MIGALHAS nº 6.045
Sexta-Feira, 21 de fevereiro de 2025 - Migalhas nº 6.045.
Fechamento às 08h03.
"O anjo da guarda só vela dentro dos limites que Deus lhe marcou, respeitando estritamente a nossa liberdade."
Guardiões
Por maioria, STF reconheceu que guardas civis municipais têm competência para atuar no patrulhamento preventivo e comunitário. (Clique aqui)
Entre o preconceito e o abandono
No mesmo julgamento, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a Polícia Militar enfrenta "preconceito histórico" e "abandono". (Clique aqui)
Manda-Chuva
Ainda no tema, Moraes afirmou que o modelo tradicional de policiamento fixo está obsoleto. Para ilustrar, citou o icônico personagem Guarda Belo, do desenho Manda-Chuva. (Clique aqui)
Remoção ou promoção?
STF declarou a constitucionalidade de lei que estabelece que, na movimentação de juízes para ocupar varas vagas, a remoção deve ocorrer antes da promoção por antiguidade na carreira. (Clique aqui)
Mestre
Durante o julgamento do tema anterior, ministro Flávio Dino referiu-se a Luiz Fux como "meu sensei", expressão japonesa que significa mestre ou professor. O comentário veio após Fux relembrar o primeiro ano da posse de Dino no Supremo. Em tom descontraído, ministro Alexandre de Moraes aproveitou a ocasião para brincar: "foi por remoção ou promoção?". Fux, com bom humor, respondeu prontamente: "por merecimento." (Clique aqui)
Encômios? Sumoareópago?
Ainda ontem, os ministros fizeram piada com o uso de juridiquês. Expressões como "encômios", "sumoareópago" e "efeméride" provocaram risadas entre os membros da Corte, sugerindo a necessidade de eliminar os termos do vocabulário jurídico. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Sextou! É hora de conferir o Minuto Migalhas da semana. Está imperdível. (Clique aqui)
Fale agora ou cale-se para sempre
STF divulgou ontem vídeos do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid. Durante a audiência, o ministro Alexandre de Moraes fez um alerta direto ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: aquela seria sua "última chance" de revelar toda a verdade. Moraes advertiu que omissões poderiam resultar na revogação do acordo e na prisão do militar. Diante da pressão, Cid mudou sua versão e manteve a delação, que embasou a denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros investigados. (Clique aqui)
O tempo da Justiça
Quanto tempo deve levar processo de Bolsonaro? Em entrevista para o site Congresso em Foco, advogado faz estimativa. (Clique aqui)
Sem prorrogação!
Bolsonaro tem pedido negado para ampliar para 83 dias o prazo de defesa. (Clique aqui)
Na mira do Tio Sam
Em entrevista à CNN, o advogado da Trump Media e da Rumble reforçou a acusação de censura contra Alexandre de Moraes em ação movida nos EUA. Ele alega que a ordem do STF para bloquear as contas do blogueiro foragido Allan dos Santos violou normas internacionais e a liberdade de expressão garantida pela Constituição americana. (Clique aqui)
Punição no Brasil
Enquanto enfrenta críticas nos EUA, Moraes determinou que a empresa X (antigo Twitter) pague R$ 8,1 milhões por descumprir ordens judiciais para fornecer dados cadastrais de Allan dos Santos. (Clique aqui)
Mais vale um tostão do que um vintém
Vejam essa: um homem processou o banco por descontos indevidos na aposentadoria e ganhou R$ 2 mil. Insatisfeito, recorreu para aumentar a indenização e acabou sem um centavo. Entenda. (Clique aqui)
Mundo animal
TJ/SP mantém ação contra acusado de agredir cães da irmã do ministro Cristiano Zanin. Corte reverteu absolvição e determinou a continuidade do processo, considerando a decisão prematura. (Clique aqui)
Visita quinzenAU
Após separação, tutor não obteve a posse dos cães, mas garantiu visitas quinzenais. Juiz destacou que o vínculo afetivo prevalece sobre a titularidade da compra. (Clique aqui)
Polémique
Médico francês, residente no Rio de Janeiro, foi condenado por deixar cão solto, da raça Border Collie, em praça em Copacabana, ameaçando animais de pequeno porte. (Clique aqui)
Remoção compulsória
CNJ decidiu pela remoção compulsória de juiz Federal que depreciou magistrados e membros do MPF. (Clique aqui)
Migafalhas, as falhas do Migalhas
Diferentemente do informado no informativo de ontem, a Corte Especial do STJ não considerou intempestivo o recurso protocolado após o horário de expediente do TJ/PI no último dia do prazo. Na verdade, os ministros reconheceram sua tempestividade, entendendo que a interposição durante o plantão judicial é válida e que a limitação do expediente do tribunal estadual até as 14h é incompatível com a legislação Federal. (Clique aqui)
***Falecimento Claus Roxin***
O renomado jurista alemão Claus Roxin faleceu aos 93 anos. Criador da teoria do domínio do fato, suas ideias influenciaram o Direito Penal global, incluindo julgamentos de crimes de colarinho branco e responsabilidade penal por organizações criminosas. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
A edição especial da coluna Migalhas Criminais de hoje trata da influência do professor Claus Roxin no Direito Penal brasileiro, especialmente no contexto da Ação Penal 470, o "Caso Mensalão". (Clique aqui)
Recurso e revista
TST: Novas regras para admissão de recurso de revista entram em vigor na próxima segunda-feira. (Clique aqui)
Interrupção programada
Para TST, interrupção programada de energia não justifica a extensão do prazo para interposição de recursos. (Clique aqui)
Resultado da inércia
Ministro André Mendonça manteve decisão da Justiça Federal que autorizou vestibular para cursos de medicina de universidade em recuperação judicial. (Clique aqui)
Sem acordo, sem ação
Juiz extinguiu ação contra banco após cliente não comprovar tentativa de solução extrajudicial. (Clique aqui)
Deepfake
Câmara aprovou PL que criminaliza a manipulação, produção e divulgação de imagens falsas de nudez ou atos sexuais geradas por inteligência artificial. (Clique aqui)
Piada indigesta
Tirullipa foi condenado a indenizar mulher exposta ao ridículo após ter sua imagem associada a um evento de teor erótico. (Clique aqui)
Thriller
Município é condenado a indenizar família após o desaparecimento dos restos mortais de um homem em cemitério. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Operador que acessou conta bancária de Neymar tem justa causa mantida. (Clique aqui)
Indenização: Bebê sozinho morre afogado após pai ser preso injustamente. (Clique aqui)
Ex-aluna que não assumiu cargo por erro em diploma será indenizada. (Clique aqui)
Juiz determina citação de parte por "telepatia" ou "sinal de fumaça". (Clique aqui)
Globo indenizará Suzane von Richthofen por exibição de laudo sigiloso. (Clique aqui)
Justiça suspende execução contra vinho "Putos" e anula apreensão. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
 |
|
 |
 |
 |
-
Colunas
Direito por elas
Coordenada pela advogada Dione Almeida, "Direito por Elas" é a mais nova coluna migalheira, um espaço dedicado à valorização da produção intelectual feminina no universo jurídico. Com edições quinzenais, a coluna trará artigos assinados por juristas sobre temas diversos do Direito, promovendo reflexões e debates fundamentais. Na estreia, uma discussão crucial: como a busca incessante por alta produtividade e o estabelecimento de metas abusivas podem configurar assédio, comprometer a saúde dos trabalhadores e gerar repercussões na Justiça do Trabalho. (Clique aqui)
CPC na prática
André Pagani de Souza trata de decisão do STJ que confirmou a possibilidade de condenação em honorários advocatícios no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Veja a análise. (Clique aqui)
Dinâmica Constitucional
(Semi) presidencialismo? Marcelo Schenk Duque apresenta algumas nuances do sistema semipresidencialista e o sugere como uma alternativa para o modelo presidencialista, que apresenta disfunções graves na visão do autor. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
A observância de precedentes vinculantes e o respeito ao contraditório são atribuições da improcedência liminar pelo art. 332 do CPC/15, conforme explica Mirna Cianci em sua coluna. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
A constante postergação das novas regras para habilitação náutica evidencia insegurança jurídica e falta de diálogo com a sociedade. Diante do cenário, Sérgio Ferrari compreende que chegou a hora da sociedade ser mais ouvida quanto a essa regulamentação. (Clique aqui)
Criptogalhas
Tratatando da autocustódia e do equilíbrio entre regulação, privacidade e inovação, Tatiana Revoredo destaca criptografia, descentralização e privacidade financeira. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "Tema 1.232 do STF: Inclusão de empresa do grupo econômico na execução trabalhista sem participação na fase de conhecimento - Atualizações e perspectivas", por Estêvão Bianquini Simões (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "RN 623/24 e o novo papel estratégico das ouvidorias na saúde suplementar", por Gabriela Braga (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Quando a lei se antecipa ao crime: O limite entre planejamento e execução em atentados", por Emerson Leônidas (Leônidas & Associados -Consultoria e Advocacia Especializada). (Clique aqui)
- "Aposentadoria por câncer: Benefícios e como solicitar", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Obrigatoriedade do seguro de responsabilidade civil de veículo (RC-V): O que muda para o setor de transportes e seguros?", por Lucimer Coelho de Freitas (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "O medo em Hobbes", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Descobrir como as pessoas desejam ser tratadas", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Imposto sobre herança - Novas regras do ITCMD a partir de 2025", por José Eduardo de Carvalho Bayeux (De Nicola Advogados). (Clique aqui)
- "As principais perspectivas de infraestrutura rodoviária no Brasil para 2025", por Edyen Valente Calepis (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade penal nas fraudes contra os planos de saúde", por Luiz Cezar Yara (Almeida Santos Advogados). (Clique aqui)
- "O hacker do bem e as invasões de sistemas no Brasil", por Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
 |
 |
|
 |
Auditoria jurídica
Machado Meyer Advogados assessorou a Lightrock na auditoria jurídica da subsidiária brasileira da Azos Holdings, além de atuar na revisão e negociação dos documentos finais da operação. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
Silveiro Advogados anuncia Flavia Dringoli como nova sócia da área Trabalhista na unidade de São Paulo, reforçando a equipe com sua experiência em consultoria e contencioso. (Clique aqui)
Energia
Mattos Filho assessorou a Indovinya, do grupo Indorama Ventures, no projeto de autoprodução de energia em parceria com a Casa dos Ventos S.A. (Clique aqui)
Turismo
Izabela Rücker Curi e Alessandra Salim, de Rücker Curi Advocacia, analisam os desafios e a complexidade regulatória do setor de turismo no Direito. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 104 anos, em 21 de fevereiro de 1921, a Assembleia Constituinte da República Democrática da Geórgia adotou a primeira Constituição do país, estabelecendo um regime democrático e parlamentarista. No entanto, poucos dias depois, a Geórgia foi invadida pelo Exército Vermelho, sendo incorporada à União Soviética e perdendo sua independência até 1991. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 480p.), sob coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e de Guilherme Setoguti J. Pereira (monteiro de castro, setoguti advogados), apresenta 22 artigos assinados por especialistas renomados no Direito brasileiro. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidade
Cescon Barrieu Advogados divulga boletim sobre as principais novidades e tendências a respeito da atividade normativa, institucional e sancionadora da CVM. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Dia 24/2, escritório Chenut realiza, em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, o seminário "Transformação ESG: A Revolução necessária para o Futuro Empresarial Sustentável e Lucrativo". (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente Prática em Direito do Consumidor", dia 24/2, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "Preterição de Passageiro". (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, Paula Raccanello Storto e Erika Bechara, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, estão à frente do curso de extensão "Direito e Legislação Aplicadas às Entidades da Sociedade Civil", promovido pela PUC-SP. Com início previsto para 20/3, o curso também integra, como disciplina, a especialização "Gestão de Projetos Sociais em Organizações do Terceiro Setor". (Clique aqui)
"Conseguro 2025", prestigiado encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontece dia 27/5, em SP. Informações e inscrições, clique aqui.
Presidente do IASP, Diogo Machado de Melo nomeou novos presidentes das Comissões de Estudos. Elias Marques de Medeiros Neto (TozziniFreire Advogados), da Comissão de Processo Empresarial; Priscila Santos Artigas, Direito Ambiental; Direito e Economia, Luciano Benetti Timm; Novas Tecnologias, Neurodireitos e Inteligência Artificial, Renato Opice Blum; e Poder Judiciário, Roberto Rosas (Rosas Advogados).
Mackrell International, rede global de escritórios de advocacia da qual Velloza Advogados Associados é membro exclusivo no Brasil, foi ranqueada como "Band 1" pelo 13º ano consecutivo no "Global Guide 2025" da "Chambers and Partners", a qualificação mais alta do ranking das redes jurídicas do mundo (Leading Law Firm Networks). A Mackrell International é composta por 95 firmas membros, representando mais de 4,5 mil advogados em mais de 60 países.
Recolocados
Grupo Inrise tem como missão auxiliar os escritórios a colocarem os melhores profissionais da atualidade em sua operação. Confira os últimos talentos selecionados pela Inrise Recrutamento Jurídico para integrar as mais renomadas bancas. (Clique aqui)
Última chance
Encerra-se hoje, 21/2, as inscrições para o programa de pós-graduação da FGV Direito SP. Serão oferecidas 22 turmas de pós-graduação, em diversas áreas do Direito. Inscreva-se! (Clique aqui)
Diálogos Jurídicos
A Escola Nacional de Advocacia Pública da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal realiza dia 24/2, às 10h, o segundo encontro do projeto "Diálogos Jurídicos" de 2025. O ministro do STJ Luis Felipe Salomão discutirá a reforma do CC, com transmissão ao vivo no YouTube da Anape. Inscrições prévias garantem certificação. (Clique aqui)
Cartórios
FGV Conhecimento abriu inscrições para o 1º Exame Nacional de Cartórios (Enac), obrigatório para concursos de titularidade notarial e de registro. A prova será no dia 13/4, com 100 questões objetivas, e as inscrições vão até 27/2. A aprovação tem validade de seis anos e busca padronizar a qualidade do setor. (Clique aqui)
Direito Antidiscriminatório
IASP promove no dia 12/3, às 18h30, o evento "Direito Antidiscriminatório e Direito do Trabalho". No encontro, organizado pela Comissão de Direito Antidiscriminatório do Instituto, será realizado o lançamento do livro "Discriminação estética". (Clique aqui)
Geolocalização
No dia 13/3, das 19 às 22h, a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza o curso online "A Geolocalização do Trabalhador". Confira! (Clique aqui)
Fluxos de trabalho
Com o curso "Desenho de Fluxos de Trabalho - BPMN", da Radar - Gestão para Advogados, além de conceitos, você aprenderá a desenhar, mapear, analisar e otimizar os processos dentro do seu escritório. Garanta sua vaga! (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
|
 |
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Manaquiri
GO/Campos Belos
GO/Ipameri
MA/Caxias
PR/Campina da Lagoa
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Europe Fears Peril to NATO From Within"
The Washington Post - EUA
"Hamas returns four bodies, but IDF says one does not belong to a hostage"
Le Monde - França
"Trump : la stratégie de l'omnipotence médiatique"
Corriere della Sera - Itália
"Più forte l'asse Trump-Putin"
Le Figaro - França
"Retraites : le déficit se creuse, Bayrou s'en remet aux syndicats"
Clarín - Argentina
"Por un voto, rechazan investigar a Milei por el escándalo cripto"
El País - Espanha
"La Audiencia condena a Rubiales por agresión sexual a Jenni Hermoso"
Público - Portugal
"Número de pedidos de asilo em Portugal desceu 13% no ano passado"
Die Welt - Alemanha
"Hamas übergibt tote Geiseln"
The Guardian - Inglaterra
"'Don't be fooled by Putin': Lammy warning as Ukraine tensions rise"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Lula deve tirar Nísia da Saúde; alas do PT disputam o cargo"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Lula diz a aliados que vai substituir Nísia na Saúde, e Padilha é favorito"
O Globo - Rio de Janeiro
"Empresas brasileiras mais que dobram captação de dólares no exterior em um ano"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"'Minas fala, mas está concordando'"
Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro prova que é culpado ao pedir a anistia"
Zero Hora - Porto Alegre
"Fabricação de quatro navios até 2028 em Rio Grande deve gerar 1,4 mil empregos"
O Povo - Ceará
"Policiais receberão até R$ 6 mil se redução de homicídios for alcançada"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula diz que preço dos alimentos não vai baixar 'do dia para a noite'"
Atualizado em: 24/2/2025 14:36
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.