MIGALHAS nº 6.012

Terça-Feira, 7 de janeiro de 2025 - Migalhas nº 6.012.
Fechamento às 07h55.

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"A força está na serenidade do ânimo e no equilíbrio dos sentimentos."

Rui Barbosa

Quem foi Eunice Paiva?

Ganhadora do Globo de Ouro, Fernanda Torres brilhou como Eunice Paiva, que ficou viúva durante a ditadura militar e, aos 47 anos, formou-se em Direito pela Universidade Mackenzie. Advogada e ícone dos direitos humanos, Eunice transformou o luto em luta pela Justiça. (Clique aqui)

Repercussão

Fernanda Torres fez história como a primeira brasileira a vencer o Globo de Ouro de Melhor Atriz, recebendo elogios do presidente da República e de ministros como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Flávio Dino, que celebraram o feito nas redes sociais. (Clique aqui)

Heroínas do Brasil

Lei 15.086/24 oficializa a inclusão de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Ela é reconhecida como a única mulher a participar ativamente da Inconfidência Mineira. (Clique aqui)

Heróis do Direito

Ser apoiador do site Migalhas vai muito além de simplesmente patrocinar. É abraçar uma ideia que conecta e movimenta o meio jurídico com propósitos elevados, promovendo debates relevantes e ideias inovadoras, sempre com respeito e aprendizado vindos do passado. É isso que fazem os renomados escritórios de advocacia e as grandes empresas que, ao emprestarem seus nomes, se alinham a esses valores, fortalecendo nosso influente rotativo na mídia jurídica. Conheça-os, clique aqui.

De olho no retorno

O STF e o STJ abrirão o ano Judiciário em 3 de fevereiro com julgamentos de relevância social e econômica. No Supremo, estarão em pauta a proibição de revistas íntimas vexatórias em presídios, a validade de portarias que revogaram anistias a cabos da Aeronáutica e a proteção de crianças trazidas ao Brasil sob suspeita de violência doméstica. Já no STJ, serão debatidos temas como a retenção de honorários sindicais em condenações e a tributação de juros sobre depósitos judiciais. (Clique aqui)

Carta golpista

Justiça Militar enviou ao STF investigação que mira quatro coronéis do Exército acusados de redigir uma carta que incentivava um golpe de Estado. (Clique aqui)

Múltipla escolha

Para 2025, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, ou simplesmente Pitombo, faz a seguinte pergunta: "Lula, Bolsonaro ou liberdade?". Veja a alternativa correta. (Clique aqui)

Sepultura

Maioria do STF confirmou a constitucionalidade da cobrança de tarifas de manutenção em contratos antigos de cemitérios no município do Rio de Janeiro. A análise envolveu o decreto 39.094/14. (Clique aqui)

Medicamento

1ª seção do STJ revogou teses que tratavam da responsabilidade pelo fornecimento de medicamentos fora das políticas públicas. (Clique aqui)

Dispensa abusiva

Empresa de moda íntima masculina indenizará por dispensa abusiva de funcionário que estava depressivo em razão de situações que sofreu no ambiente de trabalho. (Clique aqui)

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Dano indenizável

Supermercado pagará R$ 10 mil por danos morais a cliente acusada de furtar produto já pago. Constrangimento foi reconhecido como dano indenizável. (Clique aqui)

Não indenizável

Juiz nega indenização por falha de seguradora. Consumidor teve pedido de danos morais negado após falha no atendimento 24h. Magistrado considerou que o transtorno não configurou lesão à dignidade. (Clique aqui)

Apropriação indevida

TJ/SP mantém condenação de homem por apropriação de benefício de filho PcD. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

IA em Movimento

Fabio Rivelli comenta a estratégia americana para a regulamentação da IA, em especial na figura dos pilares do Blueprint e da Ordem Executiva. (Clique aqui)

Registralhas

Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller abordam a importância dos concursos de cartórios, destacando as etapas, regras e previsões para 2025. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Por que mais pessoas estão sendo negadas no visto EB-2 NIW?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Balbúrdia orçamentária e déficit público sistemático", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O fresh start no Direito Falimentar brasileiro", por Tássia Graziele de Toledo Nogueira (Ratc & Gueogjian Advogados). (Clique aqui)

- "Burnout no trabalho: Reconhecimento judicial pela 5ª vara do Trabalho de Santo André/SP", por Antonia de Maria Ximenes Oliveira (Antonia Ximenes Advocacia). (Clique aqui)

- "O limite da caneta - Uma reflexão sobre o ativismo judicial e a democracia", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)

- "Equilíbrio entre autonomia e pertinência: A nova regulamentação da eleição de foro", por Jean Carlos Pedroso da Silva Francisco (Mandaliti). (Clique aqui)

- "Paraná retira proposta de alteração de ITCMD - Imposto sobre Heranças e Doações", por Matheus Kniss (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "STJ confirma legitimidade ampla dos sindicatos em ações coletivas", por Thais Lopes (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Business

Decolar foi adquirida pela Prosus, uma empresa global de tecnologia com sede na Holanda, que também controla o iFood. O escritório Mattos Filho assessorou a compradora. (Clique aqui)

Novo sócio

O escritório A Santos Advogados Associados anuncia a promoção de Luis Miguel Roa Florentin Jacon ao quadro de sócios patrimoniais. Especialista em Direito Processual Civil e Direito da Insolvência, Luis Miguel tem se destacado por sua competência técnica, visão estratégica e sólida trajetória acadêmica. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 160 anos, em 7 de janeiro de 1865, durante a Guerra do Paraguai, o Império do Brasil criou os "Voluntários da Pátria" para reforçar suas forças armadas. Esta unidade consistia em cidadãos que se alistaram voluntariamente, incentivados por campanhas de nacionalismo e promessas de benefícios. Embora inicialmente recebida com entusiasmo, a dura realidade da guerra e a extensão do conflito, que perdurou até 1870, levaram a um decréscimo no número de voluntários, resultando na necessidade de recrutamento compulsório. A propósito, quando agora vir uma rua ou praça com este nome, muito comum nas cidades do interior, pode contar o que ele significa. Afinal de contas, Migalhas também é cultura! (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Precatório na Prática - 2ª edição" (IBP Editora 456p.), escrita por Gustavo Bachega, aborda de forma detalhada e prática os conceitos e procedimentos relacionados aos precatórios. Dois migalheiros serão sorteados. Participe. (Clique aqui)

Novidades

Acaba de ser lançado o livro "Análises e Inovações Sociais e Humanas", organizado por Alfredo Rangel Ribeiro e Markus Samuel Leite Norat. Ricardo Nascimento Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, do escritório Fernandes Advogados, assinam o artigo "Concurso Público: o Problema da Prova Objetiva e a Justiça como Solução".

Cescon Barrieu Advogados divulgou edição de dezembro/24 do "Tech News Cescon Barrieu". (Clique aqui)

Henrique Mourão Advocacia publica sua newsletter de janeiro. (Clique aqui)

Salles Ribeiro Advogados acaba de divulgar o 34º episódio do "Vídeo-newsletter Salles Ribeiro Advogados". Confira os comentários do advogado Bruno Salles Ribeiro, clique aqui.

Migalhíssimas

No dia 24/2, Chenut realiza em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, o seminário "Transformação ESG: A Revolução necessária para o Futuro Empresarial Sustentável e Lucrativo". (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, coordena a "Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio", cujas aulas iniciarão em março de 2025. As inscrições estão abertas. As aulas são online e simultâneas. (Clique aqui)

"Análise Editorial" divulgou, mês passado, uma lista de advogados indicados em sua pesquisa anual, reconhecendo profissionais que fazem a diferença no mercado jurídico. Julia Lins e Rafael Verdant, do escritório Albuquerque Melo Advogados, foram indicados, representando o time do Contencioso, e Cristiane Secco, como representante do Consultivo.

Posse

OAB/SP promove hoje, às 14h, cerimônia de posse administrativa da nova diretoria da seccional. (Clique aqui)

Posse - II

Ana Tereza Basilio, presidente da OAB/RJ, deu posse ontem aos presidentes das 64 subseções eleitos em 2024. (Clique aqui)

Direito

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão está com inscrições abertas para o curso online de extensão em "Direito Processual Civil". As aulas iniciam em 8/3, com término em 30/6. (Clique aqui)

Direito empresarial

FGV Direito Rio abre inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito Empresarial". As inscrições vão até 3/3 e início das aulas em 12/3. (Clique aqui)

Marketing e omnichannel

Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso de "Gestão de Marketing e Experiência Omnichannel". O curso acontece de maneira online e tem duração de seis semanas. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Simolândia
MG/Capelinha
RJ/São Sebastião do Alto
RS/São Paulo das Missões

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Disheartened And Disliked, Trudeau Exits"

The Washington Post - EUA
"Congress certifies Trump's election without incident"

Le Monde - França
"L'Europe désunie face aux ingérences d'Elon Musk"

Corriere della Sera - Itália
"Scontro sui satelliti di Musk"

Le Figaro - França
"Dix ans après, la France toujours sous la menace islamiste"

Clarín - Argentina
"Filtran una lista reservada de empresarios K en la ex AFIP"

El País - Espanha
"Europa se revuelve contra las intromisiones políticas de Musk"

Público - Portugal
"Hospitais estão a aumentar camas para responder às urgências"

Die Welt - Alemanha
"Christian Lindner stimmt die FDP auf Aufholjagd ein"

The Guardian - Inglaterra
"PM condemns Musk for 'lies and misinformation' on abuse cases"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Planalto depende de votos da oposição para aprovar pautas cruciais"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Superávit da balança comercial cai em 2024; saldo é de US$ 74,6 bi"

O Globo - Rio de Janeiro
"Petróleo, soja e minério puxam saldo de exportações do Brasil"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Auditores sem concurso? Isso não é legal"

Correio Braziliense - Brasília
"Os caminhos de uma estrela até o Oscar"

Zero Hora - Porto Alegre
"Decisão liminar barra a largada da votação de projetos de Melo na Câmara da Capital"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Pernambuco fecha 2024 com redução de 5,4% nos homicídios"