MIGALHAS nº 1.880

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Sodepe Brasil

(Clique aqui)

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"Suporta-se o rigor; não se sofre a injustiça."

Jean-Charles Levêque (1737-1812)

Bijuteria prisional

O governador de SP, José Serra, sancionou a lei que prevê o monitoramento de presos em regime semi-aberto por meio de pulseiras eletrônicas (lei 12.906/08). A OAB/SP comemora. (Clique aqui)

Adeus Côte d'Azur. Será ?

Justiça de Mônaco dá parecer favorável à extradição de Cacciola. Decisão agora precisa ser validada pelo príncipe Albert II. (Clique aqui)

Bomba-relógio

A propósito de validar extradição, o que estará impedindo S. Exa. de assinar o romaneio do envio de Abadía aos EUA, já que o STF concedeu a ordem ? Suspeitas de tentativa de resgate já se deram no presídio sul-mato-grossense, e daqui a pouco periga o conhecimento de transporte "perder o objeto". Se os meninos tinham até submarino, é possível que tenham poderio bélico talvez maior dos que as forças de Jobim. Em todo caso, é melhor não pagar pra ver.

Tudo a ver

Lula não é como Chávez. Pelo menos é o que se depreende da leitura hoje do DOU. Vários decretos publicados renovam a concessão outorgada à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no RJ, SP, Recife, Brasília e Belo Horizonte. A par dos decretos, há também hoje a publicação da novel lei 11.655/08, que dá à Ordem do Mérito das Comunicações o nome de "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho". Plim, plim.

Fórum

Começa na sexta o 7º Fórum Empresarial, em Comandatuba. João Doria Jr. reúne a nata do empresariado brasileiro. Nosso amantíssimo líder, como em outras ocasiões, não poderá comparecer por compromissos assumidos anteriormente. Desta vez terá de acompanhar em uma de suas propriedades a capação de uns animais recentemente adquiridos.

Direito Ambiental

A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de crime ? A pessoa jurídica de Direito Público pode ser responsabilizada "penalmente" por crime ambiental ? Quem nos responde estas tormentosas questões é o criminalista Luiz Flávio Gomes. Vejamos, clique aqui.

Migas

1 - STJ - Em desistência de contrato de promessa de compra e venda, juros moratórios têm seu termo inicial no trânsito em julgado. (Clique aqui)

2 - TSE aprova mudanças no horário de propaganda eleitoral para eleições de 2008. (Clique aqui)

3 - TRT/SP - Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio. (Clique aqui)

Deu BO

O jornalista Roberto Cabrini foi preso em flagrante no início da noite de ontem no Jardim Herculano, SP. Policiais do 100º DP afirmaram que ele estava com 15 papelotes de cocaína e que teriam abordado o jornalista após uma denúncia anônima. Enquanto estava detido, enviou carta aos jornalistas que cobriam o BO dizendo-se vítima de uma "armação".

UnB

Roberto Aguiar é o novo reitor da UnB. Paulista de São Vicente, é advogado e Professor titular de Filosofia do Direito na UnB.

Walt

Assume a Superintendência Regional da PF do DF o Delegado Disney Rosseti.

Arbitragem

Arbitragem na área trabalhista é válida ? Quem tira a dúvida é Ana Lúcia Pereira. Clique aqui para ver.

Posse

Erickson Gavazza e Otávio Augusto de Almeida Toledo, novos desembargadores pelo Quinto Constitucional na classe dos advogados, tomam posse sexta-feira, às 16h30, no TJ/SP. (Clique aqui)

Sorteio

Ao final do informativo, dez migalheiros foram sorteados e receberão em sua casa uma especial obra jurídica.

Suspeitas

O diretor da Secretaria da 3ª vara criminal de Abaetetuba/PA, Graciliano Chaves da Mota, disse ontem na CPI do sistema carcerário que foi pressionado pela juíza Clarice Maria de Andrade a assinar um ofício, com data retroativa, autorizando a transferência para uma penitenciária feminina da menor que ficou presa na mesma cela com 20 homens. A menor ficou nesse local por cerca de um mês, sem que a Justiça tomasse providências.

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Migalhas, na trilha da Excelência !

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"Diretor jurídico"

A Spot - Consultoria em Recursos Humanos oferece vaga de "Diretor jurídico" em uma empresa multinacional destacada atualmente por seu rápido crescimento. Aliado a uma remuneração competitiva o advogado receberá ainda um pacote arrojado de benefícios. Clique aqui e envie seu currículo.

Cercamento liberado

Os moradores de condomínios do DF poderão construir muros, cercas e guaritas. Por nove votos favoráveis e quatro contra, os desembargadores do TJ consideraram improcedente o pedido do MP que queria que a LC 710/05 fosse declarada inconstitucional.

Lauda Legal

Desde a disseminação dos métodos de perquirição científica propostos pela lingüística no início do século passado, as possibilidades de abordagem às ciências humanas vêm sendo ampliadas significativamente. Na obra resenhada essa semana, rigorosa abordagem da produção normativa tributária brasileira por meio de instrumentos originalmente propostos para o estudo da linguagem. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende exclusivamente para Migalhas e conheça a obra "Fontes do Direito Tributário" (260 p.), de autoria de Tárek Moysés Moussallem, que já foi sorteada no Natal Migalhas, ofertada pela Editora Noeses.

Ianques

De olho nas implicações empresariais do pacote econômico norte-americano, Rafael Villac Vicente de Carvalho - do escritório Peixoto e Cury Advogados - mostra aos leitores quais são seus efeitos para o Brasil. Clique aqui para saber.

Tour Jurídico - Cingapura II

Hoje é dia de acompanharmos nossos repórteres em visita aos escritórios de advocacia de destaque no cenário de Cingapura. São grandes escritórios ingleses, norte-americanos e europeus que estabeleceram importantes filiais no pequeno país do Sudeste Asiático. Clique aqui e nos dê o prazer de sua companhia.

Brasil X Itália

Clique aqui e participe do sorteio da obra "Brasile: diritto di impresa e investimenti esteri" (Editora IPSOA - 357 p.), coordenada por Jacopo Gasperi, sob co-autoria de Daniel de Avila Vio e Claudia Scialdone. O livro contou com a colaboração da advogada Nathalia Mazzonetto - que gentilmente nos ofereceu o exemplar para sorteio - e teve ainda as apresentações do embaixador da Itália no Brasil, Michele Valensise, e Marco Padovan, advogado do Studio Legale Padovan.

Na mira

Engenheiros da Google desenvolveram um programa (que está em fase de adaptação) para rastrear divulgadores e compradores de pornografia infantil na web. Essa e outras notícias do mundo você confere no Migalhas International de hoje, clique aqui.

Grammatigalhas in english

Expressões que confundem e dicas de como redigir uma petição são os temas da coluna Grammatigalhas. Clique aqui e confira no Migalhas International de hoje.

Nova filial

O escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados acaba de desembarcar em MG. Desde a última semana a capital mineira conta com a mais nova filial da banca, localizada na avenida do Contorno, 6.594, 16º andar, sala 25B - Funcionários. O escritório tem sua sede em São Paulo e filiais no Rio de Janeiro e em Campinas/SP.

Novo escritório

O escritório Siqueira Castro Advogados está expandindo sua atuação internacional com a abertura, neste mês, de um novo escritório em Luanda, na Angola. A filial atenderá, principalmente, as companhias brasileiras que estão investindo em Angola - que passa, atualmente, por um momento de reconstrução nacional. (Clique aqui)

Novo endereço

O escritório Emsenhuber Advogados Associados - unidade de Ribeirão Preto/SP - comunica que desde o dia 14/4 atende seus clientes e amigos em novo endereço : avenida Antonio Diederichsen, 400, Edifício Metropolitan Business Center, Sala 1.507, 15º andar, Jardim América, Ribeirão Preto/SP - CEP 14020-250. Telefone : (16) 3621-3668.

Sertãozinho

A AASP solicitou ao presidente do TJ/SP informações sobre a notícia de que a 4ª vara cível, instalada na Comarca de Sertãozinho, não está funcionando por falta de Juiz, funcionários, móveis e equipamentos.

Tiradentes

No próximo 21/4, completa-se 216 anos da morte do então conhecido como mártir da Inconfidência Mineira e herói nacional do Brasil, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Para relembrar a data, confira ainda neste poderoso rotativo informações a respeito da importante obra que relata "O Processo de Tiradentes".

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Gramatigalhas

O leitor Fabrizio Lungarzo O'Connor, advogado em Campinas, São Paulo, envia-nos a seguinte mensagem:

"Prezados, gostaria de saber se está correto o uso de espaço entre a última letra da palavra e o ponto de exclamação, interrogação ou dos dois pontos, conforme tenho visto ultimamente neste respeitado informativo. Atenciosamente,"

A leitora Flávia de Souza também indaga:

"Permita-me fazer uma pergunta pessoal sobre uma dúvida que muito me atormenta: Pode a pontuação vir separada da palavra? Por exemplo, é certo dizer-se: 'Quantos filhos ele tem ?, assim, com o sinal de pontuação separado da palavra 'tem'? Ou necessariamente deve vir junto: 'Quantos filhos ele tem?' Agradeço desde já a atenção. Um grande abraço".

E o leitor Selmo Fernando Rabelo Mesquita indaga:

"Prezados, Acompanho esse poderoso rotativo há mais de cinco anos. Porém, faz pouco tempo que percebi (ou a alteração é recente) que os pontos de interrogação (?), de exclamação (!) e os dois pontos (:) são digitados com um espaço entre o sinal e a última letra da palavra imediatamente anterior. Esse espaço conta com a aquiescência do Gramatigalhas ou é, digamos, uma 'licença editorial', ou até mesmo poética? O que o Dr. José Maria da Costa diria a respeito. Abraços."

Se você também quer saber o que o autor de Gramatigalhas pensa a esse respeito, então clique aqui.

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Nota da Redação

Esclarecendo os nobres migalheiros, instigados com o espaço que este poderoso rotativo coloca antes de certas pontuações, explicamos que é norma antiga do MRM - Manual de Redação Migalheiro. Trata-se de licença editorial e linotípica, que se justifica para dar uma maior clareza visual ao texto. Explicamos : certos "tipos" de letras, quando antecedem alguns sinais gráficos, turvam a imagem, sufocam e perturbam imperceptivelmente a boa leitura. Veja o caso de uma exclamação posposta a uma letra ele : "ditatorial!" Pondo o refrigerativo espaço, dá-se um arejamento : "liberal !". É assim, por exemplo, que fazia o grande Garnier, editor de ninguém menos do que Machado de Assis. Ademais, como esclarece na Gramatigalhas de hoje (clique aqui) o dr. José Maria da Costa, o "Formulário Ortográfico" (que tem força de lei) não traz "regra alguma teórica e específica para esse aspecto". É certo, porém, que o respeitado filólogo colunista de Migalhas considera inexata a conduta. No entanto (escuse-nos, Mestre), como a chibata (que aqui é lei) canta a música de nosso amantíssimo Diretor, até que o "Formulário" contenha a regra, é bom - principalmente para nosso lombo - dançar na toada do chefe !

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Sodepe Brasil

(Clique aqui)

A Sodepe Brasil foi criada a partir de profissionais com mais de 10 anos de experiência nas áreas de treinamento e desenvolvimento profissional, adquiridas em grandes empresas do mercado. Tem como sócios Luiz Rafael Chadi, Fernando Brandariz e Luis Carlos Seripieri. Com base em intensas pesquisas realizadas com executivos de várias empresas nacionais e internacionais e no levantamento de temas de interesse que antecipem e atendam às necessidades do mercado, o novo Fomentador de Migalhas promove Conferências, Seminários, Workshops, Palestras e Cursos que abordam temas atuais, e contam com a participação de renomados especialistas dispostos a compartilhar suas experiências e oferecer informações cruciais para o seu desenvolvimento profissional. Clique aqui e conheça a Sodepe Brasil.

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Homenagem - I

Em solenidade que contará com a presença do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, e do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, será inaugurado hoje, às 15h30, o Fórum de Própria/SE, batizado com o nome de "juiz João Fernandes de Britto", que vem a ser pai do ministro. Inicialmente o Fórum recebeu o nome de Leonor Barreto Franco, mulher do governador Albano Franco. No entanto, o MP entrou na justiça contra o nome da homenageada porque a legislação brasileira não permite que prédios públicos recebam nomes de pessoas vivas. Na mesma ação, o MP sergipano sugeriu o nome do pai do ministro Carlos Ayres Britto para batizar o Fórum. Ao comentar a homenagem, Cezar Britto, neto do homenageado, afirmou que João Fernandes de Britto foi "um juiz à moda antiga", aquele que morava na comarca e que conhecia "a alma da cidade", pois conhecida todos os seus problemas. Propriá, cidade onde nasceram Ayres Britto e Cezar Britto, fica a cerca de 90 quilômetros de Aracaju.

Homenagem - II

Hoje, às 18h30, na Sala dos Estudantes, da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco, será realizada uma homenagem póstuma ao advogado José Roberto Fanganiello Melhem. Formado pelas Arcadas (Turma de 1966), Melhem era paulistano. Apaixonado pela idéia de um mundo mais justo, democrático e igualitário, desde a época da academia de Direito, tentou fazer a sua parte, por meio de uma militância política que nunca interrompeu, embora os anos de chumbo tenham tentado. Ocupou vários cargos públicos com a democratização, destacando-se a função de Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Administração (década de 90) e, em seguida, por muitos anos, de Presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico - CONDEPHAAT do Estado de SP. Era membro dos Conselhos Curador da Fundação Padre Anchieta e de Administração do Instituto de Pesquisa Tecnológicas - IPT por ocasião de seu falecimento.

Conhecendo o site

Na seção "Porandubas" do Portal os leitores podem conferir a última coluna escrita pelo cientista político Gaudêncio Torquato e também acompanhar - no canto superior direito - as outras edições. É simples. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 89 anos, no dia 16 de abril de 1919, pelo voto de minerva, foi absolvido, pelo STF, contra os votos dos ministros Pires e Albuquerque, Pedro Mibieli, Leoni Ramos, Canuto Saraiva, Pedro Lessa e Guimarães Natal, o juiz substituto federal da seção de Alagoas, bacharel Arthur da Silva Jucá, pronunciado como incurso no art. 207, n. 1, comb. com art. 210 do Código Penal.

Processo de Tiradentes

Os advogados Ricardo Tosto e Paulo Guilherme M. Lopes, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, desenvolveram a fascinante obra "O Processo de Tiradentes" (240 p.). A obra, que vai muito além do processo da inconfidência, apresenta com ilustração de entalhes, esculturas e pinturas da época, deixando a leitura ainda mais agradável. Participe do sorteio de dois exemplares gentilmente oferecidos pelos autores e ganhe uma incrível viagem no tempo e na história do país. Basta dar um clique aqui !

Oportunidade

A Lex Mercator International Education e a Georgetown Law CLE oferecem aos migalheiros uma exclusiva palestra on-line sobre "Planeamento financeiro para advogados". A aula é gratuita e será ministrada dia 28/4, ao vivo, diretamente de Washington, pelo Professor dr. Michael A. Dalton. Não perca a chance de participar, as vagas são limitadíssimas. Clique aqui e inscreva-se.

Tribunal do Mar

O Embaixador austríaco Helmut Tuerk, juiz do Tribunal para o Direito do Mar das Nações Unidas, visita amanhã a FGV DIREITO RIO onde fará a palestra "A contribuição do Tribunal Internacional do Direito do Mar ao direito internacional".

"Encontros com a Experiência"

O Prof. René Ariel Dotti e UniBrasil recepcionam estudantes de Direito na 2° edição dos "Encontros com a Experiência". O evento acontece no dia 29/4, em Curitiba/PR, com a participação do Delegado da PF Fernando Francischini que mostrará como está resolvendo sem algemas os problemas de jovens que acabam entrando no mundo das drogas. Mais informações, clique aqui ou ligue (41) 3361-4310.

PPP

Acontecerá nos próximos dias 18 e 19/4, em Recife/PE, o "I Seminário Nordestino de Parcerias Público-Privadas". O advogado Gustavo Eugênio Maciel Rocha, sócio do escritório Azevedo Sette Advogados, será um dos palestrantes com o tema "Aspectos Legais e Contratuais da PPP".

Contratos

O FORUM CEBEFI preparou para dia 29/4 um importante curso sobre "Gestão de contratos". Não deixe de participar, clique aqui para ver a programação completa e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia.

Valor

"Avaliação de Intangíveis" é o mote do curso que o IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos realiza de 6 a 27/5, em SP. Clique aqui e confira a programação.

ICMS/SP

A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 5 e 6/5, o curso prático "ICMS/São Paulo - Substituição Tributária - Últimas Alterações (medicamentos, bebidas alcoólicas, higiene e perfumaria, ração animal, limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel)". Veja a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clicando aqui.

Bolsas de estudo

Até 16/5 o Instituto Ling receberá inscrições para bolsas de estudos na área de Direito. As bolsas são parciais e destinadas aos melhores cursos de LLM (sigla para Legum Magister, ou Mestrado em Leis) de tempo integral nos Estados Unidos e na Europa. Este programa beneficia profissionais em início de carreira, que demonstrem liderança, espírito empreendedor, excelência acadêmica e identificação com os valores do Instituto Ling. Além deste programa a entidade oferece ainda, bolsas de mestrado nas áreas de Administração, através do projeto Start/MBA.

Direito médico

Promover o debate acerca de temas ligados à gestão da saúde pública e privada, tanto no aspecto legal como administrativo, é o objetivo do "V Painel Jurídico - Jusmed - Grandes Temas", que acontece nos dias 25 e 26/4, no Grande Hotel Senac, em Campos do Jordão/SP. No dia 25/4, às 17h30, o advogado Brasil Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, falará sobre o tema "O paciente e a Constituição. Liminares que salvam vidas e trazem caos aos planos de saúde. A busca de equilíbrio com a justiça". Mais informações pelo telefone (11) 2146-2644.

Ética

De 30/4 a 21/5, todas as quartas-feiras, a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso "Ética no Direito do Trabalho". Clique aqui e inscreva-se.

Cartão de crédito

A Direito GV realizou ontem, com grande sucesso, seminário sobre o relacionamento entre a indústria de cartões de crédito e o mercado consumidor, com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros.

10 ganhadores !

Entre tantos inscritos, os 10 felizardos migalheiros que receberão a obra "Nexo Causal e Produtos Potencialmente Nocivos: A Experiência Brasileira do Tabaco" (Editora Quartier Latin - 204 p.), escrita e gentilmente oferecida pela dra. Teresa Ancona Lopez, são :

• Patrícia Martins Filgueiras, advogada da Aracruz Celulose S/A, de São Paulo/SP
• Larissa de Abreu Castro, advogada em Teresina/PI
• Matheus Rodrigues Barcelos, estagiário do escritório Leoni Siqueira Advogados, do Rio de Janeiro/RJ
• Aline Cristina de Oliveira, advogada em Poços de Caldas/MG
• Ingrid Menezes Rosa, procuradora da assistência judiciária da Defensoria Pública do DF, de Brasília/DF
• Ana Paula Jacobus Pezzi, advogada da empresa Magenta Ind. e Com. Ltda., de São Paulo/SP
• João Lemes, estagiário do Ministério Público Federal, de Ribeirão Preto/SP
• André Luiz Barrêtto Canuto, advogado do escritório Canuto e Teixeira Advocacia, de Recife/PE
• Marcelo Angeli, advogado do escritório Siqueira Castro Advogados, de São Paulo/SP
• Tiago Teixeira, advogado em Sombrio/SC

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