MIGALHAS nº 1.735

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados

(Clique aqui)

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"J'ai rarement ouvert une porte par mégarde sans découvrir un spectacle qui me fît prendre l'humanité en pitié, en dégoût ou en horreur."

(Raramente tenho aberto uma porta por engano sem ter deparado com um espetáculo que me fez sentir pela humanidade compaixão, nojo ou horror.)

Anatole France (1844-1924)

Terror

O mundo vive uma triste ansiedade na véspera de mais um onze de setembro.

Alarme

Na última semana, os serviços de segurança alemães prenderam três homens acusados de planejar ataques terroristas iminentes contra alvos americanos na Alemanha. Segundo informações, os acusados, detidos em uma casa de veraneio em Sauerland, oeste do país, pretendiam explodir bombas no Aeroporto Internacional de Frankfurt, na base aérea americana de Ramstein e em bares e discotecas freqüentados por americanos. Na sexta-feira, 7/9, o governo dos EUA confirmou que foi divulgado um novo vídeo em que o líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, aparece para marcar o sexto aniversário do onze de setembro.

No exterior

Estreitar as relações com Finlândia, Suécia, Noruega e Dinamarca e divulgar os biocombustíveis são os principais objetivos da visita de Lula aos países nórdicos, iniciada ontem.

Indicação

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, enviou, na última quinta-feira, à Presidência da República a indicação do nome do brigadeiro Allemander J. Pereira Filho para compor a diretoria da Anac.

Vale x Cade

Os advogados da Vale encaminharam ao Cade um ofício em que a empresa manifesta sua intenção de abrir mão do direito de preferência na compra do minério de ferro extraído da mina Casa de Pedra, de propriedade da CSN, ao final das ações judiciais que a Vale move contra o Conselho.

A racionalização do processo

Com a visão da prática forense, J. S. Fagundes Cunha, Juiz de Direito em Segundo Grau do TJ/PR, apresenta algumas das múltiplas vantagens da informatização no judiciário. Clique aqui para ver.

Videoconferência

O jurista Fábio Ulhoa Coelho assinou artigo no jornal O Estado de S. Paulo de sábado falando das vantagens do uso da videoconferência nos atos judiciais. Para ele, com a tecnologia "os recursos humanos e materiais da Segurança Pública podem ser mais bem utilizados em sua principal finalidade, que é a prevenção e repressão aos crimes. A videoconferência possibilita que os policiais deixem de pajear réus presos para cuidarem de prender os criminosos soltos. Não há, por outro lado, prejuízo a nenhum direito individual dos réus. O magistrado não tem, no interrogatório presencial, mais informações subjetivas sobre eles ou sobre os fatos que irá julgar do que no feito por videoconferência."

TST

Em editorial, o Estadão de ontem falava de uma inovação que o TST colocará em prática nas próximas semanas para descongestionar a pauta e agilizar os julgamentos. "Trata-se do 'princípio da transcendência' - uma medida que permite aos 21 ministros da Corte dedicar sua atenção exclusivamente aos processos mais importantes, deixando de julgar os casos de menor relevância, que envolvem discussões corriqueiras e matérias sobre as quais há jurisprudência firmada".

Novo Apoiador

Há dias de festa. E hoje, em Migalhas, é um desses. Com grande júbilo, o time de apoiadores de Migalhas recebe o ingresso da banca Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados. Escritório que cuida da advocacia consultiva e contenciosa com destacada ênfase em Direito Público, notadamente Administrativo e Eleitoral. A propósito, nestes ramos do Direito (Administrativo e Eleitoral), seus sócios - renomados advogados - seguramente são expoentes na advocacia brasileira. Com efeito, Arnaldo Malheiros, Ricardo Penteado, Marcelo Certain Toledo e Francisco Octavio de Almeida Prado Filho formam o quadro societário deste respeitabilíssimo escritório. Este humilde informativo agradece o apoio, ao mesmo tempo em que espera fazer jus à grandeza de tê-los como parceiros. Neste momento, com muita honra, convidamos os migalheiros a conhecer a banca Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados que a partir de hoje é nossa mais nova apoiadora. (Clique aqui)

Restituição

A Receita liberou hoje a consulta ao 4º lote do IR.

Declaração de isento 2007

Layna Gabrielle Cruz, advogada do escritório Trigueiro Fontes Advogados, traz hoje informações sobre declaração de isento, cujo prazo para entrega se iniciou em 3/9. (Clique aqui)

CPMF

Com base na Lei 10.174/01, os ministros do STJ decidiram que é permitido o uso de dados da CPMF para investigar supostas práticas de crime contra a ordem tributária. Sobre o assunto, leia os comentários do advogado Roberto Ribeiro, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, e da especialista em Direito Tributário Ângela Martinelli, da Advocacia Celso Botelho de Moraes. (Clique aqui)

CVM

A CVM entrou na Justiça quarta-feira, junto com o MPF, com uma ação civil pública contra a "sociedade investidora estrangeira" acusada de ter se beneficiado de informações privilegiadas na venda da Suzano Petroquímica para a Petrobras, anunciada no dia 3 de agosto.

PPP

A prefeitura de Belo Horizonte pretende se valer do processo de PPP para contratar empresas ou consórcios para recepção e tratamento do lixo na capital. O credenciamento dos interessados pode ser feito até 3/10.

Compra

A agência Fala!, especializada em varejo popular, foi comprada pelo Grupo Total, comandado pelo publicitário Eduardo Fischer, que passou a deter 55% de seu capital.

Anatel

O presidente Lula designou para exercer a função de membros do Conselho Consultivo da Anatel Igor Vilas Boas de Freitas, como representante do Poder Executivo, e Amadeu de Paula Castro Neto, como representante do Senado Federal.

Internet

O Departamento de Justiça dos EUA disse que provedores de internet devem cobrar taxas por prioridade de tráfego na web, opondo-se ao princípio de que todos os sites devam ser igualmente acessíveis a qualquer usuário da rede. Clique aqui e saiba mais, lendo o Migalhas International nº 538.

Fontes do Direito penal

Na nova ordem mundial, novas fontes para o Direito Penal. Clique aqui e revise o assunto com o criminalista Luiz Flávio Gomes. Não perca esta aula.

Novo serviço

A partir de hoje, 10/9, os associados da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo contam com um novo serviço exclusivo e gratuito para facilitar o pleno exercício da Advocacia: a Pesquisa de Jurisprudência on-line. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Edital sobre recolhimento de contribuição sindical tem que ser publicado em jornal de grande circulação. (Clique aqui)

2 - STF declara inconstitucional norma tributária do Estado do RJ. (Clique aqui)

3 - TST - Filhos co-proprietários de imóvel obtêm anulação de penhora. (Clique aqui)

4 - Agências do Banco Bradesco no RS não poderão mais destacar empregados burocráticos para realizar transporte de valores. (Clique aqui)

5 - Exercício do jornalismo exige diploma e registro no MTb, entende TST. (Clique aqui)

6 - TST - Trabalhador ganha dano moral por ser incluído em "lista negra". (Clique aqui)

7 - TSE decide que partidos políticos não podem receber doações pagas por ocupantes de cargos públicos de direção e chefia. (Clique aqui)

8 - TRT/SP - Prescrição começa a contar na data do acidente. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Ferramenta de busca imprescindível, o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas auxilia na localização de bancas por todo o Brasil. Acesse, clique aqui e confira.

Migalhas dos leitores - Luciano Pavarotti

"Agradeço a todos da redação de Migalhas por nos presentear com uma belíssima apresentação de Luciano Pavarotti, ele que, com sua voz maravilhosa, trouxe e nos deixou tanta beleza (Migalhas 1.734 - 6/9/07 - clique aqui). Obrigada" Sandra Mara dos Santos

"Luciano Pavarotti - Obrigado Migalhas! A gravação de Ave Maria cantada pelo insuperável tenor foi o melhor presente que Migalhas 1.734 deu a seus leitores (6/9/07 - clique aqui). Que maravilha! Obrigado Migalhas!" Cássio Portugal Gomes Fº - escritório Novaes e Roselli Advogados

Falecimento

Faleceu, aos 86 anos, Alfredo Freire Filho (OAB/SP 5.702). Era formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma de 1946), foi procurador-chefe da Procuradoria de Assistência Jurídica do Estado de São Paulo. Filho do sr. Alfredo Freire e de d. Elvira Del Nero Freire, era casado com d. Therezinha de Andrade Freire.

Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 10 de setembro de 1957, faleceu em Fortaleza, Ceará, o desembargador Olívio Dornelles Câmara, ex-presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral, tendo sido um dos representantes daquele Tribunal na Conferencia de Desembargadores reunida, em 1943, no Rio de Janeiro.

Construção Civil

O Sindicato da Construção - SindusCon/SP lançou a obra "Manual Jurídico para Construção Civil" (Editora Pini - 331 p.), coordenada por Benedicto Porto Neto e com artigos de renomados autores, entre eles, André Alicke De Vivo e Gustavo Lorenzi de Castro, advogados do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. E você pode ter um exemplar do manual em casa, para tanto, clique aqui e participe do sorteio da obra oferecida por De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

"Execução Penal"

Na próxima madrugada será sorteada a obra "Execução Penal" (226 p.) escrita por Fernando Capez que foi cordialmente oferecida pela Editora Damásio de Jesus, do CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus. (Clique aqui)

Migas

9 - CCJ da Câmara admite PEC que restitui férias coletivas no Judiciário. (Clique aqui)

10 - Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara proíbe venda de alimentos calóricos nas escolas. (Clique aqui)

11 - Câmara aprova fim de venda de antibióticos sem receita. (Clique aqui)

12 - Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova vestibular gratuito. (Clique aqui)

13 - Lei 11.518 - Cria a Secretaria Especial de Portos. (Clique aqui)

14 - MP 388 - Autoriza o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal. (Clique aqui)

15 - Decreto 6.204 - Tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras. (Clique aqui)

16 - Decreto de 6 de setembro - Institui o Comitê Ministerial de Formulação da Estratégia Nacional de Defesa. (Clique aqui)

17 - Portaria da OAB oficializa grupo que estudará sistema eleitoral. (Clique aqui)

18 - Resultado de reunião do Conar ocorrida no dia 6/9. (Clique aqui)

Mão-de-obra estrangeira

Os desafios culturais e jurídicos da mão-de-obra estrangeira no Brasil e no exterior serão esmiuçados no seminário que acontece dias 20 e 21/9, em SP, com o apoio de Pinheiro Neto Advogados. Clique aqui e confira a programação completa.

Especialização

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza a partir de outubro a Pós-graduação "lato sensu" especialização em Direito Previdenciário. As matrículas ficam abertas de 24 a 28/9. Clique aqui e veja a programação.

Representação comercial

Na conferência do dia 13/9, em SP, a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional vai discutir com empresários e diretores o tema "Representação Comercial" como ferramenta para aumentar as vendas. (Clique aqui)

Violência infantil

Dando continuidade ao projeto "IAB e os grandes temas nacionais", o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros traz para dia 17/9, no RJ, a discussão "Violência praticada contra crianças: impunidade, crimes invisíveis". Clique aqui e participe desta palestra gratuita.

Direito Previdenciário

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza, em três datas diferentes, a começar pelo dia 17/9, o curso de extensão em Direito Previdenciário "Revisão de Benefícios e Cálculos Revisionais". As informações completas você confere, clicando aqui.

Assédio moral

No dia 18/9, o IBC - International Business Communications promoverá a segunda edição do seminário sobre defesa, caracterização e prevenção do assédio moral. O encontro será realizado em SP e mostrará como evitar processos judiciais e conseqüentes prejuízos financeiros e de imagem. Confira, clique aqui.

Consumidor

Fazer com que o aluno compreenda a visão sistêmica do Direito do Consumidor é um dos objetivos do curso prático de "Defesa do fornecedor e do consumidor em juízo", que o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa promove no próximo dia 17/9, em SP. (Clique aqui)

Defesa

Na próxima terça-feira, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza o curso "O direito de defesa em matéria tributária" com o ilustre ministro Dr. Ives Gandra da Silva Martins. Clique aqui e confira.

Contencioso

Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Contencioso Judicial Tributário", que o FORUM CEBEFI preparou para os dias 19 e 20/9, em SP.

1 + 1

"Matemática Financeira" é o mote do curso que a MDE Training promove dia 12/9, em SP. Clique aqui e inscreva-se.

Direito Educacional

A partir do dia 28/9, o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o curso modular "Atividades Administrativas e Pedagógicas das IES", que integra a especialização em Direito Educacional. Antônio Carbonari Netto, Décio Lencioni Machado, Maria Elisa Ehrharadt Carbonari, Maria Garcia e Paulo Alcântara Gomes lecionam no curso. Confira a programação, clique aqui.

Desenvolvimento

O "Fórum FAAP de Desenvolvimento" será realizado entre os dias 13 e 15/9 na sede da Fundação em Ribeirão Preto e contará com a participação especial do Embaixador Rubens Ricupero, Diretor da Faculdade de Economia da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP. Clique aqui e saiba mais.

Amazônia

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove de hoje até quarta-feira o seminário "Reflexões Sobre a Amazônia Brasileira no Século XXI". O evento, que é gratuito, concederá horas de estágio pela OAB/RJ. Clique aqui e confira a programação.

Participação de peso

Os advogados José Virgílio Lopes Enei e Alberto Faro, ambos do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, serão palestrantes no seminário sobre "Project Finance", que acontece dia 21/9, em SP. Mais informações 0800-177 707.

Inquérito

Amanhã, a partir das 9h30, no Salão Nobre da OAB/SP (Praça da Sé, 385 - 1° andar) acontece a Jornada Tribunal do Júri "Inquérito Policial". A inscrição é feita na sede da Ordem mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.

Tecnologia

Durante a ICCyber 2007 (IV Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos), ICoFCS 2007 (II Conferência Internacional de Ciência da Computação Forense) e I Conferência Internacional de Treinamento e Exposição do Capítulo Brasília da HTCIA (IBTCE 2007), o advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, sócio diretor da Almeida Camargo Advogados, ministrará palestra abordando o comportamento da ciência jurídica diante da evolução dos crimes praticados por meio de avançados e sofisticados instrumentos eletrônicos e tecnológicos. Clique aqui e confira.

Resultados

Marcelo Paz Chavez, advogado da Pirelli Pneus S/A, ganhou a concorrida vaga-cortesia para o "IV Workshop Cerdeira e Associados", que acontece dia 14/8, em SP. Clique aqui e participe você também.

A advogada Muriel Kaufmann, da Globo Comunicação e Participações S/A, faturou a vaga-cortesia para o "Workshop Incentivos fiscais em investimentos de Infra-Estrutura REIDI", que a CULTCORP - Cultura Corporativa promove dia 12/9, em SP. (Clique aqui)

O leitor contemplado no sorteio da obra "Regime Próprio de Previdência Social" (Editora NDJ- 227 p.), gentilmente oferecida por Maria Lúcia Miranda Alvares, advogada e autora da obra, foi Vitor Barbosa Valpuesta, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de Brasília/DF.

Já Michele Jacober Pasqualin, advogada do escritório Maran, Gehlen & Advogados Associados, de Curitiba/PR, foi contemplada no sorteio da Lauda Legal da última semana e ganhou a obra "Código Penal Comentado" (1.278 p.), de Maximiliano Roberto Ernesto Führer e Maximilianus Cláudio Américo Führer, da Editora Malheiros.

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Agenda Migalhas

• Pernambuco

24/9/07 - VI Curso de extensão direito da energia elétrica

• Rio de Janeiro

10/9/07 - Seminário Reflexões sobre a Amazônia Brasileira no Século XXI
10/9/07 - MBA em Gestão e Business Law
10/9/07 - Curso Regulação e Negócios de Petróleo e Gás
10/9/07 - Curso Direito Ambiental Empresarial
10/9/07 - Curso Licitações e Contratos
10/9/07 - Curso Propriedade Intelectual: Atualidades e Desafios
11/9/07 - Curso Tutela de Urgência
12/9/07 - II Maratona de Direito Imobiliário
12/9/07 - Curso Direito marítimo
14/9/07 - Curso Regulação do Setor de Energia Elétrica
17/9/07 - VII Congresso Internacional de Arbitragem - Arbitragem Complexa
17/9/07 - "IAB e os grandes temas nacionais - Violência praticada contra crianças: impunidade, crimes invisíveis"
1/10/07 - Inscrições para o Vestibular de Direito na FGV
8/10/07 - I Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo
16/10/07 - Curso Execução da Sentença
5/11/07 - Congresso Internacional de Direito Imobiliário E Registral

• Minas Gerais

12/9/07 - VI Ciclo do Curso Direito Tributário
3/10/07 - Curso de pós-graduação em Direito Civil
4/10/07 - Congresso Nacional de Processo Civil
17/10/07 - Palestra Imprensa e Direito
14/11/07 - VI Congresso brasileiro de direito de família

• Rio Grande do Sul

27/9/07 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos - Porto Alegre
29/9/07 - Curso Secretariando Advogados - Porto Alegre

• Distrito Federal

17/9/07 - Seminário Processo Tributário e Execução Fiscal
27/9/07 - Curso Fórum de Direito Administrativo e Gestão Pública - II Módulo

• São Paulo

10/9/07 - Curso Poder Público em Juízo
10/9/07 - Execução no Processo do Trabalho
10/9/07 - Curso de Extensão Desaposentação e cálculo da Desaposentação
10/9/07 - I Concurso nacional de monografias sobre Direito do petróleo e do gás natural
10/9/07 - Curso Súmula, Súmula Vinculante, Súmula Impeditiva e repercussão geral no STF
10/9/07 - Curso Legislação para organizações do terceiro setor
10/9/07 - Treinamento A nota fiscal eletrônica e o SPED
11/9/07 - Curso O direito de defesa em matéria tributária (painel)
11/9/07 - Treinamento Intimações fiscais e autos de infração
11/9/07 - Workshp Como Obter Financiamento Imobiliário e a Construção Civil
11/9/07 - Curso Prático: Substituição Tributária
11/9/07 - Palestra Separação, Divórcio Judiciais e Extrajudiciais (Lei 11.441/07)
11/9/07 - Seminário "Due Diligence em Operações de IPO"
11/9/07 - Conferência II Fórum de energia ADPO
11/9/07 - Debate 5 anos do Novo Código Civil
12/9/07 - Seminário Captação de Recursos e Projetos de Investimento
12/9/07 - Workshop Securitização de Recebíveis Imobiliários
12/9/07 - Curso Incentivos Fiscais em Investimentos de Infra-Estrutura -REIDI
12/9/07 - Curso Matemática Financeira
13/9/07 - Curso Licitações e contratos administrativos
13/9/07 - Curso Representação comercial
13/9/07 - Fórum FAAP de Desenvolvimento - Simulação da ONU em Ribeirão Preto
14/9/07 - IV Workshop Cerdeira e Associados
14/9/07 - Workshop Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos
14/9/07 - IV Simpósio Nacional de Direito Educacional
15/9/07 - Curso Secretariando Advogados
15/9/07 - Curso Maximarketing
17/9/07 - Curso Extensão em direito previdenciário Revisão de Benefícios e Cálculos Revisionais
17/9/07 - Curso prático de defesa do fornecedor e do consumidor em juízo
17/9/07 - Curso de extensão: Os benefícios da legislação especial
17/9/07 - Curso Iniciação ao direito do trabalho
17/9/07 - Curso Modular Sucessões
18/9/07 - Curso Modular Tributos Estaduais
18/9/07 - Curso Formação em contabilidade e finanças para executivos - Conceitos básicos
18/9/07 - Curso LEASING
18/9/07 - Conferência Melhores estratégias em fusões e aquisições
18/9/07 - 5 º Congresso Ambiental
18/9/07 - Seminário de Caracterização, prevenção e defesa do assédio moral
18/9/07 - Curso Atendimento ao cliente
18/9/07 - Curso Legislação para organizações do terceiro setor
19/9/07 - Palestra Execução Tributária e Fiscal
19/9/07 - Workshop Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia
19/9/07 - Curso Contencioso Judicial Tributário
19/9/07 - Curso Prático: DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento
19/9/07 - Seminário especial Melhores práticas para recuperação de crédito
19/9/07 - Conferência sobre Tributação Internacional
20/9/07 - Curso modular Procedimentos Especiais e Cautelares
20/9/07 - Curso A Nota Fiscal Eletrônica e o SPED
20/9/07 - Conferência 1ª Jornada Paulista de Direito Eletrônico
20/9/07 - Seminário Mão-de-Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior
21/9/07 - Reunião almoço IASP "Direito: Ética ou Técnica ?"
21/9/07 - Seminário Tutelas de Urgência no Processo Tributário
21/9/07 - Curso Legislação ambiental
21/9/07 - Treinamento Intimações fiscais e autos de infração
22/9/07 - Curso Como motivar e incentivar equipes de vendas
24/9/07 - Curso Contabilidade para não Contadores
24/9/07 - Curso Avaliação de desempenho
24/9/07 - Curso de Extensão em Direito Previdenciário Execução da Sentença Previdenciária - Questões Gerais e Controversas do Cálculo
24/9/07 - Curso Linguagem Jurídica
24/9/07 - Pós-graduação "lato sensu" - Especialização em direito previdenciário
24/9/07 - Curso Revisão de contratos
24/9/07 - Curso Temas atuais de Direito do trabalho
24/9/07 - V Fórum Internacional de Renovação de Empresas
25/9/07 - Desenvolva mecanismos multidisciplinares de educação a distância e maximize os resultados de sua empresa
25/9/07 - Conferência sobre Gestão de expatriados
25/9/07 - Curso Investimentos estrangeiros no Brasil
25/9/07 - Seminário O novo direito das limitadas
25/9/07 - Curso Retenções Tributárias sobre Prestações de Serviços
25/9/07 - Conferência Auditoria jurídico-trabalhista
25/9/07 - Conferência Estratégias eficazes para a execução de devedores
25/9/07 - Seminário Gestão Eficaz do Risco de Crédito
25/9/07 - Curso Prático sobre Redação de Contratos
25/9/07 - Curso Técnicas de vendas para corretores de imóveis
26/9/07 - Curso Controladoria contábil e financeira na prática
26/9/07 - ICCyber 2007, IV Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos
26/9/07 - Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!
26/9/07 - Curso Modular Tulelas de Urgência
26/9/07 - Curso sobre participações em licitações públicas no âmbito das micro e pequenas empresas
26/9/07 - Seminário Novas ferramentas de gerenciamento empresarial
27/9/07 - Conferência Tributação em Energia
27/9/07 - Curso Reorganização Societária
27/9/07 - Treinamento Liderança Transformadora
27/9/07 - Seminário sobre redução de riscos na contratação e gestão de Representantes Comerciais
27/9/07 - 2º. Seminário sobre tributação na cadeia de gás natural e combustíveis
27/9/07 - Fiscalização do trabalho
27/9/07 - XII Seminário de Ética Profissional "Advocacia Atual e a Ética Profissional"
27/9/07 - Palestra Balanced Scorecard como uma Estratégia para Ação
27/9/07 - Curso Reforma do Código de Processo Civil
27/9/07 - Curso Como transformar seu negócio em uma franquia
27/9/07 - Curso Auditoria das demonstrações contábeis
28/9/07 - Curso Formação de pregoeiro
28/9/07 - Curso COACH - Gerente Treinador
28/9/07 - Seminário Honorários Advocatícios
28/9/07 - Curso modular Atividades Administrativas e Pedagógicas das IES
29/9/07 - Curso Secretária Empreendedora
1/10/07 - Curso Advogando com o CPC reformado
2/10/07 - Conferência Sucessão Patrimonial, Administrativa e Societária para Sócios e Administradores
2/10/07 - A atuação do advogado na gestão ambiental - Aspectos práticos
2/10/07 - Seminário Tratamento Jurídico Tributário e Penal de valores no exterior de residentes no Brasil
2/10/07 - Curso prático Direito dos trabalhadores na rescisão do contrato de trabalho
3/10/07 - Curso Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias
3/10/07 - Curso Modular Execução Fiscal
3/10/07 - Workshop Desafios e Perfil do Empreendedor em Empresas Familiares
3/10/07 - I Jornada de Debates sobre questões polêmicas de Direito Tributário
4/10/07 - Tributação e crime
4/10/07 - Palestra Ônus da Prova no CDC - A Defesa do Fornecedor
4/10/07 - Seminário sobre Gestão Eletrônica de Documentos para o Departamento Jurídico
7/10/07 - Curso Prática tributária - dos princípios ao planejamento contencioso
8/10/07 - Curso Prova informática e perícia eletrônica
8/10/07 - Curso Visão atual dos recursos
10/10/07 - Seminário Regime Não-Cumulativo do PIS/COFINS
11/10/07 - Curso Modular Tributos Municipais
17/10/07 - XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário
17/10/07 - Curso Gestão jurídica trabalhista de terceiros
18/10/07 - Seminário sobre Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais
19/10/07 - Curso O estatuto da microempresa e a facilitação das licitações
19/10/07 - Seminário Private Equity e Venture Capital
22/10/07 - Curso Provas - Aspectos polêmicos
23/10/07 - Treinamento Transfer pricing
23/10/07 - 2ª Conferência Preços de Transferência
24/10/07 - Curso modular Biotecnologia e Direito Ambiental
31/10/07 - Prêmios "Valed Perry" e "Álvaro Melo Filho"
5/11/07 - Curso Temas polêmicos e práticos da nova execução
6/11/07 - Conferência sobre Gestão de Riscos Legais
6/11/07 - Curso Modular Processo Administrativo e Judicial em Matéria Tributária
7/11/07 - Seminário sobre Transfer Pricing
7/11/07 - Conferência sobre Fusões e Aquisiçõ
21/11/07 - Curso modular Controle Concentrado de Constitucionalidade
21/11/07 - Curso Direito locatício
22/11/07 - 1º. Legal IT Forum Brazil
24/11/07 - Curso de extensão: Modificações no CPC
5/12/07 - Pós-graduação Direito das Novas Tecnologias
6/12/07 - Pós-graduação Direito do Trabalho
11/12/07 - Pós-graduação em Direito Tributário
11/12/07 - Concurso de Monografia IASP
12/12/07 - Pós-graduação Direito Processual Tributário
14/12/07 - Pós-graduação Direito Educacional
17/12/07 - Pós-graduação em Direito de Família

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"O drama da Gradiente"

Veja

"Falar e escrever certo"

IstoÉ

"Profissões de Futuro"

Época

"Eu amo meu computador"

CartaCapital

"O crédito empurra o Brasil"

The New York Times - EUA

"Delay Decision on Major Cuts, Petraeus Says"

The Washington Post - EUA

"The Iraq Report's Other Voice"

Le Monde - França

"La France, cible de hackers chinois"

Corriere Della Sera - Itália

"Delusi dal governo 68 italiani su cento"

Le Figaro - França

"Al-Qaida menace et Frappe"

Clarín - Argentina

"River hizo cinco y fue otra vez River"

Público - Portugal

"Polícia inglesa vai ter maior intervenção no caso Madeleine"

El País - Espanha

"La Ertzaintza aplica tolerancia cero frente a los proetarras"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"HOF - Schläger mit Pfefferspray kalt gestellt"

The Guardian - Inglaterra

"Men who buy sex could face prosecution"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"China reclama da burocracia brasileira"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Esquema investigado envolve os 'aloprados'"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Ensino a distância se sai melhor em exame"

O Globo - Rio de Janeiro

"Oposição quer sessão aberta para tentar cassar Renan"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Estradas cheias e 26 mortes"

Correio Braziliense - Brasília

"Lula declara guerra ao tráfico no Entorno"

O Estado do Paraná - Paraná

"Baixo clero faz de tudo para salvar Calheiros"

Zero Hora - Porto Alegre

"Auditoria radiografa a falta de controle de gastos na Assembléia"

O Povo - Ceará

"Operação fecha cerco contra bares irregulares"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Acosta comanda a goleada no Náutico"

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Apoiadores :

· Lima & Falcão Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marcelo Leonardo Advogados Associados

· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados

· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes & Sevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro de Oliveira Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Dourado, Fagundes, Fialdini, Ribas Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber, Abe e Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
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Fomentadores :

· Almeida Camargo Centro de Estudos Jurídicos
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Canal Executivo Organização de Eventos LTDA
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa

· Curso Robortella

· Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa

· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· EVENTLAW PROMOÇÕES
· Exceda
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Vitorino Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· Inbusiness - Treinamento e Consultoria
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE
· Instituto Ling
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Macdata Tecnologia Jurídica
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· Núcleo Mascaro
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
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