MIGALHAS nº 1.839

Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.839 - Fechamento às 10h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• CONAEN - Complexo Nacional de Ensino

(Clique aqui)

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"Não nascemos para a glória, quando não conhecemos o valor do tempo."

Vauvenargues

48 horas com o Desembargador

Nesta madrugada, antes do sol pensar em surgir, um redator de Migalhas amanheceu na residência do desembargador paulista Ruy Coppola com a missão de acompanhá-lo nas próximas 48 horas. A equipe deste poderoso rotativo irá documentar e transmitir a seus leitores todos os acontecimentos destes dois dias. Por enquanto, (6h50) desjejum - café com pão ; (7h40) deixando as migalhas na mesa, partimos de São Bernardo do Campo/SP - onde reside o desembargador - para o Tribunal de Justiça de São Paulo; (8h20) chegada ao TJ. Siga conosco, clique aqui.

Contribuição Sindical

A Fecomercio/SP e o SESCON/SP enviaram à redação de Migalhas suas ponderações acerca do artigo "Contribuição Sindical Patronal - Inexigibilidade para os optantes pelo SIMPLES", do advogado Guilherme Acosta Moncks, divulgado no dia 12/2. No texto, Moncks defendia a tese do não cabimento da exigência da Contribuição Sindical Patronal aos optantes do Simples Nacional. Já as referidas instituições entendem legal e legítima a exigência da contribuição. Confira os novos argumentos, clique aqui.

Lista

A questão da lista sêxtupla da OAB para preenchimento de vaga de ministro do STJ será discutida hoje pelo Conselho Federal da Ordem.

OAB/SP x MP/SP

Após desagravo promovido pelo MP/SP, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, repudiou afirmativa do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, de que as iniciativas da Ordem na defesa das prerrogativas dos advogados eram "fascistas". Clique aqui e confira tudo sobre o caso (notas da OAB, MP e de outras entidades).

Migalhas dos leitores - OAB/SP x MP/SP

"Prezado Editor, Completamente bestificado, vi e ouvi pessoalmente o Dr. Rodrigo Pinho, Procurador Geral de Justiça de São Paulo, falar ao microfone, por ocasião da posse do novo corpo diretivo do Egrégio Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, que a OAB/SP é fascista (Clique aqui) ! Quem conhece um pouco da história da nossa querida Ordem dos Advogados do Brasil, notadamente a sua seção paulista, pode atestar a atrocidade da adjetivação utilizada pelo Dr. Rodrigo. Sem entrar no mérito da inclusão do nome de autoridades na tal lista negra da OAB, fato é que um Procurador de Justiça, eleito para presidir sua instituição, não pode, jamais, valer-se de tal linguajar para referir-se à entidade dos advogados. A advocacia de São Paulo e do Brasil exige imediata retratação do Dr. Rodrigo Pinho, que deveria medir suas palavras antes de utilizar-se de cerimônias públicas para ofender a toda uma classe de profissionais ciosos do cumprimento de seu papel num Estado Democrático de Direito. Exigimos, como cidadãos, respeito de um servidor pago por todos nós contribuintes para exercer o papel de fiscal da lei." Marcio Kayatt - escritório Kayatt, Silvestri, Rossetti e Barbara - Sociedade de Advogados

OAB na berlinda

Elio Gaspari ontem em sua coluna n'O Globo e na Folha de S.Paulo comentou longamente o imbróglio entre STJ e OAB, na questão da lista para preenchimento do Quinto. O tom foi duro e incisivo. O jornalista vê a OAB como uma instituição que defende idéias e interesses desconexos. Para Gaspari, o melhor que a OAB poderia fazer, por ora, é "anunciar uma recomendação expressa aos titulares de cargos na OAB para que evitem misturar certezas, causas e objetivos individuais com o mandato que a guilda lhes deu". (Clique aqui)

Resposta

Clique aqui e confira a resposta de Cezar Britto às críticas formuladas pelo jornalista Elio Gaspari.

