MIGALHAS nº 1.924

Terça-feira, 24 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.924 - Fechamento às 10h22.
 

"... não é preciso ter as mesmas idéias para dançar a mesma quadrilha."

Machado de Assis

É São João !

Para segurar em Brasília os parlamentares que trocam o plenário pela quadrilhas país afora, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, mandou telegrama, convocou sessão no plenário e avisou que haverá desconto - de cerca de R$ 850 por dia - no salário do deputado que faltar às sessões de hoje, amanhã e quinta-feira. As festas juninas e a reta final das convenções partidárias não serão argumentos para ausências, garantiu ele. Do lado de cá, trucamos.

Clipping

Manchete de hoje do Jornal do Commercio, de Pernambuco : "Ainda tem muito forró".

Machadada

O achado machadiano que abre este informativo é na verdade de D. Cláudia, personagem do saboroso "Esaú e Jacó". Esposa do advogado dr. Batista, d. Cláudia queria ir ao último Baile do Império, na Ilha Fiscal. "Ela pensava no baile da Ilha Fiscal, sem a menor idéia de dançar (...). Para ela, o baile da ilha era um fato político, era o baile do ministério, uma festa liberal, que podia abrir ao marido as portas de alguma presidência." Como o causídico balouçava entre o conservadorismo e o liberalismo, Machado dá a ela autoria do aforismo que hoje surrupiamos. Lá serviu. Afinal, para gáudio de d. Cláudia, foram ao baile.

Doutor Machado

Para celebrar o centenário de morte do gênio das letras, Machado de Assis, Migalhas e a Editora Lettera.doc estão editando o livro "Doutor Machado - o direito na obra de Machado de Assis". O lançamento será no dia 22/9, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Para prestigiar essa iniciativa, o escritório Reis Advocacia se torna o mais novo integrante do rol de patrocinadores. (Clique aqui)

Política & Economia

A coluna Política & Economia NA REAL desvenda hoje os mistérios que cercam as eleições municipais, mostrando que no tabuleiro o que se arma é a jogada para 2010. E mais, apontando a tendência mundial de aumento da inflação, os colunistas vaticinam : "a sucessão de 2010 vai ser decidida, tropeços à parte, pela economia". Clique aqui para ver o porquê.

Socioambiental, na real

Nós do site Migalhas, honrados, informamos que nossa coluna Política & Economia NA REAL conta, a partir de hoje, com o patrocínio do "Banco do Planeta", valorosa iniciativa de responsabilidade socioambiental do Banco Bradesco. (Clique aqui)

Ambiente

A propósito, a partir da próxima terça-feira, 1º de julho, entra em vigor uma resolução do BC que determina aos bancos restringir a concessão de crédito rural apenas a produtores que estejam devidamente regularizados com os órgãos de fiscalização. Restrita à Amazônia, a norma faz renascer um debate : até que ponto os bancos são responsáveis pela avaliação dos riscos socioambientais de seus tomadores de crédito ?

Catálogo Jurídico

Para quem procura bancas por localidade no Brasil e no mundo, a seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas é uma ferramenta muito importante. E lembre-se: na cidade de Embu/SP você encontra a banca Miranda Feliciano Sociedade de Advogados. Não deixe de visitar esta seção migalheira, clique aqui.

Dívida trabalhista

O STF decidiu que irá julgar o imbróglio sobre as dívidas trabalhistas da velha Varig, a parcela da empresa que permanece em recuperação judicial, com dívidas de mais de R$ 7 bilhões. O tribunal aceitou um recurso extraordinário para analisar quem tem competência para decidir sobre o pagamento de salários atrasados e direitos trabalhistas de ex-funcionários: a Justiça do Trabalho ou a 1ª vara Empresarial do Rio.

Mediação

Hoje em artigo na Folha de S.Paulo Nancy Andrighi e Gláucia Falsarella Foley falam dos benefícios da mediação : "Além de efetiva na resolução de litígios, a mediação confere sentido positivo ao conflito, pois patrocina o diálogo respeitoso entre as diferenças (...) A contenciosidade cede lugar à sintonia de objetivos e os rumos da beligerância podem ser abandonados para dar lugar à Justiça doce, que respeita a diversidade em detrimento da adversidade."

