MIGALHAS nº 1.760

Terça-feira, 16 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.760 - Fechamento às 11h.

"All his life the American jumps into the train after it has started and jumps out before it has stopped, and he never once gets left behind, or breaks a leg."

(Durante toda a vida o americano pula no trem depois que partiu e salta dele antes de parar, e nunca perde o trem ou quebra uma perna.)

George Santayana (1863-1952)

Lame Duck

Se o ianque não quebra as pernas, a decisão ontem da OMC (v. próxima migalha) deixou-o coxo.

Cotonicultores

O Brasil venceu a disputa contra os subsídios do governo americano aos produtores de algodão. A OMC divulgou o relatório final do processo contra a Casa Branca e acusou Washington de não haver cumprido a maioria das determinações dos árbitros internacionais de retirar os subsídios proibidos. A decisão abre nova possibilidade de o Brasil retaliar os produtos norte-americanos, especialmente as patentes. (Clique aqui)

Mais

Certamente o Brasil não irá retaliar comercialmente Tio Sam, pelas implicações comerciais que todos sabemos. No entanto, o novo front aberto é na compensação do depósito de patentes.

Reconhecimento

É hora de louvor. Quem vem falando há muito tempo sobre as compensações que o Brasil pode fazer contra os EUA, sem criar grandes embaraços comerciais, é a Professora Maristela Basso. Professora, que se o Brasil ouvisse mais, só teria a ganhar.

Tour Jurídico - Ilhas Canárias

Os repórteres migalheiros desembarcaram hoje nas Ilhas Canárias e rapidamente foram saborear uma potaje de berros. Não satisfeitos, pediram também um conejo al salmorejo. Depois, seguiram para o Tribunal Superior de Justiça, órgão responsável pela organização judiciária do arquipélago. Mesmo porque isso é um Tour Jurídico, e não gastronômico. Clique aqui e viaje conosco pelo arquipélago. Como ninguém é de ferro, chegamos às Ilhas Canárias.

Antes, mas não intempestivo

No julgamento de uma ADIn, o STF se deparou com uma questão interessante. Antes da abertura do prazo, no caso antes da publicação do acórdão, uma das partes interpôs embargos de declaração. Seriam, assim, intempestivos ? Algumas Cortes, e o TST é uma delas, vêm julgando intempestivos os recursos protocolados antes do prazo. O respeitado advogado Edgard Silveira Bueno Filho (escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados) chama isso de intempestividade às avessas, e espera que o STF mude essa armadilha processual criada pela jurisprudência. Clique aqui e veja na íntegra.

Cide

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao STF que proíba o governo de utilizar dinheiro da Cide-Combustíveis para pagamento de despesas não previstas na Constituição.

Nosocômios

Alguns conselhos de classe do setor de saúde exigem que os hospitais se registrem nas suas autarquias. Argumentam que seus profissionais desempenham ali suas funções e que, portanto, estariam sujeitos à sua fiscalização. É o caso, por exemplo, de Conselhos de Farmácia, Nutrição e Enfermagem. No entanto, será que os hospitais estão obrigados a se registrar nestes Conselhos ? Quem nos responde esta pergunta é Ivana Carolina Mariz Carvalho, do escritório Manucci Advogados. (Clique aqui)

Mappin

Foram abertos ontem os lances para o leilão judicial eletrônico da marca Mappin. O lance final será dado no dia 12 de novembro, e a marca foi avaliada em R$ 12,1 milhões. O lance mínimo aprovado pela Justiça é de R$ 8,5 milhões.

Porto

O grupo EBX, do empresário Eike Batista, planeja a construção de um porto em Peruíbe, na região da Baixada Santista. O projeto, já apresentado à prefeitura local, está previsto para um terreno de 1 milhão de m² na estrada que liga o município à vizinha Itanhaém. A idéia é que o empreendimento tenha instalações maiores do que as que compõem o porto de Santos.

Aquisição

A Distribuidora Nacional de Publicações (Dinap), maior distribuidora de publicações do Brasil - pertencente ao Grupo Abril -, comprou a segunda maior distribuidora do País, a Fernando Chinaglia. A aquisição, que começou a ser informada no final da semana passada às editoras que contratavam os serviços das duas distribuidoras, ainda terá de ser aprovada pelo Cade. O Grupo Abril tem 15 dias para comunicar a compra.

Incorporadora incorpora incoporadora

A incorporadora Klabin Segall adquiriu a construtora e incorporadora Setin, que atua no ramo residencial, comercial e hoteleiro no Estado de São Paulo.

Assinatura básica

A questão sobre a assinatura básica de telefonia vai voltar ao STJ no próximo dia 24. O ministro Herman Benjamin, que tinha pedido vista, colocou o caso na pauta da 1ª Seção.

Princípio da insignificância

O STJ aplicou o princípio da insignificância para conceder HC à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante. Já o STF, ao julgar pedido de HC de acusado de tentar subtrair oito listas telefônicas, três chaves de veículos, um rolo de fita adesiva, um controle remoto, uma bicicleta e outros objetos, alegou a ausência de requisitos para a aplicabilidade do mesmo princípio. (Clique aqui)

TJ/RS

O TJ/RS declarou inconstitucional a Lei Municipal n° 4.444/06 de Bagé, que prorrogou por 60 dias o prazo de licença-maternidade. Segundo a Corte gaúcha, é da competência exclusiva do Executivo alterar o regime jurídico de trabalho de servidores públicos municipais. Processo 70019948819.

E-mails no trabalho vão parar na Justiça

O uso do correio eletrônico já foi parar nos tribunais. No entanto, ainda não é definitivo o entendimento sobre o monitoramento das empresas acerca do uso de e-mails no ambiente de trabalho. Sobre o tema, veja as considerações feitas pela advogada e professora Adriana Calvo. (Clique aqui)

Mudou-se

Apesar de caracterizar como transitório seu afastamento da presidência do Senado, pelo prazo de 45 dias, Renan Calheiros iniciou ontem os procedimentos para deixar a residência oficial da presidência do Senado. A vistoria dos bens da casa, no Lago Sul, já está em curso, como é praxe a cada troca de morador.

A novela continua

O PSDB e o DEM pediram ao STF a anulação do decreto do presidente Lula que nomeou Roberto Mangabeira Unger para o cargo de ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos. (Clique aqui)

Eleitores

Tribunais eleitorais de 24 Estados brasileiros já começaram a se mobilizar para cumprir a resolução de setembro do TSE, de ordenar a revisão do alistamento de mais de seis milhões de eleitores nos 1.128 municípios cujos eleitorados apresentaram crescimento recente suspeito.

Migajas de los lectores - Migalhas Latinoamérica

"Este Boletín les quedo muy bueno, corto y conciso, pero una rápida lectura permite ilustrase de todo. Excelente!" Ismael Gerli Champsaur - Gerli & Co., Republica de Panama

LA

Chávez que se cuide, é o imperialismo migalheiro. Hoje é dia de Migalhas Latinoamérica, o informativo produzido pela equipe de Migalhas que circula às terças e quintas-feiras, com conteúdo próprio, em espanhol. Clique aqui para ler, e aproveite para se cadastrar no Migalhas Latinoamérica. O informativo já vem sendo a nova coqueluche entre os advogados da América Espanhola (cf. miguita anterior). 

Maria da Penha, por Maria Berenice

Começaram a pipocar, nas Cortes do país, decisões dizendo que a Lei Maria da Penha seria inconstitucional. Para a desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias não ver que a Lei Maria da Penha consagra o princípio da igualdade é rasgar a Constituição Federal. Clique aqui e veja o comentário na íntegra.

Cacciola

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola teve um pedido de liminar em habeas corpus negado por Carlos Mathias, juiz do TRF da 1ª região convocado para assumir temporariamente uma vaga de ministro do STJ. Cacciola pedia o trancamento da ação penal pela emissão de debêntures sem garantias.

Cacciola na cachola

A propósito de Cacciola, o ministro da Justiça não tinha ido a Mônaco para agilizar a extradição ? Veja o comentário do migalheiro Alexandre Thiollier sobre o assunto, clique aqui.

TJ/DF

A desembargadora da 1ª turma criminal do TJ/DF, Sandra De Santis, concedeu HC em favor de Paulo César Timponi, apontado como um dos responsáveis pelo acidente que provocou a morte de três mulheres, semana passada, na Ponte JK. A magistrada fundamenta sua decisão no fato de que a prisão preventiva decretada de ofício pelo juízo do Tribunal do Júri de Brasília é ilegal, porque não houve sequer requerimento prévio do MP. Processo 122144.

Tropa de Elite

O diretor do filme Tropa de Elite, José Padilha, prestou ontem depoimento ao encarregado do Inquérito Policial Militar que investiga a participação de policiais militares nas filmagens do longa.

Tropa de Elite - II

A última cena do filme Tropa de elite havia acabado de ser exibida na sala 6 do Shopping Tacaruna, em Recife, por volta das 19h de ontem, quando os espectadores viram um clarão e ouviram um disparo - quase simultâneo ao tiro que marca o final do longa-metragem. Quando as luzes da sala de projeção se acenderam, o agente penitenciário Ivson Correia Oliveira Santos, 39 anos, foi encontrado com um ferimento de bala no tórax.

Migas

1 - TST - Garçom de bufê obtém reconhecimento de vínculo de emprego. (Clique aqui)

2 - TST publica IN 31 que regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória. (Clique aqui)  

3 - Primeiro código brasileiro para assistência e proteção à Infância e Adolescência completa 80 anos este mês. (Clique aqui)  

4 - Foi anunciada para hoje a desativação do Complexo Tatuapé da antiga FEBEM, atual Fundação CASA. (Clique aqui)  

5 - Anvisa propõe novas regras para uso de edulcorantes em alimentos. (Clique aqui)  

Lauda Legal

Na resenha desta semana, Roberta Resende afirma que a autora desenvolve bem-sucedida relação entre as concepções de validade jurídica para os jusfilósofos Kelsen e Hart e os conceitos de linguagem desenvolvidos por Wittgenstein. Clique aqui para saber mais e aproveite para concorrer a um exemplar de "A validade jurídica - Pré e pós giro lingüístico", de autoria de Sônia Maria Broglia Mendes, gentilmente oferecido pela Editora Noeses. A obra será lançada no próximo dia 23, a partir das 19h, em SP, na Casa do Saber (rua Mario Ferraz, n° 414). (Clique aqui)

Aula nº 64

Novas expressões da língua de Cícero em mais uma importante aula do Latinório. Por exemplo, se você não sabe o que quer dizer bona fide, está na hora de corrigir essa lacuna em sua cultura jurídica. Clique aqui e acompanhe, toda semana, a coluna Latinório.

Correspondentes

Muitos migalheiros já prestam valorosos serviços por meio da seção Correspondentes. Amplie você também os seus contatos. Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por correspondentes e não perca a chance de ser o primeiro a disponibilizar seu contato nas cidades. É simples, clique aqui e cadastre-se.

Equipe reforçada

O escritório Küster & Machado Advogados Associados, com sede em Curitiba e filiais em Londrina, Florianópolis e Blumenau, reforça a sua equipe do contencioso trabalhista com a contratação das advogadas Anna Paola Soares Quadros e Sandra Aparecida Boritza, por conta de ter assumido a gestão dos processos trabalhistas de empresas de call center no PR e SC. Em breve, nova filial da banca, agora em Maringá/PR.

Tributo a Luiz Gonzaga

Num emocionante artigo, o migalheiro Abílio Neto conta a história de um LP (para os mais novos, quer dizer long-play) de Luiz Gonzaga. Clique aqui para reviver.

Migafalhas, as falhas do Migalhas

Ontem (Migalhas 1.759), ao chamar os leitores para acompanharem o resultado de uma consulta feita pelo migalheiro Alfredo Gioielli à OAB/SP sobre a possibilidade de o estagiário inscrito na Ordem - portanto pelo menos no quarto ano de Direito - participar como orientador de uma das partes em audiências de conciliação no juizado especial, Migalhas disse que o leitor era advogado. Com as devidas correções, informamos que Alfredo é estagiário, sendo quintanista de Direito. (Clique aqui)

Cada macaco no seu galho

Um macaco pulou no ministro Nelson Jobim, em Palmeiras do Javari/AM, ontem, no quarto dia de viagem à Amazônia. É uma cena comovente. (Clique aqui)

Papo ministerial

O que o símio teria dito ao ministro ? Envie sua opinião, só hoje, para o e-mail [email protected]. A mais sugestiva irá ganhar um prêmio especial de Migalhas. Se você não quiser se identificar, escreva "off" ao final da mensagem.

Baú migalheiro

Há 61 anos, no dia 16 de outubro de 1946, com o falecimento do ministro Waldemar Falcão (clique aqui), ocorrido a 2, foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal, para substituí-lo como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Antonio Carlos Lafayette de Andrada (clique aqui).

Migalhas

Notícias, artigos, educação, comentários, debates, networking, divulgação, eventos, livros, reportagens, cultura. Isso é Migalhas. E mais. Tudo, com conteúdo diferente, em português, inglês e espanhol.   

__________

Migalhas no Brasil

www.migalhas.com.br

Migalhas International

www.migalhas.com

Migalhas Latinoamérica

www.migalhas.com/latinoamerica

____________

Dentro da lei

Na obra "Vivendo Plenamente a Lei" (289 p.), Zenon Bankowski, autor do trabalho, discute a compatibilidade entre viver de modo autônomo e viver uma vida orientada por regras de conduta (em especial regras jurídicas). Clique aqui e participe do sorteio da obra gentilmente oferecida pela Editora Campus Jurídico.

Sorteio

A obra "Curso de Direito Administrativo" (Editora Forense - 477 p.), escrita por renomados advogados, entre os quais destaca-se Rogério Zuel Gomes, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio, ainda pode ser sua. Para concorrer, clique aqui e torça !

Lançamento

No próximo dia 17/10, às 18h, acontecerá o coquetel de lançamento da obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual", de autoria de Carla Eugenia Caldas Barros, em Aracajú/SE, na Sede da Aliança Francesa (rua Pacatuba, 288-A).

Administrativo

Entre os dias 21 e 23/10, o Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar promove em Curitiba o "VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo". São oito anos de debates de idéias e polêmicas do cotidiano da Administração Pública. Participe, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Falimentar

"Falência e Recuperação Judicial" é o tema do curso que a Professo - Atualização Jurídica realiza na próxima segunda-feira. Não deixe de participar, clique aqui e inscreva-se.

Livros

Dia 27/10, o IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos promove o curso "Organizando Bibliotecas Jurídicas". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Marketing

Marco Antonio P. Gonçalves, consultor da Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico, estará em Natal/RN, nos dias 18 e 19/10, para apresentar o treinamento "Desenvolvimento de negócios e marketing para escritórios de advocacia". O curso tem por objetivo apresentar o amplo leque de possibilidades e oportunidades que o marketing jurídico oferece para que advogados autônomos e escritórios de todos os portes possam desenvolver estratégias diferenciadas e obter melhores resultados em suas atividades.

Atenção!

Não perca tempo, prepare sua monografia para o concurso "Valed Perry" e "Álvaro Melo Filho", promovido pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Os trabalhos, com temas de Direito Desportivo, devem ser entregues até dia 31/10. Clique aqui e confira o regulamento.

Família

Dias 18 e 24/10 o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza o workshop "Direito de família". Clique aqui e veja a programação.

Digital

"Certificação Digital" é o mote do painel que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove gratuitamente dia 19/10 em SP e via internet. Clique aqui e inscreva-se.

Secretárias

A Central Prática Consultoria e Treinamento leva o afamado curso "Secretariando Advogados" para Porto Alegre/RS. Não deixe de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

UIA

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza amanhã, às 18h, em sua sede (av. Marechal Câmara, 210 - 5º andar - RJ), uma sessão ordinária em que o Presidente da União Internacional dos Advogados, o ilustre dr. Paulo Lins e Silva, irá abordar o tema "O papel da UIA e as realizações de sua gestão".

Desenvolvimento Econômico

"1º Congresso Brasileiro de Política Tributária". Líderes formulando modelos e apontando caminhos para a política tributária nacional. Participe deste grande evento promovido pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, clique aqui. 

Ação

A MDE Training preparou para o dia 24/10 a palestra "Balanced Scorecard como uma Estratégia para Ação". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Tributo

O Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa realiza a partir do dia 20/10 o curso "Prática tributária - Dos princípios ao planejamento contencioso". Não perca tempo, clique aqui e inscreva-se, as vagas são limitadíssimas.

Migalhíssimas

O escritório Crivelli Advogados Associados promove amanhã o café temático "Regulamento interno de empresa". O evento, que é gratuito, será apresentado pelo advogado da banca Jurandir Zangari Junior e acontece a partir das 8h. (Clique aqui)

Dos dias 22 a 24/10 Porto Alegre sedia o seminário "Aperfeiçoamento e Capacitação em Pregão, Sistema de Registro de Preços e Lei Complementar 123". Durante os três dias de evento, professores, entre eles Marçal Justen Filho, sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Sociedade de Advogados, falarão de questões essenciais no dia-a-dia de pregoeiros, integrantes de Comissões de Licitações e licitantes. Mais informações, clique aqui.

Como apurar e atender as exigências da Receita Federal é o que explica o treinamento "Transfer pricing", elaborado pelo escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados para o dia 23/10, em SP. (Clique aqui)

No próximo dia 22/11, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados promove o café da manhã para discutir os mecanismos incentivadores das boas práticas comerciais. O convidado do evento será Rubens A. Barbosa, ex-embaixador junto ao Reino Unido e junto aos EUA. Na oportunidade serão abordados os aspectos legais das barreiras, alíquotas preferenciais, criação de ex-tarifários e defesa comercial. Clique aqui e inscreva-se.

Paulo de Barros Carvalho, da advocacia Barros Carvalho Advogados Associados, abre amanhã o "XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE". O mestre é presidente de honra do Instituto Geraldo Ataliba e do Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial, além de presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. O congresso se estende até o dia 19 no Maksoud Plaza, em SP. Clique aqui e saiba mais.

A advogada Ana Lúcia Saugo Limberti Nogueira, do escritório Biazzo Simon Advogados, é a coordenadora do curso "Atualização em Direito do Trabalho", que a OAB/SP - Subsecção de Pinheiros promove de 31/10 a 5/12, em SP. Clique aqui e confira.

Despertar nos profissionais a preocupação com o bem-estar físico e mental e a necessidade de estar em harmonia com o próprio ambiente de trabalho é o principal objetivo da "II Semana de Qualidade de Vida", que o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove até domingo em Ribeirão Preto/SP. Este ano o encontro traz o tema "Inteligência Física e Bem Estar".

Criminal

A Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás promove a palestra "Tutela no manejo da norma processual". O evento é gratuito e acontece amanhã às 19h, em Goiânia/GO (rua 88, n. 443, St. Sul.).

Resultados

Leandro Vivarelli Molina, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, ganhou a vaga-cortesia para o seminário "Private Equity e Venture Capital", que a CULTCORP - Cultura Corporativa promove nesta sexta-feira, em SP. Clique aqui e participe você também.

Anelise de Moraes Oliveira, da Pactum Consultoria Empresarial, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Organizando escritórios e departamentos jurídicos", que acontece em Porto Alegre/RS, dia 18/10. (Clique aqui)

A obra "Conflitos no Comércio Internacional" (Editora Aduaneiras - 188 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo jornalista Dirceu M. Coutinho, será encaminhada para Fabiana Marucci, advogada da empresa DAORO Empreendimentos, de Vinhedo/SP.

_____________

Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

GO/Santa Cruz de Goiás

MA/Coelho Neto

MG/Três Marias

MS/Inocência

MT/Pontes e Lacerda

PA/Marituba

PR/Guaíra

RS/Antônio Prado

TO/Palmeirópolis

TO/Pedro Afonso

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.

__________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Treasury Chief Aims to Steady Credit Markets"

The Washington Post - EUA

"Verizon Released Data Without Court Orders"

Le Monde - França

"Laurence Parisot prend ses distances avec la "vieille garde" patronale"

Corriere Della Sera - Itália

"All'estero. Per sfuggire a chi non riconosce il merito &"

Le Figaro - França

"Accord en vue sur les tests ADN"

Clarín - Argentina

"El Central libera fondos a bancos para bajar la tasa"

Público - Portugal

"Banco de Portugal e comissão de valores investigam "perdões" de dívidas do BCP"

El País - Espanha

"Motín ante el juez de 30 islamistas que querían volar la Audiencia"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Katze stirbt bei Wohnungsbrand"

The Guardian - Inglaterra

"Plotters force Campbell"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Desmatamento cresce e faz governo rever planos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Rio perdeu R$ 197 milhões"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Remessa de lucro triplica sob Lula"

O Globo - Rio de Janeiro

"Rio também tentará proibir venda de bebida em estrada"

Estado de Minas - Minas Gerais

"PBH quer Centro de cara nova"

Correio Braziliense - Brasília

"Correu, bateu, matou e juíza mandou soltar"

O Estado do Paraná - Paraná

"Oposição põe gastos do Paraná em xeque"

Zero Hora - Porto Alegre

"Previdência propõe mais cinco anos de contribuição para novos segurados"

O Povo - Ceará

"Presos usam quartel para fugir de delegacia"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Morte em sessão de Tropa de elite"

____________

Apoiadores :

· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lima & Falcão Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro de Oliveira Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Dourado, Fagundes, Fialdini, Ribas Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Bechara Jr. Advocacia
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
__________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· Macdata Tecnologia Jurídica
· Malheiros Editores Ltda.
· Maxicurso Treinamento
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· PROFESSO Atualização Jurídica
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Exceda
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· Inbusiness - Treinamento e Consultoria
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
_____

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas