Migalhas nº 540

A inesperada (ou desesperada) engorda de três pontos percentuais da taxa básica de juros, pegou o mercado no susto ontem. Custos certamente não faltarão como efeito colateral do amargo remédio cuja fórmula é arrefecer o bafo quente do dragão inflacionário pelo resfriamento do consumo.

O (The) New York Times fala sobre a mudança dos juros no Brazil :

(O Banco Central brasileiro surpreendeu os investidores nesta segunda-feira (14) e acresceu 3% à sua elevada taxa de juros, em mais uma enérgica medida destinada a conter a queda contínua da moeda nacional.)

No artigo, o matutino nova-iorquino consegue colocar juntos (e sem brigas) : Mr. Fraga, José Serra, Lula, Elio Gaspari, Henri Philippe Reichstul e George Soros.

A indústria, grande prejudicada, duvida que a decisão do Copom vai conseguir conter a inflação. No Rio e em São Paulo, as federações industriais manifestaram seu repúdio à decisão.

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Recomeçou ontem o horário eleitoral. Lula, ou melhor, Duda preferiu mostrar otimismo e desprezou o fato de haver um concorrente. José Serra, ou melhor, Nizan tentou mostrar as diferenças entre seu candidato e o petista. Ao final do programa, Serra afirmou : "Tenho uma cara séria, mas é só uma". Piadistas de plantão em Brasília já afirmam que é claro que Serra só tem uma cara, senão estaria, por óbvio, usando a outra.

O jornal argentino Clarín comenta o horário eleitoral gratuito. Lula y Serra lanzaron por TV la pelea por la presidencia de Brasil : "El candidato del PT apeló a imágenes emotivas y al clima de victoria que hay en torno de su figura. Su opositor optó por el tono austero y volvió a meter la crisis argentina en el eje del debate."

A TV Globo confirmou a realização do debate entre os candidatos presidenciais do segundo turno no próximo dia 25/10, último dia de campanha eleitoral

Jarbas passarinho pia hoje no JB e no Correio Braziliense, demonstrando uma antecipada ressaca derrotista. "Não creio, porém, que seja muito difícil prever que Serra não derrotará Lula. A dificuldade será prever que tipo de incógnita será o governo nada construtivista do PT, de um socialismo gradualista, reformista, e não revolucionário. Entre suas hostes originais, resistentes não faltarão a lembrar-lhe a advertência de Marx : 'Toda revolução parcial é uma utopia'..."

Luís Fernando Veríssimo no Estadão e n'O Globo está impagável. Apesar de não sermos enólogos, arriscamos catar algumas gotas do artigo, apenas para degustação inicial. "Quem o Lula pensa que é, tomando Romanée-Conti? Gente! O que é isso? Onde é que estamos? Romanée- iiiiiiiiiiiiiii Conti não é pro teu bico não, ó retirante. Vê se te enxerga, ó pau-de-arara. O teu negócio é cachaça."

Opinião

Artigo do Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello, no site Migalhas. O Prof. afirma que "Durante boa parte do Governo do Prof. Fernando Henrique quem se opusesse a suas teses era néo-bobo ou dinossauro, 'caipira' e semelhantes epítetos desmoralizantes." Segundo o ilustre mestre , "o snr. FHC, seu partido, seus ministros e colaboradores - porque não se pode cometer a grosseira injustiça de responsabilizá-lo sozinho - 'quebraram o país', reduziram a nada o orgulho nacional, transformaram-nos em pedintes do FMI." Clique aqui para ler o artigo na íntegra, exclusivo para os leitores de Migalhas.

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Em decisão da 16ª Vara Cível Federal do RJ, uma cooperativa conseguiu na Justiça reduzir a contribuição previdenciária retida na fonte pelos seus clientes. A retenção será feita sobre 70% do valor da fatura do serviço, e não sobre o valor total. A alíquota continua a ser de 15%. Na prática, o recolhimento será de apenas 4,5% do valor bruto da fatura, contra os antigos 15%.

O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais para uma correntista de Porto Alegre/RS, por ter cancelado o limite do cheque especial sem aviso prévio.

• Contribuição previdenciária não incide sobre participação nos lucros da empresa.

• STJ, isenta empresa de indenizar passageiro atingido por tiros durante assalto a ônibus.

Pedido de reconsideração ? (!)

O vice-presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, recebeu ontem o ministro Pedro Malan. Eles conversaram sobre os desdobramentos nas contas públicas da decisão da Corte Especial do STJ sobre o índice para a correção dos financiamentos da casa própria. A Corte Especial decidiu que o BTNF é o indexador das prestações da casa própria.

FHC atendeu ao apelo do setor rural e revogou ontem o artigo 12 da MP 66, que instituiu a cobrança do IR na fonte sobre as vendas feitas pelo setor rural à agroindústria. A revogação será publicada hoje no DOU.

Sarney prepara uma vingança contra FHC. Trabalha nos bastidores, com toda discrição, para indicar Roseana à presidência do Senado.

O reajuste unificado das passagens das companhias aéreas em 16%, na última semana, deixou em alerta a Secretaria de Direito Econômico. O órgão quer saber se houve formação de cartel na definição desse reajuste, pois segundo ele as empresas têm tamanhos e custos bem diferentes uma da outra.

A OAB lançou ontem o sistema de Infraestrutura de Chaves Públicas, ICP-OAB, o Certificado Digital da OAB que permitirá aos advogados encaminhar e receber, via Internet, peças processuais com total sigilo.

Ministro do STM, o brigadeiro Sergio Ferolla é mais um dos nomes cotados para o integrar um eventual governo petista. Ferolla, que está ligado ao Centro Técnico Aeroespacial, tradicional reduto nacionalista, seria, segundo especulações, o ministro da Defesa.

Há uma articulação para eleger, em dezembro, o desembargador Miguel Pachá presidente do TJ/RJ.

O advogado Sérgio Ferrari lança hoje seu livro Constituição e Federação, no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, no Rio.

Artigo do monge beneditino Marcelo Barros intitulado A Paz e a luta contra a pobreza. De acordo com o monge escritor, "A erradicação da fome e a diminuição da pobreza no mundo são fundamentais para se estabelecer uma verdadeira paz entre os povos e para uma relação de respeito e amor do ser humano com o universo."

O papa João Paulo 2º vai marcar o 24º aniversário de seu pontificado, amanhã, acrescentando novos mistérios ao rosário : o método católico de orar mais comum. É a primeira vez em nove séculos que o rosário é alterado.

Hoje, nosso companheiro diário, o Sol, quis nos pegar de calças-curtas. Pouco antes da quinta badalada do dia, o grande astro, sorrateiro, sob o olhar discreto das estrelas que ainda lucilavam, dava seus primeiros sinais, numa belíssima aurora de primavera, anunciando mais um dia de calor. Mal sabia ele que já estávamos de pé, catando nossas migalhas. Não foi dessa vez....