MIGALHAS nº 6.061
Quarta-Feira, 19 de março de 2025 - Migalhas nº 6.061.
Fechamento às 08h09.
"Na terra onde há o despotismo dos abusos é que é necessária a anarquia dos castigos."
O outro lado da moeda
Ministro Herman Benjamin alertou para a prática de "litigância abusiva reversa" - praticada por empresas, ou até pelo Estado. A análise foi proferida em julgamento no qual o STJ permitiu que juízes exijam a emenda da petição inicial em casos de litigância predatória. Veja no que consiste a "litigância abusiva reversa" de que nos fala o presidente do STJ. (Clique aqui)
Respire fundo!
O STJ julga, por semana, um volume impressionante de casos. E para não deixar o leitor perdido nesse mar de decisões, trazemos a cobertura inédita e completa, direto da fonte. Se passou pelo Tribunal, a gente conta - e sem precisar recorrer! Confira, nesta edição, diversos julgados das sessões de ontem.
Conversão de moeda
Quando deve ocorrer a conversão de euro para real em contratos? É o que julga a 4ª turma do STJ para definir se é na assinatura do contrato ou conforme a cotação no vencimento de cada parcela. (Clique aqui)
Honorários de êxito
A 3ª turma do STJ decidiu que advogados têm o direito a honorários contratuais de êxito mesmo quando a atuação for parcial, desde que haja relação de causalidade entre os serviços prestados e o resultado obtido. (Clique aqui)
Vacina no braço...
Ministros da 3ª turma do STJ mantiveram multa aplicada a casal que se recusou a vacinar a filha contra a covid-19. (Clique aqui)
... comida no prato!
Para os ministros da 3ª turma do STJ, sigilo fiscal de alimentante pode ser quebrado para verificar sua real capacidade financeira e garantir o direito à pensão de menor de idade. (Clique aqui)
Atenção!
Voltando duas notas acima, na migalha que tratou da obrigatoriedade da vacina para menores, a notícia, como de praxe, foi publicada no Instagram do Migalhas. E qual não foi nossa surpresa ao ver uma avalanche de críticas aos ministros? Um movimento atípico, diga-se. A maioria das mensagens atacava a vacinação, recheadas de teorias mirabolantes. O movimento antivacina está a todo vapor, correndo solto nas redes sociais. Áudios alarmistas circulam pelo WhatsApp, espalhando a absurda tese de que pessoas estariam morrendo após tomar doses de reforço da vacina contra a covid. É preciso atenção redobrada: o submundo digital está mais barulhento do que nunca.
Divórcio, ainda que antecipado
O divórcio pode ser decretado de forma imediata, independentemente da resolução de outras questões, como guarda de filhos, fixação de alimentos e partilha de bens. Decisão da 3ª turma do STJ fixou que a possibilidade decorre do caráter potestativo do divórcio e das recentes modificações no CPC. (Clique aqui)
Extraditado
A 6ª turma do STJ manteve decisão que negou prisão domiciliar e decretou a extradição de condenado por tráfico internacional de drogas que tentava permanecer em Dubai, alegando ser o único responsável pelo filho de 8 anos. (Clique aqui)
Identificação
Telefônica deverá fornecer IP de usuário acusado de propagar conteúdo difamatório contra empresa via e-mail. Para 3ª turma do STJ, os provedores de conexão devem armazenar e disponibilizar as informações necessárias à identificação do usuário, incluindo a "porta lógica de origem". (Clique aqui)
Latinório
A querella nulitatis - latim desnecessário para explicar o pedido de anulação após trânsito em julgado - pode ser arguida por diferentes meios processuais quando existentes nulidades absolutas, afastando a exigência de ação autônoma. Assim decidiu a 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Classificação de créditos
A 3ª turma do STJ também analisa se créditos de representantes comerciais, quando pessoas jurídicas, podem ser equiparados a trabalhistas para fins de habilitação em processos de recuperação judicial. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Cueva. (Clique aqui)
Responsabilidade
A 4ª turma do STJ iniciou julgamento para decidir se a Stone deve ser responsabilizada pelos repasses não realizados por subcredenciadora a empresa de hotelaria. O julgamento foi pausado após um pedido de vista do ministro Raul Araújo. (Clique aqui)
Sobrecarga
Na 4ª turma do STJ, ministro João Otávio de Noronha expressou preocupação com a sobrecarga de trabalho, relatando que possui 14 mil processos em seu gabinete, e recebe cerca de 150 processos por dia. (Clique aqui)
Alta demanda
Vale lembrar que o STJ recebeu mais de 500 mil processos no último ano, marcando um recorde histórico.
Baixa demanda
Durante a sessão no STJ, Noronha trocou a preocupação pela ironia. Ao comentar a raridade do instituto da anticrese, comparou-o ao locutor Lombardi: "Todo mundo sabe que existe, mas ninguém vê". (Clique aqui)
Na flor da idade
Espirituoso, Noronha fez brincadeira também com o colega Raul Araújo, que estava usando bengala: "eu estou com medo de ficar nessa turma, vão achar que todos estão envelhecendo". Ministro Raul logo tranquilizou o colega: "o problema é o menisco, comum a nós atletas". (Clique aqui)
Operação Sisamnes
PF deflagrou nova fase da Operação que investiga assessores do STJ. Dessa vez, os alvos eram do Estado de Tocantins. (Clique aqui)
03 na gringa
Eduardo Bolsonaro anunciou que se licenciará do cargo de deputado e permanecerá nos Estados Unidos, alegando ser alvo de perseguição política no Brasil. Em discurso, acusou o ministro Alexandre de Moraes de cometer crimes e afirmou que só retornará quando o magistrado for punido. (Clique aqui)
Pode voltar, criança
Ministro Alexandre de Moraes negou a imposição de medidas cautelares contra Eduardo Bolsonaro, incluindo a entrega de passaporte e a proibição de deixar o Brasil. Também determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado, seguindo parecer da PGR. (Clique aqui)
Direitos Humanos numa hora dessas?
Crítico contumaz dos Direitos Humanos, Eduardo Bolsonaro agora decidiu se tornar um de seus defensores. Em seu anúncio de licença, disse que dedicará seu tempo a buscar "sanções contra violadores de Direitos Humanos" no Brasil. Só falta agora pedir para se filiar ao Psol. (Clique aqui)
Sem coelhinho
Ministro Alexandre de Moraes negou pedido de saída temporária de Páscoa para o ex-deputado Federal Daniel Silveira, seguindo parecer da PGR. (Clique aqui)
Desempate etário
Com placar de 1 a 1, pedido de vista do ministro Toffoli interrompeu julgamento em que o STF analisa se é válida regra de desempate por idade em eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão. (Clique aqui)
Fiscalização tributária
STF decidiu, por unanimidade, manter a obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço. (Clique aqui)
Multas aduaneiras
Por unanimidade, a 1ª seção do STJ entendeu que a prescrição intercorrente também se aplica às multas aduaneiras, mesmo quando apuradas por meio de procedimentos tributários. (Clique aqui)
Privatização
STF começou a julgar a privatização dos serviços funerários de SP, mas o processo foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça. (Clique aqui)
Furto irrelevante
Ministro Toffoli arquivou denúncia contra dois acusados de furtar carteira com R$ 0,15 em Goiânia/GO. (Clique aqui)
Decisão desafinada?
O cantor Gusttavo Lima foi condenado pelo TJ/PE a pagar danos morais a mais uma pessoa por um número sem DDD, que poderia pertencer a qualquer um, na música "Bloqueado". Dessa vez, o valor foi de incríveis R$ 70 mil. A defesa do cantor afirma que vai recorrer. E explica ainda que o cantor é apenas intérprete da letra: "os compositores são as pessoas que criaram a obra e inseriram um número aleatório nas estrofes, sem indicar de quem seja, muito menos o DDD". (Clique aqui)
Lançamento
No dia 2 de abril, às 18h, o STF será palco do lançamento do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, ministro aposentado da Suprema Corte dos Estados Unidos. Com prefácio do ministro Luís Roberto Barroso e tradução de Georges Abboud, Gustavo Vaughn e Gabriel Teixeira, a obra explora a complexa relação entre a Suprema Corte e a política, oferecendo uma análise profunda e crítica sobre o papel do Judiciário em tempos de polarização política. (Clique aqui)
Concurso de monografias
Harvard Law School Association do Brasil anuncia a 2ª edição do "Concurso de Monografias", que este ano homenageia Sergio Chermont de Britto (in memoriam). O concurso é voltado para estudantes de graduação em Direito regularmente matriculados em instituições de ensino superior no Brasil. Os trabalhos podem ser enviados até 23/6. (Clique aqui)
Venda de dados
Projeto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a venda de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA. (Clique aqui)
Busca digital
TJ/SP autorizou a consulta a aplicativos como iFood, Uber e Mercado Livre para localizar o endereço de um devedor de mensalidades escolares. Tribunal considerou a busca viável e compatível com a realidade tecnológica atual. (Clique aqui)
Golpe da falsa central
Nubank e Mercado Pago foram condenados a ressarcir em R$ 9,4 mil cliente vítima do golpe da falsa central de atendimento. (Clique aqui)