Responsabilidade civil - Seguro

O juiz Héber Mendes Batista, da 4ª vara cível de Ribeirão Preto/SP, colocou, por enquanto, um ponto final na disputa judicial entre um espólio e uma seguradora. O caso envolve uma das famílias mais importantes na indústria ribeirão-pretana, e uma indenização no valor de R$ 1 milhão. Os fatos que originaram o feito se deram em 2001. Com efeito, ao retornar de uma viagem, um trágico acidente com a aeronave que levava o dono da indústria de bolachas Mabel ceifou a vida de todos os passageiros e tripulantes. O espólio, pleiteando indenização da seguradora, teve seu pedido negado, sob o argumento de que o piloto estaria com o certificado de habilitação técnica para vôo por instrumentos vencido. Representado pelo escritório Medeiros Advogados, o espólio moveu uma ação que foi julgada procedente e que condenou a Chubb do Brasil ao pagamento da devida indenização. De acordo com o magistrado, "o agravamento do risco - que retira do segurado o direito à garantia securitária - precisa ser intencional, de má-fé e de forma a aumentar efetivamente o risco de sinistro". E, como ele anota, não foi o que se deu no caso. (Clique aqui)

?!?!?!

Algum migalheiro afeito ao rito da consignatória poderia nos explicar porque consta no andamento de um processo que corre no Fórum Regional do Jabaquara o seguinte despacho : "Fls.382 - Digam os réus se já podem pagar desde logo os honorários do advogado da autora, pois a ação será julgada procedente". (Clique aqui)

Aula nº 96

A sapiente expressão latina "in medio stat virtus" é um dos destaques da seção Latinório de hoje. Clique aqui e confira mais uma aula da língua de Cícero.

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Falecimento

Faleceu ontem em Recife/PE, aos 74 anos, Vicente Cavalcanti de Gouveia Filho. Destacado advogado, formado pela Universidade Federal de Pernambuco, era sócio fundador de Martorelli e Gouveia Advogados. Seu sepultamento se deu ontem, 23/6, às 16h, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista/PE.

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Compra

A Cyrela Brazil Realty vai pagar cerca de R$ 1,5 bilhão pela Agra Empreendimentos Imobiliários.

Compra II

O frigorífico Marfrig anunciou ontem a compra de ativos do grupo americano OSI no Brasil e em países da Europa. Maior fornecedor de carne para o McDonald's, o OSI vendeu para o Marfrig 15 unidades de processamento de aves e outros animais, por US$ 680 milhões.

De olho nos grandes devedores

Recente portaria da PGFN regulamentou o chamado Projeto Grandes Devedores, o qual pretende focar tratamento especial e prioritário aos maiores devedores do Governo Federal. Quem nos conta detalhes da novel portaria, incluindo suas conseqüências, são os advogados Luiz Roberto Peroba Barbosa e Renato Henrique Caumo, integrantes do festejado Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Migalhas dos leitores - Contraponto

"Salvo algumas poucas exceções, a cobertura da imprensa à decisão do juiz eleitoral Francisco Carlos Shintate, que acatou a representação do Ministério Público requerendo a aplicação de multa à Folha de S.Paulo e à Abril pela publicação de entrevistas com Marta Suplicy, não enfrenta o foco da questão (Migalhas 1.920 - 18/6/08 - clique aqui). Ao invés da discussão técnica e jurídica em torno da Resolução 22.718/08, editada pelo TSE, prefere-se a crítica à representação e à decisão judicial, que nada mais fizeram do que aplicar a norma. E o que é pior: uma dessas críticas ataca pessoalmente os membros do MP e o juiz Eleitoral, fazendo referências injuriosas à suposta 'falta de estudo', 'falta de escolaridade', 'falta de dedicação ao Direito' e, ainda, com uma discriminatória menção aos 'cem anos da migração japonesa'. Tenho o privilégio de conviver pessoalmente com o dr. Shintate, que é um dos mais sérios e respeitados juízes do Estado de SP (profissão que exerce há 17 anos), formado em Direito pela USP, mestre pela PUC e professor da Escola Paulista da Magistratura. A ele e aos promotores de Justiça Eleitorais Eduardo Rheingantz, Maria Amélia Nardy Pereira, Patrícia Moraes Aude e Yolanda Alves Serrano, presto solidariedade e apoio." Maria Isabel Alvarenga - OAB/SP 130.609

E-mail corporativo

Quais são os limites para utilização do e-mail corporativo ? Quem nos responde é Flávio Luís Blumer Lavorenti - do escritório Miguel Neto Advogados. (Clique aqui)

Propriedade intelectual

Como é que os Direitos da Propriedade Intelectual podem promover acessibilidades ? Quem nos responde é Patrícia Luciane de Carvalho - da Comissão da Propriedade Imaterial da OAB/SP. (Clique aqui)

Embriões - Sistema de controle

A Anvisa criou um sistema que controlará o número de embriões produzidos no país para fins de fertilização in vitro. Ouçamos o que diz Elizabeth Alves Fernandes - Coordenadora da Área de Direito da Bioética e Biotecnologia do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Advogados, visto

Renata Soares Leal Ferrarezi comenta hoje em Migalhas um PL que pretende ampliar a obrigatoriedade do visto de advogado para além dos atos constitutivos de pessoas jurídicas, alcançando também alterações contratuais supervenientes das sociedades. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Titularidade

"Migalhas, mais uma vez, coloca em pauta os valores envolvidos no litígio estabelecido entre o Banco do Brasil e o Bradesco em torno dos depósitos judiciais do Rio de Janeiro. Causa espécie que ninguém reaja à apropriação desses valores pelo Judiciário, quando deveriam ser atribuídos aos titulares dos depósitos judiciais." Adriano Pinto - escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

Correspondentes

O meio jurídico sempre precisa de profissionais qualificados para desempenhar tarefas específicas em todas as regiões brasileiras. Confira, ao final do informativo desta terça-feira, a relação das cidades que precisam de você !

Eleitoral

"A 'corrupção eleitoral' e sua impunidade", é o título de artigo assinado por Marcelo Figueiredo (escritório Marcelo Figueiredo Advogados Associados). Clique aqui para ler.

Migas

1 - Advogado empregado - Dedicação exclusiva presumida afasta jornada especial, decide TST. (Clique aqui)

2 - OAB/SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários. (Clique aqui)

3 - STJ retoma nesta terça-feira julgamento de ação da família de Jango contra os EUA. (Clique aqui)

4 - TRT/SP - Não cabe penhora on-line para quitar parcela previdenciária. (Clique aqui)

5 - TRF da 1ª região - Cobrança de taxa para emissão de diploma por instituição de ensino superior privada é ilegal. (Clique aqui)

Lauda Legal

A partir dos alertas feitos pela filósofa Hannah Arendt, de que o positivismo não seria suficiente para evitar "a banalidade do mal", Camila de Jesus Mello Gonçalves, autora da obra "Princípio da Boa-fé" (168 p.), explora o alcance e as possibilidades de aplicação prática do instituto, que pode alimentar o Direito de valores. Não perca a resenha preparada por Roberta Resende (clique aqui) e concorra a um exemplar, atencioso presente da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

Festa !

O 19 º Encontro de ex-alunos da PUC/SP acontece dia 22/8, às 19h, no TUCA, em comemoração ao aniversário de 62 anos da Universidade. (Clique aqui)

Festa !!

Prestigiadíssimo ontem o evento que marcou os quarenta anos da tomada das Arcadas. Entre os presentes, Francisco Occhiuto Júnior, Batuira Rogerio Meneghesso Lino, Henrique d'Aragona Buzzoni, entre muitos outros. Um dos pontos altos foi quando o ministro Sidnei Beneti, um dos insurretos de antão, narrou em alto e bom som como foi lhe entregue o diploma na Faculdade : muito a contragosto, o representante da congregação profetizou : "dou-lhe este diploma porque sei que você não será nada na vida".

