MIGALHAS nº 6.056
Quarta-Feira, 12 de março de 2025 - Migalhas nº 6.056.
Fechamento às 07h53.
"Velar pela Constituição não é somente fazer leis que estabeleçam a repressão daqueles que as infringem; é muitas vezes clamar pela verdadeira interpretação constitucional, estabelecer a boa jurisprudência, firmar precedentes para o futuro."
Foro eterno
O STF decidiu, por 7 a 4, que o foro privilegiado para crimes cometidos no exercício do cargo permanece mesmo após o agente público deixar a função. Até então, a prerrogativa se aplicava apenas a crimes relacionados ao mandato e enquanto o ocupante estivesse no cargo. Com o novo entendimento, a Corte altera essa regra, ampliando o alcance do foro mesmo após o fim do mandato. (Clique aqui)
Debate limitado
STF define que debate na Corte sobre honorários por equidade em causas de alto valor se limita a causas da Fazenda. (Clique aqui)
Golpe do motoboy
3ª turma do STJ decidiu que banco não é responsável por golpe do motoboy sofrido por um cliente com câncer (argumento usado pela parte). O Tribunal entendeu que a saúde no caso não comprometia a capacidade dos atos da vida civil, de modo que não houve falha de segurança, pois a vítima forneceu voluntariamente seus dados e acesso remoto ao dispositivo. (Clique aqui)
Dano não presumível
A 3a turma negou indenização por danos morais a aposentada vítima de contratação fraudulenta de empréstimo consignado. Embora a perícia tenha confirmado a falsificação da assinatura, o colegiado entendeu que a idade avançada da vítima, por si só, não é suficiente para presumir dano moral. Confira como foi este importante julgamento. (Clique aqui)
Entrou pelo cano
3ª turma manteve, por unanimidade, a retenção do passaporte de empresário residente na Suíça, suspeito de ocultação de bens para evitar o pagamento de dívida. (Clique aqui)
Literatura em voto
Ao votar no caso acima, ministro Moura Ribeiro citou a obra "Migalhas de Lima Barreto", ao mencionar o trecho: "O mais elementar dever de um homem ou senhora séria é pagar as suas dívidas", reforçando a importância do adimplemento das obrigações financeiras. (Clique aqui)
Melhor interesse da criança
3ª turma do STJ manteve criança sob a guarda da família substituta, negando a entrega à tia biológica. Relatora, ministra Nancy Andrighi destacou que, embora o ECA privilegie a família extensa, essa prioridade não pode ser aplicada automaticamente, especialmente quando há risco ao melhor interesse da criança. (Clique aqui)
Identidade de gênero
Em caso inédito nos tribunais brasileiros, ministra Nancy Andrighi votou pela possibilidade de retificação do registro civil para que conste, no documento, o gênero neutro. O julgamento na 3ª turma, no entanto, foi suspenso após pedido de vista do ministro Cueva. Confira. (Clique aqui)
Dia de festa
A sessão da 4ª turma do STJ teve um clima de celebração, com homenagens e brincadeiras pelo aniversário do ministro Antônio Carlos Ferreira. Entre elogios a sua competência e bom humor, o ministro Noronha não perdeu a oportunidade de perguntar onde seria a comemoração. O aniversariante, espirituoso, não hesitou: "Noronha ofereceu a casa." (Clique aqui)
Seja bem-vinda
Ontem, a ministra Daniela Teixeira deu início a um novo capítulo no STJ, passando a integrar a 3ª turma da Corte da Cidadania. Sua chegada foi marcada por uma recepção calorosa, na qual os ministros destacaram sua sólida trajetória na advocacia, seu compromisso com a Justiça e a relevância de sua presença no colegiado, após 14 meses de atuação na 5ª turma. Ao agradecer a acolhida, Daniela Teixeira expressou sua gratidão aos colegas ao mesmo tempo que manifestou o desejo de trabalhar para o jurisdicionado. (Clique aqui)
Crime da 113 Sul
6ª turma do STJ iniciou o julgamento do recurso de Adriana Villela, condenada pelo assassinato dos pais, José Guilherme Villela e Maria Carvalho Villela, e da funcionária da família, Francisca Nascimento Silva, em 2009. O crime, ocorrido na quadra 113 Sul, em Brasília, chocou o país e se tornou um dos casos criminais mais emblemáticos da capital.
