MIGALHAS nº 1.908

Segunda-feira, 2 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.908 - Fechamento às 11h.

 

"A ambição universal dos homens é viver colhendo o que nunca plantaram."

Adam Smith

Etanol, eta nóis

Lula entra na guerra mundial do etanol. Presidente vai à conferência em Roma amanhã para defender o álcool brasileiro como fonte de empregos na lavoura e como combustível limpo. Ontem, em entrevista na Piazza Navona (onde fica a bela sede da embaixada brasileira), ao ser questionado sobre o trabalho, duro trabalho do cortador de cana, respondeu que não é pior que o minerador nas minas de carvão da Europa do início do século passado. Será mesmo que S. Exa. quis fazer uma comparação dessas, 100 anos depois ?

Referencial  

Tivesse Lula vindo da lavoura de cana-de-açúcar, em vez do chão da fábrica, sua idéia seria certamente outra. Aliás, nem seria, pois possivelmente não teria chegado aos 62 anos que hoje tem, já que a expectativa de vida deste trabalhador, segundo alguns estudos, é menor.

Novo movimento

E por falar em Revolução Industrial, foi-se o tempo dos "ludistas", agora imperam os "lulistas".

Opinião

Em decisão proferida recentemente, o TST vetou a aplicação da nova lei de execução civil na Justiça do Trabalho. Sobre o assunto, clique aqui e leia os comentários da advogada Carolina Silvério, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia.

Catálogo Jurídico

Migalhas apresenta a banca Giugliani e Menezes Advogados Associados que incorpora, a partir de hoje, o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de São Caetano do Sul/SP. Clique aqui e aproveite para visitar esta seção migalheira.

Doutor Machado

O livro "Doutor Machado - o Direito na obra de Machado de Assis" conta agora com o honroso prestígio do escritório Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados no rol de patrocinadores. Clique aqui para saber como patrocinar a obra.

Café e arte

A alta Direção de Migalhas esteve ontem em festivo almoço na quente - mas ontem fria - Ribeirão Preto com o ex-ministro da Justiça Saulo Ramos. Aliás, mudando-se o que deve ser mudado, melhor que ex-integrante da Esplanada do Ministérios, convém qualificá-lo como se deve : autor do best-seller o "Código da Vida". O livro, que vende mais que chope no Pingüim, está há incontáveis meses na lista dos mais vendidos. Ameaça até mesmo a histórica posição de Paulo Coelho entre os recordistas, e isso porque ele ainda nem escreveu o seu caminho de Brodósqui. Brodósqui, sua terra natal, e também de Candinho Portinari, que o homenageia, nestes dias, com a "Semana Saulo Ramos" (no Clube da Velha Guarda, av. dr. Rebouças, 983, de 1º a 8/6, às 20h). E por falar em homenagem, Saulo Ramos é o patrono na 8ª Feira do Livro de Ribeirão Preto, que acontece de 6 a 15 de junho (clique aqui). E, como se não bastasse de festa, no próximo dia 8 ele assiste às comemorações de seus 79 anos.

__________

Migalaw English

O leitor André Cruz de Aguiar envia-nos a seguinte mensagem:

"Prezado editor, em complementação ao artigo que trata dos usos das palavras 'lawyer' e 'attorney' no inglês, para a designação dos profissionais do Direito (Migalhas 1.900 - 19/5/08 - "Migalaw English"), gostaria que a autora também esclarecesse o significado e uso da palavra 'esquire', que normalmente acompanha a parte final do nome de alguns advogados norte-americanos, por meio da sigla 'Esq.', colocada após vírgula ao final do nome, e que parece ser o equivalente ao nosso 'doutor' (sigla 'Dr.'), que precede o nome dos nossos coleguinhas tupiniquins - mesmo daqueles (muitos) que não possuem doutorado, aliás. Saudações migalheiras!" - André Cruz de Aguiar

Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

____________

No STF

STF abre inquérito contra Paulinho, ainda sem relator.

HSBC

Depois de quatro anos e meio à frente do HSBC do Brasil, Emilson Alonso assume amanhã o posto de presidente do banco na América Latina. Será o primeiro brasileiro a ocupar o cargo de responsável pelas operações do grupo financeiro britânico em 14 países latino-americanos. A exemplo de outros grandes bancos, como Itaú e Bradesco, Alonso não esconde sua insatisfação com o anúncio das negociações para a aquisição da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Ele também diz que é candidato à compra da Nossa Caixa e defende um leilão para a venda do banco. "O leilão daria mais transparência ao negócio e o governo de São Paulo ainda conseguiria um melhor preço", diz o presidente do HSBC, candidato à compra.

Eco

Ontem o programa Fantástico da Rede Globo vestiu a indumentária nacionalista e partiu pra dura reportagem investigativa contra o empresário sueco Johan Eliasch (dono da Head) que comprou terras na floresta amazônica. A apresentadora Patrícia Poeta deixou a poesia de lado e foi até Londres obter as respostas pessoalmente. Feitas as perguntas, a Globo enviou uma equipe ao interior do Amazonas para conferir o que disse o empresário. Desmentiu-o ao vivo e a cores (clique aqui). Com comparações de tamanho de área - comparação que cresce e "decresce" ao sabor da vontade dos montadores -, a reportagem era uma demonstração do agora inequívoco patriotismo ambiental da emissora do Jardim Botânico, preocupadíssima com a presença de estrangeiros nas florestas nacionais. Patriotismo que faria até Leonel Brizola aplaudir a matéria que criticava o capitalismo selvagem. Mas será que Brizola aplaudiria o "ecologismo" Global ? Talvez não, pois, político esperto, Brizola, do alto de onde está, saberia que há mais coisas entre o céu e a terra do que julga essa vã ecologia.

Ambiente

Líderes corporativos das indústrias mais poderosas do mundo se reúnem com grupos ambientais para negociarem meios que tenham como objetivo conter as mudanças climáticas e pressionar o Congresso americano a agir e colocar limites obrigatórios nas emissões dos gases causadores do efeito estufa. Para saber o que acontece no mundo, clique aqui e leia o Migalhas International de hoje.

Previsão

Gilmar Mendes disse que a decisão sobre as 33 ações contrárias à demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol pode ficar para agosto.

Opinião crítica

"Quando três ministros, acompanhados pelos holofotes, foram aos matagais de Roraima para estudar a questão da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, houve um exagero cenográfico. Ministro do Supremo só deve fazer diligência sem bulha nem matinada." Elio Gaspari ontem na Folha de S.Paulo

Divulgação

A partir de 1º de julho, convênios entre governo federal e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos seguirão novas regras de transparência e fiscalização. A principal inovação, segundo portaria publicada na sexta-feira no DOU, é a obrigatoriedade de que todos os órgãos federais registrem assinatura dos contratos, acompanhamento de ações e prestação de contas no portal de convênios (www.convenios.gov.br).

Migas

1 - Pedido de vista interrompe julgamento sobre cobrança de IR em indenização por dano moral no STJ. (Clique aqui)

2 - Banco Central acata recomendação do MP/DF para comunicação de crimes. (Clique aqui) 

3 - MJ já classificou mais de 2 mil jogos eletrônicos. (Clique aqui)

4 - A partir de amanhã, aposentados e pensionistas do INSS não poderão fazer saques de crédito consignado com o cartão. (Clique aqui)

Porte de droga - usuário

"Portar droga para uso próprio é crime ?" Veja o que pensa o professor Damásio de Jesus. (Clique aqui)

Simbolismo penal

"Os advogados estão sendo visto pelos combatentes do crime como verdadeiros cúmplices dos acusados, co-autores da conduta investigada. São tolerados, apenas, porque a Constituição federal sabiamente afirma ser a advocacia indispensável à administração da justiça. No entanto, esforços não são economizados para dificultar as atividades dos defensores. Tais dificuldades chegam às raias do absurdo, do inverossímil. Basta citar um desses obstáculos: demora dias para se ter acesso à decisão que decretou uma prisão. Portanto, o preso fica dias sem saber por que a violenta medida foi decretada... Digo e invoco o testemunho dos advogados mais antigos: hoje os percalços para a advocacia criminal são maiores do que o foram durante o regime militar. Pelo menos as prerrogativas dos advogados eram respeitadas. Não se deseja a impunidade. Mas tão perniciosas quanto ela são as violações à ordem jurídica e à dignidade humana. Que se combata o crime, mas sem subterfúgios ilusórios e enganosos, dando idêntica relevância à acusação e à defesa. Tenha-se presente que, se o sistema penal acusa e pune, ele também deve proteger e garantir os direitos e a liberdade do acusado, contra a barbárie e a desumanidade." Antônio Claudio Mariz de Oliveira em artigo no Estadão, ontem

Quebra de sigilo

A Justiça de São Paulo decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresas e de pessoas acusadas de montar um esquema para lavar dinheiro da Igreja Universal do Reino de Deus. A medida atinge sete integrantes da Iurd e duas empresas que manteriam relações com offshores em paraísos fiscais no Caribe.

Mapeamento

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, criou grupos para analisar as estruturas físicas, de recursos humanos, a rotina de trabalho e o atual estado de informatização das Promotorias de Justiça no Estado, além da criação de um banco de dados geral da instituição.

CNMP

O Plenário do CNMP volta a se reunir hoje. Um dos destaques da pauta é a retomada da apreciação do mérito do Procedimento de Controle Administrativo (680/2007-46), que analisa o ato de concessão de vitaliciedade, pelo Conselho Superior do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MP/SP, ao promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. Discute-se, a priori, se o Conselho tem competência para rever a vitaliciedade do Promotor. Dois conselheiros já votaram, Ernando Uchoa (relator) e Sérgio Couto, e reconheceram a incompetência do CNMP para discutir questões acerca do vitaliciamento. Segundo o entendimento deles, isso só poderia se dar por via judicial, porque a perda do cargo vitalício depende de 'sentença judicial transitada em julgado'.

Migalhas dos leitores - Caso Isabella

"Morte solitária do direito de defesa. Lá se vai um par de meses. Um pai grita, implora a imediata interdição de todo um edifício, para que se procurasse, em apartamentos, suposto assassino de sua filha. Jogada do sexto andar, a menina repousava solitariamente morta ao chão. O país se chocava, chorava. O pai desesperava-se. Pedia ao Tenente na chefia da operação, que há pouco chegara a pé ao local, interditasse todo o prédio. Procurasse o 'alguém', ou que ao menos tentasse procurar, ao menos... O oficial nega-lhe o direito. Esse mesmo Tenente se suicida, dias atrás, após ser acusado de participar de uma rede de pedofilia. Mata-se por fazer mulheres de crianças. Será que num daqueles apartamentos, não investigados, poderia existir um aparelho, uma célula pedófila ? Por que não se determinou o arrombamento de todos os apartamentos do edifício London ? Coincidências tristes, para todos que não aceitam ser guiados por uma investigação que nunca quis nada investigar. Direcionada pela 'otoridade' televisiva, o inquérito visou, ao que parece, apenas provar a tese de uma delegada que, à primeira hora, sem nada saber, já decretava, aos berros, ser o pai o assassino. Enquanto isso, a mídia podre, asquerosamente fétida, vendia horários, anúncios, e o país tal qual manada dizia amém. Amem o direito de defesa, mesmo porque esse amor legitimaria até a eventual condenação do dito pai homicida." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Debate na Folha de S.Paulo - Guarda compartilhada

"Se, de um lado, poderá preservar as imagens de pai e mãe, de outro, não irá fixá-las, pois serão imagens esmaecidas, que não lhe permitirão imaginar a paz e a segurança de um lar. No aspecto psicológico, poderá desenvolver caracteres descompensados de personalidade (masculina ou feminina), capazes de permitir o surgimento de dupla personalidade, como parte de um fenômeno neurótico ou psicótico." Caetano Lagrasta, desembargador do TJ/SP

"Guarda compartilhada ou conjunta é o ideal para todos os filhos cujos pais não vivem sob o mesmo teto. Não significa fazer contabilidade de horas ou dias. A guarda em que se faz cronometragem de tempo é a chamada guarda alternada. Pode-se até fazer alternância de tempo na guarda compartilhada, mas essa não é a sua essência." Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM

_________

Atenção, hoje em Migalhas sorteio especial !

_____________

Virgular

A pontuação na prova do Instituto Rio Branco, é o que traz hoje o professor Eduardo de Moraes Sabbag. (Clique aqui)

Bicentenário

Senado celebra 200 anos da imprensa brasileira e homenageia Hipólito José da Costa no dia 3/6.

TJ/DF

O juiz Silvânio Barbosa dos Santos foi promovido, por unanimidade, a desembargador do TJ/DF.

Apagão

O TJ/RS prorrogou os prazos processuais e administrativos referentes a processos e expedientes em curso no Tribunal e no Palácio da Justiça, cujos prazos se encerraram no dia 30/5. A medida se deveu em virtude da falta de energia elétrica na tarde de sexta-feira, 30, decorrente de problemas em estações da CEEE, afetando o prédio do TJ.

