MIGALHAS nº 6.054
Segunda-Feira, 10 de março de 2025 - Migalhas nº 6.054.
Fechamento às 07h37.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Moreschi e Lipczynski Advocacia
"A primeira consequência da substituição do minuto pelo segundo nas fórmulas de velocidade foi a anulação da paisagem."
Não dá para piscar
Em apenas 28 segundos, o Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o pagamento de R$ 234 milhões a 281 magistrados a título de indenização pela assunção de acervo processual. O valor pode alcançar R$ 956,9 mil por juiz. Clique aqui e assista sem desviar os olhos para não perder o lance.
Comunicação
No Dia Internacional da Mulher, o STF fez uma "collab" com o site humorístico Porta dos Fundos para falar dos direitos das mulheres. (Clique aqui)
Homenagens
STJ celebrou o Dia Internacional da Mulher com um vídeo especial destacando a trajetória das ministras. (Clique aqui)
Agora que são elas
No ensejo da efeméride, Lula indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para o cargo de ministra do STM. (Clique aqui)
Marco Legal
A lei do feminicídio, uma das mais importantes conquistas legislativas para a proteção das mulheres, completou ontem 10 anos desde sua promulgação. (Clique aqui)
Mandato consecutivo
STF analisará a validade da reeleição do deputado Roberto Cidade para a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas. A Corte deve decidir se aplicará o mesmo entendimento adotado no caso da Assembleia Legislativa de Alagoas, que validou a recondução do deputado Marcelo Victor com base no marco temporal de 7/1/2021. (Clique aqui)
Mandato consecutivo - II
Sobre o caso anterior, nos dois Estados, os presidentes das Assembleias Legislativas foram reeleitos sucessivamente e enfrentam disputas judiciais sobre o limite de reconduções. Na ADIn 6.524, embora a Corte tenha fixado o limite de apenas uma reeleição consecutiva, modulou os efeitos da decisão, estabelecendo que as eleições realizadas antes de 7 de janeiro de 2021 não são consideradas. (Clique aqui)
Aprovação de contas
STF permitiu que Assembleias Legislativas aprovem contas de governadores sem parecer do Tribunal de Contas, se houver atraso injustificado. (Clique aqui)
Bis in diversa
STJ decidiu que a lei de improbidade administrativa e a lei anticorrupção podem ser aplicadas conjuntamente, desde que não resultem em sanções idênticas pelos mesmos fatos. (Clique aqui)
Salve-se quem puder
TJ/MG, assumindo o papel de editor-chefe, decidiu que um jornal deve reescrever uma reportagem para incluir a absolvição de uma mulher investigada. Na época, o jornal noticiou corretamente os fatos então conhecidos. Mas como, tempos depois, a Justiça concluiu pela absolvição, os desembargadores mineiros ordenaram que o jornal reescrevesse a matéria para refletir o desfecho posterior. A lógica? Se aplicada à literatura, significaria que autores teriam que bater à porta de cada leitor para revisar seus livros caso a realidade mudasse. Imagine: Dumas reescrevendo "O Conde de Monte Cristo" porque o sistema prisional resolveu melhorar. Orwell ajustando "1984" porque o governo ficou bonzinho. Kafka corrigindo "O Processo" porque, afinal, era só um mal-entendido. Se a moda pega, os historiadores que se cuidem! E os jornalistas que tratem de incluir um "por ora" em cada manchete, porque, segundo o TJ/MG, a verdade tem prazo de validade. Valha-nos, Deus. (Clique aqui)
Pão de queijo
Sobre a nota anterior, importante ressaltar que os veículos de comunicação datam suas reportagens. Ou seja, na data da publicação, a notícia era aquela. Se havia erro à época, que se responsabilize o jornal. Mas se os fatos mudaram depois, cabe à imprensa decidir - por conveniência e, felizmente, ainda por direito - se faz uma nova matéria. Liberdade de expressão e de imprensa não são como pão de queijo, que se assa a qualquer hora para agradar o freguês. E informação não pode ser amassada e refeita conforme o gosto do tribunal da vez.
Sem comprovação
TRE/SP absolveu Tarcísio de Freitas de abuso de poder político após governador dizer que PCC apoiava Guilherme Boulos para a prefeitura de SP. (Clique aqui)
ISS fixo
Após anos de disputas judiciais, transitou em julgado no STF o processo que discutia a aplicação de ISS progressivo para sociedades uniprofissionais. Com a decisão definitiva, fica mantido o imposto fixo. (Clique aqui)
Devolução
Diante do trânsito em julgado noticiado acima, entidades de advogados CESA, OAB/SP e Sinsa emitiram comunicado afirmando que as associadas que vinham depositando o ISS judicialmente poderão requerer a devolução dos valores. (Clique aqui)
Contratação irregular
TCU impôs multas que totalizam R$ 410 mil a sete ex-diretores da Eletrobras por irregularidades na contratação do escritório de advocacia internacional Hogan Lovells. Contratação envolveria quase R$ 300 bi. (Clique aqui)
Litigância predatória
Juiz extinguiu ação contra banco e multou cliente por má-fé, após constatar a apresentação de milhares de processos similares. (Clique aqui)
Pena branda?
STF analisará, em plenário físico, a constitucionalidade de dispositivo do Código Penal Militar que prevê pena mais branda para militares condenados por estupro de vulnerável com lesão corporal grave ou gravíssima. (Clique aqui)
Fora do ar
1ª turma do STF confirmou a decisão de Alexandre de Moraes que suspende a Rumble no país por descumprir ordens judiciais e não ter representante legal no Brasil. (Clique aqui)
Além da crítica
Servidor do INSS indenizará ministro Gilmar Mendes por ofensas em aeroporto de Lisboa. (Clique aqui)
Injúria racial
Mulher e filho são condenados por injúria racial e ameaça contra seu vizinho, o humorista Eddy Jr. (Clique aqui)
Discriminação
Facebook deverá indenizar cantora por bloqueio de músicas de matriz africana. Juiz destacou que a rede social reforçou discriminação histórica e que o Judiciário deve garantir direitos fundamentais em face das grandes empresas de tecnologia. (Clique aqui)
Afastado
TJ/AM afastou o juiz Túlio de Oliveira Dorinho por conceder liberdade provisória a um colombiano preso com 1,2 tonelada de drogas. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em Palmas/TO, Moreschi e Lipczynski Advocacia atua com integridade e idoneidade, tratando cada cliente e cada caso com seriedade e dedicação. Atuando nas esferas consultiva, preventiva e contenciosa, oferece assessoria em diversos segmentos, contando com profissionais altamente qualificados. Seu compromisso é garantir o acesso à justiça, independentemente da condição econômica. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Sinal verde
3ª turma do STJ manteve decisão que negou o pedido da BMW para anular a marca da Dasa. Para a turma, não há risco de confusão entre os logos e as marcas podem coexistir, respeitando o princípio da especialidade. (Clique aqui)
Esqueceram de mim
Justiça condena município a pagar R$ 20 mil aos pais de uma criança de 3 anos esquecida em uma van escolar, reconhecendo o abalo psicológico e a falha no serviço público. (Clique aqui)
Sossego garantido
Justiça condena moradora por perturbação do sossego devido a festas barulhentas em sua residência. Aproveite, leitora, e pegue a jurisprudência e cole no elevador do seu prédio, para que aquele seu vizinho pare com a algazarra. (Clique aqui)
Vaga garantida
Justiça assegura a reserva de vaga a professor impedido de tomar posse após a rescisão de contrato temporário por suposta má conduta. (Clique aqui)
FOB e responsabilidade
Fornecedor de bobinas e transportadora deverão indenizar por acidente, mesmo no FOB (modalidade de frete em que o comprador assume os custos e riscos do transporte da mercadoria). Justiça destacou que a transferência de riscos ao comprador exige aceitação expressa. (Clique aqui)
Migas
Importante: Regras de publicidade de remédios e alimentos são questionadas no STF. (Clique aqui)
STF anula regras que afastam eleições em vacância de governador e vice. (Clique aqui)
Justiça anulou aumentos aplicados por uma seguradora em plano de saúde, considerando-os abusivos e sem justificativa documental. (Clique aqui)
CEF indenizará consumidora que teve nome negativado indevidamente por cobrança referente a cartão de crédito que nunca contratou. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
 |
 |
 |
-
Colunas
Reforma do Código Civil
A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente, por Flávio Tartuce. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
O novo CPC aprimorou o despacho saneador, flexibilizando sua aplicação. Diante disso, Mirna Cianci explica a jurisprudência do artigo 357 do CPC, que trata de saneamento. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Registradora Roberta Corrêa Vaz de Mello aborda a importância da atividade registral para os cidadãos. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Francisco Christóvão trata das novas diretrizes que regulam a judicialização do fornecimento de medicamentos pelo SUS, equilibrando o direito à saúde com critérios técnicos e científicos. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta a legitimidade das guardas municipais para policiamento e prisão em flagrante. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "Empoderamento jurídico feminino: A importância de conteúdos de qualidade e acessíveis", por Renata Mariz (AASP - Associação dos Advogados de São Paulo). (Clique aqui)
- "O sapato da mulher", por Paulo Thomas Korte (Korte e Korte Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Advocacia sob ataque de estelionatários e as possibilidades de reação", por Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho e Eduardo Baldissera Carvalho Salles, advogados. (Clique aqui)
- "A reforma tributária e seus primeiros impactos para as seguradoras", por Thatiana André Bione (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Combate à LER/DORT: Deveres das empresas e proteção dos direitos dos trabalhadores", por Alex de Freitas Rosetti (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O transporte aéreo internacional de cargas, a Convenção de Montreal e a defesa do princípio da reparação civil integral", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O aumento disparado nos preços dos alimentos e os equívocos do governo Lula", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Descontos indevidos de associações e sindicatos na aposentadoria", por Sara Elen Neves Veiga (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "A política e o Supremo entre pactos e espadas: Uma análise à luz da filosofia política de Thomas Hobbes", por Antonio Oneildo Ferreira, advogado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
|
 |
Aquisição estratégica
Mattos Filho assessorou o Grupo Callink na compra de 100% da Fidelity National Serviços e Contact Center Ltda., empresa especializada em call center, prevenção de fraudes e back-office. (Clique aqui)
Novas sócias
MJ Alves Burle e Viana Advogados anuncia a chegada de duas novas sócias: Natália Martins e Yasmim Silveira. (Clique aqui)
Oportunidade
Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados está com vaga aberta para o cargo de advogado sênior no setor de Direito Tributário. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 73 anos, em 10 de março de 1952, o general Fulgencio Batista liderou um golpe de Estado em Cuba, derrubando o presidente Carlos Prío Socarrás e se autoproclamando "presidente provisório". Seu governo ditatorial permaneceu no poder até 1959, quando foi deposto pela Revolução Cubana, liderada por Fidel Castro. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Reconhecimento de Pessoas - Novo regramento sob enfoque constitucional" (Editora Sobredireito 331p.), organizada pelo ministro Rogerio Schietti e pelo professor William Akerman, aborda o reconhecimento de pessoas como uma prova penal importante, destacando sua relevância e os riscos associados a falsas memórias. O trabalho conta também com prefácio do ministro Luiz Fux, apresentação da ministra Rosa Weber e posfácio de Dora Cavalcanti. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidade
Natalie Collet Feitosa Lange e Débora Lúcia Tiemy Sato de Moura, advogadas do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participam como coautoras da obra "Incorporações Imobiliárias - Estudos Aplicados", com o artigo "Incorporação como forma de Instituição de Condomínio". O lançamento do livro acontece amanhã, às 19h, na Livraria da Vila do Shopping Eldorado, em SP.
Migalhíssimas
Amanhã, às 9h30, acontece o webinar "Mulheres Seguras: o Potencial do Poder de Compra Feminino", organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere amanhã, às 12h, a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI+" com o tema "Advocacia LGBTQIAPN+ Humanista e Antidiscriminatória". (Clique aqui)
Eduardo Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, tem se destacado na análise de questões fundamentais para o agronegócio e o sistema tributário nacional. Em colunas semanais veiculadas em diferentes canais, Berbigier discute temas como tributação do agro, planejamento tributário, obrigações fiscais e os impactos da reforma tributária em tramitação no Congresso. Com uma abordagem prática e objetiva, suas análises trazem orientações estratégicas para empresários e profissionais que buscam se adaptar às mudanças no cenário tributário. Revista Oeste, "Momento Jurídico", segunda-feira, às 19h50; Rádio Agro, "Momento Tributário" (YouTube), terça-feira, às 14h; e Canal Terra Viva, "Dia Dia Rural", sexta-feira, às 11h30.
Em matéria publicada no "Valor Investe", em 5/3, sobre "Custear viagens a trabalho é rotina para 35% dos profissionais", Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, explica que, "pelas leis trabalhistas, não é ilegal que o empregado pague as despesas e depois comprove os gastos para ser reembolsado. No entanto, a prática é bastante arriscada para as empresas". (Clique aqui)
Paulo André M. Pedrosae Remo Battaglia, sócios de Battaglia & Pedrosa Advogados, foram nomeados para presidência e vice-presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Santo Amaro para o triênio 2025/27. Ana Lívia Brum, advogada da banca,participará da coordenação da comissão como 1ª secretária. (Clique aqui)
Ricardo Vivacqua, de Vivacqua Advogados, fala ao "Valor Econômico" sobre a evolução do entendimento dos Tribunais de Contas estaduais quanto ao critério a ser utilizado nas licitações de concessão de água e esgoto. (Clique aqui)
OAB/SP vai até você!
Conheça o projeto que leva serviços e qualificação para a advocacia em todo o Estado. Iniciativa reafirma o compromisso da seccional paulista em oferecer estrutura à advocacia paulista. (Clique aqui)
Geolocalização
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza o curso online "A Geolocalização do Trabalhador: Aspectos Práticos". (Clique aqui)
Certificação em DPO
FGV Direito Rio promove curso para certificação em DPO, voltado para profissionais responsáveis por garantir a proteção de dados de pessoas e empresas, com a coordenação do professor Rodrigo Dias de Pinho Gomes (Pine Data Officer). (Clique aqui)
Gestão de pessoas
No curso "Gestão Inteligente de Pessoas em Escritório de Advocacia", da Radar - Gestão para Advogados, desenvolva habilidades essenciais de liderança, gerenciamento de equipes e otimização de processos no ambiente jurídico. (Clique aqui)
Acordo de Acionistas
AASP, em parceria com o Instituto de Direito Societário Aplicado, realiza o evento gratuito "Acordo de Acionistas: o Direito Brasileiro em Perspectiva Comparada", voltado para estudantes e profissionais da advocacia que desejam se atualizar sobre o tema na área do Direito Empresarial. Amanhã, às 18h. (Clique aqui)
Recursos de apoio à controladoria jurídica
Transforme a gestão da sua controladoria jurídica com o Sistema Lysis! Ferramentas inteligentes para controle de prazos, processos e relatórios, permitindo uma visão estratégica e detalhada da sua operação jurídica. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra "Planejamento Migratório e Previdenciário Internacional" (Juruá Editora 140p.), escrita por Rita de Cássia da Silva, com prefácio de Márcio Luís da Silva Carneiro e prólogo de Maytê Feliciano, é Antônio João de Oliveira Machado, de Canoas/RS. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
 |
 |
 |
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Escândalo à vista"
Veja
"O plano 'T'"
The New York Times - EUA
"Hiding Inside As Bloodshed Flares In Syria"
The Washington Post - EUA
"Potential Medicaid cuts could sever lifeline provided by rural hospitals"
Le Monde - França
"Syrie : la transition menacée par les tueries"
Le Figaro - França
"Vent de révolte contre les zones à faibles émissions"
Clarín - Argentina
"Voltereta de Cristina: ahora junta votos contra el pliego de Lijo"
El País - Espanha
"España participará en la misión en Ucrania si logra garantías"
Público - Portugal
"Governo e PS preparam o último embate já a olhar para as eleições"
Die Welt - Alemanha
"Syrien wird zum Problem für Union und SPD"
The Guardian - Inglaterra
"Prisons to get hundreds more cells in case summer riots happen again"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Empresas brasileiras enfrentam dívida alta e dificuldades de caixa"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Publicidade sob Lula avança e pode alcançar R$ 3,5 bi em contratos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Com renda mais próxima das vagas com carteira, informalidade se mantém alta"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"A idade da incerteza"
Correio Braziliense - Brasília
"Triplo homicídio tem novo capítulo na Justiça"
Zero Hora - Porto Alegre
"Para tirar cheiro e gosto da água, Porto Alegre volta a usar carvão ativado no tratamento"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Prévia do PIB em Pernambuco tem a maior alta em 15 anos"
Atualizado em: 10/3/2025 07:43
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.