MIGALHAS nº 1.892

Quarta-feira, 7 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.892 - Fechamento às 10h22.

"(...) ao lado da prevenção social dos delitos, a sociedade exercitará sempre a sua função repressiva, qualquer que seja o grau da sua civilização e a eficácia dos meios empregados para impedir a delinqüência."

Antonio MONIZ SODRÉ de Aragão

(13/6/1881-9/6/1941) antigo lente da

Faculdade Livre de Direito da Bahia

Dos delitos e das penas

Na última sexta-feira, dia 2 de maio, uma casa bancária foi vítima de um assalto em Monte Carlo, no Principado de Mônaco. Teve corre-corre danado, polícia entrando em ônibus, revistando carros, interpelando pessoas que tinham semelhança com a descrição dos criminosos, enfim, aquilo tudo que nós, brasileiros, bem conhecemos. Como se vê, até em Mônaco, com o "grau da sua civilização", é preciso haver, como função repressiva, locais para cumprimento de pena. E por que Migalhas vem agora com esse papo afrancesado ? Pra cima de "moi", deve estar perguntando nosso fiel leitor. Respondemos. Ocorre que nosso redator enviado especialmente a Mônaco para tratar com o Príncipe da extradição de Cacciola manda notícias. Clique aqui para ver o que ele conta.  

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Gramatigalhas

O leitor Lauro Santo De Camargo - que, além de músico e instrumentista de primeira grandeza, brilhou no Ministério Público de São Paulo alguns anos atrás - envia-nos a seguinte mensagem:

"Prezado José Maria. O que o prezado amigo tem a dizer do termo 'sumaríssimo' em vez de 'sumariíssimo' adotado pelo legislador de nosso Direito Processual?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o autor de Gramatigalhas, então clique aqui.

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Psicologia do blackberry

Um costume que está a merecer um estudo psicológico é o uso do blackberry, principalmente entre os advogados. Quem comenta esse novo vício social é o advogado Domingos Refinetti (do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados). Para ele, foi-se o tempo em que o fumante era o sofredor mor das viagens aéreas ; nem o mais encarniçado deles todos tem coragem de comparar a falta que o cigarro lhe faz, ao lado da angústia da separação de seu fiel escudeiro eletrônico. Clique aqui e veja a íntegra.

Mobile

A propósito de acesso à internet por aparelhos móveis, sem querer incentivar um vício, mas constatando uma realidade cada vez mais crescente, Migalhas disponibiliza a seus leitores, com absoluta exclusividade no meio jurídico brasileiro, uma versão única. Com efeito, acesse de seu aparelho móvel o Migalhas (www.migalhas.com.br) e conheça o "Migalhas Mobile". É Migalhas, na trilha da excelência.

Renúncia

Ontem, despedindo-se da presidência do TSE, o ministro Marco Aurélio Mello surpreendeu a todos os presentes com notícia que estava, também, deixando a Corte. Marco Aurélio ainda poderia permanecer por dez meses como ministro do Tribunal Eleitoral. Com a saída prematura da Corte Eleitoral, atiçam-se os comentários, que há certo tempo já correm, de que o ministro será, no próximo pleito para a Câmara dos Deputados, candidato pelo Rio de Janeiro. Quem viver, meu amigo, verá.

Denúncia

Diante de câmeras, holofotes, microfones, o promotor de Justiça Francisco Cembranelli denunciou ontem o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pelo assassinato de Isabella. A denúncia foi também oferecida à Justiça.

Presunção de inocência ? Que bicho é esse ?

Em tempos de prisão para depor, de denúncias feitas de afogadilho, de inquéritos atropelados, instruções penais convenientemente conduzidas, e tudo mais que estamos infelizmente cansados de ver, é de bom alvitre ouvir o mestre Damásio de Jesus relembrando conceitos tão esquecidos como o da presunção de inocência. Ouçamo-lo. Clique aqui.

Porandubas Políticas

As informações exclusivas trazidas pelo jornalista Gaudêncio Torquato nas Porandubas Políticas de 27/2/08 sobre a empresa francesa Alstom (clique aqui), que teria sido beneficiada em licitação feita pelo Metrô, foram destaque do JN da TV Globo, e estão nos principais jornais de hoje. Na coluna desta quarta-feira, os migalheiros (ou seriam porandubeiros?) poderão conferir informações fresquinhas do caso, e que vem com a agilidade de um trem. Esta e outras os leitores só encontram nas Porandubas. (Clique aqui)

Alstom

A polêmica que envolve o grupo Alstom, símbolo da indústria francesa, é notícia no mundo. Clique aqui e veja o que traz o Migalhas International sobre assunto. É Migalhas também na língua de Shakespeare, com conteúdo diverso da edição tupiniquim.

Arbitragem trabalhista

Questão interessante na atualidade é a que trata da arbitragem na área trabalhista. Quem fala hoje sobre ela é a advogada Elaine Cristina Reis - do escritório Peixoto e Cury Advogados. Com uma visão realista do tema, ela observa que a arbitragem trabalhista vem crescendo, seja como pressão social, seja na busca de uma rápida solução dos conflitos. Por outro lado, não deixa de frisar que "está longe de ser um ponto pacífico no meio jurídico". Clique aqui e veja a íntegra deste artigo.

Migas

1 - STF mantém resolução do CNMP que proíbe servidores do MP de exercerem advocacia. (Clique aqui)

2 - Para o STJ, Dersa não pode ser responsabilizada por furto de caminhão em posto de pesagem. (Clique aqui)

3 - Eleições 2008 - TSE altera Resolução que autoriza divulgação na internet de páginas de jornal impresso. (Clique aqui)

4 - STF concede HC para policial acusado de matar o advogado Joaquim Marcelo Denadai, em 2002, no ES. (Clique aqui)

5 - STF mantém denúncia contra o advogado Ezio Rahal Melillo que responde a mais de 500 ações criminais. (Clique aqui)

ZPEs

A Câmara dos Deputados aprovou ontem MP que fixa as regras para instalação e funcionamento de empresas nas chamadas ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação), resultado de um lobby das regiões menos industrializadas do país. A proposta, que ainda precisa passar pela aprovação do Senado, isenta, pelos primeiros cinco anos, essas empresas do pagamento do IR. Nos cinco anos seguintes, o benefício será convertido na redução de 75%.

Marinho

Dona Lily de Carvalho Marinho, viúva do empresário Roberto Marinho, resolveu leiloar parte de sua herança e entregar o que for arrecadado a um fundo gestor de fortunas, ligado ao Unibanco. "Não quero que tenha briga depois da minha morte. Você não vê a família do Antônio Carlos [Magalhães]? Era fantástica. Ele morreu, deu naquilo."

Blue chip

Os papéis ON da Gradiente subiram 25% ontem, na BOVESPA, após Lula dizer que faria "tudo" que estivesse ao seu alcance para ajudar a companhia a se recuperar.

Termos e aspas

Uma explicação detalhada sobre mediação, julgamento e outras determinações judiciais; e como evitar confusões no emprego das aspas simples e duplas. Clique aqui e confira na coluna Grammatigalhas de hoje no Migalhas International.

Associação Comercial de São Paulo

O TJ/SP confirmou decisão da 1ª Vara Cível de conceder à ACSP (Associação Comercial de São Paulo), presidida por Alencar Burti, o uso exclusivo do nome. Além disso, proibiu a Acesp (Associação Comercial do Estado de São Paulo) de usá-lo. A ação, movida pela Acesp, pedia indenização por dano moral - a ACSP enviou comunicados aos associados dizendo que a Acesp emitia boletos e confundia comerciantes. A ACSP, vitoriosa na ação, foi fundada em 7 de dezembro de 1894 pelo empreendedor Antonio Proost Rodovalho, e é uma das valorosas patrocinadoras do livro "Doutor Machado - o Direito na obra de Machado de Assis" (clique aqui).

CDC

O Senado aprovou dois projetos que modificam o CDC. O primeiro propõe que sejam consideradas nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que obriguem o consumidor a pagar pela emissão do carnê de pagamento ou do boleto bancário. O segundo impõe ao fornecedor de bens e serviços a obrigação de advertir o consumidor, de forma clara e destacada, sobre o direito de arrependimento na transação. (Clique aqui)

Saindo na frente

O juiz Aureliano Albuquerque de Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, deferiu liminar ao Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e proibiu os Bancos do Brasil, Finasa, Santander, Itaú e ABN Amro Real de cobrar taxas para emissão de boletos de pagamento ou carnê. (Clique aqui)

TJ/MT

A coisa no TJ/MT anda de mal a pior. De um lado juízes acusados de facilitar recebimentos, e de outro um corregedor acusado de perseguição. Além das instâncias ordinárias, todos se valem da mídia como ringue extra de batalha. Em MT, quem faz a melhor cobertura é o jornalista Marcos Coutinho, com seu "Olhar Direto" (clique aqui).

Absolvição

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido ontem da acusação de ser o mandante do assassinato, em fevereiro de 2005, da freira norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang. Por cinco votos a dois, o Tribunal do Júri de Belém considerou que ele não é culpado do crime de homicídio doloso duplamente qualificado. Bida, que estava preso desde março de 2005, foi libertado por volta das 20h de ontem.

"Praça René Thiollier"

Fervilha o debate sobre o decreto do prefeito Gilberto Kassab que criou o Parque Municipal Prefeito Mario Covas, no exato local onde outrora foi a Villa Fortunata, em plena avenida Paulista. Leitores acham que o nome do lugar deveria homenagear aquele que o consagrou, René Thiollier, um mecenas brasileiro. Clique aqui e confira as interessantes manifestações migalheiras. Entre elas, a de Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho, que, permeada de doces reminiscências, sugere que o local seja batizado como "Praça Villa Fortunata". Sabidamente, diz ele, "é poética e foneticamente mais eufônica". E, além disso, tem "as vantagens da desfulanização".

René Thiollier

Quem foi René Thiollier ? Migalhas traz hoje na íntegra aos leitores um amoroso artigo de Alexandre Thiollier (saudoso pai do conhecido migalheiro Alexandre Thiollier Filho) sobre seu pai René Thiollier. (Clique aqui)

Lauda Legal

Na resenha da semana, a obra "Direito Eleitoral", de autoria de José Jairo Gomes. Dos direitos políticos à diplomação dos candidatos, passando pela exploração de nuances da propaganda político-eleitoral, e abordando uma a uma as ações judiciais eleitorais, o autor desenvolve texto objetivo eficaz, mas nem por isso deixa de lado a preocupação com o debate público, com a democracia, fim último de todo o processo eleitoral. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e concorra a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Del Rey.

Concurso

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo divulga o calendário do concurso para professor doutor do departamento de Direito Público, área de Direito Penal. Veja o edital do concurso na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Migafalhas, as falhas de Migalhas

No informativo de segunda-feira (Migalhas 1.890), ao comentar a entrevista de Carlos Ayres Britto, dizíamos que era concedida ao Estadão, quando na realidade foi dada à Folha de S.Paulo.

Auditoria jurídica

Em artigo, o advogado Jayme Vita Roso fala da auditoria jurídica como paradigma dos principais valores da advocacia. (Clique aqui)

Valores

"O que, afinal, a não ser princípios muito sólidos, pode imantar uma pessoa com autoridade moral e intelectual sobre as outras para que ela então possa ficar lhe decretando sobre o que lhe é certo e o que lhe é errado?" Quem nos responde é Edson Vidigal, ex-presidente do STJ. Clique aqui para saber.

