MIGALHAS nº 1.777

Sexta-feira, 9 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.777 - Fechamento às 10h.

"Os fatos, desta vez, deram-lhe razão (a Monteiro Lobato). Existe o petróleo. Resta saber, e o grande escritor morreu antes que pudesse observá-lo, resta saber se o cobiçado líquido brindará os brasileiros com uma vida decente, ou fará do país outra Venezuela, onde, há um quarto do século, se põe fora, sem proveito para o povo, a maior fartura petrolífera da América Latina."

Eduardo Frieiro (1889-1982),

in "O Elmo de Mambrino"

Descoberta

A Petrobras anunciou ontem, em águas ultraprofundas da Bacia de Santos, a descoberta de um megacampo de petróleo, batizado de Tupi, que elevará em mais de 50% as reservas do Brasil.

Rumores

Há quem diga que a "descoberta" da Petrobras é jogada contra a Bolívia (acontece, por acaso, nas vésperas da ida de Lula ao país vizinho), uma vez que a reserva há muito já seria conhecida, e o custo inviabiliza, por enquanto, a prospecção. Aguardemos os próximos lances.

Migas

1 - HC por hipótese. STJ. Não há como admitir HC preventivo quando a iminência de lesão à liberdade de locomoção não ultrapassa os limites de mera possibilidade. (Clique aqui)

2 - STJ nega a Salvatore Cacciola diminuição de pena por delação premiada. (Clique aqui)

3 - Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz de MG que discriminou a Lei Maria da Penha. (Clique aqui)

4 - TJ/GO - Folha de S.Paulo terá de indenizar o deputado federal Sandro Mabel por danos morais. (Clique aqui)

5 - Microlins Franchising esclarece notícia sobre condenação por fazer propaganda enganosa usando marcas e nomes de programa do governo. (Clique aqui)

6 - Aprovada mudança em decisões de sociedade limitada. (Clique aqui)

7 - Câmara aprova norma para venda de produtos eróticos. (Clique aqui)

Passo a passo

Gabinete do ministro Joaquim Barbosa esclarece cronologicamente as informações sobre a ação penal contra Ronaldo Cunha Lima. (Clique aqui)

Artigo

O presidente da República assina artigo hoje na Folha de S.Paulo. Como novo Guevara, ele fala da integração ibero-americana. No miolo no texto, que dão como de sua autoria, Lula volta-se para seu discurso clássico e diz que "os biocombustíveis têm forte impacto social, geram empregos, criam renda e evitam o empobrecimento rural e a urbanização desordenada."

Convite ao presidente

Pois é, façamos assim um convite a S. Exa., o querido presidente Lula : lembrando que ele brotou do chão da fábrica, e da graxa das máquinas, convidamo-lo a ir viver um (apenas um) dia com um cortador de cana-de-açúcar. Ele, que como operário tinha macacão, refeitório, pagamento de horas extras, certamente não se importará de acordar no meio da noite, vestir roupas sujas (não é possível limpá-las), pegar no facão e adentrar na cana que inda agora pouco estava em labaredas; não se importará de enfrentar o dia inteiro debaixo de um sol abrasador respirando fuligem; não se importará de juntar uns gravetos para aquecer a marmita (conquanto o bandejão do ABC não fosse as mil maravilhas, a quentinha do pau-de-arara está longe dele); e não se importará se depois do almoço, e durante ele, não tiver uma sombra que seja (a propósito, você sabe como ficam as árvores onde há cana ? Não ficam, pois acabam com todas); ele também não se importará de receber por produção (independente se o talhão é bom ou ruim para cortar) e ainda deixar parte (às vezes até metade) na mão do "gato" que é o intermediário contratado pela usina para arrumar e transportar os cortadores. É isso, um dia apenas Exa., e essa retórica vai pro espaço. E o Brasil, ninguém duvide, vai pagar caro (social e ambientalmente) por estar indo para trás na história, querendo reviver o infausto ciclo da cana-de-açúcar. Nunca na história deste país...

Mensalão

Dois meses depois de concluído o recebimento da denúncia do mensalão, o STF publica hoje os votos proferidos pelos ministros nos quatro dias de sessão. Esclarecendo, e é bom que se diga isso pois os jornais fazem carnaval em cima do nada, que até agora recebeu-se apenas a denúncia. Ainda tem muito chão pela frente. (Clique aqui)

Toga nas urnas

Juízes de todo o País vão às urnas hoje para eleger o novo presidente da AMB.

Chapas

As duas chapas que disputam a nova diretoria da AMB são: "Movimento de Renovação Democrática da AMB" que tem na cabeça o juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, atual vice-presidente da Associação dos Magistrados Piauienses e "Compromisso com a Magistratura", cujo presidente é o juiz Mozart Valadares, atual presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco.

Outros pleitos

A bem da verdade, a eleição da AMB não aquece os ânimos da maioria dos magistrados brasileiros, apesar da grande visibilidade que ela tem no cenário nacional. Contrário é o que se dá nos pleitos das associações de magistrados estaduais, onde as disputas pegam fogo.

Sociedade entre cônjuges

A Sociedade entre marido e mulher volta a ser discutida no Migalhas de hoje. O advogado do escritório Mattos, Muriel, Kestener Advogados, Carlos Augusto Moreira Filho fala do tema, abordando o ingresso de acionistas casados entre si em sociedade anônima fechada. (Clique aqui)

Licença maternidade

Três semanas depois de o Senado aprovar projeto que aumenta de quatro para seis meses a licença-maternidade, a CCJ da Câmara aprovou ontem projeto de EC ampliando o benefício. Em vez do pagamento facultativo dos dois meses extras de licença pelas empresas, estimulados por meio de abatimento no IR, o texto da Câmara torna obrigatório o pagamento, à custa da Previdência Social. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - IPESP

"Prezados Colegas, é impressionante como neste País em que vivemos, absolutamente nada é considerado, nem levado a sério. Contribuo para o Ipesp há vários anos, mas ainda tenho apenas expectativa de direito, na medida em que não possuo o tempo necessário para requerer a aposentaria (Migalhas 1.776 - 8/11/07 - "IPESP" - clique aqui). Sempre contribuí para o órgão acreditando que no futuro teria uma aposentadoria um pouco melhor. E agora, como fico? Aliás, como ficamos todos. Este esclarecimento efetuado pela OAB, a meu ver, pouco esclarece a questão. Continuamos pagando sem qualquer garantia do direito futuro, ou paramos de efetuar os pagamentos? Ah, quanto a este último ponto a OAB foi bem clara, quando mencionou no esclarecimento que a falta de pagamento de seis parcelas ensejará a exclusão do contribuinte. O que fazer? Fico aguardando luzes de algum colega, pois eu não consigo encontrar nenhuma." Marisa Barretto de Lorenzo

IPESP

Ainda sobre o polêmico assunto, Migalhas divulga hoje a íntegra do parecer solicitado pela AASP ao renomado jurista Adilson Abreu Dallari. Clique aqui e confira que de acordo com Dallari o IPESP, até sua extinção, e a SPPrev como sua sucessora, respondem diretamente perante os beneficiários da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e, na hipótese de que estas entidades criadas pelo Estado não possam arcar com os pagamentos devidos, responde o Estado subsidiariamente.

%%%

O Unibanco se beneficiou das vendas de sua participação na Redecard e na Serasa para conquistar o lucro líquido de R$ 2,621 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, cifra 123% superior à registrada no mesmo período de 2006.

Venda

Santander vende parte italiana do ABN Amro.

Tour Jurídico - Espanha IV

As relações comerciais entre o Brasil e a Espanha estão em seu melhor momento. Hoje, em nosso último dia de Tour pelo país, conheceremos um pouco mais dos resultados dessa parceria. Clique aqui e acompanhe.

EUA

Câmara dos EUA aprova nova lei antidiscriminação.

Pena de morte

Uma resolução que exige a suspensão da pena de morte em todo o mundo foi apresentada à Assembléia Geral das Nações Unidas e deve ser votada na semana que vem. Clique aqui e saiba mais sobre esse e outros destaques do Migalhas International nº 562.

EUA

O juiz federal aposentado Michael Mukasey é o novo secretário de Justiça dos EUA. (Clique aqui)

OMC

Brasil pede painel da OMC para examinar se o volume de subsídios que os EUA deram a seus produtores agrícolas ultrapassaram o limite permitido. (Clique aqui)

Holding

A Arezzo se associou à marca Schutz para formar uma holding varejista com atuação nos segmentos de moda, calçados femininos e acessórios.

Aloô !

O grupo Oi ameaça entrar com uma reclamação formal na Anatel caso a Telefônica e a TIM não promovam uma descompatilização total de seus ativos no Brasil nos próximos seis meses, como determinou o órgão na semana passada. Com a compra de uma participação acionária na Telecom Itália este ano, o grupo espanhol Telefônica passou a fazer parte do bloco de controle de duas operadoras celulares no Brasil: a Vivo e a TIM.

Ação Civil

Atendendo pedido da Federação dos Vigilantes de São Paulo, representada pelo escritório Cerdeira e Associados, a juíza Fátima Boas Cruz deferiu liminar determinando que a Telefônica, no prazo de 30 dias, disponibilize em seu site endereço eletrônico para reclamações e solicitações, as quais deverão ser respondidas com prazo de 15 dias. (Clique aqui)

Indenização

O TRF da 4ª região, em Porto Alegre, condenou a Infraero e a Vasp a pagar indenização, por danos morais, a quatro passageiros de um avião que foi seqüestrado e assaltado em 16 de agosto de 2000, quando viajava de Foz do Iguaçu para Curitiba. Cada passageiro deve receber R$ 20 mil, com juros de 1% ao mês a partir do episódio.

Dano moral

"O dano moral e a contemporaneidade" é o título do artigo assinado pelo advogado e professor Luiz Otavio Amaral. No texto, ele explica que a quantia a ser arbitrada na condenação deverá, além de promover a justa compensação, desestimular a prática de novos ilícitos. (Clique aqui)

Congonhas

O Ministério da Defesa anunciou ontem à noite que vai autorizar excepcionalmente vôos mais longos partindo ou chegando a Congonhas durante o período de férias.

Migalhas do Macaco Simão

"O Brasil é o único país em que a aviação afunda."

PUC/SP

A Justiça de São Paulo concedeu liminar de reintegração de posse da Reitoria da PUC/SP.

Condenação

A Justiça Federal em Governador Valadares/MG condenou a 18 anos de prisão, na madrugada de ontem, o despachante José Alves de Souza. Ele é o terceiro acusado de envolvimento no assassinato da médica-perita do INSS Maria Cristina Souza Felipe da Silva, ocorrido em 13 de setembro do ano passado.

Condenação II

Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco, 36, acusado de matar o casal de adolescentes Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em 2003, foi condenado ontem pela Justiça a 110 anos e 18 dias de prisão em regime fechado.

Armado até os dentes

O STF compra hoje, por meio de licitação em pregão eletrônico, 35 pistolas calibre 380, 35 coldres e 1.000 balas de ponta oca, do tipo Dum Dum. O STF reservou R$ 104 mil para a licitação. A compra é para substituir equipamentos adquiridos em 1988.

O olho do dono

Matéria publicada em um hebdomadário diz que as empresas familiares são as mais lucrativas. Veja a opinião da advogada Sylvia Romano. Clique aqui.

Juizados Especiais

O Professor René Ariel Dotti finaliza hoje o assunto colocado em discussão por ele no fim do mês de outubro : "Autonomia Constitucional dos Juizados Especiais" (clique aqui). Desta vez o articulista destaca algumas diferenças essenciais em torno de atividades judiciais. Clique aqui e confira.

STJ

A CCJ do Senado nomeou os relatores das mensagens que indicam dois desembargadores para compor o quadro de ministros do STJ. Ideli Salvatti é a relatora da MSF 196/07, que indica o desembargador Jorge Mussi. E Aloizio Mercadante é o relator da MSF 198/07, que indica o desembargador Sidnei Agostinho Beneti. A propósito do desembargador Beneti, ontem, em casa de um prestigiado advogado ítalo-paulistano, onde se reúne às quintas-feiras seleto grupo de confrades - alguns deles importantes nomes do Direito -, era uníssona a satisfação em ver um jurista do cabedal de Sidnei Beneti no STJ, Corte que já possui respeitados nomes do Direito.

Direito de Família

O Juiz do TJ/DF Arnoldo Camanho foi eleito presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/DF.

Circus nº 63

Hoje é sexta-feira! Dia de acompanhar mais uma das aventuras de Adauto Suannes. Embarque com ele. (Clique aqui)

Esmigalhando

Fim de semana de novo. Aproveite para participar da seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas. Clique aqui para conferir as cartas publicadas e envie o seu comentário.

Novo endereço

O escritório Gregori Capano Advogados Associados comunica seu novo endereço : avenida Paulista, 2.421, 7ª andar, CEP 01311-300. Telefone (11) 3799-5050.

Law Firm Marketing

Avise semanalmente seus clientes sobre os sucessos que você vem obtendo. Essa é uma das dicas da coluna Law Firm Marketing do Migalhas International de hoje, leia mais clicando aqui.

Prestação de serviços

Aproveite a seção Correspondentes para oferecer seus préstimos para os mais importantes escritórios e empresas do país e faça excelentes negócios estendendo o seu contato para outros Estados brasileiros. Comece desde já a prestar valiosos serviços jurídicos, basta clicar aqui e se cadastrar.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, a correspondente cadastrada em Barreiras/BA, Tônia Schmitt de Castro, ganhou o livro "Famílias Reconstituídas" (208 p.), oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 68 anos, no dia 9 de novembro de 1939, o Decreto n. 4.857 dispôs sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil, registro civil das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, registros de títulos e documentos, de imóveis e de propriedade literária, científica e artística.

Execução Civil

Nesta sexta-feira, Migalhas anuncia o sorteio da obra "Execução Civil e cumprimento da sentença" (576 p.), composta por artigos de renomados especialistas da área do Direito e coordenada por Gilberto Gomes Bruschi e Sérgio Shimura. A importante obra foi gentilmente oferecida pela Editora Método. Clique aqui e participe.

Mais obra

"Responsabilidade Civil - 10ª edição" (1064 p.), de Carlos Roberto Gonçalves. Clique aqui e concorra a um exemplar da obra gentilmente oferecida pela Editora Saraiva.

Lançamentos

A obra "Direito Societário na Atualidade - Aspectos Polêmicos", organizada por Leonardo de Faria Beraldo, com a colaboração de renomados autores, entre eles, o advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, será lançada no próximo dia 5/12, às 19h, em Belo Horizonte/MG, na AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros (rua. Albita, n° 194).

A Editora Millennium convida para o lançamento da obra "180 Anos do Ensino Jurídico no Brasil", organizada por Angélica Carlini, Daniel Torres de Cerqueira e José Carlos de Araújo Almeida Filho. O evento será hoje, 9/11, em Brasília/DF, na UnB / Campus Darci Ribeiro (av. L3 Norte, Edifício Finatec), a partir das 18h.

Sócios

Os aspectos tributários e legais da reorganização societária serão discutidos na conferência que o IBC - International Business Communications promoverá nos dias 4 e 5/12, em SP. O encontro terá início com a apresentação do escritório Veirano Advogados, logo depois, palestra da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Já os aspectos tributários da reorganização societária serão abordados por advogados da Trench, Rossi e Watanabe Advogados. A conferência terá ainda apresentações de Demarest e Almeida Advogados, Tozzini Freire Advogados e Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Mais informações, clique aqui.

Presidentes

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza hoje o "II Encontro dos Presidentes dos Institutos dos Advogados". O evento ocorrerá a partir das 15h30 no Auditório Arcadas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (entrada pela Rua Riachuelo nº 185, 4º. Andar Intermediário do Prédio Anexo - Centro - SP). Em seguida, os Presidentes dos Institutos dos Advogados visitarão a sede do IASP. Antes, porém, participarão da reunião-almoço mensal organizada pelo IASP, que ocorrerá no Hotel Renaissance (Alameda Jaú, nº 1.620), a partir das 12h15, e que contará com a presença do ex-Governador Dr. Cláudio Lembo que falará do tema : "Sistema Político". Outras informações pelo telefone 3106-8015, ou clique aqui.

Aluguel

"Direito locatício" é o mote do curso que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza de 21 a 28/11, em SP. Clique aqui e confira os tópicos que serão abordados.

Economia

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais organiza para os dias 13 e 14/11 o seminário "Direito, Economia e Desenvolvimento - Análise Econômica do Direito". Clique aqui e veja a programação completa.

Negociação

Com dinâmicas diferenciadas, a CULTCORP - Cultura Corporativa preparou para os dias 23 e 24/11 o treinamento prático "Oficina de Negociação - Desenvolvendo as Habilidades de Interlocução". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Marketing

De qualquer lugar do país você poderá participar da palestra on-line "Desenvolvimento de novos negócios: advocacia empresarial com foco no cliente". O evento acontece dia 27/11 e promete mudar sua visão do marketing jurídico e custo para investimento. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia. Realização : Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico.

Aviação

O advogado Renato Covelo, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes da 2.ª Conferência Latino Americana de Aviação. Promovido pela IBA (International Bar Association), ocorre dias 12 e 13/11, em SP. Especialista em direito aeronáutico, Renato Covelo irá participar do Painel sobre estruturação de operações de leasing para aquisição ou aluguel de aeronaves e motores pelas companhias aéreas.

Vestibular

No próximo domingo, tem início a primeira fase do vestibular da Direito GV para seleção das turmas de 2008. Com uma relação de 22 candidatos por vaga, aproximadamente 1.100 farão as provas de redação, língua portuguesa e língua inglesa. A segunda prova da primeira fase está marcada para 15/11, dia em que os candidatos serão avaliados nos quesitos artes visuais e literatura, história, geografia e raciocínio lógico-matemático.

Aposentadoria

Veja abaixo as cidades e as data que a Maxicurso Treinamentos promove seu afamado curso de Cálculo de Concessão de Aposentadoria. Confira e inscreva-se para concorrer ao software de cálculo e à vaga-cortesia .

20/11 - Belo Horizonte (clique aqui)
23/11 - São Paulo (clique aqui)
29/11 - Salvador (clique aqui)

Resultados

Lauda Legal : Sergio João Ferreira Lievore, advogado em Colatina/ES, ganhou a obra "Atualidade de San Tiago Dantas" (128 p.), coordenada por Adacir Reis, Arnaldo Niskier e Marcílio Marques Moreira e gentilmente oferecido pela Editora Lettera.doc.

Já o leitor José Vicente Ferreira, advogado do escritório Advocacia Cândido & Almeida S/C, de Porecatu/PR, ganhou o "Manual de Redação Profissional - 3ª. Edição" (1.289 p.), escrita por José Maria da Costa e foi gentilmente oferecida pela Millennium Editora.

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Numerologia

Assim, chegamos ao fim de mais uma semana, e deste informativo de três setes. Só nos resta desejar um...

Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Fed Chief Warns of Worse Times in the Economy"

The Washington Post - EUA

"Student Money Vanishes, but Few Are Punished"

Le Monde - França

"Sarkozy célèbre à Washington la reconciliation avec l'Amérique"

Corriere Della Sera - Itália

"Patrick contro Amanda: ho un alibi"

Le Figaro - França

"Les syndicats veulent durcir le conflit"

Clarín - Argentina

"Uruguay habilitó a Botnia y hay malestar argentino"

Público - Portugal

"Estado cobra 13 mil euros para tirar pescadores doentes do mar"

El País - Espanha

"La reunión de Chávez con las FARC enturbia la cumbre iberoamericana"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"AM GRENZÜBERGANG SCHIRNDING - Polizisten als Lebensretter"

The Guardian - Inglaterra

"Washington tells EU firms: quit Iran now"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Descoberta da Petrobrás deve aumentar reservas em 50%"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Brasil descobre campo gigante de petróleo"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Petrobras anuncia megacampo de petróleo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo diz que descoberta fará país virar exportador de petróleo"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasil festeja reserva gigante de petróleo"

O Estado do Paraná - Paraná

"Alta do álcool provoca novo aumento nos combustíveis"

Zero Hora - Porto Alegre

"Petrobras descobre maior reserva de petróleo do país"

O Povo - Ceará

"PF prende 20 acusados de execuções no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Emergências terão reforço de pessoal"

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Apoiadores :

· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Dourado, Fagundes, Fialdini, Ribas Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Bechara Jr. Advocacia
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lima & Falcão Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro de Oliveira Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
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Fomentadores :

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· Inbusiness - Treinamento e Consultoria
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LOGJUR - Logística Jurídica - Assessoria e Publicidade Legal Ltda.
· Malheiros Editores Ltda.
· Maxicurso Treinamento
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· PROFESSO Atualização Jurídica
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Exceda
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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