Programa de intercâmbio

O Cade divulgou ontem a lista com os selecionados para a 26ª edição do Programa de Intercâmbio (PINCADE). Confira mais informações na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Projudi

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, os nomes dos integrantes do Comitê Técnico montado pela OAB para viabilizar o Termo de Cooperação Técnica para Estudo, Desenvolvimento e Implantação do processo virtual, cujo convênio foi firmado com o CNJ no último dia 10. São eles: o diretor do Conselho Federal da entidade, Ophir Cavalcante Junior, o presidente da Comissão Especial de Tecnologia da Informação da entidade, Alexandre Atheniense, e o assessor de Tecnologia da Informação da entidade, Jorge Pessoa Loureiro. A parceria firmada com o CNJ visa estudos para o desenvolvimento e implantação do Sistema de Processo Judicial, o Projudi, em todo o país.

Migas

6 - Ricardo Moreira Lins Pastl é o novo desembargador do TJ/RS. (Clique aqui)

7 - Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo toma posse no TJ/RJ. (Clique aqui)

8 - Desembargadores elegem no dia 26/6 novos integrantes do Órgão Especial do TJ/SP. (Clique aqui)

Juízes no Paraná

A lei paranaense 18.853/08, que cria 13 novos cargos de juiz de Direito substituto para o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná, foi sancionada pelo governador do Estado, Roberto Requião.

Falecimento

Faleceu no domingo, aos 67 anos, a advogada Ronilda Maria Lima Noblat. Era conhecida por defender presos políticos na época do regime militar, notabilizando-se em 1970, ao defender o então preso político Theodomiro Romeiro - hoje juiz do trabalho em Pernambuco. Romeiro foi o primeiro brasileiro a ser condenado à pena de morte na República. Antes dele, no império, Manuel da Mota Coqueiro, em 6/3/1855, foi o último condenado à morte que teve a pena executada no Brasil. (Clique aqui)

Missa

A missa de 7º dia em sufrágio da alma do dr. Arakaki Masakasu, 83, será celebrada hoje, às 19h, na Igreja de São Benedito, em Campos do Jordão. Advogado (OAB/SP 55.368), era formado pela Universidade de Taubaté (Turma 1977).

Baú Migalheiro

Há 65 anos, no dia 24 de junho de 1943, o Supremo Tribunal Federal recebeu em sessão solene o Presidente da Bolívia, General Enrique Peñaranda, tendo sido saudado pelo ministro Eduardo Espínola. Agradecendo, disse o ilustre visitante: "Penetro nesta Casa com o recolhimento com que visitamos os templos onde se venera Deus, porque a Justiça é o mais alto tributo da consciência humana; discerni-la e distribuí-la a um povo é uma das mais nobres funções da magistratura".

Finanças e Direito

O Direito Financeiro foi praticamente absorvido pelo Direito Tributário, criando uma nova visão sobre a matéria. Com uma abordagem ampla e densa do tema, a obra "Curso de Direito Financeiro" (608 p.), de Regis Fernandes de Oliveira, apresenta alguns princípios específicos que dão características próprias a este braço do Direito. Concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Tribunais Superiores

A obra "Princípios nos Tribunais Superiores" (932 p.) é um trabalho de importante colaboração para o desenvolvimento das instituições democráticas. Coordenada por Marcelo Andrade Féres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, o livro trata dos principais temas e procedimentos adotados nos Tribunais Superiores brasileiros. Para concorrer ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Saraiva, clique aqui.

Agradecimento

Migalhas agradece a gentileza de Marco Antonio de Barros que enviou à redação um exemplar de seu trabalho "Processo Penal Impulsionado pela Tecnologia", que logo será apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito da USP.

