MIGALHAS nº 943

Segunda-feira, 14 de junho de 2004 - Migalhas nº 943 - Fechamento às 9h11.  

 

"Lupus pilum mutat, non mentem"

(O lobo muda o pêlo, não a índole)

"De lupo et agno"

A migalha parece ser amanhecida, mas o caso não pode ser esquecido. A aprovação do senador Luiz Otávio para o TCU causou indignação. O indigitado peemedebista responde no STF pelo desvio de uma fábula de Reais: 13 milhões. Como se diz: é colocar o lobo para vigiar os cordeiros.

"Lupum auribus tenere" (Segurar o lobo pelas orelhas)

A aprovação da indicação do senador Luiz Otávio para ocupar o cargo de ministro do TCU, em votação realizada, adrede, na quarta-feira - véspera de feriado - não passa incólume pelos combatentes leitores deste informativo. Engajados na diuturna faina em defesa dos Direitos, migalheiros mostram que em seus corações ainda queima o fogo do bom combate. Das migalhas dos leitores, do território livre das pílulas de sapiência:

"Sr. Diretor, Se esta mensagem não o alcançar ainda no espaço aéreo brasileiro, diante de sua viagem ao Vaticano, tenho certeza que sua diligente secretária a enviará: lembro-lhe que quando Sua Santidade lhe indagar se o senador Luis Otávio vai mesmo ser sacramentado Ministro do Tribunal de Contas da União, diga-lhe, como o bardo inglês, "ainda há juízes em Berlim", pois o presidente da República terá pudor (não o puder) de vetar a indicação caso a Câmara de Deputados ratifique a decisão do Senado." Antonio Clarét Maciel Santos, o Paulo Eiró

Não, não, não...$im

O governo parte com tudo para a última rodada de negociações para a votação do salário-mínimo de R$ 260 no Senado, com R$ 1,1 bilhão em caixa. O dinheiro, que servirá para atender à liberação de emendas dos parlamentares, promete fazer milagres (ou mil logros) governamentais.

Arraial no Torto

Lula conseguiu garantir o clima de descontração na festa junina que promoveu na Granja do Torto, na noite de sábado. Na patuscada palaciana (que deu assunto para os amorfos jornais do feriado) os convidados comeram, beberam e dançaram. O evento marcou os 30 anos de casamento do presidente com Marisa Letícia. (Clique aqui)

Fogueira

O único constrangimento aconteceu quando ia se organizar a quadrilha. Algum engraçadinho, provavelmente tendo exagerado no quentão, gritou que o ministro da Saúde deveria ficar responsável pela organização. Que maldade..

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Unctad

Lula participou na manhã de hoje, ao lado do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, da cerimônia de abertura da XI Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), em SP. (Clique aqui)

Preterido

O ministro das Relações Exteriores Celso Amorim ficou incomodado ao saber que o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, não havia incluído o Brasil na lista de países que deveriam manter um diálogo permanente com os membros do G8. O grupo pensa em incluir entre seus membros a China e a Índia.

Painel Migalhas

"A lentidão judicial está na máquina burocrática, na insuficiência de juízes, no não-controle da produtividade, na fraca remuneração desigual dos funcionários e assim por diante. O número de recursos não é desculpa: em tribunais paulistas, tomados em conjunto, autos processuais aguardam distribuição por tempo igual ou superior, em média, ao restante do prazo de seu andamento." Walter Ceneviva

Taxa Assistencial

A questão do desconto da Taxa Assistencial vem causando dúvidas aos empregados e empregadores. Segundo Arnaldo Barros, causídico de Martorelli Advogados, a dúvida advém da celeuma causada pelo Governo Federal com a edição da Portaria MTE nº 160, de 13/4/4. O advogado ocupa as páginas virtuais de Migalhas para comentar o assunto. Para verificar, clique aqui.

Exportação

Quase dois anos já se passaram desde a promulgação da EC nº 33/01 e, segundo Andrade Martins, do festejado escritório Demarest e Almeida Advogados, a comunidade dos exportadores brasileiros não foi orientada sobre como fazer uso das prerrogativas tributárias que ela incluiu no art. 149 da CF/88, como forma de estimular a atividade de exportação. Para saber mais sobre o assunto, confira nossas Migalhas de peso. Clique aqui!

