MIGALHAS nº 1.902

 

"O inimigo dos neologismos pode igualmente sê-lo dos arcaísmos. Uns e outros se propõem a lutar contra a fatalidade das leis naturais, estes restaurando o passado, aqueles antecipando-se ao futuro."

Rui Barbosa

Quarta-feira

Hoje é dia de Gramatigalhas, por isso Migalhas começa com Rui (ou seria Ruy ?) falando de neologismo.

Porandubas Políticas

O conhecido jornalista Gaudêncio Torquato foi o primeiro a abrir espaço para denúncias envolvendo a empresa francesa Alstom, que teria sido beneficiada em licitação feita pelo Metrô. Hoje, na coluna, novas informações exclusivas aos migalheiros com esclarecimentos do Metrô. Há também comentários precisos sobre o vai e vem da política nacional. Para ter acesso, basta clicar aqui. A propósito, em ano eleitoral cresce ainda mais a importância de saber o que se dá nos bastidores políticos. Não sem motivo as Porandubas políticas são a coqueluche no meio. Criou-se até uma expressão para isso (a conferir), seria o porandubagismo. 

"O cupuaçu é nosso"

A lei que estabelece o produto como fruta nacional foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ontem no Diário Oficial. Com essas e outras, S. Exa. vai adulando o povo ; é seu inato hipnagogismo.

Cartões

Os depoimentos ontem na CPI dos Cartões foram parar nos telejornais, e nos matutinos de hoje. O governo, com isso, consegue o que quer : distrair a platéia. Incrível como as pessoas vão, paulatinamente, perdendo o senso crítico. Veja se isso lá é coisa que interessa dessa forma : saber quem mandou o e-mail pra quem... O teor dos gastos, se excessivos, se esdrúxulos, se corretos, se justos, isso tudo se perde na pequenez de nossa política fácil, onde que sempre impera é o fisiologismo.

Telefonia

O conselho diretor da Anatel se reúne hoje e poderá analisar as mudanças na regulamentação do setor que permitirão a compra da Brasil Telecom pela Oi. Alguém tem dúvida do que vai acontecer ? É o que podemos chamar, sem dúvida, de dirigismo.

Direitos e prerrogativas do advogado

A Câmara aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de lei que torna crime punível com prisão de até dois anos "violar direito ou prerrogativa do advogado (...), impedindo ou limitando sua atuação profissional". Os que defendem esta tipificação dizem que é uma forma de pedagogismo. (Clique aqui)

Justiça na contra-mão

Leitor reclama da atitude dos excelentíssimos veículos do Egrégio Tribunal de Justiça de SP que diariamente cometem um ilícito para entrar no prédio da avenida Paulista, 750. Segundo nos relata o migalheiro, a garagem do edifício tem entrada pela rua São Carlos do Pinhal, poucos metros antes da esquina com a rua Santa Branca. E o problema ocorre justamente por culpa dos vários veículos que saem da rua Santa Branca, trafegam alguns metros pela contra-mão na rua São Carlos do Pinhal, para aí sim entrar na garagem do edifício do TJ/SP. Com isso, evitam uma "desgastante" volta no quarteirão. Segundo nos relata o repórter-leitor, a situação é ainda mais surreal quando os policiais Militares que fazem a segurança na porta da garagem para suas Exas. - e que em tese deveriam cumprir as leis - param o trânsito para que estes excelsos automóveis possam gostosamente entrar pela contra-mão e atingir o buraco da garagem. Onde está o deontologismo ?

Diretor

Edemir Pinto, diretor-geral da BM&F desde 1999, foi escolhido ontem diretor-presidente da nova Bolsa criada a partir da fusão com a Bovespa. Isso não significa, porém, o fim do maglianismo.

Varig-Gol

O MPF recomendou ao Cade a imposição de restrições na fusão entre a Gol e a Varig, que será julgada hoje pelo tribunal administrativo. A procuradoria quer a manutenção da marca, identidade jurídica, contas e finanças da Varig separadas das da Gol. Ou seja, é recomendação sobretudo de etimologismo.

