MIGALHAS nº 985
Quarta-feira, 11 de agosto de 2004 - Migalhas nº 985 - Fechamento às 10h18.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :
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Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
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"O direito é uma ciência viva, porque é a ciência da ação; e é uma ciência sagrada, porque é uma ciência de amor e de justiça. Além disto o direito é em certo sentido a síntese da vida espiritual."
Farias Brito
Há 100 anos
Reunido no IV Congresso Nacional de Filosofia, em 1962, o Instituto Brasileiro de Filosofia, por seu preclaro presidente o Prof. Miguel Reale, encomendou uma empresa ao Prof. Carlos Lopes de Mattos: reunir os trabalhos de Farias Brito, ilustre filósofo cearense. Como resultado da compilação nasceu o livro "Inéditos e Dispersos", publicado em 1966.
Na cata dos trabalhos de Farias Brito - que o organizador agradece a ajuda, entre outros, do Prof. Leonardo Van Acker e do dr. Luís Washington Vita - encontrou-se um documento que hoje, neste 11 de agosto, completa 100 anos.
No dia 11 de agosto de 1904, Farias Brito proferia uma memorável oração na Faculdade de Direito do Pará, por ocasião de uma sessão magna realizada para comemorar a instituição dos cursos jurídicos.
"(...) o direito tem por objeto precisamente o estudo da natureza humana, o estudo da nossa própria natureza, e por conseguinte nenhuma ciência pode ter para nós maior interesse."
Um século depois, resgatamos também as palavras do pensador cearense para homenagear todos os cultores da disciplina da convivência. Clique aqui para ler na íntegra a oração "sobre o valor dos estudos jurídicos."
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adahlarabme ahlagiM
.odipàr ajeS .atsiver ad oivne arap sodad so moc oãçadeR à liam-e raivne omoc ed seõçamrofni sa àret rotiel o ,racilc oA .iuqa racilc euq oriemirp o àres rodahnag O .sadacrA sad atsiver ad oãçide raluces amu odnecerefo àtse sahlagiM ,otsoga ed ezno etseN
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Comemorações
Comemoram-se hoje os 177 anos de aniversário da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Às 9h30 foi tirada a fotografia oficial do corpo docente das Arcadas (Clique aqui para vê-la em primeira mão) e às 10h foi entregue o prêmio "Spencer Vampré" no salão nobre em homenagem a antigos alunos que se destacaram em outras atividades: Juca de Oliveira, Nelson Pereira dos Santos, José Mindlin, Lygia Fagundes Telles, Mino Carta, Rubens Ricupero e Victor Siaulys.
Programa da festa
O Diretor da FADUSP e Professor de Direito Romano Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi contou várias histórias das tradições da velha academia e expôs um estandarte que foi lançado exatamente há 100 anos, em 11 de agosto de 1904, que - conforme levantou a historiadora Heloísa Barbuí - foi levado em passeata naquela época pelas ruas do centro da cidade após missa e discurso de Manuel Oliveira, sendo então paraninfo José Joaquim Seabra. O CORALUSP cantou hinos e trovas acadêmicas sob a regência de Eduardo Fernandes. Ao meio dia um almoço no edifício Itália coroará o evento. E, às 19h, em comemoração do 101° aniversário do C. A. XI de Agosto, acontece tradicional cervejada do XI.
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Pendura
Hoje é o Dia do Pendura. Clique aqui para saber um pouco dessa história.
CPI
A Confederação Nacional das Instituições Financeiras está coordenando uma ação coletiva contra a CPI do Banestado, com base nas normas que regem a quebra de sigilo bancário.
E o medo do fim do financiamento de campanha?
Os líderes dos partidos no Senado decidiram ontem à noite que todos os pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal aprovados em bloco pela CPI do Banestado serão invalidados e os documentos devolvidos ao BC ou à RF.
Gramatigalhas
Um pedido de solução para o emprego do verbo assistir, formulado pelo leitor Jefferson Ribeiro, trouxe não apenas a solução específica de uso desse verbo, mas uma coluna adicional sobre o conceito e o emprego da voz passiva dos verbos em Português. Alguns leitores, todavia, pedem que se esmiúce a questão da voz passiva sintética e da formulação do plural em tais circunstâncias. Se você quer saber o que pensa a respeito o Dr. José Maria da Costa, clique aqui.
Inquérito, vista integral
O STF decidiu ontem que a defesa de pessoas investigadas, inclusive em casos de crimes tributários, financeiros e do colarinho branco, pode ter livre acesso a inquérito policial coberto pelo sigilo. (Clique aqui)
Crimes hediondos
Com nova formação, o STF julgará no dia 26 um HC, podendo admitir agora inconstitucionalidades na polêmica lei de crimes hediondos.
Direito Brasileiro
O conceituado advogado Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, escreve com precisão e familiaridade o livro "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro" (editora Saraiva, 299p.). Aqui no Migalhas você conhece o trabalho e concorre ao sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pelo autor, clique aqui.
Novo apoiador
Abrilhantando o 11 de agosto em Migalhas, temos a honra de apresentar o novo apoiador de Migalhas: Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados. A banca, capitaneada pelos drs. João Sarti Júnior, Laércio N. Farina e José Carlos Magalhães Teixeira Filho, tem um staff de peso, distribuído na sede em SP, e na filial em Brasília. A sociedade de advogados, que atua tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso, tem seu foco em diversas áreas do Direito, com destaque para o Concorrencial (Antitrust), Regulatório, Direito Societário e Comercial. Neste dia de festa do Direito, clique aqui para conhecer nosso novo apoiador.
Paralisação
Os procuradores do Estado vão parar hoje para reivindicar reajuste de 15% - equiparação com promotores e juízes.
Quiçá
Fariam bonito os grevistas da justiça paulista se, em homenagem à data de hoje, voltassem ao trabalho.
Migalhas dos leitores - Apostasia
"O migalheiro Luiz Felipe Hadlich Miguel (Migalhas 984), advogado recém formado com apenas um ano de profissão, percebeu que a Justiça é "injusta". Parabéns pela lucidez porque muitos ainda acreditam seja possível virar o jogo por mais dramático que ele se apresente. Compete também a nós, advogados, brincar com o impossível, isto é, advogar neste país ... Enfim, fico com Bob Dylan : "um homem é um sucesso se pula da cama de manhã e vai dormir à noite, e nesse meio tempo faz o que gosta" . Bem-vindo a bordo, e prepare-se, vai ficar pior a cada dia, mas a cada minuto muito mais divertido, até porque andamos correndo atrás do direito e direito é aquilo que se requer e o juiz defere. Infelizmente, nada tem a ver com Justiça !" Alexandre Thiollier, escritório Thiollier Advogados
"Nada é absoluto"
Em meio à polêmica sobre o projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), o ministro da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, afirmou ontem que a liberdade de imprensa é um valor definitivo na democracia, mas ressalvou que nada é absoluto em uma sociedade. Para o ministro, cabe aos próprios jornalistas debaterem o assunto.
Fala Bucci !
Neste onze de agosto, quem poderia opinar sobre o Conselho Federal de Jornalismo é o antigo presidente do centro acadêmico Onze de Agosto, Eugenio Bucci, atual presidente da Radiobrás.
Migalhas dos leitores - Conselho Federal de Jornalismo
"Sobre as discussões dos migalheiros a respeito da criação do Conselho Federal de Jornalismo, tenho a opinião de que qualquer forma de cerceamento da liberdade de imprensa é inconstitucional. Existem meios de coibir os maus profissionais sem a necessidade de censura prévia. Lembremo-nos que, há bem pouco tempo, nosso presidente em um gesto tresloucado quis expulsar um jornalista estrangeiro do Brasil, sob a alegação que ele tinha faltado com respeito ao reproduzir trechos de matérias onde Lula era criticado por beber além da conta. Imaginem senhores! Se este tal Conselho for criado voltaremos ao tempo onde os jornais publicavam receitas de bolo ou de pavês com o intuito de calafetar as lacunas das matérias censuradas. Todo cuidado é pouco, principalmente sabendo das origens stalinistas dos principais membros do Governo Federal." Pedro Jorge Medeiros - escritório Medeiros, Araújo, Morais Correia Advogados Associados - Fortaleza -Ceará
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Ancinav
O ministério da Cultura divulgou ontem o texto do projeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) debaixo de críticas do setor. A versão final da proposta é bastante parecida com a que vinha circulando na internet. No entanto, um dos dispositivos mais polêmicos, o artigo 43, foi modificado.
Mudança
Antes, o artigo 43 dava poderes à agência para regular e fiscalizar a linha editorial e a programação de emissoras de rádio e televisão. Agora, o dispositivo apenas menciona que essa responsabilidade será tratada nos termos do que estabelece a Constituição.
