MIGALHAS nº 6.057

Quinta-Feira, 13 de março de 2025 - Migalhas nº 6.057.
Fechamento às 07h31.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Assertiva Soluções

(Clique aqui)

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"Cada vela soprada no bolo do aniversário é parte da contagem regressiva."

Millôr Fernandes

Justiça no forno

Cansado de esperar há 5 anos por uma decisão, advogado protocolou petição acompanhada de um bolo e velinhas. A receita? Massa de paciência, cobertura de ironia e uma pitada de insatisfação. Confira. (Clique aqui)

Tempo de preparo

A tática da petição confeitada não é novidade. Nos anos 90, o famoso advogado Kalil Rocha Abdalla, querido amigo desta Redação, inovou na arte do protesto: petições acompanhadas de bolos marcando a demora judicial. O Judiciário soprou velas, mas não apagou o problema - tanto que, uma década depois, eis o bolo de volta... (Clique aqui)

Linguagem simples no Legislativo

Senado aprovou a criação da Política Nacional de Linguagem Simples, que visa tornar a comunicação mais acessível e eficiente entre a Administração Pública e a população. Projeto segue para sanção. (Clique aqui)

Linguagem simples no Judiciário

No Judiciário, o uso da linguagem simples é defendido pelo ministro Barroso, que, na presidência do STF e CNJ, desde 2023, busca combater o "juridiquês" e tornar a comunicação mais acessível. O movimento rende brincadeiras entre ministros, que dizem que ele impôs um "léxico proibido". (Clique aqui)

Histórico

2ª seção do STJ decidiu que o Google não é obrigado a desindexar notícias de empresário absolvido, mantendo os links acessíveis sem violar seu direito de personalidade. (Clique aqui)

Destino do dinheiro

STF começou a analisar se valores provenientes de condenações em ações civis públicas trabalhistas, por danos morais coletivos, devem ser direcionados a fundos públicos. Após sustentações orais, o julgamento foi suspenso. Ministros devem decidir se mantêm ou revogam liminar do ministro Flávio Dino, que determinou o envio dos valores à burra pública. (Clique aqui)

Laqueadura

Ontem, ministro Cristiano Zanin apresentou voto-vista em ação que questiona as restrições da lei do planejamento familiar (lei 9.263/96) à esterilização voluntária, especificamente a laqueadura. Inaugurando divergência, Zanin defendeu que a idade mínima de 18 anos, ou seja, a plena capacidade civil, seja o único requisito para o procedimento. Relator, ministro Nunes Marques, acompanhado pelo ministro Flávio Dino, havia votado para manter a exigência de 21 anos e dois filhos vivos. (Clique aqui)

STF e charme: a beleza é controversa

Após suspensão do julgamento sobre laqueadura, Flávio Dino brinca sobre um "acordo" com os ministros mais jovens. André Mendonça vai além e sugere que também são os "mais bonitos". Barroso, irônico, devolve: "Há controvérsias". Veja a cena, e dê sua nota. (Clique aqui)

Espelho, espelho meu

Durante encontro da 2ª seção do STJ ontem, ministro Noronha aproveitou o clima descontraído para brincar que o "colegiado perfeito" teria ele como presidente vitalício. A conversa surgiu durante as homenagens à ministra Daniela Teixeira, que fez sua estreia no grupo e destacou que o colegiado se aproximava da perfeição, agora com três mulheres. Em tom bem-humorado, os ministros relembraram a "eleição" criada por Noronha, na qual ele próprio se auto-intitulou o mais bonito da Corte. (Clique aqui)

Socioafetividade > DNA

3ª turma do STJ decidiu que a divergência entre a paternidade biológica e registral, por si só, não é suficiente para anular o registro de nascimento. (Clique aqui)

Saúde

Pacientes não reembolsarão planos de saúde que negaram coberturas, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

Qual é a proposta?

3ª turma do STJ deve decidir se instituição financeira que comparece à audiência de conciliação para renegociar superendividamento, mas não apresenta proposta, pode ser penalizada por ausência injustificada. Relator, ministro Cueva, argumenta que as penalidades não se aplicam nesse caso, pois a responsabilidade inicial de propor a solução é do devedor. (Clique aqui)

Mudanças fiscais

CNJ aprovou ajustes na resolução 547/24, facilitando a extinção de execuções fiscais sem CPF ou CNPJ e dispensando protesto prévio em alguns casos. (Clique aqui)

Juros moratórios

4ª turma do STJ decidiu que, na ausência de índice específico em título judicial, a Selic deve ser aplicada como juros moratórios, vedando sua acumulação com outros índices, como o IPCA. (Clique aqui)

Crédito na conta

Governo lançou programa "Crédito do Trabalhador", nova linha de empréstimo consignado com juros reduzidos para trabalhadores do setor privado. Confira. (Clique aqui)

IPTU e propriedade

1ª seção do STJ decidiu que o credor fiduciário não é responsável pelo IPTU do imóvel alienado. Para o colegiado, a posse precisa ser qualificada pelo animus domini, ou seja, a intenção de ser dono do bem. (Clique aqui)

Paridade

TSE aprovou resolução para impulsionar a participação de mulheres nos TREs. Ministra Cármen Lúcia destacou a necessidade de garantir que cargos já ocupados por mulheres não sejam substituídos por homens. (Clique aqui)

Assistência jurídica

Defensoria Pública deverá participar, obrigatoriamente, dos convênios firmados entre os Tribunais de Justiça e as seccionais da OAB para a indicação de advogadas e advogados dativos. Medida foi aprovada pelo CNJ. (Clique aqui)

Acordo garantido

3ª seção do STJ decidiu que MP não pode negar ANPP - acordo de não persecução penal pela ausência de confissão no inquérito, fixando tema 1.303. Relator, desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo destacou que a exigência não está prevista na lei e violaria o direito à não auto-incriminação. (Clique aqui)

Tribunal do Júri

STJ analisa se provas colhidas apenas no inquérito policial e testemunhos indiretos com base em "ouvir dizer" são suficientes para a pronúncia de réus. O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, reforçou entendimento da Corte sobre o tema, destacando a observância dos princípios da presunção de inocência, contraditório e ampla defesa. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Schietti. (Clique aqui)

Sem punição penal

Justiça arquivou processo criminal contra Demétrius Oliveira Macedo, que agrediu sua chefe em 2022. Ele foi absolvido em 2023, após diagnóstico de esquizofrenia paranoide, sendo considerado inimputável. (Clique aqui)

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Assistência

STF julgará se o INSS deve cobrir salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho. (Clique aqui)

Renunciou? Dívida não é sua!

Herdeiro que renuncia à herança não é responsável por dívidas do espólio. Decisão é do TRT da 2ª região. (Clique aqui)

Toma que a mãe é sua

TRT-2 reconhece vínculo empregatício e impõe ao filho da idosa a responsabilidade pelos direitos trabalhistas, mesmo sem ele residir com a mãe. (Clique aqui)

Polo passivo

1ª seção do STJ decidiu que distribuidoras de energia são partes legítimas em ações de consumidores que contestam regulamentos sobre as quotas anuais da CDE - Conta de Desenvolvimento Energético. O colegiado reafirmou que União e Aneel não devem figurar no polo passivo, mesmo tendo participado da definição das tarifas. (Clique aqui)

Saidinha

Presos que cumpriam pena antes da revogação das saidinhas ainda têm direito ao benefício? STF reconheceu a repercussão geral da matéria e se debruçará sobre o assunto. A Corte também suspendeu os processos sobre o tema. (Clique aqui)

Conflito

Adepol questiona no STF resolução do MPF que cria Gaeco Nacional. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

CPC na prática

Elias Marques de Medeiros Neto analisa decisão da 2ª seção do STJ que reforça novas exigências para a escolha do foro em contratos e amplia o poder do Judiciário para corrigir abusos na fixação da competência territorial. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

Na coluna de hoje, Mirna Cianci trata da produção antecipada de prova, tema central do artigo 381 do CPC. (Clique aqui)

ABC do CDC

Desembargador aposentado Rizzatto Nunes analisa a inversão do ônus da prova no CDC. (Clique aqui)

Conversa Constitucional

A dignidade e os direitos daqueles que são afetados pela doença de Alzheimer compõem a discussão proposta por Saul Tourinho Leal. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

João Victor de Castro e Silva debate as restrições urbanísticas legais e convencionais. (Clique aqui)

Direito e Sexualidade

Leandro Reinaldo da Cunha aborda a temática da sexualidade alheia: o interesse pelo assunto é oriundo de mera curiosidade ou é instrumento para praticar o preconceito? (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Luis Claudio Furtado Faria, Mariana Rodrigues da Costa e Arthur Brabo Pinheiro discutem sobre os seguros marítimos e seus riscos. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Dia do Consumidor conscientiza sobre os direitos e respeito às normas de consumo", por Luciana Bazan Martins Bisetti (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)

- "WAR e a geopolítica mundial: Um cenário imaginário", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Arbitragem: Ganhos econômicos com biorrefinarias da super cana-de-açúcar", por Alberto Jonathas Maia (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "A importância da definição e uniformização do conceito de 'devedor contumaz'", por Thais Folgosi Françoso e Carlos Eduardo Borghi Plá (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "Cessão onerosa de quotas em empresas familiares: Riscos e cuidados para uma operação segura", por Igor Ferreira Pinheiro e Jéssica Leal (Leal Queiroz Advocacia Corporativa). (Clique aqui)

- "Benefícios e desafios da IA na Justiça do Trabalho", por Rômulo Felipe Reis Miron (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Assertiva Soluções

Com mais de 12 anos de atuação, a Assertiva Soluções é referência em inteligência de dados para o mercado de crédito e cobrança. Por meio de uma plataforma completa, oferece soluções estratégicas que ajudam empresas a tomarem decisões mais precisas, reduzindo riscos e aumentando a eficiência operacional. Hoje a Assertiva conta com mais de 1.200 escritórios de advocacia utilizando sua plataforma, com foco na validação e enriquecimento cadastral, descoberta de bens e recuperação de dívidas. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.

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Liderança feminina em foco

Em entrevista ao Migalhas, Renata Mariz de Oliveira compartilha os planos para sua gestão na AASP e reflete sobre a responsabilidade de ser apenas a segunda mulher a presidir a associação em 82 anos. (Clique aqui)

Assessoria jurídica

Mattos Filho assessorou a reorganização do Grupo WeWork, resultando na venda de 49% da participação do SoftBank na WeWork Brasil para a WeWork Companies, subsidiária da WeWork nos Países Baixos. (Clique aqui)

Óleo e Gás e Energia

Lobo de Rizzo anuncia Bernardo Viana, João Pedro Assis e Thiago Luiz Silva como novos sócios na área de Óleo e Gás e Energia Elétrica, reforçando a atuação da banca no RJ. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 61 anos, em 13 de março de 1964, o presidente João Goulart comandou o Comício das Reformas na Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, defendendo as reformas de base, como a reforma agrária e a nacionalização de empresas. O evento contou com a presença de Leonel Brizola, Miguel Arraes e Luís Carlos Prestes e reuniu cerca de 150 mil pessoas. O discurso de Goulart foi interpretado por opositores como uma ameaça comunista, aumentando a tensão política que culminaria no golpe militar de 31 de março de 1964. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Reconhecimento de Pessoas - Novo regramento sob enfoque constitucional" (Editora Sobredireito 331p.), organizada pelo ministro Rogerio Schietti e pelo professor William Akerman, aborda o reconhecimento de pessoas como uma prova penal importante, destacando sua relevância e os riscos associados a falsas memórias. Participe! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados e conselheira Federal da OAB, compõe a mesa da palestra "A ameaça às pautas de inclusão e diversidade com a ascensão da extrema-direita no mundo", durante a "7ª Edição - Mulheres Eleitoralistas", hoje, no auditório do TRE/RJ, às 11h.

De Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Antidiscriminatório", amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Direito Antidiscriminatório e TEA (Transtorno do Espectro Autista): Proteção Legal em relação aos planos de saúde e educação escolar". (Clique aqui)

Amanhã, Eliane Ribeiro Gago e Marcella Martins Montandon, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participam da 4ª edição do "Mulheres IBRADIM 2025", promovendo debates sobre Direito Imobiliário em celebração ao mês da Mulher. Marcella está entre as palestrantes do painel "A importância da legislação urbanística nos negócios imobiliários". Eliane ministrará o painel "Impactos do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho". (Clique aqui)

Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, em parceria com a CEU Law School, realiza, dia 19/3, o evento "Responsabilidade Civil por Fraudes nas Demonstrações Financeiras, com comentários ao PL n? 2.925/2023". (Clique aqui)