Guarda compartilhada

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, projeto que inclui no Código Civil a opção de guarda compartilhada de filhos de pais separados. O projeto segue para sanção do presidente Lula. Veremos como vai se dar esse sinergismo. (Clique aqui)

Bebidas

O Senado liberou a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais ao ampliar, ontem, para a zona rural a autorização. O PL de conversão da MP, cujo objetivo inicial do governo era vedar o comércio do produto nas estradas federais, foi aprovado de forma simbólica graças a um acordo. A matéria agora voltará a ser apreciada na Câmara. Como foi o governo quem patrocinou o acordo, indo contra a MP de seu ministro da Justiça, é a prova de mais um ilogismo.

Fumo

O governador de São Paulo, José Serra, sancionou ontem uma lei, aprovada pela Assembléia Legislativa, que reforça a lei federal de 1996 e bane o cigarro de quatro lugares, a maioria onde o fumo já é restrito: repartições públicas, bancos, hospitais e escolas. A novidade da lei paulista é a previsão de multa tanto para o fumante quanto para os lugares que permitirem a infração: 37,59 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), ou cerca de R$ 560 nos valores de hoje. E dá-lhe antitabagismo.

Chega !

Chega de "gismo", mesmo porque é véspera de feriado. É tempo de viajar, de aproveitar o paisagismo.

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Gramatigalhas

A leitora Taís de Souza envia-nos a seguinte mensagem:

"Gostaria de que uma dúvida fosse sanada pelo professor José Maria da Costa. Qual o termo correto: inequivocamente ou inequivocadamente? Grata."

Se você também quer saber o que o autor de Gramatigalhas pensa a esse respeito, então clique aqui.

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Migalhas dos leitores - STJ

"Ontem Migalhas divulgou que o STJ pode modificar a jurisprudência em relação à cobrança de juros remuneratórios de cédula de crédito rural vencida. Interessante o fenômeno que ocorre em nossa Corte infraconstitucional (dizem que eles lá odeiam o uso do prefixo). De fato, ao que sei, não havia entendimento diferente sobre a questão CCR que pudesse, de tal sorte, alterar a jurisprudência tão rapidamente. Mesmo assim parece que a mudança irá se dar. Mas há mais no fenômeno que se abateu sobre o STJ. Assusta ver outras radicais mudanças de entendimento de matérias que estavam consolidadas, e nas quais nem sequer havia voz dissonante, como, por exemplo, leasing (que mudou duas vezes até), fiança, crédito-prêmio IPI, etc. Os confrades migalheiros dirão outras. É mudança demais, sendo que os fatos são os mesmos, as leis as mesmas, tudo igual. E isso, caros amigos, vindo daquele que é o Tribunal responsável por pacificar os entendimentos, uniformizar as decisões, assentar as matérias. Tenho uma tese para esse distúrbio jurisprudencial. É caso típico de astrologia judiciária. É a influência do sol de Brasília combinada com a de Comandatuba. Que venha a sombra; umbra boni iuris." Ramalho Ortigão

Migalhas dos leitores - Nova coluna em Migalhas

"Meus parabéns pela extraordinária Política & Economia NA REAL (clique aqui). " José Piacsek Neto

"Excepcionais a abordagem, a linguagem, a idéia, enfim, de veicular essa coluna (clique aqui)." Pedro Paulo Wendel Gasparini - escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima

"Eis que oportunamente Migalhas nos brinda com o primeiro número da seção Política & Economia na Real. Cadastrei-me para o recebimento das futuras edições tão logo saboreada a leitura. De migalha em migalha, nós leitores enchemos o papo. Parabéns ! (clique aqui)" Pablo Becker - Tractebel Energia S/A

"Prezados amigos, Agradeço o envio e parabenizo pelo excelente trabalho (clique aqui) ! Atenciosamente," Joaquim Augusto de Queiroz - escritório Araújo e Policastro Advogados

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Migas

1 - AMB questiona no Supremo a forma de composição do STJ. (Clique aqui)  

2 - TST - Eletricista contratado por banco tem direito a jornada de bancário. (Clique aqui)  

3 - Indicados ao cargo de ministro do STJ serão sabatinados no dia 28, às 10h, no Senado. (Clique aqui)

4 - TJ/MG revê decisão e afasta pretensão indenizatória de ex-fumante. (Clique aqui)  

5 - Secretária de Direito Econômico do MJ lança hoje Programa de Leniência no RJ. (Clique aqui)  

6 - Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da OAB/SP divulga comunicado sobre a carteira do Ipesp. (Clique aqui)

7 - Ranking das 100 cidades que mais geraram vagas com carteira assinada em abril de 2008. (Clique aqui)  

8 - Texto da reforma tributária já tem até o momento 183 emendas. (Clique aqui)

9 - Câmara aprova reestruturação do TJ/DF e de suas varas e demais órgãos, aumentando a quantidade de cargos de servidores e juízes. (Clique aqui)

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"Emes"

Ao final do informativo, o ganhador do desafio Migalhas. Afinal, quantas letras "Ms" tinham na edição de ontem ?

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Hoje, em Migalhas,  17 leitores são premiados !

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Deu a louca no Migalhas !

Algo estranho se deu nesta Redação no início da madrugada. Se estão pensando que os funcionários abandonaram as rotativas para se preparar para o feriadão prolongado, se enganaram. Migalhas aumentou - e muito - o ritmo do trabalho. Tudo para realizar uma verdadeira distribuição de prêmios para os migalheiros que já estão em clima de descanso. A promoção "Direito Trabalhista" sorteou 10 grandes obras sobre as leis do trabalho. Todos os leitores cadastrados e que recebem diariamente Migalhas concorreram. Confira, ao final do informativo, se você não é um dos felizardos ganhadores. (Clique aqui)

MT

O TJ/MT entrou em choque com a Assembléia e o Executivo. O Legislativo aprovou projeto do presidente do TJ, Paulo Lessa, que cria varas especializadas em ação civil pública e ação popular. Segundo Lessa, foi suprimida a competência das varas para analisar ações de improbidade administrativa. O governador Blairo Maggi sancionou a lei, mas Lessa diz que o texto aprovado não é o seu. O Ministério Público questionou a constitucionalidade da lei.

Leilão

O governo pretende leiloar entre setembro e outubro deste ano o projeto da linha que vai levar a energia produzida pelas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, do Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, até Araraquara/SP.

Dólar e discriminação

A Corte Americana de Apelação determinou que o Departamento do Tesouro está cometendo discriminação contra os deficientes visuais por imprimir cédulas do mesmo tamanho e sem sinais de braile. Clique aqui e leia as notícias do mundo no Migalhas International de hoje.

Corte brasileira

Como funciona o sistema judicial brasileiro e as diversas atribuições de cada corte. Clique aqui e confira no Grammatigalhas de hoje as explanações de Doris Canen.

Auditoria

Auditoria jurídica para negociações internacionais é o tema abordado pelo advogado Jayme Vita Roso. (Clique aqui)

Poltergalhas

"Notícia d'O Estado de S.Paulo : 'presos 4 jovens que haviam roubado 90 quilos em placas de bronze de túmulos do cemitério do Araça'. Chico Buarque já advertia, há mais de duas décadas, que crianças comiam luz, lá no Brejo da Cruz. Hoje só mudaram o cardápio e o endereço da miséria : comem cobre, no campo santo. 'Investment grade', essa é boa!" Odete Roitman

Lauda Legal

O texto da obra "Serviço de Limpeza Urbana à Luz da Lei de Saneamento Básico" (442 p.), de autoria de Marcos Paulo Marques Araújo, foi construído a partir do cotejamento entre as leis que disciplinam o serviço de limpeza urbana no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e a Lei Federal 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico. Para Roberta Resende, o resultado é interesse fotografia da competência legiferante e regulatória das três instâncias do Poder Executivo e o relacionamento que desenvolvem entre si. Clique aqui para ler a resenha e aproveite para concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Fórum.

Lista Oficial

A relação dos candidatos inscritos no Concurso Público do Poder Judiciário de Mato Grosso será publicada no dia 3 de junho no Diário da Justiça Eletrônico e no site da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual. Confira mais informações na seção Mercado de Trabalho, clique aqui.

"Consulte sua consciência"

O dia 23 de maio é lembrado pela morte de quatro jovens paulistas - Mário Martins de Almeida, Euclides Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza e Antonio Américo de Camargo Andrade - em choque com a polícia numa manifestação no centro de SP, no revolucionário 1932. No mesmo evento, que causou a morte dos quatro estudantes, um outro jovem, Orlando Alvarenga, também foi baleado, mas faleceu meses depois, ficando fora da sigla MMDC. Segundo textos históricos, ele faleceu exatamente dois dias após o então governador Pedro de Toledo ter assinado um decreto oficializando a sigla MMDC como símbolo da Revolução Constitucionalista de 32. De lá para cá, a sigla sempre provocou discussões em torno da inclusão ou não da letra "A", representando o estudante Alvarenga. Em 2002, por meio do Decreto nº 46.718, o governo do Estado de SP criou o Colar "Cruz do Alvarenga e dos Heróis Anônimos" para homenagear o estudante e outros heróis. (Clique aqui)

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Falecimento

Faleceu no dia 19, aos 45 anos, dra. Janete Siqueira Veiga (OAB/SP 196.276). Formada pela Universidade Bandeirantes de São Paulo (Turma 2001), era filha do sr. Israel dos Santos Siqueira e de d. Maria David Siqueira. Era casada com o sr. José Ricardo dos Santos Veiga. Deixa os filhos Rodolfo e Rafael. O enterro realizou-se ontem, no Cemitério da Paz.

Baú migalheiro

Há 187 anos, no dia 21 de maio de 1821, decreto tendo por objetivo a desapropriação, por utilidade pública, da propriedade imóvel, foi promulgado, sendo esse o primeiro ato legislativo instituindo no Brasil esse princípio, subordinando a desapropriação à obrigação de prévia indenização, com pagamento feito adiantadamente, ou, em caso excepcional, dentro de determinado prazo.

Direito empresarial

As empresas são de extrema importância na vida das sociedades capitalistas. A necessidade de se discutir a crise econômico-financeira das empresas culminou em um brilhante trabalho intitulado "Falência e Recuperação de Empresas" (640 p.), de Gladston Mamede. Migalhas presenteia seus leitores com esta obra de raciocínio claro e fácil compreensão para profissionais e estudantes. Clique aqui e concorra a este exemplar, gentilmente oferecido pela Editora Atlas.

Administração pública e política

Os fundamentos jurídicos que regem o Estado e a sociedade são o foco da obra "Políticas Públicas - Reflexões sobre o Conceito Jurídico" (310 p.). Clique aqui e concorra a esta coletânea de artigos organizada por Maria Paula Dallari Bucci, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva.

Espaço

O GuardeAqui Self Storage oferece espaços para locação em modernas instalações com a mais avançada tecnologia em Self Storage. Grandes escritórios já utilizam o GuardeAqui para armazenar arquivos e documentos, com segurança e praticidade, transformando antigos espaços subutilizados em áreas úteis e rentáveis. Faça como eles, clique aqui e conheça.

Recuperação Empresarial

O Ibmec São Paulo e o INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial realizam na próxima terça-feira evento de lançamento do portal do Instituto, criado para servir de ferramenta de veiculação à interpretação da Lei 11.101/05 e ao mesmo tempo oferecer aos seus usuários a monitoração dos diversos segmentos da economia. Na ocasião, serão realizados debates sobre as atualidades da nova lei de falências e recuperação de empresas. Clique aqui e participe.

Mudanças

"Alterações Tributárias 2008" é o mote do curso que o IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos promove dia 27/5, em SP. Confira a programação completa, clicando aqui.

