Migalhas nº 535

Lula superou os adversários no primeiro turno da corrida presidencial em 23 Estados e no DF. No Ceará, Ciro Gomes ficou na frente. No Rio, Garotinho se deu melhor. A José Serra restou a vitória em Alagoas.

'Peagadês'

O engraçado Millôr Fernandes conta o seguinte : "Sempre achei que, em matéria de peagadês, o que mais houvesse no Brasil fossem sociólogos, ou, melhor, sociólogas, já que esse campo, aparentemente, é dominado pelas mulheres. Mas jamais pensei que houvesse no país número tão gigantesco de cientistas políticos. Ontem eu vi. Em qualquer estação de tevê, a qualquer hora, havia cientistas políticos analisando, respondendo, pontificando, até monologando."

Uma das muitas surpresas deste pleito foi a expressiva votação obtida no Estado de SP por Enéas Carneiro, candidato a deputado federal pelo PRONA. Com pouco mais de 1,5 milhão de votos, obteve 8% do eleitorado. Com propostas ultraconservadoras, como a defesa da construção da bomba atômica, Enéas provoca um fato curioso e triste ao mesmo tempo.

Com sua expressiva votação, pelo coeficiente eleitoral, ele faria 8 deputados federais pelo PRONA. Entretanto, o partido só inscreveu 7 candidatos à cadeira na Câmara. Agora, o mais curioso ! Até esta madrugada, o candidato Geraldo Luiz Machado, do PRONA, não havia tido nenhum voto e, mesmo assim, deverá ser eleito deputado federal pelo maior Estado da Federação.

Luiz Fernando Veríssimo n'O Globo e no Estadão diz que "Enfim, as maquininhas deram conta, todos foram civilizados e prometem que os segundos turnos serão em "alto nível", não é que este país está começando a parecer uma democracia funcional?"

As constantes vicissitudes cambiais geram uma profunda insegurança nos credores estrangeiros, com medo de um possível calote. Sobre o tema, veja o brilhante artigo de Walter Douglas Stuber, Os Contratos em Moeda Estrangeira ou Indexados à Variação Cambial no Ordenamento Jurídico Brasileiro, do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados.

MP 66 e o comércio exterior

A MP 66 teve importantes reflexos no comércio exterior. Fique por dentro e tire todas as dúvidas no artigo elaborado por Mauro Berenholc e Antonio Carlos Fleischmann, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Bush, fez um discurso ontem à noite em Cincinnati, para buscar mais apoio nacional e internacional aos seus planos de atacar o Iraque e derrubar Saddam Hussein. Bush disse não haver motivos para adiar por mais tempo uma ofensiva contra o Iraque, pois o país possui armas de destruição em massa e representa uma ameaça única no mundo.

O presidente do STF, ministro Marco Aurélio, manteve decisão de caráter liminar da Justiça do RJ que desobriga as farmácias e drogarias de conceder desconto de até 30% na compra de medicamentos para pessoas com mais de 60 anos de idade.

Recurso protelatório

TST multa OEA por recurso protelatório.

Decisões do STJ

• Médicos terão que pagar indenização por alimentar falsas esperanças de cura em paciente.

Relator da Reforma do Judiciário no Senado, Bernardo Cabral foi derrotado na tentativa de reeleição para o Senado. Tal fato provocou um grande desalento nas lideranças do Judiciário, que lutam pelas alterações.

Registro de preços - sim ou não ?

A Administração pode se utilizar do sistema de registro de preços para contratação de serviços e obras ?

• Conheça a respeitável opinião de Marcos Augusto Perez, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia.

O Conselho Federal da OAB ajuizou ADIn, com pedido de liminar, contra artigo da MP 2164-41. A MP dispensa a arbitragem judicial de honorários advocatícios nas ações entre o FGTS e os titulares de contas vinculadas.

Seguro rural

A Folha de S. Paulo de hoje informa que "O seguro rural ainda é incipiente no Brasil. Problemas de custo e de padronização desse produto impedem que um volume expressivo da produção agrícola brasileira seja protegido. Outro fator limitante é que não existe a cultura de proteção financeira da produção por parte dos agricultores."

Últimos capítulos

Ricardo Boechat diz que "Está chegando ao fim a longa novela sobre a presença da cantora mexicana Glória Trevi no Brasil." Segundo o jornalista, "O ministro da Justiça, Paulo de Tarso, deverá anunciar, até sexta-feira, que não acolheu o recurso administrativo de Trevi contra a decisão do Conare, que a quer longe do Brasil."

Mickey Mouse volta a ser alvo de uma polêmica disputa judicial nos EUA. Amanhã, a Suprema Corte norte-americana deve ouvir testemunhas de processo que tenta derrubar a lei de 1998 que concedeu à Disney extensão por mais 20 anos dos copyrights do famoso rato, que haviam vencido depois 70 anos de exclusividade.

A ação está sendo movida por Eric Eldred, que quer montar uma biblioteca online com clássicos de literatura que já são de domínio público. Se vencer a demanda, as imagens mais antigas do Mickey e de outros personagens da Disney poderiam deixar de ser propriedade privada, tirando dos estúdios e dos herdeiros de Wall Disney alguns milhões de dólares em direitos autorais e de uso de imagem. Por extensão, a decisão levaria também para domínio público obras de Ernest Hemmingway, F. Scott Fitzgerald e trabalhos dos compositores George e Ira Gershwin, todos em situação semelhante.

Condenação

Um júri da Califórnia ordenou à gigante dos cigarros Philip Morris que pague US$ 28 bilhões por perdas e danos em um processo antitabaco. O valor é pouco menor que a ajuda de US$ 30 bilhões, concedida pelo FMI ao Brasil. É também a maior multa já aplicada pela Justiça para indenizações dessa natureza.

Leia o artigo do monge escritor Marcelo Barros, hoje no Migalhas : Esperanças e incertezas de um tempo novo. "Encerrado o primeiro turno desta Campanha eleitoral, não podemos deixar de pensar nas promessas de mudanças sociais e administrativas que os diversos candidatos fizeram ao povo brasileiro. Elas significam para muitos, a esperança de levar o Brasil a uma nova etapa da sua história."

Conheça o próximo livro que será sorteado em Migalhas, com o apoio cultural da Fundação Casa de Rui Barbosa. Clique aqui e saiba como participar do sorteio.

O objetivo da Fundação é fomentar as discussões jurídicas em Migalhas com as idéias sempre atuais do mestre baiano Rui Barbosa, nossa Águia de Haia. Aproveitamos a oportunidade para reiterar os agradecimentos a todos na Fundação, especialmente seu presidente, sr. Mario Brockmann Machado, e as sras. Rejane M. M. de Almeida Magalhães e Silvana Telles, do Setor Ruiano.