MIGALHAS nº 6.041
Segunda-Feira, 17 de fevereiro de 2025 - Migalhas nº 6.041.
Fechamento às 08h16.
"Quem melhor exprime a ideia é quem dignamente a concebeu."
Plágio ou inspiração?
Adele, Led Zeppelin, George Harrison... e até Noel Rosa já enfrentaram acusações de plágio. No caso do sambista, a icônica "Com que roupa?" soava tão semelhante ao Hino Nacional que rendeu a ele um puxão de orelha de um maestro. Esses episódios mostram como a fronteira entre inspiração e plágio sempre foi nebulosa, frequentemente levando a disputas acaloradas. Com a ascensão do streaming e o avanço da inteligência artificial, os desafios para proteger os direitos autorais na indústria fonográfica só aumentaram, levantando novas e complexas questões. Confira a matéria especial produzida por Migalhas! (Clique aqui)
Pena justa
TST e CNJ firmaram acordo de cooperação técnica para promover a inclusão sociolaboral de egressos do sistema prisional. (Clique aqui)
Desafios
Apesar das previsões legais que garantem educação, trabalho e assistência social aos apenados, a ressocialização no Brasil ainda enfrenta desafios estruturais e sociais. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais revelam que menos de 20% dos presos exercem atividade laboral e 44% das unidades prisionais não possuem estrutura para trabalho. (Clique aqui)
Tragédia durante operação
TJ/GO manteve condenação do Estado de Goiás ao pagamento de R$ 500 mil aos pais de uma criança que morreu afogada após ser deixada sozinha porque o pai foi preso injustamente. O homem, que cuidava dos filhos enquanto a esposa estava fora, foi levado à delegacia sob acusação equivocada de roubo. (Clique aqui)
Honorários
1ª seção do STJ firmou tese de que não é cabível a fixação de honorários de sucumbência no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual, ainda que dela resultem efeitos patrimoniais a serem pagos dentro dos mesmos autos. (Clique aqui)
Laranjais e...
Amanhã, a 3ª turma do STJ deverá retomar um caso envolvendo a prescrição do direito de ação contra empresas de laranja, por conta de um acordo firmado em 2016 com o Cade. A propósito, a procuradoria do Cade tentou ingressar neste feito - quando já estava em julgamento - para, digamos, pautar os ministros. Saiba mais. (Clique aqui)
... laranjas
Ainda em relação ao caso acima, embora o ingresso da procuradoria do Cade tenha sido negado, a petição logo encontrou utilidade em outro palco. Com efeito, foi anunciada como peça em um processo em Londres, movido por um fundo abutre contra empresas brasileiras de suco. Trata-se de mais um daqueles episódios em que se tenta atacar o Judiciário brasileiro, atingindo nossa soberania. (Clique aqui)
CNIB 2.0
Na última sexta-feira, começou a funcionar a nova versão da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. A principal inovação é a possibilidade de bloquear apenas um imóvel específico pelo valor da dívida, permitindo que o restante do patrimônio do devedor permaneça disponível para negociação. (Clique aqui)
Um adulto
Com 21 anos de história, o site Congresso em Foco estreia sua nova identidade visual. Agora, atinge sua plena maioridade, deixando para trás a parceria de 15 anos com o UOL para finalmente "morar sozinho". A comunicação política celebra a novidade, já que o Congresso em Foco é uma referência no meio, reconhecido pela cobertura séria e comprometida com a verdade - um diferencial essencial nestes tempos de fake news. Veja com seus próprios olhos e acompanhe essa nova fase: https://www.congressoemfoco.com.br/
Julgamento gravado
Advogado foi impedido por juíza de gravar sessão em Tribunal do Júri em Santa Catarina. Diante do ocorrido, o causídico interrompeu o registro para continuidade dos trabalhos. (Clique aqui)
Julgamento gravado - II
Em nota enviada ao Migalhas, juízes de SC defendem a proibição acima, explicando que as sessões do júri são gravadas oficialmente e que gravações particulares podem expor participantes e jurados. (Clique aqui)
Honorários em IDPJ
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica carrega o risco da condenação em honorários de sucumbência, razão pela qual precisa ser manejado de maneira responsável. O alerta é do processualista Elias Marques de Medeiros Neto, ao analisar recente decisão do STJ que validou sucumbência após rejeição de IDPJ. (Clique aqui)
Debate
No dia 15/4, Migalhas promove o seminário online "Atualidades sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica: Tendências e Controvérsias". Especialistas abordarão execução fiscal, arbitragem, honorários advocatícios e outros aspectos estratégicos. Inscreva-se. (Clique aqui)
Até 40g, mas não só
O STF manteve a decisão que estabelece que o porte de até 40 gramas de cannabis para consumo pessoal não configura crime. Além disso, a Corte afirmou que uma quantidade superior, por si só, não é suficiente para caracterizar tráfico. (Clique aqui)
Cigarros saborizados
Ministro Fux pediu vista e interrompeu julgamento em plenário virtual a respeito da competência da Anvisa para proibir a importação e comercialização de cigarros com aditivos. O caso discute a validade da norma que restringe esses produtos com o objetivo de reduzir sua atratividade, especialmente entre jovens. (Clique aqui)
Participação na gestão
STF reconheceu omissão legislativa e deu dois anos para que o Congresso regulamente a excepcional participação dos trabalhadores urbanos e rurais na gestão da empresa, conforme art. 7º da CF. (Clique aqui)
Lei dos cartórios
STF julgou inconstitucional lei que preservava remoção de titulares de cartórios realizada sem concurso público e regulamentadas por normas estaduais, até a publicação da lei dos cartórios. (Clique aqui)
Educação confessional
STF valida ensino religioso confessional em escolas públicas. (Clique aqui)
Autonomia partidária
Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e levou ao plenário físico a discussão sobre a duração dos mandatos dos órgãos provisórios dos partidos políticos. O julgamento, que formava maioria no plenário virtual para limitar a autonomia partidária e exigir eleições em prazo razoável, será reiniciado. (Clique aqui)
Semiaberto
Ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto. Silveira estava em regime fechado desde dezembro de 2024, após violar regras da liberdade condicional. (Clique aqui)
A moda Moro
CNMP julgará pedido de afastamento de procuradores do MPT/RJ acusados de conluio com a juíza Adriana Tarazona, já suspensa e alvo de três PADs no CNJ. Em 2018, ela ganhou notoriedade ao se comparar a Sergio Moro, dizendo sentir-se um "Sergio Moro da vida". (Clique aqui)
Direito de visita
Em julgamento da 3ª seção do STJ foi decidido que preso tem direito de receber visitas de pessoas que estejam cumprindo pena em regime aberto. Para o colegiado, eventuais restrições somente poderão ocorrer de forma excepcional, mediante decisão devidamente fundamentada. (Clique aqui)
Venda de sentenças
Corte Especial do STJ prorrogou por mais um ano o afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, do TJ/BA. Ambas são investigadas na operação Faroeste por envolvimento em venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras. (Clique aqui)
Boa-fé contestada
TST validou desconto de R$ 17 mil no salário de uma advogada da Infraero. O tribunal considerou que o erro administrativo gerou pagamentos indevidos, mas a falta de boa-fé da trabalhadora justifica a devolução. (Clique aqui)
"Racismo recreativo"
Escritório de advocacia foi condenado a pagar R$ 50 mil a advogado vítima de racismo em grupo de WhatsApp. (Clique aqui)
70 anos de escravidão
Juiz reconheceu o vínculo empregatício de uma empregada doméstica submetida a trabalho escravo por 70 anos. (Clique aqui)
Overreact
Youtuber Casimiro Miguel deve indenizar ex-participante do Supernanny por ofensas em live. (Clique aqui)
Das redes ao tribunal
Eduardo Costa foi intimado pela Justiça do RJ a cumprir pena de prestação de serviços comunitários por ofensas a Fernanda Lima. (Clique aqui)
Pensão AUlimentícia
TJ/MT determinou que médico pague à ex-companheira pensão mensal de R$ 500 para a manutenção de cinco cachorros que permaneceram sob os cuidados dela após a separação. (Clique aqui)
Marizalhas
Antônio Claudio Mariz de Oliveira apresenta uma crônica nostálgica sobre Abdala Belhaus, um apaixonado torcedor e conselheiro do São Paulo Futebol Clube, cuja história se entrelaça com a trajetória do clube e de sua comunidade. (Clique aqui)
Migas
1 - TST proíbe compensação de horas extras com gratificação de função. (Clique aqui)
2 - Empregada poderá sacar FGTS para custear tratamento da filha autista. (Clique aqui)
3 - Hospital indenizará técnica de enfermagem que sofreu importunação sexual após cuidador expor genitálias. (Clique aqui)
4 - Frigorífico indenizará funcionária por restringir uso de banheiro. (Clique aqui)
5 - Plano deve custear congelamento de óvulos a paciente oncológica. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Jurisprudência do CPC
O art. 301 do CPC simplifica o processo cautelar, com a jurisprudência destacando sua importância na suspensão de créditos e na proteção patrimonial. Esse é o tema abordado por Mirna Cianci. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Tiago Sofiati analisa a prisão preventiva de profissionais de saúde, destacando uma recente decisão do STJ que evidencia a crescente expansão do Direito Penal sobre o setor. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior reflete sobre os valores e a dignidade da bioética, seus avanços científicos e valores éticos. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
Yuri Costa propõe a adoção da justiça de transição como medida de retirada de homenagens a racistas em locais públicos, promovendo reparação histórica e combate a essa mazela. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A gravíssima perseguição aos cristãos pelo mundo", por Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (Gueller e Vidutto - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A inconstitucionalidade da cobrança do adicional de ICMS (FCP) para os produtos essenciais", por André Lobas de Castro, Ricardo Akutsu e Bárbara Simões (Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A 'reciprocidade' segundo Trump: Porque não faz sentido no comércio global", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)
- "Será o fim da carteira suplementar para os advogados?", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial no setor jurídico: Quem está pronto?", por Celina Salomão (ForeLegal). (Clique aqui)
- "Donald J. Trump suspende aplicação do FCPA até que novas diretrizes e políticas de aplicação sejam editadas", por Valdir Moysés Simão, Pedro Henrique Adoglio Benradt e Manuela Cadrobbi Haydn (Warde Advogados). (Clique aqui)
- "Concurso da Polícia Penal de Goiás: Prova objetiva apresenta várias questões passíveis de nulidade via judicial", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "MDF-e e Armazéns Gerais: Tudo o que você precisa saber para evitar multas em 2025, produtor", por João Paulo Melo e Leonardo Amaral (Amaral e Melo Advogados). (Clique aqui)
- "Aposentadoria PcD 2025: Como funciona e quais são os tipos", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Varejo
Mattos Filho assessorou a Cencosud Brasil na venda das operações da bandeira Bretas em Minas Gerais para o Supermercados BH. O negócio foi avaliado em R$ 716 milhões. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 224 anos, em 17 de fevereiro de 1801, após um empate no Colégio Eleitoral, a Câmara dos Representantes dos EUA elegeu Thomas Jefferson como 3º presidente dos Estados Unidos e Aaron Burr como vice-presidente. O impasse levou à aprovação da 12ª Emenda à Constituição, reformulando o processo de escolha do presidente e vice-presidente para evitar disputas semelhantes. (Compartilhe)
Novidade
Amanhã, das 18h30 às 21h, em Brasília, acontece o lançamento do livro "Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ", coordenado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e Guilherme Setoguti J. Pereira, sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Pensão Alimentícia pelos avós quando há obrigação, seus requisitos e o que engloba". (Clique aqui)
Dia 12/2, em Brasília, aconteceu um evento sobre proteção de dados e inteligência artificial. Glauce Carvalhal, da Confederação Nacional de Seguros (CNseg), participou do encontro e destacou as boas práticas do setor, incluindo o guia atualizado da CNseg, reforçando o compromisso com a governança digital. (Clique aqui)
Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) participa no próximo dia 20, às 20h, da live "Direto em Debate", promovida pela Escola de Direito da PUC/PR. O tema abordado será "Reforma do Código Civil: saiba as mudanças propostas que impactarão sua prática jurídica". Ao lado dele estarão as professoras Caroline Krieger e Liliane Busato Batista.
Instituto Nelson Wilians, braço social da banca Nelson Wilians Advogados, divulgou o balanço de 2024. Os resultados divulgados mostram o impacto social positivo dos programas realizados pelo Instituto. (Clique aqui)
O advogado Marcus Coelho foi empossado como membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR. Coelho presidiu o Clube Athletico Paranaense, sendo o presidente Campeão Brasileiro de 2001.
BRICS
Considerando a presidência do Brasil no BRICS, a FGV Direito Rio realiza, dia 20/2, das 10 às 12h, o webinar "AI Sovereignty in the BRICS Countries". O encontro reunirá especialistas internacionais para discutir as estratégias, políticas, regulação e abordagens nacionais e conjuntas do BRICS para uma soberania em IA. (Clique aqui)
Neuroliderança
A AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza no dia 25/2, das 18h30 às 22h30, o curso online "CNV Jurídico e Neuroliderança". Confira a programação e inscreva-se. (Clique aqui)
Direito Imobiliário
Este curso é a chave para abrir muitas portas. Com início em 20/3, o curso online de extensão em "Direito Imobiliário", da PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão, prepara profissionais para os desafios e oportunidades de um setor dinâmico e sempre em movimento. Inscreva-se. (Clique aqui)
Departamento Financeiro
No curso "Gestão de Departamento Financeiro de Escritório de Advocacia", da Radar - Gestão para Advogados, você irá aprender como estruturar, otimizar custos e planejar lucros com uma visão estratégica financeira do seu escritório de advocacia. Garanta sua inscrição! (Clique aqui)
Viva!
Os ganhadores da obra "Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde" (Lumen Juris Direito 306p.), escrita por Thaís Fidelis Alves Bruch, são: Lidiane Kohlmann, de Porto Alegre/RS, e Brunno Sampaio, de Fortaleza/CE. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Coração de Maria
MA/Bacabal
MA/São Francisco do Maranhão
RN/Maxaranguape
SP/Cananéia
SP/Gália
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"A culpa não é do carteiro"
Veja
"A guerra do aço"
The New York Times - EUA
"Flash Floods Kill at Least 9"
The Washington Post - EUA
"Rubio visits Jerusalem in first stop of Middle East tour"
Le Monde - França
"L'Europe Au Défi De L'axe Trump-Poutine"
Corriere della Sera - Itália
"Kiev, il duello Europa-Usa"
Le Figaro - França
"Lâchée par Donald Trump, l'Europe cherche la riposte"
Clarín - Argentina
"Escándalo por la cripto: el Gobierno denuncia a una empresa y el PRO pide que se investigue"
El País - Espanha
"Macron cita de urgencia a los líderes europeos por el plan de Trump"
Público - Portugal
"Ensino superior vai ter mais vagas para formar professores e médicos"
Die Welt - Alemanha
"Breite Allianz für Abschiebungen nach Afghanistan"
The Guardian - Inglaterra
"Talks lay bare transatlantic rift over war in Ukraine"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Inflação corrói a renda das famílias; classes D e E são as mais afetadas"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Congressistas concentram emendas em cidades com prefeitos aliados reeleitos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Rio espera chegar hoje a nível inédito de calor"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Faltam delegacias para acolher mulheres em MG"
Correio Braziliense - Brasília
"'Valeiros' agem impunemente na Rodoviária do Plano"
Zero Hora - Porto Alegre
"Um ano após privatizações, queixas de usuários da Carris caem 53%"
O Povo - Ceará
"Denúncias de violência contra idosos crescem mais de 30%"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Piora da economia é consenso no país, aponta Quaest"
Atualizado em: 17/2/2025 08:23
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