MIGALHAS nº 1.899

Sexta-feira, 16 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.899 - Fechamento às 10h20.

O FILHO PRÓDIGO

Voltei hoje. Estou só. Voltei um pouco cedo.
Pus-me a cruzar o mundo em todos os sentidos...
Já lutei, mas não pude; a vida me fez medo,
Eu vim sem te trazer os louros prometidos.

Venho à busca, bem vês, de um amor que me aqueça.
Não me faças contar o caminho que eu trilho...
Põe assim tua mão sobre minha cabeça;
Se eu te disser: "mamãe" - responde só: "meu filho."

Não me fales também d'esse mundo gelado,
Do tempo que fugiu, perdido hora por hora...
Deixa que eu fique assim, bem teu filho, ao teu lado,
Porque andei sem parar e cansei-me lá fora.

Poeta Goffredo Telles,

"A fada nua"

16 de maio

Hoje as brumas da madrugada pareciam querer esconder o dia que principiava. Na disputa onírica do firmamento, ei-lo, vibrante, o grande astro. E que dia surgia ! A aurora vinha com os dedos cor-de-rosa que Homero tão delicadamente pôs. Com as janelas da alma abertas ao sopro azul da manhã, a alta Direção de Migalhas reuniu todos os funcionários no pátio externo. Se tivesse forças, queria convocar um arcanjo para levar ao homenageado do dia o dileto abraço da Redação. Com um profuso copo d'água, todos brindaram. E faziam, em gesto emocionado, a homenagem ao Professor Goffredo Telles Jr., que hoje, em plena atividade, assiste às comemorações pela passagem de seus 93 anos. Deixe professor Goffredo, assim como suplicava seu saudoso pai nos versos que hoje trazemos, que fiquemos assim, bem seus alunos, ao seu lado. Viva nosso mestre Goffredo ! (Clique aqui)

"Indefiro"

O STF indeferiu liminar pedida pela OAB contra ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura para preenchimento de cargos de ministros do STJ antes que a Corte apreciasse a lista de indicações da OAB para a vaga da advocacia. (Clique aqui)

Pacote fiscal - MP 428

Migalhas está tendo o prazer de levar aos leitores os precisos comentários sobre as recentes alterações na legislação tributária federal, promovidas pelo mais novo pacote fiscal, a partir de textos de autoria dos causídicos do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Ontem, Mauri Bórnia e Marcio Roberto Alabarce abriram os comentários (clique aqui). Hoje são elas, Cristiane Magalhães e Tatiana Villani, que nos trazem informações sobre a MP 428. (Clique aqui)

Usinas

O "Diário Oficial" de São Paulo publica hoje resolução da Secretaria Estadual do Meio Ambiente que suspende por 120 dias o recebimento de pedido de instalação ou ampliação de usinas de açúcar e álcool no Estado. O governo observou uma expansão exagerada de pedidos para a instalação de novas usinas sucroalcooleiras e decidiu promover um freio de arrumação para poder avaliar melhor os efeitos desse crescimento no Estado.

BB

O Banco do Brasil anunciou ontem que irá absorver as operações do Banco Popular, malfada subsidiária do BB criada em 2003 para atender clientes de baixa renda.

Seguro - Sinistro - Negativa

Em interessante artigo, narrando um caso como exemplo, o ilustre migalheiro-apoiador Fernando Coelho dos Santos - da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros - fala do risco legal da negativa de sinistro. Ele mostra uma situação na qual a seguradora foi negligente no gerenciamento do seu risco. Clique aqui para ver.

Migalhas dos leitores - Migalheiros na base de cálculo

"Fantástica a narração migalheira sobre o julgamento da questão sobre a incidência (ou não) do ICMS na base de cálculo da COFINS (Migalhas 1.898 - 15/5/08 - clique aqui). Meus parabéns ao redator da nota pouco maior que uma migalha!" Ermiro Neto - escritório Lapa & Góes e Góes - Advogados e Consultores

"Ilustríssimo diretor, aproveitando o gancho da frase final do editorial 'Julgamento Ontem no STF', publicado no Migalhas 1.898 (15/5/08 - clique aqui) deste retumbante periódico, precisamos concordar que sim, nossa Corte Suprema corre o sério risco de ter a sua grandeza maculada. Para que não se incorra na tentação de relegar tal opinião a um possível inconformismo de oportunidade, é preciso dizer que a mesma não decorre simplesmente do resultado material da discussão, que agora parece tomar contornos nítidos. Se eventualmente - e inesperadamente como um gol de mão aos 49 minutos do segundo tempo - vier a ser confirmada a manutenção do ICMS na base de cálculo da COFINS, as empresas darão um jeito de continuar com as suas respectivas vidas, enfrentando nada mais do que a situação com que hoje já convivem. A imagem da nossa Corte Constitucional está ameaçada é pela forma como vem se desenrolando essa discussão. Durante esse período, houve de tudo, inclusive pedidos de vista que chegaram a comemorar algumas primaveras. E a julgar pelo que vimos na sessão plenária de 14/5/08, as manobras processuais e regimentais, ultimadas pelos ares indisfarçados de julgamento político - outrora tão criticados-, parecem ganhar fôlego com o aval da Corte Suprema. Torcemos fervorosamente para que estejamos errados e para que a personalidade de alguma voz firme seja ouvida. Abraços," Rafael Federici e Mario Comparato - sócios do escritório Comparato, Nunes & Federici Advogados

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Auditoria nos auditores

O MPT/DF instaurou procedimento para investigar as denúncias de desvio de função na Secretaria da Receita Federal e o uso de estagiários e terceirizados em atribuições exclusivas de servidores da carreira de auditoria: auditores fiscais e analistas tributários.

Tributário

Direto do Piauí, Danilo Nascimento Cruz faz considerações acerca da interpretação da imunidade tributária. Clique aqui para ver.

Júri sentado, na berlinda

O desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues comenta hoje o Tribunal do Júri e o caso Dorothy. (Clique aqui)

Protocolo integrado

O presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, Marcio Kayatt, reuniu-se ontem com o presidente do TRT da 15ª região, desembargador Luiz Carlos de Araújo, ocasião em que foi reiterado o pedido da AASP de revogação do Provimento 5/2006, que suspendia o protocolo integrado. (Clique aqui)

TSE

Para facilitar o acesso do cidadão e dar maior celeridade aos seus procedimentos, o TSE dispõe agora de duas seções de Protocolo responsáveis para o recebimento de petições e documentos : uma de administrativo, que receberá petições e documentos de natureza administrativa, e uma de Judiciário, responsável pelo recebimento dos documentos e processos estabelecidos na Portaria 373. As petições poderão ser enviadas por fax para (i) administrativo (61) 3316-3002 / 3322-0607 ; (ii) Judiciário: (61) 3316-3001.

O queijo mineiro

O modo artesanal da fabricação do queijo em Minas Gerais foi registrado ontem como patrimônio cultural imaterial brasileiro pelo Conselho Consultivo do Iphan.

O mineiro e o queijo

Sobre o apreciado queijo mineiro conta-se, tem quem jure ser verdade, que o cidadão de uma das muitas cidadezinhas de Minas teria encontrado uma lâmpada mágica. Esfregando-a, como diz a lenda, saiu um gênio ofertando aquela coisa básica dos três pedidos. O mineiro, desconfiado como são os mineiros, perguntou se o trem era assim mesmo. Após um solícito gênio confirmar, resolve testar o bicho : - "quero um queijo". O gênio, estranhando o pedido, atende na hora. Mesmo porque não lhe era dado negar. E o segundo pedido ? indaga o gênio. Agora, responde o mineiro, quero uma mulher bem formosa. Sendo um pedido mais típico, o gênio atende sem reparos. E o terceiro, oferta o gênio. "Quero mais um queijo", responde o mineiro, causando imediato susto no gênio. Outro queijo ? Sim, mais um. O gênio, como de costume, atendeu. Estando desobrigado dos pedidos, o gênio não se conteve, e resolveu perguntar ao mineiro o porquê daqueles pedidos : um queijo, uma mulher e mais um queijo. No que o mineiro responde, com seu jeitinho mineirinho : ói, vô fala pro cê, é que fiquei envergonhado de pedir três queijos.

Ilegais

Governo dos EUA é acusado de drogar centenas de estrangeiros deportados utilizando remédios para tratar distúrbios psiquiátricos com o objetivo de mantê-los sedados durante a viagem de volta. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International.

Crescimento

"Brasil alcança o patamar de Investment Grade" : leia o artigo dos advogados Paulo Henrique Rage e Adler Martins, da Manucci Advogados, na língua de Shakespeare, na coluna Hot Topics de hoje. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Boas maneiras

"Prezada redação, estou sentindo falta da RMBM - Regra Migalheira de Boas Maneiras. Ainda há poucos dias, ao festejar meu próprio aniversário, deparei-me com uma questão que só Migalhas poderia me esclarecer: é de bom tom abrir os presentes recebidos dos convidados imediatamente ou agradecê-los e guardá-los para momento oportuno? Abraço migalheiro," Gianmarco Ferreira

Nota da Redação - Veja, ao final do informativo, mais uma RMBM.

