MIGALHAS nº 6.067
Quinta-Feira, 27 de março de 2025 - Migalhas nº 6.067.
Fechamento às 08h02.
"A anarquia é a prole do golpe de Estado."
Réus
Bolsonaro, Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio e Braga Netto são réus no STF. Denúncia foi recebida pela 1ª turma. (Clique aqui)
Unanimidade
Veja os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
De olho nos lances
Durante voto, ministro Alexandre de Moraes transmitiu imagens do 8/1, e enfatizou: "não se vê nenhuma Bíblia ou batom". (Clique aqui)
Ao citar ataques, Moraes ironizou ter sido chamado de "canalha" por Bolsonaro no 7 de setembro: "palavras carinhosas". (Clique aqui)
Ministro Luiz Fux criticou o fato de a tentativa de golpe ser tratada como fato consumado. (Clique aqui)
Em defesa das urnas eletrônicas, Moraes lembrou que Trump elogiou o modelo brasileiro, citando-o como exemplo em recente decreto. (Clique aqui)
Flávio Dino afirmou que a dosimetria da pena dos envolvidos no 8/1 não depende do porte de armas: "pouco importa". (Clique aqui)
O filme "Ainda estou aqui" foi citado em voto por abordar os efeitos permanentes e violentos do golpe de 64. "Arte é fonte do Direito." (Clique aqui)
Como era previsto...
Bolsonaro reagiu à decisão do STF, acusando o tribunal de conduzir o processo com "celeridade incomum" e com "motivação política" para retirá-lo da disputa eleitoral de 2026. Disse ainda que o caso seria um "teatro processual disfarçado de Justiça". O ex-presidente, vale lembrar, já está inelegível por decisão do TSE. (Clique aqui)
Dosimetria do batom
Ministro Fux, que está com pedido de vista do caso da mulher que pichou na estátua da Justiça "perdeu, mané", disse que irá propor revisão da pena. Em resposta, Moraes explicou que "não é pelo batom": "é um absurdo as pessoas quererem comparar aquela conduta com uma simples pichação". (Clique aqui)
Intimidação
CNJ julgou procedente revisão contra juiz que classificou ação como litigância predatória e, durante audiência, adotou linguagem inadequada e postura intimidatória em relação às advogadas. O caso será encaminhado à Corregedoria para possível celebração de TAC. (Clique aqui)
Condenados, não
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados veda inscrição na OAB de bacharéis em Direito condenados por crimes de violência contra a mulher. (Clique aqui)
Vantagens indevidas
CNJ instaurou PAD contra desembargador do TJ/MT por suposto favorecimento a advogado e nepotismo. O plenário manteve, por unanimidade, seu afastamento cautelar. (Clique aqui)
Dispensa de custas
Juiz dispensou advogado do recolhimento antecipado de custas processuais, com base na nova lei, e autorizou a expedição de certidão para averbação da execução nos registros públicos, visando garantir a eficácia de eventual penhora futura e os honorários devidos pelo cliente. (Clique aqui)
Taxa de incêndio
O plenário do STF decidiu, por maioria, que é constitucional a cobrança de taxas estaduais para serviços de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate prestados pelos Corpos de Bombeiros militares. No entanto, considerou inconstitucionais taxas relacionadas à vistoria veicular e à emissão de certidões que envolvam defesa de direitos ou interesse pessoal. (Clique aqui)
Punição por sucesso
Para o ministro Alexandre de Moraes, o Corpo de Bombeiros é uma instituição honesta, competente e eficiente, e que, justamente pelo sucesso, acaba sendo "penalizada" no orçamento. (Clique aqui)
Canibalização orçamentária
Ministro Flávio Dino alertou para o que chamou de "canibalização do orçamento público", ao criticar o uso indiscriminado de taxas com "viés de imposto". "Todo mundo quer uma taxa e um fundo para chamar de seu." (Clique aqui)
Até do fusquinha?
Durante o caso das notas anteriores, Dino defendeu a taxação de grandes fortunas e ironizou a cobrança desigual. Barroso entrou na brincadeira e perguntou: "até o fusquinha do Fachin?". (Clique aqui)
Penhora milionária
CNJ afastou cautelarmente três magistrados e um servidor do TJ/AM por suspeitas de irregularidades em processo que resultou na penhora de R$ 150 milhões da Eletrobras. (Clique aqui)
Guarda Municipal
Ministro Flávio Dino manteve o veto ao uso do termo "Polícia Municipal" em Itaquaquecetuba/SP, mas restabeleceu as atribuições da Guarda Municipal em segurança urbana. (Clique aqui)
Prisão mantida
TJ/RJ manteve presa a mãe de Henry Borel, Monique Medeiros, por risco à ordem pública e para garantir a regularidade do processo. (Clique aqui)
Cassada
TRE/SP manteve a cassação da deputada Carla Zambelli, e a inelegibilidade por oito anos, por divulgar informações falsas sobre o sistema eleitoral e abuso de poder político. (Clique aqui)
Terra com lei
Vereador e influencer digital foi condenado a pagar R$ 14 mil por danos morais por ter divulgado, sem consentimento, vídeo de adolescente com autismo. (Clique aqui)
Danos do passado
Preso enquanto trabalhava na lavoura, Justiça reconheceu agricultor como vítima de perseguição política durante a ditadura militar, e sucessores receberão R$ 100 mil da União. (Clique aqui)
Centenário
A vara Central da Infância e Juventude do TJ/SP comemora 100 anos, garantindo direitos a crianças e adolescentes. Com processos de adoção, convivência familiar, e acesso à educação, a vara tem sido fundamental na transformação de vidas, com mais de mil adoções nas últimas duas décadas. (Clique aqui)
Maus-tratos
Justiça do DF manteve prisão preventiva de psicólogo acusado de maus-tratos contra pelo menos 16 gatos, com evidências de experimentação cruel nos animais. (Clique aqui)
Atividade irregular
Justiça validou multa a pet shop por realizar procedimentos clínicos veterinários sem autorização legal. (Clique aqui)
Receita ilegível
Drogaria São Paulo indenizará por vender colírio de uso adulto no lugar de remédio para enjoo e vômito prescrito para um bebê, que acabou sofrendo intoxicação medicamentosa e precisou ser internado na UTI. (Clique aqui)
Suspensão de honorários
TJ/SC manteve a suspensão da execução de honorários advocatícios contra espólio até a homologação da partilha no inventário, rejeitando pedido de extinção da cobrança. (Clique aqui)
Isenção de multa
TRT da 3ª região isentou empresa do pagamento de multa por atraso nas rescisórias após o falecimento de empregado, considerando que a situação não configura inadimplemento devido à necessidade de localizar herdeiros para a quitação. (Clique aqui)
Estabilidade garantida
TST garantiu estabilidade provisória a profissional que não informou gravidez ao ser contratada. (Clique aqui)
Vínculo empregatício
TRT da 9ª região reconheceu vínculo empregatício entre vendedora e agência de marketing, determinando que a "pejotização" era fraude para mascarar relação de emprego. (Clique aqui)
Gordofobia
Empregado ameaçado de demissão caso não emagrecesse deve ser indenizado por ex-empregadora. (Clique aqui)
Exclusão de sócio
TJ/SP confirmou a exclusão de sócio da empresa responsável pelo site e canal "Manual do Homem Moderno" por concorrência desleal e outras condutas lesivas, como desvio de recursos, uso indevido de bens da sociedade e assédio moral. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
CPC na prática
Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a proposta de afetação da Corte Especial do STJ voltada a definir se a fundamentação per relationen resulta em nulidade do ato decisório. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Mirna Cianci, com base no art. 489 do CPC, aborda a aprimoração da exigência de fundamentação das decisões judiciais para evitar omissões que prejudiquem a prestação jurisdicional. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Até que ponto o administrador judicial pode incentivar a mediação sem comprometer sua imparcialidade? Jorge Jerônimo Gonso trata a mediação na recuperação judicial como uma forma de ajudar credores e devedores a encontrarem soluções rápidas e eficazes. (Clique aqui)
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes volta a examinar os direitos básicos do consumidor previstos no art. 6º do CDC, agora com a segunda parte da análise da inversão do ônus da prova. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Em entrevista concedida à coluna, o professor Silvio Venosa destaca a insuficiência do ordenamento jurídico brasileiro para tratar a complexa questão que envolve os vícios construtivos. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Lucas Leite Marques, Ana Beatriz Laureano e Carolina Calanca enfatizam a arbitragem como um mecanismo eficiente e seguro, garantindo previsibilidade e especialização na análise dos conflitos no setor. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha pontua a influência dos aspectos morais e religiosos na definição do conceito de família no Direito, destacando a limitação de uma visão tradicional de família. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Quando Djokovic encontra concorrência: Tênis e antitruste", por Amanda Athayde e Arthur Romano Arcuri (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Elas ficaram. E lideraram", por Cristiane Príscila Doratiotto e Solano de Camargo (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)
- "Os contribuintes terão mais 'sintonia' com a administração tributária?", por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A resolução normativa 593 e o novo regramento de notificação de inadimplência pelos planos de saúde", por Marina de Oliveira Machado Pita Fontinelli (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)
- "O mais recente posicionamento do STJ sobre pedidos de condenação em danos morais sem a devida comprovação", por Glauber Soares (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "TCU decide sobre a comprovação de reserva de cargos para PCDs", por Isadora França Neves e Luíza Benon Soares Peixoto (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "O dilema das unidades de CVCs - Venture Capital Corporativo: Crescer rapidamente ou inovar de forma sustentável?", por Felipe de Araújo Monteiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
- "O STF e o foro privilegiado", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "A (nova) consolidação substancial e seu deferimento pelo juízo sem a apreciação da assembleia como medida de efetividade do processo", por Luciana Abreu (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "Saiba o que é e como funciona o cliff e vesting", por Diego Henrique Verhagem (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "A epopeia da advocacia para alcançar a gratuidade nas custas judiciais e a resistência do Judiciário", por Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Crimes virtuais contra a mulher - Desafios jurídicos na era digital", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Desafios das Concessões quando o Poder Concedente não é diligente", por Edgard Hermelino Leite Junior e Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Advocacia Fernando Rudge Leite). (Clique aqui)
- "Meu escritório captou muitos leads. E agora?", por Aline Moura (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
Apoiadores
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Fundos de Investimento
Demarest Advogados anuncia Mariane Kondo como nova sócia na área de Fundos de Investimento e Gestão de Recursos. (Clique aqui)
Novos sócios
SiqueiraCastro divulga a promoção de três novos sócios nas filiais do RJ e de SP. Bruno Amar Botelho, Fabricio Oliveira de Araújo e Vinícius Cervantes Gorgone Arruda assumem as áreas de Contencioso Estratégico, Trabalhista e Propriedade Intelectual, respectivamente. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 225 anos, em 27 de março de 1800, o Parlamento da Irlanda aprovou o Ato de União com o Reino da Grã-Bretanha, criando o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. A união política entrou em vigor em 1º de janeiro de 1801, extinguindo o Parlamento irlandês e consolidando o controle britânico sobre a ilha, o que geraria tensões políticas e sociais nas décadas seguintes. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Alienação Parental sob uma perspectiva crítica: Discussões psicossociais e jurídicas" (Appris Editora 454p.), organizada por Josimar Antônio de Alcântara Mendes e Marília Lobão Ribeiro. (Clique aqui)
Novidades
No próximo dia 2/4, às 18h, no STF, acontece o lançamento do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. Com prefácio do ministro Luís Roberto Barroso e tradução de Georges Abboud, Gustavo Vaughn e Gabriel Teixeira, a obra explora a complexa relação entre a Suprema Corte e a política, oferecendo uma análise profunda e crítica sobre o papel do Judiciário em tempos de polarização política. (Clique aqui)
Dia dia 2/4, das 18h30 às 21h, será lançado do livro "Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores", obra com participação do ministro Joel Ilan Paciornik, organizado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e William Akerman. O evento será no Espaço Cultural do STJ, em Brasília. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Imobiliário" sobre "Município de São Paulo regulamenta a atualização da OUCFL e anuncia novo leilão de CEPACs". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer) participa hoje, às 10h, de evento da procuradoria-Geral do município de Porto Alegre, ministrando a palestra "IA Generativa e Proteção de Dados". A palestra é on-line e gratuita. (Clique aqui)
Marlus Arns de Oliveira, sócio de Arns de Oliveira Advogados Associados, toma posse hoje como Diretor do Departamento Processual Penal do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). A Assembleia Geral Ordinária acontece às 17h, na sede do IAP.
Hoje, às 17h, Eduardo Szazi, sócio do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, toma posse como Diretor da Comissão de Estudos sobre a Reforma Tributária do Instituto dos Advogados do Paraná. A cerimônia acontecerá na Assembleia Geral Ordinária do Instituto.
Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional" com o tema "A inteligência Artificial e a Ética: Navegando pelos desafios do futuro jurídico", evento on-line. (Clique aqui)
Fernanda Leitão, tabeliã titular do 15º Ofício de Notas, será uma das palestrantes do "I Seminário de Planejamento Patrimonial e Sucessório" da Associação Brasileira de Advogados (ABA/RJ), que acontece amanhã, na unidade Centro do IBMEC, com a a palestra "A doação como forma de planejamento patrimonial e sucessório". (Clique aqui)
Dia 29/3, advogados voluntários do Instituto Nelson Wilians realizarão um plantão de atendimento gratuito à população de Santo André/SP. O "Mutirão Jurídico", que tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça, será realizado das 9 às 13h, na Câmara Municipal de Santo André. As consultas serão realizadas por advogados e colaboradores voluntários do escritório Nelson Wilians Advogados. (Clique aqui)
Ana Paula De Raeffray, do escritório Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar (IPCOM) participa, dia 31/3, às 15h, do webinar gratuito "Previdência Privada e Investimentos - Planejamento 2025". Especialistas renomados do setor se reunirão para compartilhar insights e estratégias práticas sobre como planejar e investir na previdência privada diante dos desafios políticos e econômicos de 2025. O evento é promovido pelo IPCOM e pela Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado (APEP). Inscrições, clique aqui.