José Guilherme Villela era um renomado advogado e ex-ministro do TSE. Relator do recurso, ministro Rogerio Schietti votou pela execução imediata da pena e negou o pedido da defesa para anular o julgamento do júri. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior. (Clique aqui)
Remuneração da advocacia pública
A advocacia pública ficou incomodada ontem com uma matéria da UOL, que detalhou a questão dos honorários recebidos por advogados públicos e procuradores Federais. Sobrou crítica até para o nosso Migalhas, que apenas repercutiu a notícia. Aliás, pelo tom das mensagens recebidas, há algo de estranho no reino da Dinamarca. Entenda. (Clique aqui)
Advogado não intimado
Falta de intimação de advogado para realização de sustentação oral configura nulidade no julgamento de habeas corpus. Decisão é da 5ª turma do STJ. (Clique aqui)
Novo conselheiro
Rodrigo Badaró tomou posse como conselheiro do CNJ. (Clique aqui)
Violência gratuita
Na sessão de ontem do CNJ, ministro Barroso lamentou o episódio de agressão a oficiala de Justiça no último sábado: "toda violência contra servidor da Justiça ofende a Justiça como um todo. E, sendo em relação a uma mulher, ofende mais ainda". (Clique aqui)
"Fique no seu lugar"
A OAB/DF aprovou desagravo público em favor de advogada que teria sido alvo de condutas abusivas de um juiz, incluindo interrupções desrespeitosas e falas como "seja madura" e "fique no seu lugar". (Clique aqui)
Polêmico
O juiz do caso acima já esteve envolvido em outras polêmicas, como ao responder a uma testemunha "não sou oftalmologista" ao ser questionado sobre contato visual em depoimento. Em 2023, também acusou um policial de forjar uma situação para entrar em uma residência com drogas. (Clique aqui)
Migalhas: para ver e ser visto
Longe, muito longe de uma simples estratégia de marketing, ser apoiador de Migalhas é integrar um seleto grupo de empresas e escritórios de advocacia que incentivam novas ideias e fomentam um debate jurídico livre, comprometido apenas com a boa informação - sempre com seriedade e a dose certa de humor. Referência na difusão de conteúdo e alcançando diariamente, entre milhões de leitores, os principais players do setor, Migalhas retribui seus valorosos parceiros, proporcionando-lhes uma visibilidade institucional ímpar e uma conexão direta com os verdadeiros tomadores de decisão. Afinal, quem quer ser visto e ouvido no meio jurídico, está em Migalhas. (Clique aqui)
Hora extra. Precedente importante!
TST decidiu que bancária tem direito a receber horas extras pelo tempo gasto em cursos obrigatórios fora do expediente. (Clique aqui)
Vasectomia forçada
Igreja Universal indenizará em R$ 100 mil pastor obrigado a submeter-se a vasectomia. (Clique aqui)
Racismo
Shopping foi condenado por impedir funcionário de depor na delegacia após sofrer ofensas racistas. (Clique aqui)
Ocupação de propriedade
Por usurpar competência da União, STF invalidou lei de MT que punia invasões de propriedades. (Clique aqui)
Parte ilegítima
2ª turma do STJ decidiu que particulares não têm legitimidade para questionar, em nome próprio, construções autorizadas pelo Iphan em áreas sob sua fiscalização. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Jurisrudência do CPC
O art. 373 do CPC ampliou a inversão do ônus da prova, antes restrita ao Direito do Consumidor. A jurisprudência tem delimitado suas hipóteses. Veja a análise de Mirna Cianci. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira trata dos aspectos registrais da adoção de crianças, adolescentes e adultos. (Clique aqui)
Previdencialhas
Fábio Zambitte Ibrahim faz uma crítica a comparações que são feitas entre o déficit militar e o INSS. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro discute a figura de Neymar para além do futebol, abordando sua influência midiática, política e social. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Imagine planejar suas férias, comprar uma viagem de cruzeiro e no dia do embarque ser impedido de entrar no navio. Quer saber o motivo? Guilherme Galhardo Antonietto comenta o caso que foi parar no STJ. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Dia da mulher e o impacto do relatório de transparência salarial", por Rodrigo Takano e Murilo Caldeira Germiniani (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Grupo econômico de fato e recuperação judicial. Procedimento a favor do devedor, credores ou preservação da empresa?", por Luis Fernando Hiar e Maria Júlia Vicente Pereira (Lobo de Rizzo). (Clique aqui)
- "Quais doenças da coluna aposentam por invalidez no Brasil?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária para médicos: Como a redução de 60% na alíquota impacta a sua tributação?", por João Vítor de Oliveira Silva (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui)
- "Validada a estrutura de trading em paraíso fiscal", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Qual a responsabilidade trabalhista dos sócios das sociedades anônimas de capital fechado?", por Marília Tabosa (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "STF e a ausência de vínculo empregatício entre franqueadora e franqueado", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Garantia fiduciária: Crédito fora do alcance da recuperação judicial?", por Isabella da Costa Nunes (DASA Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho do procedimento da liquidação de sentença (arts. 655 a 661)", por Beatriz de Sá Flórido Andrade (Pereira Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Inauguração
Hoje, Serur Advogados inaugura nova filial em Brasília. A unidade será liderada por Luiz Fernando Bandeira de Mello, que retorna à advocacia após atuar no CNJ. (Clique aqui)
Deal
Trench Rossi Watanabe assessorou a Owens Corning na venda de seu negócio de reforço de vidro ao Praana Group. A transação, avaliada em USD 755 milhões, envolve múltiplas jurisdições e faz parte da reestruturação estratégica da Owens Corning. (Clique aqui)
Direito Ambiental
Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados anuncia Thaís Maria Leonel como sócia da nova área de Direito Ambiental, destacando a ampliação da atuação da banca em infraestrutura, energia, agronegócio e sustentabilidade. (Clique aqui)
Capital
O escritório Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados anuncia Mauro Teixeira de Faria como novo sócio de capital. Além disso, o escritório inaugurou novas sedes no RJ, em SP e em Brasília. (Clique aqui)
Agradecimento
Migalhas agradece o mimo enviado a esta redação pela Zaxo M&A Partners.
Baú migalheiro
Há 90 anos, em 12 de março de 1935, nascia a ANL - Aliança Nacional Libertadora, uma frente de esquerda que se opunha ao governo de Getúlio Vargas, ao fascismo e ao imperialismo. Sob a liderança de Luís Carlos Prestes, a ANL defendia amplas reformas sociais e políticas, mas foi declarada ilegal em julho do mesmo ano. A repressão aos seus membros culminou no Levante Comunista de novembro de 1935, rapidamente sufocado pelo governo. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Reconhecimento de Pessoas - Novo regramento sob enfoque constitucional" (Editora Sobredireito 331p.), organizada pelo ministro Rogerio Schietti e pelo professor William Akerman, aborda o reconhecimento de pessoas como uma prova penal importante, destacando sua relevância e os riscos associados a falsas memórias. Participe! (Clique aqui)
Novidades
Na video-newsletter deste mês, Salles Ribeiro Advogados fala sobre a recente ordem de Donald Trump em suspender por 180 dias a aplicação da lei americana anticorrupção, os impactos para as empresas, as tensões comerciais e o posicionamento do Brasil frente aos acordos internacionais. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Bancário e Financeiro, Propriedade Intelectual" sobre "Novas Regras para Denominação de Instituições Reguladas". (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou informativo sobre "TST aprova 21 teses vinculantes". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Osmar Paixão, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, mediará mesa sobre o papel do amicus curiae nos EUA e no Japão, no seminário sobre "O papel do amicus curiae em perspectiva comparada", que será realizado no STJ.
Até dia 15/3, acontece a "3ª Assembleia Anual da ALL - Alianza Legal de Escritórios de Advocacia", em Santiago/Chile. O encontro é realizado pelo LMA | Lagos Maclean Abogados, um dos quatro escritórios fundadores da ALL, ao lado da banca Nelson Wilians Advogados (Brasil), Brick Abogados (Colômbia) e Torres & Torres Lara Abogados (Peru). (Clique aqui)
Amanhã, às 9h30, TozziniFreire Advogados, promove pelo LinkedIn a live "Teses Tributárias 2025 nos Tribunais Superiores". O evento será comandado pelos sócios da área Tributária Renata Emery, Bruno Teixeira e Rafael Mallmann, de SP, Brasília e Porto Alegre, respectivamente. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Militar", com o tema "Assédio Sexual X Importunação Sexual". Amanhã, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Amanhã, Juliana Abrusio, do escritório Machado Meyer Advogados, participa de uma mesa redonda sobre privacidade em fusões e aquisições durante a "8ª Conferência sobre M&A no setor de Tecnologia da International Bar Association (IBA)", na Suíça. Entre os temas em destaque estão a gestão de privacidade de dados, due diligence em cibersegurança, compliance de software open source em operações de M&A e o impacto de normas como a EU Digital Services Act.
Dia 14/3, das 8h30 às 17h, a comissão de Empreendedorismo Legal da OAB/SP, que tem como coordenadora da pasta de Empreendedorismo Feminino Anne Wilians, da banca Nelson Wilians Advogados, promove o "Congresso de Empreendedorismo Feminino". (Clique aqui)
Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, será moderadora no painel sobre "Infrações indiretas de patente: indução e contribuição", parte do "XXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual - A Propriedade Intelectual no Desenvolvimento Econômico e Social", dia 18/3, às 11h, no Grand Mercure - São Paulo Ibirapuera. O Congresso é organizado pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. (Clique aqui)
Acontece dia 19/3, no escritório Demarest Advogados, em SP, o "Fórum de PI: Impulsionando a Inovação e a Sustentabilidade em uma Economia Circular". (Clique aqui)
No Dia Internacional da Mulher, Bruno Durão Advocacia promoveu um encontro de mulheres advogadas, discutindo temas como leis de proteção, violência doméstica, feminicídio e a valorização da mulher no mercado de trabalho. O evento destacou a importância da mulher no ambiente profissional e social. (Clique aqui)
Rodrigo Jorge Moraes foi eleito presidente do MDA -Movimento de Defesa da Advocacia para o triênio 2025/27. (Clique aqui)
CPC
Nos dias 13 e 14/3, a AASP e o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual realizam o curso "10 anos de promulgação da CPC: avanços, retrocessos e perspectivas". Inscreva-se! (Clique aqui)
Webinar
A Escola CAMES, da CAMES Brasil, realiza no dia 13/3, às 19h, o webinar "Disputas de Construção e Infraestrutura: arbitragem ou dispute board", apresentado por Ricardo Medina Salla. (Clique aqui)
Relatórios
Aposte em relatórios sob medida para o seu negócio! Com o Sistema Lysis, você cria relatórios personalizados e envia automaticamente para sua equipe e clientes. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Aracoiaba
MG/Almenara
MG/Serro
SC/Águas Frias
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.S. to Resume Aid to Ukraine After Meetings"
The Washington Post - EUA
"House GOP circles the wagons on budget bill"
Le Figaro - França
"Les choix économiques de Trump destabilisent Wall Street"
Clarín - Argentina
"Macri apoya el acuerdo con el Fondo, pero cuestiona que se apruebe por decreto"
El País - Espanha
"Ucrania acepta el alto el fuego de 30 días propuesto por EE UU"
Público - Portugal
"Caiu"
Die Welt - Alemanha
"Gewinn von Volkswagen sinkt um ein Drittel"
The Guardian - Inglaterra
"US says 'ball in Russia's court' as Ukraine agrees 30-day ceasefire"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Ucrânia aceita plano de trégua dos EUA e espera resposta russa"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Ucrânia aceita cessar-fogo, e EUA dizem que decisão está nas mãos de Putin"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ucrânia aceita proposta americana de trégua de 30 dias na guerra"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Entre farpas e autoelogios"
Correio Braziliense - Brasília
"Crime da 113 Sul"
Zero Hora - Porto Alegre
"Safra gaúcha de soja deve sofrer redução de 17,4% na produção"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Recife e Olinda dividem as velas e uma rica arquitetura"
Atualizado em: 12/3/2025 08:01
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