MIGALHAS nº 6.049
Quinta-Feira, 27 de fevereiro de 2025 - Migalhas nº 6.049.
Fechamento às 08h40.
"Papa - Todo eleito o é por especial graça, e fica sendo um predestinado instrumento dos desígnios de Deus em relação à Igreja e ao gênero humano."
Um Papa próximo dos vulneráveis
O mundo vibra pela recuperação do Papa Francisco. A equipe do Migalhas esteve em Roma, na Itália, e se reuniu com Monsenhor Felipe Heredia Esteban, membro do Tribunal da Rota Romana (o STJ da igreja católica). Além de falar das reformas realizadas pelo Santo Padre no Direito Canônico, o religioso destacou aspectos humanos e visionários do Sumo Pontífice. E uma curiosidade: "Ele utiliza como carro oficial um Fiat 500, não quer andar de Mercedes." (Clique aqui)
Honorários por equidade
O STF começa a julgar durante o Carnaval, em plenário virtual, recurso que discute a possibilidade de fixação de honorários advocatícios por equidade exclusivamenteem causas de valor elevado que tenham como parte a Fazenda. A possível mudança no entendimento do STJ gera críticas da advocacia. (Clique aqui)
Prazo para rescisórias
STF começou o julgamento conjunto de três casos que tratam de prazo para ajuizamento de ações rescisórias. As discussões envolvem a possibilidade de anulação de sentenças definitivas dos JEFs - Juizados Especiais Federais (RE 586.068), a constitucionalidade do prazo especial para ações rescisórias no CPC (AR 2.876) e esclarecimentos sobre a anulação de decisões que conflitem com entendimentos da Corte (ADPF 615). Durante a sessão, foram realizadas sustentações orais e ouvidos os amici curiae. O julgamento continuará em data ainda não definida. (Clique aqui)
Incidência de tributos
STF decidiu que é inconstitucional a incidência do ISS em "operação de industrialização por encomenda", em que há uma etapa intermediária do ciclo produtivo da mercadoria, a qual não se destina diretamente à industrialização ou à comercialização. (Clique aqui)
Multa moratória
No mesmo julgamento, a Corte decidiu que a multa fiscal por atraso no pagamento do imposto deve observar o teto de 20% do débito tributário. (Clique aqui)
Desrespeito à Corte
Ainda no julgamento anterior, a procuradora da Fazenda Nacional e o ministro Toffoli divergiram sobre a inclusão do IPI na modulação de efeitos. A União, como amicus curiae, alegou que o imposto não foi debatido no processo, enquanto Toffoli afirmou que a questão constava nos autos, classificando a manifestação da procuradoria como um "desrespeito com a Corte". (Clique aqui)
Amici Curiae
Após o agastamento narrado acima, ministro Fux criticou o papel dos amici curiae, afirmando que a atuação tem se distanciado da função original de fornecer subsídios técnicos sobre questões interdisciplinares. (Clique aqui)
Relatório de transparência salarial
Empresas com mais de 100 funcionários têm até amanhã para apresentar ao ministério do Trabalho e Emprego informações para o 3º Relatório de Transparência Salarial através do Portal do Emprega Brasil. Apesar do objetivo louvável, o relatório tem sido alvo de críticas e até de demandas judiciais. (Clique aqui)
Explosão... de sabor
Passageiro chileno foi preso após ser acusado de ameaça de bomba em voo. No entanto, tudo não passou de um mal-entendido linguístico: as "bombas" em sua mala eram, na verdade, coxinhas. Absolvido pela Justiça Federal, ele terá o valor da fiança restituído. (Clique aqui)
Fraude no Tribunal
Ex-assessor do TJ/PI admitiu à Polícia Civil ter explorado falhas no sistema da Corte para fraudar mais de 100 processos. Ele alterava e-mails de servidores para acessar contas do PJe e manipular decisões. Confira os detalhes desta revelação. (Clique aqui)
Tudo certo com o contrato
1ª turma do STF anulou reconhecimento de vínculo empregatício entre jornalista e SBT. (Clique aqui)
Sem vínculo, sem multa
TRT da 2ª região negou a existência de vínculo empregatício entre motoristas e Uber. Decisão também extinguiu multa bilionária que havia sido imposta à empresa. (Clique aqui)
É de bom coração
TRT da 15ª região negou vínculo trabalhista entre pastor e igreja evangélica, destacando que a relação tem natureza religiosa e voluntária. (Clique aqui)
#BlocoDoRespeito
CNJ lançou a campanha "Bloco do Respeito" nas redes sociais, visando promover a conscientização e prevenção contra o assédio durante o Carnaval. (Clique aqui)
Calor extremo
OAB/RJ solicitou a flexibilização do uso de paletó e gravata para advogados durante o verão. A seccional elaborou uma minuta de projeto de lei sobre o tema, já protocolada na Alerj. (Clique aqui)
Marizalhas
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira faz uma reflexão crítica em relação a certas mudanças nos costumes e comportamentos sociais, com foco especial na vestimenta dos estudantes de Direito da Faculdade do Largo de São Francisco. (Clique aqui)
Na defesa da pista
Justiça de Londres agendou para outubro as audiências do processo movido por Felipe Massa contra a FIA e a Fórmula 1. O ex-piloto alega ter sido prejudicado no campeonato de 2008 pelo escândalo do "Singapuragate" e busca indenização e o reconhecimento do título. A disputa promete ser um verdadeiro "GP de resistência", e ainda falta muito para a bandeirada final. (Clique aqui)
Na defesa dos campos
Vasco da Gama e a Vasco SAF entraram com pedido de recuperação judicial na 4ª vara Empresarial do TJ/RJ. A medida busca reestruturar financeiramente o clube. (Clique aqui)
Aviso ao migalheiro
Assim como faz diariamente, Migalhas serve em seu informativo um verdadeiro banquete de conhecimento jurídico. Hoje, por exemplo, são 18 artigos técnico-jurídicos de alto nível. Certamente, alguns temas lhe interessam mais do que outros, mas todos são valiosos trabalhos. Basta escolher o que lhe apetece e clicar para degustar. E, claro, nosso brinde de gratidão aos autores, que enriquecem o debate jurídico com suas reflexões. O banquete das Migalhas de Peso está servido, ainda nesta edição. Aproveite!
Lata velha
Um consumidor tentou devolver um carro com 18 anos de uso alegando problemas mecânicos, mas o juiz negou o pedido. Para o magistrado, não dá para esperar condição de novo em um veículo tão rodado, e os defeitos fazem parte do pacote "idade avançada". (Clique aqui)
Reembolso
XP Investimentos foi condenada a reembolsar R$ 281 mil a idoso vítima de golpe digital. Juíza reconheceu falha na segurança do sistema da corretora. (Clique aqui)
Acidente fatal
TJ/SP condenou condomínio ao pagamento de indenização a filha de idosa que faleceu após cair de escada em reforma sem sinalização adequada. (Clique aqui)
Compra de votos
No interior do Paraná, juiz eleitoral confirmou a compra de votos por um coordenador de campanha e um familiar da vice-prefeita, mas absolveu prefeito e vice por falta de provas de seu envolvimento. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda o conceito de mínimo existencial, destacando os avanços e desafios na proteção contra o superendividamento. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
Na coluna de hoje, Mirna Cianci analisa o artigo 338 do CPC e sua aplicação jurisprudencial. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre a taxatividade mitigada quanto ao cabimento de recurso de agravo contra decisão interlocutória prolatada em ação civil pública. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Questões criminais no ramo da construção e incorporação de imóveis, por Vinícius Lapetina. (Clique aqui)
Migalhas Consensuais
Abordando o termo "Justiça Multiportas", Marcelo Palma Marafron defende a mediação como solução para resolver conflitos, destacando a resistência dos advogados em adotar essa abordagem em reuniões privadas. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha reflete sobre os preconceitos contra a população trans e as distorções no debate sobre cotas no ensino superior, ressaltando a importância de dados sólidos e imparciais. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Artigo 4 - Quarta parte da análise sobre a proposta de novo guia de leniência do Cade: A negociação do acordo e as consequências de um eventual arquivamento da investigação", por Amanda Athayde (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Entre tratados e Tribunais: A autonomia das empresas supranacionais, os limites da lei das estatais e o controle do TCU", por Luis Eduardo Menezes Serra Netto e Gabriel Gutierrez Haber Duellberg (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Caso Voepass: Uma análise sobre a responsabilização solidária da Latam", por Ottavio Augusto Cilento Morsello (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui)
- "ADPF 1.068 e a proteção da saúde e segurança dos servidores públicos: STF vai decidir sobre a aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego", por Miriam Cheissele dos Santos (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)
- "Desjudicialização da execução para atribuir maior efetividade ao procedimento executório", por Isadora de Campos Jordão (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui)
- "Saiba por que a criação de um marco regulatório ESG é essencial para a sustentabilidade no Brasil", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "O julgamento do REsp 2.072.206/SP e a necessidade de julgamento do Tema 1.210 do STJ", por Marcus Vinicius Moura de Oliveira (Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Aviso prévio e multa rescisória no contrato de locação comercial", por Francisco dos Santos Dias Bloch (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Aumento de capital social: Estratégia fundamental para empresas que utilizam radar e participam de licitação", por Artur Ricardo Ratc (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)
- "Equiparação salarial no Direito do Trabalho", por Luiz Balta (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Ao completar 10 anos, audiências de custódia, celebradas como um marco civilizatório, correm risco de perder sua essência", por Marina Dias, Guilherme Carnelós e Vivian Peres (IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa). (Clique aqui)
- "O que é um relatório de investigação interna confiável e eficaz?", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Palavra é prata, o silêncio é ouro: A sabedoria da comunicação", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A expansão do papel das guardas municipais: Análise da decisão do STF e seus impactos na segurança pública brasileira", por Ricardo Nascimento Fernandes, Ana Paula Gouveia Leite Fernandes e Ana Cristina Souza de Andrade (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Nova lei em Santa Catarina restringe oferta de crédito consignado: Impactos e medidas para instituições financeiras", por Douglas dos Santos Ribeiro e Ana Luiza Andrade Nascimento (PG Advogados). (Clique aqui)
- "Como os bancos estrangulam os produtores rurais", por Leandro Marmo (João Domingos Advogados). (Clique aqui)
- "O novo regime de indisponibilidade de bens aos olhos do STJ", por Luana de Oliveira Doca e Melissa Ribeiro dos Santos (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
- "20 anos da lei de recuperação judicial: Conquistas e perspectivas para os desafios futuros", por Cybelle Guedes Campos e Odair de Moraes Júnior (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Casa nova
Fogaça Murphy Advogados está em novo espaço: avenida Ibirapuera, 2.120, 7º andar, Cj. 71/73, Moema, SP (entrada de veículos: avevida Juriti, 674). O espaço atual é um ambiente ainda mais funcional e acolhedor para atender os clientes com a qualidade e dedicação. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 62 anos, em 27 de fevereiro de 1963, Juan Bosch tomou posse como presidente da República Dominicana, sendo o primeiro eleito democraticamente após a ditadura de Rafael Trujillo (1930-1961). Seu governo promoveu reformas sociais e econômicas, mas durou apenas sete meses, sendo interrompido por um golpe militar em setembro do mesmo ano. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Meninos morrem de medo - Contos de Flamígera" (Editora Albatroz 148p), escrita por Loreni Domingos Dalabilia, transporta o leitor para um tempo de encontros genuínos e gestos delicados. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Natalie Collet Feitosa Lange e Débora Lúcia Tiemy Sato de Moura, advogadas no escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participam como coautoras da obra "Incorporações Imobiliárias - Estudos Aplicados", com o artigo "Incorporação como forma de Instituição de Condomínio". O lançamento do livro acontece no dia 11/3, às 19h, na Livraria da Vila do Shopping Eldorado, em SP.
Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados é destaque em relatório internacional publicado pela consultoria "The Quantum Hub". Especializada em inclusão e diversidade, a sócia Stella Reicher concedeu entrevista à consultoria para falar sobre acomodações razoáveis, os desafios e barreiras na sua implementação e a legislação aplicável à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Publicado com o apoio da "Zoom India", o relatório traz recomendações e melhores práticas para empregadores e tomadores de decisão na Índia, visando tornar os locais de trabalho mais inclusivos. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Fabio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será o palestrante do encontro online "Reforma Tributária e as Mudanças para o setor do Agronegócio", promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. Hoje, às 10h, pelo YouTube do CRCSC. (Clique aqui)
Acontece hoje, das 10 às 19h, o "Seminário Direito e Sistema Judiciário Brasil-Japão", realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. Entre os organizadores do seminário, Yuri Nabeshima, vice-presidente do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão e advogada do Demarest Advogados. Na programação, estão previstos painéis sobre o direito de família e o papel do judiciário, os desafios da previdência social no Brasil e no Japão, o sistema Judiciário no Brasil e no Japão na atualidade e uma palestra sobre aplicação do direito para trabalhos precários.
Cássio Gama Amaral, de Machado Meyer Advogados, participa hoje do "Mesa Redonda do Seguro", às 14h30. Durante a live, transmitida pelo YouTube, Cássio discutirá temas relevantes do mercado de seguros com jornalistas e executivos do setor, esclarecendo dúvidas e analisando tendências. (Clique aqui)
Dia 7/3, às 10h, Ana Tereza Basilio (presidente OAB/RJ e sócia Basilio Advogados) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Litigância Predatória". (Clique aqui)
IABA - Inter American Bar Association, por seus comitês de Direito do Trabalho e de Direitos Humanos, preparou um webinar para tratar das relações de trabalho nas Américas. O webinar tratará dos contratos de trabalho, sua formação, alterações e término, em países como Estados Unidos, Canadá, Bolívia, Brasil, México, Peru e outros. O evento é coordenado por Mabel Antezana, vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos, e Maria Lúcia Benhame, vice-presidente do Comitê de Direito do Trabalho da IABA e sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados. Dia 8/5, das 8 às 12h.
"Conseguro 2025", prestigiado encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontece dia 27/5, em SP. Garanta seu ingresso no preço do 1º lote, clique aqui.
De 27 a 30/5, a FIFCJ - Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica e a ABMCJ - Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica promovem o "XXV Congresso da FIFJC", que tem como tema central a inteligência artificial e gênero. (Clique aqui)
CAASP tem pela primeira vez uma presidente negra. Diva Zitto fez um discurso histórico. (Clique aqui)
Doutorado
CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social completa 21 anos em 2025 e expande sua atuação acadêmica ao pleitear a aprovação do projeto de Doutorado Profissional em Direito. (Clique aqui)
Desenhos de fluxos
Aprenda a desenhar, mapear, analisar conceitos e otimizar processos com o curso "Desenho de Fluxos de Trabalho - BPMN", da Radar - Gestão para Advogados. Garanta sua inscrição. (Clique aqui)
Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários
O curso de curta duração em "Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários", da FGV Direito SP, aborda questões tributárias em estruturas e negócios societários, com análise crítica de julgados, casos práticos e estratégias de planejamento tributário. Conheça o curso! (Clique aqui)
Reunião almoço
IASP convida para a próxima reunião almoço, que ocorrerá no dia 24/3, a partir das 12h, com a presença da jurista Judith Martins-Costa, que falará sobre: "Projeto de Código Civil: Riscos e Erronias". (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Paratinga
BA/Rafael Jambeiro
CE/Brejo Santo
CE/Itatira
CE/Solonópole
MG/São João da Ponte
RS/Espumoso
SC/Guaramirim
SC/São Lourenço do Oeste
SP/Itaóca
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"No Guarantees for Kyiv"
The Washington Post - EUA
"Trump gives Musk his full support"
Le Figaro - França
"Accord de 1968 : l'ultimatum de Bayrou à l'Algérie"
Clarín - Argentina
"La Corte define si libera el camino de Lijo; fuerte reacción empresaria"
El País - Espanha
"La mayoría de las víctimas de la dana murieron antes de la alerta"
Público - Portugal
"Há 176 novos hotéis previstos para os grandes centros. Porto suplanta Lisboa"
Die Welt - Alemanha
"Reallöhne in Deutschland: Stärkster Anstieg seit 16 Jahren"
The Guardian - Inglaterra
"Starmer to press Trump on security guarantees in critical Ukraine talks"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"EUA chamam bloqueio de rede social de censura; governo rege"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Lucro da Petrobras cai 70% em 2024 e atinge menos da metade do previsto"
O Globo - Rio de Janeiro
"Itamaraty rebate crítica e diz que EUA 'distorcem' atos do STF"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Novidades nas ruas..."
Correio Braziliense - Brasília
"Barbárie e assassinato no caminho de um covarde"
Zero Hora - Porto Alegre
"EUA criticam decisões do STF; Brasil reage"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Reprovação a Lula cresce e atinge maioria no Estado"
Atualizado em: 27/2/2025 08:47
INFORMATIVO
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