Rita Cortez, sócia fundadora do AJS - Cortez & Advogados Associados e Conselheira Federal da OAB, palestra na abertura da "Jornada em Homenagem às Juristas da Ciência Criminal", que acontece dia 2/4, a partir das 9h, na EMERJ. O evento será transmitido por Zoom e as inscrições são gratuitas. (Clique aqui)
Sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, Luis Eduardo Menezes Serra Netto participa da conferência "Infra Nordeste GRI 2025", onde será o moderador da discussão "PPP Sociais - Como multiplicar o potencial dos projetos na região?". A 4ª edição do evento reunirá em Recife, dia 3/4, executivos e autoridades para discutir investimentos estratégicos para o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste. O painel moderado pelo sócio acontecerá das 12h15 às 13h15. Mais informações, clique aqui.
Sócia-advogada do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Fernanda Bonella foi reconhecida no ranking "Análise Advocacia Mulher 2025", figurando entre as advogadas mais admiradas do país. Com atuação na área Previdenciária, Fernanda conquistou o 3º lugar tanto na categoria "Especialidades/Previdenciário" quanto na categoria "Setores e Comércio". Além do reconhecimento neste ano, a advogada já havia figurado no ranking em 2023, alcançando 2º lugar em "Previdenciário - Abrangente" e 5º lugar no setor de "Comércio".
Dia 14/3, Amaral e Melo Advogados participou do "6º Seminário Estadual de Gestão da Contabilidade Rural", em Goiânia. Leonardo Amaral, sócio-fundador do escritório, abordou a tributação rural e Douglas Nunes, consultor tributário da banca, discutiu a operação "Declara Grãos". (Clique aqui)
VI Brazil Legal
O "Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2025" acontece nos dias 28 e 29/3, em Cambridge, Massachusetts. Organizado pela Harvard Law School Brazilian Studies Association, o evento reunirá acadêmicos, juristas e profissionais para discutir temas centrais do Direito no Brasil. (Clique aqui)
Aula aberta
A FGV Direito Rio promove, no dia 31/3, aula aberta "Cenário atual energético, questões relevantes e perspectivas do setor elétrico brasileiro". (Clique aqui)
Advocacia feminina paulista
O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e o Comitê da Mulher da OAB/SP, realizam o "1º Encontro da Advocacia Feminina Paulista". O evento é gratuito e presencial e acontece amanhã, às 9h. (Clique aqui)
Recrutamento
O Grupo Inrise tem como missão ajudar os escritórios a colocar os melhores profissionais da atualidade em sua operação. Confira os últimos talentos selecionados pela Inrise Recrutamento Jurídico. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Conceição do Mato Dentro
PE/Flores
PR/Altônia
SC/Fraiburgo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Court Upholds Rule Limiting 'Ghost Guns'"
The Washington Post - EUA
"Md.'s lax oversight had a hand in disaster"
Le Monde - França
"Trump poursuit l'escalade dans la guerre tarifaire"
Corriere della Sera - Itália
"Dazi sulle auto, l'affondo di Trump"
Le Figaro - França
"Zelensky: Notre victoire sera de ne pas appartenir à la Russie et à sa vision du monde"
Clarín - Argentina
"Milei y el PRO, todavía sin candidatos en una elección clave y con final abierto"
El País - Espanha
"Sánchez y Feijóo, muy alejados de un pacto para la defensa"
Público - Portugal
"Escolas artísticas em risco por défice de financiamento nos últimos oito anos"
Die Welt - Alemanha
"Rückkehr zur Atomkraft wäre schnell möglich"
The Guardian - Inglaterra
"Reeves accused of balancing books at expense of the poor"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Bolsonaro réu"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Por consenso, STF torna Bolsonaro e outros 7 réus por tentativa de golpe"
O Globo - Rio de Janeiro
"STF torna réus Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"O adeus de um apaixonado por BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Réu no STF, Bolsonaro faz ato político e tenta negar golpismo"
Zero Hora - Porto Alegre
"Bolsonaro vira réu no STF"
O Povo - Ceará
"Réu"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ex-presidente Bolsonaro e aliados viram réus no STF"
Atualizado em: 27/3/2025 08:22
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