Benefícios previdenciários

A EPDS- Escola Paulista de Direito Social preparou para o próximo dia 31/5 a palestra "Revisão de Benefícios e Cálculos Revisionais - novas abordagens". Clique aqui e inscreva-se.

Departamento pessoal

Para discutir os principais pontos pertinentes à legislação trabalhista, a Central Prática - Consultoria e Treinamento realiza no dia 30/5 o curso "Departamento Pessoal Eficiente". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar.

Falência

A nova lei de falência alterou em grande parte a vida empresarial, tendo como inovação a recuperação judicial e extrajudicial. Diante disso, a Sodepe Brasil preparou para o dia 30/5 o curso especial "Recuperação de empresas". Não deixe de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Tributos

A FISCOSoft Editora realizará em SP, do dia 10 a 12/6, o curso prático "Apropriação e apuração de créditos - IPI, ICMS, PIS e COFINS". Clique aqui para ver a programação e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia.

Pelotas

Acontece, neste final de semana, o "Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito", em Pelotas/RS. O evento é organizado pelo Centro Acadêmico Ferreira Vianna, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.

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Festival de prêmios

 - Confira os sortudos que ganharam as vagas-cortesia para os cursos promovidos pela MDE Training, em SP:

Tereza Cristina de Moura Carvalho, secretária geral da Santos-Arbitral Câmara de Conciliação, Mediação & Arbitragem de Santos, irá participar do curso "Secretária Empreendedora" dia 28/5. (Clique aqui)

Maria Helena das Neves Pereira, advogada empresarial, ganhou a vaga-cortesia para participar do curso "O essencial para um plano de negócios" no dia 28/5. (Clique aqui)

Mariana Magalhães Chapei, advogada do escritório Satiro & Ruiz Advogados, ganhou a participação no curso "Holdings e planejamento sucessório nas empresas familiares Proteção de patrimônio à luz do Código Civil", que acontece dia 28/5. (Clique aqui)

Daniel de Barros Carone, da banca Mendes Advogados, ganhou a vaga para o curso "Constituição de patrimônio através de International Business Company (IBC)", que será realizado dia 29/5. (Clique aqui)

- Thiago Rocha Queiroga, advogado da banca Demarest e Almeida Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o seminário "Programa de Remuneração em Ações para Executivos (Stock Option)", que o FORUM CEBEFI realiza dia 27/5, em SP. Clique aqui e participe você também.

- Leila Pinheiro Bellintani, advogada da Construtora Pinheiro, de Salvador/BA, é a ganhadora da obra "Parcelamento Tributário" (Editora MP- 434 p.), gentilmente oferecida pelo advogado e co-autor deste trabalho, Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

- 943 era o número de letras "Ms" no informativo de ontem, sendo que 939 estavam em forma de texto e 4 em forma de figura. E o migalheiro premiado com um exemplar do monumental "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" - Theotonio Negrão / José Roberto F. Gouvêa - com a colaboração de Luís Guilherme Aidar Bondioli - foi Walter Pellecchia, do Banco Itaú S.A.

- E os sortudos da promoção relâmpago sobre Direito do Trabalho são :

• Gustavo José Brandão de Magalhães, advogado em Itabira/MG

• Fernando Luistedeschi, advogado da CET/SP

• Lúcio Ricardo Ferrari Ruiz, advogado em Jandaia do Sul/PR

• Ney Marques Filho, advogado do escritório Casabona & Monteiro - Advogados Associados

• Edward Cardoso Junior, advogado da Protege S/A Transporte de Valores

• Ana Livia Silva e Alves, estagiária do escritório Glézio Rocha Advogados Associados

• Eraldo Luis, advogado em Guarabira/PB

• Cristiano Rodrigues Podboy Garcia, advogado do escritório Annibal e Podboy Advogados

• Ana Claudia Lages, gerente de contratos da VK Advocacia Empresarial, em Belo Horizonte/MG

• Flavia Brescovit Pinto Kruger, estagiária do escritório Brescovit Advocacia e Assessoria Juridica, de Pelotas/RS
  

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Bom feriado a todos !