do Administrador acontece no dia 25/8, em SP. Saiba mais informações, clique aqui.

Poder público

Tem início amanhã, em Brasília, o seminário Poder Público em Juízo, organizado pelo Ibep - Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. O advogado Pedro da Silva Dinamarco, do escritório Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia, ministra no dia 20/8, a palestra Ações Coletivas e Poder Público. Saiba mais informações, clique aqui.

Imiscuição

O respeitado ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo Oscar de Castro, criticou a OAB/SP por distribuir nota oficial à imprensa condenando o projeto de lei encaminhado pelo governo sobre a criação do Conselho Federal de Jornalismo. Para ele, como o tema é de caráter nacional, "quem deve emitir opinião é o Conselho Federal". Castro classificou a postura da OAB paulista como grave: freqüentemente "invadindo a competência do Conselho Federal".

Telefonia fixa

As operadoras de telefonia fixa apresentaram ontem três pareceres, elaborados por grandes escritórios de advocacia, sustentando a legalidade da cobrança das tarifas de assinatura nas contas telefônicas.

Troca de comando

Em Brasília há fortes rumores que José Mário Abdo, diretor-geral da Aneel, estaria com um pé fora do governo.

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Comunicado CAT nº. 36/04

Foi publicado, no último dia 30/7, o Comunicado CAT nº. 36/04 do governo do Estado de SP que dispõe sobre a impossibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS provenientes de operações ou prestações amparadas por benefícios fiscais de ICMS não-autorizados por convênio celebrado nos termos da LC nº 24/75.

Ao escrever sobre o assunto, Abel Simão Amaro e Sérgio Presta, membros do escritório Veirano Advogados, afirmam que "essa norma restringe o aproveitamento de crédito do ICMS ao montante efetivamente cobrado, descontados os incentivos fiscais concedidos pelos Estados de origem". Para conferir o texto e saber quais são os Estados que estão incluídos nesta restrição, clique aqui.

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Operação Farol da Colina

Em sua maior operação até hoje, a PF prendeu ontem, em sete Estados, 62 doleiros e empresários acusados de envolvimento num esquema internacional de lavagem de dinheiro.

Questão penal

"O processo penal como instrumento de democracia" é o título de um detalhado trabalho do Promotor de Justiça e membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Rômulo de Andrade Moreira, que aborda várias questões penais, entre elas, a polêmica lei dos crimes hediondos. Não perca a chance de ler, clique aqui.

Direito Penal

O Promotor de Justiça do MP/MG Lélio Braga Calhau foi buscar na criminologia as bases de sustentação para a melhor compreensão do papel da vítima na construção de um direito penal socialmente útil. O resultado está no livro "Vítima e Direito Penal" (Coleção Ciências Criminais, Mandamentos editora, 104p.), gentilmente oferecido pelo autor para sorteio em Migalhas. Clique aqui e participe.

Lançamento

A festejada professora Ada Pellegrini contempla os amantes da literatura com o seu novo livro "A garota de São Paulo". A obra conta a chegada da autora, uma jovem italiana, a São Paulo e as dificuldades enfrentadas devido ao choque de culturas. Conheça o brilhante lançamento da Siciliano. Clique aqui.

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Responsabilidade social

Cerca de 60 pessoas, entre empresários e executivos, participaram na semana passada do evento "Brasil Campeão", uma realização do escritório de advocacia Peixoto e Cury, em parceria com o Instituto Ayrton Senna. O objetivo da iniciativa foi apresentar ao empresariado uma forma eficaz de valorizar sua marca e, ao mesmo tempo, contribuir para uma sociedade melhor desenvolvida.

"Empresas que colaboram com obras sociais, além de obterem incentivos de cunho fiscal, são melhor conceituadas perante seus clientes." Vera Lúcia de Paiva Cicarino, escritório Peixoto e Cury

"Para o Brasil se desenvolver com justiça social, é preciso reduzir a diferença entre o bom desempenho econômico do país (15ª economia do mundo) e sua baixa colocação no Índice de Desenvolvimento Humano (72º lugar). Para que isso aconteça, o melhor caminho é desenvolver pessoas em larga escala, começando pela educação." Viviane Senna, presidente do o Instituto Ayrton Senna

Responsabilidade Social -II

A implantação de programas de Responsabilidade Social por parte das empresas vem, cada vez mais, se tornando fundamental no mundo corporativo. Num mercado altamente competitivo, a projeção de uma imagem positiva é um grande diferencial. Saiba mais sobre a norma de certificação SA8000 no seminário especialmente organizado pela InterNews para discutir o assunto. O evento acontece no dia 30/8, em SP. Clique aqui e concorra ao sorteio de uma vaga-cortesia.

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Boi Gordo

Com o intuito de colaborar com os migalheiros que tenham interesse direto, ou na representação de seus clientes, na falência da Boi Gordo, a UNAA || BRASIL, presidida pelo migalheiro Marcelo Thiollier, sócio da Rosenberg & Associados, comunica que está já disponível a lista completa das propriedades da Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A. Clique aqui.

Capacidade

O TST reconheceu a possibilidade do INSS ser representado em juízo por advogado autônomo em comarcas do interior do País. (Clique aqui)

O escritório Thiollier Advogados, em parceria com a Deloitte Touche Tohmatsu, ministrará o seminário "Aspectos teóricos e práticos do processo administrativo tributário federal", a ser realizado no dia 26/8, em SP. Conheça a programação e os palestrantes desse evento, clique aqui.

"Sempre a desculpa pela demora dos processos no judiciário é o alegado número excessivo de recursos. Desculpem-me mas esta é uma grande mentira. A demora no judiciário tem a meu ver um motivo principal que é demora dos magistrados em despachar e sentenciar, além de que ao se depararem com um recurso exclusivamente procrastinatório deixam de aplicar as sanções previstas em lei, o que, por óbvio, desestimularia tal procedimento. Assim ocorre no Rio de Janeiro." Paulo Renato Vilhena Pereira - OAB/RJ 14.431

"Com o devido respeito, divirjo da opinião do Eminente Des. Celso Limongi (Migalhas 989). Conforme demonstrado no relatório "Diagnóstico do Poder Judiciário", que apenas corroborou com dados concretos o que tudo mundo já sabia, o grande "gargalo" do Poder Judiciário brasileiro reside na ineficiência administrativa. Ao invés de "crucificarmos" os recursos - garantia da boa prestação jurisdicional -, que tal aplicarmos um pouco de Taylorismo?" Leonardo Lima Albuquerque Advogado - escritório Oliveira & Leite Advogados

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Imperdível

Não deixe de concorrer ao sorteio do livro "Processo Civil - Recursos e Processos nos Tribunais" (Coleção Provas & Concursos Vol. I, Juruá editora, 143p.), gentilmente oferecido pela autora, a advogada Triciana Cunha Pizzatto. Participe, clique aqui.

45 anos de sucesso

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados vai comemorar seus 45 anos de sucesso. O evento acontece hoje, às 20h, no Teatro Abril, avenida Brigadeiro Luis Antônio, 411, SP. Os seletos convidados serão presenteados com um concerto de Arthur Moreira Lima.

Comemoração

O jornal O Estado de S. Paulo de hoje traz longa matéria sobre a festa de 70 anos do escritório Reale Advogados Associados, realizada ontem, em SP. Na repostagem, o matutino conta a trajetória do jurisfilósofo Miguel Reale.

Oração

A Alta Direção de Migalhas esteve presente ao evento que marcou o setuagenário aniversário do escritório Reale Advogados Associados. A família vencedora recebeu os ilustres presentes (entre eles o governador do Estado, Geraldo Alckmin) de maneira muito calorosa. E, no ponto alto da festa, o decano da banca, Professor Miguel Reale falou aos privilegiados ouvintes sobre seu amor pelo Direito. Que beleza!

Convite

É com muita alegria que o festejado escritório Mundie e Advogados convida todos os migalheiros para visitar o novo escritório virtual da banca. Para conferir o moderno site de Mundie e Advogados, um dos escritórios que mais cresce no país, graças a uma visão empreendedora e a uma carteira de clientes composta de grandes empresas nacionais e estrangeiras, clique aqui.

12 anos

Resultado da união de profissionais reconhecidos no mercado, a Stuber - Advogados Associados completa neste mês de agosto 12 anos de existência. A banca também comemora a consolidação parcerias internacionais celebradas com o objetivo de promover o intercâmbio de informações legais e de negócios relacionados com seus clientes e suas áreas de atuação. Migalhas parabeniza o sucesso do escritório.

Incorporação

O escritório Azevedo Sette Advogados está incorporando a sua equipe o advogado Sidney Stahl, que a partir de agora será o responsável pela área tributária do escritório em SP. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - Amicus curiae (Processo 982/04)

"Anteontem, 16/8, assisti à belíssima posse dos novos Promotores de Justiça mineiros, 31 jovens empossados aprovados pelo último concurso (XLIVº Concurso MPEMG). Os discursos pronunciados pelos membros do Parquet, inclusive palavras do Ilmo. Procurador Geral, nesta memorável ocasião, não coadunam com o pleito do Promotor de Justiça mineiro Artur Foster Joanini (Migalhas 982 - 6/8/04), para que os textos em Migalhas não exprimissem nenhum tipo de opinião. Afinal, ficou bem claro na referida solenidade que o MP/MG repudia veementemente a Lei da Mordaça... De Belo Horizonte," Marcelo Brandão

Telecomunicações

A AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro promove mais um grande evento com a participação de festejados profissionais. O PAT - Programa de Aperfeiçoamento Técnico com o tema Direito Regulatório e Telecomunicações acontece nos dias 8, 15, 22 e 29/9, no RJ. Conheça o programa e concorra ao sorteio de uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Seminário

O professor Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, ministra palestra sobre "Os direitos fundamentais e as atuais reformas políticas no Brasil", durante o Seminário Internacional Direitos Fundamentais: Novas Abordagens. Organizado pela Faculdade de Direito da UERJ, o evento será realizado entre 18 e 20 de agosto, das 9h às 13h, no RJ, e contará também com a participação dos professores Fernando Toller, Francesco Viola, Frederico Bonaldo e Vicente Barreto.

Palestra

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove no dia 30/8, em SP, a palestra Fundações Internacionais de Interesse Privado (em espanhol com tradução simultânea). O evento tem início às 19h. Informações e inscrições no telefone (11) 3106-8015.

Marcas

Tem início no dia 2/9, em SP, o I Curso Intermediário de Marcas, organizado pela ABAPI - Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial. As vagas são limitadas. Para participar, clique aqui.

Oportunidade

Faça sua inscrição e concorra ao sorteio de uma vaga-cortesia para participação no seminário Contratos no novo Código Civil, que acontece no dia 24/8, em MG. O evento é organizado e ministrado pelo escritório Azevedo Sette Advogados. Concorra, clique aqui.

Painel Migalhas

Estágio remunerado para estudantes de Direito, na área agrária e fundiária no Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP. É preciso se cadastrar no site https://sabe.fundap.sp.gov.br/ 

TCU

O ministro Lincoln Magalhães, do TCU, fala sobre ''A Função Jurídica e os Tribunais de Contas'', amanhã, na sede da OAB de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Missa

Será celebrada no dia 21/8, às 11h, na Capela da PUC, na rua Monte Alegre, 948, Perdizes, SP, missa em memória dos colegas falecidos da turma de 1954 de Direito da PUC.

Deputado

Morreu, no último domingo, o ex-deputado federal Thales Ramalho (1923-2004). Figura discreta, Ramalho foi muito atuante nos bastidores. Villas-Boâs Corrêa narra várias passagens na história brasileira na qual Thales Ramalho foi peça fundamental (Conversa com a Memória, ed. Objetiva, 2002. 282p.). Por esse motivo, o jornalista o homenageia no JB de hoje.

Imortal

A saúde de Josué Montello é hoje o maior motivo de preocupação da intelectualidade brasileira.

Premiado

Mais um migalheiro é premiado com uma grande obra. Desta vez, a felizarda foi Cristiane Stefani Formentin que vai receber em sua casa o livro "Os Fundamentos Éticos do Devido Processo Penal" (2ª edição, revista e atualizada, 416p.), escrito pelo Desembargador aposentado Adauto Suannes, gentilmente oferecido para sorteio pela editora RT - Revista dos Tribunais.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Iraqis Decline to Send 2nd Peace Mission to Najaf"

The Washington Post - EUA

"Iraqi Minister Warns of 'Decisive Battle' in Najaf"

Le Monde - França

"Raffarin optimiste pour la rentrée politique"

Corriere della Sera - Itália

"IL VECCHIO E IL NUOVO"

Le Figaro - França

"Sarkozy prêt pour la présidence de l'UMP"

Clarín - Argentina

"Empresarios y CGT ya discuten por los sueldos"

Público - Portugal

"Vaticano Oferece-se para Mediar Crise de Najaf"

El País - Espanha

"Al Sáder acepta la oferta de paz de la Conferencia Nacional"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

""Der ganze Mensch war für mich ekelhaft""

The Guardian - Inglaterra

"Terror plot suspects face charges"

Le Soir - Bélgica

"Le trafic de tabac règle ses comptes en Belgique"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Meirelles foi promovido para evitar inquérito e invasão do Banco Central"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Polícia Federal prende 62 doleiros"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"PF prende 63 doleiros em 7 Estados"

O Globo - Rio de Janeiro

"PF prende 62 por evasão de US$ 20 bi em 8 estados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Oposição tenta barrar imunidade de Meirelles"

Correio Braziliense - Brasília

"PF prende grupo acusado de lavar us$ 20 bilhões"

Zero Hora - Porto Alegre

"PF prende doleiros em sete Estados"

O Estado do Paraná - Curitiba

"PF caça envolvidos no caso Banestado em todo o Brasil"

O Povo - Fortaleza

"Justiça limita reajuste de planos de saúde em 11,75%"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"PF prende 63 suspeitos de lavagem de dinheiro"

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Apoiadores :

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marcondes Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martinelli Advocacia Empresarial

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C 
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados 
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados

· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess Advogados 
· Thiollier Advogados 
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados

· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados