MIGALHAS nº 6.075

Terça-Feira, 8 de abril de 2025 - Migalhas nº 6.075.
Fechamento às 08h04.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Vezzi e Lapolla Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"Nada melhor do que o café para estimular os nervos e levantar o moral."

Monteiro Lobato

Café...

Acusado de litigância predatória, um advogado resolveu rebater - com açúcar, afeto e conexão Wi-Fi - a alegação de que sua cliente nem sabia da ação. Participou da audiência virtual direto da casa da aposentada, que contesta um empréstimo consignado. Para provar que ela estava ciente da demanda (e da visita), tomaram café juntos durante a audiência. O momento foi registrado em vídeo e, claro, viralizou: a jurisprudência agora inclui "cafezinho com a parte". (Clique aqui)

...sem açúcar

Em entrevista ao Migalhas, o causídico - sim, o do cafezinho da nota anterior - afirmou que instituições financeiras, por meio de contestações padronizadas, têm alegado conduta temerária por parte dos advogados que representam pessoas hipervulneráveis, numa tentativa, segundo ele, de coagir e deslegitimar a atuação desses profissionais. (Clique aqui)

Um dia da caça, outro do caçador

A discussão sobre litigância predatória precisa ser feita com cautela para que não sirva de pretexto à criminalização da advocacia legítima. É inegável que existem práticas temerárias, mas também é fato que contratos massificados, produzidos por grandes instituições, inevitavelmente geram conflitos repetitivos e, por consequência, demandas judiciais em série. Tentar deslegitimar esse tipo de atuação com base na quantidade de ações propostas é ignorar a própria lógica das relações de consumo em larga escala. O risco é invertermos o jogo: empresas se valendo da acusação de litigância predatória para intimidar partes e seus advogados, usando o discurso jurídico como estratégia de blindagem. É preciso punir abusos, sim, mas sem atacar o exercício profissional da advocacia nem inviabilizar o acesso à Justiça.

Predador

Falando em caça, o tutor do gato de nome "Corinthiano", morto por pitbull (provavelmente palmeirense), será indenizado após Justiça reconhecer o vínculo afetivo e o sofrimento pela perda. (Clique aqui)

Motoapps

A operação da 99Moto em São Paulo, embora vista como uma alternativa eficaz de mobilidade urbana, tem enfrentado restrições municipais. Decisões judiciais recentes, no entanto, vêm considerando tais restrições inválidas. O Judiciário tem reconhecido que leis Federais (12.587/12, 12.009/09 e 13.640/18) autorizam o transporte individual por motocicletas e que os municípios podem apenas regulamentar, não proibir a atividade. Juristas apontam que impedir esse serviço fere a livre iniciativa, o direito de escolha e o direito à mobilidade urbana. (Clique aqui)

Regulamentar, não proibir

Em fevereiro, em entrevista ao Migalhas, especialista em trânsito alertou que a solução não está na proibição do serviço, mas em normas eficazes, regulamentação, fiscalização rigorosa e investimento em educação para o trânsito. (Clique aqui)

Por falar em regulamentação...

Em audiência realizada nesta segunda-feira, o CCS - Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promoveu discussões a respeito da regulação das redes sociais e dos serviços de streaming no Brasil. As pautas abordadas refletem a crescente preocupação com a responsabilidade das plataformas digitais e a necessidade de estabelecer parâmetros legais para o setor. (Clique aqui)

Tragédia em Teófilo Otoni

Empresa de ônibus é condenada a indenizar em mais de R$ 770 mil os familiares de motorista morto em grave acidente ocorrido em dezembro de 2024, em Teófilo Otoni/MG, que vitimou mais de 40 pessoas. Justiça reconheceu a responsabilidade objetiva da transportadora. (Clique aqui)

Teto de gastos

STF já tem maioria de votos para decidir que as receitas próprias dos Tribunais e órgãos do Poder Judiciário da União - como custas judiciais e emolumentos - não devem estar sujeitas ao teto de gastos previsto na LC 200/23, quando destinadas ao custeio das atividades específicas do Judiciário. (Clique aqui)

$$$

TJ/SP manteve válida a taxa de 2% no cumprimento de sentença, ao julgar improcedente ação da OAB/SP contra a lei 17.785/23, por considerar legítimo o custeio do serviço judicial. (Clique aqui)

Cobrança indevida

STJ afastou a cobrança de IPTU de herdeira que já pagou indenização pelo uso exclusivo do imóvel. A Corte entendeu que nova exigência configuraria dupla compensação e enriquecimento sem causa. (Clique aqui)

Certificação de segurança

A exigência da certificação vetting para embarcações que transportam combustíveis no interior do Amazonas foi suspensa por decisão do desembargador Cláudio Roessing, da 1ª câmara Cível do TJ/AM. O procedimento, adotado há anos por distribuidoras como mecanismo de controle de segurança e prevenção ambiental, consiste em uma avaliação técnica de embarcações que operam com produtos perigosos. A medida atendeu a pedido do Sindarma, que alegou ausência de respaldo legal e impacto econômico às empresas. (Clique aqui)

Excesso de linguagem

STJ reconheceu excesso de linguagem e anulou acórdão contra idoso acusado de tentativa de homicídio, ao considerar que a fundamentação foi conclusiva quanto ao animus necandi (intenção de matar), podendo influenciar a decisão do Júri. (Clique aqui)

Ambiente laboral

TST anulou a demissão de gerente com diagnóstico de burnout e determinou sua reintegração ao cargo, destacando o dever do empregador de zelar por um ambiente de trabalho psicologicamente saudável. (Clique aqui)

Inclusão

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora surda por não disponibilizar intérprete de Libras, comprometendo sua comunicação e violando o direito à inclusão no ambiente profissional. (Clique aqui)

Jeitinho brasileiro?

Juiz manteve justa causa de trabalhadora que apresentou atestado médico, mas exerceu atividade para outro empregador no mesmo dia. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2016, Vezzi e Lapolla Sociedade de Advogados atua nas diversas áreas da advocacia empresarial, com foco em agilidade, qualidade e resultados. Atende, majoritariamente, empresas nacionais e multinacionais de médio e grande porte. Sediado em São Paulo, o escritório preza pela ética e integridade, promovendo uma atuação preventiva e alinhada aos mais altos padrões de conduta profissional. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Expectativa frustrada

TRF da 1ª região manteve a condenação da UNB por danos morais a candidata aprovada e matriculada em medicina que foi desclassificada após mais de um mês de aulas, em razão de erro sistêmico na correção das redações do vestibular. (Clique aqui)

Litígio precoce

Juíza extinguiu ação contra seguradora por entender que a beneficiária não comprovou tentativa prévia de solução extrajudicial, tornando o ajuizamento prematuro e sem justificativa para imediata judicialização. (Clique aqui)

Uma coisa é uma coisa...

Juiz declarou vínculo empregatício de funcionária de restaurante, mesmo ela sendo beneficiária do Bolsa Família. A decisão ressaltou que o recebimento do auxílio não afasta o direito ao registro formal de trabalho. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Reforma do Código Civil

Maurício Bunazar comenta propostas do PL 4/25 que revisam o Código Civil, com foco na personalidade jurídica e nas regras de capacidade civil. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Tércio de Lara e Leonardo Junqueira Freitas analisam como a nova NR-1/24 impõe às empresas a responsabilidade de zelar pela saúde mental dos funcionários, mas sem sobrecarregar os custos operacionais. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

O art. 525 do CPC trouxe novas regras de suspensividade da impugnação e de concentração dos atos de defesa quando houver fato superveniente. Mirna Cianci aborda como o Judiciário pronunciou-se a respeito da norma. (Clique aqui)

Migalhas das Civilistas

Adriana Menezes de Simão Kuhn explora os desafios da reparação integral do dano extrapatrimonial, questionando o valor monetário como única solução para o sofrimento. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Fernanda Schaefer analisa o complexo debate jurídico sobre o nexo de causalidade entre os ferimentos sofridos por Anne Marie Hochhalter no massacre de Columbine e sua morte quase três décadas depois. (Clique aqui)

Política, Direito & Economia NA REAL

Francisco Petros analisa o retorno de Trump e alerta que seu projeto é político e autoritário, distante do liberalismo econômico e com impactos globais profundos e duradouros. (Clique aqui)

Notas contemporâneas com Murillo de Aragão

Para Murillo de Aragão, decisões políticas e judiciais oscilam entre o determinismo biológico de Sapolsky e a racionalidade estratégica clássica. (Clique aqui)

Papo Jurídico

STJ decidiu que juízes podem enviar ofícios às corretoras para rastrear e penhorar criptomoedas de devedores. Entenda a decisão com Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Atualização de títulos levados a protesto", por Tiago de Lima Almeida e Gabriela Maíra Patrezzi (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)

- "Posso pagar INSS retroativo? Entenda como e quando pagar", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)

- "Marketing jurídico com responsabilidade: A perspectiva de um profissional de marketing", por Vinícius Cintra (Parada Advogados). (Clique aqui)

- "O uso da inteligência artificial nos procedimentos e processos tributários", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Violência nas escolas: Desafios e caminhos para a proteção de crianças e adolescentes", por Janaína Rodrigues Pereira e Beatriz da Fonseca Massa (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)

- "Justiça em tempos de redes sociais: O Tribunal da internet e o risco ao Estado de Direito", por Ulisses César Martins de Sousa (Ulisses Sousa Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Judicialização da saúde suplementar: Um alerta sobre riscos à sustentabilidade", por Loyanna Andrade Miranda e Victória Rocco (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A isenção do ICMS sobre toda a cadeia de exportação", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Implicações legais da transformação digital no setor bancário: segurança cibernética e responsabilidade compartilhada entre bancos e consumidores", por Mariana Segalla Farias (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "'A quem interessa enfraquecer a Defensoria Pública?' Simetria constitucional, projeto da atividade de risco e o fortalecimento do acesso à Justiça", por Fernanda Fernandes e Luciana Bregolin (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Internet das Coisas

Mattos Filho assessorou a Wireless Logic na compra de 100% da Arqia e Datora Mobile, empresas do setor de Internet das Coisas (IoT). (Clique aqui)

Novo sócio

Lobo de Rizzo anuncia como novo sócio o advogado Loan Reis, especialista em Direito Trabalhista e com ampla experiência no setor de Óleo e Gás. (Clique aqui)

Mentoria feminina

TIM lançou o programa "Mentoria para Mulheres em Tecnologia", com foco em empoderar e acelerar a carreira de mulheres no setor tech. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 137 anos, em 8 de abril de 1888, a famosa pintura Independência ou Morte, de Pedro Américo, foi exposta pela primeira vez na Academia Real de Belas Artes de Florença, na Itália. Três meses depois, a obra foi entregue ao governo paulista para integrar o acervo do Museu Paulista, tornando-se um dos símbolos visuais mais emblemáticos da independência do Brasil. (Compartilhe)

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Sorteio

Participe do sorteio da obra "Institutas do Imperador Justiniano" (Edipro 240p.), escrita pelo imperador Flavius Petrus Sabbatius Justinianus, na época do Império Bizantino, e traduzida por Edson Bini. (Clique aqui)

Novidade

Milaré Advogados divulgou edição 210 do "Semanário | Milaré Advogados". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 10h, a Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP, presidida por José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), fará sua primeira reunião do ano e da gestão e terá como foco os seguintes temas: sustentação oral, julgamentos públicos e com a participação das partes; incompreensão a respeito da importância do exercício da defesa para o processo penal e para a resposta penal correta; dentre outros.

Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Marítimo", com o tema "Portos e Terminais Privados". Pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)

Marcella Martins Montandon, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, assumiu a coordenação do Núcleo de Imobiliário da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. Já as advogadas da banca Gabriela Braz Aidar e Adriana Siqueira Fausto Vaz de Lima foram nomeadas vice-presidente e secretária adjunta da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP, respectivamente.

Automação de comunicações jurídicas

Com a prorrogação da obrigatoriedade do Domicílio Judicial Eletrônico Nacional pelo CNJ, advogados ganham mais tempo para adaptação. A e-Xyon oferece soluções para automatizar a gestão de intimações via DJEN e DJE. (Clique aqui)

Diálogos Jurídicos

ESNAP - Escola Nacional de Advocacia Pública da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal transmite, no dia 11/4, às 10h, mais um encontro do projeto "Diálogos Jurídicos de 2025", com a presença do ouvidor nacional de Justiça do CNJ, Marcello Terto, que abordará o tema: transparência, ética e disciplina no Poder Judiciário e o papel do CNJ. (Clique aqui)

Cursos

O portfólio de cursos de curta duração da FGV Direito SP (FGV LAW) é constantemente atualizado, com base em estudos sobre o mercado jurídico e as novas demandas do Direito. Conheça! (Clique aqui)

Matrículas abertas!

Vem aí a 2ª edição do "MBA em Controladoria Jurídica e Legal Operations", com certificação do MEC, aulas online ao vivo e professores especialistas, da Radar - Gestão para Advogados. E tem 36% de desconto para os migalheiros! Vagas limitadas! (Clique aqui)

Novas temáticas

AASP realiza o curso "Novos precedentes do TST e o novo agravo interno" nos dias 22 e 24/4, às 19h. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui)

Premiados

Os premiados com as vagas-cortesia para o evento "Planejamento Previdenciário em Foco", realizado pela AASP, no dia 11/4, são Marcelo Baptistini Moleiro, de Cotia/SP, e Silvaneide Barbosa Lobo, de Juara/MT. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Conceição do Rio Verde
MG/Coração de Jesus
MT/Reserva do Cabaçal

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Trade War Cascades From Europe to Asia to the Gulf Coast"

The Washington Post - EUA
"Trump open to tariff deals, but no delay"

Le Monde - França
"Droits de douane : l'ultimatum de Trump à Pékin"

Corriere della Sera - Itália
"Caos sui dazi, le Borse affondano"

Le Figaro - França
"Trump pourra-t-il résister à la pression des marchés ?"

Clarín - Argentina
"Al final, Kicillof rompe con Cristina y separa la elección en la Provincia"

El País - Espanha
"Trump agrava la guerra comercial con nuevas amenazas a China"

Público - Portugal
"IGAI abriu em 2024 quatro processos disciplinares na PSP por discriminação"

Die Welt - Alemanha
"Ein historisches Börsenbeben"

The Guardian - Inglaterra
"Trump threatens extra 50% tariff on China as panic grips markets"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Trump ameaça China com mais tarifas; Bolsas voltam a cair e dólar vai a R$ 5,91"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Trump ameaça China com tarifa extra de 50% e agrava incerteza global"

O Globo - Rio de Janeiro
"Trump dobra ameaça à China e inflama pânico nas Bolsas"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Proteja-se"

Correio Braziliense - Brasília
"Trump acirra guerra comercial com a China; bolsas desabam"

Zero Hora - Porto Alegre
"Trump ameaça a China e bolsas voltam a cair"

O Povo - Ceará
"1º trimestre de 2025 tem menos homicídios desde 2019"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Trump ameaça China com tarifa adicional de 50%"