MIGALHAS nº 927

Quarta-feira, 19 de maio de 2004 - Migalhas nº 927 - Fechamento às 9h49.

 

 

 

Piedade

O coração de todo o ser humano
Foi concebido para ter piedade,
Para olhar e sentir com caridade
Ficar mais doce o eterno desengano.

Para da vida em cada rude oceano
Arrojar, através da imensidade,
Tábuas de salvação, de suavidade,
De consolo e de afeto soberano.

Sim! Que não ter um coração profundo
É os olhos fechar à dor do mundo,
ficar inútil nos amargos trilhos.

É como se o meu ser campadecido
Não tivesse um soluço comovido
Para sentir e para amar meus filhos!

Cruz e Souza (1861-1898)

Dia de Santo Ivo

Santo Ivo nasceu na França, em 1253. Cursou Direito, Filosofia e Teologia. Sua vida foi marcada pela piedade. Atuou perante os tribunais franceses na defesa dos pobres e dos necessitados. Tornou-se, merecidamente, o Patrono dos Advogados.

"Por isso, comemora-se muito justamente, nessa data, o dia do defensor público." Ministro, Celso de Mello (STF)

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Dia de Gramatigalhas

Hoje é dia de Gramatigalhas, as migalhas gramaticais. Dr. José Maria da Costa esclarece mais um uma dúvida. Não perca!

Gramatigalhas

Você já disse ou já ouviu dizer uma das seguintes expressões: 

a) "Frente ao juiz, a testemunha calou-se"; 

b) "Frente o juiz, a testemunha calou-se"? 

E você acredita que qual delas esteja correta? Se quer saber mais a respeito, ou tirar sua dúvida, veja a coluna Gramatigalhas de hoje. Clique aqui.

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Cobrança

Começa amanhã a ser feita a cobrança previdenciária dos inativos.

Mas...

... a contribuição dos aposentados pode durar apenas um dia, pois o STF analisa amanhã mesmo sua constitucionalidade.

Copom

Os analistas estão completamente divididos sobre a reunião do Copom que termina hoje e deve decidir o rumo da taxa Selic. Contrários aos que não acreditam em mudanças, alguns apostam numa redução de 0,25 ponto porcentual.

Greve

Os servidores do Judiciário começaram ontem timidamente a participar da greve do funcionalismo público federal. Em cinco Estados, SP, BA, MA, AC e PA, os serventuários decidiram cruzar os braços por tempo indeterminado.

Migalhas dos leitores

"Já fiz isso pessoalmente. Agora quero tornar público o meu agradecimento como cidadão brasileiro e advogado ao ministro Marcio Thomaz Bastos e ao advogado Celso Cintra Mori, do escritório Pinheiro Neto, pelas suas atuações com vistas a encerrar o triste episódio que redundou na cassação do visto do jornalista do N.Y.Times. A solução por eles encontrada, com paciência, prudência e discernimento permitiu que o nosso Presidente virasse uma lamentável página de nossa história, dando por encerrado um caso que já devia estar sepultado muito antes. Louve-se, também, o Presidente da República que, desta vez, soube ouvir os bons conselhos não se deixando levar pela opinião dos áulicos que o haviam colocado nesta "fria" e insistiam no erro." Edgard Silveira Bueno Filho - escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

Direitos e direitos

A vulnerabilidade do consumidor e a inversão do ônus da prova no CDC são temas discutidos em um excelente artigo assinado por Germano de Sordi Batista, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, hoje nas Migalhas de peso. O autor explica, com sólidos fundamentos, porque a inversão do ônus da prova não pode feita de forma aleatória. Veja mais este texto de peso, clique aqui.

Indenização por Dano Moral

A quantificação e a justeza da indenização por dano moral são questionadas hoje por Tiago Zapater, do escritório Azevedo Sette Advogados. Para ele, estão "tentando fazer da responsabilidade civil um instrumento de política pública para adequação e melhoria dos contratos de massa". Para ler, clique aqui.

Assédio

Foi adiado, para o dia 26, o julgamento no STF de Paulo Medina, ministro do STJ, acusado de abuso sexual por Glória Pádua Ribeiro Portela, filha do ministro Antonio de Pádua Ribeiro, também do STJ.

Papel livre

Em Recurso Extraordinário do Estado de SP contra a Hamburg Gráfica e Editora Ltda., a 2a turma do STF manteve a imunidade tributária na importação de material assimilável a papel, utilizado em processo de impressão.

Considerações

O escritório Corrêa e Lucato Peritos Associados faz hoje, nas nossas quentes, importantes considerações referente à matéria assinada por Claudio Taveira e Ivandro Ristum Trevelim, integrantes do Pinheiro Neto Advogados, que trata do novo sistema de identificação e descrição de imóveis rurais, publicada nas Migalhas de Peso em 30/4. Para ler, clique aqui.

Impossibilidade

O juiz Ivan Sartori, da 12ª Câmara do TACrim/SP, negou um pedido do Bradesco, afirmando que pessoa jurídica não pode ser vítima de crimes de calúnia, injúria e difamação. (RES nº 1393057/6)

"Filio-me à corrente segundo a qual pessoa jurídica não pode realmente ser sujeito passivo dos delitos contra a honra, sendo-lhe viável apenas demandar no âmbito extrapenal a cessação das diatribes e/ou indenização, nos termos da Súmula 227 do STJ."

Vaga

O STJ define hoje a lista tríplice de candidatos à vaga de ministro aberta com a imerecida aposentadoria de Vicente Leal.

"Meu filho vai ter nome santo"

O STJ decidiu conceder a guarda definitiva do filho do fundador da Banda Legião Urbana, Renato Russo, à avó paterna do adolescente, Maria do Carmo Manfredini. Atualmente com 15 anos, Giuliano Manfredini é o único herdeiro de Russo, morto em 1996.

Leilão

Depois de conceder uma liminar de cancelamento, a Justiça voltou atrás e confirmou o leilão de dois hotéis do ex-deputado Sérgio Naya.

Aumento

A conta de luz deverá ficar entre 3% e 4% mais cara para o consumidor devido às mudanças feitas pelo governo e aprovadas pelo Congresso na cobrança do PIS e da Cofins.

De volta

A Petrobras vai voltar a atuar no Oriente Médio 25 anos depois de ter deixado a região.

Ig

A empresa de telefonia fixa Brasil Telecom, controlada pelo grupo Opportunity, anunciou a compra de 63% do capital total do provedor de acesso gratuito à internet iG (Internet Group) por US$ 100,75 milhões.

Premiada

A primeira contemplada com um exemplar do livro "Juros. Correção Monetária. Danos Financeiros Irreparáveis" (3º Edição, revista, atualizada e ampliada, Editora Del Rey, 408p.) foi Virgínia Correia Rabelo Tavares, da Aventis. A obra foi gentilmente oferecida pelos autores, o advogado Romualdo Wilson Cançado e o economista Orlei Claro de Lima.

Você ainda tem mais uma chance de concorrer a um exemplar desse importante trabalho. Clique aqui e participe.

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O segredo das migalhas : informação precisa, cultura, poesia, amor e Direito!

www.migalhas.com.br

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Reeleição

O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, jogará todas as suas fichas para tentar aprovar hoje a EC que permite sua reeleição e a do presidente do Senado, José Sarney.

Despautério

Viabilizado em menos de dois anos com doações de grandes empresários, o Instituto Fernando Henrique Cardoso será inaugurado neste sábado com um acervo de mais de 10 mil livros e um caixa de cerca de R$ 10 milhões.

Na banguela

O secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, cometeu ontem uma gafe ao elogiar a iniciativa de 65 mil caminhoneiros que assinaram manifesto comprometendo-se a combater a exploração sexual de crianças nas estradas.

"Sou de Teófilo Otoni, e a imagem que tenho dos caminhoneiros é a daquele homem que carrega na boléia do caminhão as fotos da família, mas é também a do abusador e explorador de crianças".

Fed

Bush indicou ontem Alan Greenspan para mais um período como titular do Federal Reserve (Fed, o banco central americano).

MIMIC 2004

Como já se disse, a China será em maio, além de brasileira, migalheira. 312 nomes estão confirmados na lista de participantes que sexta-feira devem embarcar com destino à China. Veja abaixo os apoiadores de Migalhas que integram a lista oficial do Itamaraty.

• Azevedo Sette Advogados - Dr. Fernando Sette
• Azevedo Sette Advogados - Dr. Ricardo Sette
• Demarest e Almeida Advogados - Dr. Roberto Luz Portella
• De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados - Dr. Waldir Siqueira 
• Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados - Dr. Wellington Pan
• Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados - Dra. Lidia Hong Jiang
• Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados - Dra. Heloisa Bonciani Nader Di Cunto
• Pinheiro Neto Advogados - Dra. Angela Fan Chi Kung
• Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International) - Dr. Edgar Miller
• Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados - Dr. José Luis De Salles Freire
• Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados - Dr. Marcelo Procópio Calliari
• Veirano Advogados - Dr. Ronaldo Camargo Veirano
• Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados - Dr. João Afonso De Assis

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Migalhas dos leitores - Migalhas de peso - I

"Com a crescente especialização das atividades empresariais e, conseqüentemente, dos profissionais, a tendência é que as empresas busquem, cada vez mais no mercado de trabalho, pessoas com experiência nos seus próprios segmentos de atuação." (Migalhas de peso - A validade da pactuação de cláusula de não concorrência no contrato de trabalho - Fabíola Cobianchi Nunes - escritório Manhães Moreira Advogados Associados - Clique aqui). Pois bem. Pergunta-se: como um profissional que é especializado no que faz, e, por isso, não sabe fazer outra coisa porque o mercado de trabalho exige que ele seja o melhor naquilo, pode, após ser despedido, conseguir os meios necessários para sua sobrevivência se fizer a pactuação com a "cláusula de não concorrência"!? Desvendar os segredos de uma empresa (por exemplo, a fórmula da coca-cola) é uma coisa. impedir que a pessoa exerça a única profissão que conhece é outra bem distinta." Felipe Zorzato - Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região

PPP

Você ainda pode participar do seminário Estruturação de Projetos de PPP, organizado pela Brain Company, no dia 27/5, em SP. O evento contará com a participação de renomados palestrantes, entre eles João Afonso Silveira de Assis, do escritório Xavier, Bernardes e Bragança Advogados e Ricardo Coelho, de Pinheiro Neto Advogados. Os migalheiros têm 5% de desconto na inscrição. Clique aqui.

Réplica

"Ele diminuiu o salário mínimo para comprar um avião, e dizem que agora só vai pousar em Viracopos [aeroporto de Campinas, SP]." Brizola ironizando Lula, hoje na Folha de S. Paulo

Painel Migalhas

"Também poderíamos dar à tragicomédia de erros com o "New York Times" o título de "Muito Barulho por Nada". Companheiro Lula, "desencane" da opinião de Larry Rohter. Ela só teve dimensão graças aos desastrados bajuladores que o cercam: os Gushikens, Andrés Singers, Celsos Amorins e Marcos Aurélios Garcias da vida, suas más companhias. O que interessa mesmo é prestar atenção ao que, inevitavelmente e cada vez mais daqui para a frente, a mídia brasileira, "em bom português", lhe reserva. Peço a Deus que eu esteja enganado." Antonio Claret

Saideira

Passando a régua no caso do NYT, os advogados Mário Gonçalves Júnior (do escritório Demarest e Almeida Advogados) e Valerio de Oliveira Mazzuoli, e o empresário Renato M. Tichauer vêm ao espaço de peso democrático de Migalhas deixar suas opiniões.

• "A gafe autoritária do governo Lula" - Mário Gonçalves Júnior (Clique aqui)
• Democracia no Brasil - Renato M. Tichauer (Clique aqui)
• Legalidade versus Constitucionalidade - Valerio de Oliveira Mazzuoli (Clique aqui)

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Migalhas dos leitores - Migalhas de peso - II

"Em que pese a excelência do texto do professor Amaral [Luis Otávio] (Migalhas de peso - Exército nas ruas: um bom placebo! - Clique aqui), há uma falha, a meu ver, quanto ao seu comentário acerca do corpo do bandido morto ser transportado em carrinho de mão.Os culpados, se é que os há, seriam outros que não os policiais.Estava-se em pleno combate, não mais em uma operação policial comum.A remoção do corpo teve que ser feita pelos meios que estavam disponíveis no momento. Quem passa pela Rocinha vê a enorme dificuldade que é dar garantia à população, afastando os traficantes.O dinheiro [ilícito] do tráfico acaba "amolecendo" as consciências de moradores da favela, de policiais e até de membros mais graduados dos governos federal e estadual.Isto sem falar da apologia escancarada da droga, realizada debaixo dos olhos de todos. Faz-se necessário uma ação em várias frentes, a começar por uma revisão das leis penais e processuais, campanha esta que a OAB deveria assumir. Atenciosamente," Ednardo Souza Melo - Eletrobrás - Centrais Energéticas Brasileiras S/A

Agro-negócio

O Santander Banespa registrou crescimento de 110% nas propostas de negócios recebidas durante a última Agrishow.