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Apostando tudo
Mercosul aposta todas as fichas na reunião com a UE que começou ontem em Brasília para fechar um acordo de livre comércio até outubro deste ano. Para isso, o bloco sul-americano já admite ceder em compras governamentais e vai anunciar até sexta-feira que aceita dar preferência às empresas européias nas licitações públicas.
Comércio Internacional
Os causídicos do escritório Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados, também diretores do IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, Laércio N. Farina e José Carlos Magalhães Teixeira Filho, organizam o IV seminário sobre Comércio Internacional, nos dias 13 e 14/8, no Guarujá, SP. Informações no telefone (11) 3872-2609.
Petrobras, novo problema
Depois dos eletrodomésticos e dos calçados, o governo da Argentina se volta agora contra a Petrobras, que comprou a segunda maior empresa petrolífera em operação no país, a Perez Companc. Néstor Kirchner fez duras críticas contra a atuação da companhia brasileira no país.
Porteira fechada
Para resolver os imbróglios com os argentinos, já já vai aparecer um iluminado no governo pedindo para que coloquem preço no País. É assim que os usineiros, neopetistas, fazem pelo interior quando o boi do vizinho insiste em arrombar a cerca. Põe preço!
Auto-suficiência
A Petrobras vai antecipar para o fim de 2005 a meta de auto-suficiência do País na produção de petróleo, antes projetada para meados de 2006.
Combustíveis
A gasolina deve aumentar 10% no fim desta semana ou no início da próxima.
Migalhas dos leitores - Dúvidas
"Pergunto ao nosso Sábio Editor: a) quando será a viajem inaugural do novo aeroplano presidencial? b) será que o Sua Excelência o Senhor Presidente da República perdoará alguma dívida durante seu périplo?" Valeria Terena Dias
Nota da Redação - Quem viver, verá.
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Parmalat
A Parmalat do Brasil conseguiu o deferimento do pedido de concordata enviado à Justiça em janeiro. Decisão expedida ontem pelo juiz Núncio Theófilo Neto, da 29ª vara cível de SP, dá 24 meses de prazo para que as subsidiárias da marca italiana negociem seus débitos com credores no país.
Em concordata
A empresa Trump Hotels & Casino Resorts Inc., um dos empreendimentos do bilionário americano Donald Trump, pediu concordata ontem para reestruturar uma dívida de US$ 1,8 bilhão e conseguir uma injeção de capital de US$ 400 milhões.
Direito da Concorrência
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove de 23 a 26/8, em SP, o curso Direito da Concorrência: Controle de Condutas, Controle de Estruturas e Concorrência nos Setores Regulados. O evento contará com a participação dos ilustres advogados Laércio N. Farina e José Carlos Magalhães Teixeira Filho, ambos do escritório Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados. Mais informações nos telefones (11) 3291-9219 ou (11) 3291-9220.
Preparados
Com um custo de R$ 44 milhões, o Senado vai construir a sede da Universidade do Legislativo, centro de treinamento para funcionários do Congresso, Assembléias e Câmaras.
Genuinamente brasileiro
O Brasil se tornou o primeiro país a concluir o seqüenciamento genético do café, identificando a maior parte dos genes de interesse da planta. A partir de agora, os cientistas brasileiros terão ferramentas mais eficientes para melhorar a qualidade do café e aumentar a produtividade.
O show continua
Segundo o jornal "O Globo", o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, tentou vender à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) uma cota de ingressos para o polêmico show de Zezé di Camargo e Luciano, cuja renda foi revertida para o partido.
"Ainda bem que escapei desta. Nada como a voz da experiência!"
Na gaiola
A PF prendeu ontem, em Manaus, 20 políticos, empresários e assessores acusados de integrar um grupo suspeito de desviar R$ 500 milhões com licitações superfaturadas no governo do Amazonas.
Curto-circuito
O ministério do Meio Ambiente não está disposto a mudar o ritmo de concessão de licenciamentos ambientais para acelerar o cronograma de expansão do setor elétrico. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, cobrou, na semana passada, maior sintonia entre os setores elétrico e de meio ambiente. Ela afirmou que o nó ambiental acarreta risco de apagão nos próximos anos.
Lei de Biossegurança
A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem alterações no projeto de Lei de Biossegurança. O novo texto facilita a liberação comercial de produtos transgênicos no Brasil.
Seguro-saúde
A UNIMED-Fortaleza, através do escritório Siqueira Castro - Advogados, obteve uma importante decisão na Justiça Paulista. Leia mais sobre a causa, clique aqui.