Lançamento

Nesta quinta-feira a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico promove em São Paulo o evento de lançamento da obra "Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho", de Homero Batista Mateus da Silva. (Clique aqui)

Corrupção

O escritório Demarest e Almeida Advogados promove hoje o seminário "Regras no combate à corrupção". Serão ministradas palestras sobre legislação de prevenção à corrupção e convenções mundiais. Entre os expositores, Owen Bonheimer, advogado do Steptoe & Johnson LLP (EUA), Ken Farrow, diretor de serviços investigativos da Control Risks (ING) e os sócios do Demarest e Almeida Advogados, Luis Carlos Torres e Isabel Franco. Mais informações, clique aqui.

Vestibular

Os vestibulandos que desejam ingressar na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo podem intensificar sua preparação. Já está definido o calendário para o Vestibular Unificado PUC/SP 2009, da qual a FDSBC faz parte : 13/10/08 - início das inscrições; 14/11/2008 - encerramento das inscrições; 30/11/2008 - Prova e 19/12/2008 - Divulgação da 1ª chamada. Mais informações, clique aqui.

Contratos

Conheça as cláusulas essenciais para a elaboração de um contrato participando do curso "Técnicas e Prática de Elaboração de Contratos", que o FORUM CEBEFI realiza em SP, nos dias 3 e 4/7. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Era digital

Saiba o atual estado de direitos autorais no Brasil participando do curso "Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Internet" promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, entre os dias 30/6 a 4/7, em SP. (Clique aqui)

Tributos e Empresa Familiar

A Sodepe Brasil realiza no dia 30/6, em SP, os cursos "3º Turma Substituição Tributária do ICMS" (clique aqui) e "Holding Familiar" (clique aqui). Não deixe de conferir a programação.

Comunicação

A MDE Training promove no dia 26/6, em SP, os cursos "Gestão Estratégica da Comunicação Interna" (clique aqui) e "Pregão eletrônico e presencial" (clique aqui). Confira a programação dos eventos.

Atualização curricular

Entre os dias 30/6 e 11/7 o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove o "Programa de atualização curricular", em SP. Não deixe de participar, clique aqui e confira a programação completa.

Eleições

"A importância das eleições para a democracia, no Estado de Direito" é o tema da aula que encerra o Curso de Direito Eleitoral do CEU - Centro de Extensão Universitária (rua Maestro Cardim, 370 - SP), a ser ministrada pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins e Ministro Francisco Rezek, amanhã, às 19h. Entrada franca. Participe, clique aqui.

Estatuto da Família

O Projeto de Lei nº. 2.285, denominado Estatuto da Família, será tema de palestra na Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, no dia 24/6. O Prof. Silvio de Salvo Venosa abordará as modificações e inovações que o projeto trará caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Aberto ao público, o evento tem entrada gratuita. Informações pelo telefone: (11) 3662-7270/ 7271.

Conferência

O último dia de debates da "IV Conferência Estadual dos Advogados", promovida pela OAB/PR, terá temas polêmicos da área de meio ambiente, eleições e direitos humanos. O professor René Ariel Dotti fará a palestra de encerramento, às 19h, com o tema "Do Estado autoritário ao Estado democrático de Direito". Informações, clique aqui.

Planejamento

O escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica promove o painel de debates "Planejamento Sucessório", em diversos estados. Confira a programação:

• 2/7 - Minas Gerais (clique aqui)

• 26/6 - Paraná (clique aqui)

• 27/6 - Rio de Janeiro (clique aqui)

• 25/6 - São Paulo (clique aqui)

Sortudos !

Alessandra Rodriguez, advogada do escritório Advocacia Walter Aroca Silvestre, ganhou a vaga-cortesia para o seminário "Fiscalização Tributária e Trabalhista", que a Sodepe Brasil promove no dia 26/6, em SP. (Clique aqui)

José Alfredo Ribas Oliveira, consultor administrativo e financeiro da Rede San Juan de Hotéis, em Curitiba/PR, é o ganhador da obra "Contratos Eletrônicos e a Formação do Vínculo" (LEX Editora - 264 p.), de Paulo Sá Elias.