Migalhas nº 526

Bem informada, Mônica Bergamo afirma em sua coluna diária na Folha que "O PT está tentando convencer o ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., a assinar um manifesto de advogados em apoio a Lula, do PT. Para o meio jurídico, calculam os petistas, seria uma adesão pública de impacto semelhante à adesão do empresário Eugênio Staub à campanha. Reale Jr. é do PSDB e suplente de José Serra ao Senado. O documento já tem nomes como os de Raymundo Faoro, Evandro Lins e Silva e Marcio Thomaz Bastos. Reale Jr., ainda assim, reluta bastante em assiná-lo."

Artigo

Villas-Bôas Corrêa no JB de hoje : "A menos de duas semanas, exatamente a 12 dias das eleições e à beira da maioria absoluta, o insistente candidato do PT, com nova roupagem que aprimorou o visual e o reajuste das idéias para o trânsito livre nas rodovias asfaltadas e com altos pedágios dos espaços conservadores, está a um passo de emplacar o justo prêmio pela sua obstinação e competência.

Previdência - I

Artigo do jornalista José Nêumann no Estadão de hoje fala sobre o problema da previdência social. "Sob ponto de vista nenhum o sistema previdenciário público brasileiro faz algum sentido.

O editorial do jornal O Estado de S. Paulo também fala sobre previdência, expondo as causas de seu imenso déficit. De acordo com o jornal, "Como a cada ano os contingentes de aposentados aumentam e os brasileiros estão ficando mais longevos, a bola-de-neve do déficit da previdência não pára de crescer. Se tais providências não forem tomadas, a previdência continuará sendo um sistema que toma de muitos para beneficiar generosamente uns poucos e manter no nível de subsistência os demais."

De acordo com decisão do STJ, o resgate de previdência privada recolhida antes de 1996 é isento de IR. (Clique aqui)

Ainda sobre a questão do foro privilegiado, a Folha de S. Paulo de hoje, na coluna Painel, veicula nota trazendo o comentário do procurador da República Mario Bonsaglia. Segundo a nota, o ilustre procurador diz que "se se quer a todo custo garantir foro privilegiado para FHC, restaure-se artigo da Constituição Imperial de 1824. "A pessoa do Imperador é inviolável e sagrada. Não está sujeito a responsabilidade alguma", diz o texto."

Mais um gol

As filhas de Garrincha têm direito à indenização pelo uso indevido da imagem do jogador no filme "Isto é Pelé", exibido nos cinemas às vésperas da Copa de 1974. Essa é a decisão da 1^a Turma do STF que negou o recurso (AG 361154) movido pela TV Globo contra decisão do STJ, que havia sido favorável às herdeiras do craque.

A 3ª Câmara do TJ/RS autorizou o aborto de uma gestante que comprovou "anencefalia do feto". A interrupção da gravidez foi autorizada, este mês. De acordo com a decisão do TJ gaúcho, "além do infortúnio da malformação física e psíquica que afeta o bebê em gestação, os pais têm ainda de fazer frente à incompreensão, ao sarcasmo, à condenação social e à repulsa". O relator disse que "os pais já foram penalizados por todo o drama vivido, agravado pela espera de uma resposta favorável do Judiciário".

Gustavo Krieger no JB de hoje anuncia que "O STJ está negociando com o BID um empréstimo para instalar juizados especiais em todo o país. A idéia é ter ao menos um em cada capital. A abertura de novos juizados ficou ameaçada por diversos cortes no Orçamento. O STJ já prepara estudo para definir quantos juizados são necessários e quanto custarão. O BID está disposto a ajudar."

Dossiê

Em mais uma tentativa de angariar apoio a uma eventual ação militar contra o Iraque, o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, apresentou ontem um dossiê, anunciado no início do mês, com supostas provas de que o ditador Saddam Hussein desenvolve armas de destruição em massa.

Nível baixo

O exame de ordem da OAB/SP de abril teve o pior índice de aprovação desde 1973, quando foi instituído. Só 19% dos inscritos foram aprovados. Veja o ranking das faculdades paulistas no Migalhas. (

"Meu erro"

O jornal baiano A Tarde, em editorial, troca as bolas. O matutino diz : ""O Brasil tem fome de ética e passa fome em conseqüência da falta de ética na política". A frase, do sociólogo Herbert Viana, o Betinho, sintetiza uma realidade."

Corre, causídico !

Veja a classificação dos escritórios de advocacia na Maratona de Revezamento do Pão de Açúcar 2002. (

O advogado Paulo Valois lança o livro Temas de direito do petróleo e do gás natural, amanhã, às 18h, no Jockey Club, no RJ.