Migas

1 - STF julga constitucional especialização de varas do Poder Judiciário. (Clique aqui)

2 - STJ - Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado. (Clique aqui)  

3 - Corregedor-geral da Justiça do Trabalho remete ao CNJ caso do juiz que não aceitou trabalhador de chinelos em audiência. (Clique aqui)

4 - Supremo divulga foto oficial da atual composição da Corte. (Clique aqui)  

5 - MPF/SP responsabiliza ex-chefes do Doi-Codi por torturas, mortes e desaparecimentos no período de 1970 a 1976. (Clique aqui)

6 - PF anuncia retirada de cinco marcas de leite em pó adulterado das prateleiras embalados pela empresa Big Leite Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (Clique aqui)  

7 - Poconé, em MT, será 1ª comarca do país com processos 100% digitais. (Clique aqui)  

8 - Juiz federal Ali Mazloum critica uso abusivo de escutas telefônicas durante depoimento na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. (Clique aqui)  

9 - Operação Santa Tereza - Negado pedido do advogado Ricardo Tosto que queria ser julgado no STF. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Pãozinho

"Oi Migalhas, apesar de estarmos no Ceará, o pãozinho francês aqui é chamado de 'carioquinha' (Migalhas 1.898 - 15/5/08 - "Corte"). Um abraço," Carmen Holanda - escritório Imaculada Gordiano Advogados Associados

"A propósito da pergunta feita na edição de ontem (Migalhas 1.898 - 15/5/08 - "Corte"), aqui em Lençóis Paulista, à 300km da capital, chamamos o pão francês nosso de cada dia de 'bengalinha'. Abraço!" Rafael Augusto Barbosa de Souza

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Dos leitores

Participe da seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas enviando comentários, críticas ou sugestões a respeito de qualquer assunto. Clique aqui.

Circus nº 87

Hoje é dia da sexta-feiral coluna de Adauto Suannes. Clique aqui e confira o Circus intitulado "Tocantinense".

Migalhas dos leitores - Malabares

"Sou obrigado novamente a elogiar Adauto Suannes e sua coluna "Circus" que hoje compreendi porque tem esse nome. Malabarista das palavras, trapezista nos diálogos, sabe como ninguém nos fazer rir de causos e mais causos. Tem até pingüim no circo! E o picadeiro, nessa última coluna(clique aqui), ficou muito bem delineado." Gabriel Matos, juiz de Direito

Correspondentes

Oportunamente denominada "Correspondentes", esta é a seção migalheira que você precisa conhecer ! Além de ser uma ágil ferramenta de busca, nela você pode aumentar os seus contatos. Clique aqui e acesse.

Chance Extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado em Capela/SE, Vitor Costa Oliveira, ganhou o livro "O Consentimento Livre e Esclarecido na Cirurgia Plástica e a Responsabilidade Civil Médica" (214 p.), escrito por Patrícia Panisa e gentilmente oferecido pela RCS Editora. (Clique aqui)

Lauda Legal

De acordo com a Lei n. 6938 entende-se por meio ambiente : "o conjunto de condições, lei, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas". Confira na obra "O Licenciamento Ambiental - Uma Visão Realista" (116 p.), de Edson de Oliveira Braga Filho, destaque da Lauda Legal, uma ampla discussão sobre as leis que regem as relações entre o homem e o meio ambiente. Aproveite e concorra a este exemplar gentilmente oferecido pela Editora Fiuza. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu ontem, em Diamantino/MT, aos 102 anos, Castorina Mendes. Ela é avó do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. O enterro deve acontecer no final da tarde de hoje, em Diamantino.

Faleceu ontem, aos 76 anos, o professor da Escola Superior de Advocacia Láudio Camargo Fabretti (OAB/SP 27.841). Era formado pelas Arcadas (Turma de 1973).

Faleceu no dia 14/5, aos 76 anos, em Presidente Venceslau/SP, o advogado Daniel Schwenck (OAB/SP 9.804). Era formado pela Arcadas (Turma de 1959). Ex-presidente da OAB local por quatro mandatos e ex-integrante do TED I da OAB/SP.

Baú migalheiro

Há 70 anos, no dia 16 de maio de 1938, foi emendado o art. 122, n. 31, da Constituição Federal, estendendo a aplicação da pena de morte aos crimes de insurreição armada contra os poderes do Estado; da prática de atos destinados a provocar guerra civil, se esta sobreviver em virtude deles; de atentado contra a segurança do Estado, praticando devastação, saque, incêndio, depredação ou quaisquer atos destinados a suscitar terror, de atentado contra a vida, a incolumidade ou a liberdade do Presidente da República, e de homicídio cometido por motivo fútil ou com extremos de perversidade (Lei Constitucional n. 1).

Teoria

Meios alternativos de soluções de conflitos que podem fazer desafogar o Poder Judiciário brasileiro são tratados na obra "Teoria Geral da Mediação à Luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado" (Editora Lumen Juris - 301 p.). Migalhas presenteia seus leitores com este livro, que tem a coordenação de Humberto Dalla Bernardina de Pinho, e é uma coletânea de estudos de jovens mestrandos da Faculdade de Direito da UERJ, entre eles Fernanda Medina Pantoja, que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio. (Clique aqui)

Mulheres x Trabalho

Meio ambiente, Direito do Trabalho e proteção ao trabalho feminino são temas estudados seriamente na obra "A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho" (192 p.), de Anita Maria Meinberg Perecin Torres, gentilmente oferecida pela Editora LTR. Clique aqui e concorra a um exemplar.

Em Berlim

O escritório Daniel Advogados enviará uma delegação para participar do 130º Encontro Anual da International Trademark Association (INTA) que acontece em Berlim de hoje a 21/5. Estarão no evento os sócios Alicia Daniel-Shores, Andrew Bellingall, Diego Vieira, Isabella Cardozo, Patrícia Lusoli, Rana Gosain e Ricardo Pinho. Mais informações e contatos, clique aqui.

Investimento

Com o aumento dos investimentos, as empresas estrangeiras se estabelecem cada vez mais no Brasil e enviam funcionários para ocuparem cargos de confiança em seus empreendimentos. Preparado para atender esse novo nicho, o escritório Veirano Advogados criou o departamento "Corporate Immigration". Hoje a sócia Gabriela Lessa, coordenadora no RJ, palestrará em Miami sobre "As políticas e negócios de imigração no Brasil".

Lançamento

Acontece hoje, em Porto Alegre/RS, o lançamento oficial da "V Edição do Prêmio Innovare". Clique aqui e participe.

TRT/22ª região

A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que incluiu o TRT/22ª região na listagem de periódicos atendidos. Os leitores desse poderoso rotativo podem avaliar o serviço por um mês gratuitamente (promoção não cumulativa). Para informações e cadastro escreva para [email protected] ou clique aqui.

RGPS

"Aposentadoria Especial no Regime Geral de Previdência Social" é o mote do curso que a EPDS- Escola Paulista de Direito Social realiza nesta terça-feira, em SP. Clique aqui e confira a programação completa.

Trabalho

A Central Prática - Consultoria e Treinamento preparou para o dia 29/5 o curso "Ação Civil Pública na Área Trabalhista". Não fique de fora, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Consumo

"Contratos de Consumo e a sua Interpretação Jurisprudencial Perante o STJ" é o tema do curso que a EPD - Escola Paulista de Direito realiza de 2 a 5/6, em SP. Mais detalhes, clique aqui.

Investimento

Transmitir aos participantes informações fundamentais sobre como preparar a empresa para a Bolsa de valores é o escopo do seminário "A empresa familiar a caminho do mercado de capitais" promovido pelo FORUM CEBEFI dia 5/6. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Common Law

Nesta segunda-feira a Lex Mercator International Education, em parceria com a Georgetown University Law CLE, promove a palestra on-line "O Common Law: Algumas coisas que você deveria saber". O evento é gratuito e será transmitido diretamente de Washington. Clique aqui e inscreva-se.

Drogas

Para discutir o polêmico tema "Drogas", a Faculdade de Direito da USP promove entre os dias 29 e 31/5 o "IX São Paulo Research Conference". Por meio de uma abordagem interdisciplinar, o evento tem como objetivo apresentar ao público uma atualização ampla e eclética, englobando temas como neurobiologia, antropologia, história, narcotráfico, mídia, justiça, tratamento e políticas públicas. Mais informações, clique aqui.

Investidor estrangeiro

O advogado Nei Schilling Zelmanovits, sócio e CEO do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes do seminário "Corporate Bond Covenants: Brazil". O evento reúne hoje, em Nova Iorque, investidores para discutir diferentes aspectos do investimento em títulos privados de empresas brasileiras.

Eleição 2008

Com a proximidade das eleições a Comissão de Direito Político Eleitoral da OAB/SP promove o "II Simpósio de Direito Eleitoral". Os debates, que acontecem nos dias 26, 27 e 28/5, no Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta (Viaduto Jacareí, 100 - SP), destinam-se a capacitar, aprimorar e atualizar candidatos a cargos eletivos, assessores legislativos, profissionais do campo jurídico e estudantes de Direito, interessados em atuar no segmento do Direito Eleitoral.

Aula magna

Os professores Celso Antônio Bandeira de Mello e Antônio Carlos Malheiros proferirão aula magna no curso "Advocacia Prática em Direitos dos Homoafetivos e a Diversidade Sexual", da Escola Superior de Advocacia, no dia 2 e 16/6. As aulas serão abertas a todos os interessados. Informações, (11) 3277 8456 e 3209 4055.

Retratos de um evento

Confira os "clicks" que marcaram o "XV Encontro Redejur". O evento, que aconteceu em Lisboa, contou com a presença do embaixador do Brasil em Portugal, dr. Celso Marcos Vieira de Souza. Navegue pela seção FOTOMIGA, clicando aqui.

Mestrado

A Direito GV divulga amanhã a lista dos aprovados nas provas escrita e de inglês do processo seletivo para o Mestrado. Os aprovados serão informados, via e-mail, dos próximos passos do processo seletivo. Até o dia 30/5 deverão ser entregues os projetos de pesquisa e currículo. Em 16/6, a escola publicará a lista de convocados para as entrevistas, que serão realizadas entre 24 e 27/6. A publicação dos resultados finais será no dia 1/7. Os candidatos ao mestrado podem acompanhar o processo, clicando aqui.

"No stress"

O fundador da ONG "Arte de viver", Sri Sri Ravi Shankar, estará no RJ de 17 a 21/5, para transmitir sua mensagem por uma sociedade livre de estresse e violência. Entre outros compromissos, no último dia de sua passagem pela cidade maravilhosa, ele ministrará a palestra "Paz, Espiritualidade e Valores Humanos", das 12h às 14h. O encontro será no Teatro Municipal (praça Marechal Floriano, Centro - RJ). Para este evento serão sorteadas 10 vagas aos migalheiros. Participe ligando para (21) 2220-9122 ou (21) 2517-0266.

Créditos e tributos

Confira abaixo os eventos que a Sodepe Brasil realiza neste mês de maio. Veja a programação de cada um deles e aproveite para concorrer a vagas-cortesia.

• 28/5 - Workshop Recuperação Judicial de Créditos (Clique aqui)

• 29/5 - Workshop Especial Reforma Tributária (Clique aqui)

• 30/5 - Curso Especial Recuperação de empresas (Clique aqui)

• 31/5 - 2º Turma - Curso Especial Substituição Tributária do ICMS (Clique aqui)

Ganhou, ganhou !

O ganhador da obra "A Sujeição Passiva Tributária e a Retenção de Tributos na Fonte" (Editora Lumen Juris - 148 p.), escrita e gentilmente oferecida por Richard Edward Dotoli T. Ferreira, é de Porto Alegre/RS. O advogado Rodrigo Ávila, do BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, é mais novo premiado leitor.

Parabéns

Lygia Santella, da Owens-Illinois do Brasil S/A, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Atuação do preposto na justiça do trabalho" promovido pela Central Prática - Consultoria e Treinamento dia 20/5, em SP. (Clique aqui)

Goffredo Pai

Autor dos versos que abrem este informativo, e pai do Professor Goffredo Telles Jr., o poeta Goffredo Teixeira da Silva Telles nasceu no Rio de Janeiro, a 17 de abril de 1888. Filho do Dr. Augusto Carlos da Silva Teles, engenheiro civil, e D. Eugênia Teixeira da Silva Teles, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Turma de 1910). Advogado e industrial, foi, durante o Movimento Constitucionalista de 1932, prefeito da capital. Imortal da Academia Paulista de Letras, faleceu em S. Paulo, a 30 de julho de 1980.

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RMBM - Regra Migalheira de Boas Maneiras

Interessante questão é a que trata dos presentes recebidos numa festa de aniversário. Quando se recebe, é dever abri-lo diante do presenteador, apreciá-lo e agradecer imediatamente. Hesitar em abrir é sinal de pouco caso, e fica muito mal. Se o presente é feito em lugar público (hoje é comum fazer festa num bar, boate), a pessoa que dá o presente pode, de pronto, dizer o que contém, desobrigando a pessoa a desfazer o embrulho, pelo incômodo de ter de refazê-lo, sem aptidão para isso. Às crianças, e só a elas, é permitido (e até pode ser incentivado) rasgar, descuidadamente, o papel do embrulho. Agora, seguindo antigo preceito da RMBM, só nos resta desejar a todos um...

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Bom fim de semana !

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