Migalhas nº 530

Terca-feira, 1 de outubro de 2002  - nº 530 - Fechamento às 9h48

Temas do dia

Ao contrário do que se esperava, o clima eleitoral não pulula nas manchetes dos jornais. O clima de terror no mercado, ontem, e a inaceitável demonstração de força do crime no Rio, são os assuntos do dia.

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Negada

O TSE decidiu ontem negar o afastamento de Nelson Jobim da presidência do tribunal. Os sete ministros do TSE indeferiram a exceção de suspeição anunciada ontem em Migalhas. A ação, assinada pelo Professor Celso Antônio Bandeira de Mello que advogava em causa própria, tinha também como autores : Professor Goffredo da Silva Telles, Dalmo de Abreu Dallari, Weida Zancaner, Américo Lourenço Masset Lacombe, Sérgio Sérvulo da Cunha e Fábio Konder Comparato.

Sem motivos, segundo o TSE

O plenário considerou que a alegação de que o ministro Jobim mantém relação de amizade com o candidato José Serra não o torna suspeito para presidir as eleições. Segundo eles, "Somos testemunhas da isenção com que ministro Nelson Jobim tem conduzido o processo e proferido seus votos nas questões que lhe são submetidas."

Vejamos

CPC

Art. 135 - Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando :

I - amigo íntimo (...) de qualquer das partes;

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Medo

O editorial do JB fala sobre o drama carioca : "O medo contagiou a cidade por inteiro no dia de ontem. Aterrorizada, sim, mas indignada e revoltada, a população esteve perto de render-se ao pânico." (Clique aqui)

Terror

A Folha de S. Paulo de hoje também dedica um editorial ao caso, dizendo que "Só pode ser qualificada como intolerável a demonstração de força que bandidos fizeram ontem ao "determinar" o fechamento do comércio e a paralisação de serviços na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Factóide

O clima de terror no Rio, ontem, teve toda a pinta de um trafictóide.

Esquecendo a toga

FHC afirmou que iria agir como um magistrado nas eleições, assim como um presidente do TSE. Mas ontem resolveu entrar na campanha de Serra e saiu dando declarações contrárias a Lula. Provavelmente, sua toga deveria estar na lavanderia do Palácio da Alvorada.

O pior cego

O Estadão hoje, em editorial, é cômico. Segundo o jornal, a decisão de FHC de autorizar a criação de uma comissão que examinará os créditos que o governo do Estado de MG "é, evidentemente, política, mas pouco ou nada tem a ver com a situação do candidato José Serra nas pesquisas eleitorais feitas no segundo maior colégio do País."

Boato

O seguinte boato circula : Serra teria nas mangas uma espécie de bomba para ativar contra o partido de Lula no debate da TV Globo, na quinta.

Lula lá, no Financial Times

O jornal britânico "Financial Times" publicou na sua edição de ontem editorial analisando o cenário político e financeiro diante de uma eventual vitória de Lula nas eleições de domingo. "Se as pesquisas podem ser tomadas como guias, Da Silva está próximo de se tornar o próximo presidente do Brasil", diz o editorial.

Sombreiro

Dora Kramer no Estadão e no JB : "É impressionante a sofreguidão com que as pessoas buscam um abrigo quente e luminoso sob o sol da vitória. Ninguém quer perder e este é um sentimento inerente à natureza humana. Mas como tudo nessa vida, a ojeriza à derrota também tem limite. Qual seja, o da dignidade."(Clique aqui)

Millôr Fernandes no JB

• Pelo que entendi da última fala de FHC até o lucro está dando prejuízo.

• Incompetência, corrupção, violência, nada disso me assusta. O que me assusta são as manchetes.

Queima total

Banco Central empregou cerca de US$ 500 milhões, pelas estimativas do mercado, e forçou uma trégua na desvalorização do real. Os recursos envolveram a oferta de dólar a vista e a rolagem de títulos cambiais até o limite de 21% dos vencimentos de hoje, que somam US$ 1,25 bilhão.

Direito

A 4.ª Turma do TRF da 4.ª Região condenou o BC a indenizar uma consumidora pelos prejuízos sofridos com a liquidação extrajudicial de um Consórcio. A autarquia deverá ressarci-la das parcelas que ela chegou a pagar, em um plano para a aquisição de um automóvel em 50 meses. A autora da ação alegou e provou que a administradora se recusava a entregar os bens aos consorciados contemplados, tendo desviado os recursos coletados, e que o BC, na qualidade legal de órgão fiscalizador, permaneceu "inerte e omisso" diante da situação, decretando a liquidação extrajudicial do consórcio somente em 14/10/94.

Prazo de prisão

Greve de servidores do Judiciário não justifica alegação de excesso de prazo de prisão, de acordo com o STJ.(Clique aqui)

Precedente

Segundo o TST, auxiliar de conservação de elevadores faz jus à periculosidade.(Clique aqui)

Reajuste

As mensalidades de planos de saúde que não têm correção há um ano poderão passar em outubro por um reajuste de até 9,39%, que é o teto estipulado pela ANS.

Jurisprudência uniforme

O presidente do STJ, Nilson Naves, instalou ontem no Conselho da Justiça Federal a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. Dois juízes de cada uma das cinco regiões, escolhidos pelos TRFs, farão parte do colegiado, que cuidará de uniformizar os pedidos das turmas recursais fundados em divergência entre decisões de turmas de diferentes regiões ou em decisão proferida em contrariedade à súmula ou jurisprudência dominante no STJ.

Esperança

Gaudêncio Torquato no Estadão : "Criar riquezas, diminuir a penúria, promover justiça tributária, jogar 50 milhões de trabalhadores no mercado formal, reduzir substancialmente o déficit em transações correntes, já em 2003, são tarefas que exigirão mais que capacidade de liderança e mobilização. Sejam quais forem as políticas a serem adotadas, uma inquietante indagação passará a balizar o pensamento da sociedade. Se a cidadania implica promoção e defesa dos direitos dos cidadãos e a "estadania" implica maior intervenção do Estado na vida social, onde o espaço de um conceito invade o do outro? O nosso temor é que o grito de liberdade fique um pouco preso na garganta."(Clique aqui)

Artigo

Jarbas Passarinho hoje no JB diz que "Poucas pessoas se dão conta de que as esquerdas não revolucionárias tomaram o poder desde 1982 no Brasil."(Clique aqui)

Declarando o voto

Luis Fernando Veríssimo n'O Globo e no Estadão : "Até agora foi aquecimento. A semana que decide é esta. Quem tem cartucho sobrando, trunfo guardado, carta na manga, solução no bolso do colete ou surpresa no armário vai usar agora. Esta semana, qualquer fato novo é suspeito. Até temporal pode ser manobra eleitoreira. Desconfie de tudo.(...) Deixa ver quem são os candidatos. Iiih, o Lula outra vez? Vai nesse mesmo, que pelo menos é persistente."(Clique aqui)

Price

A Procuradoria-Geral de Manhattan está investigando se a empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers sabia dos bônus secretos pagos aos executivos da Tyco International e dos métodos usados para que esses valores não aparecessem nos balanços, segundo o "Wall Street Journal" de ontem.

Identificado

O projeto de lei 4345/98, já aprovado pelas comissões de Economia e de Defesa do Consumidor, prevê que os cartões de crédito deverão ter impressa a fotografia de seus titulares. A proposta já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Denúncia

Artigo de Marcello Escobar n'O Globo faz uma denúncia : "Vem sendo tramada, nos últimos momentos do atual governo, uma transformação da Receita Federal no sentido de dar ao órgão maior "autonomia". Foi confirmada pela Casa Civil da Presidência a existência de um projeto de lei, ou MP, que concede autonomia administrativa e financeira à Receita Federal, o que equivale a transformá-la em agência. E um de seus principais formuladores é ninguém menos que o próprio secretário do órgão, Everardo Maciel."(Clique aqui)

Painel

Os ministros do TSE negaram o registro de candidatura ao empresário Luiz Estevão, para concorrer a uma vaga no Senado pelo PTN nas eleições de 6 de outubro

Crime

O proprietário do jornal Folha do Estado, de Cuiabá/MT, Sávio Brandão, 41 anos, foi assassinado ontem com pelo menos cinco tiros de pistola 9 milímetros, em frente à futura sede do jornal. Desde o ano passado, seu jornal vinha publicando matérias com denúncias sobre a máfia do jogo do bicho e das máquinas de caça-níqueis.