MIGALHAS nº 1.920

Quarta-feira, 18 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.920 - Fechamento às 11h.
 

"Em toda parte onde viajei nunca vi japonês sozinho. Estou convencido de que não existe japonês individual."

Millôr Fernandes

Festa

De fato, há cem anos, não veio apenas um. Vieram vários, e enriqueceram a cultura brasileira. A eles, bravos imigrantes, nosso efusivo "arigatou".

Eleição

O juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral de SP Francisco Carlos Shintate condenou ontem a Folha de S.Paulo e a revista "Veja São Paulo" ao pagamento de R$ 21 mil cada uma, por entender que as entrevistas publicadas com a pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy caracterizaram propaganda eleitoral antecipada. Contra Marta foi imposta a pena pecuniária de R$ 42 mil pilas - soma das multas pelas entrevistas. (Clique aqui)

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Sobre a questão anterior, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, afirmou que "os órgãos devem tomar muito cuidado para não colocar em risco o direito fundamental à liberdade de informação" (...) "Não está proibido nesse período fazer entrevista com supostos candidatos ou até prováveis candidatos. Pode traduzir idéias, opiniões. O que não pode é antecipar uma plataforma de governo".

Relaxa e paga ?

Ora, ora, quer dizer que os tribunais eleitorais vão ter agora um interpretador de texto (com canetinha vermelha em mãos) pra analisar se isso ou aquilo é plataforma de governo ? Como diria Marta Suplicy, relax... ops... Multa. Motivo : "plataforma de governo".

TSE

O TSE definiu uma alteração nas informações que serão exibidas pelas urnas eletrônicas nas eleições de 2008. A partir de agora, na tela da urna o eleitor poderá ver também a foto do candidato a vice-prefeito.

Migalhas dos leitores - Elegibilidade a toda prova

"A discussão se o Tribunal Eleitoral deve, ou não, informar, aos eleitores sobre a ficha pregressa de candidatos a cargo eletivos, poderá provocar a necessidade de se dar conhecimento às partes de informações e penalidade administrativas de magistrados junto às Corregedorias respectivas e Conselho Nacional de Justiça. Para não dizerem que não falei de flores, fico com Noel Rosa : "não se pode condenar antes de julgar". Simples como beber água num rio." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

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Gramatigalhas

O leitor André Luiz Ruas envia-nos a seguinte mensagem:

"Caros amigos: com o devido respeito ao ilustre missivista (Migalhas 1.437 - 21/6/2006 - "Gramatigalhas" - clique aqui), permissa maxima venia, na medida que a carta é enviada a 'Migalhas', mas o tratamento 'excelências' não é dirigido a vocês (que, aliás, bem o merecem) mas aos senhores parlamentares (conforme o aposto no próprio texto), tenho para mim, salvo melhor entendimento, que o correto seria 'suas excelências' e não 'vossas excelências' (este é tratamento a quem se fala ou se dirige; aquele, de quem se fala). Reiterando meu aplauso, deixo meus agradecimentos e minhas mais cordiais saudações!"

Se você também quer saber o que o autor de Gramatigalhas pensa a esse respeito, então clique aqui.

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Falecimento

Faleceu hoje, aos 92 anos, José Granadeiro Guimarães (OAB/SP 4.109). Respeitabilíssimo advogado especializado na área trabalhista, formou-se pelas Arcadas na gloriosa Turma de 1939. (Clique aqui)

1939

A propósito dos acadêmicos das Arcadas de 1939, é turma que viu formar, entre outros, Theotonio Negrão, Ignacio da Silva Telles, Jânio Quadros, Silvio Rodrigues...

Confirmado

O advogado Roberto Teixeira, primeiro compadre, fala hoje na Comissão de Infra-Estrutura do Senado.

