MIGALHAS nº 1.885

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Catta Preta Leal Advogados

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"Quando Newton formulou a lei da gravidade universal, sugerida pela maçã que diante dele caiu ao solo, colheu, sem sair do seu jardim, a verdade fundamental que revolucionou a astronomia, a física e com ela toda a ciência humana. Busquemos a verdade em nosso próprio jardim, observando em torno de nós, e induzindo dos fatos mais triviais as leis que revelam. Partamos da idéia de que em torno de nós, ao alcance de nossos olhos, estão as leis que buscamos."

Spencer Vampré (24/4/1888 - 13/7/1964)

As palmas de 2001 reverberam em 2008

"Ao alcance de nossos olhos estão as leis que buscamos." Quando este informativo ainda engatinhava, em maio de 2001, aplaudimos o discurso do então presidente da OAB, Rubens Approbato Machado, que durante a posse do ministro Marco Aurélio na presidência do STF discursou criticando duramente o uso desenfreado das MPs. Presente naquela sessão, o então presidente da República FHC ouviu, constrangido, a repreensão. Alguns informes, no entanto, acusaram Approbato de ter sido deselegante, por explicitamente passar um pito em S. Exa. Se bem nos lembramos, o corintiano Approbato, que tinha o tema como de primeira divisão na ordem do dia, respondeu que cumpria "o dever cívico de denunciar a usurpação das funções do Legislativo pelo Executivo". E como estava certo o querido presidente da Ordem. Vê-se isso, ainda mais, hoje, sete anos passados. De fato, na mesma linha, no mesmo local, na mesma cerimônia, só que desta vez vindo do próprio presidente do Supremo, a crítica foi ontem repetida. Com efeito, ontem, diante do presidente Lula, Gilmar Mendes demonstrou que não concorda com a postura do Executivo sobre as MPs. Mendes defendeu que se encontre um modelo de aplicação das MPs que possibilite o "uso racional" do instrumento. Assim como FHC naquela ocasião, Lula ouviu calado. E tal se dá porque pelo protocolo presidentes da República não falam na cerimônia. (Clique aqui)

Presidentes

A posse de Gilmar Mendes serviu para uma cena inusitada e até democraticamente saborosa : Sarney, Collor, FHC e Lulla estiveram juntos no Supremo.

Migalhas no jardim

Veja ainda hoje, na migalha "Baú migalheiro", a homenagem que o mestre Goffredo Telles Jr. prestou ao antigo lente das Arcadas, Professor Spencer Vampré.

Platéia saciada

Conhecido marqueteiro político, Chico Santa Rita garante que para Dilma cair no gosto popular "só nascendo de novo". De fato, quem acha que Dilma é a candidata de Lula pra alguma coisa é porque nunca trocou uma palavrinha com ela. Não é à toa que o governo faz de tudo para que ela não vá ao Senado dar explicações na CPI. Se for debater desmancha a imagem que Lula está habilmente construindo para distrair a platéia.

Propriedade Intelectual

Trazendo aos leitores informações de uma recente decisão do TJ/SP a qual reconheceu o direito de uso exclusivo no Brasil da marca notoriamente conhecida - independentemente de estar previamente depositada ou registrada - o ilustríssimo advogado Mauro J. G. Arruda, do escritório Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados, apresenta a evolução deste conceito no Direito brasileiro. Clique aqui e veja a íntegra deste didático e esclarecedor texto que está, não sem motivo, em nossas "Migalhas de peso".

Na contramão

A GM perdeu a liderança mundial na venda de veículos no primeiro trimestre deste ano para a Toyota.

VarigLog

Despacho do juiz da 17ª vara cível de SP, José Paulo Magano, afastou o executivo chinês Lap Chan, sócio do fundo americano Matlin Patterson, da administração da VarigLog. Ele será substituído por seu sócio Santiago Born na gestão da empresa.

Migalhas dos leitores - Paraguai

"(Migalhas 1.884 - 23/4/08 - "Paraguai") Amigos, fui advogado do General Lino Oviedo e participei assiduamente da sua campanha presidencial. Ouvi quase todos os discursos do ex-bispo Fernando Lugo, inclusive o pós eleição, ao vivo e em cores. No começo era um leão paraguaio rugindo (Taunay), depois amoleceu a toada e virou um gato. De igual, o diretor-geral de Itaipu, Samek. Hoje está a rugir. Amanhã vai miar qual gata no cio. Acontecerá o mesmo que aconteceu com Petrobrás na Bolívia. Ao fim e ao cabo o presidente Lula afrouxará e acordará. Já se comenta a possibilidade de o Brasil recompensar o Paraguai, por meio de prebendas, e manter hígido o Tratado de Itaipu. Não nos olvidemos, são todos políticos. Os políticos são como os porcos: de dia brigam por uma espiga de milho, de noite dormem todos agarradinhos." Oswaldo Loureiro - Foz do Iguaçu/PR

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Valha-me Deus !

Em contundente artigo, o criminalista Luiz Flávio Gomes não poupa duras críticas ao TST. Ele conta que a Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST ratificou semanas atrás a decretação da prisão civil de um depositário infiel. Para Luiz Flávio Gomes, o TST ressuscitou uma prisão que tinha sido extinta no século V antes de Cristo. Clique aqui e veja a íntegra.

Depositário infiel

Veja abaixo dois textos de autoria do criminalista Luiz Flávio Gomes sobre a questão do depositário infiel, que em futuro próximo terá sua jurisprudência alterada pelo STF.

• Conflito entre a Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos - Clique aqui
• Valor constitucional dos tratados de direitos humanos (voto do min. Celso de Mello) - Clique aqui

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Reforma Tributária

Tendo no rol de seus leitores os maiores nomes do Direito, e nomes que não se eximem da boa luta, Migalhas tem a missão de atuar fervorosamente nos debates da pauta do dia. Neste sentido, não nos escapa a reforma tributária. E é agora, de fato, o momento para que os tributaristas pátrios apresentem seus argumentos. É o que faz hoje, com seu conhecido brilhantismo, o professor Eurico Marcos Diniz de Santi. Para ele, a proposta do Governo possui quatro problemas (é parcialmente cega, oca, muda e tímida) e uma virtude (justamente por apresentar tantas deficiências, chega a ser comovente e simpática). Clique aqui e veja a opinião na íntegra.

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Migas

1 - Por meio de ADIn, PSDB questiona no STF pagamento de Cofins por sociedades profissionais. (Clique aqui)

2 - TJ/DF - Supermercado Carrefour é condenado a indenizar cliente acusado injustamente de furto. (Clique aqui)

3 - OAB/SP diz que a PEC 12 vai instituir o calote na Constituição Federal. (Clique aqui)

4 - Conselho da OAB/PE homologa candidaturas ao quinto constitucional. (Clique aqui)

5 - Boletim da 420ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem. (Clique aqui)

6 - Turma Deontológica do TED da OAB/SP inicia sessões de julgamento descentralizadas. (Clique aqui)

7 - Senado aprova parecer favorável ao PL que cria recurso contra as decisões de juízes que negarem requerimentos de busca e apreensão, de interceptação telefônica ou de medida assecuratória. (Clique aqui)

8 - Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova projeto que regulamenta a Musicoterapia. (Clique aqui)

9 - Audiência pública sobre novos procedimentos de inquirição de testemunhas é aprovada no Senado. (Clique aqui)

10 - Decreto 6.440 - Promulga o Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. (Clique aqui)

Novo apoiador

A sociedade Catta Preta Leal Advogados foi constituída pelo Professor José Mauro Catta Preta Leal, advogado militante desde 1975, com destacada atuação no Direito Empresarial. Composta atualmente por advogados sócios, dentre os quais professores e pesquisadores nas várias áreas do direito, advogados associados, estagiários e profissionais paralegais, a sociedade prima pelo envolvimento direto dos advogados-coordenadores nas questões suscitadas pelos clientes, com a execução individualizada e criteriosa das principais peças processuais, legal opinions, pareceres, sustentações orais e projetos. Com sede em Belo Horizonte/MG e correspondentes nos principais centros de negócios no Brasil, a sociedade Catta Preta Leal Advogados vem acompanhando o crescimento, a inserção internacional e os mais recentes desafios dos negócios de seus clientes e colaboradores, modernizando-se ao longo de sua trajetória na advocacia empresarial. Atualmente, compõem a sua carteira de clientes empresas de engenharia civil, agropecuária, transportes públicos, indústrias de transformação e alimentícias, comércio varejista e atacadista, locadoras de veículos, instituições de ensino e mineradoras. Clique aqui e conheça o mais novo apoiador de Migalhas.

