MIGALHAS nº 6.042

Terça-Feira, 18 de fevereiro de 2025 - Migalhas nº 6.042.
Fechamento às 08h02.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Rede D'Or

(Clique aqui)

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"No dia em que houver facilidades de comunicação entre os mundos, Marte há de ser uma estação balneária da Terra."

Monteiro Lobato

Alô? Planeta Terra chamando!

No Tocantins, um juiz, cansado da burocracia, resolveu inovar: determinou que a citação de uma das partes fosse realizada por "telemetria, telepatia, sinal de fumaça" ou qualquer outro meio eficaz. O objetivo era destravar um inventário de R$ 3 milhões envolvendo um idoso de 92 anos. Mas antes que qualquer sinal chegasse ao destino, o autor do processo faleceu. (Clique aqui)

Honorários no STF

Ministro Gilmar Mendes pediu destaque em ação que discute a constitucionalidade da dispensa do pagamento de honorários advocatícios em processos contra a União. No ambiente virtual, maioria dos ministros já havia votado pela invalidade da norma. (Clique aqui)

Honorários na Câmara

Câmara analisa o PL 4.538/21, que propõe alterar o CPC para isentar advogados do pagamento antecipado de custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários. (Clique aqui)

Em pauta

Câmara dos Deputados retoma os trabalhos hoje com pauta extensa, priorizando votações em plenário, já que as comissões ainda não foram definidas. Entre os destaques, segundo o site Congresso em Foco, estão o agravamento de penas por crimes ambientais e a revogação de trechos obsoletos da CLT. (Clique aqui)

É preciso seguir o Estatuto

Advogada obteve na Justiça a suspensão de processo disciplinar contra ela, alegando perseguição. (Clique aqui)

A história pede passagem

Historiadora precisou recorrer à Justiça para acessar documentos cartoriais com mais de 100 anos para sua pesquisa de doutorado. O motivo? Os cartórios da comarca barraram o pedido, alegando necessidade de autorização judicial. Com base na lei de acesso à informação, a exigência foi derruba. (Clique aqui)

Holerites

No fim de janeiro, Migalhas divulgou uma matéria afirmando que "enquanto juízes de TJs têm supersalários, STJ e STF respeitam o teto". De certa forma, explicamos, sob um viés jornalístico, os motivos dessa evidente distorção. Por conta disso, veículos de imprensa têm publicado reportagens nos últimos dias sobre essa situação sui generis, o que é positivo para que a sociedade compreenda o problema e, por meio de seus representantes, busque um caminho para resolvê-lo. (Clique aqui)

Putos e livres

TJ/SP suspendeu a apreensão do vinho Putos, que está no meio de uma disputa com a vinícola francesa Petrus por suposta violação de propriedade industrial. Criada por humoristas, a marca brasileira segue firme no mercado enquanto o caso aguarda julgamento final, evitando um prejuízo irreversível com a destruição das garrafas - dos Putos, claro, porque do Petrus ninguém seria louco de quebrar nem a rolha. (Clique aqui)

Presidência

STF manteve a validade de convenções partidárias presididas por pessoas condenadas por improbidade administrativa. Para os ministros, a função é meramente formal e administrativa. (Clique aqui)

Auxílio limitado

STF decidiu que o acúmulo do auxílio-suplementar com a aposentadoria por invalidez só é permitido para segurados que preencheram os requisitos antes de novembro de 1997. (Clique aqui)

Trabalho escravo

STF julgará em plenário físico a validade de lei paulista que determina a cassação do cadastro de contribuintes do ICMS de empresas envolvidas com trabalho análogo à escravidão. (Clique aqui)

Política, Direito & Economia NA REAL

Em mais uma de tantas disputas, Ocidente e Oriente agora competem pra ver quem possui a IA mais poderosa. Francisco Petros explica como a chegada da chinesa DeepSeek pode simbolizar o fim do monopólio tecnológico. (Clique aqui)

Polêmica política

Ontem, no noticiário político, a polêmica do dia ficou por conta do advogado Kakay, que criticou o isolamento de Lula. Muitos viram na fala uma indireta para a primeira-dama. O Congresso em Foco repercutiu o assunto, que, de jurídico, só tem o missivista. (Clique aqui)

Penhora, estelionato...

Lívia Moura, irmã do ex-jogador de futebol Léo Moura, teve seus bens penhorados após ser acusada de vender ingressos falsos para o Rock in Rio 2022. (Clique aqui)

Personalidade

TJ/SP condena Globo por expor laudo sigiloso de Suzane Muniz (ex-Richthofen), que apontava ausência de risco à sociedade, mas mencionava traços manipuladores e agressividade dissimulada. (Clique aqui)

Do barraco a absolvição

Após desentendimentos acalorados entre acusação e defesa - incluindo até ameaça de surra -, o Tribunal do Júri de Pirapozinho/SP concluiu o julgamento de um réu acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. No fim, o advogado saiu vitorioso. (Clique aqui)

Sem sigilo

No Senado, tramita PL 249/25 que propõe alterar lei para permitir a gravação de encontros entre presos sob suspeita de ligação com organizações criminosas e seus advogados. (Clique aqui)

No Judiciário

O tema, narrado na nota anterior, já está sob a mira do STF. A OAB acionou a Corte contra dispositivos do pacote anticrime que autorizam o monitoramento de conversas entre presos e advogados em presídios de segurança máxima. A entidade sustenta que a medida fere o sigilo profissional e permite monitoramento sem justificativa adequada. (Clique aqui)

E por falar em Senado...

Amanhã, quarta-feira, o Senado instalará suas comissões, após a reunião dos líderes partidários que ocorre hoje. O senador Flávio Bolsonaro presidirá a Comissão de Segurança Pública, um tema sensível. Mais detalhes sobre a presidência das principais comissões podem ser conferidos aqui.

Novo Apoiador

Fundada em 1977 no RJ, a Rede D'Or é a maior rede integrada de saúde do Brasil, com presença em 13 Estados e no DF. Administra 71 hospitais próprios, 3 administrados e 55 clínicas oncológicas, além de atuar em serviços complementares. Suas marcas regionais incluem D'Or, São Luiz, Esperança, Santa Luzia, UDI, São Rafael, entre outras, além da linha premium Star. Com foco na inovação e qualificação, mantém o IDOR - Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino, promovendo pesquisa e formação em saúde. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Favorecimento

TST manteve justa causa de bancária acusada de facilitar a concessão de empréstimos consignados a parentes. (Clique aqui)

Dever de proteção

TRT-15 condenou a Raízen a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais a um vigilante assaltado e mantido em cárcere privado no cofre da empresa. (Clique aqui)

Falta grave

Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu fisicamente seu supervisor alegando insatisfações e humilhações. TRT-3 considerou as imagens do processo como prova incontestável. (Clique aqui)

Piada de mau gosto

C&A foi condenada a indenizar operadora de vendas que era chamada de "gordinha de Ondina" pelo gerente. (Clique aqui)

Pausas térmicas

Juiz condenou empresa de laticínios a pagar horas extras a trabalhadores por não conceder pausas térmicas adequadas. (Clique aqui)

Erro em diploma

TJ/CE condena instituição de ensino a indenizar ex-aluna por erro no diploma que a impediu de assumir cargo público. (Clique aqui)

Tutor

TJ/SP negou indenização a donos de ovelhas por ataque de cães a rebanho. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Migalhas Criminais

Júlio César Craveiro Devechi traz o acompanhamento de julgamentos relevantes na jurisprudência criminal dos Tribunais Superiores, destacando decisões recentes do STF e do STJ em 2025. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Felipe Cunha de Almeida explora a distinção entre a não obrigatoriedade do amor e a violação ao dever de cuidado como causas de pedir em ações de abandono afetivo. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Em um texto que explora a diferença entre contratos coligados e simulação, José Fernando Simão analisa um caso prático que demonstra que a estrutura contratual entre empresas de um mesmo grupo não configura fraude. (Clique aqui)

Jurisprudência do CPC

A tutela antecipada antecedente, prevista nos artigos 303 e seguintes do novo CPC, é uma importante inovação na tutela de urgência. Seu cabimento e procedimento vêm sendo aprimorados pela jurisprudência, tema abordado por Mirna Cianci. (Clique aqui)

German Report

Tema controverso no Direito brasileiro: a teoria da quebra da base objetiva do negócio é detalhada por Matheus Preima Coelho. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre cirurgias plásticas e indenização. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "A autonomia e a liberdade religiosa nas decisões médicas: Análise dos temas com repercussão geral 1.069 e 952 do STF", por Mychelli de Oliveira Pereira Fernandez e Ricardo Brito Costa (Arystóbulo Freitas Advogados). (Clique aqui)

- "A importância do 'Fundo Amazônia' no contexto das mudanças climáticas", por Ana Caroliny Silva Afonso Cabral e Rodrigo Aiache Cordeiro, advogados. (Clique aqui)

- "O fluxo reverso sob a perspectiva das distribuidoras de energia elétrica", por Gabriel Richer Evangelista (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O papel da advocacia na prevenção da litigância predatória", por Kelly B. Pinheiro (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "PGFN e Receita lançam editais no âmbito do Programa de Transação Integral", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Erros mais comuns no processo de solicitação de visto para os EUA que levam a rejeições desnecessárias", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Tributação dos valores recebidos a título de subvenção para investimento", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A variação da taxa básica de juros (Selic) e o impacto no passivo trabalhista empresarial", por Renato Rossetti Vallim de Castro (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A responsabilidade do alienante por débitos passados", por Diego Henrique Verhagem (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Advocacia predatória na saúde suplementar: Ações de fornecimento de medicamento domiciliar", por Maria Eduarda Loureiro (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)

- "Na imprensa, o 'óbvio ululante' é o que mais rende boas matérias", por Natasha Guerrize (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Fertilização

O escritório Mattos Filho assessorou a FertGroup na aquisição da Fertvida Prime, clínica de reprodução humana localizada na cidade de Teresina/PI. (Clique aqui)

Casa nova

De Nicola Advogados inaugura sua nova sede em São Bernardo do Campo/SP. O novo espaço harmoniza tradição e modernidade, oferecendo uma estrutura projetada para estimular a colaboração, a agilidade e a excelência no atendimento aos clientes. (Clique aqui)

Crescimento

Martorelli Advogados anuncia chegada de Dóris Castelo Branco como nova sócia da unidade de SP. (Clique aqui)

Bolsa

Machado Meyer Advogados assessora Roda Conveniência em seu IPO na BEE4. Este é o primeiro IPO desde 2021 e visa democratizar o acesso ao mercado de capitais por PMEs. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 204 anos, em 18 de fevereiro de 1821, D. João VI expediu um decreto convocando procuradores das cidades do Reino do Brasil, Açores, Madeira e Cabo Verde para debater leis constitucionais. Foi a primeira convocação oficial de uma representação política no território brasileiro, antecipando os debates que levariam à Independência do Brasil no ano seguinte. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais 480p.), sob coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e de Guilherme Setoguti J. Pereira (monteiro de castro, setoguti advogados), apresenta 22 artigos assinados por especialistas renomados no Direito brasileiro. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidade

No dia 13/2, em Brasília, foi lançada a obra "A cabeleira da Mari", livro infantil no qual a advogada Mariana Fenelon narra sua relação de aceitação com o próprio cabelo, abordando temas como autoestima e identidade de maneira acessível para as crianças. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Ana Karina Souza, do Machado Meyer Advogados, ministra hoje, às 19h30, aula no curso de extensão "Novos Mercados com o Marco Legal das Eólicas Offshore", do IPETEC - Instituto de Pesquisa Educação e Tecnologia. No encontro, serão debatidos regulação, mercados, desafios e oportunidades para quem quer atuar no setor, além dos aspectos técnicos, incluindo as fundações e o descomissionamento. (Clique aqui)

Presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje do "Treinamento Permanente em Lei Geral de Proteção de Dados", às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj, com o tema "A LGPD: Desafios e Oportunidades para a Advocacia". (Clique aqui)

Amanhã, das 8h30 às 12h, Correa, Porto | Sociedade de Advogados realiza um ciclo de palestras sobre a "Reforma Tributária e seus impactos nos negócios" em SP. O evento será dividido em dois painéis: "Principais Mudanças - Comparativo entre o sistema tributário antigo e o novo" e "Lei Complementar nº 214/2025 - Como a regulamentação da Reforma Tributária impacta sua empresa". (Clique aqui)

Amanhã, às 9h, Tauil & Chequer Advogados realiza, em SP, o próximo evento da série "Energy Insights" com o tema "Reforma Tributária na Comercialização de Energia Elétrica", onde serão debatidas as principais transformações que estão por vir com a reforma, além de seus reflexos sobre a comercialização e a regulação do setor elétrico. A programação conta com o sócio Diego Miguita e o associado Raphael Furtado, ambos do time Tributário, além de convidadas. (Clique aqui)

Em novo formato, "Conseguro 2025", prestigiado encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), apresenta visão atualizada das prioridades do mercado, com foco em competitividade e crescimento sustentável. Dia 27/5, em SP. Confira a programação, clique aqui.

TJ/AM, via SISPEMEC, realizará um mutirão para conciliação de processos de consumo. RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales participou da apresentação do projeto, que aconteceu dia 7/2. (Clique aqui)

Confira as próximas palestras confirmadas com o consultor de marketing jurídico Alexandre Motta, do Grupo Inrise. (Clique aqui)

Direito do trabalho

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para o curso online de extensão em "Direito do Trabalho - Online ". As aulas iniciam em 22/3. (Clique aqui)

Encontro

Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores promove no dia 31/5, em Brasília, o evento presencial "Encontro Nacional sobre Atuação perante os Tribunais Superiores". (Clique aqui)

Propriedade intelectual

FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Propriedade Intelectual e Direito da Inovação". O curso desenvolve habilidades de pensamento analítico, tomada de decisões e compreensão da propriedade intelectual, utilizando esse instrumento como ativo estratégico para inovação. (Clique aqui)

Software

Radar - Gestão para Advogados realiza o curso de "Software de CPJ-3C", onde aborda temas para configurar e parametrizar as principais funcionalidades do CPJ-3C na parte de gestão dos serviços. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Coração de Maria
MA/Bacabal
MG/São Pedro da União
SP/Cananéia

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Muck and Misery in Kentucky"

The Washington Post - EUA
"Federal workers detail chaotic, error-filled firings"

Le Monde - França
"'L'Europe au défi de l'axe Trumo-Poutine'"

Corriere della Sera - Itália
""Mattarella, ora Mosca minaccia""

Le Figaro - França
"Les maires se révoltent contre le droit au mariage des clandestins"

Clarín - Argentina
"Milei admitió que tuvo un costo político el escándalo cripto"

El País - Espanha
"Los líderes europeos reclaman su papel en el diálogo sobre Ucrania"

Público - Portugal
"Preço dos solos rústicos está a subir, mas incerteza da nova lei trava vendas"

Die Welt - Alemanha
"Kampf gegen Wohnungsmot ist nicht effizient"

The Guardian - Inglaterra
"Starmer: US 'backstop' vital to deter future Russian attacks on Ukraine"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Avião da Delta capota durante pouso no Canadá e 19 ficam feridos"

Folha de São Paulo - São Paulo
"'Calor intenso leva Rio a emitir alerta inédito, e SP bate recorde do verão'"

O Globo - Rio de Janeiro
"Judiciário pagou quase R$ 7 bi em vencimentos fora do teto em 2024"

O Estado de Minas- Minas Gerais
""BH tem escalada na ação de ladrões de veículos""

Correio Braziliense - Brasília
"'GDF ampliará biometria para frear a ação dos "valeiros'"

Zero Hora - Porto Alegre
"Em alerta contra a Rússia, líderes europeus defendem alta no gasto militar"

O Povo - Ceará
"Jovem assassinada é enterrada sob forte comoção"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambuco assina contrato para instalar 2 mil câmeras de segurança"