MIGALHAS nº 1.914

Registro

• Pires de Oliveira Dias | Advogados

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

(Clique aqui)

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"Não há em todo mundo, cavernas que possam ocultar um criminoso. Para quem comente um crime, toda terra é de vidro."

Ralph Waldo Emerson (1803-1882)

Não havia...

A frase do filósofo norte-americano é hoje em dia, como se sabe, falsa. Que o diga, entre outros, o então promotor de Justiça paulista Igor Ferreira da Silva. Condenado a 16 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato da esposa, o ex-promotor está foragido desde a condenação, em 18 de abril de 2001.

Sanção

Lula sancionou ontem dois projetos de lei, aprovados no Congresso em maio, que alteram o CPP. Aguardemos agora para saber o que nossos laboriosos migalheiros especialistas no assunto dizem sobre as mudanças. Quem se habilita ?

Alterações no CPP

Migalhas traz na íntegra a Lei 11.689, que trata do Tribunal do Júri, e a Lei 11.690, que altera dispositivos do CCP relativos à prova. Nos próximos dias o presidente deverá sancionar um terceiro projeto, o PL 4207/01, também referente a procedimentos no CPP. (Clique aqui)

Opinião

Antes até de terminarmos de falar, eis que chega o criminalista Luiz Flavio Gomes trazendo seus abalizados comentários. Clique aqui para ver.

Repercussão

Enquanto o ministro do STJ Cesar Asfor Rocha comemorou a sanção das leis, dizendo que são procedimentos como esses que melhoram a prestação jurisdicional e agilizam o andamento dos processos, o presidente da OAB Cezar Britto afirmou que as mudanças não atacam o ponto principal da morosidade processual no Brasil : a ausência de magistrados, estrutura adequada e de serventuários no País. (Clique aqui)

"Ó, coitada!"

Decisão sem graça ? Humorista Gorete Milagres deve pagar multa à TV Globo por descumprir contrato, decide STJ. (Clique aqui)

TST

Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista. (Clique aqui)

Porta giratória

TJ/RJ condena o Banco Itaú a pagar indenização a um cliente que foi barrado na porta giratória em uma de suas agências. (Clique aqui)

Tributos

STJ não reconhece denúncia espontânea sem prova de recolhimento do tributo devido. (Clique aqui)

Diplomacia

O Serviço Exterior Brasileiro poderá ter hoje a primeira paralisação de sua história, quando oficiais e assistentes de chancelaria prometem cruzar os braços por 24 horas no país e no exterior. Pedem reajuste para diminuir a diferença com o salário de diplomatas.

Na real

O risco da inflação, o cenário ruim que os números pintaram nos últimos dias, o novo imposto do cheque, o caso VarigLog, e muito mais, tudo isso é assunto para a coluna Política & Economia NA REAL. Vejamos o que nos diz os articulistas Francisco Petros e José Marcio Mendonça. (Clique aqui)

Rojão

Ao que parece, à sorrelfa, surge nesta junina semana na pauta do Senado a mefistofélica PEC dos Precatórios.

Cade

Comissão da Câmara pode votar amanhã fiscalização de bancos pelo Cade. (Clique aqui)

VarigLog

Os sócios brasileiros da VarigLog - Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo - entraram ontem com um pedido de suspeição do juiz José Paulo Magano, da 17ª vara Cível de SP. Seus defensores, Alexandre Thiollier Filho e Marcello Panella (Thiollier e Advogados), pretendem o afastamento imediato do juiz do processo de dissolução da sociedade entre os brasileiros e o fundo norte-americano Matlin Patterson na VarigLog. Eles consideram que o juiz, ao dar saborosas entrevistas à imprensa, na quinta-feira, agiu em desacordo com os preceitos legais, em especial o art. 135, inciso V, do CPC, e o artigo 36 da LOMAN. O magistrado, comentando processo sob sua presidência, teria expressado opinião, adiantando seu entendimento sobre fatos ainda em fase probatória (verdadeiro pré-julgamento) e insinuando que os brasileiros eram laranjas do fundo norte-americano. Segundo observam os causídicos, ao manifestar "seu entendimento" na entrevista coletiva adredemente convocada, o juiz teria qualificado sua própria decisão de "menos desonesta" (sic). As declarações de Magano também desagradaram ao fundo, que entrou com uma representação contra o juiz na Corregedoria do TJ. Ou seja, tem hora que é bom lembrar o ditado...

Aula nº 94

Quer saber o significado da expressão proverbial "In cauda venenum" ? Basta clicar aqui e conferir esta e outras na aula de hoje da seção Latinório.

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Qual é o veículo jurídico que tira dúvidas de seus leitores de inglês (clique aqui), português (clique aqui) e latim (clique aqui) ? Ah! não deve existir...

Ministros

Em reunião com o primeiro escalão do governo para tratar de eleições, Lula não conseguiu chegar a uma definição sobre se restringirá a atuação dos ministros em campanhas pelo país.

Bolsa

Sem ainda ter extraído uma gota de petróleo, Eike Batista lança, nesta semana, na Bolsa, a OGX Petróleo e Gás. É o milagre do IPO, que faz jorrar verdes notas, antes do negro óleo.

Investimento

O jornal Valor Econômico conta que a chegada do grau de investimento tem trazido na carona os fundos de private equity. E isso é como a florada no cafezal, que sinaliza o tamanho da colheita. De fato, os investimentos em private equity sinalizam que a safra de IPOs vai ser próspera.

Incentivo

Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), indústrias do setor automobilístico (montadores multinacionais) vão receber metade dos incentivos fiscais concedidos pelo governo ao setor industrial brasileiro até 2011. Por que desta preferência ? A questão é levantada pelo jurista Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados. Com a autoridade de quem ocupa o sobranceiro no Direito pátrio, o mestre Carvalhosa diz que o balanço destas montadoras deveria ser publicado para assim entender a causa e a motivação do governo em beneficiar o setor automobilístico. Clique aqui e confira o artigo na íntegra.

Lauda Legal

Em nossa resenha semanal, a obra "Repertório de Jurisprudência de Direito Tributário" (534 p.), de autoria de Eduardo de Moraes Sabbag. São mais de 800 julgados, agrupados por grandes temas (compensação, convênios, correção monetária, etc), selecionados e titulados pelo autor, a partir do sucesso de sua experiência como professor de cursos preparatórios para concursos. Clique aqui para conhecer a obra a partir da resenha de Roberta Resende e concorrer a um exemplar, gentileza apresentada pela Premier Máxima Editora.

De carteirinha

A OAB decidiu renovar até 31 de janeiro de 2009 a validade das carteiras da entidade, de identificação dos profissionais da advocacia em todo o País.

Migalhas dos leitores - Unha encravada

"É sempre prazeroso ter a oportunidade de ler os escritos de Edson Vidigal, com seu extraordinário senso de humor a par do seu pendor estilístico (Migalhas 1.913 - 9/6/08 - ""Unha encravada"" - clique aqui)." Luiz Rafael Mayer - escritório Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica

Vale

A Vale se prepara para fazer uma oferta bilionária por uma das maiores mineradoras do mundo.

TJ/RJ

O TJ/RJ indeferiu ontem a liminar que liberava os fumódromos. Com a decisão, o fumo volta a ser proibido em recintos fechados coletivos, conforme decreto municipal de 12 de maio. (Clique aqui)

TJ/MT

A TV Centro América, afiliada da Globo no MT, fez longa reportagem sobre um escândalo envolvendo desvio de verbas no TJ/MT. (Clique aqui)

TJ/SP

A 4ª Câmara Criminal do TJ/SP aprecia hoje o mérito do HC interposto pelos advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.

TJ/SC

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, em apelação sob relatoria do desembargador Monteiro Rocha, determinou que uma mulher restitua os valores recebidos a título de pensão alimentícia ao ex-marido, a contar da data em que passou a conviver em união estável com outro companheiro. A depender do ex-marido alimentante, certamente caberia até prisão em caso de não restituição, já que o dinheiro que foi (e que deve voltar) tem o nobre caráter alimentar.

TJ/RS

O TJ/RS promoveu o juiz de Direito Romeu Marques Ribeiro Filho ao cargo de Desembargador.

TJ/GO

Itaney Francisco Campos é o novo desembargador do TJ/GO. (Clique aqui) 

Novo Apoiador

O escritório Pires de Oliveira Dias | Advogados conta com uma longa trajetória em sua existência, iniciada nos idos de 1935 pelo ilustre advogado Renato Marques Silveira, numa pequena sala na rua da Quitanda, no centro velho da capital paulista. Renato Silveira - na época um jovem advogado, recém formado pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco - fundou um pequeno escritório de advocacia na companhia de seu colega de turma, José Mesa Campos Filho. Eram, ambos, da gloriosa 104ª Turma, de 1935. Esse pequeno escritório - mercê do dinamismo e talento do jovem advogado, experimentou um palpável crescimento, deixando de se fixar apenas na advocacia então tradicional, passando - numa atitude de vanguarda para a época - a prestar serviços de assistência jurídica para as empresas que começavam a formar a grande metrópole em que se tornou a Cidade de São Paulo. Em 31 de março de 2004, o escritório passou a denominar-se "Pires de Oliveira Dias | Advogados" tendo como sócios José Luiz Pires de Oliveira Dias, Alberto Guimarães Aguirre Zürcher e Hélio Pinto Ribeiro Filho, sendo associados todos os demais advogados. Assim, o escritório Pires de Oliveira Dias | Advogados segue a trajetória iniciada em 1934, nos mesmos moldes, com a mesma seriedade, ética e responsabilidade - tendo ao longo dos anos ampliado suas áreas de atuação e desenvolvido sua estrutura a fim de atender as necessidades de seus clientes. Hoje, podendo anunciá-los como nosso novo apoiador, Migalhas se sente honrado e espera poder fazer jus à grandeza de tê-los conosco. (Clique aqui)

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Nossa Caixa + Banco do Brasil

Em plena negociação da venda da Nossa Caixa para o BB, a Justiça de SP determinou a realização de perícia num dos mais preciosos patrimônios do banco paulista : a folha de pagamentos dos servidores, comprada por R$ 2,984 bilhões no ano passado. Em seu despacho, o juiz Henrique Clavisio, da 10ª Vara da Fazenda Pública, rejeitou pedido para que o processo corresse sob segredo de Justiça. A decisão atende parcialmente a uma ação popular, movida pelo coronel aposentado Walter Negrisolo, que contesta a dispensa de licitação na venda da folha e pede sua anulação. No processo, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira argumenta que a operação não seguiu as exigências legais para que houvesse a dispensa de licitação.

Defesa

Em suas defesas, advogados da Secretaria da Fazenda e da Nossa Caixa sustentam que a Justiça recusou a mesma argumentação, já feita pelo Santander, que questionou a venda sem licitação. Ricardo Marçal Ferreira, da secretaria estadual, afirma que a venda dispensa licitação porque o banco é "entidade de suporte do Tesouro" paulista.

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Crítica

Carta do jurista Fábio Konder Comparato veiculada hoje na Folha de S.Paulo : "Este jornal estampou, em sua edição de 8/6, anúncio da revista Serafina contendo entrevista com o atual ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal. Sua Excelência, fotografado em trajes domésticos e em postura descontraída, revela que manteve relações de amizade com a esposa durante 30 anos antes do casamento. É consternante ter que lembrar, nos dias de hoje, que a proteção do recato da vida privada constitui preceito ético elementar dos agentes públicos, notadamente dos magistrados."

Coordenador

O ilustre dr. Mauro de Oliveira Freitas, sócio do Demarest e Almeida Advogados, foi designado como coordenador responsável por todos os escritórios integrados. A banca possui escritórios integrados em Porto Alegre, Recife, Fortaleza e Belo Horizonte.

Opinião

O tributarista Bruno Zanin, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta decreto que estabelece regras para instituição de condomínios pelos quais pequenas e microempresas poderão comprar, vender, participar de licitações e exportar sem perder os benefícios do Simples. (Clique aqui)

Amazônia

Em interessante artigo, o conhecido e reconhecido migalheiro Wilson Silveira faz hoje um contemporâneo tratado da amazônia. Ele desmata argumentos e queima idéias. Veja a opinião do ilustre advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados e diretor do escritório CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Clique aqui)

Bioética e Biotecnologia

Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados inaugura nova área de atuação em Bioética e Biotecnologia que será coordenada pela advogada Elizabeth Alves Fernandes. (Clique aqui)

Tributário

"A polêmica do antidumping na base de cálculo do ICMS" é o que traz o advogado Antonio Carlos Valim de Camargo (escritório Valim de Camargo Advocacia). Clique aqui para ver.

Lançamento

IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas lança o IOB Online Jurídico Profissional, desenvolvido sob medida para escritórios com até 3 advogados. (Clique aqui)

Novo portal

O escritório Siqueira Castro Advogados está com novo portal na internet : clique aqui. Com nova programação visual e recursos disponíveis - o que exigiu investimentos em alta tecnologia -, o portal traz novidades, como notícias e atualidades do mundo jurídico. Inspirado nos modelos dos principais escritórios de advocacia estrangeiros, o novo "site" do Siqueira Castro Advogados exibirá informações sobre o escritório e seus profissionais de maneira muito mais ágil e completa.

Custas

A AASP, acolhendo manifestações de associados, solicitou ao presidente do STJ alterações na forma de recolhimento de custas e de pagamento do porte de remessa e retorno ao STJ. Mais informações, clique aqui.

Migas

1 - OAB quer súmula do STF para garantir o acesso dos advogados aos autos de inquéritos policiais. (Clique aqui)

2 - OAB pede cancelamento de súmula do STF que prevê a dispensabilidade da presença do advogado em processo administrativo disciplinar. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Sete Orelhas

"Mais uma de Ventania (Migalhas 1.910 - 4/6/08 - "Cortar orelhas, numa hora dessas"). Não bastasse o fazendeiro que cortava a orelha de seus desafetos, há ainda na bucólica Ventania, minha terra natal, a história dos dois cidadãos que eram muito amigos e que um dia, durante o show de uma cantora famosa, foram convidados a subir ao palco para dar um beijo no rosto dela que era o símbolo de beleza da época. Pois bem, o beijo seria simultâneo e os dois tinham de permanecer de olhos fechados, mas quando foram se aproximando ela tirou o rosto e eles se beijaram fazendo com que o público caísse em gargalhadas! Passado muito tempo, os dois envolveram-se em uma discussão por terras que foi parar na delegacia. O delegado, que era novo na cidade, querendo resolver logo a questão propôs que entrassem em um acordo ao que um dos dois se prontifica: 'É, Fulano, vamos deixar de briga, nóis sempre fomos amigos, até beijo na boca nóis já deu!' Vendo o delegado espantado e sem entender nada o outro retruca: 'Dá bola pra ele não, dotô, toca o processo, toca o processo!' Histórias de Ventania..." José Jerônimo Silva - escritório Galo, Silva & Najm Advogados - Ribeirão Preto/SP

Oportunidade

O Correspondentes Migalhas é a ferramenta certa para você ampliar contatos e prestar serviços em qualquer cidade do país. Confira, ao final do informativo, a relação de cidades que precisam de você. Não perca tempo !

Evento de peso

Nesta quinta e sexta-feira o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, em parceria com a International Bar Association, promove em SP a conferência "Capital Markets Conference". O evento contará com palestras de importantes nomes do meio jurídico, entres eles Antonio Meyer e Carlos Mota, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; Daniela P. Anversa Sampaio Doria, da banca Pinheiro Neto Advogados; Ricardo Veirano, do escritório Veirano Advogados; Leonardo Leite, do Demarest e Almeida Advogados; Luiz Octavio Duarte Lopes e Carlos Barbosa Mello, da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Programação completa, aqui.

Mato Grosso

Dia 26/6 o TJ/MT realiza em seu salão nobre o "Primeiro encontro mato-grossense de Conselho da Comunidade". Clique aqui e confira.

Música

No dia 13/6, a partir das 22h, a Banda Rockfeller se apresenta na Mercearia São Roque - Jockey Clube, em SP (rua Dr. José Augusto De Queiroz - Portão 1 - Cidade Jardim). O desembargador José Carlos Xavier de Aquino, mais conhecido como Zeca Aquino no meio musical, Durval, Norival e Brotinho são os integrantes do conjunto. Informações, (11) 3815 8664.

Baú migalheiro

Há 161 anos, no dia 10 de junho de 1847, faleceu no Rio de Janeiro o antigo e célebre intendente geral de Polícia (1824-1827), Francisco Alberto Teixeira de Aragão, ex-desembargador da Relação da Bahia e da Mesa do Desembargo do Paço, nomeado em 19 de outubro de 1828 ministro do Supremo Tribunal de Justiça, quando da organização do mesmo Tribunal. Autor do trabalho intitulado "A instituição do júri criminal", e fundador da "Gazeta dos Tribunais", que se editou até 1846, tendo sido de sua iniciativa a fundação do Instituto dos Advogados. (Clique aqui)

Previdência

Todas as repercussões das alterações legislativas ligadas à previdência social são tratadas de forma simples e precisa na obra "Benefícios Previdenciários" (600 p.), próximo livro a ser sorteado entre os migalheiros. O livro, que está na sua 3ª edição, tem a autoria de Hermes Arrais Alencar. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Leud.

Admissibilidade do processo

Na obra "Pressupostos Processuais e Condições da Ação" (386 p.), o autor Fredie Didier Jr. mergulha no estudo do que denomina juízo de admissibilidade do processo. O livro é leitura indispensável a todos os processualistas. Concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. (Clique aqui)

Lançamento!

Fernando da Fonseca Gajardoni lança no dia 17/6, a partir das 18h, na Livraria Universo Cultural, em Franca/SP (Franca Shopping - avenida Rio Negro, 1100), a obra "Flexibilização Procedimental: Um Novo Enfoque para o Estudo do Procedimento em Matéria Processual". O livro é uma publicação da Editora Atlas e faz parte da Coleção Atlas de Processo Civil.

Bruno Dantas Nascimento lança nesta quarta-feira, em Brasília/DF, sua obra "Repercussão Geral: Perspectivas Histórica, Dogmática e de Direito Comparado" (348 p.). O livro é uma publicação da Editora RT - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Novos volumes da Série GVlaw foram lançados em parceria com a Editora Saraiva. Os títulos tratam de responsabilidade civil, direito econômico e sociologia jurídica. (Clique aqui)

Rafaella Ferraz, advogada do escritório Araújo e Policastro Advogados, lança no dia 19/6, a partir das 18h30, no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro/RJ, a obra "Arbitragem em Litígios Comerciais com a Administração Pública: Exame a partir da Principialização do Direito Administrativo", publicação da safE Editora.

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"Planejamento Sucessório"

Dia 25/6, a renomada banca Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica promove em SP o painel de debates "Planejamento Sucessório". Clique aqui e fique por dentro dos temas que serão discutidos.

"Contratos Internacionais"

É previsto para 2008 um aumento significativo de investimentos estrangeiros no Brasil devido às favoráveis condições macroeconômicas do país. Com este cenário promissor, o escritório Manucci Advogados e a Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB) realizam em Belo Horizonte o curso "Contratos Internacionais", que acontece dia 25/6 (quarta-feira), das 8h às 12h, no Hotel Mercure Lourdes (av. Contorno, 7315 - Lourdes). O curso será coordenado pelos advogados Daniel Manucci e Adler Martins, especialistas em Direito Internacional e Tributário do escritório. Os interessados devem entrar em contato com Ângela Márcia, pelo telefone (31) 3213-1576 ou clicando aqui.

Encomenda

Orientar sobre a tributação incidente nas operações de industrialização por encomenda, bem como sobre a forma correta de emissão e escrituração dos correspondentes documentos fiscais é o escopo do curso prático que a FISCOSoft Editora realizará no dia 19/6, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Tributos

ICMS, planejamento tributário, tributação internacional e execução fiscal são alguns dos assuntos que serão abordados durante a "I Jornada Paulista de Direito Tributário". O evento, organizado pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece dias 13 e 14/6 e terá a presença de importantes tributaristas. Clique aqui e confira.

Corra e concorra

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Processo Administrativo Fiscal e a Defesa Judicial", que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza nesta sexta-feira. Aproveite a chance de participar, clicando aqui.

Fenalaw

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados confirmou a sua participação na 5ª. Fenalaw, nos dias 7, 8 e 9/10, no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca, em SP. Além de apoiador, o CESA terá uma importante participação no ciclo de seminários organizado pela Fenalaw, ao promover um debate sobre a "Mídia e a Advocacia", previsto para o dia 8, às 16h30. Outras informações, clique aqui.

Internacional

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais traz ao Brasil, juntamente com a Fundação Konrad Adenauer, a dra. Sylvia Steiner, Juíza do Tribunal Penal Internacional, para o seminário "A Construção da Ordem Penal Internacional: Avanços e Perspectivas" que acontece no dia 16/6, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, das 8h30 às 12h. Informações e inscrições, clique aqui ou ligue (11) 3105-4607, ramais 125 ou 144.

Resultados

Kaleb Machado, assistente jurídico da BASE e Recursos Humanos Ltda, é o ganhador da obra "Ação Popular - Aspectos Relevantes e Controvertidos" (SRS Editora - 502 p.), coordenada por Luiz Manoel Gomes Junior e Ronaldo Fenelon Santos Filho.

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

AP/Calcoene

AP/Oiapoque

CE/Tamboril

MA/Brejo

MG/Cambuquira

MG/Heliodora

MG/Itabira

MG/Itaguara

MG/Jesuânia

MG/Monte Verde

MG/São Gonçalo do Sapucai

MG/Três Marias

PA/Paragominas

PA/Tucurui

PE/Lagoa dos Gatos

PR/Figeira

PR/Santa Terezinha de Itaipu

PR/Urai

RS/Quarai

SP/Barrinha

SP/Joanópolis

TO/Araguantins

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.

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