MIGALHAS nº 6.060
Terça-Feira, 18 de março de 2025 - Migalhas nº 6.060.
Fechamento às 08h10.
"Há na literatura uma flor de poesia que não brota senão na solidão do espírito."
Do cárcere à literatura
Miguel de Cervantes, Dostoiévski, Graciliano Ramos, Frei Betto... a lista de escritores que transformaram o cárcere em papel e tinta é extensa. A escrita é resistência e reflexão. Conheça as obras literárias que nasceram atrás das grades. (Clique aqui)
Da internação à poesia
A escrita também tem mudado vidas no sistema socioeducativo. Hoje, em Luziânia/GO, a jovem Luana do Amor Divino, reeducanda do Case local, lançará seu primeiro livro: "Quem diria, do Case à poesia". A obra é fruto do projeto "Eu leitor, eu escritor". Com 18 anos, Luana sonha agora com a faculdade de Letras e novos livros. (Clique aqui)
Goiás na obra machadiana
Já que estamos falando de literatura, a cidade goiana mencionada acima (Luziânia) - hoje um tanto amorfa, por gravitar em torno de Brasília - é famosa pela Festa do Divino Espírito Santo. Foi justamente nesse período que Machado de Assis ambientou o conto A Parasita Azul, no qual um jovem troca o amor de uma moça por uma carreira política. Parece que os ares da política do Distrito Federal, que só chegariam ali 150 anos depois, já sopravam forte na região!
Com a caneta, o Supremo
E para encerrar a temática das obras produzidas no cárcere, o STF discute se detentos podem publicar livros enquanto cumprem pena. A ação envolve um detento que teve manuscrito retido pela Penitenciária Federal de Campo Grande/MS, desde 2019. (Clique aqui)
Recondução à altura
Em cerimônia prestigiada por autoridades dos três Poderes, Beto Simonetti tomou posse para seu segundo mandato à frente da OAB, firmando-se como liderança incontestável na advocacia brasileira. (Clique aqui)
Do limão, a limonada
Ontem, na posse da OAB, um momento inusitado arrancou risadas da plateia. Como o evento estava recheado de autoridades, a organização teve a ideia de gravar seus depoimentos e exibi-los em um telão, economizando tempo. Tudo certo no papel, mas, na prática... nada do vídeo funcionar. Foi aí que o presidente da OAB, Beto Simonetti, mostrou jogo de cintura: pediu desculpas pela falha técnica e emendou, espirituoso, que aquilo servia de prova - com todo o respeito ao ministro Barroso - de que sustentação oral gravada simplesmente não funciona! (Clique aqui)
Sem custas antecipadas
Nova lei que dispensa advogados de antecipar custas em ações de cobrança de honorários já foi aplicada no dia de sua entrada em vigor. Juíza determinou que os valores sejam cobrados apenas ao final do processo. (Clique aqui)
Guia única
TST decidiu que advogado com procuração específica pode sacar os créditos do cliente e seus honorários em uma única guia, sem necessidade de documentos separados. (Clique aqui)
Sustentação presencial
OAB pediu ao TRF-1 a revisão de norma que restringe a retirada de processos da pauta virtual apenas para casos que terão sustentações orais presenciais em Brasília. (Clique aqui)
Reconhecimento pessoal
STF decidirá se o reconhecimento pessoal feito sem seguir o art. 226 do CPP pode ser usado como prova para condenação penal. (Clique aqui)
Extra, extra
Ministro Luís Roberto Barroso convocou sessão extraordinária no plenário virtual para quarta e quinta, a fim de analisar recursos das defesas de Bolsonaro e Braga Netto na denúncia sobre tentativa de golpe de Estado. (Clique aqui)
Vaquejada e cultura
STF validou a EC 96/17, que viabilizou a prática da vaquejada ao considerar não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais. (Clique aqui)
A tradição prevaleceu
A proibição da vaquejada pelo STF há alguns anos gerou forte reação do Congresso, que rapidamente alterou a Constituição para protegê-la. Agora, com o STF reconhecendo essa mudança, a prática está oficialmente validada. Migalhas esteve no Nordeste para entender de perto a tradição. Relembre, clique aqui.
Maus-tratos
No DF, homem que carregou sua cadela pelo pescoço e a agrediu com chineladas foi condenado. A pena de reclusão foi substituída por medidas restritivas de direitos. (Clique aqui)
Dog office
Empresa não pode ser responsabilizada por acidente de trabalho causado pelo próprio cachorro do empregado. O trabalhador alegou que se machucou ao ser derrubado pelo animal durante o expediente em home office, mas o TRT-5 entendeu que riscos domésticos - incluindo entusiasmo canino - não são de responsabilidade do empregador. (Clique aqui)
Riscos psicossociais
A partir de 26 de maio, empresas deverão avaliar a saúde mental no trabalho, conforme atualização da NR-1, do Ministério do Trabalho. Atenção! Veja o que muda com a nova regra. (Clique aqui)
Violência processual
Câmara dos Deputados vai analisar projeto que propõe incluir a violência processual como forma de violência doméstica e familiar na lei Maria da Penha. (Clique aqui)
Homofobia
Escritório terá de indenizar em R$ 20 mil um advogado, ex-funcionário, que sofreu discriminação por ser homossexual. O julgamento aplicou protocolos de perspectiva antidiscriminatória e de gênero. (Clique aqui)
Perseguição
TRT-3 condenou empregador a pagar R$ 100 mil a governanta vítima de agressões e perseguições. O caso foi analisado sob a ótica da vitimologia e perspectiva de gênero. (Clique aqui)
Perspectiva de gênero
Desde sua implementação em 2021, a resolução do CNJ sobre julgamentos com perspectiva de gênero já influenciou mais de 8 mil decisões. (Clique aqui)
Crédito após divórcio
A 3ª turma do STJ reconheceu o direito de ex-esposa à meação de créditos de expurgos inflacionários relacionados a cédula de crédito rural firmada durante o casamento sob o regime de comunhão universal de bens. (Clique aqui)
Central de sentenças
STF começou a julgar resolução do TJ/MG que criou a central de cumprimento de sentenças. O relator Alexandre de Moraes votou a favor, mas a análise foi suspensa por pedido de vista do ministro Zanin. (Clique aqui)
Litigância predatória
Advogados de Goiás entraram com diversas ações contra bancos em Minas Gerais. A Justiça mineira não engoliu e identificou litigância predatória e captação ilícita de clientela. Resultado: multas, extinção dos processos e envio de ofícios à OAB e ao TJ/MG. (Clique aqui)
Fraude em laudos
TJ/MG e a Polícia Civil investigam indícios de litigância predatória em ações de indenização contra a Vale pelo desastre de Brumadinho/MG. (Clique aqui)
Quando a dor vem no delivery
Nos EUA, a Starbucks foi condenada a pagar US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 280 milhões) a entregador de delivery que sofreu queimaduras graves após copo de chá quente cair sobre suas partes íntimas em drive-thru na Califórnia. O Júri de Los Angeles entendeu que houve negligência no manuseio da bebida pela atendente. (Clique aqui)
Recuperação judicial
Produtor rural conseguiu na Justiça prorrogar o "stay period" da recuperação judicial, garantindo mais 180 dias sem execuções sobre seus maquinários agrícolas. (Clique aqui)
Aumento válido
TJ/DF decidiu que os reajustes dos planos coletivos não precisam seguir os mesmos limites dos individuais. (Clique aqui)
Sem folga
Raia Drogasil deverá pagar em dobro os domingos trabalhados por farmacêutica devido ao descumprimento da folga quinzenal. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Migalhas Criminais
Em julgamento finalizado no dia 11/3, o plenário virtual do STF trouxe a debate um tema sensível e de grande impacto para o Direito Processual Penal brasileiro: o foro por prerrogativa de função para agentes públicos. Veja a análise de Júlio César Craveiro Devechi. (Clique aqui)
Migalhas das Civilistas
Andressa Soilo e Fernanda Nunes abordam a função social do contrato, destacando a tensão entre a busca por segurança jurídica e a presença de incertezas. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Precisamos de mais leis sobre responsabilidade civil? Igor Mascarenhas avalia dois PLs que, além de redundantes, não trazem inovações jurídicas e apenas ampliam o volume de normas sem melhorar a qualidade da legislação. (Clique aqui)
Special Situations e Financiamento de Litígios
O financiamento de litígios pode ser entendido como fraude à execução? Daniel Kalansky esclarece. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Mirna Cianci trata da exibição de documentos, prevista no art.400 do CPC, que é ferramenta eficaz para assegurar que as partes tenham acesso à prova necessária para a proteção de seus direitos. (Clique aqui)
Informação Privilegiada
Gustavo de Oliveira Frazão e Pedro Henrique Moreno Toreto Navarro analisam a relação entre o crime de descaminho e o princípio da insignificância, com ênfase nos limites de sua aplicação para afastar a persecução penal, considerando os critérios jurisprudenciais. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Art. 50 do Código Civil na jurisprudência do TJ/SP", por Kleber Luiz Zanchim (SABZ Advogados). (Clique aqui)
- "Bistrô no lugar do bicicross? O que vem depois? Um shopping no Parque Jaqueira?", por Adalberto Arruda Silva Júnior (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)
- "A verdade é a mentira mais astuta: Uma explorativa das áreas cinzentas da realidade", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "CID F19 aposenta: Quais os requisitos e como solicitar", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Tributação progressiva do ITCMD", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da aplicação das normas processuais (arts. 16 a 19)", por Fábio Luiz (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "Marco regulatório ESG - Saiba por que investidores priorizam empresas que adotam boas práticas e como implementá-las", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Defesa dos bancos em fraudes bancárias, responsabilidade civil e a súmula 479 do STJ: Uma análise crítica", por Rhuana Rodrigues César (Chenut). (Clique aqui)
- "Downgrade em companhias aéreas: Entenda a prática e os direitos do consumidor", por Catarina Naldi, Mariana Dias e Ricardo Sordi Marchi (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Processos admissionais - O que as empresas precisam compreender", por Geraldo Campelo da Fonseca Filho (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "O que o oficial consular vê na tela quando insere o número do passaporte do requerente de visto?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Saúde e segurança no trabalho da mineração no contexto da transição energética justa", por Felipe Gomes da Silva Vasconcellos e João Victor Figueiredo Soares (LBS Advogadas e Advogados). (Clique aqui)
- "Glosa médica e descumprimento contratual - Quando a judicialização se torna necessária", por João Vítor de Oliveira Silva (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui)
Apoiadores
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Direito Administrativo Sancionador
A evolução do Direito Administrativo Sancionador no Brasil foi tema de entrevista concedida pelo advogado Fábio Medina Osório ao Migalhas. Entre os temas abordados, o ex-AGU falou de sua visão sobre os desafios contemporâneos da área, como a regulamentação das redes sociais e o protagonismo do STF no cenário político. (Clique aqui)
Assessoria jurídica
Demarest Advogados assessorou a CS Infra, do grupo Simpar, na vitória do leilão do Lote 5 de rodovias de Mato Grosso. Com investimento de R$ 2,4 bilhões ao longo de 30 anos, a empresa venceu a disputa apresentando desconto de 8,33% na tarifa de pedágio no trecho que abrange 308 km entre quatro cidades. (Clique aqui)
Nova identidade
O escritório EYS Sociedade de Advogados passou a adotar a denominação Eckermann & Santos - Sociedade de Advogados. A mudança reflete sua evolução e compromisso com serviços jurídicos personalizados. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 151 anos, em 18 de março de 1874, o Reino do Havaí assinou o tratado de reciprocidade com os Estados Unidos, concedendo exclusividade comercial e isenção de tarifas para produtos havaianos, como o açúcar, no mercado norte-americano. O acordo ampliou a influência dos EUA na região, culminando na anexação do Havaí em 1898. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Anticorrupção no Setor Securitário Brasileiro - Um estudo à luz da Lei nº 12.846/2013" (Editora Processo 388p.), escrita por Mariana Jardim. (Clique aqui)
Novidades
Acontece no dia 24/3, na Livraria da Vila, na Vila Madalena, em SP, às 17h30, o lançamento do livro "Alma da Perícia", da médica perita Caroline Daitx.
Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: é cabível a concessão de indulto no delito de tráfico privilegiado? Qual o limite da imunidade parlamentar nos crimes contra a honra? É lícito o reconhecimento pessoal que inobserva as diretrizes do Código de Processo Penal?
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Imobiliário" sobre "STJ autoriza penhora de imóvel com alienação fiduciária em garantia para quitação de dívida condominial". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Para debater as principais movimentações do mercado trabalhista, o escritório L.O. Baptista Advogados realiza hoje, às 10h, o webinar "Pílulas Trabalhistas: O que esperar nos próximos meses". O evento abordará a aplicação da justa causa, com revisão dos conceitos essenciais, além das atualizações da NR-1 e seu impacto na saúde mental no trabalho. A conversa será conduzida pelo sócio Fábio Chong de Lima, especialista na área, e contará com a participação dos advogados Peterson Vilela Muta, Elaine Martins Staffa e Fabiane Sant'Anna.
O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove a série de eventos "Portugal em Foco", com conferências gratuitas em Ribeirão Preto e Goiânia, hoje e no dia 20/3. O objetivo é ajudar empresas brasileiras a se internacionalizarem e explorar oportunidades de negócios e imigração em Portugal. (Clique aqui)
Amanhã, às 9h, acontece o "Chambers Forum São Paulo 2025". Roberta Danelon Leonhardt, do escritório Machado Meyer Advogados, mediará o evento. Entre os palestrantes confirmados, Eduardo Ferreira, também da banca. (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", com o tema "A importância da Prova no Processo Previdenciário". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Aline Souza, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será palestrante no "Impacta Mais 2025". Durante o evento, ela contribuirá com insights e experiências sobre desafios da decolonização e seus reflexos nos negócios de impacto. O fórum, que acontece amanhã e quinta-feira, em SP, reunirá lideranças inovadoras de grandes empresas, startups, investidores e representantes do setor público para impulsionar a transição para uma economia de impacto. (Clique aqui)
No dia 26/3, às 9h30, o Machado Meyer Advogados promove o webinar "Mulheres na Liderança: Impacto e Transformações nas Empresas". Laura Souza, sócia da área de Infraestrutura e Energia do escritório, será a moderadora do evento que receberá Ruth Manus e Marina Dutra como convidadas.
Dia 27/3, das 8h30 às 12h30, FAS Advogados, in cooperation with CMS promove o evento "Liderando o Futuro 2025", uma iniciativa anual dedicada a fomentar debates sobre os desafios e as transformações necessárias para promover maior equidade de gênero no mundo corporativo. (Clique aqui)
José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori) participou do "AASP Talks", podcast da AASP, e falou sobre segurança pública, dados prisionais, exercício da defesa, dentre outros temas relevantes para o momento atual. O episódio vai ao ar no dia 2/4.
Rita Cortez, sócia do AJS - Cortez & Advogados Associados, foi eleita presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros para o biênio 2025-2027.
Laila Abud Sant'ana, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, foi reconhecida na "Análise Advocacia Mulher 2025", destacando-se entre as advogadas mais admiradas do país na especialidade "Arbitragem" e no setor econômico de Comércio.
Transforme sua estratégia de cobrança
O mercado de cobrança está em constante evolução, e acompanhar as principais tendências é essencial para garantir mais eficiência, inovação e competitividade. No dia 20/3, às 11h, a Assertiva Soluções promove o evento on-line e gratuito "Tendências para Cobrança em 2025", trazendo insights valiosos para otimizar processos e maximizar resultados. (Clique aqui)
Contencioso Estratégico
O curso de curta duração em "Contencioso Estratégico", da FGV Direito SP, capacita os alunos a analisar técnicas processuais e tomar decisões assertivas em todas as etapas do processo judicial, da petição inicial à fase recursal. Inscreva-se até 25/3. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Remanso
MG/Bom Repouso
MG/Buenópolis
PB/Itabaiana
SP/Agudos
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Needing Modi, Gates Is Quiet On His Faults"
The Washington Post - EUA
"President's economic endpoint is unclear"
Le Monde - França
"La France cherche à financer son réarmement"
Corriere della Sera - Itália
"Il Papa: Disarmiamo la Terra"
Le Figaro - França
"Retraites : Bayrou braque la gauche et les syndicats"
Clarín - Argentina
"Convocan a votar el DNU con el Fondo en medio de la marcha"
El País - Espanha
"Mazón se abraza al ideario de Vox para sacar sus Presupuestos"
Público - Portugal
"Governo garante PRR até às eleições, mas empréstimos podem cair"
Die Welt - Alemanha
"Abstimmung über neue Schulden wird zur Zitterpartie"
The Guardian - Inglaterra
"D-day for benefit cuts as Starmer faces growing tide of opposition"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"CVM investiga ministros por cargos em conselho de empresa"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Governo Lula avalia elevar teto de renda do Minha Casa, Minha Vida para R$ 12 mil"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo vai propor tributar dividendos de pessoa física para custear isenção do IR"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Endereços do medo"
Correio Braziliense - Brasília
"Governo quer isentar IR em R$ 5 mil e taxar R$ 50 mil"
Zero Hora - Porto Alegre
"Isenção para R$ 5 mil custará R$ 27 bi, afirma Haddad"
O Povo - Ceará
"Ceará será 2º PIB do N/NE com hidrogênio verde"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Governo anuncia hoje novo limite de isenção do IR"
Atualizado em: 18/3/2025 08:17
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