Tradição
O Centro Acadêmico XI de Agosto preparou uma semana especial para comemorar os 101 anos da entidade. A tradicional "Semana do XI" desse ano conta com vários nomes de peso do mundo jurídico. Todas as mesas e debates são gratuitos e abertos ao público. Clique aqui e saiba mais informações.
Evento
O escritório Peixoto e Cury Advogados organiza amanhã, às 16h, no Regent Park Hotel, SP, um evento para apresentar o Instituto Ayrton Senna a seus clientes. Para a advogada Vera Lucia de Paiva Cicarino, muitas empresas acabam deixando de participar de ações sociais pela ausência de informações ou receio de atuar com entidades que não são sérias. Clique aqui para obter mais informações.
Missão Australiana
Ronaldo Veirano, do escritório Veirano Advogados, comandará uma missão de empresários brasileiros que visitarão a Austrália entre os dias 16 e 23 de agosto. Organizada pelo Ministério das Relações Exteriores, Firjan, Sebrae e Veirano Advogados, esta missão tem o objetivo de estimular associações para produzir etanol no exterior, a fim de exportar para o Sudeste Asiático, vendendo ou licenciando tecnologia e equipamentos nacionais para as empresas australianas. Durante o encontro, Ronaldo Veirano abordará os aspectos legais dos investimentos nessa área. A missão ficará concentrada no estado de Queensland, onde estão localizadas 95% das indústrias canavieiras australianas.
Seminário
O escritório Azevedo Sette Advogados promove mais um grande evento no dia 24/8, em MG. O seminário Contratos no novo Código Civil será ministrados pelos profissionais do escritório. Saiba mais informações e ainda concorra ao sorteio de uma vaga-cortesia. Clique aqui.
Concorra
Saiba mais informações sobre a 5a edição do livro "Regulamento do ICMS Anotado 2004" (Dorazil Legislação Tributária, 685p.) e concorra ao sorteio de um exemplar. O livro foi gentilmente oferecido pelos autores Dorazil Alves Pereira e Luiz Felipe Alves Pereira. Clique aqui.
Super premiado
A festa do dia 11 de agosto vai ser muito especial para o migalheiro Fernando Antonio Barradas Fernandes, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Ele foi o felizardo ganhador da coleção completa com 7 códigos atualizados da editora RT - Revista dos Tribunais. Migalhas agradece aos milhares de leitores que participaram da promoção. E parabeniza os causídicos pelo merecido dia.
Internacional
Na edição do Migalhas International de hoje (98) você confere:
- Cientistas brasileiros decodificam estrutura genética do café;
- Bush nomeia novo diretor da CIA;
- Jornalistas são acusados de deixar escapar informações da Casa Branca.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.S. Forces Move Close to Major Assault on Najaf Rebels"
The Washington Post - EUA
"U.S. Troops Prepare for a Decisive Battle for Najaf"
Le Monde - França
"Nicolas Sarkozy compte ses partisans dans l'UMP"
Corriere della Sera - Itália
"Mille euro al mese: la sorpresa dei redditi"
Le Figaro - França
"Pétrole, matières premières : les prix flambent"
Clarín - Argentina
"El Gobierno asegura tener vocación para encontrar una salida con el FMI"
Público - Portugal
"Jorge Sampaio e Santana Lopes Não Gostaram do Comunicado do Procurador"
El País - Espanha
"El Ejército de Estados Unidos anuncia que se prepara para tomar al asalto Nayaf"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Tierköpfe abholen!"
The Guardian - Inglaterra
"From London to Iraq - the latest recruits the Madhi army"
Le Soir - Bélgica
"A Ghislenghien, sur les traces du chantier fatal"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Brasil vai parar de importar petróleo em 2005"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Inflação em julho fica em 0,91%"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Marta sobe 10 pontos e lidera em SP"
O Globo - Rio de Janeiro
"PF prende 20 por desvio de R$ 500 milhões em Manaus"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Camelôs desafiam PM"
Correio Braziliense - Brasília
"Economia faz popularidade do governo subir 8,8 pontos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Número de mortos em rodovias com pedágio cresce 26%"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Cresce aprovação ao governo Lula"
O Povo - Fortaleza
"233 mil cearenses deixam lista do SPC"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Empresas de ônibus vão recuperar ruas"
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Apoiadores :
· Joyce Roysen Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcondes Advogados Associados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
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· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
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· Dias & Associados S/C
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
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· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
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Fomentadores :
· Rosenberg & Associados
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Brain Company
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· Editora Fórum
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Paraná
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
INFORMATIVO
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