Tabagismo nas Cortes

A 6ª Câmara Cível do TJ/RS manteve uma decisão que assegurou a uma ex-fumante o direito de receber, mensalmente, a importância de R$ 333,00 para seu tratamento. (Proc. nº 70005892377)

MP

MP 191, assinada por Lula na sexta-feira, dá isenções para importação de bens destinados à pesquisa científica. (Clique aqui)

Decisão

A falta de juntada do inteiro teor do jornal, em que foi publicada a notícia tida por ofensiva, não causa nulidade do processo que busca a indenização por dano moral. Foi isso que decidiu o STJ, reiterando, também, que o prazo decadencial previsto no art. 49 da Lei de Imprensa não foi recepcionado pela CF/88. (Resp 473.734-AL).

Impenhorável

A 4a turma do TST declarou a impenhorabilidade de bem dado em garantia de cédula de crédito industrial, com cláusula de alienação fiduciária, para satisfação de créditos trabalhistas. (Clique aqui)

"Tendo o STF adotado o posicionamento de impenhorabilidade da cédula de crédito industrial garantida por alienação fiduciária, evidencia-se a ofensa ao direito de propriedade consagrado no inciso XXII do artigo 5ºda Carta Magna." ministro Barros Levenhagen

Direito ambiental

"O IBEF/RJ - Instituto Brasileiro de Executivos e Finanças - promoverá, com a participação do escritório de advocacia, Gaia, Silva, Rolim & Associados, e em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA"), interessante e objetivo painel sobre o Licenciamento Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras, com um enfoque especial para as atividades petrolíferas. Será no próximo dia 23/6. Para mais informações: (021) 2282-1233."

Meio ambiente

Luis Paulo Sirvinskas traz neste trabalho uma profunda análise do direito penal ambiental e da jurisprudência, com fortes críticas à responsabilidade penal da pessoa jurídica. "Tutela Penal do Meio Ambiente" é oferecido para sorteio em Migalhas pela Editora Saraiva. Concorra, clique aqui.

Migalhas dos leitores

"Nossos representantes no Senado, estão de parabéns. Primeiro a indicação de Luiz Otávio para o TCU, em votação recorde de 6 minutos, depois a votação da EC, que altera o número de Vereadores desrespeitando o prazo regimental, estabelecido pelo próprio Senado. É de se lamentar tais atitudes, infelizmente estão tratando nosso país como se fossem suas casas, agem como verdadeiros coronéis." Herivelton Vieira

"A propósito da troca de comando na CVM noticiada em Migalhas 941, não posso deixar de registrar, mesmo suspeito pelos laços de parentesco, que, ultrapassada a quarentena, certamente a advocacia voltará a contar com a seriedade e a competência do exemplar cidadão Luiz Leonardo Cantidiano." Mauricio A. Varnieri Ribeiro, advogado
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Mercado

O sucesso da abertura de capital da Natura animou os coordenadores de emissões. Depois da Gol, a vez deverá ser da Nossa Caixa Nosso Banco. Mas quem os investidores e bancos querem ver mesmo na Bolsa é o Magazine Luiza. Com sede na paulista Franca, a rede de lojas de departamento é a que mais cresce no país.

Até que enfim

A China desembarcou sexta-feira um dos três carregamentos do Brasil que estavam bloqueados, mas permanecem os temores de que as autoridades locais interrompam todas as importações do produto brasileiro.

Espionagem

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) começa a investigar hoje a denúncia de que um funcionário lotado no Palácio do Planalto e dois servidores da Abin estariam fazendo espionagem para prejudicar o ministro da Casa Civil, José Dirceu, e a prefeita de SP, Marta Suplicy.

Guerra e paz

"À ambição da comunidade internacional pela civilização fundada na lei, correspondeu a penosa construção de um sistema multilateral entre as nações, cujo objetivo primordial é libertar a humanidade do flagelo da guerra. Ao honrar esse compromisso, o homem busca o rumo da civilização; ao desonrá-lo, opta por sua natureza no estado puro, de selvageria e de animalidade." Samuel Mac Dowell de Figueiredo (escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo - Advogados), em artigo na Folha de S. Paulo

Agora é moda

Com o início da greve da PM, o Exército assume a partir de hoje o patrulhamento das ruas das principais cidades do PI.

(Bem) Motorizados

A Polícia Rodoviária Federal acaba de receber 18 motocicletas Harley Davidson compradas em dezembro por R$ 41,8 mil cada uma para fazer patrulhamento ostensivo e escolta de autoridades estrangeiras em Brasília.

Fora

Uma semana depois de ser retirado do ar por fazer críticas ao governo de Minas Gerais na TV Bandeirantes, o apresentador Jorge Kajuru foi demitido da emissora. Comentando o excesso de convidados vips no jogo do Brasil contra a Argentina em BH, Kajuru criticou Aécio Neves, anfitrião da festa.

Posse

O desembargador Hélio Quaglia Barbosa toma posse amanhã, às 17h30, como ministro do STJ.

Vice aqui, presidente ali

O vice-presidente do STJ, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, será o presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas (AMLJ).

Minorias ?

São Paulo já tem a maior Parada do Orgulho GLBT do mundo. Ontem, 1,5 milhão de pessoas, segundo a PM, ocupou as duas pistas da avenida Paulista.

Migalhas dos leitores - Movimento de Defesa da Advocacia - MDA

"Parabéns pela excelente iniciativa de criar o Movimento de Defesa da Advocacia. Sem sombra de dúvida, é uma ação que vem em oportuna hora, já que a profissão de advogado, apesar da valorização que a própria Constituição Federal lhe dispensa, está cada vez mais combalida, e mal-vista. Prerrogativas são constantemente desrespeitadas, e apenas a união da classe de advogados poderá reverter tal situação. Espero que tal movimento, para o qual gostaria muito de contribuir, se expanda para outras localidades além de São Paulo." Maxwell Ladir

Nota da Redação

Os interessados em ingressar no Movimento de Defesa da Advocacia - MDA deverão encaminhar e-mail para o endereço [email protected]. A inscrição é gratuita.

Migalhas dos leitores

Deu no Migalhas: Elaborando-se lei que autorize investigação pelo Ministério Público, em situações excepcionais, "Deverão ser consideradas como situações excepcionais, legitimadoras da atuação do Ministério Público, dentre outras, as que envolvam casos: a) de grave violação dos direitos humanos; b) pendentes de apreciação junto às instâncias internacionais de proteção dos direitos humanos; c) nos quais haja falta de iniciativa de investigação policial ou falha na sua condução; d) ocorridos em localidades nas quais não haja órgão policial estabelecido". ("Investigação pelo Ministério Público", do prof. Luís Roberto Barroso)

"Atrevidamente, faço as seguintes considerações: a) Quando o Tribunal concede HC em face de ato de Juiz que não concedera liberdade provisória, estará pondo fim ao cerceamento indevido da liberdade humana, bem esse que só é menor do que a vida. Logo, estamos diante de um caso de prevaricação ou de abuso de autoridade, sendo ambas figuras criminais. Ou seja, caso "de grave violação de direito humano", como é o direito à liberdade. Logo, deverá o MP sempre nesses casos instaurar investigação e denunciar o Juiz pelo evidente excesso? E por que não o faz hoje em dia?; b) Por que motivo os casos "pendentes de apreciação junto às instância internacionais" não podem ser apurados pela polícia? Qual a dificuldade para que isso seja feito hoje em dia?; c) Se a polícia "falha na condução da investigação" é sinal de que a investigação já começou. Logo, cabe ao MP indicar à autoridade policial quais as providências concretas que deseja sejam feitas. Por que os Promotores jamais fazem isso hoje em dia, embora a lei lhes faculte fazê-lo? Em mais de 20 anos como juiz jamais vi algo mais do que "concordo com o prazo solicitado pela autoridade policial", geralmente posto com carimbo; por outro lado, se a autoridade policial não inicia a investigação policial, ou estará convencida de que não há crime a apurar (e não pode ser violada em suas convicções pessoais; ou pode?), ou estará praticando crime de prevaricação, estando, nesse segundo caso, sujeita a denúncia e julgamento. Que impede o MP de tomar tal providência hoje em dia?; d) Haverá por estes Brasis a fora algum lugar onde haja representante do MP e não haja autoridade policial? Onde fica? Certo de estar colaborando para a discussão dessa intrigante questão, subscrevo-me, com as vênias certamente concedidas pelo futuro ministro do nosso STF." Adauto Suannes

Na Líbia

O advogado Carlos Miguel Aidar - escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais - será o representante sul-americano no Seminário Internacional "Lavagem de Dinheiro e Sigilo Bancário", promovido nos dias 17, 18, 19 e 20 de junho, em Beirute, no Líbano, pela UIA - União Internacional dos Advogados. A convite dos organizadores, Aidar palestrará sobre o tema, explicando como aborda a legislação brasileira.

Seminário

Os ilustres advogados Raphael De Cunto e Maria Cecília Andrade, do escritório Pinheiro Neto Advogados, serão palestrantes no seminário "As Novas Diretrizes e Aspectos Jurídicos da Concorrência de Mercado no Setor de Telecomunicações". O evento, organizado pelo IBC, será realizado amanhã, no Pestana Hotel, SP.

III Fórum Mineiro de Relações do Trabalho

Antonio Carlos de Aguiar, consultor trabalhista do escritório Peixoto & Cury Advogados, será um dos palestrantes do III Fórum Mineiro de Relações do Trabalho. O evento será nos dias 24 e 25 de junho, no auditório da OAB, em Uberlândia, MG.

O Novo Código Civil e a Reforma Tributária

O escritório Azevedo Sette Advogados, em parceria com a KPMG Auditores Independentes, realizará amanhã, em BH, o seminário "O Novo Código Civil e a Reforma Tributária: Inovações para 2004".

Reversão?

Na véspera do aniversário de dez anos do Plano Real, a InterNews promove no dia 30/6, em SP, o seminário Reversão das expectativas econômicas? O evento contará com a presença do ex-ministro Pedro Malan e alguns dos principais economistas do país. Saiba mais informações e concorra ao sorteio de uma vaga, clique aqui.

Washington, D.C.

Para oferecer maior conforto aos clientes, o escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais transferiu sua unidade nos EUA para 1725 I Street, N.W. - Suite 300 - 20006 - USA.

Ensino jurídico

O programa Globo Repórter, da Rede Globo, exibido na última sexta-feira, comentou as dificuldades dos novos bacharéis oriundos de faculdades com ensino de qualidade claudicante. Mostrando a outra ponta do mercado, a emissora reprisou uma entrevista feita em 1994 com o então acadêmico das Arcadas Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo. Entrevistado agora, Moraes Pitombo, hoje festejado causídico, frisou a importância do exame da OAB. Quem viu as imagens por certo se lembrou, com muita saudade, do pai do advogado, o querido Professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, falecido em 7 de março de 2003. (Clique aqui)

Sorteio

Migalhas volta do feriado com força total. Foram sorteadas nesta madrugada as vagas-cortesia para participação no Workshop organizado pela Coelho dos Santos Corretora de Seguros, a ser realizado no dia 16/6, em SP. Os vencedores são:

• Diogo Rocha Malheiros, do Santander
• Enrico Battaglioli, da Duratex
• Vagner Docampo
• Sibele Medina
• Patricia M M Catharino, do Itaú
• Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva
• Ivani Martins Ferreira Giuliani
• Marcia Mohrer
• Sandra Passarelli da Silva
• Adriana Zanatelli de Almeida

Você ainda pode participar. Saiba mais informações no telefone (11) 3237-1515 ou clique aqui.
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Premiado

O migalheiro Paulo Rogerio Auer, da Aracruz, começa bem a semana. Ele foi contemplado com um exemplar do substancioso livro "Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro" (5º edição, revista, atualizada e ampliada, 910p.), escrito por Arnaldo Rizzardo, gentilmente oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais.

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Agenda Migalhas - Cursos e Seminários

• Bahia

26 a 28/8 - III Congresso Internacional de Direito e Tecnologia da Informação - organizado pelo IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática

• Distrito Federal

16 -18/8 - XXIV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, organizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

• Minas Gerais

15/6 - Novo Código Civil e Reforma Tributária: Inovações para 2004 - organizado pelo escritório Azevedo Sette Advogados

• Pernambuco

25 a 28/7 - XXX Encontro Nacional de Procuradores Municipais - organizado pelo IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

• Rio de Janeiro

16/6 - Seminário - Temas Atuais de Direito Tributário - organizado pelo escritório Siqueira Castro - Advogados

• São Paulo

16 e 17/6 - FENALAW - promoção ALB Consultoria
16 e 17/6 - Curso - Contratos Internacionais e suas Garantias - organizado pelo FORUM CEBEFI
17/6 - Curso - Gestão por Processos - organizado pela InterNews
Início 21/6 - Curso - Lei Pelé - organizado pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
22, 23 e 24/6 - Curso - Como Organizar a Sucessão nas Empresas (Enfoque Jurídico) - organizado pelo FORUM CEBEFI
29/6 - Seminário - Concorrência de Mercado - organizado pela InterNews
29/6 - Seminário sobre Investimentos Brasileiros no Exterior - organizado pelo FORUM CEBEFI
30/6 - Seminário - Reversão das expectativas econômicas? - organizado pela InterNews
Início 5/7 - Programa de Complementação Curricular - organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
Início 5/7 - Curso de Férias - organizado pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
5 a 8/7 - Curso de Cálculos Trabalhistas - Básico - organizado pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
Início em Agosto - Curso de Especialização de Imposto sobre a Renda das Empresas - organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
Início 3/8 - Curso de Especialização em Direito Tributário - organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
15 a 17/9 - 3º Editur - Encontro de Direito do Turismo - organizado pelo IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
23 e 24/9 - II Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"O salto da Arezzo - Sem fábrica própria, o grupo gaúcho de calçados segue a fórmula da Nike de fazer negócios, avança para o mercado externo com rede de lojas e bate recordes de faturamento."

Veja

"Um santo remédio? - Eficazes para baixar o colesterol, as estatinas já são as drogas mais vendidas no mundo."

IstoÉ

"A febre do Pilates - A atividade física do momento trabalha a flexibilidade, a força e a concentração."

Época

"O ataque ao câncer - Os avanços contra os tumores e as novas drogas que aumentam o tempo de vida dos doentes graves deverão tornar a doença um mal crônico e administrável como a diabetes e a hipertensão. Brasileiros testam remédios experimentais e se dão bem."

CartaCapital

"Chico aos 60 - EXCLUSIVO: o artista faz um balanço de sua obra musical. E ganha inúmeras homenagens - discos, livros, exposição - no seu aniversário."

DER SPIEGEL

"Expedition Columbus"

The New York Times - EUA

"Bombing in Baghdad Kills at Least 12"

The Washington Post - EUA

"Car Bomb During Rush Hour Kills 12 in Baghdad"

Le Monde - França

"UE : le Parlement reste majoritairement à droite"

Corriere della Sera - Itália

"È nei momenti difficili che si rivela il vero capo"

Le Figaro - França

"Européennes : L'élection sanction"

Clarín - Argentina

"River acaricia un nuevo título"

Público - Portugal

"Voto de Castigo: PS Obtém Resultado Histórico nas Eleições Europeias Enquanto a Direita Coligada Tem a Pior Votação Desde o 25 de Abril"

El País - Espanha

"Borrell califica el triunfo del PSOE como un "hecho de importancia excepcional""

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Verluste für CSU und SPD, Grüne legen zu"

The Guardian - Inglaterra

"Ukip soars in voter backlash"

Le Soir - Bélgica

"La Belgique coupée en deux"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Avançam negociações entre Mercosul e União Européia"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Brasil impõe limites a europeus"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Investimento na América Latina cai 55%, diz ONU"

O Globo - Rio de Janeiro

"Ministério Público investiga roubo de armas em quartéis"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Renda atrasa retomada"

Correio Braziliense - Brasília

"GDF vai demolir invasões de luxo na Orla do Lago"

Zero Hora - Porto Alegre

"Conferência em SP tenta reescrever regras do comércio mundial"

O Povo - Fortaleza

"Proteja-se de golpes na internet"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Mercosul abre portas para sua agricultura"

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Apoiadores :

· Tess Advogados
 
· Thiollier Advogados
 
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
 
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
 
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
 
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
 
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
 
· Trigueiro Fontes Advogados
 
· Ulisses Sousa Advogados Associados
 
· Urbano Vitalino Advogados Associados
 
· Veirano Advogados
 
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
 
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
 
· Advocacia Podval
 
· Advocacia Raul de Araujo Filho
 
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
 
· Amaral Gurgel Advogados
 
· Araújo e Policastro Advogados
 
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
 
· Armelin, Bueno e Advogados Associados  

· Azevedo Sette Advogados
 
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
 
· Boccuzzi Advogados Associados
 
· Bottallo e Gennari Advogados
 
· Ceglia Neto, Advogados
 
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
 
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
 
· Daniel Advogados
 
· Demarest e Almeida Advogados
 
· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
 
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
 
· Dias & Associados S/C
 
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
 
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
 
· Felipe Amodeo Advogados Associados
 
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
 
· França Ribeiro Advocacia
 
· Franceschini e Miranda - Advogados
 
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
 
· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
 
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
 
· Homero Costa Advogados
 
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
 
· Joyce Roysen Advogados
 
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
 
· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados
 
· Lobo & Ibeas Advogados
 
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
 
· Lotti - Sociedade de Advogados
 
· Luís Roberto Barroso & Associados
 
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
 
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
 
· Manhães Moreira Advogados Associados
 
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
 
· Martinelli Advocacia Empresarial
 
· Martorelli Advogados
 
· Matos Ruiz Advogados Associados
 
· Mundie e Advogados
 
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
 
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
 
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
 
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
 
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
 
· Oliveira Neves & Associados
 
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
 
· Peixoto E Cury Advogados
 
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
 
· Pinhão e Koiffman Advogados
 
· Pinheiro Neto Advogados
 
· Preto Villa Real Advogados
 
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
 
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
 
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
 
· Ricardo Arruda Filho Advogados
 
· Rodrigues Jr. Advogados
 
· Saeki Advogados
 
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
 
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
 
· Siqueira Castro Advogados
 
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
 
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
 
· Stuber - Advogados Associados

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Fomentadores :

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Brain Company

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito 

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· Rosenberg & Associados

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

 

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas