Migalhas nº 529
Segunda-feira, 30 de setembro de 2002 - nº 529 - Fechamento às 4h03.
Registro
Anunciamos contar, desde hoje, com mais dois apoiadores :
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Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
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Felipe Amodeo Advogados Associados
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Exclusivo !
Alguns dos mais respeitados juristas do Brasil, defensores do Estado democrático, entraram no TSE com uma pedido de suspeição do presidente do Tribunal, ministro Nelson Jobim. Veja no Migalhas a íntegra do pedido e entenda claramente os argumentos expostos na brilhante petição. (clique aqui)
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Entrevista
Uma entrevista à TV americana ABC dada pelo investidor Geroge Soros ontem repercute nos jornais de hoje no País.
Lado bom
Segundo O Globo, Soros disse que o Brasil continuará enfrentando turbulências no curto prazo se os países desenvolvidos e o FMI não derem mais dinheiro neste momento de transição política.
Lado ruim
Entretanto, a Folha de S. Paulo diz que Soros afirmou que a economia brasileira caminha para uma falência que irá abalar seriamente indústrias americanas e mercados financeiros mundiais. Ainda de acordo com a Folha, Soros teria afirmado que a provável eleição de Lula obrigará o Brasil a dar um calote em sua dívida pública.
O poder da barba de Lula
Os mercados na sexta-feira desabaram novamente. E, de novo, apesar da queda nas Bolsas ter sido generalizada, no Brasil, a eventual vitória de Lula foi considera o motivo principal da instabilidade. Eh! Lula....
Clima mefistofélico
Se as altas autoridades econômicas não são as responsáveis por propalar estas declarações, teriam que ser, pelo menos, as primeiras a desmenti-las. Afinal de contas, tais especulações atentam contra os pleitos. A democracia requer diligência absoluta das autoridades, nas vésperas das eleições.
Democracia
A propósito, o editorial do Correio Braziliense de hoje diz que "Uma das maiores conquistas institucionais do Brasil nas duas últimas décadas diz respeito ao estágio alcançado pelo regime democrático." (clique aqui)
Maioria
Artigo do advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira hoje no Estadão expõe o problema da maioria (simples ou absoluta) nas eleições. (clique aqui)
Esperando o precedente
Márcia Peltier hoje no JB diz que FHC tem um assunto jurídico como prioridade máxima. Segundo ela, FHC aguarda com ansiedade, esta semana, o julgamento no STF da ADIn impetrada pela OAB sobre a criação, no TST, da transcendência - mecanismo que dará poderes aos ministros de selecionar os processos que queiram julgar. Ainda segundo a bela jornalista, FHC pretende estender a transcendência, através de medida provisória para outros tribunais superiores.
Trabalhista
O jornal Valor Econômico veicula matéria informando que a OIT está revisando seus tratados internacionais para aumentar a aplicação dessas legislações nos países, principalmente das sete convenções consideradas essenciais num universo de 183 ordenamentos estabelecidos até hoje. Ainda Segundo a reportagem, a nova política da OIT pode gerar conseqüências no Brasil também nos casos das convenções já ratificadas pelo país e trazer reflexos ao Judiciário.
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"Com o maior conhecimento dessas normas, novas questões judiciais poderão surgir no Brasil, mesmo antes da revisão das convenções. Poucos se deram conta, por exemplo, que a Convenção 132 da OIT, ratificada pelo Brasil, poderá alterar o cálculo e a concessão de férias." Nelson Mannrich - escritório Felsberg e Associados
Bloqueio
O juiz da 3ª Câmara Cível do Tac/MG mandou o banco Itaú indenizar uma correntista do banco em R$ 10 mil. Para o juiz ela sofreu danos morais pelo bloqueio indevido de sua conta corrente. A turma julgadora entendeu que o banco agiu com negligência e imprudência.
MP 66
Marcos Cintra hoje na Folha de S. Paulo comenta a MP 66. "É inadmissível a atitude de afrontoso desrespeito ao Poder Legislativo demonstrada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no tocante à questão tributária. Depois de passar oito anos interditando a implementação da reforma fiscal, uma das mais importantes demandas sociais do país, o governo procurou jogar a culpa no Congresso Nacional, acusando a instituição de não empreendê-la.
Ademais, após haver patrocinado, por projeto de lei, um remendo tributário a que chamou de "minirreforma" -e o mesmo não ter encontrado apoio para sua aprovação na Câmara dos Deputados durante o esforço concentrado de 26-27 de agosto último-, o governo cumpriu sua ameaça e retaliou ao editar uma medida provisória. O mais inadmissível é que a MP foi uma exigência imposta pelo FMI, como recentemente o próprio ministro da Fazenda informou à nação estupefata."
Festa
Hoje é o dia da secretária. Migalhas felicita todas as ilustres secretárias, considerando seu ofício da mais alta relevância.
Artigo
Artigo no jornal A Tarde da Bahia, fala sobre O novo perfil da secretária executiva. (clique aqui)
Bronzeamento
A Anvisa vai regulamentar a atividade das "clínicas" de bronzeamento artificial. No próximo mês a agência deverá publicar uma resolução que exigirá dos estabelecimentos que apresentem avaliação médica e termo de consentimento de todos os usuários de seus serviços.
Notícia importante
O McDonald's abriu a maior loja de sua rede mundial, no coração da Times Square, na esquina da rua 41, no centro de Manhattan. São 1.600 metros quadrados de Big Macs, Quarterões com Queijo (ou sem).
Prazo - I
Vence hoje o prazo para a entrega da declaração anual do ITR do exercício de 2002.
Prazo - II
A partir de hoje, os trabalhadores que investiram o dinheiro do FGTS em fundos de ações da Vale do Rio Doce poderão transferir os recursos para os fundos FGTS-Petrobras ou para carteiras compostas em parte por ações e em parte por títulos de renda fixa.
Sorteio dos livros
Ainda finalizando alguns detalhes técnicos, Migalhas informa que o livro Estudos Históricos sobre Rui Barbosa será sorteado apenas na quarta-feira, e sua divulgação será feita na próxima quinta-feira, juntamente com a apresentação do próximo título oferecido pela valorosa Fundação Casa de Rui Barbosa em apoio cultural ao Migalhas.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Blair Is Confident of Tough U.N. Line on Iraqi Weapons"
Corriere Della Sera - Itália
"Sconto Irpef per 28 milioni di contribuenti"
El País - Espanha
"La Guardia Civil detiene a tres etarras preparados para atentar"
Público - Portugal
"Dois mil milhões de impostos em risco"
Clarín - Argentina
"El FMI dice que habrá acuerdo"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Israel suspende cerco ao QG de Arafat, mas fica em Ramallah"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"O último dos quatro vai decidir a eleição"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Genoino empata com Maluf em 2º"
O Globo - Rio de Janeiro
"Soros cobra mais ajuda dos EUA ao Brasil"
Correio Braziliense - Brasília
"Novas revelações da conexão Passos"
Diário de Cuiabá - Cuiabá
"Lula mantém liderança em MT"
Jornal do Commercio - Recife
"Heroísmo de piloto evita tragédia maior na campanha"
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
INFORMATIVO
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