MIGALHAS nº 6.055
Terça-Feira, 11 de março de 2025 - Migalhas nº 6.055.
Fechamento às 07h42.
"A fonte primeira e única de todo o poder como princípio é a democracia, vontade da nação."
Matemática desastrada
O STF retoma nesta semana o julgamento das regras sobre as sobras eleitorais. Sete deputados Federais, já no meio do mandato, podem vir a perder seus cargos. O motivo: a Justiça vai dizer que errou na conta. (Clique aqui)
Dúvida que não quer calar
No julgamento das sobras eleitorais, além da evidente insegurança jurídica ao mudar as regras após o resultado final, cria-se uma perigosa narrativa que dá razão aos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro em suas críticas ao sistema eleitoral. Ora, se o diploma concedido pelo TSE (frise-se este ponto: todos os deputados foram diplomados pelo TSE) pode se dissipar ao sabor da interpretação posterior, o que garante que a própria certificação das urnas eletrônicas seja definitiva? Será preciso, no futuro, submeter também esse atestado do TSE à validação posterior do STF?
Julgamento de alcaides
STF reconheceu a competência dos Tribunais de Contas para julgar prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, permitindo a aplicação de sanções administrativas e imputação de débitos sem necessidade de ratificação pelas Câmaras Municipais. (Clique aqui)
Proteção à dignidade
TST cancela penhora de 30% da aposentadoria de militar com câncer, garantindo sua subsistência durante o tratamento. Decisão equilibra direitos do credor e dignidade do devedor. (Clique aqui)
Extrajudicialmente cobrando
Bancos brasileiros iniciaram a retomada extrajudicial de veículos dados como garantia em financiamentos, com base no marco legal das garantias, de 2023. O modelo já está em teste em Mato Grosso do Sul, onde o Detran conduziu um projeto-piloto, e prevê notificações ao devedor, restrição de circulação do veículo e possível apreensão em blitz. O Contran estabeleceu prazo até abril para que os Detrans estaduais regulamentem a medida. (Clique aqui)
Em alta
Em janeiro de 2025, o Brasil registrou 162 pedidos de recuperação judicial, um aumento de 8,7% em relação ao ano anterior, refletindo a tendência de alta observada em 2024, quando o país teve 2.273 solicitações, o maior número da série histórica. Veja todos os dados. (Clique aqui)
Debate
Quer entender melhor esse cenário da alta de pedidos de recuperação extrajudicial e explorar alternativas? No evento online "Recuperação Extrajudicial em Foco: Tendências e Números", especialistas debatem os caminhos estratégicos para empresas em dificuldade. Participe! (Clique aqui)
Maçã importante
TJ/MA abre processo para adquirir até 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores, alegando que os aparelhos são essenciais para a modernização do trabalho e melhor desempenho em audiências virtuais. E, de fato, como o smartphone é praticamente um computador, a justificativa parece correta. (Clique aqui)
Autorização de viagem
Assinatura eletrônica do Gov.br não vale para autorizar viagem de menor desacompanhado. Determinação é do CNJ, ao responder consulta esclarecendo que segue obrigatório o reconhecimento de firma. (Clique aqui)
Violência absurda
No Dia Internacional da Mulher, uma oficiala de Justiça foi agredida por um sargento da PM de Minas Gerais enquanto cumpria um mandado. O policial teria desferido uma cabeçada e um soco no rosto da servidora. (Clique aqui)
Memórias do cárcere
STF analisará se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena. O julgamento, com repercussão geral, definirá limites da liberdade de expressão no sistema carcerário. O caso envolve um detento que teve manuscrito de mais de mil páginas retido desde 2019, sem análise, pela Penitenciária Federal de Campo Grande/MS. (Clique aqui)
Serviço penal
STJ decidiu que juiz de execução penal não tem permissão para substituir pena de prestação de serviços comunitários por multa pecuniária, mantendo a integridade da penalidade imposta. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
Vitor Eduardo Tavares de Oliveira examina as recentes decisões do STJ e a forma como o uso de vestimentas prisionais pelo réu pode influenciar a percepção dos jurados. (Clique aqui)
Taxa da segurança em pausa
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise de lei que prevê a cobrança de taxa sobre serviços de segurança pública. Até o pedido de vista, Nunes Marques votava pela inconstitucionalidade parcial, argumentando que a segurança deve ser custeada por impostos, não por taxas. (Clique aqui)
Marizalhas
Advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira rememora suas lembranças e vivências pelo centro de São Paulo e lamenta a atual depredação do local. (Clique aqui)
Acordo de reparação
53% dos municípios aderiram ao acordo de reparação homologado pelo STF sobre a tragédia de Mariana. Demais cidades tentam nova ação para aumentar indenização. Paralelamente aos acordos no Brasil, processo na Justiça britânica entra em sua fase final. (Clique aqui)
Não sabia de nada
Juiz arquiva ação contra instituição financeira após a autora declarar que desconhecia o processo, os advogados e os documentos apresentados. (Clique aqui)
Freio nos juros abusivos
TJ/SP condena banco a recalcular parcelas e devolver multas cobradas indevidamente em parcelamento de fatura de cartão de crédito com juros excessivos. (Clique aqui)
Malária e responsabilidade
TRT-1 condena empresas a pagar R$ 200 mil em danos morais e pensão vitalícia à família de trabalhador que morreu de malária após viagem a Angola. (Clique aqui)
Pessoa jurídica
Ministro Nunes Marques derruba vínculo entre engenheira e construtora e determina que caso seja rejulgado em consonância com entendimento do STF que permitiu terceirização de atividade-fim. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Política, Direito & Economia NA REAL
Na coluna de hoje, Francisco Petros aborda a prática do patrimonialismo nos EUA, fazendo um paralelo com o Brasil. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Analisando o artigo 372 do CPC, Mirna Cianci explica que a prova emprestada é válida no processo civil quando respeitado o contraditório. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Arthur Mendes Lobo e Felipe Herdem Lima comentam a condenação em honorários sucumbenciais na rejeição do IDPJ. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
A educação indígena e o eterno modo-colonização ativado, por Adriana da Silva Chaves. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Riscos e limites às compensações das geradoras por restrição de operação (constrained-off)", por Igor Marques Caldas Machado e Gustavo Toniol Raguzzoni, advogados. (Clique aqui)
- "Alteração na lei de imigração portuguesa: Novas diretrizes para imigrantes CPLP", por Camila Ramos da Silva (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "Dispensa de garantia para débitos originários de matéria decidida por voto de qualidade", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "A justiça sob código: O que Foucault diria sobre a inteligência artificial", por Mabel Cristina Santos Guimarães (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "O que você precisa saber sobre reorganização societária!", por Barbara Rita Lamarca Escapin e Helen Rodrigues de Souza (TM Associados). (Clique aqui)
- "Remuneração de gestantes afastadas na pandemia da covid-19 não é salário-maternidade", por Franco Mauro Russo Brugioni (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Capacidade civil e atividade mercantil: análise comparativa do Código Civil vigente e as inovações do PL 04/25", por Giovani Magalhães e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Porque a advocacia é uma profissão ciumenta", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Saiba mais sobre seguro de responsabilidade civil", por Emanuelli Monteiro (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Programa Justiça 4.0: Atualizações no DJE", por Verônica Filiè Maciel (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Erro médico: Como evitar condenações? O guia definitivo para médicos se protegerem de processos", por João Vítor de Oliveira Silva (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui)
- "A importância de um ambiente de trabalho saudável: Combate ao estresse e ao assédio", por Luciana Arduin Fonseca, Priscila Mara Peresi, Jéssica Andrade da Silva e Matheus M. Alves Correia (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica", por Marcos Henrique Feitosa Maciel (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "O ensino jurídico no Brasil e a imprescindível reforma do sistema", por Ana Tereza Basilio e Sergio Antunes Lima Junior (OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro). (Clique aqui)
Apoiadores
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Assessoria jurídica
Mattos Filho assessorou XP Investimentos e outros bancos na emissão de debêntures de R$ 3 bilhões pela Ímpar Serviços Hospitalares. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 48 anos, em 11 de março de 1977, o governo de Ernesto Geisel denunciou formalmente o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, firmado em 1952, encerrando décadas de cooperação militar entre os dois países. A decisão, parte da política de "pragmatismo responsável", buscava dar maior independência ao Brasil em sua defesa e política externa. O acordo deixou de vigorar em 1978. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Reconhecimento de Pessoas - Novo regramento sob enfoque constitucional" (Editora Sobredireito 331p.), organizada pelo ministro Rogerio Schietti e pelo professor William Akerman, aborda o reconhecimento de pessoas como uma prova penal importante, destacando sua relevância e os riscos associados a falsas memórias. Participe! (Clique aqui)
Novidades
Hoje, às 18h, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ocorre o lançamento do livro "Estudos em Homenagem ao Professor Hermes Marcelo Huck", coordenado pelos professores Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo (Huck Otranto Camargo), José Augusto Fontoura Costa e Juliana Krueger Pela. A obra, publicada pela editora JusPodivm, é composta por mais de mil páginas de artigos nas áreas de Arbitragem, Direito Internacional e Direito Econômico escritos por amigos, alunos, orientandos e colegas de profissão, celebrando a brilhante trajetória e as contribuições do professor Huck. (Clique aqui)
Louise Rainer Pereira Gionédis, do Pereira Gionédis Advogados, participa o lançamento do livro "Os Conselheiros", organizado pela Board Academy, onde contribuiu como coautora do artigo científico "A Governança Corporativa - Sistema necessário na sucessão."
Milaré Advogados divulgou a edição 206 do "Semanário". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 11h, Daniel Delatorre, de Denis Borges Barbosa Advogados, ministra aula sobre "As Limitações das Cláusulas de Non Compete", em evento da ESA/RJ. (Clique aqui)
Entre hoje e sábado, o Comitê Brasileiro de Clubes promove a 1ª edição do "CBC & Clubes Expo", uma feira que pretende reunir todo o universo esportivo. José Francisco Manssur, de CSMV Advogados, que liderou a elaboração das regras para as apostas no Brasil em 2023, é um dos palestrantes do evento. Manssur comanda o debate "As Apostas e Jogos On Line e Seus Efeitos para o Esporte Brasileiro", amanhã, às 14h, ao lado de Giovanni Rocco Neto. O advogado volta dia 14/3 para a palestra especial "A Constante Busca da Excelência na Gestão dos Clubes", ao lado de Gilson Calais. A apresentação acontece às 15h, na Sala Campinas, e irá abordar o planejamento estratégico da gestão esportiva e a mudança de paradigma no esporte com a chegada das SAF. O evento acontece em Campinas/SP. (Clique aqui)
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Prerrogativas", evento online com o tema "Prerrogativas Fundamentais para o Exercício da Advocacia - Artigo 7 da Lei 8906/1994 (que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil)". (Clique aqui)
Mário Luiz Delgado, de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da comissão especial do Senado para reforma do Código Civil, participará do evento "Congresso de Direito de Família e das Sucessões: Homenagem ao Des. Jones Figueirêdo Alves", onde proferirá a palestra "Alimentos no Direito de Família". O evento será realizado em Recife/PE, dia 14/3, às 16h, e é promovido pelo IBDFAM, ESMAPE e TJ/PE.
Osmar Paixão, de Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá a palestra "Precedentes do STF e Reclamação Constitucional - a necessária segurança jurídica", no dia 14/3, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, durante o seminário "Ativismo Judicial e Análise econômica do direito".
Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados, participa da sessão solene que dará posse a ministra Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, no cargo de presidente do STM, e de vice-presidente, o Tenente-Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo. A cerimônia acontece amanhã, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, Via N2, no Setor Cultural Norte, na Asa Norte, em Brasília, às 15h.