Cancelado

Os sócios brasileiros do fundo norte-americano Matlin Patterson, responsável pela compra da VarigLog, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel cancelaram ontem seus depoimentos à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, marcados para hoje. Em carta encaminhada à comissão, os advogados Marcello Panella e Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier e Advogados explicam que eles terão de participar de um julgamento no TJ/SP no mesmo horário marcado para a reunião em Brasília. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Migalhas dá boas-vindas ao escritório Mendez e Vedovato Advogados, que passa integrar, a partir de hoje, o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Campo Grande/MS. Clique aqui e visite esta seção do portal Migalhas.

Doutor Machado

Muito se escreveu sobre a vida e a obra de Machado de Assis. Quase nada sobre a enorme presença do Direito, do nosso Direito, em Machado. Para suprir a lacuna, Migalhas e a Editora Lettera.doc estão preparando, em co-edição, o livro "Doutor Machado - o Direito na obra de Machado de Assis". Você vai se surpreender ao ver o quanto de jurídico há no escritor do Cosme Velho. O lançamento do livro já está marcado: dia 22 de setembro de 2008, uma semana antes de se completar o centenário da morte do escritor, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Para a feitura do trabalho, vários escritórios, associações e institutos estão dando valoroso apoio. Hoje temos a honra de informar que a respeitada APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados é a mais nova integrante do rol de patrocinadores. Clique aqui para saber mais sobre a obra. 

Nova súmula

O STJ acaba de ganhar nova súmula relacionada ao Direito Público. É a 349, que traz o seguinte texto : "Compete à Justiça Federal ou aos juízes com competência delegada o julgamento das execuções fiscais de contribuições devidas pelo empregador ao FGTS". (Clique aqui)

OAB X STJ

O subprocurador-geral da República Aurélio Rios encaminhou ao STJ parecer pelo deferimento parcial do MS impetrado pela OAB contra a rejeição da lista sêxtupla da entidade para o provimento de vaga aberta pela aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro naquele tribunal. Rios entende que o STJ deve fundamentar a rejeição da lista. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Embargos de declaração providos

"Senhor redator, sou leitor há um bom tempo do Migalhas e este informativo tem primado sempre pelo cavalheirismo e elegância no trato com seus leitores. Tem destoado, contudo, a reiterada fala do causídico Marcel de Mello Santos (Migalhas 1.919 - 17/6/08 - "Migalhas dos leitores - Tração na contra-mão") na sua insistência em dizer que os carros do TJ trafegam na contra-mão na rua São Carlos do Pinhal. Sou desembargador do Direito Público e, por conseguinte, reiteradamente tenho me valido do acesso a que se refere o referido causídico. Não se trata de tráfego na contra-mão posto que o dito acesso praticamente está em ângulo de 90º com o portão de entrada da garagem, não causando nenhum prejuízo aos usuários da referida rua, uma vez que o farol da Brig. Luiz Antonio ou o seguinte, Eugênio de Lima, permitem o cruzamento para se adentrar ao prédio público em questão. E nas vezes que o policial interfere, o faz quando o tráfego, em virtude dos dois sinaleiros, está parado, de sorte a facilitar o acesso dos veículos dos desembargadores. Infelizmente a república lulista instalou no Brasil o 'Terror' de Robespierre contra os juízes. É aquele sentimento perverso, misturado com a inveja que faz de um fato que não tem a menor importância na ordem das coisas, se tornar uma grande e intolerante mesquinharia." Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda

Execução Fiscal - Prescrição

Em interessante artigo, Renato L. de Toledo Lima - da respeitada banca ribeirão-pretana Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados - fala da prescrição intercorrente da execução fiscal após sentença de improcedência nos embargos. Clique aqui e fique por dentro.

Migalhas dos leitores - Periodicidade legal

"Ululante. A recente decisão do Órgão Especial do TJ/SP de normatizar o óbvio, qual seja, determinar que as Câmaras que compõem o sodalício têm que obedecer o Regimento e realizar sessões semanais, trará relevantíssimos benefícios de ordem prática na desova dos incontáveis recursos a espera de julgado (Migalhas 1.919 - 17/6/08 - clique aqui). Isto porque, ao atender pleito da sempre atenta AASP, corrigiu distorção de costume que vinha fazendo com que parcela expressiva das Câmaras do TJ/SP se reunissem às vezes quinzenalmente ou mesmo - pasmem - de forma mensal, como se inexistisse serviço a ser executado. Parabéns à AASP, sempre atenta na defesa do militante e cidadania, e ao órgão máximo do TJ/SP, sensível ao pleito de inegável alcance prático na agilização da prestação jurisdicional." José Diogo Bastos Neto - escritório Chiaparini e Bastos Advogados

PET

Projeto de Lei aprovado no Rio de Janeiro proíbe a fabricação e venda de garrafas plásticas tipo pet com pintura metálica.

Societário

Saiba tudo sobre o direito de recesso do sócio de sociedade limitada firmada por prazo indeterminado no substancioso artigo assinado por Ricardo Victor Gazzi Salum - do escritório Homero Costa Advogados. Clique aqui para ter acesso.

Porandubas políticas

O prefeito de Juiz de Fora que deu o "fora", Gilberto Kassab que virou Geraldo Kassab e muito mais nas Porandubas políticas de hoje. Clique aqui e aproveite para conferir também os conselhos de Gaudêncio Torquato aos candidatos ao pleito municipal de outubro. Imperdível !

Na Real

Na coluna Política & Economia NA REAL desta semana, os autores, o economista Francisco Petros e o jornalista José Marcio Mendonça, entre outros temas, destacam a aprovação pela Anatel da proposta de mudança no PGO (Plano Geral de Outorgas). Para eles, depois de muita pressão, o Palácio do Planalto conseguiu arrancar da agência as sugestões para alteração no PGO. Hum... Clique aqui e confira as realidades abordadas pelos colunistas.

Grau de investimento

O escritório Demarest e Almeida Advogados recebe hoje Henrique Meirelles, presidente do BC, e Regina Nunes, presidente da Standard & Poor's. Na pauta, o grau de investimento recebido pelo País. Clientes e representantes de bancos de investimento e de fundos de private equity também participam.

HC

STJ nega HC ao ex-banqueiro Cacciola. Ao julgar a liminar, a ministra substituta Jane Silva afirmou não ver "ilegalidade evidente" na prisão. Salvatore Cacciola está preso em Mônaco, onde aguarda decisão sobre pedido de extradição do governo brasileiro. (Clique aqui)

Iguatemi

O Cade conseguiu manter, no TRF da 1ª região, de Brasília, a condenação ao shopping Iguatemi, de São Paulo, por práticas abusivas. O shopping foi multado em 2% do faturamento de 1996 por exigir de seus lojistas exclusividade e de proibir abertura de lojas da mesma rede num raio de 2,5 quilômetros do shopping. (Clique aqui)

"Usina de injustiças"

Em artigo no Estadão, o desembargador paulista José Renato Nalini, presidente da Academia Paulista de Letras, comenta as mudanças na processualística penal (v., por curiosidade, a nota "Baú Migalheiro"). Separamos algumas migalhas que, acreditamos, dão o tom do texto :

"Os que louvam a iniciativa enxergam a possibilidade de simplificação no julgamento dos crimes dolosos contra a vida e, portanto, acreditam na redução do nível de impunidade. (...) Acabar com o protesto por novo júri, que obrigava ao reexame da decisão dos jurados a cada condenação superior a 20 anos, é saudável. (...) Só que a reforma ainda é tímida. (...) A questão dos delitos dolosos contra a vida reclama antibióticos, não analgésicos. Por que já não se eliminou a quesitação, fonte evidente de nulidades e atrasos, para que os jurados apenas respondessem "culpado" ou "inocente"? (...) Não faz sentido submeter questões técnicas a leigos em Direito. A sentença de pronúncia também precisaria ter sido eliminada. Bastaria a denúncia do Ministério Público. (...) ...seria interessante estabelecer uma correlação entre o índice de homicídios e o de julgamentos pelo tribunal popular. (...) A questão é a insuficiência do equipamento estatal para submeter a júri todos os autores de crime de morte. (...) ...no Brasil, não há valor tão subestimado como o da vida humana. Paradoxal que se prestigie mais a vida animal do que a vida do semelhante. Matar um animal ameaçado de extinção é crime inafiançável. (...) Matar uma pessoa, nem sempre."

Migas

1 - STJ - Cabe ao banco provar que bens listados por cliente não estavam em cofre furtado. (Clique aqui)

2 - Deputado Vieira da Cunha apresenta voto em separado em favor da Convenção 158 da OIT subsidiado por nota técnica elaborada pela Anamatra. (Clique aqui)

3 - AGU defende no STF sigilo de documentos sobre segurança da sociedade e do Estado por até cem anos. (Clique aqui)

4 - TRT/SP empossa duas novas juízas do Trabalho : Priscila Duque Madeira e Adriana Paula Domingues Teixeira. (Clique aqui)

5 - Câmara aprova MP sobre tributação de álcool. (Clique aqui)

Mestre

O vice-presidente da SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos, Paulo Eduardo de Campos Lilla, obteve o Grau de Mestre em Direito Internacional, pela Faculdade de Direito da USP. A Dissertação de Mestrado intitula-se "O Princípio do Estoppel nos Procedimentos de Solução de Controversias da OMC." A Banca Examinadora foi composta pelos ilustres Professores Doutores, José Carlos de Magalhães (Orientador), Luiz Olavo Batista e Salem Hikmat Nasser. A Banca Examinadora recomendou a publicação do trabalho.

Doutor

Na última sexta-feira, obteve o título de doutor em Direito do Estado pela PUC/SP o Procurador de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira com a tese : "Sistema Constitucional das Crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: limites e controle". Participaram da banca examinadora os professores: André Ramos Tavares, PUC/SP, Dimitri Dimoulis, FGV, José Carlos Francisco, Mackenzie, e Roberto Baptista Dias da Silva, PUC/SP.

Doutor II

Diogo Malan, coordenador do Setor Penal/Empresarial de Siqueira Castro Advogados no RJ, tornou-se Doutor em Processo Penal com a tese "Processo penal de partes: Right of confrontation na produção da prova oral". O título foi concedido pela USP. A banca contou com a presença dos professores Antonio Magalhães Gomes Filho, USP, Antonio Scarance Fernandes, USP, Gustavo Badaró, USP, Geraldo Prado, UFRJ, e Marco Antonio de Barros, UniFMU.

Expulsão

Dividido, o parlamento europeu votou em Strasbourg uma polêmica lei de expulsão de imigrantes clandestinos da União Européia, aprovada por uma maioria formada por conservadores e liberais. A lei determina ainda que os clandestinos poderão ser detidos por até 18 meses e proibidos de voltar ao bloco pelos próximos cinco anos. Clique aqui e leia mais no Migalhas International de hoje.

Auditoria jurídica

Administradores : reflexos de suas responsabilidades, direitos e encargos frente ao auditor jurídico é o tema abordado hoje pelo advogado Jayme Vita Roso. (Clique aqui)

A pátria de chuteiras e a chuteira na pátria

Hoje é dia de Brasil x Argentina. A seleção canarinho entra em campo. No vestiário, Adauto Suannes faz algumas ponderações. Ele comenta, por exemplo, que na próxima Copa do Mundo de futebol estima-se que haverá jogadores nascidos no Brasil que se apresentarão em seleções de pelo menos quatro nacionalidades diferentes. Onde fica o patriotismo desportivo ? Clique aqui para saber.

Reminiscências - III

Há exatos trinta anos, quando a OAB realizava uma de suas conferências nacionais, vivíamos os tristes tempos da ditadura. O encontro foi um marco na luta contra a intolerância e a opressão. Reveja como foi o evento, na terceira parte da exposição feita pelo Professor René Ariel Dotti. (Clique aqui)

Lauda Legal

Na obra "Direito das Sucessões, Inventário e Partilha" (372 p.), de autoria de Dimas Messias de Carvalho e Dimas Daniel de Carvalho, a doutrina vem temperada com julgados e "esquemas práticos", isto é, diagramas e gráficos a ilustrar e tornar claros diversos pontos da disciplina. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e tome parte na disputa por um exemplar gentilmente apresentado pela Editora Del Rey.

Acontece domingo

As provas do concurso público para o provimento de cargos do Poder Judiciário de MT será realizada neste domingo, 22. Veja mais informações na seção Mercado de Trabalho, clique aqui.

30 anos

O escritório Noronha Advogados, de São Paulo, comemora hoje seu 30º aniversário com filiais na Argentina, China, Estados Unidos, Portugal e Reino Unido.

Migalhas dos leitores - Patrono

"Desde a absolvição, em segundo júri, do suposto mandante da morte de uma missionária norte-americana no Pará, vários foram os comentários na imprensa de modo geral. Entretanto não se falou, ou eu não li, qualquer referência acerca da atuação vitoriosa do(s) patrono(s) do absolvido. Bem que Migalhas, voltada que é para a área jurídica com ênfase aos advogados, poderia nominá-lo (s) porque para a absolvição houve a defesa feita por advogado(s). Grato," Afonso Henriques Maimoni

Nota da Redação - Eduardo Imbiriba e Paulo Dias

Baú Migalheiro

Há 186 anos, no dia 18 de junho de 1822, por decreto desta data do Príncipe D. Pedro, referendado por José Bonifácio, foram criados juízes de fato para julgamento dos crimes de liberdade de imprensa, ou seja, foi instituído o júri no Brasil. Clique aqui e saiba mais.

Terrorismo Internacional

Migalhas tem a honra de anunciar o sorteio da obra "Terrorismo Internacional: Inimigo sem Rosto - Combatente sem Pátria" (752 p.), lançamento da Millennium Editora. Este livro assinado por José Cretella Neto relaciona e interpreta os fundamentos históricos, culturais, políticos, psicológicos, antropológicos, econômicos e, principalmente, jurídicos a respeito do combate ao terrorismo internacional. Este trabalho conta com o prefácio de Vicente Marotta Rangel. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pelo autor.

Segurança e saúde

"Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional" (616 p.), de Alexandre Demetrius Pereira, coloca o leitor diante da questão da segurança e da saúde no trabalho. Concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela LTR Editora. (Clique aqui)

Lançamentos

O advogado Maurício Carlos Borges Pereira lança esta noite, a partir das 18h30, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), a obra "Manual do Direito de Seguro", publicação da Ônix Editora. O livro aborda temas atuais de Direito Constitucional, Direito Civil e Penal.

O advogado Diogo L. Machado de Melo, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, lança hoje, pela Editora Saraiva, o livro  "Cláusulas Contratuais Gerais". A obra apresenta um estudo a respeito do tema no âmbito do Direito Civil. O livro faz parte da coleção que homenageia o mestre Agostinho Alvim e oferece teses selecionadas, apresentadas à banca examinadora da PUC/SP, com a finalidade de contribuir para o aprofundamento do estudo do Direito Civil, sob o aspecto do novo Código. A noite de autógrafos acontece na Livraria Saraiva do Shopping Brascan Century Plaza (Jardim Paulista, a partir das 19h30).

Rafaella Ferraz, advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados, lança amanhã, a partir das 18h30, no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro/RJ, a obra "Arbitragem em Litígios Comerciais com a Administração Pública: Exame a partir da Principialização do Direito Administrativo", publicação da safE Editora.

Também amanhã, Moacir César Pena Jr autografa sua obra "Direito das Pessoas e das Famílias - Doutrina e Jurisprudência" (Editora Saraiva). O evento acontece a partir das 19h, em Caxias/RJ (rua Ailton da Costa, 115 - 7º andar).

O advogado Alexandre Parigot, do escritório Siqueira Castro Advogados, é um dos autores do livro "I Congresso Brasileiro da Advocacia Ambiental". A obra foi lançada em maio e é uma publicação da Editora Fiuza. Parigot assina o artigo "Os alvarás Autorizatórios e sua Eficácia Ambiental nas Relações Corporativas".

Relações de Consumo

Eduardo Molan Gaban, advogado do escritório Franceschini e Miranda - Advogados e professor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, debaterá a reparação civil pelos danos de conduta de cartel no "5º seminário sobre Relações de Consumo", amanhã, na FAAP. O seminário é organizado pelo IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) e será aberto ao público.

Contratos de consumo

Com objetivo de proporcionar aos advogados conhecimentos práticos e teóricos sobre os principais temas que envolvem os contratos de consumo, a EPD - Escola Paulista de Direito realiza de 23 a 26/6, em SP, o "Seminário sobre Defesa Individual do Consumidor em Juízo". Clique aqui e confira.

Estrutura

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove nos dias 30/6 e 2/7, em SP, o curso "Estrutura do Poder Judiciário e do Ministério Público do Brasil". Mais informações, clique aqui.

Empresa Familiar

Saiba como preparar sua empresa para o mercado de investimentos participando do seminário "A empresa familiar a caminho do mercado de capitais", realizado pelo FORUM CEBEFI no dia 24/6, em SP. Clique aqui para concorrer a uma vaga-cortesia e participar.

Retenções

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 24 e 25/6, em SP, o curso prático "Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas". Não perca a oportunidade de participar. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Tribunais Superiores

No dia 25/6, em SP, a Central Prática - Consultoria e Treinamento promove o seminário "Bloqueios Recursais nos Tribunais Superiores: Julgamento de Recursos Repetitivos, Repercussão Geral e Súmula Vinculante". Serão discutidas, dentre outras matérias, a súmula vinculante, a repercussão geral e o procedimento para julgamento de recursos repetitivos no âmbito do STJ. Clique aqui para conferir a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.

Tributação

"Direito Tributário Internacional e Tributação do Mercado Financeiro" é o tema do curso que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza todas as terças-feiras, entre os dias 5/8 e 9/12, das 19h às 22h30. Confira a programação, clique aqui.

Colarinho Branco

A Direito GV promove amanhã um evento para divulgar dados da pesquisa sobre a aplicação da lei de colarinho branco (lei 7492/86). Maíra Rocha Machado e Marta Machado apresentam os dados sobre 380 acórdãos proferidos pelo STJ e TRFs. Participarão do evento os juízes federais Fausto Martins de Sanctis e José Paulo Baltazar Júnior, o Procurador da República Rodrigo de Grandis e o dr. Eduardo Reale, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, entre outros. Participe, clique aqui.

Diferenciais competitivos

Conheça de perto as soluções em software, inovação e suporte à gestão que a TOTVS apresenta na palestra "Diferenciais Competitivos: Informação, Conhecimento, Inovação e Você" que acontece no dia 3/7, no RJ. Mais informações, clique aqui.

Concurso

A Unesp promove o "IV Concurso de Artigos Jurídicos". As inscrições ocorrem até esta sexta-feira. Os graduandos em Direito devem realizar estudos e artigos sobre temas atuais de maior relevância. Clique aqui e confira o regulamento.

Propaganda eleitoral

No próximo dia 30, acontecerá em Florianópolis/SC o "Encontro Nacional de Propaganda Eleitoral". O evento reunirá grandes nomes da área jurídica, dentre os quais o dr. Coriolano Almeida Camargo, sócio diretor da Almeida Camargo Advogados e Presidente da Comissão de Direito da Sociedade da Informação da OAB/SP, abordando o tema "A Propaganda Eleitoral na Internet". Mais informações, clique aqui.

Holdings nacionais

Nos dias 25 e 26/6, a MDE Training realiza em SP o curso "As holdings nacionais e internacionais no planejamento sucessório e na proteção do patrimônio". Clique aqui para ver a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.

Ganhadora!

Luciana Alves da Silva, advogada do escritório Advocacia Damasceno e Associados, de Formiga/MG, é a ganhadora da obra "Ética Geral e Profissional" (Editora RT - 526 p.), escrita pelo desembargador paulista e imortal da Academia Paulista de Letras José Renato Nalini.