MIGALHAS nº 926

Terça-feira, 18 de maio de 2004 - Migalhas nº 926 - Fechamento às 9h48. 

 

 

"Let us not burden our remembrances / With a heaviness that's gone."

(Não sobrecarreguemos nossas lembranças / Com um peso que já se foi.)

Shakespeare (1564-1616)

Sopitando na memória

O imbróglio com o NYT já acabou. Serve de experiência para outras ocasiões, mas não merece ser lembrado a todo instante. Mudemos o rumo da prosa, pois apesar do frio dos últimos dias, outras migalhas aquecem nossas paixões diárias.

Aquecendo o mercado

A cotação do petróleo registrou novo recorde ontem em NY: US$ 41,55 o barril.

EconoMigalhas

O aumento no preço do petróleo é uma variável que não pode ser dispensada em qualquer análise econômica. Por isso, é este o assunto apresentado por Francisco Petros, nas EconoMigalhas desta semana. Para o economista, "além dos efeitos marginais que a crise do petróleo pode provocar sobre as taxas de câmbio e de juros no mercado internacional, para o Brasil há três riscos diretos". Confira quais são esses riscos, clique aqui.

Juros

Migalhas sorteia para os leitores dois exemplares da obra "Juros. Correção Monetária. Danos Financeiros Irreparáveis" (3º Edição, revista, atualizada e ampliada, Editora Del Rey, 408p.), gentilmente oferecidos pelo autores, o advogado Romualdo Wilson Cançado e o economista Orlei Claro de Lima. Para concorrer, clique aqui.

Aumento

O governo deverá aumentar os preços dos combustíveis para compensar a disparada da cotação do petróleo no mercado internacional.

Rio 2016, 2020, 2024, 2028....

A esperança do Rio de Janeiro organizar as Olimpíadas de 2012 chegou ao fim hoje. O presidente do Comitê Olímpico Internacional, o belga Jacques Rogge, anunciou as finalistas para receber os Jogos. E a cidade brasileira ficou de fora da lista. Além do Rio, Havana, Leipzig e Istambul também foram preteridas. As cinco finalistas são Paris, Nova York, Moscou, Londres e Madri. A sede será conhecida em julho de 2005.

Oportunidade

A IBA (International Bar Association) oferece aos migalheiros uma vaga de especialista legal para trabalhar na Associação de Advogados de Moçambique. Mais detalhes sobre a oportunidade, clique aqui. 

Obs. a nota está em inglês, pois a fluência na língua de Shakespeare é requisito indispensável.

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Migalhas - pílulas de informação !

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Lei de Inovação

Com o intuito de fomentar o modelo de geração de inovações brasileiras, e assim aumentar o ritmo de crescimento econômico do País, o Governo colocará em votação no Congresso Nacional, em regime de urgência, a chamada Lei de Inovação Tecnológica (PL 7.282/02). Os detalhes deste projeto são explicados por Bruno Caldas Aranha, de Pinheiro Neto Advogados, em um inovador artigo no site Migalhas.
Clique aqui.

Processo de execução

"O processo de execução não deve impedir que o executado possa se defender eficazmente diante da supremacia quase napoleônica do exeqüente". É o que afirma Hugo Filardi, do escritório Siqueira Castro Advogados. Para ele, "é hora de aceitarmos a existência de carga de cognição do processo de execução a fim de viabilizar o exercício desburocratizado da ampla defesa e contraditório." Para se inteirar das reflexões do autor, clique aqui.

Cervejarias em pé-de-guerra

A Schincariol levou ontem ao secretário de Direito Econômico do ministério da Justiça, Daniel Goldberg, um pedido de medida preventiva que determine à AmBev a suspensão imediata de um programa que dá prêmios aos donos de bares em troca de determinados volumes de venda das marcas Skol, Brahma e Antarctica. O advogado da Schincariol, Vinícius Camargo Silva, também pediu que Goldberg proíba cláusulas de exclusividade e defina o valor de uma multa diária na hipótese do descumprimento dessas ordens.

Início

Segundo a 6a turma do STJ, o termo inicial para concessão de auxílio-acidente coincide com a entrega do laudo pericial em juízo. (Clique aqui)

Eventual

Um garçom que trabalhava em um restaurante carioca apenas em dias de jogos de futebol não obteve da Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento. (Clique aqui)

Único

O TRF/ da 3a região decidiu que o reajuste na cesta de tarifas da Telefônica terá de ser único -ou seja, alguns itens, como a assinatura, não poderão subir mais que outros, como acontece habitualmente.

Um brinde

O jornal O Globo dá ao ministro Márcio Thomaz Bastos o crédito pelo final feliz na caipirada da caipirinha entre Lula e o NYT.

"O final feliz só foi possível porque o ministro da Justiça agiu como manda o figurino do bom assessor: não inflou uma crise desnecessária."

Mato-Grosso

O jornal Diário de Cuiabá, de MT, informa que o governador do Estado, Blairo Maggi, irá à China com Lula, mas apenas integra a comitiva do presidente em duas solenidades. No restante do tempo, Maggi tem reuniões de negócios com empresários chineses e mato-grossenses. Ele próprio, maior plantador de soja individual do mundo, tem interesses comerciais na missão.

Brasília

Falando da viagem presidencial, o Correio Braziliense, em editorial, afirma que "Embora planejado há bastante tempo, o périplo a Pequim e Xangai vem em boa hora. Oferece a oportunidade de deixar para trás as trapalhadas que marcaram a última semana...".

Maranhão

O juiz Paulo Mont'Alverne Frota, titular da vara do Trabalho de Pinheiro/MA, estará no município de Matinha, hoje, para fazer a 1a audiência da vara Itinerante do Trabalho. É a primeira vez na história da Justiça do Trabalho do Maranhão que uma vara trabalhista terá sua sede deslocada para outro município.

Pernambuco

A Justiça de Pernambuco está negando os recursos do governo do Estado e mantendo as liminares isentando os servidores públicos aposentados da taxação previdenciária de 13,5%.

Rio Grande do Sul

Este ano, a soja e o milho sofreram com as intempéries. Mas o arroz foi a salvação da lavoura no RS. Ontem foi aberta a Fenarroz, em Cachoeira do Sul/RS, anunciando que o Estado teve uma produção 34% maior do que 2003.

Mato Grosso do Sul

O jornal Correio do Estado do MS informa que o juiz eleitoral Luiz Gonzaga Mendes Marques aconselhou (!) os pré-candidatos que ocupam cargos eletivos a não aparecer em eventos públicos e, no caso de fazê-lo, evitar fazer discursos.

"O melhor conselho que posso dar é não aparecer e não falar em público, nem como parlamentar ou vereador. Tudo o que leve a entender que o pré-candidato está fazendo promoção pessoal pode dar margem a uma denúncia ou representação."

Rondônia

No mesmo sentido, o jornal Folha de Rondônia conta que o presidente do TRE local, desembargador Eliseu Fernandes, já começou a fiscalizar e ameaça aplicar penalidades em questões em que a campanha pela sucessão municipal se antecipa às convenções municipais.

"Ontem mesmo o juiz Álvaro Kalix Ferro, da 22ª Zona Eleitoral, que coordena o controle de propaganda em Porto Velho, Candeias e Itapuã, determinou que um site da capital retirasse do ar uma entrevista com o pré-candidato do PTB à Prefeitura, Renato Lima, porque o texto configurava "propaganda política ilegal"."

Paraíba

O Jornal da Paraíba informa que cerca de 200 índios potiguaras de Monte-Mór ocuparam, durante todo o dia de ontem, a sede da Administração Executiva Regional da Funai em João Pessoa.

Migalhas dos leitores - I

"Não sei se o migalheiros tomaram conhecimento da genial pérola da semana, patrocinada por Dom Tomás Balduíno, Presidente da Comissão Pastoral da Terral. Para Dom Balduíno, o sucesso do agro-negócio impede a reforma agrária. É inacreditável que existam tantos brasileiros tentando inviabilizar o país. Começo a desconfiar que não se trata de mera coincidência ... Acredito que tenha sido de Fraçois Rabelais, escritor francês, "La intitulado romance comemorado Vie de Gargantua et de Pantagruel", publicado em 1532, a observação : "O diabo quis ser monge. Logo depois ficou bom e voltou a ser diabo." Alexandre Thiollier, escritório Thiollier Advogados

Lucro - I

O Banco do Brasil obteve lucro líquido de R$ 616 milhões no primeiro trimestre deste ano, 28,6% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Lucro - II

A Embraer obteve lucro líquido de R$ 194,6 milhões no primeiro trimestre, resultado 1,41% menor que o do mesmo período de 2003.

Unibanco

O Unibanco concluiu ontem uma captação externa de US$ 200 milhões, por meio de notas com vencimento em 7 anos.

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Migalhas dos leitores - a ágora do mundo jurídico !

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Assédio na Corte

Está previsto para amanhã, no STF, o julgamento da queixa-crime contra o ministro do STJ, Paulo Medina, acusado de assédio sexual por uma ex-funcionária de seu gabinete. A moça é filha de outro ministro do STJ, casada e mãe de dois filhos.

Migalhas dos leitores - II

"Tramita no STJ um hábeas corpus que foi impetrado por um advogado e um estagiário de direito devido a uma notícia publicada em Migalhas. O caso era polêmico pois envolvia uma condenação criminal, no júri, de um lavrador acusado de matar um tatu. De Migalhas, o caso foi publicado inclusive nos EUA. Salvo engano o número do processo é HC 31109/MG. O processo menciona expressamente o conhecimento dos fatos ocorrido através de Migalhas. Independente da questão de mérito (acho ridículo condenar alguém uma pessoa por matar um tatu pra comer, num país que passa fome), o informativo merece parabéns por sua abrangência e utilidade para as pessoas." Eduardo P

• Clique aqui para a migalha que motivou o feito.
• Clique aqui para ver o HC mencionado pelo atento leitor, com nossos agradecimentos à menção elogiosa.

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Crime

No Rio de Janeiro, um advogado é, por enquanto, o único suspeito de envolvimento no assassinato do empresário João Dirceu Lacerda. O nome dele, que está sendo mantido em sigilo, foi citado por Lacerda antes de ser operado no Hospital Barra D'Or. Segundo informações de parentes da vítima ao advogado da família, Michel Assef, o suspeito advogou para o empresário e tinha uma dívida com ele.

PIS/COFINS no RJ

O FORUM CEBEFI promove no dia 31/5, no RJ, um seminário sobre Alterações na Legislação do PIS/COFINS (Lei 10.865/04). O evento será ministrado pelos advogados Ian de Porto Alegre Muniz e Márcio Calvet Neves, ambos do escritório Veirano Advogados. Saiba mais informações e concorra ao sorteio de uma vaga. Clique aqui.

PIS/COFINS em SP

Hoje é o último dia para você se inscrever e concorrer ao sorteio de uma vaga-cortesia para participação no seminário A nova sistemática do PIS e da COFINS em 2004, a ser realizado no dia 31/5, em SP. O evento é organizado pela InterNews. Participe, clique aqui.

Curso

Os conceituados profissionais do escritório Pinheiro Neto Advogados participam da 3a edição do curso "Análise Jurídica da Propriedade Intelectual", nos dias 25 e 26/5, em SP. Saiba mais informações sobre o evento no telefone (11) 3017-6888.

Congresso

Acontece no dia 31/5, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, o Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem. O evento é organizado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto. Conheça a programação completa e concorra ao sorteio de cinco vagas. Clique aqui.

3ª Editur

Acontece do dia 15 a 17/9, em Piracicaba/SP, o 3ª Editur, promovido pelo IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo. O evento abordará a temática "Soluções de Controvérsias no Turismo: Desafios 2004-2005". Saiba mais informações e concorra ao sorteio de duas vagas. Clique aqui.

Movimento das bancas

O 1º Vice-Presidente da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, o advogado Umberto Celli Junior, passou a integrar o escritório L.O. Baptista Advogados, no qual será o responsável pelo setor regulatório, atuando ainda em assuntos relacionados à OMC e arbitragem comercial.

No Brasil

O vice-presidente da Union Internationale des Avocats (UIA), o advogado norte-americano Delos Lutton, está no Brasil para conhecer a infra-estrutura de Salvador/BA, que sediará em agosto de 2006 o 50º Congresso Mundial da entidade.

Contratos

O escritório Veirano Advogados e a Câmara de Comércio Americana promovem amanhã, no RJ, o seminário "Aspectos Controvertidos sobre Contratos no Novo Código Civil". Entre os temas que serão abordados pelos desembargadores André Fontes, Luiz Filipe Haddad e Nagib Slaib Filho estão os contratos de compra e venda e os contratos de seguro. O sócio do Veirano, Robson Barreto, chairman do Comitê, presidirá a mesa principal. Mais informações no telefone (21) 3213-9228.

Sorteio - I

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no seminário Mediação e Arbitragem, a ser realizado no dia 26/5, em SP. A vencedora é:

• Marcia Andrade Santiago, da Dalkia

Venha participar de mais um evento de peso organizado pela InterNews. Saiba mais informações nos telefones 0800-177 707/ (11) 4612-0535 ou clique aqui.
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Sorteio - II

Mais um migalheiro foi premiado no informativo de hoje. Ele vai participar do seminário Tributação das Cooperativas, a ser realizado no dia 20/5, em SP. O vencedor é:

• Zuleika Hajli, da Construtora OAS Ltda

O evento é organizado pelo FORUM CEBEFI. Saiba mais informações nos telefones (11) 3266-4995 /3266-4994 ou clique aqui.

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Premiado

Rogerio Gaspari Coelho, do escritório Machado Associados - Advogados e Consultores, é o felizardo ganhador do livro "Títulos de Crédito - Teoria Geral e Títulos Atípicos em Face do novo Código Civil e Títulos de Crédito Eletrônicos" (Editora Walmar, 448p.), gentilmente oferecido por um dos colaboradores, o ilustre professor e juiz Manoel Justino Bezerra Filho. Parabéns!

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"M.P.'s Received Orders to Strip Iraqi Detainees"

The Washington Post - EUA

"Pessimism Is Deepening Among Officials, Iraqis"

Le Monde - França

"M. Douste-Blazy présente sa réforme de la "Sécu""

Corriere della Sera - Itália

"«Nel '42 aiutammo l'Europa"

Le Figaro - França

"Assurance-maladie : ce qui va changer"

Clarín - Argentina

"Fuerte jugada para frenar la suba de naftas"

Público - Portugal

"Falta de Meios Económicos Leva Portugueses a Terem Menos Filhos"

El País - Espanha

"Al menos 17 palestinos mueren en el ataque israelí contra un campo de refugiados"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Pilotenvereinigung Cockpit bemängelt Flughafen Hof"

The Guardian - Inglaterra

"Iraqi leader dies in suicide attack"

Le Soir - Bélgica

"L'Etat vend ses bureaux : un mauvais calcul"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Atentado suicida mata líder de governo iraquiano"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Pacto contra crise divide Planalto"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Bomba mata presidente do Conselho Iraquiano"

O Globo - Rio de Janeiro

"Governo já discute reajuste para a gasolina"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Risco externo faz Lula alertar para estabilidade"

Correio Braziliense - Brasília

"Sobrou para você"

Zero Hora - Porto Alegre

"Produtores gaúchos colhem a maior safra de arroz da história"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Política de Lula é para oito anos"

O Povo - Fortaleza

"Exploração sexual infantil é rastreada nas BRs cearenses"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Ladrões atacam com granadas em Bezerros"

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Apoiadores :

· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C

· Armelin, Bueno e Advogados Associados

· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Bottallo e Gennari Advogados

· Ceglia Neto, Advogados

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia

· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· Joyce Roysen Advogados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Mundie e Advogados

· Muylaert, Livingston e Kok Advogados

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados

· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C

· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados

· Oliveira Neves & Associados

· Osorio e Maya Ferreira Advogados

· Peixoto E Cury Advogados

· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins

· Pinhão e Koiffman Advogados

· Pinheiro Neto Advogados

· Preto Villa Real Advogados

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados

· Saeki Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados

· Thiollier Advogados

· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados

· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Podval 

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Advocacia Rocha Barros Sandoval

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

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Fomentadores :

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito 

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MP Treinamentos

· Rosenberg & Associados

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Brain Company

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

 

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas