MIGALHAS nº 1.811

Sexta-feira, 4 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.811 - Fechamento às 10h.

"As palavras não têm peso. Só são cheques assinados quando são acompanhadas dos atos. As palavras que falam e não agem de acordo com o que dizem são cheques sem fundos."

Marisa Raja Gabaglia

Sem fundo

Na primeira bravata do ano, a Bolívia afirmou que não poderá atender integralmente os contratos de fornecimento de gás firmados com Brasil e Argentina.

Reserva

As reservas em moeda estrangeira do governo encerraram o ano de 2007 em US$ 180,334 bilhões, maior valor já registrado no país.

Venda

A Petrobras Energia, com sede em Buenos Aires, anunciou ontem a venda de sua participação de 40% na Petroquímica Cuyo, situada na província argentina de Mendoza.

Defesa, um direito

"O fortalecimento dos direitos de defesa não conduz à impunidade. Ao contrário, conduz à legitimidade do sistema punitivo." É o que afirma Fábio Medina Osório, advogado do escritório Medina Osório Advogados, ao abordar o tema improbidade administrativa e direitos de defesa. Clique aqui e confira os argumentos do causídico.

Cosméticos

Uma portaria dos ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia, publicada na véspera do Ano Novo, reduziu a quantidade de matéria-prima da floresta amazônica exigida na fórmula de cosméticos, perfumes e produtos de higiene feitos pelas indústrias da Zona Franca de Manaus. Agora, conforme a nova portaria, as indústrias poderão utilizar índices que variam de 2% a 20%.Também estabeleceu percentuais mínimos em valor desses insumos.

Mozarela? Muçarela?...

O prefeito de Uruana/GO, Divan José Resende, foi detido ontem em Ribeirão Preto transportando aproximadamente 6 toneladas de queijo mussarela com marca supostamente clonada, sem refrigeração e sem nota fiscal. Ele foi indiciado sob a suspeita de integrar esquema de venda do produto adulterado no município.

Minudência migalheira

A propósito do título da migalha anterior, veja as explicações do dr. José Maria da Costa, autor das festejadas Gramatigalhas, sobre o vocábulo que representa este famoso queijo napolitano de leite de búfala ou de vaca, que se talha com uma espécie de fungo conhecido por mozze no dialeto napolitano. (Clique aqui)

Migas

1 - Obrigações ao portador da Eletrobrás não servem como penhora. (Clique aqui)

2 - Na mira : Legislação de trânsito do país pode ser modificada. (Clique aqui)

3 - TJ/RS : Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização. (Clique aqui)

Adicional

O escritório Gregori Capano Advogados Associados, representando Policiais Militares Estaduais, venceu a Fazenda do Estado recentemente em dois acórdãos prolatados em favor dos policiais, garantindo que os servidores participantes da ação recebam integralmente o adicional de sexta-parte calculado com base em seus vencimentos integrais, benefício referente a um sexto do salário que têm direito de receber a partir de 20 anos de serviços prestados na Polícia. (Clique aqui)

Circus nº 70

Antes de fazer as resoluções de ano novo, leia o Circus de hoje. É Adauto Suannes 2008. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Big Brother Brasil

Na edição de ontem, Migalhas (1.810 - 3/1/08) ameaçou divulgar a lista dos participantes do Big Brother Brasil 2008 ao final do informativo. No entanto, como se viu, o anúncio não passava de uma pegadinha. Como é sabido e ressabido, Migalhas abomina essa cultura de enlatados, que só faz deturpar a personalidade do telespectador. Os migalheiros, que não perdoam nada, bombardearam o site com seus comentários sobre o besteirol global. Clique aqui e confira.

AASP a todo o vapor

Desde quarta-feira, dia 2, o novo presidente da AASP, Marcio Kayatt e a sua diretoria estão trabalhando a todo o vapor. No próprio dia 2/1, Kayatt e o 1º Secretário, Arystóbulo de Oliveira Freitas, representaram a Entidade na posse do presidente da APAMAGIS, Desembargador Henrique Nelson Calandra. Ontem, 3/1, depois de verificarem que a Entidade tem recebido inúmeras reclamações de associados, em virtude da irregular continuidade de publicações das intimações por meio do Diário Oficial Eletrônico do TJ/SP, enviaram ofício ao Presidente do Tribunal, Desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, solicitando providências para que o Provimento 1.382/07, que determinou a suspensão dos prazos processuais a partir do dia 20/12/07, seja cumprido com o devido rigor. Para o presidente da AASP, Marcio Kayatt, "é fundamental que o Provimento seja cumprido e apuradas as infringências cometidas, permitindo-se que os advogados possam usufruir seu merecido descanso, sem se preocuparem com o cumprimento de prazos".

Prestação de serviços

Comece o ano com o pé direito : cadastre-se agora mesmo na seção Correspondentes e colabore com o trabalho diário da advocacia, disponibilizando seu contato para prestar serviços em sua cidade e região. Descubra como é fácil e rápido tornar-se o mais novo Correspondente de Migalhas, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Lavrador

"Erro crasso da equipe de Migalhas em querer procurar o Lavrador de Café no Araxá (Migalhas 1.810 - 3/1/08 - "Masp III"). Saindo de Bom Jesus da Cana Verde deveria ter ido para o nosso Sapucahy e Itirapuã, seguindo daí para os confins das Minas Gerais, como Paraíso, Guaranésia, Guaxupé onde prolifera a boa zona de café." Kalil Rocha Abdalla

Nota da Redação - Caro migalheiro, aceitando o implícito convite para hospedar a comitiva migalheira (227 pessoas) em sua charmosa casa às margens do rio Sapucaizinho, mudaremos o rumo da viagem. Ninguém recusa a sombra das inúmeras jabuticabeiras que ornam o jardim da tão falada residência campestre em Patrocínio Paulista.

Agradecimento

Se depender da BCS Informática e Associados, Migalhas não perderá nenhum compromisso neste 2008. Brincadeiras a parte, Migalhas agradece a empresa pelos úteis mimos enviados : uma bela agenda e um calendário, digamos, diferenciado.

Baú migalheiro

Há 62 anos, no dia 4 de janeiro de 1946, é aprovado, pelo Decreto n. 8.554, o regimento de custas da Justiça do Distrito Federal.

Crônicas

"Vice-Versa" (Editora Dom Quixote - 286 p.) é uma coletânea de crônicas. Neste livro, o homeopata Paulo Castelo Branco torna-se alopata, concentrando, em dose única, todas as propriedades de seu tratamento semanal. Gentilmente oferecida pelo autor, Migalhas sorteia quatro exemplares da obra. (Clique aqui)

Segunda chance

Você ainda pode ganhar um dos dois exemplares da obra "Recurso Adesivo - Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos" (Editora Juruá - 239 p.), escrita e gentilmente oferecida por Mônica Bonetti Couto. Clique aqui e participe !

Master

O CEU - Centro de Extensão Universitária está com as inscrições abertas para os Cursos de Pós-graduação Lato Sensu - Master em Direito (410 horas). São três áreas de concentração, confira : Tributária (clique aqui) ; Processual Civil (clique aqui) ; Contratual (clique aqui).

Resultados

Carla Cristina Garcia, advogada da Indiana Seguros S/A, de São Paulo/SP, é a ganhadora da obra sorteada na coluna Lauda Legal desta semana. Ela vai receber em sua casa o livro "O Comércio Internacional" (149 p.), escrito por Welber Barral, gentilmente oferecido pela Editora Del Rey.

Vanessa Oliveira Gomes Oliveira, advogada do escritório Castro e Melo Advocacia e Consultoria, de Salvador/BA, foi a ganhadora do "Código Penal Comentado" (Editora Renovar - 1286 p.), escrito por Celso Delmanto, e atualizado e gentilmente oferecido por Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Junior e Fabio M. de Almeida Delmanto.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama Takes Iowa in a Big Turnout; Huckabee Victor "

The Washington Post - EUA

"Iowa Voters Choose Huckabee, Obama "

Le Monde - França

"Les économies mondiales vont devoir s'adapter au pétrole cher"

Corriere Della Sera - Itália

"Iowa, primo verdetto Obama batte Hillary"

Le Figaro - França

"Fillon met la pression sur sés ministres"

Clarín - Argentina

"Moyano apoya a los municipales em la pelea conMacri"

Público - Portugal

"Joe Berardo e aliados compraram acções do BCP com crédito da Caixa"

El País - Espanha

"La economía acosa a los socialistas a sólo dos meses de las elecciones"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Im Job riskieren sie Kopf und Kragen"

The Guardian - Inglaterra

"Scientists take on Brown over nuclear plans"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Pacote do IOF também taxa setores produtivos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Para OAB, prefeitura está sendo negligente"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo usa R$ 40 bi para tocar PAC sem Orçamento"

O Globo - Rio de Janeiro

"Novo IOF vai pesar mais sobre o crédito que CMF "

Estado de Minas - Minas Gerais

" TERMINAL DE BH Câmara aprova nova rodoviária "

Correio Braziliense - Brasília

"Governo só garante aumento da PF e do salário mínimo "

O Estado do Paraná - Paraná

"Nada de reajuste a servidores"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ministro propõe confiscar veículo de infratores reincidentes"

O Povo - Ceará

"INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Governo prepara penas mais rígidas para reincidentes "

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Aumento de imposto pesa mais que CPMF"

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Apoiadores :

· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
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· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
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Fomentadores :

· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
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· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
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· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LOGJUR - Logística Jurídica - Assessoria e Publicidade Legal Ltda.
· Malheiros Editores Ltda.
· Maxicurso Treinamento
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· PROFESSO Atualização Jurídica
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
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