MIGALHAS nº 6.028

Quarta-Feira, 29 de janeiro de 2025 - Migalhas nº 6.028.
Fechamento às 07h42.

---

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados

(Clique aqui)

---

"Em regra o bom mentiroso abaixa ou desvia os olhos. É a sua melhor defesa."

Monteiro Lobato

Olho por olho

Durante uma audiência no Distrito Federal, um momento inusitado roubou a cena. Ao ser questionada sobre a veracidade de seu depoimento, a testemunha disparou, olhando firme para o magistrado: "Olhando dentro do olho do senhor, estou falando a verdade." O juiz, sem perder o tom sério (mas com uma dose de ironia), respondeu de pronto: "Eu não sou oftalmologista." Pegue seus óculos e assista à cena. (Clique aqui)

Abrir os olhos

Padre Júlio Lancellotti e Frei David movem ação milionária contra bets. Entidades representadas pelos religiosos apontam riscos no uso das plataformas por crianças e adolescentes. (Clique aqui)

Olho gordo

Entre outubro de 2024 e janeiro de 2025, a Secretaria de Prêmios e Apostas do ministério da Fazenda determinou o bloqueio de 9,6 mil sites de apostas ilegais no Brasil. Atualmente, apenas 76 empresas possuem autorização para operar no país.

De olho no lance...

Juíza ordenou a penhora de uma caminhonete Hilux de Ciro Gomes para garantir o pagamento de R$ 6,6 mil em honorários advocatícios. (Clique aqui)

A olho nu

3ª turma do STJ condenou farmacêutica ao pagamento de R$ 300 mil por danos sociais devido à suspensão do fornecimento do implante hormonal "Riselle". Colegiado apontou descumprimento de normas sanitárias e falha no dever de informar. (Clique aqui)

A olhos vistos

Justiça Federal declarou ilegais regras que permitiam a venda por "bombas brancas" em postos bandeirados e a modalidade delivery. (Clique aqui)

Olhos rasos d'água

Fã de Taylor Swift receberá indenização pelo cancelamento de um show no Rio de Janeiro, suspenso devido a uma onda de calor extremo. (Clique aqui)

Olho mágico

Operação Skyfall prendeu hacker acusado de acessar credenciais de 80 usuários e alterar processos judiciais em Santa Catarina. (Clique aqui)

Olho no peixe e no gato

Durante um julgamento em João Pessoa, um som "animalesco" vazou. "Tem um galo aí cantando", disse uma juíza. "Parece mais um peru", rebateu um colega. A confusão aumentou quando um terceiro juiz explicou: "Minha pet gosta de ar-condicionado." Aumente o som e veja a divertida cena. (Clique aqui)

Com olhos de ver

3ª turma do STJ entendeu pela legalidade de multa aplicada a banco por não comparecer em audiência de repactuação de dívidas na fase pré-processual. (Clique aqui)

Novo Apoiador

De encher os olhos, o escritório OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados se destaca pela busca estratégica das melhores alternativas para seus clientes, indo além do convencional para alcançar resultados eficazes. Com uma equipe multidisciplinar, oferece não apenas assessoria jurídica, mas também suporte completo na condução e solução de desafios empresariais e litigiosos. A banca está presente em Campo Grande, Dourados/MS e São Paulo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

---

Baú migalheiro

Há 175 anos, em 29 de janeiro de 1850, Henry Clay apresentou ao Congresso dos Estados Unidos o "Compromisso de 1850", um conjunto de medidas para apaziguar as tensões entre os Estados do Norte e do Sul sobre a escravidão nos territórios adquiridos após a Guerra Mexicano-Americana. O pacote legislativo previa a regulamentação da escravidão nos novos territórios, o endurecimento da lei dos escravos fugitivos e o ajuste das fronteiras do Texas em troca da quitação de parte de sua dívida. (Compartilhe)

Escravidão, ela ainda existe!

Fazendeiros foram condenados a pagar R$ 2 milhões por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão em uma lavoura de café. Relatos apontaram jornadas exaustivas, violência física, chicotadas e "rituais macabros". (Clique aqui)

Juíza determinou o bloqueio dos bens de empregadores que submeteram uma trabalhadora doméstica a 20 anos de trabalho análogo à escravidão. A medida busca assegurar a futura reparação dos danos sofridos pela vítima. (Clique aqui)

Tribunal majora indenização de um trabalhador aliciado e submetido a condições análogas à escravidão em colheita de laranjas. Relator destacou a violação à dignidade humana, servidão por dívida e condições degradantes. (Clique aqui)

---

---

Enem da Medicina

Justiça Federal determinou a reavaliação das notas de duas médicas no Enare 2024/25, após identificarem erros na análise curricular que impactaram suas classificações. (Clique aqui)

Heteroidentificação

Justiça Federal garantiu a permanência de seis candidatos no Concurso Nacional Unificado, anulando um procedimento de heteroidentificação. (Clique aqui)

Conversão de faltas

TJ/SP confirmou a conversão de faltas injustificadas de professora afastada por covid-19 para licença-saúde. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

---

• Colunas

Jurisprudência do CPC

Mirna Cianci discute as mudanças no CPC/15 tratando dos honorários advocatícios sucumbenciais, ainda pelo art. 85 do CPC. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Andrey Guimarães Duarte trata da atividade notarial nos sistemas do civil law e do common law. (Clique aqui)

---

• Migalhas de peso

- "A tutela de evidência inaudita altera parte e o princípio do contraditório", por Marcela Melichar Suassuna (Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A verdade sobre a revogação da INRFB 2.219/24", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A LGPD - Lei de Proteção de Dados e seus desafios - A importância da proteção de dados nas redes farmacêuticas", por Édnei Alves Manzano Ferrari (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)

- "Reflexões acerca do impacto da transformação digital na advocacia da atualidade", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)

- "ATESTMED agendamento no INSS: Como fazer a perícia médica digital", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)

- "O FIDC na reforma tributária", por Clélio Gomes (Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito). (Clique aqui)

- "Aposentadorias no regime geral de previdência social: Alterações em 2025", por Fernanda Bonella Mazzei (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "A ausência de consulta pública da Receita Federal para a elaboração de normas e seus impactos perante a sociedade", por Beatriz Alves (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

---

Nova unidade

O escritório Buril, Tavares e Holanda Advogados inaugurou uma nova unidade em São Paulo, no Empresarial Dezoito do Forte (av. Copacabana, 325, sala 403, Alphaville, Barueri). A expansão reforça sua estratégia de proximidade com clientes na região Sudeste e consolida sua presença no principal polo econômico do país, oferecendo assessoria jurídica especializada tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso. (Clique aqui)

Energia

Martorelli Advogados anuncia Adriano Lyra Carneiro da Cunha e Matheus Soares de Lima como novos sócios na área de Energia, ambos na unidade de Recife. (Clique aqui)

Oportunidade

FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados está com vaga aberta para advogado pleno na área Trabalhista em BH. (Clique aqui)

---

Sorteio da obra

A obra "Recursos Especiais do CARF - 1ª Edição" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais 346p.), coordenada por Livia De Carli Germano, Gisele Barra Bossa e Heleno Taveira Torres, transforma o entendimento sobre recursos especiais no Carf, combinando análise técnica, prática e crítica em temas cruciais do Processo Administrativo Tributário Federal. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

Dia 18/2, das 18h30 às 21h, em Brasília, acontece o lançamento do livro "Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ", coordenado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e Guilherme Setoguti J. Pereira, sócio do escritório monteiro de castro, setoguti advogados. (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Infraestrutura e Project Finance" sobre "Programa de Aceleração da Transição Energética é sancionado com vetos". (Clique aqui)

Migalhíssima

Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do evento online "Treinamento Permanente em Direito Condominial" com o tema "Obrigações do Síndico". (Clique aqui)

Direito Internacional

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão abre inscrições para o curso presencial de extensão em "Direito Internacional". As aulas iniciam em 14/3, com término em 12/7. (Clique aqui)

Pós-graduação

O programa de pós-graduação da FGV Direito SP encerra, no dia 31/1, o período de desconto para matrículas antecipadas nos cursos de pós-graduação lato sensu. (Clique aqui)

Gestão

Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso de "Gestão Estratégica de Talentos e o Futuro do Trabalho". O curso acontece online e tem duração de seis meses. (Clique aqui)

Contratação e Gestão

Nos dias 20, 21 e 22/8, o Fórum Conhecimento Jurídico (Editora Fórum) realiza o "20º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública", com o apoio institucional do "Observatório da Nova Lei de Licitações". (Clique aqui)

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Santa Maria da Vitória
GO/Niquelândia
PB/Santa Luzia
PR/Arapoti

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Los Angeles Wildfires Stole Their Rainbow"

The Washington Post - EUA
"Fleeing new fighting in eastern Congo"

Le Monde - França
"Bayrou met en péril son entente avec le PS"

Le Figaro - França
"Face à Trump, l'Europe promet enfin un choc de simplification"

Clarín - Argentina
"Apuestan a bajar el precio de los autos sacando un impuesto a los más caros"

El País - Espanha
"Sánchez pacta con Junts salvar el alza de pensiones y el escudo social"

Público - Portugal
"Regulador quer seguradoras fora de 'planos de saúde' para evitar confusão"

Die Welt - Alemanha
"Deutsche Wirtschaft fordert radikale Politikwende"

The Guardian - Inglaterra
"Reeves pledges to create 'Europe's Silicon Valley' in push for growth"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Alta de preços leva inflação da comida em capitais a dois dígitos"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Arrecadação federal bate recorde em 2024 e atinge R$ 2,65 trilhões"

O Globo - Rio de Janeiro
"Reajuste do diesel pressiona governo em meio à alta dos alimentos"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Três horas de tensão até a prisão"

Correio Braziliense - Brasília
"Prepare o bolso: preço da gasolina vai subir"

Zero Hora - Porto Alegre
"A semente de um futuro mais verde"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sob Lula, arrecadação de impostos tem recorde histórico"