Movimento nas bancas

O agro-negócio é uma área de grandes investimentos no país, com forte atuação política e regulamentação específica. Pensando nisso, o escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados, conta com um novo membro em sua equipe, Dr. Renato Buranello, que vai atuar na estruturação de operações agrícolas e financeiras do escritório.

DIPJ

A APET - Associação Paulista de Estudos Tributários promove no dia 21/5, em SP, um curso sobre Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). O evento é coordenado pelo advogado Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da APET. Para mais informações, clique aqui.

Palestra

A Mission promove no dia 24/5, em SP, a palestra Saiba como Melhorar a Implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Evite Autuações na sua Empresa. Aqui no Migalhas você concorre ao sorteio de uma vaga. Conheça a programação completa e participe. O resultado sai amanhã. Clique aqui.

No Conselho

A American Arbitration Association - AAA - contará, por mais quarto anos, com Gilberto Giusti, do Pinheiro Neto Advogados. É que o advogado foi reeleito membro do Conselho da instituição, no último dia 10, em cerimônia realizada em Nova York.

Proteção

O advogado Marcelo Goyanes, do escritório Veirano Advogados, participa hoje, às 19h, na sede da AJESP (Associação dos Joalheiros do Estado de São Paulo), do seminário "Aspectos Práticos da Propriedade Intelectual na Vida do Designer de Jóias. A entrada é franca. Faça sua inscrição clicando aqui.

Craque vai para o exterior

Luiz Felipe Santoro, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados e membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, foi aprovado para cursar um dos mais importantes cursos de pós-graduação em negócios esportivos do mundo, o MBA Football Industries promovido pela Universidade de Liverpool (Inglaterra). Congratulações migalheiras.

Última chance

Hoje é o último dia para você se inscrever e concorrer ao sorteio de uma vaga-cortesia para participação no curso Flexibilização e Novos Paradigmas no Direito do Trabalho, a ser realizado nos dias 24 e 25/5, em SP. O evento é organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Participe, clique aqui.

Encontro Nacional

Acontece de 17 a 19/6, na PB, o VI Encontro Nacional de Execução Penal. O tema central do evento será a Explosão da Criminalidade e os Direitos Humanos, discutido por renomados profissionais da área. Conheça a programação completa desse encontro imperdível e participe, clique aqui.

Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no seminário A nova sistemática do PIS e da COFINS em 2004, a ser realizado no dia 31/5, em SP. A vencedora é:

• Larissa Zacarias Sampaio Volotao, da Aços Villares S/A

Venha participar de mais um evento de peso organizado pela InterNews. Saiba mais informações nos telefones 0800-177 707/ (11) 4612-0535 ou clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Giuliani Testifies Day After 9/11 Panel Criticized His Deputies"

The Washington Post - EUA

"Israelis Fire on Protestors in Gaza"

Le Monde - França

"Bush affronte le premier procès des tortures"

Corriere della Sera - Itália

"Iraq e Onu, per Berlusconi svolta vicina"

Le Figaro - França

"Bruxelles brise le tabou des OGM"

Clarín - Argentina

"La industria tuvo un freno luego de crecer 10 meses"

Público - Portugal

"Generais Querem Trocar GNR por Força Militar no Iraque"

El País - Espanha

"El Ejército israelí causa otra matanza al atacar a un grupo de manifestantes en Rafah"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Abgeordneter Wolfrum über Brief aus München empört"

The Guardian - Inglaterra

"UK opens pionner cells bank"

Le Soir - Bélgica

"EasyJet met le cap sur Bruxelles"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Pesquisas indicam aumento do emprego"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Soldado dos EUA julgado por supostas torturas se declara culpado"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Juros sobem em bancos e financeiras"

O Globo - Rio de Janeiro

"Só beleza não basta"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Aliado ataca governo"

Correio Braziliense - Brasília

"Um terço dos servidores terá aumento de R$ 293"

Zero Hora - Porto Alegre

"Cotas em universidades públicas levantam novas dúvidas e contestações"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Correção do imposto de renda não sai este ano"

O Povo - Fortaleza

"Imposto de renda sem correção"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Tiro, pânico e morte em assaltos"

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Apoiadores :

· Araújo e Policastro Advogados

· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinhão e Koiffman Advogados

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Podval 

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Advocacia Rocha Barros Sandoval

· Amaral Gurgel Advogados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito 

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· Rosenberg & Associados

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Brain Company

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

 

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas