MIGALHAS nº 1.931

Quinta-feira, 3 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.931 - Fechamento às 11h.

"O uso acomoda a gente às circunstâncias".

 Machado de Assis

Circunstâncias

Gigantesco problema com serviços da Telefônica ameaçam parar parte do país. Escritórios, empresas, delegacias, órgãos públicos de todo o Estado de SP estão sem internet (Speedy e UOL). (Clique aqui)

Analfabytes

Diante do internético caos que se instalou hoje no Estado de SP, será que aumentar a concentração nesse setor é a saída ? Helloou, ou melhor, oiiii.

Despedida em grande estilo

O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, despediu-se da Corte com oportuníssimo discurso. Lembrou o ministro que é fundamental a manutenção da jurisprudência do STJ como fator de fortalecimento da Corte. De fato, com razão o ministro, haja vista o que se deu nos últimos tempos, com a Corte responsável por uniformizar as jurisprudências mudando de entendimento ao sabor dos ventos. (Clique aqui)

Vaga no STJ. Da OAB ?

Cezar Britto divulga Carta aos Advogados e diz que decisão do STJ configura uma inconstitucionalidade. (Clique aqui)

1. Objeto e pé

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, endossou ontem as declarações do ministro Gilmar Mendes contra a divulgação que a AMB pretende fazer de listas de candidatos que respondam a ações judiciais. Sem repetir o termo "populismo", empregado por Mendes, Ayres Britto disse não ser possível "ignorar parâmetros objetivos da Constituição". "[Mendes] está preocupado com o contexto e não quer que o juiz se arvore como justiceiro", afirmou.

2. Objeto e pé

Alguns jornais e jornalistas, que adoraram ver a AMB fazer o "serviço sujo" (mesmo porque lhes poupa tempo), são críticos ao ministro Mendes, que tipificou acertadamente a conduta do presidente da Associação de "populismo de índole judicial". Mas a Folha de S.Paulo diz que são "corretas e oportunas as críticas do presidente do STF". No mesmo sentido O Globo, para quem "são pertinentes as preocupações do ministro". De outra banda, o Estadão qualifica as declarações do ministro de espalhafatosas.

3. Objeto e pé

A julgar (com o perdão do trocadilho) pelo número de matérias que a AMB coloca no seu site, mostrando a repercussão das falas de seu presidente, adulçoradas com imagens dele até na Globo, dá bem pra entender os reais motivos dessa campanha contra os candidatos com ficha suja (clique aqui). O presidente da valorosa Associação fala, os jornais repercutem, e ele faz publicar isso no site da Associação, mostrando o quão disseram dele. Ah! Como é doce o eco. Saem-lhe palavras, e voltam sinfonias arrajandas. É Mozart (o tupiniquim) falando, e Mozart (Amadeus) ecoando. Como já disse Migalhas, e agora ainda mais, a AMB (leia-se seu presidente) de julgadora vai acabar virando parte. É como já disse um migalheiro, falso moralismo, numa hora dessas! Conselho não se dá, diz a sapiência popular, mas arriscamos : os magistrados brasileiros, cuja sobriedade é a marca que os dignifica, deviam é se insurgir contra uma campanha dessas, de cunho absolutamente pessoal de seu inominado (aqui, é assim!) presidente.

Doutor Machado

Para celebrar o centenário de morte do escritor Machado de Assis, Migalhas e a Editora Lettera.doc estão editando o livro "Doutor Machado - o direito na obra de Machado de Assis". O lançamento será no dia 22 de setembro de 2008, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Para prestigiar a inédita iniciativa, a Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), entidade que completa neste ano sessenta anos de atividade, passa a partir de hoje a integrar o rol de patrocinadores da obra. Clique aqui.

Redargüindo

Tendo acusado os usineiros de Pernambuco de foras-da-lei, o ministro Carlos Minc recebeu ontem o troco. E ele veio da afiada língua do ex-governador Jarbas Vasconcelos : - "queria falar hoje do mais novo aloprado do governo federal, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que fez acusações mentirosas e caluniosas contra o nosso governo em Pernambuco, na questão da destruição da Mata Atlântica na Zona da Mata, região onde se encontram as usinas de cana. Tenho verdadeira ojeriza, completo nojo dos populistas, dos bobos da corte que se divertem atacando a honra alheia. Este é o caso do senhor Minc, que tem mais vocação para animador de auditório do que para ministro de Estado". Pelo visto, a coisa está esquentando em pleno inverno.

Fidelidade

A CCJ da Câmara aprovou ontem projeto de lei complementar do deputado Flávio Dino que flexibiliza a regra de fidelidade partidária.

Atos normativos

A CCJ da Câmara também aprovou ontem emenda que restringe os poderes da Justiça Eleitoral impedindo que expeça atos normativos "pretexto de dar cumprimento a decisões judiciais".

Resgate

O Exército da Colômbia resgatou a ex-candidata à Presidência Ingrid Betancourt e outras 14 pessoas em poder dos guerrilheiros das Farc, entre elas três americanos. Refém desde 23 de fevereiro de 2002, a franco-colombiana Ingrid era uma espécie de símbolo dos seqüestrados.

OIT

A Comissão de Relação Exteriores da Câmara dos Deputados rejeitou o texto da OIT, que proíbe a demissão imotivada de empregados. Conhecida Convenção 158, o texto estabelece motivos em que o empregador poderá demitir um funcionário. A proposta segue agora para votação na Comissão do Trabalho da Câmara e, na seqüência, para a apreciação da Comissão de CCJ. Para alguns juristas, tendo sido recusa na comissão, deveria ser esquecida eternamente. Aliás, para estes ela nem deveria ser novamente apreciada, pois o Brasil já a aprovou, cancelando posteriormente sua validade. (Clique aqui)

Dia de caça

O ministro Ricardo Lewandowski negou pedido de liminar para o procurador de Justiça do MP/BA, José Gomes de Brito. Após ser denunciado no CNMP, e ter o processo arquivado, Brito tenta descobrir quem o denunciou.

Audível

Marco Antonio Audi, um dos ex-sócios da VarigLog, fala neste momento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Os senadores, sedentos, querem ouvi-lo em alto e audível som, esperando alguma farpa em direção ao Palácio. Ao compadre já lhes sacia. No entanto, ex adverso, Roberto Teixeira recusou convite para falar. (Clique aqui)

Morosidade da Justiça

Comentando a tão falada morosidade e qualidade da Justiça, Domingos Fernando Refinetti - do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados - aponta hoje uma certa condescendência judiciária. Clique aqui para ver o ponto de vista refinado de Refinetti.

Insalubridade

A redação da Súmula 228 do TST que será publicada amanhã passa a ser a seguinte : "A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, o adicional de insalubridade será calculado sobre o salário básico, salvo critério mais vantajoso fixado em instrumento coletivo." (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Remember Larry Rohter

"Magnífico editor, eu só queria entender, beber e dirigir veículos não pode. Mas um país pode?! Receba os meus abraços cordiais!" Fernando B. Pinheiro - escritório Fernando Pinheiro - Advogados

Olho mágico

As oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International estão na seção "Olho mágico" do portal Migalhas. Confira algumas vagas : Diretor Jurídico, Advogado Júnior Trabalhista e Advogado Societário Junior. Mais informações, clique aqui.

Oportunidade

O grupo JBS S/A detém 50% de participação societária na maior Industria Frigorífica da Itália, Inalca JBS S/A, localizada em Modena (Castelvetro). Por meio de Migalhas, a empresa está contratando um advogado para ser Gerente ou Diretor Jurídico. Clique aqui e confira o anúncio. Migalheiro tem, pela referência, preferência.

Homenagem

Célio Borja, ministro aposentado do STF, ex-presidente da Câmara dos Deputados, completa 80 anos no próximo dia 15. Receberá, por merecimento e não por antiguidade, homenagem na sede do Jockey Club Brasileiro, no Rio.

Anatel

Nilberto Diniz Miranda é o novo Ouvidor da Anatel. Para a empresa CTBC, cujo número é "12", pode ser uma alegria, já que ele é engenheiro, formado pela Faculdade Federal de Ouro Preto, cidade onde o "12" significa festa. É a tradicional "Festa do 12".

12

E por falar em 12, esse foi o número de chibatadas que o redator da nota anterior levou. Coisa mais sem sentido.

Migalhas dos leitores - Crônicas da judicatura

"Em Migalhas 1.930, promotor de Justiça dando despachos no lugar do juiz. Muito bom... (2/7/08 - clique aqui)" Dennis Braga - escritório Gondim Advogados e Associados

Migas

1 - Conselheiros do CNJ divergem sobre a criação de varas especializadas. (Clique aqui)

2 - José Tarcízio de Almeida Melo (presidente) e José Antonino Baía Borges (vice) tomam posse amanhã no TRE/MG. (Clique aqui)

3 - Câmara aprova marco regulatório para mercado de seguros. (Clique aqui)

Lauda Legal

A Lauda Legal traz em destaque a obra "Técnicas de Estudos e Memorização Aplicadas ao Direito" (136 p.), de Flávio Martins Alves Nunes Junior. O livro destinado aos acadêmicos de Direito ensina o leitor a conhecer-se como estudante, verificando qual seu sistema cognitivo predominante. Além de ensinar várias técnicas de memorização, traz também recomendações importantes das técnicas de estudo. Clique aqui e concorra a 3 exemplares gentilmente oferecidos pela Editora Premier Máxima.

Protocolo

A AASP, acolhendo manifestações de associados, solicitou ao Corregedor-Geral da Justiça de SP publicação de norma que padronize o protocolo de Cartas Precatórias, por meio de Protocolo Integrado.

Nova sócia

Trench, Rossi e Watanabe Advogados tem o prazer de anunciar a eleição de nova sócia : Ana Beatriz Kesselring. A advogada associou-se ao escritório em 1998 e atua nas áreas de Direito ambiental, Direito do consumidor, mudanças climáticas e responsabilidade social. Tem sólida experiência nas questões ambientais envolvendo o dia-a-dia das empresas, bem como transações comerciais. Tendo cursado mestrado (LLM) em Direito do Mar e Costeiro na Universidade de Miami, Coral Gables, Flórida, tem especial interesse nos assuntos envolvendo portos, terminais e navios. Na área de consumidor, possui significativa experiência na realização de recalls e em questões diversas do dia-a-dia das empresas. Tem também atuado em projetos de mudanças climáticas, especialmente na área florestal.

Falecimento

Faleceu na madrugada desta quinta-feira, em SP, aos 74 anos, o ex-deputado Federal Constituinte e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Samir Achôa. Advogado (OAB/SP 12.225), era formado pelas Arcadas (Turma de 1959). O velório será realizado no Hospital Albert Einstein e o sepultamento acontecerá no cemitério Getsêmani, às 16h de hoje. (Clique aqui)

Baú Migalheiro

Há 100 anos, no dia 3 de julho de 1908, faleceu no Rio de Janeiro o conselheiro Tristão de Alencar Araripe, ministro aposentado do STF. Foi chefe de Polícia do Espírito Santo (1856/59) e de Pernambuco (1859); desembargador da Relação da Bahia e da Corte (1870), removido em 1873 para a de SP, tendo ali inaugurado o TJ como seu presidente, de onde ascendeu em 1879 ao Supremo Tribunal de Justiça, sendo aproveitado na organização do STF em 1890, aposentando-se por decreto de 25 de janeiro de 1892, aos 72 anos de idade. Presidiu a Província do RS em 1876, e a do PA em 1886. No período republicano, convidado por Marechal Deodoro da Fonseca, aceitou, no segundo ministério do Governo Provisório, a pasta da Fazenda, que ocupou até 4 de julho de 1891, quando passou para a do Interior, que ocupou até 23 de novembro desse ano. Clique aqui e saiba mais sobre a história de Tristão de Alencar Araripe.

Consumidores

Migalhas anuncia o sorteio da obra "Direitos do Consumidor" (376 p.), de Humberto Theodoro Júnior. Neste livro o autor busca por um ponto de equilíbrio entre as garantias do CDC e os princípios gerais do Direito Civil e do Direito Processual Civil. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Forense.

Teoria da responsabilidade

O autor Sergio Cavalieri Filho desvenda os segredos da responsabilidade civil que engloba as áreas do Direito Público e Privado em sua obra "Programa de Responsabilidade Civil" (561 p.). Concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Atlas. (Clique aqui)

Tecnologia

A Goya Consultoria informa, com grande satisfação, o início da operação do sistema Equitrac para controle de impressões e cópias no escritório Rocha e Barcellos Advogados. O ambiente integra 40 estações de trabalho e 2 terminais para controle de cópias na unidade São Paulo. Conheça e use você também essa tecnologia, clique aqui.

Justiça Federal de Roraima

A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que incluiu o Diário da Justiça Federal do Estado de Roraima na listagem de Periódicos atendidos. Segue oferecendo aos migalheiros, um mês de avaliação gratuita de seus Serviços (promoção não cumulativa). Para informações clique aqui, e cadastro escreva clicando aqui.

Retenções

A FISCOSoft Editora realizará, entre os dias 15 e 17/7, o curso prático "Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)", em SP. Participe, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Garantias

O FORUM CEBEFI realiza o curso "Como Elaborar Contratos de Garantias Reais", em SP, no dia 15/7. Conheça a estrutura da técnica de elaboração desses contratos, participe. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Tecnologia

No dia 15/7, em SP, acontece o curso "Lei da Inovação e Propriedade Intelectual", promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Clique aqui para ver a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.

Palestra

Anna Luiza Boranga, coordenadora do curso de Administração Legal para Advogados do Gvlaw e presidente da Fenalaw, irá fechar a palestra "Impactos da Era Digital: Como Preparar o seu Escritório" na TOTVS, hoje, no Sofitel Rio de Janeiro.

"Repercussão Geral"

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, estará em SP amanhã. Dará palestra na FADISP (rua João Moura, 313 - Pinheiros) - para os estudantes e mestrandos. O ministro abordará o tema "Repercussão Geral". O evento é aberto ao público. Inscrições, gratuitas, pelo telefone (11) 3061-0212.

CONTRAPONTO

O procurador de Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Estado de SP, Pedro Franco de Campos, é o entrevistado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, segunda-feira, às 6h, e quarta-feira, às 10h30, na TV Justiça.

Cursos

A MDE Training promove em SP os cursos "Gestão de Finanças Pessoais" no dia 5/7 (clique aqui) e "Treinando a voz de sua Empresa", no dia 10/7 (clique aqui). Não deixe de conferir a programação completa dos cursos.

Ganhadores!

Fabio Carvalho Leite, professor da PUC/RJ, é o ganhador da obra "Curso de Direito Constitucional" (Editora Método - 608 p.), de Zulmar Fachin. Já o advogado Antonio Raimundo Pereira Neto, do escritório FV Advogados Associados, de Itabuna/BA, é o ganhador da obra "Consumidor e Profissional - Contraposição Jurídica Básica" (Editora Del Rey - 96 p.), de Geraldo de Faria Martins da Costa.