MIGALHAS nº 1.868

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

(Clique aqui)

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"Um movimento militar pode derrubar um governo - e nas repúblicas espanholas isso não se pratica de outro modo - mas, para que a revolução assim obtida produza grandes efeitos, cumpre que sempre se baseie num descontentamento geral e em esperanças."

Gustave Le Bon (1841-1931),

in "A Psychologia das Revoluções", 1922

Pauta

A semana passada ficou por conta do dossiê, também chamado de coleta de dados, sobre gastos de FHC com os cartões corporativos. O que será que teremos nesta semana ? que já no começo vem com um revolucionário 31 de março, seguido de um petado 1° de abril.

Pergunta do dia, jamais ofensiva :

- Hoje, 31 de março, S. Exa. o presidente Lula irá às comemorações da Revolução de 1964 ? (Deveria ir. Se não fosse a "Redentora", por certo Lula não estaria onde está, muito provavelmente a saudosa cadela Mychele não teria seus restos mortais jazendo em Palácio e seu adorável pupilo não seria o abastado empresário que é).

Agenda

Na cheia agenda de Lula, hoje, o almoço privado na "Casa da Base Aérea do Galeão" (às 12h40) pode ser a resposta à pergunta feita na migalha anterior. (Clique aqui)

Ditadura

Matéria do Estadão : María Eugenia Sampallo Barragán é um dos muitos jovens nascidos em prisões militares durante a ditadura argentina (1976-83) que foram separados de seus pais ainda bebês. Ela também é a primeira filha de desaparecidos da ditadura a processar seus pais adotivos por sua "apropriação indevida". (Clique aqui)

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Migalaw English

O leitor Francisco Antonio Diniz Junqueira envia a seguinte mensagem:

"Drª. Luciana, saudações. Há diferença entre 'Evidence' do inglês, e 'Evidência' do português? Obrigado e felicidades." Francisco Antonio Diniz Junqueira - OAB/SP

Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

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Eleições 2008

Um parecer técnico da assessoria especial do TSE proíbe que os candidatos às eleições municipais deste ano se valham das várias ferramentas da internet para angariar votos. O documento veda a publicação de blogs, o envio de spams com as propostas dos candidatos, o chamado e-mail marketing, a participação do político no Second Life, o uso do telemarketing, o envio de mensagens por celular e a veiculação de vídeos em sites como o You Tube. Como haverá controle disso ? só Deus sabe. Não estariam exagerando ? querendo proibir tudo... Hoje em dia, utilizar a propaganda em massa, como por exemplo spam, é, na verdade, uma antipropaganda. O eleitor tem que ter o poder de discernir.

Palhaçada

Supervisora terceirizada de empresa telefônica será indenizada por ser obrigada a fantasiar-se de palhaço para motivar subordinadas. Segundo testemunhas, ela trabalhava diariamente fantasiada para alegrar a equipe; vestia-se de palhaço, caipira, bruxa... (Clique aqui)

Insalubridade - Base de cálculo

Hoje em artigo, Fábio de Freitas Nascimento e Eduardo Lage - integrantes do escritório Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados - mostram que a revisão da base de cálculo do adicional de insalubridade pode onerar ainda mais os empregadores. Clique aqui e veja o porquê.

Na Bolsa

A Hypermarcas fará oferta pública primária de 35,801 milhões de ações no Novo Mercado da Bovespa.

Aquisição

O SEB (Sistema Educacional Brasileiro), dona do grupo COC, que recentemente abriu seu capital, enviou comunicado ao mercado informando que adquiriu a DBI Investimentos (dona do "Grupo Educacional Dom Bosco - Curitiba"). O valor total da aquisição foi de R$ 94.546.442,93.

TAM

A TAM anunciou que fechou o balanço de 2007 com lucro líquido de R$ 128,8 milhões. É uma queda de 78,9% na comparação com os R$ 611,8 milhões registrados em 2006.

Voando

Flex, a antiga Varig, faz vôo inaugural do Rio a Salvador.

Pontualidade

No TJ/DF, empresa de Táxi Aéreo é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro. (Clique aqui)

Descontrole

Com duvidoso sentido lógico-legal, a Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo ameaça levar o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ao Tribunal Internacional de Haia. "O Brasil vai passar por uma situação delicada caso seja condenado por uma corte internacional", prevê o advogado da entidade, Roberto Catarino da Silva Sobral.

Na mira da falência

Com a crise de créditos, escritórios de advocacia norte-americanos apostam no crescimento dos casos de falência e já aceleram o recrutamento de especialistas. Clique aqui e veja mais sobre o assunto no Migalhas International 611.

Carne bovina

De acordo com a revista Exame, é com o apoio do BNDES e dos fundos de pensão que o grupo JBS-Friboi vive um espetacular processo de crescimento, transformando-se na maior empresa de carne bovina do mundo.

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Migalhas, na trilha da Excelência !

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Inovações tecnológicas - IPI

Há vários incentivos fiscais para a indústria tecnológica. Quam nos mostra isso é Adriana Estigara e Sandra Lopez Barbon Lewis - advogadas do escritório Lewis & Associados. Clique aqui para saber mais.

"Supertele"

Os controladores das operadoras Oi e Brasil Telecom assinam esta semana o acordo de compra e venda, no valor de R$ 4,850 bilhões, que dará início à formação da "supertele" nacional. O documento será enviado à Anatel e ficará condicionado à mudança do Plano Geral de Outorgas (PGO), que não permite fusões e incorporações de empresas de telefonia fixa em áreas diferentes. O processo de análise levará, pelo menos, seis meses. Até lá, Oi e BrT continuarão atuando de forma independente, como se nenhum acordo tivesse de fato ocorrido.

Novo Apoiador

Com a advocacia iniciada em 1947, Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados destaca-se pela sua predominante atuação no âmbito empresarial, atuando em favor de seus clientes tanto na consultoria jurídica, como em caráter judicial (nas esferas federal e estadual) e arbitral. Na esfera administrativa, o escritório está capacitado à representação de seus clientes perante órgãos da administração pública federal, estadual e municipal. A área de abrangência das atividades da referida sociedade de advogados concentra-se na capital paulista, e estende-se pelo interior por meio de suas instalações no pujante município de São Carlos. a banca também presta serviços advocatícios em Brasília, além de contar com correspondentes nos principais Estados do País. Feita esta brevíssima apresentação, convidamos os leitores para conhecer melhor o mais novo Apoiador de Migalhas, clicando aqui.

Opinião

"Não existe meio-termo no que se refere ao gasto com cartões corporativos da Presidência da República, ou é secreto ou não é", declarou Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da OAB. "É crime se houve quebra de sigilo e manipulação de dados sob proteção legal e constitucional."

Lei de Biossegurança

Ainda sobre o julgamento das células-tronco, que brevemente deve voltar à pauta do STF (né não ministro Direito ?), veja os comentários de Edouard David Dardenne - do escritório Dal Pozzo Advogados. (Clique aqui)

Acordo

A C&A fez um acordo com a Justiça do Trabalho de Avaré comprometendo-se a exigir de seus mais de 600 fornecedores que não contratem prestação de serviços de cooperativas de mão-de-obra que empregam trabalhadores sem registro em carteira e não cumprem a lei trabalhista. O acordo foi feito na terça-feira em conseqüência de uma ação civil pública ajuizada em dezembro pelos promotores Marcus Vinícius Gonçalves e Luís Henrique Rafael, do MPT de Bauru. A C&A, por sua vez, informa que o acordo feito na Vara do Trabalho de Avaré "apenas reforça as medidas que a empresa já adota em seu Código de Conduta para Fornecimento de Mercadorias, instituído em 1995".

Tarifas bancárias

A partir de hoje, os bancos têm de divulgar em suas agências e sites na internet a nova tabela de tarifas bancárias para pessoas físicas, já adaptada às normas definidas pelo BC em dezembro passado, que limitam a 20 o número de serviços que podem ser cobrados, padronizam o nome desses serviços em todas as instituições e ampliam os gratuitos. As novas tarifas entram em vigor em 30 de abril e só podem sofrer reajustes semestrais.

Rincón

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou a extradição para o Panamá do ex-jogador colombiano Freddy Eusébio Rincón Valencia, campeão mundial pelo Corinthians (há quem conteste). Ele responde pelo crime de lavagem de dinheiro no país caribenho. (Clique aqui)

Acidente

Por volta das 7h40 de sábado, um acidente envolvendo dois carros perto do Parque do Ibirapuera, na zona sul de SP, matou a fotógrafa de eventos Liliani Epprecht, de 62 anos. O advogado Marcelo Palma Marafon (escritório Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados) foi responsabilizado pelo acidente. Acusado de estar embriagado, foi preso em flagrante pela delegada Leslie Caram Petrus. Ela tipificou a conduta como sendo homicídio doloso por dolo eventual.

Garotinho

O STJ negou, em caráter liminar, HC preventivo ao ex-governador Anthony Garotinho. A defesa alegou a possibilidade de o TRF da 2ª região decretar sua prisão e tentou obter salvo-conduto. Rumores da possível decretação de prisão teriam se intensificado após a Operação Telhado de Vidro, da Polícia Federal, neste mês. Para a defesa, foi atribuída a Garotinho, de "forma leviana", ligação com a operação, que teve como alvo autoridades públicas de Campos. Para a ministra Laurita Vaz, a possível prisão é hipotética. (Clique aqui)

Grampos telefônicos

"Se há abusos no recurso aos 'grampos', isso não se deve a falhas na legislação em vigor, mas a uma eventual falta de cautela, seja por parte da polícia, seja por parte de magistrados que concedem, indiscriminadamente, autorizações de quebra de sigilo. O mais adequado, portanto, não seria substituir as medidas previstas pela Lei 9.296 por medidas que ferem direitos fundamentais, mas aplicar as regras vigentes de modo mais criterioso. Além da OAB, várias entidades da magistratura, que sempre ressaltaram a importância dessa lei, reconhecem esse fato." Editorial do Estadão de Sábado

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Fala...

Walter Ceneviva comentou na Folha de S.Paulo de sábado que na atual era das comunicações os administradores públicos ficaram livres para todas as incongruências, contribuindo para que o direito pereça na praia das contradições. Ele toma como exemplo os que proclamam o sacrossanto dever do juiz de só se manifestar nos autos. Para ele, é "erro grave, mostrando descuido no trato constitucional, supor que a manifestação dos juízes eleitorais, na órbita de sua competência (nacional, estadual ou municipal), seja um excesso ou intromissão indevida em questões que não lhes digam respeito."

... ou não fala ?

Hoje, na Folha de S.Paulo, Gilmar Mendes é entrevistado. Sobre juiz falar fora dos autos, ele diz : "Não devemos nos pronunciar sobre processos que estão submetidos à apreciação do STF." No entanto, assevera que não está "impedido de dar opinião sobre questões institucionais relevantes".

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Migas

1 - Para o STJ, fato de o viúvo ser beneficiário de testamento do cônjuge falecido não exclui o usufruto vidual. (Clique aqui)

2 - Nova classificação da Comarca de Tubarão/SC é contestada no STF pelo procurador-geral da República. (Clique aqui)

3 - De acordo com informe do STJ, recurso intempestivo faz com que decisão do TJ/SP que condenou Paulo Maluf por improbidade administrativa seja mantida. (Clique aqui)

4 - Professor Gilberto Bercovici é o entrevistado da edição de 26 de março de 2008 do Jornal O Onze de Agosto. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Visite a seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas para encontrar os principais dados de bancas de advocacia espalhadas pelo Brasil e pelo mundo. Não deixe de conferir, clique aqui.

Lembrança

Hoje o Superior Tribunal Militar faz jantar em comemoração aos seus 200 anos, que acontecem amanhã. A data escolhida para a comemoração, um 31 de março, é de certa forma emblemática.

Petróleo e gás

A banca Tauil, Chequer & Mello Advogados, associada à Thompson & Knight, foi reconhecida pela publicação Chambers and Partner como uma das referências na área de petróleo, gás, energia e recursos naturais, nos EUA, Argélia, Angola e Brasil. O sócio Marcelo Mello foi apontado como um dos advogados brasileiros especialista, recomendado para os setores mencionados acima, além de se destacar por sua experiência à frente de projetos petrolíferos e de energia no Brasil e em quase 30 países. Seu know how é proveniente da experiência adquirida como ex-gerente jurídico internacional da Petrobras, onde trabalhou por mais de 15 anos.

Conhecendo o site

Na afamada seção "Gramatigalhas" do Portal Migalhas os leitores encontrarão o atual verbete e todos os outros já respondidos - no canto superior direito do site - pelo ilustre dr. José Maria da Costa. Não perca as aulas, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Mário Tobias Figueira de Mello

"Nesta segunda-feira, 31.3, às 9h, missa de sétimo dia na Paróquia de São Paulo Apóstolo (rua Barão de Ipanema nº 85), no Rio, em intenção da alma do veterano Procurador de Justiça Mário Tobias Figueira de Mello, personalidade muito conhecida e estimada no foro carioca. Requiescat In Pace." Antônio Carlos de Martins Mello

Falecimento e missa

Faleceu na última sexta-feira, em SP, Guilherme Santana Silva. Era delegado de polícia aposentado.

Acontece hoje, às 20h, na Igreja da Cruz Torta (rua prof. Frederico Hermann Jr., Alto de Pinheiros, SP), missa de 7º dia em sufrágio da alma de Paulo de Mesquita Neto.

Baú migalheiro

Há 184 anos, no dia 31 de março de 1824, ato desta data recomendou aos juízes que fundamentassem as suas sentenças. A lei, editada no início do período imperial, mostrava que, antes da independência, a discricionariedade na administração da Justiça foi nota característica da magistratura colonial. A rememoração da norma de 1824 tem valor, ainda, para analisarmos a evolução do Direito. Atualmente, como estão cansados de saber os migalheiros, o princípio é constitucional (conquanto às vezes esquecido).

Direito Eleitoral

Com a aproximação de mais um pleito, não há hora melhor e mais propícia para que nossos leitores possam ter conhecimento de todos os aspectos de sua principal arma para exercer regularmente a soberania popular : o voto ! Com este intuito o autor Gustavo Russignolli Bugalho desenvolveu e ofereceu para sorteio entre os migalheiros a obra "Direito Eleitoral" (Editora J. H. Mizuno - 242 p.). Clique aqui e intere-se do assunto !

Capital

A obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico" (Editora Renovar - 624 p.), escrita e gentilmente oferecida por Nelson Eizirik, Ariadna Bohomoletz Gaal, Flávia Parente e Marcus de Freitas Henriques, foi elaborada de forma bastante objetiva, apresentando, para cada um dos institutos analisados, a doutrina relevante bem como as decisões judiciais e a jurisprudência administrativa da CVM. Quer saber mais ? Clique aqui !

Lançamentos

Hoje, 31/3, a partir das 19h, em SP, na FNAC (av. Paulista, 901), acontece o lançamento da obra "O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: Atribuições e Jurisprudência", de autoria de Silvânio Covas e Adriana Laporta Cardinali. (Clique aqui)

Chega ao mercado a obra "Vade Mecum" da Editora Baraúna, a primeira concebida e editada exclusivamente para os estudantes de Direito. (Clique aqui)

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Responsabilidade

No dia 2/4 o dr. Eduardo Reale Ferrari, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados ministrará palestra sobre o tema "Crimes contra a ordem econômica: formação de cartel". A palestra acontecerá durante o curso "Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial I", promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.

Eleição

Em ano de eleição é fundamental uma reflexão sobre o assunto. Para debater as atualidades do Direito Eleitoral o Ministro do TSE, Caputo Bastos, o Presidente do TRE/RJ, Desembargador Roberto Wider, e a respectiva Corregedora, Juíza Jacqueline Montenegro, além do Procurador de Justiça Marcos Ramayana, participarão do evento promovido pela EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, com o apoio da AMPERJ. O encontro acontece no próximo dia 4/4 no Rio de Janeiro, sendo coordenado por Rodrigo Candido de Oliveira. Clique aqui e saiba mais sobre o evento "Atualidades do Direito Eleitoral e as eleições de 2008".

S/A

O professor Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados, proferirá palestra nesta quinta-feira, 3/4, às 11h, no Plenário da JUCESP. O tema abordado será "Aspectos Societários da Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007" - (Altera e revoga dispositivos da Lei 6.604/76, e da 6.385/76" e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras). Mais informações, (11) 3826-7496 ou (11) 3826-7599 - ramais 131 / 150.

Regulação

Dias 7 e 8/4 o Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP promove o "V Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras". O evento, que acontece em Brasília, reunirá grandes nomes do meio jurídico. Clique aqui e veja a programação.

Moderno

A AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza na capital paulista, nos dias 3 e 4/4, o curso "Modernização do Direito Material e Processual do Trabalho e da Advocacia Trabalhista". Clique aqui, confira a programação completa e participe.

Bolsa

Aprenda onde e por que investir em ações. Participe do curso "Noções sobre o Mercado de Capitais", promovido pelo IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos de 8 a 22/4, em SP. Clique aqui e inscreva-se.

Metodologia

De 10/4 a 26/6, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove em SP o curso "Metodologia Científica". Mais informações, clique aqui.

Contratos

O FORUM CEBEFI preparou para o dia 15/4 um curso sobre "Gestão de contratos". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Assédio

"Assédio moral no trabalho" é o mote do curso que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza dia 4/4, em SP. Não fique de fora, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Restaurativa

De 7 a 10/4, a AMB e a Secretaria de Reforma do Judiciário do MJ promovem o ciclo de conferências sobre "Justiça Restaurativa - Trocando as Lentes", em quatro grandes cidades brasileiras (São Paulo, Brasília, Florianópolis e Porto Alegre). As palestras serão ministradas por Howard Zehr, um dos pioneiros da Justiça Restaurativa no mundo. As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.

Resultados

A advogada Rita Regina Prado de Almeida, do escritório Andrade Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Atuação do preposto na justiça do trabalho", organizado pela Central Prática - Consultoria e Treinamento para o dia 3/4, em SP. (Clique aqui)

O advogado de Niterói/RJ, Marcos Fabrício W. Gonçalves, da banca Welge Advogados, ganhou a vaga-cortesia para a palestra on-line "Marketing jurídico de baixo custo para advogados e escritórios", promovida pela Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico, dia 3/4. (Clique aqui)

Fernando Nees, advogado da banca Martinelli Advocacia Empresarial, de Joinville/SC, foi o ganhador da obra "Prazos Processuais Cíveis" (72 p.), escrita por Maurício Paraguassú e gentilmente oferecido pela Editora Baraúna.

E Luciano Balinski, analista do Banco Central do Brasil, do Rio de Janeiro/RJ, ganhou a obra "Comentários á Lei de Licitações e Contratos Administrativos" (Editora Dialética - 943 p.), escrita e gentilmente oferecida por Marçal Justen Filho, sócio da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados.

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Agenda Migalhas

• Rio de Janeiro

31/3/08 - Lançamento da Revista do IAB e Palestra IAB e a pesquisa nas ciências jurídicas
2/4/08 - Curso O executivo estrangeiro no Brasil e o brasileiro no exterior
24/4/08 - Curso Direito empresarial do trabalho
24/4/08 - Curso Direito tributário
28/4/08 - Curso Direito dos contratos
28/4/08 - Curso Licitações e contratos
28/4/08 - Curso Processo civil contemporâneo: uma visão prática e estratégica

• Minas Gerais

9/4/08 - Congresso Nacional de Direito Constitucional

• Rio Grande do Sul

4/4/08 - Curso Encargos Sociais na Empresa
11/4/08 - Curso Retenções Tributárias
10/9/08 - II Seminário UNIRITTER / IBDFAM de Direito de Família

• Bahia

24/4/08 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos
25/4/08 - II Congresso Baiano de Direito de Família
26/4/08 - Curso Secretariando advogados
7/5/08 - VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado

• Distrito Federal

7/4/08 - V Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras
8/5/08 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos
10/5/08 - Curso Secretariando Advogados
26/5/08 - Congresso de Gestão Pública - CONSAD

• Mato Grosso

15/10/08 - II Congresso Internacional do IBDFAM

• Mato Grosso do Sul

25/9/08 - I Congresso de Direito de Família e Processo Civil

• Nacional

3/4/08 - Palestra on-line Marketing jurídico de baixo custo para advogados e escritórios
10/4/08 - Palestra On-line Marketing jurídico: desvendando o Código de Ética e o Provimento nº 94/2000
17/4/08 - Palestra On-line Estratégias de presença na internet para advogados e escritórios

• São Paulo

31/3/08 - Curso de atualização na atividade notarial e registral
31/3/08 - Palestra Aquecimento global
31/3/08 - Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca
31/3/08 - Curso: Auditoria Trabalhista - Aprenda a se prevenir e reduzir o passivo trabalhista de sua empresa
31/3/08 - Curso: Gestão de Logística
31/3/08 - Curso Passo a passo de projetos MDL Os pontos chaves da auditoria
1/4/08 - Curso de Extensão Execução da sentença previdenciária
2/4/08 - Curso Teoria e Prática das Provas
2/4/08 - Curso Prático Imposto de Renda da Pessoa Física
2/4/08 - Curso Temas Polêmicos na Advocacia Trabalhista
3/4/08 - Curso Modernização do Direito Material e Processual do Trabalho e da Advocacia Trabalhista
3/4/08 - Curso Atuação do preposto na justiça do trabalho
3/4/08 - Debate Os desafios do Direito Penal na sociedade da informação e os crimes cibernéticos e tecnológicos
4/4/08 - Curso Assédio moral no trabalho
5/4/08 - Curso Secretariando advogados
5/4/08 - Curso Trabalhador rural e segurado especial
5/4/08 - Curso Técnicas de elaboração de contratos
5/4/08 - Curso "Trabalhando com Biblioteca Jurídica"
5/4/08 - Curso de Extensão em Direito Médico
7/4/08 - Curso Prático ICMS/SP - Principais operações - Emissão e escrituração dos documentos fiscais
7/4/08 - 5º Congresso Internacional do Direito da Energia - IBDE
8/4/08 - Os impactos das novas regras nas demonstrações financeiras das sociedades de grande porte Lei n° 11.638/07
8/4/08 - Curso Noções sobre o Mercado de Capitais Por quê e onde investir
8/4/08 - Seminário Desafios e Perspectivas da Contabilidade: Lei nº 11.638 e IFRS
9/4/08 - Curso Certidões negativas de débito - CND'S
10/4/08 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos
10/4/08 - Curso Compensação tributária
10/4/08 - Curso Metodologia Científica
10/4/08 - Curso Planejamento Estratégico no Desenvolvimento Comercial de Escritórios de Advocacia Trabalhista.
11/4/08 - Curso Inglês Jurídico
12/4/08 - Curso Excelência e eficiência no atendimento
14/4/08 - Curso prático DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais
14/4/08 - Curso O Brasil e a OMC
15/4/08 - Conferência sobre Riscos Trabalhistas
15/4/08 - Curso sobre Gestão de contratos - São Paulo
15/4/08 - Conferência Questões Polêmicas da Pis & Cofins
15/4/08 - Curso Ação civil pública na área trabalhista
15/4/08 - Curso Contabilidade para não Contadores
16/4/08 - Seminário Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais
16/4/08 - Conferência sobre Abertura de Capital
17/4/08 - Seminário Assédio Moral
22/4/08 - Palestra gratuita sobre "Tribunal do Júri"
23/4/08 - Curso prático GFIP e Conectividade Social - Regras Gerais
23/4/08 - Curso Contratos Internacionais
24/4/08 - Curso Concepções de Justiça no Renascimento italiano
24/4/08 - Curso Os principais setores da Bolsa
28/4/08 - Curso Os Fundamentos de Maquiavel
28/4/08 - LLM - Master of Laws
28/4/08 - Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
29/4/08 - Seminário sobre Penhora "On Line"
29/4/08 - Curso sobre Gestão de contratos - Campinas
29/4/08 - Curso Elaboração de Contratos Jurídicos
30/4/08 - Curso Ética no Direito do Trabalho
1/5/08 - Pós-Graduação Lato Sensu 4ª Turma do Curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho
6/5/08 - Curso Prático Substituição Tributária - ICMS/São Paulo
6/5/08 - Curso Avaliação de Intangíveis Aumento do Valor de Mercado da empresa
10/5/08 - Treinamento Back to Back - Operando com Lucro e Segurança
13/5/08 - Curso Valuation
13/5/08 - Responsabilidade dos Administradores
14/5/08 - Curso Prático: LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e Escrituração
14/5/08 - Seminário Sociedades Anônimas
19/5/08 - Conferência IFRS - Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade
29/5/08 - Seminário IX São Paulo Research Conferences Drogas: uma abordagem interdisciplinar
10/6/08 - Curso Prático: Apropriação e apuração de créditos - IPI, ICMS, PIS e COFINS
13/6/08 - I Jornada Paulista de Direito Tributário
16/6/08 - Curso prático: Cálculo do Simples Nacional e Declaração - (atenção: alteração de data em decorrência da prorrogação no prazo de entrega da declaração
19/6/08 - Seminário Fiscalização Eletrônica - 4ª Edição
19/6/08 - Curso prático: IPI/ICMS-SP - Industrialização por encomenda
23/6/08 - Curso prático Contabilidade para não-contadores
30/6/08 - Curso Administração Legal Escritórios de Advocacias e Departamento Jurídico
29/7/08 - Curso Intensivo Direito, Tecnologia e Telecomunicações
29/7/08 - Direito Tributário Internacional e Tributação do Mercado Financeiro
29/7/08 - Curso intensivo Contratos Comerciais e Financeiros Internacionais e Modalidades
29/7/08 - Curso intensivo de Atualização Teórico-Prática em Processo Civil
31/8/08 - Curso intensivo Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura
11/9/08 - II Congresso Paulista de Direito de Família
7/10/08 - Fenalaw 2008

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Dias difíceis para José Serra"

IstoÉ Dinheiro

"Ele quer briga!"

Veja

"A classe dominante"

IstoÉ

"O coração e as emoções"

Época

"Compre verde"

The New York Times - EUA

"Tracking a Marine Lost at Home"

The Washington Post - EUA

"A 'Storybook Ending'"

Le Monde - França

"Irak : les combats entre chiites se généralisent"

Corriere Della Sera - Itália

"L'inflazione vola al 3,3% Mai così alta da 12 anni"

Le Figaro - França

"Fillon: le plein emploi, objectif de toutes les réformes"

Clarín - Argentina

"El Gobierno dice que no habrá diálogo si el campo sigue el paro"

Público - Portugal

"Professores regressam às aulas com a promessa de novos protestos"

El País - Espanha

"La sequía desata la 'guerra' entre Gobiernos, provincias y partidos "

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Lack-Container brennt bei Umweltfirma"

The Guardian - Inglaterra

"Mugabe clings on despite election defeat"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"CPI dos cartões terá dados que complicam ministros"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Hospitais de guerra abrem hoje no Rio"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Serra mantém favoritismo para 2010"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tribunais do tráfico desafiam a sociedade"

Estado de Minas - Minas Gerais

"BHTrans e DER abrem guerra por passageiro"

Correio Braziliense - Brasília

"Câmara paga até enxoval para imóveis funcionais"

Zero Hora - Porto Alegre

"Crescimento de comércio ilegal de trabalhos põe universidades em alerta"

O Povo - Ceará

"Ronda triplica apreensão de adolescentes na Capital"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Bancos têm que divulgar tarifas a partir de hoje"

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Apoiadores :

· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· RayeSevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Dourado Fialdini Penna Tilkian Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
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· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
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· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
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· Gordilho, Napolitano e Checchinato Advogados
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· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
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· Machado Associados Advogados e Consultores
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· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
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· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
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· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
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· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
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Fomentadores :

· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· Apoio Jurídico Rio São Paulo
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAJ - Cursos Jurídicos
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CONAEN - Complexo Nacional de Ensino
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Direito GV
· Editora Baraúna
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GuardeAqui Self Storage
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
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