Migalhas dos leitores - Crítica

"Prezado Senhor Diretor, Com que autoridade moral o senhor Elio Gaspari acha que pode apontar sua pena raivosa em direção à Ordem dos Advogados do Brasil, como fez em sua coluna na edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo ? Este jornalista, com fumos de historiador, escreve literalmente em sua 'festejada' obra As ilusões armadas - a ditadura envergonhada : "Quando [o general Ernesto Geisel] assumiu, havia uma ditadura sem ditador. No fim de seu governo, havia um ditador sem ditadura" (GASPARI, Elio, in A ditadura envergonhada, Companhia das Letras, pág. 35). Ora, ora, qualquer estudante ginasial sabe que a ditadura terminou com o governo do general João Batista Figueiredo, em 1985. E vai além o senhor Gaspari, ao escrever: "A fé em que 'o povo unido jamais será vencido' é insuficiente para explicar mudanças ocorridas antes que aparecessem, como tais, as pressões. É este, por exemplo, o caso da suspensão da censura à imprensa, processo cautelosamente iniciado em 1974 e concluído dois anos depois [...] O fim da censura só se explica através do complexo mecanismo de uma decisão imperial do presidente Ernesto Geisel" (Idem, pág. 41). Mas o que é isso, pelo amor de Deus ?! Não houve pressão popular pelo fim da censura e da ditadura ? E a 'Carta aos Brasileiros', de agosto de 1977 ? E as manifestações populares contra o regime ditatorial pelo Brasil afora, e a resistência heróica de jornalistas, de advogados, de professores, enfim, da sociedade civil ? Tenho pra mim que o senhor Elio Gaspari é um fã envergonhado de certas ditaduras, o que o leva a tentar desancar a OAB, guardiã dos ideais democráticos em nosso País." Cássio Schubsky - editor e historiador - São Paulo

Direito Ambiental

Comentando as perspectivas pós ou até sem Kyoto, Walter José Senise e Diogo Ferreira - do escritório Araújo e Policastro Advogados - alertam que o investidor deve observar o crescimento, no último ano, dos "mercados voluntários", alternativos ao Protocolo de Kyoto, e que possuem regras menos rígidas. Clique aqui e saiba mais sobre este importante tema por meio de um breve e esclarecedor texto.

Direito Tributário

Recentemente publicada, uma solução de consulta da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação esclareceu as disposições acerca da metodologia do cálculo do PRL para os casos em que os bens importados são aplicados à produção de outros bens no Brasil. Quem traz a notícia aos migalheiros é Ricardo Luiz Becker e André Araújo de Matos Novaski - integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados. Clique aqui para saber das novidades.

Direito Processual

Com o processo eletrônico chegando, o migalheiro e magistrado paranaense J. S. Fagundes Cunha lembra que este ano o Instituto Brasileiro de Direito Processual comemora seus 50 anos de existência. Clique aqui e veja o que ele comenta, tendo como mote a festiva efeméride.

Direito Previdenciário

Um alerta para o que está acontecendo no Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro é o que faz o advogado Sergio Couto. Clique aqui e veja as mudanças previdenciárias apresentadas por ele.

Migas

1 - Para o STJ, bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva. (Clique aqui)

2 - Ministra Ellen Gracie quer que o CNJ discipline ou, se entender necessário, suspenda o uso de cartões corporativos no âmbito do Judiciário. (Clique aqui)

3 - TRF da 4ª região - Empresas aéreas devem fornecer atestados de atraso de vôos. (Clique aqui)

4 - TRF da 4ª região concede liminares contra cotas na UFRGS e na UFSC. (Clique aqui)

5 - Laboratório tenta alongar prazos de patente na Justiça. Extensão pode custar US$ 104 milhões ao consumidor entre 2007 e 2008. (Clique aqui)

6 - Deputado e advogados contribuintes do Ipesp são recebidos pelo presidente do SPPrev. (Clique aqui) 

7 - MP 418 - Altera Leis que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação e que cria áreas de livre comércio nos municípios de Pacaraima e Bonfim. (Clique aqui)

VarigLog

Os três acionistas brasileiros da VarigLog, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel foram afastados sexta-feira da gestão da companhia, conforme decisão do juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível do TJ/SP. De acordo com a assessoria do TJ, foi nomeado um interventor judicial para a VarigLog, José Carlos Rocha Lima, ex-presidente da VarigLog. O afastamento dos três acionistas foi determinado após um pedido de liminar ajuizado pelo fundo americano de investimentos Matlin Patterson, que detém 60% do capital total da VarigLog.

Suspenso

O Metrô suspendeu uma licitação no valor de R$ 2,895 milhões para instalar sistema de detecção de incêndio na linha 1-azul após suspeitas de fraude.

Privatização

O governo do Estado de São Paulo aprovou na sexta-feira à noite a retomada do processo de privatização da Cesp.

Contestação

Uma concorrência do STF é contestada por uma empresa, que aponta a aceitação de documentos falsos para permitir a homologação de licitação para a compra de equipamentos de raios-X. A Ebco Systems - que atua no mercado de segurança - perdeu o pregão eletrônico e recorreu do resultado.

Greve

Advogados em greve no Paquistão param o Judiciário local. Eles protestam contra o ditador Pervez Musharraf, que prendeu o presidente do Supremo local.

Independência

O Parlamento de Kosovo declarou ontem sua independência da Sérvia, abrindo caminho para a criação do sétimo país surgido da antiga Iugoslávia. O reconhecimento da proclamação será decidido hoje por Ministros de Assuntos Estrangeiros da União Européia, que se reunirão em Bruxelas. Leia a edição de hoje do Migalhas International e fique por dentro de tudo o que acontece pelo mundo. (Clique aqui)

MJ- I

O jornal Valor Econômico de sexta-feira trouxe uma matéria que merece atenção da advocacia brasileira. Segundo informava o matutino econômico, a Secretaria de Direito Econômico do MJ irá buscar empresas delatoras de cartéis internacionais na Europa e EUA para que incluam o Brasil em sua lista. De acordo com a matéria, a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares de Araújo, e a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, Ana Paula Martinez, irão em março a Washington para apresentar em nove grandes bancas de advocacia internacionais o programa brasileiro de combate aos cartéis para que estes escritórios compreendam o risco de seus clientes sofrerem punições no Brasil. Ou seja, trocando em migalhas, elas irão com o dinheiro público fazer apresentações em escritórios de advocacia internacional. Tudo, claro, pelo bem do Brasil. (Clique aqui)

MJ - II

Falando no diligente e expedito MJ, e o Cacciola, ministro ? Já foi Natal, Ano Novo, Carnaval daqui a pouco é a Páscoa e nada do homem. O jeito é ir lá de novo agora, ou esperar o verão europeu, quando a região é bem mais convidativa.

MJ - III

Portaria 304 - Institui, no âmbito do MJ, comissão responsável pela organização e realização do 12º Congresso da Organização das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. (Clique aqui)

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• CONAEN - Complexo Nacional de Ensino

(Clique aqui)

Com uma nova proposta de educação continuada, os cursos do CONAEN - Complexo Nacional de Ensino preparam o aluno para o mercado competitivo utilizando princípios inovadores de ensino, os quais priorizam a integração das disciplinas técnicas com a prática acompanhando a evolução e as tendências das profissões e carreiras. Para conhecer o mais novo Fomentador de Migalhas, clique aqui.

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Catálogo Jurídico

Se você busca bancas por localidade, acesse a seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Grandes bancas espalhadas pelo Brasil e pelo mundo estão reunidas aqui. Não deixe de conferir, clique aqui.

Posse

Joaquim Herculano Rodrigues tomou posse no TRE/MG como presidente da Casa.

ITCMD

A AASP tomou conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos advogados na Delegacia Regional Tributária de Guarulhos, quando do protocolo de pedidos de isenção do ITCMD. Segundo relatos, os advogados aguardam em média 50 minutos para protocolar as petições, além de não haver atendimento durante o horário de almoço dos funcionários. Diante dos fatos noticiados, a Associação solicitou ao Delegado Regional informações sobre a questão e o exame de possíveis soluções.

Migalhas dos leitores - Custo/benefício

"Fabuloso o estudo "As polícias federais estadunidenses e o nosso Departamento de Polícia Federal", do policial federal pernambucano Luiz Carlos Magalhães, que Migalhas publicou em 15/2 (1.838 - clique aqui). É por estas e outras que minha assinatura deste periódico vale cada centavo." Luiz Leitão

Nota de Redação - Caríssimo migalheiro Luiz, pela amável missiva a alta Direção deste poderoso rotativo deliberou presenteá-lo com um ano de assinatura gratuita do informativo diário Migalhas. Parabéns e boa leitura. 

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Baú migalheiro

Há 133 anos, no dia 18 de fevereiro de 1875, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador da Relação do Rio de Janeiro Firmino Pereira Monteiro. Faleceu em 25 de setembro de 1878. (Clique aqui)

Sorteio de obras

"Desaposentação" (167 p.), escrita por Wladimir Novaes Martines e gentilmente oferecida pela Editora LTr. (Clique aqui)

"Seguro Ambiental" (Editora JusPodivm- 165 p.), escrita e gentilmente oferecida por Natascha Trennepohl. (Clique aqui)

Dois em um

Dia 27/2, o Ibmec São Paulo lança a obra "Proteção Coletiva dos Investidores no Mercado de Capitais". Durante o lançamento serão apresentadas as palestras "Proteção dos Investidores no Mercado de Capitais Globalizado" e "Building a global equity culture - how the US markets let SME's world wide "join the party". O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui)

Supremos

"Admissibilidade recursal no STF e no STJ" é o mote do curso que Migalhas realiza em parceria com a CULTCORP - Cultura Corporativa. O evento acontece dia 27/2 na sede da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Não perca, clique aqui e inscreva-se.

Normas

As novas regras para as demonstrações contábeis, emanadas da Lei 11.638/07, alteram, em grande profundidade, as normas anteriores. Sobre este assunto, o FORUM CEBEFI realiza seminário no dia 27/2, em SP. Clique aqui, veja a programação e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia.

Palestras

Dia 4/3, a ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove um "Ciclo de Palestras" para discutir assuntos como modelo industrial e marca tridimensional. Clique aqui e confira.

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Estudar as normas do Banco Central do Brasil que regem as importações brasileiras é o escopo do curso "Importação - Câmbio e Legislação", que a MDE Training preparou para o dia 21/2, em SP. Clique aqui e participe.

Marketing

Saiba como posicionar seu escritório no mercado por meio de baixo ou nenhum investimento. Clique aqui e participe da palestra on-line "Marketing jurídico de baixo custo para advogados e escritórios", que a Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico realiza dia 20/3. Aproveite e cadastre-se para concorrer a uma vaga-cortesia.

Ouvidoria

A CULTCORP - Cultura Corporativa promove nesta quinta-feira o seminário "Gestão do Departamento de Ouvidoria". Não fique de fora, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Pós-graduação

Inscrições abertas para os cursos do CEU - Centro de Extensão Universitária. Tributário, Contratual, Societário, Processual Civil, Família e Sucessões, Trabalhista, Novas Tecnologias, Entretenimento, Consumidor, Educacional, Marítimo, Eleitoral. Confira a programação, clique aqui.

CONTRAPONTO

O presidente do TJ/SP Roberto Vallim Bellocchi é o entrevistado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa estará no ar hoje, às 20h, e amanhã, às 9h, na TV Justiça; dia 21/2, às 22h30, TV Aberta de São Paulo; dia 23/2, às 12h30, TV Justiça.

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Ganhadores

Silene Vanni, do escritório Peppe Bonavita Advogados Associados, ganhou a concorrida vaga-cortesia para o seminário "Como preparar a empresa familiar para o Mercado de Capitais", que o FORUM CEBEFI promove dia 20/2 em SP. (Clique aqui)

Quatro migalheiros sortudos ganharam em nossos sorteios de livros, um deles foi José da Silva Nava Júnior, da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, de Belém/PA, que ganhou a obra "Tempo Pretérito" (K. M. K. Gráfica e Editora Ltda. - 50 p.), escrita, autografada e gentilmente oferecida por Ives Gandra da Silva Martins.

Já os outros três que vão levar a obra "Resumão de Informática para Concursos Públicos" (483 p.), escrita por Ana Lúcia Castilho, e gentilmente oferecida pela Editora Premier Máxima, foram :

Kunio Yashima, advogado em Mogi das Cruzes/SP

Leonardo Pires, estágiario do Escritório Rural, de Rio Verde/GO

Maria Regina Fialho de Queiros Mattoso, advogado em Salvador/BA

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Agenda Migalhas

• Pernambuco

25/3/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios

• Rio de Janeiro

21/2/08 - Curso Gestão Legal de Remuneração
1/3/08 - Curso IAB de Integração Mercosul
4/3/08 - Treinamento Transfer pricing
7/3/08 - Curso Nova Lei das S/A
8/3/08 - Gestão Empresarial na Advocacia
11/3/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios
18/3/08 - Curso A Nota Fiscal Eletrônica e o SPED

• Minas Gerais

18/2/08 - Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Societário do Praetorium
25/2/08 - Curso Preparatório para o concurso de Cartórios
13/3/08 - Cálculo de Concessão de Aposentadoria
13/3/08 - Curso Nova Lei das S/A
14/3/08 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 2
14/3/08 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 1
20/3/08 - Painel de Debates Tributação da Tecnologia - Software e Hardware
9/4/08 - Congresso Nacional de Direito Constitucional

• Rio Grande do Sul

19/2/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios
19/2/08 - Curso A Nota Fiscal Eletrônica e o SPED
4/3/08 - Curso Nova Lei das S/A
7/3/08 - Treinamento Transfer Pricing
13/3/08 - Curso Investimentos Estrangeiros no Brasil
18/3/08 - Curso Gestão Estratégica de Tributos na Importação e Exportação
25/3/08 - Curso Retenções Tributárias
10/9/08 - II Seminário UNIRITTER / IBDFAM de Direito de Família

• Bahia

25/4/08 - II Congresso Baiano de Direito de Família

• Espírito Santo

6/3/08 - Curso Nova Lei das S/A

• Mato Grosso

15/10/08 - II Congresso Internacional do IBDFAM

• Mato Grosso do Sul

25/9/08 - I Congresso de Direito de Família e Processo Civil

• Pará

18/3/08 - IV Congresso Paraense de Direito de Família

• Santa Catarina

26/2/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios

• México

27/2/08 - Conferência das Associações de Advogados e Conferência Regional da América Latina e América do Norte

• EUA

5/3/08 - 9th Annual Latin American Tax Conference

• Nacional

20/2/08 - Palestra On-line Oportunidades e desafios do marketing jurídico no Brasil
28/2/08 - Palestra On-line Marketing jurídico de baixo custo para advogados e escritórios
6/3/08 - Palestra On-line O admirável mundo novo da advocacia empresarial
13/3/08 - Palestra on-line Marketing jurídico estratégico: crescimento sustentável na advocacia empresarial
27/3/08 - Palestra on-line Desenvolvimento de novos negócios: advocacia empresarial com foco no cliente

• São Paulo

18/2/08 - Curso de Especialização em Direito Constitucional com Enfoque em Direitos Humanos
18/2/08 - Curso Direito Tributário e Processual Tributário Contemporâneo
18/2/08 - Curso Intensivo para Delegado do Estado de São Paulo do CJDJ
18/2/08 - Curso Cobrança por Telefone e Negociação com Inadimplentes
19/2/08 - Formação do Preço de Venda e sua Influência nos Lucros
19/2/08 - Curso Prático: Apropriação e apuração de créditos - IPI, ICMS, PIS e COFINS
19/2/08 - Palestra Ônus da Prova no CDC - A Defesa do Fornecedor
19/2/08 - Curso de Especialização em Processo Civil Moderno - Ênfase nas Modificações do CPC
19/2/08 - Palestra Brasil - Itália 2008: "Panorama Sindical Europeu. Aspectos nacionais e comunitários"
20/2/08 - Seminário "Como preparar a empresa familiar para o Mercado de Capitais"
20/2/08 - Conferência sobre Processos de Execução
20/2/08 - Curso Direito Coletivo do Trabalho
21/2/08 - Cursos de Especialização da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
21/2/08 - Curso Secretária Empreendedora
21/2/08 - Curso Planejamento e Inteligência Fiscal em 2008
21/2/08 - Curso Planejamento e Controle Financeiro na Empresa
21/2/08 - Curso Importação - Câmbio e Legislação
21/2/08 - Seminário sobre Indicadores de Desempenho para o Jurídico
21/2/08 - Curso Cálculo de Concessão de Aposentadoria
21/2/08 - Curso Lucro Real
21/2/08 - Seminário Gestão do Departamento de Ouvidoria
22/2/08 - Seminário Planejamento Sucessório
22/2/08 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 2
22/2/08 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 1
22/2/08 - Curso Excelência nas Negociações em Vendas
22/2/08 - Curso Aprenda a investir na Bolsa de Valores
23/2/08 - Curso Negociação em Compras - Como negociar com monopólio e cartéis
23/2/08 - Curso Operação Back to Back - Operando com Lucro e Segurança
25/2/08 - Curso Nova Lei das S/A
25/2/08 - Curso Oratória, Postura e Etiquetas para Executivos
26/2/08 - Curso A Dinâmica da Venda Eficaz - Vendas, Marketing e Promoções
26/2/08 - Curso O Essencial para um Plano de Negócios
26/2/08 - Conferência sobre Implicações Legais em Vícios de Qualidade e Defeitos de Produtos e Serviços
26/2/08 - Conferência sobre Lei do Saneamento
27/2/08 - Curso Competência Interpessoal para Trabalhar em Equipe
27/2/08 - Curso IRPJ - Lucro Real, Presumido e Lalur
27/2/08 - Curso Prático ICMS/São Paulo
27/2/08 - Seminário Sobre as Novas Regras para as Demonstrações Contábeis - Lei N° 11.638/07
27/2/08 - Seminário sobre Planos de Saúde Novos Desafios - SN
27/2/08 - Curso Admissibilidade recursal no STF e no STJ
27/2/08 - Lançamento do livro "Proteção Coletiva dos Investidores no Mercado de Capitais"
28/2/08 - Custo e Formação de Preços
28/2/08 - Curso Administração Legal e Responsabilidades dos Administradores
28/2/08 - Seminário Arbitragem e Tributação nos Contratos Internacionais
28/2/08 - Curso Controladoria na Prática - (Inclui a Nova Lei Contábil nº 11.638/07)
29/2/08 - Curso Radar- Habilitação para operar com Comércio Exterior
1/3/08 - Pós-Graduação 'Dois em Um' em Direito
3/3/08 - Curso Meio Ambiente e Direito de Propriedade
3/3/08 - Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário
3/3/08 - Epecialização Profissionalizante
3/3/08 - Timberland Investing Latin America Summit - Otimizando o valor dos investimentos florestais locais
3/3/08 - Master em Direito dos Contratos
3/3/08 - Master em Direito Processual Civil
3/3/08 - Master em Direito Tributário
3/3/08 - Especialização Direito de Família
3/3/08 - Especialização em Direito dos Contratos
3/3/08 - Especialização em Direito Processual Civil
3/3/08 - Especialização em Direito tributário
4/3/08 - Especialização Direito das Novas Tecnologias
4/3/08 - Curso intensivo de Direito e Sociedade da Informação
4/3/08 - Direito do Consumidor
4/3/08 - Seminário Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios
4/3/08 - Ciclo de Palestras - ASPI
4/3/08 - Curso Direito Administrativo
5/3/08 - Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM
5/3/08 - Curso Como Redigir Contratos: Aula Prática
5/3/08 - Conferência sobre Gestão de Expatriados
5/3/08 - DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal
6/3/08 - Especialização Direito do Trabalho
6/3/08 - Curso Intensivo de Direito Societário Aplicado
6/3/08 - Seminário Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS e o Posicionamento do Judiciário e do Fisco Municipal em Relação a cada Matéria
6/3/08 - Treinamento Transfer Pricing
7/3/08 - Curso ISO 10015
7/3/08 - Curso Direito Municipal
7/3/08 - Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Desportivo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
7/3/08 - Ciclo de palestras na OAB/SP
7/3/08 - Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Marítimo
7/3/08 - Especialização Avançada em Direito Educacional
7/3/08 - Especialização Simples em Direito Educacional
7/3/08 - Especialização em Direito Educacional
8/3/08 - Curso de especialização em Direito Tributário do IBET
10/3/08 - Curso Administração Legal para Advogados
10/3/08 - Curso Legal English - Contratos: Cláusulas e Estrutura
11/3/08 - II Turma do Curso Técnicas e Prática de Elaboração de Contratos
11/3/08 - Seminário Alterações Tributárias 2008
11/3/08 - Cruso Gestão Legal de Remuneração
11/3/08 - 7ª Conferência Anual sobre Planejamento Tributário
12/3/08 - Curso prático DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais
12/3/08 - Curso Direito Constitucional
12/3/08 - IV Seminário Arbitragem e Mediação
12/3/08 - Curso Administração de Contratos em Projetos de Engenharia, Construção Telecom e TI
12/3/08 - Curso Contas a pagar e negociação com credores
13/3/08 - Curso Disponibilidade Energética, Preços e Opções de Abastecimento
13/3/08 - Curso Administração Legal de Impostos
13/3/08 - Curso A Arte De Gerenciar
13/3/08 - Simpósio Paulista de Direito Médico
13/3/08 - Curso Disponibilidade Energética, Preços e Opções de Abastecimento
14/3/08 - Principais operações e procedimentos fiscais aplicáveis no âmbito do ICMS e do IPI
14/3/08 - Treinamento Prático Oficina de Negociação - Desenvolvendo as Habilidades de Interlocução
15/3/08 - Curso Secretariando Advogados
17/3/08 - Curso Gestão de eventos
17/3/08 - Curso Análise Gerencial de Balanços
18/3/08 - Curso Constituição de Patrimônio Através de International Business Company (IBC)
18/3/08 - Curso Marketing de relacionamento com ênfase em TI
18/3/08 - Curso Básico sobre Sociedade Anônima
18/3/08 - Curso Inglês Jurídico
18/3/08 - Curso Recursos Contra as Decisões de Primeiro Grau
19/3/08 - Curso Holding familiar
19/3/08 - Curso Como fazer aposentadorias e pensões
19/3/08 - Técnicas de Chefia e Liderança Objetivo: Conhecer algumas ferramentas necessárias para a obtenção do sucesso na liderança e motivação de equipes. Capacitar para uma visão atualizada di
24/3/08 - Curso Direito Eleitoral
25/3/08 - Curso Contratos Internacionais
25/3/08 - Curso O Diretor Executivo no Direito do Trabalho
26/3/08 - Curso Prático Imposto de Renda da Pessoa Física
26/3/08 - Curso Direito Eleitoral
26/3/08 - Seminário sobre Previdência Social - INSS
26/3/08 - Curso Fiscalização do trabalho
26/3/08 - Curso Retenções na fonte - PIS-PASEP/COFINS/CSLL/IRRF/INSS/ISS
27/3/08 - Planejamento Estratégico do Fluxo de Caixa
27/3/08 - Como pagar impostos com impostos
29/3/08 - Curso Teoria e Filosofia do Direito
29/3/08 - Workshop Como sair do vermelho e ser próspero
29/3/08 - Curso de Extensão em Direito Médico
29/3/08 - Curso Custeio - Aspectos Práticos e Doutrinados
2/4/08 - Curso Prático: Cálculo do Simples Nacional e Declaração
2/4/08 - Curso Temas Polêmicos na Advocacia Trabalhista
7/4/08 - Curso Prático ICMS/SP - Principais operações - Emissão e escrituração dos documentos fiscais
8/4/08 - Curso IPO Ações Segmentadas para Fidelizar o Investidor
10/4/08 - Curso Planejamento Estratégico no Desenvolvimento Comercial de Escritórios de Advocacia Trabalhista.
10/4/08 - Curso Metodologia Científica
14/4/08 - Curso O Brasil e a OMC
15/4/08 - Conferência sobre Riscos Trabalhistas
16/4/08 - Curso Prático Imposto de Renda da Pessoa Física
16/4/08 - Conferência sobre Abertura de Capital
24/4/08 - Curso Concepções de Justiça no Renascimento italiano
28/4/08 - LLM - Master of Laws
29/4/08 - Seminário sobre Penhora "On Line"
1/5/08 - Pós-Graduação Lato Sensu 4ª Turma do Curso de Especialização em Direito e Relações do Trabalho
6/5/08 - Curso Prático Substituição Tributária - ICMS/São Paulo
14/5/08 - Curso Prático: LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e Escrituração
28/5/08 - Curso Prático: Regras Gerais de Segurança e Saúde no Trabalho
10/6/08 - Curso Prático: Apropriação e apuração de créditos - IPI, ICMS, PIS e COFINS
13/6/08 - I Jornada Paulista de Direito Tributário
1/7/08 - Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
29/7/08 - Direito Tributário Internacional e Tributação do Mercado Financeiro
29/7/08 - Curso Intensivo Direito, Tecnologia e Telecomunicações
29/7/08 - Curso intensivo Contratos Comerciais e Financeiros Internacionais e Modalidades
29/7/08 - Curso intensivo de Atualização Teórico-Prática em Processo Civil
31/8/08 - Curso intensivo Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura
11/9/08 - II Congresso Paulista de Direito de Família

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"A desforra do antigalã"

IstoÉ Dinheiro

"Riachuelo vai ao banco"

Veja

"Saúde sem neurose"

IstoÉ

"A autópsia de Cristo"

Época

"Faça as malas e vá para o espaço"

The New York Times - EUA

"A Big-Time Injury Striking Little Players' Knees"

The Washington Post - EUA

"Independence Is Proclaimed By Kosovo"

Le Monde - França

"L'Allemagne est secouée par un énorme scandale fiscal"

Corriere Della Sera - Itália

"Olindo choc: «Ho súbito il lavaggio del cervello»"

Le Figaro - França

"Le Kosovo devient indépendant, l'Europe se divise"

Clarín - Argentina

"Boca fue una fiesta de goles"

Público - Portugal

"Dia da independência do Kosovo fez-se com festa e medo do futuro"

El País - Espanha

"ETA sufre "máxima debilidad" y su estructura está desmantelada"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

""Dieser Tag war die Hölle""

The Guardian - Inglaterra

"Darling under fire as Northern Rock is nationalised"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PF ouvirá funcionários que saíram da Petrobrás"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Protesto cerca o governo"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Área central de SP perde moradores, e periferia incha"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo foi alertado há um ano sobre risco com carne"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Cai a desigualdade social na Grande BH"

Correio Braziliense - Brasília

"Aposta nos bingos legais"

O Estado do Paraná - Paraná

"18% dos novatos na Câmara sob investigação"

Zero Hora - Porto Alegre

"Duas cidades revelam o que faz a criminalidade avançar ou ser contida"

O Povo - Ceará

"Tremor de terra em 13 cidades do Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Falta de inovação trava avanço do Brasil"

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Apoiadores :

· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Dourado Fialdini Penna Tilkian Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Bechara Jr. Advocacia
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Gordilho, Napolitano e Checchinato Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão (MBAF Consultores e Advogados)
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· RayeSevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
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Fomentadores :

· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· PROFESSO Atualização Jurídica
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· Apoio Jurídico Rio São Paulo
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAJ - Cursos Jurídicos
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CONAEN - Complexo Nacional de Ensino
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Direito GV
· Editora Baraúna
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· Maxicurso Treinamento
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
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