MIGALHAS nº 6.066
Quarta-Feira, 26 de março de 2025 - Migalhas nº 6.066.
Fechamento às 07h59.
"Não é a autoridade quem litiga, não é a justiça que é parte. O Julgador não pode ser parte; é a Justiça."
Jogo em curso
Começou ontem o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. A 1ª turma do STF rejeitou as preliminares das defesas, que apontavam suspeição dos julgadores, incompetência da Corte, nulidades processuais e supostas irregularidades no inquérito das milícias digitais e na delação de Mauro Cid. (Clique aqui)
- Primeiro tempo
Bola rolando
Ontem pela manhã, a 1ª turma do STF fez a leitura do relatório e ouviu as sustentações orais de acusação e defesa. Veja a cobertura detalhada. (Clique aqui)
Torcida inesperada
Jair Bolsonaro surpreendeu ao comparecer ao STF. De lá, publicou uma indireta nas redes: "no meu caso, o juiz apita antes do jogo". (Clique aqui)
Escalação
A defesa de cada acusado usou seu tempo, nas sustentações, com uma combinação de estratégias: negação de provas, críticas à delação de Mauro Cid e até analogias literárias - tudo para tentar convencer a Corte da fragilidade da denúncia.
Afirmou-se que Bolsonaro "repudiou" os atos de 8 de janeiro e foi o presidente mais investigado do Brasil. (Clique aqui)
Adjetivou-se de "mentirosa" e "coagida" a delação de Cid. (Clique aqui)
"Só cumpriu seu dever", disse o advogado de Mauro Cid, ao defender a delação. (Clique aqui)
Diz-se que os indícios apontados pela PGR são "tímidos e singelos". (Clique aqui)
A denúncia seria um "terraplanismo argumentativo". (Clique aqui)
Ironizou-se a denúncia contra o almirante Almir Garnier, supostamente acusado por ter ficado em silêncio: "influência por telepatia?". (Clique aqui)
Cartão vermelho
Durante o julgamento, o ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido por desacato após interromper a sessão. Sem credenciamento prévio, ele tentou forçar entrada e foi contido pela segurança. (Clique aqui)
- Segundo tempo
Time mandante
Ao analisar preliminar, ministro Fux entendeu que a competência não seria originária do STF e, se fosse, o julgamento deveria ocorrer no plenário. Ficou vencido. (Clique aqui)
Chama o VAR
Ministro Alexandre de Moraes rebateu suposto cerceamento de defesa e mostrou prints do sistema que registraram todos os acessos dos advogados aos documentos do caso. (Clique aqui)
Bandeirinha
Ministra Cármen Lúcia disse que, se mera menção a ministro em documento gerasse impedimento, "seria fácil". (Clique aqui)
Sem torcida organizada
Ministro Alexandre de Moraes ironizou tentativa de minimizar os atos: "não estamos tratando de velhinhas com a Bíblia na mão", disse, sobre a narrativa de que os participantes estariam apenas passeando em 8 de janeiro. (Clique aqui)
Cartão amarelo
Ministra Cármen Lúcia advertiu advogado de Ramagem por dizer que é dever da Abin apurar segurança das urnas: "urnas são de outro Poder". (Clique aqui)
Arena ou tribunal?
Ministro Flávio Dino criticou tentativas de partidarizar o Judiciário. Citando chefe da Suprema Corte dos EUA, defendeu tribunais imparciais, que apliquem a lei igualmente a todos. "Tribunais não são arenas políticas." (Clique aqui)
Juiz só apita
Ministro Flávio Dino citou "O Estrangeiro", de Albert Camus, para reforçar a importância do devido processo legal. "Nós não julgamos pessoas. Nós julgamos fatos e provas", afirmou. (Clique aqui)
Racha de gerações
Em momento de descontração, Cármen Lúcia rebateu fala de Dino após comparação de idades: "não deve ser tão novo, e nem eu tão velha". (Clique aqui)
- Final
A análise da denúncia continua hoje. Acompanhe a sessão, ao vivo. (Clique aqui)
- Série A
Se a viagem de Lula a Tóquio com os presidentes das Casas Legislativas foi estratégia, saiu melhor que encomenda. Bolsonaro ficou sozinho no front - sem aliados por perto e cercado de manchetes. O noticiário de hoje é prova disso: sem mais pauta, restou aos jornalistas maratonar o julgamento como se fosse série de tribunal.
Em análise
CNJ começou a analisar conduta de juiz que concedeu alvará a réu com pena de 54 anos, sem manifestação do MP. Julgamento foi suspenso por pedido de vista. (Clique aqui)
Jurisprudência
TST consolidou entendimentos pacificados com teses vinculantes e iniciou processos para uniformizar temas ainda controversos. (Clique aqui)
Vínculo mantido
TRT-2 manteve vínculo empregatício entre advogado e escritório, após reclamação enviada pelo STF. A decisão confirmou que havia os requisitos de relação de emprego. (Clique aqui)
Quarentena
TJ/RJ vetou nomeação ao Quinto Constitucional de advogados que atuaram no TRE nos últimos três anos, a fim de impedir uso político da Justiça Eleitoral na disputa por vagas. (Clique aqui)
Relação civil
TST reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação movida por advogado contra o banco Itaú, envolvendo cobrança de honorários e pedido de indenização. (Clique aqui)
Maria da Penha
Projeto de lei propõe impedir a nomeação para cargos públicos de condenados por descumprir medidas protetivas previstas na lei Maria da Penha. (Clique aqui)
Migalhas: para ver e ser visto
Longe, muito longe de uma simples estratégia de marketing, ser apoiador de Migalhas é integrar um seleto grupo de empresas e escritórios de advocacia que incentivam novas ideias e fomentam um debate jurídico livre, comprometido apenas com a boa informação - sempre com seriedade e a dose certa de humor. Referência na difusão de conteúdo e alcançando diariamente, entre milhões de leitores, os principais players do setor, Migalhas retribui seus valorosos parceiros, proporcionando-lhes uma visibilidade institucional ímpar e uma conexão direta com os verdadeiros tomadores de decisão. Afinal, quem quer ser visto e ouvido no meio jurídico, está em Migalhas. (Clique aqui)
Free Fire
STJ manteve decisão que excluiu permanentemente conta de usuário do jogo Free Fire por uso de software não autorizado. A 3ª turma reiterou a legitimidade da ação baseada nos termos de uso. (Clique aqui)
Penhora de bem de família
Juiz autorizou penhora de imóvel avaliado em R$ 9 milhões, mesmo sendo bem de família, devido à ausência de outros bens penhoráveis do devedor, garantindo que 50% do valor da arrematação seja reservado para aquisição de nova moradia. (Clique aqui)
!!!
Justiça negou pedido de homem que tentou cobrar aluguel omitindo que a inquilina era a ex-companheira em período em que moraram juntos com filho. Juíza entendeu que a medida foi uma retaliação ao pedido de pensão e o condenou por má-fé. (Clique aqui)
Memória violada
Juíza manteve condenação de município e morador local por invasão de túmulo e desaparecimento de ossada. (Clique aqui)
Omissão não provada
Sem comprovar que segurado ocultou doença antes de contratar o seguro, seguradora foi condenada a pagar prêmio por morte à família. (Clique aqui)
Sem risco de confusão
TJ/SP negou pedido de empresa de agronegócios para impedir o uso da marca "Dhama" por gestora de investimentos, ao entender que as empresas atuam em setores distintos e não há risco de confusão. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Meio de Campo
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da incompreensão sobre a lei da SAF e de suas perspectivas transformacionais. (Clique aqui)
Família e Sucessões
Professor Flávio Tartuce discute a reforma do Código Civil e as mudanças no Direito de Família, trazendo atualizações das entidades familiares, proteção do nascituro e direito ao divórcio. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Com base no art. 488 do CPC, Mirna Cianci analisa o princípio da primazia do mérito, que orienta o magistrado a priorizar a resolução do caso, evitando a extinção do processo por formalidades ou vícios sanáveis. (Clique aqui)
Novos Horizontes do Direito Privado
Professor Jorge Manuel Coutinho de Abreu trata das alterações propostas ao Código Civil brasileiro em relação às sociedades limitadas e ao conceito de empresa. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Qual o impacto na experiência do usuário nas redes sociais com o fim da verificação de fatos?", por Bruna Rodrigues de Oliveira (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "Segurança jurídica e estratégia na apresentação de documentos digitais", por Carolina Souza (Serur Advogados). (Clique aqui)
- "Os riscos reais da responsabilidade dos sócios e administrador em casos societário, trabalhista e tributário - Pessoa física x pessoa jurídica", por Artur Ricardo Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)
- "Crime da 113 Sul: Quando a investigação virou arma da acusação", por Dora Cavalcanti e Luiza Peregrino Ferreira (Cavalcanti, Sion Advogados). (Clique aqui)
- "O consignado privado e a nova responsabilidade das instituições financeiras", por Henrique José Parada Simão (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "A importância do plano de cargos e salários no mundo empresarial globalizado", por Carolina Ormonde Martins (TM Associados). (Clique aqui)
- "A disseminação dos jogos de azar no Brasil com foco especial nas implicações trabalhistas", por Vitor Pontes (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "Limites da cobertura e exclusões contratuais: Segurança jurídica e sustentabilidade no setor securitário", por Claudinéia Pereira (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Exclusão de contribuição previdenciária sobre horas extras: uma nova perspectiva jurídica", por Breno Paiva Penteado (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "A prematuridade da nova PEC da segurança pública e o risco ao alcance dos direitos humanos na agenda 2030", por Shirley Candido Claudino (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
Apoiadores
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Cível
Escritório /asbz promoveu Gisele de Assis como sócia da área Cível. A advogada é especialista em meios de pagamento e regulação do Banco Central, acumulando mais de dez anos de experiência. (Clique aqui)
Reforço
Battaglia & Pedrosa Advogados anunciou a contratação das advogadas Sabrina Alves e Natalia Carneiro para integrar a área de Direito Trabalhista. (Clique aqui)
Oportunidade
FAS Advogados, in cooperation with CMS abriu inscrições para o programa de estágio "FAS Acontecer", iniciativa voltada para o desenvolvimento e capacitação de novos talentos no mercado jurídico, com foco em inclusão, equidade racial e diversidade. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 317 anos, em 26 de março de 1707, foi ratificado o Tratado de União entre Inglaterra e Escócia, que aboliu a independência dos dois reinos e criou o Reino Unido da Grã-Bretanha. O acordo unificou os parlamentos em uma única instituição sediada em Londres, marcando um dos momentos mais importantes da história política britânica. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Alienação Parental sob uma perspectiva crítica: Discussões psicossociais e jurídicas" (Appris Editora 454p.), organizada por Josimar Antônio de Alcântara Mendes e Marília Lobão Ribeiro. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Demarest Advogados realiza hoje, às 11h, debate internacional sobre a evolução das regulamentações farmacêuticas e biotecnológicas na América Latina. O evento acontece de forma online e reúne especialistas de sete países - Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Uruguai e República Dominicana - que vão analisar os desafios para a aprovação de medicamentos inovadores e o impacto nos investimentos estrangeiros e pesquisas clínicas. Elysangela Rabelo, sócia de Life Sciences e Healthcare, vai abordar os temas atuais relacionados à regulação brasileira e as tendências futuras. (Clique aqui)
Hoje, às 13h30, a Roda de Conversa sobre o Dia Internacional da Mulher e do Combate ao Vírus HTLV-1, organizada pelo TRT da 1ª região, recebe a palestra da advogada Rita Cortez, sócia fundadora do AJS - Cortez & Advogados Associados e Conselheira Federal da OAB.
Hoje, às 14h, Paula Raccanello Storto, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do "Ciclo de Fomento", realizado pelo CeMAIS em parceria com o CAOTS/Ministério Público de Minas Gerais e o escritório Tomáz de Aquino Costa Resende. O encontro acontece na Procuradoria-Geral de Justiça, em BH, e Paula será uma das debatedoras do painel "Criminalização das OSCs: combatendo estigmas e promovendo legitimidade". Coautora do relatório "Criminalização Burocrática das Organizações da Sociedade Civil" (2023), elaborado no âmbito da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) ao lado da sócia Laís de Figueirêdo Lopes, Paula trará ao debate sua contribuição sobre os desafios enfrentados pelas OSCs e os caminhos para fortalecer sua legitimidade. A participação é aberta e gratuita para representantes de OSCs, empresas e órgãos públicos. (Clique aqui)
Tauil & Chequer Advogados realiza hoje mais um encontro do Agri 360º. Na pauta, o impacto do IVA da Reforma Tributária no setor do Agronegócio, além de questões práticas sobre o período de transição para o novo sistema, incertezas quanto a elementos fundamentais da tributação, alíquota efetiva e a forma de apropriação de créditos ao longo da cadeia produtiva.
Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Urbanístico e Imobiliário", com o tema "Boas Práticas na Expropriação Judicial de Bens Imóveis", pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Amanhã, a partir das 11h, o Instituto Dannemann Siemsen, mantido pelo escritório Dannemann Siemsen, recebe um time de especialistas para falar sobre a crescente influência de "dupes" em indústrias de cosméticos, moda e bens de consumo, bem como seu impacto nos detentores de direitos de PI no webinar gratuito "DUPES: Imitation or Innovation? Understanding Their Market Impact". Para discutir tópicos relacionados a "dupes", a sócia da banca Rafaela Borges Carneiro modera um painel com dois especialistas no assunto, Alastair Gray e David S. Lipkus. A abertura será com Patricia Porto, coordenadora acadêmica do Instituto. (Clique aqui)
Mário Luiz Delgado, sócio do escritório MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, participa do "III Congresso de Responsabilidade Civi", com palestra, dia 28/3, sobre "Responsabilidade civil afetiva", às 9h30. O evento acontece em SP e é promovido pela AASP e CERC/CFOAB.
Ontem, na sede do STJ, em Brasília, aconteceu a cerimônia de lançamento da 22ª edição do "Prêmio Innovare". Participaram do lançamento o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; os ministros Luis Felipe Salomão, Maria Thereza de Assis Moura e Humberto Martins, todos do STJ; a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST; além do presidente do Conselho Superior do Innovare, ministro Carlos Ayres Britto. Neste ano, o "Prêmio Destaque" será concedido a práticas com o tema "Tecnologia e Eficiência da Justiça". As inscrições para esta edição começam hoje, clique aqui. A premiação é uma iniciativa do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da AGU, de associações jurídicas e do CNJ e conta com o apoio do Grupo Globo. O Instituto Innovare, que tem como diretor-presidente o sócio do escritório Tojal | Renault Advogados, Sérgio Renault, dedica-se a identificar e valorizar iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da Justiça.
OAB Niterói celebrou 50 anos de criação da maior Subseção do Estado, com sessão solene marcada por grandes conquistas e respeito pelo mundo jurídico. O evento, que foi realizado no auditório da entidade na última segunda-feira e reuniu autoridades da advocacia, conselheiros e integrantes de comissões da OAB Niterói, contou com a presença da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio.
Battaglia & Pedrosa Advogados integra, mais uma vez, a seção "O Perfil dos Escritórios" e, de forma inédita, a categoria de "Marketing" na seção de "Práticas Reconhecidas" da "Análise DNA 2025".
É hoje!
A escola CAMES, da CAMES Brasil, realiza hoje, às 18h, o webinar "Arbitragem e Comércio Internacional", com Frederico Favacho e Renata Álvares Gaspar. A transmissão será realizada pelo YouTube. (Clique aqui)
Mobilização
O IWIRC Brazil, com o apoio do CMR - Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial, lança a campanha "IWIRC Solidário", com o objetivo de arrecadar doações para mulheres em situação de risco. A campanha vai até o dia 30/3. (Clique aqui)
Vacinação
A CAASP dará início, no dia 31/3, à "Campanha de Vacinação contra a Gripe 2025", que percorrerá todas as subseções da OAB/SP. (Clique aqui)
Simpósio regional
A cidade de Curitiba será palco do "23º Simpósio Regional" da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, que acontece no dia 4/4, no Museu Oscar Niemeyer. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PE/Flores
PR/Altônia
RS/Carlos Barbosa
SC/Entre Rios
SC/Fraiburgo
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"For Ukraine's Sick Children, a War Within the War"
The Washington Post - EUA
"Trump says voters must prove citizenship"
Le Monde - França
"Mer Noire: les non-dits de l'accord Trump-Poutine"
Corriere della Sera - Itália
"Kiev, primi passi per la tregua"
Le Figaro - França
"Cocaine, cannabis... Comment la drogue déferle sur la France"
Clarín - Argentina
"El Fondo dijo que hay avances, pero sigue la venta de dólares"
El País - Espanha
"Moscú y Kiev aceptan una tregua en la red energética y el mar Negro"
Público - Portugal
"Justiça investiga comissões em venda de edifício da FPF por 11,25 milhões"
Die Welt - Alemanha
"Europa braucht eine parallele Nato"
The Guardian - Inglaterra
"Fears of further tax rises as Reeves promises to 'secure Britain's future'"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Ministros rejeitam alegação da defesa e preparam abertura de ação penal."
Folha de São Paulo - São Paulo
"STF rejeita anular delação de Cid e mantém trama golpista em turma"
O Globo - Rio de Janeiro
"Turma do STF nega anular delação de Cid e levar caso ao plenário"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"STF decide hoje se Bolsonaro será réu"
Correio Braziliense - Brasília
"Em dia tenso, STF avança para tornar Bolsonaro réu"
Zero Hora - Porto Alegre
"STF rejeita os pedidos das defesas e decide hoje sobre denúncia do golpe"
O Povo - Ceará
"Sem proteção adequada, lagoas têm desaparecido"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ministros ignoram pedidos da defesa, e Bolsonaro fica mais perto de ação penal"
Atualizado em: 26/3/2025 08:05
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