Dia 20/3, Osmar Paixão, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, profere palestra sobre inventário e fraudes patrimoniais no seminário "Inovações acerca das fraudes patrimoniais", promovido pelo Migalhas. (Clique aqui)

De Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, Luis Eduardo Menezes Serra Netto integrará o corpo docente do curso "Concessões e Parcerias Público-Privadas", promovido pelo Instituto Iter. Com enfoque teórico e prático, o curso capacita profissionais na modelagem e gestão de contratos de concessões e PPPs, abordando temas como alocação de riscos, reequilíbrio econômico-financeiro e renegociações contratuais. As aulas serão presenciais entre 21/3 e 25/4, em SP. (Clique aqui)

No dia 26/3, às 9h30, o Barcellos Tucunduva Advogados promove o evento "Força Feminina: Liderança e oportunidades", em SP. (Clique aqui)

"Inteligência Artificial (IA): Aliada ou Adversária do Jovem Advogado?" é o tema do "XVI Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com faculdades do CESA, coordenado pelos advogados Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe). O concurso é dirigido a estudantes de Direito de faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do 2º ano ou 3º semestre da graduação. Serão aceitas inscrições até 14/4. Confira o regulamento, clique aqui.

Ontem, Joaquim de Paiva Muniz e Maria Lindoso (Trench Rossi Watanabe) participaram do treinamento "Análise de jurisprudência do STJ sobre arbitragem - Treinamento de Arbitragem", organizado pela OAB/RJ. (Clique aqui)

Dia 8/3, aconteceu a 5ª edição do "I Summit #porElas", idealizado por Rosely Cruz, do escritório Cruz Amaral & Dias. O evento online reuniu mulheres do Direito Empresarial e Falimentar para discutir paridade e inovação, destacando a importância da união e apoio mútuo. (Clique aqui)

Dotti Advogados celebrou o "Mês da Mulher" em confraternização com palestra da vice-presidente de assuntos corporativos do Grupo Boticário, Fabiana de Freitas. (Clique aqui)

Seminário

AASP, juntamente com a comissão de empresas familiares e holdings doIBDFAM, promove o "I Seminário Nacional Famílias, Sucessões e Empresas" no próximo dia 28/3. Tem sorteio de vaga. (Clique aqui)

Curta duração

FGV Direito SP (FGV LAW) oferece o curso de curta duração em "Nova Lei de Licitações e Contratos". O objetivo é aprofundar o conhecimento na lei 14.133/21 e aprimorar competências essenciais para profissionais da área jurídica. (Clique aqui)

Direito da Energia Elétrica

FGV Direito Rio realiza o "LL.M em Direito da Energia Elétrica", com início no dia 31/3. Garanta já sua inscrição! (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Águas Formosas
MG/Campina Verde
MG/Serro
PB/Itabaiana

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Growing Scourge of Tuberculosis"

The Washington Post - EUA
"E.U., Canada slap retaliatory tariffs onto U.S. goods"

Le Monde - França
"L'Ukaine accepte le principe d'un cessez-le-feu"

Corriere della Sera - Itália
"Sì al riarmo Ue, l'Italia è divisa"

Le Figaro - França
"Ukraine : Poutine sous pression pour accepter le cessez-le-feu"

Clarín - Argentina
"Postergan la comisión por el criptogate, pero la sesión acaba en un escándalo"

El País - Espanha
"La UE y Canadá responden a Trump con aranceles por 45.000 millones"

Público - Portugal
"Via verde para imigrantes poderá ser suspensa por sobrecarga nos serviços"

Die Welt - Alemanha
"Waffenruhe in der Ukraine? Moskau hält sich bedeckt"

The Guardian - Inglaterra
"Starmer faces MPs' anger over major cuts to welfare"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Inflação de fevereiro vai a 1,31%, mais alta para o mês em 22 anos"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Inflação de fevereiro é a maior em 22 anos; acumulado chega a 5,06%"

O Globo - Rio de Janeiro
"Inflação de fevereiro é a maior desde 2003 e mantém BC sob pressão"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Março sangrento"

Correio Braziliense - Brasília
"Uma nova história na Justiça militar"

Zero Hora - Porto Alegre
"Inflação cresce em fevereiro puxada pela conta de luz e reforça previsão de nova alta no juro"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Inflação dispara e tem o maior nível desde fevereiro de 2003"