Migalhas dos leitores - Provedor

"Quero dirigir meu abraço pessoal, via Migalhas, ao dr. Kalil, meu colega da Turma de 1965, ora guindado ao cargo de Provedor da Santa Casa de Misericórdia (Migalhas 1.890 - 5/5/08 - "Provedor" - clique aqui)." Victor Luis de Salles Freire - escritório Calza e Salles Advogados Associados

"Parabéns à Santa Casa de São Paulo pela eleição do dr. Kalil Rocha Abdala como seu Provedor Mór (Migalhas 1.890 - 5/5/08 - "Provedor" - clique aqui). Advogado íntegro e competente, Kalil Rocha Abdala prestou serviços significativos para a Santa Casa como seu Consultor Jurídico e certamente muitos mais prestará com sua comprovada experiência. Merecidos cumprimentos também ao Colega das Arcadas, que além de todos os reconhecidos méritos citados é Torcedor, Conselheiro e Diretor do glorioso e insuperável São Paulo Futebol Clube." Cassio Portugal Gomes Filho - escritório Novaes e Roselli Advogados

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Migas

6 - STJ entende ser possível à filha desquitada o direito à pensão temporária devida em decorrência do falecimento de seu pai, servidor público federal. (Clique aqui)

7 - TST - Em recurso na Justiça do Trabalho, o que vale é a data de protocolo no setor competente do órgão que irá julgá-lo - e não a data de postagem do documento. (Clique aqui)

8 - Operação Santa Teresa - Justiça aceita denúncia do MPF/SP contra investigados pela Operação da PF, mas nega pedido de prisão contra o advogado Ricardo Tosto. (Clique aqui)

9 - Colegas e advogados da Justiça Eleitoral homenageiam ministro Marco Aurélio em sua última sessão como presidente do TSE. (Clique aqui)

10 - TJ/MT - Seguradora não pode, sem prévia notificação, rescindir o contrato unilateralmente, mesmo existindo cláusula de cancelamento automático. (Clique aqui)

11 - Portaria 320 - Dispõe sobre o Projeto Grandes Devedores - PROGRAN no âmbito da PGFN. (Clique aqui)

12 - Lei 11.668 - Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 57 anos, no dia 7 de maio de 1951, faleceu em Haia o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Philadelpho Azevedo, representante do Brasil na Corte Internacional de Justiça, função para que fora eleito em 6 de fevereiro de 1946. Professor e jurista, foi presidente do Instituto dos Advogados e da Ordem dos Advogados, tendo exercido as funções de procurador-geral da Justiça do Distrito Federal ; nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em setembro de 1942, em substituição ao ministro Octavio Kelly, aposentou-se em janeiro de 1946, após exercer, no governo José Linhares, o cargo de Prefeito do Distrito Federal. (Clique aqui)

Consumidor

Hoje Migalhas anuncia o sorteio da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor" (870 p.), escrita por Rizzato Nunes. A leitura deste livro permite o entendimento claro a respeito do funcionamento do Código de Defesa do Consumidor. Clique aqui e concorra ao livro gentilmente oferecido pela Editora Saraiva, literalmente encomendado ao professor Nunes, autor de várias obras jurídicas e um dos maiores especialistas em direito do consumidor do país.

Edição indispensável

O "Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante" (1824 p.), em sua 10ª edição, de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, é um trabalho que vai de encontro às expectativas do leitor. Clique aqui e participe do sorteio deste exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

Lançamento

A obra "O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo" (264 p.) tem data de lançamento marcada para amanhã, dia 8. O livro é assinado pelo delegado de Polícia Federal em Brasília/DF Rodrigo Carneiro Gomes e é uma publicação da Editora Del Rey. O evento acontece na Livraria Del Rey em Belo Horizonte/MG,  a partir das 19h.

Contratação e gestão pública

Nos dias 15 e 16/5, a Editora Fórum realizará o "VI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública". O evento será na cidade de Brasília e abordará "licitações e contratações públicas sob a égide dos 10 anos da Lei 8.666". Clique aqui e veja a programação.

Remuneração

O FORUM CEBEFI preparou para o dia 27/5 um evento que irá esclarecer como organizar um programa de remuneração em ações e suas vantagens para a empresa e para os executivos. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "Programa de Remuneração em Ações para Executivos".

Energia

Entre os dias 27 e 29/5, a IBC - International Business Communications promoverá a sexta edição da sua conferência anual sobre tributação em energia. O encontro será realizado em SP e discutirá as alternativas legais para a redução da carga tributária sobre o setor elétrico. Clique aqui e confira.

20 anos

A "Constituição de 1988 - 20 anos" será o mote para a 28ª edição do "Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", que acontece em SP de 5 a 7/6, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Confira a programação completa e inscreva-se para concorrer a uma vaga-cortesia, clicando aqui.

Aposentadoria

Neste sábado o professor dr. José Antonio Savaris ministrará a palestra "Aposentadoria Especial", promovida pela EPDS- Escola Paulista de Direito Social, em SP. Clique aqui e participe.

Era digital

Os doutores Coriolano Almeida Camargo e Luis Carlos de Oliveira Massoco - respectivamente Presidente e 2º Vice-Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP - serão palestrantes no "11º Congresso Brasileiro de Comunicação Corporativa", que acontece entre os dias 14 e 16/5, em SP. O evento terá como tema central "A Era Digital e a Nova Face da Comunicação". Mais informações, clique aqui.

On-line

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito deixa à sua disposição excelente conteúdo jurídico na internet. Cadastre-se clicando aqui e tenha acesso gratuito a trechos de aulas, dicas dos professores e, até mesmo, conteúdo de eventos como a "Semana Jurídica". Mais informações, (31) 2128-5100

Jornada tributária

A FISCOSoft Editora realiza nos dias 4 e 5/6, em SP, a "II Jornada sobre Questões Polêmicas e Direito Tributário" sob a coordenação científica de Marcos Vinicius Neder e Mary Elbe Queiroz. Confira os detalhes, clicando aqui.

Créditos

Para discutir, aprimorar e saber como "Recuperar todos os Créditos de sua empresa" a Sodepe Brasil reuniu os procedimentos atuais mais adotados na recuperação judicial e desenvolveu um seminário para o dia 28/5, em SP. Clique aqui e veja a programação.

Profissionalização

Conheça os caminhos para a profissionalização de uma sociedade de advogados participando da palestra que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza amanhã em SP. Informações clique aqui ou ligue (11) 3251-5377.

Realeza

Em comemoração aos duzentos anos da chegada de D. João e da família real portuguesa ao Rio de Janeiro, o Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro promove a exposição "O Príncipe D. João e a Justiça no Brasil", que será inaugurada dia 28/5, às 17h, no Salão dos Espelhos do Museu (rua Dom Manuel, nº 29, 3º andar, Rio de Janeiro).

Pontes de Miranda

De 12 a 16/5, acontece, no Salão Nobre das arcadas, o congresso "O Pensamento Jurídico de Pontes de Miranda". Clique aqui para ver a programação e participar.

Parabéns

Paula Luciana de Menezes, advogada do escritório Lourival J. Santos - Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso de Oratória promovido a partir de amanhã pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Participe você também, clique aqui.

Os ganhadores das vagas-cortesia para o curso "Excelência e eficiência no atendimento" promovido neste sábado pela Central Prática - Consultoria e Treinamento foram : Adriana Burgos Arai, do Unibanco S/A, e Francelu Gomes Villela, do Laet Advogados Associados. (Clique aqui)

É de Passo Fundo/RS a leitora que ganhou a obra "CLT Saraiva & Constituição Federal 2008" (Editora Saraiva - 640 p.). A advogada Iraci Marilia Pratti faturou este exemplar encerrando as comemorações pelo Dia Mundial do Trabalho.

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