MIGALHAS nº 6.037

Terça-Feira, 11 de fevereiro de 2025 - Migalhas nº 6.037.
Fechamento às 07h57.

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"A gente deve casar porque ama, e não ter de amar porque casou."

Aluísio Azevedo

"Na saúde e na doença"

Um homem recorreu à Justiça para anular seu casamento, alegando ter sido vítima de um "erro essencial". Ele diz que descobriu depois do "sim" que a esposa sofria de transtornos psiquiátricos. A juíza, no entanto, não viu base legal para a anulação e, sem mais delongas, decretou o divórcio. Em sua decisão, destacou que a análise do caso foi feita sob a perspectiva de gênero e lembrou que, se anulassem casamentos por esse tipo de surpresa, muita gente teria devolvido a aliança já na lua de mel. Além disso, pontuou que o machismo estrutural ainda ronda nosso ordenamento jurídico. (Clique aqui)

Código Civil em evolução

O Código Civil, desde 1916, prevê a possibilidade de anulação da união quando um dos cônjuges descobre que foi enganado. A regra, conhecida como "erro essencial quanto à pessoa do outro", continua prevista na legislação atual. Mas os motivos que justificam a anulação evoluíram com o tempo - e o que antes poderia invalidar uma união, hoje pode não ter o mesmo efeito. (Clique aqui)

Em um futuro bem próximo

A proposta de reforma do Código Civil (PL 4/25), que tramita no Senado, mantém a disposição sobre o erro essencial. Mas será que haverá mudanças? Os detalhes do texto que dará origem ao novo Código Civil serão debatidos em um seminário de peso realizado por Migalhas no próximo dia 20. Não fique de fora! (Clique aqui)

Falando em relacionamentos...

O instrumento de anulação do casamento é vetusto; coisa bem diferente é o instituto do divórcio, permitido há pouco mais de 40 anos. Migalhas conversou em 2018 com a primeira divorciada do Brasil, uma juíza de paz que defende o direito da dissolução do casamento justamente por acreditar no amor. (Clique aqui)

Jogo de poder

Durante prestigiados eventos em universidades nos EUA, o ministro Luís Roberto Barroso destacou o papel das Supremas Cortes na democracia e seus desafios diante de tensões políticas. Com o tema "Democracia, Populismo e Resistência Institucional: O papel das Supremas Cortes no Jogo do Poder", S. Exa. analisou a atuação de tribunais constitucionais em diferentes países. Migalhas obteve as anotações que serviram de base às apresentações, na tradução cuidadosa de Gabriel Rodrigues Teixeira. Confira! (Clique aqui)

Valor da causa

A partir de 1º de abril de 2025, os tribunais de segunda instância deverão informar o valor da causa ao encaminhar processos ao STJ. (Clique aqui)

Lei da alienação ou CDC?

Em caso de desistência de compra de imóvel garantido por alienação fiduciária, sem constituição em mora, deve ser aplicada a lei 9.514/97 ou o CDC? Em decisão monocrática, ministro Bellizze entendeu que a lei específica prevalece. A questão, por sua vez, ainda será dirimida em análise sob o rito dos repetitivos. (Clique aqui)

Ceia indigesta

Servidores do TJ/MT recorreram ao STF contra a devolução de um "vale-peru" de R$ 8 mil, pago como bônus no auxílio-alimentação em dezembro de 2024. Segundo eles, trata-se de assegurar a cobertura das necessidades nutricionais diárias da pessoa humana, com dignidade, equilíbrio e em conformidade com as boas práticas alimentares. (Clique aqui)

Antiabuso

Ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento retroativo de auxílio-alimentação a magistrado mineiro. S. Exa. condenou supersalários de juízes: "inaceitável vale-tudo". (Clique aqui)

Operação 18 Minutos

PF indiciou três desembargadores, dois juízes e sete advogados do Maranhão por venda de sentenças. (Clique aqui)

Porte de drogas

Ministro Gilmar Mendes esclareceu aspectos da decisão sobre o porte de drogas para consumo pessoal e votou contra os embargos de declaração apresentados pela DPE/SP e pelo MP/SP. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue até a próxima sexta-feira. (Clique aqui)

Continuidade delitiva

Ministro Schietti reconheceu a continuidade delitiva e reduziu a pena de um condenado por estelionato em esquema de pirâmide financeira, de 60 anos para 3 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto. (Clique aqui)

Acúmulo de benefícios

STF iniciou julgamento sobre a possibilidade de acumulação da aposentadoria por invalidez com o auxílio-suplementar, benefício concedido antes da lei 8.213/91. Relator, ministro Toffoli votou contra a acumulação, argumentando que a legislação previdenciária posterior vedou expressamente essa possibilidade para segurados que se aposentaram após 1997. (Clique aqui)

Agrotóxico

No plenário virtual, ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise da lei que flexibiliza o registro de agrotóxicos no RS. Até então, o placar tinha dois votos a favor da constitucionalidade da norma. (Clique aqui)

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Chiquititas off

STJ manteve decisão que considera prescrita a ação do SBT contra uma empresa de cosméticos pelo uso da marca "Chiquititas". A 3ª turma afirmou que a emissora não comprovou o reconhecimento notório ou o registro internacional necessário para a imprescritibilidade da ação. (Clique aqui)

Vínculo rompido

TRT-1 rejeitou a alegação de fraude e unicidade contratual de trabalhador que pediu demissão no Brasil para assumir novo emprego nos EUA. (Clique aqui)

Direto na feira

TRT-2 autorizou a penhora "na boca do caixa" de feirante após indícios de ocultação de valores, comprovados por transferências para contas de terceiros. (Clique aqui)

Uniforme

Empresa foi condenada a indenizar funcionária que, após acidente de moto, precisou usar legging em vez do uniforme padrão. A empresa negou a troca de vestimenta e a impediu de trabalhar. (Clique aqui)

De olho nos dados

ANPD notificou a RaiaDrogasil, a Febrafar e o programa Stix por possíveis irregularidades no uso de dados pessoais sensíveis de consumidores. (Clique aqui)

TCE/MA - Novo conselheiro

Ministro Flávio Dino suspendeu temporariamente processo de aprovação de indicação para o cargo de conselheiro do TCE/MA, o qual é realizado em tramitação secreta. Ministro deu à Assembleia do Estado cinco dias para prestar informações adicionais. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Jurisprudência do CPC

Mirna Cianci aborda como o novo CPC amplia o papel das partes nos negócios processuais, equilibrando contratualismo e publicismo, sem excluir o controle judicial essencial. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Na coluna de hoje, Eduardo Dantas critica o posicionamento do STJ em relação à classificação de cirurgias plásticas como obrigação de resultado. (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

A dinâmica sócio-política do racismo e seus reflexos na contemporaneidade, por Marco Adriano Ramos Fonsêca. (Clique aqui)

Política, Direito & Economia NA REAL

Francisco Petros analisa como a ascensão econômica, política e tecnológica da China representa um desafio para as movimentações do capitalismo e da democracia ocidentais. (Clique aqui)

Observatório da Arbitragem

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Carlos Eduardo Montes Netto discutem a possibilidade de se utilizar na arbitragem um sistema de IA para substituir um árbitro humano no Brasil. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "A PEC do semipresidencialismo é inconstitucional", por Luiz Viana Queiroz, advogado. (Clique aqui)

- "Como as cláusulas de tag along e drag along contribuem para a atração de investidores e a harmonia societária?", por Luiza Gouveia Marques Dias (Chenut). (Clique aqui)

- "Uso de títulos públicos é inovação de modalidade de garantia em contratos de locação", por Bruna Quintana (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

- "Conscientização digital é passo inicial para a internet segura", por Gabriela Mônaco (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui)

- "Comentários à decisão que exclui da base de cálculo de tributos Federais o valor recebido do Fundo de Manutenção da Marinha Mercante", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Passa um cafezinho, por favor?!", por Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "Serp-Jud facilita acesso às informações nos registros públicos em uma única plataforma", por Maria Rita Dutra, Danilo Montesino Gouveia e Fábio Peixinho Gomes Correa (Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui)

- "Natura: A exemplo de Luiz Seabra, Guilherme Leal doa ações aos filhos e prepara sucessão", por Matheus Kniss (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Análise de crédito: Riscos por conta consolidação substancial nas recuperações judiciais", por Michel Malaquias (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Como conseguir auxílio-moradia na residência médica?", por João Vítor de Oliveira Silva (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui)

- "Brevíssimas considerações sobre recente decisão do STF sobre o transporte aéreo internacional de cargas, a Convenção de Montreal e a possibilidade de defesa do princípio da reparação civil integral", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze - Advogados Associados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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90 anos

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, fundador da Advocacia Gandra Martins, assiste amanhã às comemorações de suas 90 primaveras. A vida do advogado é marcada pela dedicação à família, ao Direito e à Academia. (Clique aqui)

Energia

No último dia 5, a Abradee realizou uma audiência com a Aneel para discutir as novas regras para a renovação dos contratos das distribuidoras de energia. O parecer do advogado Saul Tourinho Leal, sócio do Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia, destacou a legalidade das normas da Aneel, direitos das concessionárias e impactos regulatórios. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 80 anos, em 11 de fevereiro de 1945, chegou ao fim a Conferência de Ialta, encontro entre Churchill, Roosevelt e Stálin para definir o cenário pós-Segunda Guerra Mundial. Os acordos incluíram a divisão da Alemanha e de Berlim, a criação da ONU e o compromisso da União Soviética em entrar na guerra contra o Japão. As decisões de Ialta moldaram a geopolítica global e marcaram o início da Guerra Fria. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde" (Lumen Juris Direito 306p.), escrita por Thaís Fidelis Alves Bruch, aborda a consolidação da sociedade digital, impulsionada pela 4ª revolução industrial. Dois migalheiros serão sorteados com a obra. Participe. (Clique aqui)

Novidades

O professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) e a advogada e professora Angela Vidal Gandra Martins convidam para o lançamento do livro "Legal Reasoning em Ives Gandra" hoje, das 19 às 22h, na sede do Instituto Ives Gandra (Alameda Jaú, 1.742, 5º andar, Jardim Paulista, SP). Informações, clique aqui.

Dia 18/2, das 18h30 às 21h, em Brasília, acontece o lançamento do livro "Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ", coordenado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e Guilherme Setoguti J. Pereira, sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados. (Clique aqui)

Tauil & Chequer Advogados divulgou mais uma edição do "Giro de Notícias de Portos & Marítimo". (Clique aqui)

A Revista da Advocacia de Rondônia retoma suas atividades de 2025 com uma edição especial que será lançada em março, homenageando o mês das mulheres. A "Edição Especial Mulher" é coordenada por Zênia Cernov, de Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia, e contará apenas com artigos assinados por advogadas que atuam em Rondônia. (Clique aqui)

Avelar Advogados apresenta a pauta da semana com os julgamentos mais relevantes no STF em matéria penal: a prerrogativa do foro permanece com a extinção do mandato? O crime de impedir a regeneração natural da vegetação é mero exaurimento do crime de construir em local proibido? (Clique aqui)

BMA Advogados publica informativo sobre a primeira chamada pública do PARC - Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial, divulgada pelo Ministério da Fazenda. (Clique aqui)

Advogados tributaristas do /asbz elaboraram o "Tax News", um e-book com as últimas atualizações legislativas tributárias. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Prerrogativas", com o tema "As Prerrogativas contra a Criminalização da Advocacia". Assista no canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)

Machado Meyer Advogados promove no dia 18/2, às 8h30, em SP, o evento "Como a Reforma Tributária pode impactar no mercado Imobiliário". O encontro discutirá as mudanças trazidas pela reforma tributária e seus impactos diretos no setor imobiliário, incluindo a tributação sobre transações imobiliárias, fundos de investimento imobiliários e as novas perspectivas para o mercado diante dessas alterações. Os sócios André Menon, Fernanda Sá Freire, Maria Flavia Seabra e Martina Zajakoff serão os palestrantes.

No primeiro episódio do "PodTax" de 2025, Danilo Leal e Mayra Tenório (/asbz ) comentam os principais temas do ano no cenário tributário. (Clique aqui)

"Conseguro 2025", prestigiado encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontece dia 27/5, em SP. Informações e inscrições, clique aqui.

Sóstenes Marchezine, da banca Arnone Advogados Associados, tomou posse, dia 3/2, como Conselheiro Titular da OAB/DF. (Clique aqui)

Direito Público

A Escola Nacional de Advocacia Pública da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em parceria com a FDUSP, abre vagas para a turma intermediária do curso de pós-graduação em Direito Público. As inscrições vão até 3/3. (Clique aqui)

Direito contratual

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão abre inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito Contratual". As aulas iniciam em 17/3, com término em 2/7, de modo presencial e online. (Clique aqui)

Planejamento patrimonial

FGV Direito SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Planejamento Patrimonial e Sucessório". O curso capacita profissionais para gerir patrimônios e resolver problemas complexos. (Clique aqui)

Processos

Radar - Gestão para Advogados abre inscrições para o "Curso de Provisionamento de Processos", que aborda temas para aprender a evitar riscos, padronizar estratégias e fazer prognósticos precisos. (Clique aqui)

Gestão jurídica

Sistema Lysis é uma plataforma que otimiza a gestão jurídica com análise em tempo real, integração com o Judiciário e relatórios customizados. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Açucena
MG/Fronteira
MG/São Romão
SP/Pirapora do Bom Jesus

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"A murder seen as a warning"

The Washington Post - EUA
"Trump orders 25% tariffs on steel, aluminum"

Le Figaro - França
"Guerre commerciale : Trump accélère et taxe l'acier mondial"

Clarín - Argentina
"Drástica purga: Milei echó al jefe de la ANSeS y a la hija de Cavallo, embajadora en la OEA"

El País - Espanha
"Elon Musk quiere hacerse ahora con la empresa de ChatGPT"

Público - Portugal
"Apenas 17,6% dos médicos estrangeiros a trabalhar em Portugal estão no SNS"

Die Welt - Alemanha
"Ein Duell mit vertauschten Rollen endet unentschieden"

The Guardian - Inglaterra
"Court signoff in assisted dying bill to be scrapped"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Grandes siderúrgicas terão perdas com tarifa de 25% ao aço imposta por Trump"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Trump decreta tarifa de 25% sobre alumínio e aço e amplia guerra comercial"

O Globo - Rio de Janeiro
"Trump assina tributo de 25% ao aço, e Brasil já prevê queda de exportações"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Sobretaxa dos EUA ao aço atinge Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"Transporte da vez"

Zero Hora - Porto Alegre
"Diante de impasse, aulas seguem suspensas nas escolas estaduais"

O Povo - Ceará
"Taxação de Trump sobre aço coloca Ceará em alerta"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Trump assina decreto que mexe com mercado de ação no Brasil e no mundo"