MIGALHAS nº 6.021

Segunda-Feira, 20 de janeiro de 2025 - Migalhas nº 6.021.
Fechamento às 07h59.

---

"Um pouco de amor pode ser suficiente no casamento; fora do casamento, todo o amor do mundo não bastará."

Joaquim Nabuco

O preço do amor

Imagine que você, leitora, está noiva há dois meses e ganha a bagatela de R$ 103 milhões na Mega-Sena. Mesmo milionária, segue com o plano de se casar. Meses depois, no entanto, o amor se esvai e o divórcio é inevitável. Generosa, você dá ao ex a nada desprezível quantia de R$ 10 milhões e faz as malas para outra cidade. Pois foi justamente o que aconteceu com uma pernambucana que tinha uma barraquinha de lanches e, em 2020, acordou milionária. O ex, não contente com "a parte que lhe coube neste latifúndio" (achou que eram migalhas?), agora busca na Justiça abocanhar a metade do prêmio, além de indenização por danos morais. Ele alega que havia, antes do casamento, uma união estável. Conheça essa história. (Clique aqui)

Aposte já

Ao final da matéria, dê sua opinião sobre o pedido do ex. Os leitores que comentarem no site irão concorrer a um prêmio. Não é um prêmio da Mega-Sena, mas pode lhe ajudar a chegar lá.

Fica no passado

Mulher que pretendia manter o sobrenome do ex-marido após o divórcio teve o pedido negado pelo TJ/SP. (Clique aqui)

Admirável (?) mundo novo

Hoje, 20 de janeiro, é dia de São Sebastião, o soldado romano que denunciava o paganismo e a injustiça. Em 2025, a data ficará marcada também pela posse de Donald Trump. Após o fim da Guerra Fria, podemos estar prestes a presenciar uma das maiores reviravoltas na geopolítica mundial. Relativamente contido no primeiro mandato, os ímpetos de Trump e de seus seguidores dificilmente serão freados desta vez. O que está por vir? Quem viver, verá.

TikTok off

No sábado, o TikTok saiu do ar nos EUA, após a Suprema Corte dos EUA ter confirmado a validade da lei que proíbe aplicativos controlados por governos estrangeiros adversários. Em resposta, o presidente eleito Donald Trump anunciou que concederá à ByteDance, dona da plataforma, prazo de 90 dias para se adequar às exigências legais e retomar as operações. (Clique aqui)

Livramento

TRT da 15ª região manteve justa causa aplicada a um vigilante que gravou e publicou no TikTok vídeo afirmando que mulheres preferem homens que "não prestam" e que "batem em mulher". A gravação foi feita durante o expediente. (Clique aqui)

Honorários suspensos

Ministro Edson Fachin suspendeu o pagamento de R$ 233 milhões em honorários advocatícios relacionados a ações de defesa de indígenas, atendendo a um pedido da União. (Clique aqui)

Entrando em uma gelada

O deputado Federal Mário Frias deve excluir de sua conta no X publicação com ofensas ao cantor Caetano Veloso e sua esposa, Paula Lavigne. Na decisão liminar, juiz considerou que a postagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão. No post, o ex-ator afirmava que Caetano e a esposa seriam "esperados no inferno". (Clique aqui)

"Conversam muito"

Ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, esclareça declarações feitas à Jovem Pan, ocasião em que afirmou que Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto "conversam muito". Moraes entende que a fala pode indicar possível violação da medida cautelar que proíbe contato entre o ex-presidente e o líder do PL. (Clique aqui)

Responsabilidade x Irresponsabilidade

TJ/SP decidiu que empresa de transporte rodoviário não é responsável por importunação sexual sofrida por passageiras durante viagem. (Clique aqui)

101 dálmatas

Locadora e locatária terão de reduzir a quantidade de 100 cães (!) em imóvel residencial para preservar o sossego da vizinhança. (Clique aqui)

Natureza do crédito

Ministro Raul Araújo decidiu que a adesão de banco a um plano de recuperação judicial não implica renúncia automática à garantia fiduciária, mantendo a classificação de crédito como extraconcursal e reformando decisão do TJ/SP, que o havia reclassificado como quirografário. (Clique aqui)

Motorista de aplicativo

Segurada que não informou uso econômico de seu veículo à seguradora não receberá indenização por sinistro. Juiz decidiu que a omissão de informações relevantes sobre a utilização do veículo viola os termos do contrato de seguro, invalidando a cobertura. (Clique aqui)

Falta de memória

Juiz julgou improcedente ação de homem contra instituição financeira. Ele alegou não se recordar de ter contratado empréstimo, mas acabou condenado por má-fé, e o caso foi encaminhado à OAB do Estado para apurar possível litigância predatória por parte do advogado. (Clique aqui)

---

---

Tratamento oncológico

Justiça condena plano de saúde a fornecer medicamento para tratar paciente com câncer raro. Magistrado destacou que a decisão sobre o tratamento cabe ao médico. (Clique aqui)

Direito à vida

Plano de saúde deverá arcar com despesas relativas a cirurgia robótica para remoção de câncer. Juiz entendeu pela primazia do direito à vida e à saúde em relação a normas contratuais e legais. (Clique aqui)

Colação de grau

Médica que antecipou colação de grau na pandemia não pode ser cobrada por mensalidades posteriores à formatura. (Clique aqui)

Estudante dedicado

Aluno de medicina terá colação de grau antecipada pela Universidade Federal do Sul da Bahia. Juiz levou em consideração o aproveitamento acadêmico do estudante e a aprovação em concurso para Oficiais do Serviço de Saúde do Exército Brasileiro, que demonstram o empenho do futuro médico. (Clique aqui)

Adicional de transferência

TRT da 2ª região condenou construtora a pagar R$ 130 mil a ex-coordenador comercial transferido temporariamente. Colegiado entendeu que o custeio de moradia não substitui o adicional de transferência de 25% previsto em lei. (Clique aqui)

Migas

1 - STF decidirá incidência da Selic sobre débitos da Fazenda Pública. (Clique aqui)

2 - Mantida validade de contrato de seguro firmado por telefone. (Clique aqui)

3 - Banco pode cobrar tarifa de conta mesmo estando inativa por seis meses. (Clique aqui)

4 - Revendedora é condenada por induzir cliente ao erro na venda de carro. (Clique aqui)

5 - Uber ressarcirá cliente após entregador "fugir" com comida. (Clique aqui)

6 - Cliente será ressarcida após adquirir carro com restrição no Detran. (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

---

• Colunas

Jurisprudência do CPC

O CPC completa 10 anos, consolidando ampla jurisprudência sobre suas inovações. A coluna, organizada por Mirna Cianci, traz análises do TJ/SP e STJ, com decisões de 2016 a 2025. O primeiro artigo explora a ordem cronológica de conclusão, destacando sua aplicação entre processos do mesmo grau e a ausência de nulidade sem prejuízo. (Clique aqui)

Leitura Legal

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior destaca um caso sensível de adoção post mortem e como ele se relaciona com o afeto humano e a Justiça. (Clique aqui)

Papo Jurídico

O segurado pode exigir indenização mesmo após meses sem pagar o seguro? Guilherme Galhardo Antonietto analisa uma recente decisão do STJ que esclarece essa questão. (Clique aqui)

---

• Migalhas de peso

- "IA - Inteligência Artificial e a necessidade de regulamentação capaz de mitigar os impactos nas relações de trabalho", por Krys Machado Deucher (Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados). (Clique aqui)

- "CNJ permite que casais garantam a herança do companheiro sem comprovação formal", por Laís Bianchi Bueno (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)

- "Holdings: Aumento da carga tributária", por Wagner José Penereiro Armani e Francisco de Assis Barbosa Campos Zanin (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

---

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

---

---

Fusão

Azul e Gol assinaram um memorando de entendimento para as negociações de uma fusão. Fernando Canutto, sócio do escritório Godke Advogados, explica três pontos da negociação. (Clique aqui)

Infraestrutura

O surto de gastroenterite que aflige o Guarujá/SP expôs os graves impactos da falta de saneamento básico na saúde pública e no meio ambiente. Larissa de Castro Coelho, advogada da banca Nelson Wilians Advogados, analisa como a falta de infraestrutura adequada afeta diretamente esses meios. (Clique aqui)

Exportação de carne

Barral Parente Pinheiro Advogados representará a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne e o Instituto Nacional de Carnes na defesa comercial dos exportadores de carne, devido a investigação de salvaguarda contra a importação de carne bovina aberta pela China. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 84 anos, em 20 de janeiro de 1941, o Brasil estabeleceu o ministério da Aeronáutica, consolidando as forças aéreas do Exército e da Marinha sob uma única organização, a recém-formada FAB - Força Aérea Brasileira. A iniciativa foi parte de um esforço mais amplo para modernizar e fortalecer as capacidades militares do país durante a 2ª Guerra Mundial, centralizando a aviação militar para melhor coordenação e eficácia. (Compartilhe)

---

Sorteio da obra

A obra coletiva "Mulheres que fazem a diferença - O poder feminino das juristas", com a participação de Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados) como autora e doada por ela aos nossos leitores, e sob a coordenação editorial de Maria Conceição Santos, é uma celebração do protagonismo feminino no universo jurídico, que destaca histórias inspiradoras de mulheres que moldaram e continuam a transformar o Direito com suas visões, ações e conquistas. Participe do sorteio. (Clique aqui)

Novidades

BMA Advogados divulgou "Infográfico - Reforma Tributária: PLP 68/24 é sancionado. De onde saímos e para onde vamos agora?". (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa Tributário" sobre "Reforma Tributária é Sancionada com Vetos". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Laís de Figueirêdo Lopes, sócia do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa hoje do "Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor da OAB Nacional", a convite da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor, vinculada à instituição. Laís, recentemente reconduzida à presidência da Comissão Estadual e integrante da Comissão Nacional, será palestrante no "Painel 4 - Direito Administrativo e as Relações do Terceiro Setor com a Administração", que acontece das 15 às 17h. A mesa será presidida por Talânia Oliveira e contará também com palestras de Fernando Mânica, Daniel Mariz e Diego Gomes Maranhão. O congresso, realizado virtualmente, reúne palestrantes nacionais e internacionais em cinco painéis. A transmissão será feita pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Inscrições e informações, clique aqui.

Hoje, às 17h, a Academia Paulista de Letras, presidida por Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia), sedia um evento que prestará homenagens aos maiores dealmakers do Brasil. Na ocasião, acontece o lançamento do livro "3 Minutos com Donald Trump", do autor Ricardo Bellino. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "A função social dos operadores jurídicos", evento online. (Clique aqui)

Migalhas Bioéticas - 2ª edição

Coordenada por Thais Maia e Luciana Munhoz, a Revista Virtual Migalhas Bioéticas lança sua segunda edição, resultado do trabalho desenvolvido pelo GEBB - Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito. O tema escolhido foi "Erros na Saúde". A distribuição é gratuita. (Clique aqui)

Encontro

Employer realiza amanhã, às 14h, a primeira edição do "Employer Live 2025". O evento online tem como foco reunir profissionais de recursos humanos e gestão de pessoas para discutir as transformações nas regras e práticas relacionadas à jornada de trabalho no Brasil. (Clique aqui)

Reforma constitucional

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para o curso presencial de extensão em "Reforma Constitucional Tributária - Inovações da E.C. nº 132/2023". A aulas iniciam em 27/1. (Clique aqui)

Infraestrutura

FGV Direito Rio promove curso de pós-graduação em "Direito da Infraestrutura e da Regulação". As aulas iniciam no dia 19/2, e as inscrições podem ser feitas até dia 10/2. (Clique aqui)

Controladoria Jurídica

Radar - Gestão para Advogados promove o curso completo de "Controladoria Jurídica". Aprenda a desenvolver habilidades essenciais para otimizar a gestão e alavancar resultados. Inscreva-se. (Clique aqui)

Viva!

Os ganhadores da obra "Modelo de Negócios para Advogados", do autor Ubiratãn Dias da Silva, são:

• Ricardo Amorim Flório, do Rio de Janeiro/RJ;
• Leonardo Fernandes Amancio, de Bebedouro/SP.

---

Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

---

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Maragogipe
MG/Leopoldina
PA/Tucuruí
PR/Vera Cruz do Oeste

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

---

Migalhas Clipping

CartaCapital
"O grande bufão"

Veja
"O show de Trump"

IstoÉ
"Um insano na Casa Branca"

The New York Times - EUA
"This Time, Trump Finds Deference, Not Defiance"

The Washington Post - EUA
"Hostage releases mark first hours of ceasefire"

Le Monde - França
"Israël-Gaza : une trêve fragile s'ouvre avec la libération de trois otages"

Corriere della Sera - Itália
"Ostaggi, l'abbraccio di Israele"

Le Figaro - França
"La seconde révolution Trump"

Clarín - Argentina
"Gesto del Fondo a Milei: envía una misión para negociar un nuevo acuerdo"

El País - Espanha
"Liberadas tres rehenes israelíes tras el alto el fuego en Gaza"

Público - Portugal
"Trump Segunda temporada"

Die Welt - Alemanha
"Waffenruhe zwischen Israel und Hamas startet verspätet"

The Guardian - Inglaterra
"Hostages out as truce holds"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Trump volta com apoio de big techs e controle do Congresso"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Hamas libera primeiras reféns israelenses após cessar-fogo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Trump volta com foco em deportação, protecionismo e apoio a big techs"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Proibição de celular é desafio para as escolas"

Correio Braziliense - Brasília
"A volta de Trump: versão 2.0 desperta temor e otimismo"

Zero Hora - Porto Alegre
"Primeiras reféns israelenses são libertadas no início de acordo de trégua na Faixa de Gaza"

O Povo - Ceará
"Ceará perde dinheiro por falta de estrutura para escoar energia"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Começa nova era para o mundo com posse de Trump hoje