Migalhas dos leitores - Encômios

"Tenho recebido seus informativos há muito tempo e não posso mais me calar: É o informativo mais útil e agradável de ser lido que conheci em 38 anos de advogado. Realmente meus parabéns. Principalmente estando fora, os leio e desfruto com muito apetite e enorme prazer." Carlo Barbieri - presidente da Oxford Group

Oportunidade

As oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International você confere na seção "Olho mágico" do portal Migalhas. Dicas : Advogado Contratual Pleno e Advogado Sênior Societário. Clique aqui e confira.

Honorários advocatícios

A questão do aviltamento dos honorário advocatícios volta à tribuna migalheira. Quem assume o parlatório é o advogado Carlos Eduardo Claro. Ele fala, como não poderia deixar de ser, com clareza, da injustiça cometida contra a classe dos advogados, em especial, perante a Justiça Federal. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Temor e tremor

"Eu estava com minha esposa assistindo televisão ontem à noite, por volta das 9 horas, quando sentimos o sofá balançando levemente, para a esquerda e para a direita, como se um caminhão pesado estivesse passando na rua. Tudo foi muito rápido, questão de segundos. Ainda bem que o tremor foi 'fraco' conforme a Escala Richter. Eu moro numa casa, mas e quem mora em edifícios de apartamentos? Hoje de manhã, uma rádio lembrou que os prédios do Brasil não estão preparados para enfrentar esse tipo de ação da natureza. Penso que não seria demais algum tipo de mudança de pensamento e de paradigmas na área da construção civil, no país. Tudo bem, pode ser que nunca mais sintamos um terremoto. Mas, quem garante?" Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

Migalhas do Macaco Simão

"Entramos pro Primeiro Mundo. São Paulo tem terremoto. São Paulo virou um milk-shake ! Eu também senti o terremoto. (...) Aí desci correndo e liguei pro síndico. Que reação mais idiota ! Como disse um amigo meu : "Você ligou pro síndico pra quê ? Pra reclamar ?". É! Pra reclamar do terremoto ! E adoro os testemunhos. "Primeiro, achei que era um espírito; depois, que era um bandido embaixo da cama. E depois saí correndo." "Achei que era o meu cachorro se coçando no pé da cama." "Achei que era o meu marido roncando." "Vi o prédio ir pra direita e pra esquerda." Esse tem que parar com as drogas. Abalo psicodélico ! E um amigo me disse: "Não senti nada". Então mente, diz que sentiu pra não ficar por fora !"

Lauda Legal

Obra pioneira que aborda o tema do pagamento de precatórios, "O Pagamento de Tributos Por Meio de Precatórios" (364 p.), de José Otávio de Vianna Vaz, é a edição em pauta da Lauda Legal. O exemplar foi gentilmente oferecido pelo autor que é um mestre neste assunto. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento - Adhemar Ferreira Castilho

"Entristeceu-nos muito a notícia do falecimento do saudoso professor Adhemar Ferreira Castilho. De todos os professores com que nos deparamos ao longo dos anos de graduação e pós-graduação, com inabalável certeza, foi um dos mais queridos e carismáticos. Sempre dotado de seu inseparável bom humor, e com muitas histórias de vida contadas com seu peculiar tom jocoso, transmitiu-nos sólidas lições de Direito Civil que carregamos por toda a vida. Nossos sentimentos à família do querido professor, e também à turma da migalheira Alessandra de Lima Penido (Migalhas 1.884 - 23/4/2008 - clique aqui) que, por obra infeliz do destino, não terá a mesma honra que tivemos ao ter o professor Adhemar como paraninfo em nossa colação de grau em janeiro de 2005. Naquela ocasião, valendo-se praticamente das mesmas palavras que foram transcritas pela mencionada migalheira, nosso saudoso mestre assim encerrou seu discurso: 'Sorte é quando a oportunidade encontra-se com o preparado. Portanto, meus queridos, estejam preparados'. Além dessas palavras e dos ensinamentos de Direito Civil, guardamos conosco, também, as lições de advocacia e de vida transmitidas pelo querido professor, que já deixava saudades desde o momento em que concluímos a graduação." Formandos Mackenzie - dez/04 - Turma S

Falecimento

Faleceu no dia 22, em Cuiabá/MT, aos 70 anos, o advogado Edward Pereira de Lacerda, de Barra do Garças. Pai do advogado Paulo Lacerda, da juíza do Trabalho Stela Maris de Lacerda e do promotor de Justiça Wesley Lacerda.

Baú migalheiro

Há 120 anos, no dia 24 de abril de 1888, nascia na paulista Limeira o mestre Spencer Vampré. Foi diretor das Arcadas e retratou como ninguém a história da velha Academia de Direito do Largo de S. Francisco. Escreveu sobre quase todos os ramos do Direito, dominando-os com rara erudição. Faleceu aos 76 anos de idade, em 13 de julho de 1964. Alguns dias após recebeu homenagem póstuma de seu antigo aluno, nosso querido Professor Goffredo da Silva Telles Junior. Clique aqui para ler o discurso.

Estudo de leis

A obra "Comentários à Lei Básica da Previdência Social - Plano de Custeio" (736 p.), escrita por Wladimir Novaes Martinez, foi gentilmente oferecida pela Editora LTR para que Migalhas possa presentear exclusivamente seus leitores. Este Tomo I completa sua 6ª edição e continua sendo o mais completo comentário específico sobre cada um dos 105 artigos da Lei n. 8.212/91 (PCSS), que cuida das fontes de financiamento da seguridade social. Clique aqui e concorra a este indispensável exemplar do Direito Previdenciário.

Sala de aula

Manual capaz de criar interação entre professores e alunos, a obra "Curso de História do Direito" (824 p.), de José Reinaldo de Lima Lopes, Rafael Mafei Rabelo Queiroz e Thiago dos Santos Acca facilita o ensino e a aprendizagem desta disciplina. Clique aqui para participar desta promoção.

Lançamento

A obra "Teoria Geral da Mediação - à Luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado" será lançada no próximo dia 6/5, no RJ. O livro foi desenvolvido por Ana Carolina Weber, Diogo Assumpção Rezende de Almeida, Fernanda Medina Pantoja, Flávia Pereira Hill, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Maurício Vasconcelos Galvão Filho e Vítor Carvalho Lopes, coordenado por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e com o prefácio do ilustre advogado Arnoldo Wald. (Clique aqui)

Novo diretor

Fábio Calcini, advogado associado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, foi nomeado diretor do Núcleo de Apoio Jurídico do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, de Ribeirão Preto. O causídico passa a ser responsável por desenvolver atividades sobre assuntos jurídicos, evitar e resolver problemas nessa área.

Secretária

Postura profissional e marketing pessoal são alguns dos temas que serão esmiuçados no curso especial "Secretariando Advogados", que a Sodepe Brasil promove dia 29/4, em SP. Clique aqui e confira.

Fenalaw 2008

A Fenalaw 2008 já conta com importantes parceiros institucionais. Confirmaram presença na feira o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e a Direito GV. Clique aqui e confira.

Penhora

Os procedimentos da Justiça e processos de defesa nas execuções de penhora "on-line" serão discutidos no seminário que a IBC - International Business Communications promoverá no dia 29/4, em SP. Clique aqui e veja a programação.

2ª Edição

Como reduzir os riscos de contingências e o impacto das indenizações no patrimônio pessoal dos sócios e administradores é o mote da segunda edição do curso "Responsabilidade dos Administradores", promovido pelo IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center dia 13/5, em SP. Participe, clique aqui e inscreva-se.

SPED e NF-e

A FISCOSoft Editora realizará no próximo dia 13/5 o seminário "Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Escrituração Contábil e Fiscal Digital". Veja a programação completa clicando aqui.

Ética

Propor uma discussão ética no Direito do Trabalho é o objetivo do curso que a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza de 30/4 a 21/5, em SP. Não fique de fora, clique aqui e participe.

Ganhou, ganhou!

Os ganhadores das edições "Direito Tributário Aplicado" (Editora Forense - 824p.), de Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo, são Suelaine Dantas de Alencar, de São Bernardo do Campo/SP, e Rodrigo Mafra Silveira, de Ouro Preto/MG.

Já quem faturou o prêmio da Lauda Legal "Da criança e do adolescente - Aspectos peculiares da Lei 8.069/90", de Emílio Salomão Pinto Resedá, foi Alexander de Paula Silva, de Criciúma/SC. Parabéns aos ganhadores!

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