No dia 20/3, às 9h30, Tauil & Chequer Advogados promove o evento "Oportunidades de Autoprodução para Data Center". O encontro acontece em SP e irá abordar a crescente demanda energética dos data centers e como a autoprodução de energia vem se consolidando como uma alternativa estratégica para o setor. (Clique aqui)
João Vieira Neto, de João Vieira Neto Advocacia Criminal, foi nomeado à presidência da subcomissão de Direito Penal Econômico da OAB/PE.
Eduardo Szazi, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, foi reconduzido à vice-presidência da Comissão de Direito Internacional da OAB/PR, para o triênio 2025/27. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Leiden, Eduardo faz parte da comissão que promove a integração entre entidades e países, além de apoiar programas legislativos regionais e globais. Desenvolve ainda conteúdos e iniciativas para fortalecer relações jurídicas, econômicas, empresariais e acadêmicas internacionais.
Imigração alemã
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em parceria com a Associação Luso-Alemã de Juristas, realizará, nos dias 17 e 18/3, um evento em comemoração aos 200 anos da imigração alemã no Brasil. Com o tema "O Direito Brasileiro em Transformação", o encontro acontecerá na sede da Enfam e será transmitido ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui)
Direito da Insolvência
AASP promove o "III Congresso em Direito da Insolvência: em homenagem aos 20 anos da Lei n° 11.101/2005" no próximo dia 20/3, em SP. Tem sorteio de vaga. Participe! (Clique aqui)
Leilões judiciais
AD Notare - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral oferece o curso "Atuação da advocacia em leilões judiciais de imóveis", no dia 29/3, em SP. Participe do sorteio de uma cortesia! (Clique aqui)
Curta Duração
O portifólio de cursos de Curta Duração da FGV Direito SP (FGV LAW) é constantemente atualizado com temas relevantes, baseados em estudos do mercado jurídico. (Clique aqui)
Direito Civil
Curso "LL.M. em Direito Civil e Processual Civil" da FGV Direito Rio tem início no dia 25/3. (Clique aqui)
Empreendedorismo feminino
OAB/SP promove congresso de empreendedorismo feminino no próximo dia 14/3, em SP. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Cabaceiras do Paraguaçu
BA/Gandu
MG/Almenara
RN/Campo Grande
SP/Itapuí
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Russian Forces Appear Stalled And Exhausted"
The Washington Post - EUA
"Stocks slide; Trump digs in"
Le Monde - França
"L'Europe de la défense face à un défi industriel"
Corriere della Sera - Itália
"L'effetto Trump colpisce le Borse"
Le Figaro - França
"Les Européens contraints à un sursaut stratégique"
Clarín - Argentina
"El Gobierno usará la plata del FMI para pagar la deuda con el Central que dejó el kirchnerismo"
El País - Espanha
"'Correspondía a las autoridades autonómicas alertar a la población'"
Público - Portugal
"Governo sem confiança"
Die Welt - Alemanha
"Wirtschaft kritisiert schwarz-rote Vorhaben"
The Guardian - Inglaterra
"Number of jobless 'indefensible', says PM amid criticism over cuts"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Temor de recessão nos EUA e tarifaço incerto derrubam Bolsas"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Desconfiança da economia sob Trump eleva dólar e derruba bolsas"
O Globo - Rio de Janeiro
"O 'risco Trump'"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Rotina de violência"
Correio Braziliense - Brasília
"Gleisi promete apoiar Haddad e abrir diálogo com Congresso"
Zero Hora - Porto Alegre
"Gleisi toma posse, promete diálogo e elogia Haddad"
O Povo - Ceará
"Crimonosos do CE pagam 'aluguéis' de R$ 100 mil por esconderijos no Rio"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Recife lidera alta no custo da cesta básica em fevereiro"
Atualizado em: 11/3/2025 07:48
INFORMATIVO
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