Sócio

Ruy Janoni Dourado é o novo sócio do escritório Siqueira Castro Advogados nos setores de "Contencioso e Arbitragem", uma das áreas mais importantes da banca, que conta hoje com 14 advogados. A nova contratação contribui com o projeto de ampliação dos negócios do Siqueira Castro Advogados em São Paulo.

Experiência

A exigência de experiência profissional não pode ser superior a seis meses, é o que explica a advogada Michele Cristina Faustino Silva (escritório Moraes & Leal Advogados). (Clique aqui)

Moda

Morreu em Paris, aos 71 anos, Yves Saint Laurent.

Baú migalheiro

Há 64 anos, no dia 2 de junho de 1944, foi aumentado de 12 para 15 o número de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, pela Lei n. 147 de reforma judiciária. Hoje o TJ/BA é composto por 30 desembargadores.

Sorteio especial

Migalhas anuncia o sorteio da obra "Honorários Advocatícios no Processo Civil" (Editora Saraiva - 284 p.). Este trabalho é um dos novos títulos que fazem parte da coleção que leva o nome de um dos maiores juristas brasileiros, Theotonio Negrão. O livro aborda a questão dos honorários advocatícios. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pelo autor Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, advogado do escritório Dinamarco e Rossi Advocacia.

Atenção !

No dia 5/6, a Editora Saraiva promove o lançamento dos novos títulos da "Coleção Theotonio Negrão" e comemora a 40ª edição da obra "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor", em São Paulo/SP (Livraria Saraiva Shopping Brascan Century Plaza - Rua Joaquim Floriano, 466 - Jardim Paulista), a partir das 19h30. (Clique aqui)

Mais sorteio

A obra "Teoria das Ações Coletivas - As Ações Coletivas como Ações Temáticas" (224 p.), de Vicente de Paula Maciel Júnior, propõe a adoção das ações coletivas como ações temáticas. Neste livro é tratada a questão da integração dos indivíduos nos processos que lhes são de interesse. Concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Atlas. (Clique aqui)

Lançamento !

A Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Direito Ambiental" (194 p.), de autoria de Marcia Dieguez Leuzinger, Procuradora do Estado do PR, e Sandra Cureau, Sub-procuradora Geral da República. O livro aborda os principais institutos que conformam o Direito Ambiental, e ainda o Código Florestal e a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos.

O livro "Combate à Lavagem de Dinheiro - Teoria e Prática", de Fausto Martin De Sanctis, vai ser lançado hoje, às 18h30, na livraria Cultura, do Conjunto Nacional.

____________

Migalhíssimas

Grandes especialistas do setor de infra-estrutura e PPP estarão reunidos no dia 10/6, em SP, na sede da Abdib (praça Monteiro Lobato, 36 - SP) para o evento "Saneamento Básico: PPP, Project Finance e Outras Modelagens", organizado pela banca Azevedo Sette Advogados. O seminário reunirá importantes especialistas no tema. Mais informações, clique aqui.

Com o objetivo de orientar sindicatos profissionais quanto ao uso eficaz da Justiça especializada na defesa coletiva e individual dos trabalhadores, o escritório Cerdeira e Associados e o Sindicato dos Radiologistas de Campinas promoverão palestra conjunta neste sábado, dia 7/6, no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas, com o tema: "Sindicato e Justiça do Trabalho". Outras informações e inscrições, clique aqui.

Nesta semana os ilustres advogados da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados ministrarão palestras em SP. Dia 3/6, o dr. Eduardo Reale proferirá a palestra "Infrações penais no CDC. Direito penal na atualidade. Princípios constitucionais e o CDC art. 173 parágrafo 5^o da CF", na Escola Superior de Advocacia (rua Afonso Celso, 1200 - Vila Mariana - SP). Já o dr. Miguel Reale Jr. irá participar do "Ciclo de Palestras Comemorativas ao Bicentenário da Justiça Militar da união da 2ª Circunscrição Judiciária Militar" com a palestra "Elementos do crime - tipicidade e ilicitude", dia 4/6, no Clube Paineiras do Morumby (av. Dr. Alberto Penteado, 605 - Morumbi - SP).

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove no dia 5/6 o "Dia Mundial do Meio Ambiente" com a realização do "7º Seminário Ambiental - Livre Iniciativa, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", em Ribeirão Preto/SP. O evento irá discutir temas atuais que são focos de debates constantes na mídia, nas instituições e no Governo, de forma a orientar empresas e negócios nas tomadas de decisões estratégicas frente às modernas exigências ambientais. O seminário terá investimento de R$ 50,00 por pessoa e toda renda será revertida para a Organização Vida Nova - Casa das Mangueiras, que empregará os recursos em projetos ambientais desenvolvidos pela entidade.

____________

Escritório

Nesta quinta-feira a Central Prática Consultoria e Treinamento promove em SP o afamado curso "Organizando escritórios e departamentos jurídicos". Não perca a oportunidade de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Jornada tributária

A EPD - Escola Paulista de Direito preparou para os dias 13 e 14/6 a "I Jornada Paulista de Direito Tributário". Dividido em 7 painéis o evento irá abordar, entre outros temas, o controle de constitucionalidade, o ICMS e a execução fiscal. Clique aqui para ver a programação e inscreva-se.

Fusões e aquisições

As melhores práticas nos processos de "due diligence legal" em operações de fusões e aquisições serão apresentadas no seminário que a IBC - International Business Communications realiza no dia 18/6, em SP. Clique aqui e confira.

Industrialização por encomenda

Orientar sobre a tributação incidente nas operações de industrialização por encomenda, bem como sobre a forma correta de emissão e escrituração dos correspondentes documentos fiscais é o objetivo do curso prático que a FISCOSoft Editora promove dia 19/6, em SP. Não fique de fora, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

2 em 1

A Fundação Getúlio Vargas instituiu a dupla-graduação entre os cursos de Direito e Administração da FGV. A Direito GV e a EAESP acabaram de firmar um convênio que possibilita a alguns de seus alunos concluírem os dois cursos de graduação. Serão oferecidas cinco vagas no curso de Direito para os alunos de Administração e outras cinco vagas no curso de Administração para alunos inscritos na Escola de Direito. A escolha será pelo mérito, os melhores candidatos de cada faculdade terão direito ao complemento.

Internacional RJ

A FGV DIREITO RIO promove nesta quarta-feira o seminário internacional "Real Estate Crisis in the U.S.A - Legal & Economic Analyses from the Brazilian Perspective". O evento, em parceria com a Harvard Law School Association of Brazil, o IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e o consulado dos EUA, será na FGV (praia de Botafogo, 190 - 8º andar - RJ) e reunirá especialistas como Nelson Eizirik, Antonio Carlos Porto Gonçalves, a professora Mechelle Dickerson, da Universidade do Texas, entre outros. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Inovações tecnológicas

A OAB/SP e o TRT/2° região promovem, no dia 5/6, o workshop "Inovações Tecnológicas na Justiça do Trabalho e seus Benefícios aos Jurisdicionados", às 17h30, no Fórum trabalhista Ruy Barbosa (av. Marquês de São Vicente, 235 - SP). As inscrições são gratuitas. Mais informações, clique aqui ou ligue (11) 3150-2000 ramais 2566/2742.

Internacional SP

Nesta quarta-feira, o Professor Tom O'Shea, da Queen Mary University of London, proferirá palestra no auditório XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP. A palestra será gratuita e aberta ao público. Como leitura prévia, o professor indica o texto de sua autoria, "Tax Harmonisation vs. Tax Coordination in Europe: Different Views", publicado no Tax Notes International. (Clique aqui)

Ganhadores !

A advogada do escritório Tozzini Freire Advogados, Andréa Vianna Nogueira Joaquim, ganhou a concorrida vaga-cortesia do "XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - 'Constituição de 1988 - 20 anos'", que o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC realiza entres os dias 5 e 7/6, em SP. Faça como ela, clique aqui e participe você também.

Aparecido Alves Borges, advogado da Caixa Econômica Federal, em Curitiba/PR, é o ganhador da obra "Responsabilidade Tributária" (Editora Dialética - 240 p.), coordenada por Maria Rita Ferragut e Marcos Vinicius Neder. Já o advogado Tomás Lima de Carvalho, do escritório Elcio Reis & Advogados Associados, em Belo Horizonte/MG, faturou a obra "Direito Processual Civil - Volume 2" (Editora Del Rey - 440 p.), de Antônio Pereira Gaio Júnior.