Pane no serviço
TJ/SP manteve a condenação de hotel por falha em elevador que deixou hóspede presa por 40 minutos. (Clique aqui)
Multripropriedade
Decisões no Amazonas e em São Paulo determinaram a rescisão de contratos de multipropriedade, com devolução parcial ou integral dos valores pagos. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu, nesta madrugada, aos 90 anos, o advogado, professor e ex-governador de São Paulo, Cláudio Salvador Lembo. Formado nas Arcadas do Largo de São Francisco (Turma de 1969), construiu uma carreira sólida na política e na Academia. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
 |
|
 |
|
 |
 |
-
Colunas
Jurisprudência do CPC
Mirna Ciani analisa a autenticidade de dados prevista no art. 401 do CPC, tratando a validade de assinaturas eletrônicas em título extrajudiciais. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Sérgio Jacomino aborda a indisponibilidade de bens e os desafios enfrentados pelos oficiais de registro de imóveis. (Clique aqui)
Registralhas
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady analisam como o Provimento 188/24 moderniza a indisponibilidade de bens, centralizando registros e reforçando a segurança jurídica, eficiência e transparência no combate à corrupção. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a segunda pesquisa do IBESAF - Instituto Brasileiro de Estudos e Desenvolvimento da SAF, que mapeou as formas de constituição de SAF entre os clubes das séries A, B, C e D do Campeonato Brasileiro. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "O caso 99 e o sucesso do controle incidental de constitucionalidade", por Saul Tourinho Leal e Martha R. Leonardi (Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia). (Clique aqui)
- "Novos valores mobiliários relativos aos ativos inerentes aos gases de efeito estufa e aos creditos de carbono", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O governo vai monitorar as redes sociais de imigrantes", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "O derretimento do governo Lula", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Dia do Consumidor convida a uma reflexão", por Luiz Cândido (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui)
- "Conciliação trabalhista: estratégia inteligente para empresas e resolução de conflitos", por Maria Helena Fonseca (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "STJ: A singularidade entre o direito real de habitação e os direitos hereditários", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Judiciário assegura tratamento de alto custo não listado pelo SUS", por André Sacramento (Sacramento, Lofrano e Souza Advogados). (Clique aqui)
- "STJ define responsabilidade pela prova da exploração da pequena propriedade rural", por Rodrigo Linhares Orlandini (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "Análise comparativa da 'Foreign Anti-Digital Piracy Act' (projeto de lei de antipirataria digital estrangeira dos Estados Unidos)", por Leonardo Severiano Ribeiro, Raquel Barros e Rafael Lacaz Amaral (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
Reforço
Demarest Advogados anuncia Marcus Fonseca como novo sócio na área de Inovações Financeiras. O advogado irá atuar no segmento de fintechs, sistemas de pagamentos e infraestrutura do mercado financeiro. (Clique aqui)
Oportunidade
Karla Bernardo Sociedade de Advogados está com vaga aberta para o cargo de advogado Trabalhista/Cível. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 491 anos, em 19 de março de 1534, nasceu José de Anchieta, padre jesuíta espanhol e missionário no Brasil. Fundador das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, destacou-se como dramaturgo, poeta e gramático, sendo autor da primeira gramática da língua tupi. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro - Um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013" (Editora Processo 388p.), escrita por Mariana Jardim. (Clique aqui)
Novidade
Amanhã, às 18h, na Livraria da Vila, Shopping JK Iguatemi, em SP, acontece o lançamento do livro "Vozes Femininas na Reforma Tributária" (Lumen Juris), coordenado por Bianca Xavier, Mariana Valença e Mariana Ferreira. A obra, que reúne artigos de advogadas e especialistas para abordar a relevância do tema, inclui contribuições de Cristina Câmara, sócia do setor Tributário da banca SiqueiraCastro, e das advogadas Evelyn Roges, Gabriella Paiva e Michelle Diniz, que atuam também na área. Todas elas são coautoras do livro.
Migalhíssimas
Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" com o tema "Uma análise das decisões dos Tribunais Superiores e os Impactos das Jurisprudências nos Juizados Especiais Criminais", evento on-line. (Clique aqui)
Presidente do CONIMA, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) participa, dia 21/3, do "Encontro Regional Sudeste - Arbitragem e Mediação", promovido pelo Conselho. O evento acontece em Vitória, com início às 9h. (Clique aqui)
O curso presencial "Concessões e Parcerias Público-Privadas" acontece dias 21 e 28/3, 4, 11 e 25/4, na sede do Instituto Iter, em SP. Sob a coordenação acadêmica dos especialistas no tema Giuseppe Giamundo Neto e Luiz Felipe Pinto Lima Graziano (Giamundo Neto Advogados), e Maurício Portugal Ribeiro, o curso terá aula magna de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
Dia 27/3, às 9h, Machado Meyer Advogados promove o evento "Summit resiliência empresarial: Gerenciando crises no mundo contemporâneo", em SP. O encontro reunirá especialistas que discutirão a importância da preparação estratégica no enfrentamento de crises cibernéticas e conflitos com funcionários. (Clique aqui)
Bottini & Tamasauskas Advogados realiza, dia 28/3, em SP, o evento "Fraudes Corporativas e Investigações Internas" (clique aqui). Inscrições por e-mail, clique aqui.
Amaral e Melo Advogados, em parceria com a Faculdade FGI, criou o "Experiência AeM", projeto que oferece aos estudantes de Direito uma imersão na rotina de escritório de advocacia. (Clique aqui)
Fintechs, criptoativos e ativos virtuais
Embora o Brasil esteja desenvolvendo regulação para ativos virtuais, desafios e riscos permanecem. O curso de curta duração em "Fintechs, Criptoativos e Ativos Virtuais", da FVG Direito SP, visa capacitar profissionais para acompanhar as mudanças e compreender os impactos jurídicos e regulatórios no setor. Garanta sua matrícula antecipada com desconto até 24/3! (Clique aqui)
Responsabilidade penal
O evento "Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Perspectiva Brasil-Itália", realizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, acontece no dia 21/3, às 9h30. (Clique aqui)
IA e empregabilidade
Hoje, às 14h, a Employer promove mais uma edição da "Employer Live", evento que discute temas importantes para o mercado de trabalho. (Clique aqui)
Legal Ops Podcast
Novo episódio do podcast "Legal Ops", apresentado por Celina Salomão, cofundadora da ForeLegal, conta com a participação especial do juiz Alexandre Libonati de Abreu para debater os desafios da governança de dados no Judiciário. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Remanso
BA/São Desidério
MG/Bom Repouso
MG/Buenópolis
PA/Muaná
SP/Agudos
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
|
 |
 |
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Israel Renews Gaza Attack In Collapse of Cease-Fire"
The Washington Post - EUA
"Partial halt to fighting in Ukraine takes shape"
Le Monde - França
"Ukraine : Trump à la peine face à Poutine"
Corriere della Sera - Itália
"Kiev, la tregua debole di Putin"
Le Figaro - França
"Alger fait monter la tension, l'exécutif contraint à la riposte"
Clarín - Argentina
"Blindan el Congreso y controlan accesos a la Ciudad por la marcha"
El País - Espanha
"Israel rompe el alto el fuego con una matanza en Gaza"
Público - Portugal
"Israel destrói cessar-fogo em Gaza com ataque mais mortífero da guerra"
Die Welt - Alemanha
"Gewinn bei Audi bricht ein"
The Guardian - Inglaterra
"'Only the beginning': hundreds die as Israel shatters Gaza truce"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Projeto cria IR mínimo para alta renda e taxa dividendos"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Putin aceita cessar-fogo parcial com Ucrânia mediado pelos EUA"
O Globo - Rio de Janeiro
"Pacote do IR inclui tributo reduzido para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Isenção do IR beneficia 10 milhões, diz governo"
Correio Braziliense - Brasília
"Abandono de idosos: DF tem alta de casos"
Zero Hora - Porto Alegre
"Alívio no IR será bancado por taxa para alta renda"
O Povo - Ceará
"Por que os preços dos alimentos estão subindo no mundo"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Novo IR propõe quatro grandes grupos de tributação"
Atualizado em: 19/3/2025 08:22
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.