MIGALHAS nº 5.999
Sexta-Feira, 13 de dezembro de 2024 - Migalhas nº 5.999.
Fechamento às 08h24.
"Em uma pessoa / Sendo supersticiosa, / Antes que na coisa boa, / Crê na coisa perigosa."
Um encontro de superstições
Ontem, véspera da enigmática sexta-feira 13, a sessão do STF foi palco de um momento digno de mistério: o ministro Alexandre de Moraes reagiu, com evidente espanto, ao curioso número "666" repetido em valores de um convênio. Associado ao "número da besta", o detalhe despertou um misto de brincadeira e desconforto, lançando uma sombra de simbolismo sobre o plenário. Coincidência ou presságio? Com a data de hoje carregada de superstições, o episódio parece ecoar as forças do inexplicável. Por via das dúvidas, caro leitor, recorra ao ritual: três toques na madeira antes de conferir a cena. Afinal, há mistérios que só a sexta-feira 13 se atreve a revelar. (Clique aqui)
Apocalipse, 13
Por falar em sexta-feira 13, dentre as terríveis revelações do apóstolo S. João para o final dos tempos, há a da besta que sobe da terra com dois chifres semelhantes aos de um cordeiro, mas que fala como o dragão. E, continua o Evangelista: essa besta, cujo número é 666, "faz que a todos, pequenos e grandes, ricos e pobres, livres e servos, lhes seja posto um sinal na sua mão direita, ou nas suas testas, para que ninguém possa comprar ou vender, senão aquele que tiver o sinal, ou o nome da besta, ou o número de seu nome".
É a besta?
A propósito do enigmático número 666: para quem não sabe, todos os códigos de barras, comuns em produtos à venda, possuem três pares de hastes mais longas, que representam o número "6" na linguagem binária. Curiosamente, isso inspirou, no passado (e talvez ainda hoje), uma seita religiosa que acredita firmemente serem esses traços o símbolo profetizado da besta. Moral da história? Para encerrar de vez a controvérsia: que venha o QR code!
6.000
A propósito do 6, segunda-feira este informativo completará a marca de 6 mil edições. Em média, completamos um milhar novo a cada quatro anos, de modo que lá se vão 24 anos polvilhando migalhas por aí.
Opinião
"No julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das redes, os votos dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, enriquecidos pelos comentários já manifestados por outros integrantes da Corte, compõem um mosaico de ideias que culminará no esperado acórdão. As reações que florescem em diversos veículos de imprensa deixam claro que interesses poderosos estão sendo desafiados. Mais do que isso, indicam que o país avança na direção de uma decisão moderna e inovadora. A alegação de que nenhum país democrático realizou algo semelhante soa, paradoxalmente, como um sinal positivo. Afinal, nenhuma democracia conseguiu até agora enfrentar e resolver plenamente o problema. Como a alternativa autoritária está fora de cogitação, o Supremo merece aplausos por sua coragem. O desfecho, com a convergência dos votos, tem o potencial de transformar o Brasil em um farol de liderança, apontando o caminho para a responsabilidade digital em um cenário onde, até então, as redes têm atuado como se vivêssemos num faroeste digital." Miguel Matos, presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Tributos redesenhados
Senado aprovou o PL 68/24, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Texto volta para a Câmara. (Clique aqui)
Mercado de carbono
Sancionada a lei 15.042/24, que regulamenta o mercado de créditos de carbono e cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. (Clique aqui)
Opinião de peso
Sobre a recém-promulgada legislação do mercado de carbono, Édis Milaré e Ricardo Beier Hasse apresentam considerações relevantes e esclarecedoras. (Clique aqui)
Tempos plúmbeos
Hoje, na nota "Baú migalheiro", que fica algumas seções abaixo neste rotativo, uma data é lembrada para nunca mais ser esquecida.
Nos minutos finais
Juiz negou pedido de desistência protocolado apenas 28 minutos antes da publicação da sentença e condenou parte beneficiária de gratuidade às custas para inibir "aventura jurídica". (Clique aqui)
ITCMD
STF formou maioria para declarar inconstitucional a cobrança de ITCMD sobre PGBL e VGBL - valores recebidos por herdeiros ou beneficiários de planos de previdência complementar. (Clique aqui)
PIS e Cofins no ICMS
1ª seção do STJ decidiu que a inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS é válida quando a base do imposto estadual é o valor da operação. Confira a tese. (Clique aqui)
Desabafo
No último encontro do ano da 2ª seção do STJ, ministros fizeram um desabafo diante de acusações relacionadas a irregularidades nos gabinetes. (Clique aqui)
Multa milionária
Cade condena cartel no setor de medicamentos. Multas aplicadas aos envolvidos no conluio ultrapassam R$ 50 milhões. (Clique aqui)
Bastidores da concorrência
Fotógrafa foi condenada por ofender colega de profissão em mensagens no WhatsApp, utilizando termos como "vaca" e "escrota". (Clique aqui)
123 Milhas
Gestores da 123 Milhas foram denunciados por fraude, lavagem de dinheiro e engano ao consumidor. O MP/MG aponta prejuízo de R$ 2,4 bilhões. (Clique aqui)
CNJ
Marcello Terto, Ulisses Rabaneda (indicados pela OAB) e Rodrigo Badaró (indicado pelo Senado) tiveram seus nomes aprovados pelo Senado para o CNJ. (Clique aqui)
Guardas municipais
STF retomou julgamento sobre a lei que amplia as funções das guardas municipais. Três ministros acompanharam o relator, Luiz Fux, permitindo patrulhamento ostensivo e preventivo, enquanto Zanin defendeu uma interpretação mais restritiva. O julgamento será retomado oportunamente. (Clique aqui)
Advogados dativos
Ministro Gilmar Mendes votou a favor da lei que destina parte de recursos da Defensoria de São Paulo para advogados dativos. Após o voto do decano, ministro Toffoli pediu vista. Maioria já votou pela inconstitucionalidade da norma. (Clique aqui)
Alta demanda
No julgamento da nota anterior, Gilmar ressaltou a insuficiência estrutural das defensorias públicas e destacou a importância dos advogados dativos para garantir o acesso à Justiça. (Clique aqui)
Avanço brecado?
Ministro Edson Fachin, relator da ação e que votou pela invalidade da lei, argumentou que a destinação de verba do fundo da DPE/SP a advogados dativos pode atrasar o fortalecimento da Defensoria. (Clique aqui)
Arresto suspenso
TJ/RJ decidiu suspender o arresto de créditos pertencentes à Paragon Offshore Nederland B.V. em uma ação movida contra a Petrobras. A medida reverte a liminar concedida em primeiro grau, que havia determinado o bloqueio para prevenir dificuldades na repatriação dos valores, caso fosse comprovada a desconsideração da personalidade jurídica. A disputa envolve quebra de contrato. (Clique aqui)
Arma
Câmara aprovou o PL 9.433/17, que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento. (Clique aqui)
Castração química
Câmara aprovou PL que impõe a castração química a pedófilos e cria um cadastro nacional de condenados por crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Operação Erga Omnes
PF investiga fraudes em leilões na Justiça do Trabalho do RS. (Clique aqui)
Falta de provas
Inquérito contra José Serra, Marta Suplicy e Aloizio Mercadante é arquivado. Juiz eleitoral arquivou investigação sobre suposto caixa dois, citando inconsistências nas declarações do delator Adir Assad e falta de provas concretas. (Clique aqui)
Dançou
Justiça condenou influenciador digital por roubo de celular durante uma suposta "brincadeira". O réu alegou que a ação fazia parte da gravação de um clipe musical, mas a versão foi descartada. (Clique aqui)
Apólice
TJ/GO negou seguro de vida à família de homem morto durante um confronto armado com a polícia, devido ao envolvimento dele com atividades ilícitas. (Clique aqui)
$$$
TJ/SP decidiu que a ausência de notificação da cessão de um débito de cartão de crédito não impede sua exigibilidade. (Clique aqui)
Networking
Os correspondentes que renovarem ou contratarem uma cidade pelo plano de 6 meses ganham outra localidade por 4 meses. Cadastre-se agora e amplie seus contatos! (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Juíza que mandou prender Gusttavo Lima e Deolane é acusada de abuso judicial. (Clique aqui)
Vacina contra covid: Família receberá R$1,1 mi por morte de promotora grávida. (Clique aqui)
CNJ endurece pena de juiz do RJ que se ausentou 104 dias e cedeu token. (Clique aqui)
Juiz exige comparecimento de paciente internado e ele desiste da ação. (Clique aqui)
TST: Petrobras deve contratar concursados para plano de carreira. (Clique aqui)
2ª turma do STF absolve idoso de tráfico por parcialidade de juíza. (Clique aqui)
TRT-5 mantém justa causa de analista por jogar Uno durante expediente. (Clique aqui)
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Colunas
CPC na Prática
Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o recente julgado do STJ que afastou o entendimento de revogação da lei 8.009/90 (impenhorabilidade do bem de família) pelo CPC. (Clique aqui)
Impressões Digitais
As big techs não esperavam um início tão desfavorável no julgamento da responsabilidade civil dos provedores de internet. Daniel Guariento e Ricardo Maffeis analisam os votos já proferidos. (Clique aqui)
Migalhas de IA e Proteção de Dados
Evandro Eduardo Seron Ruiz examina a complexidade na criação de modelos generativos de inteligência artificial "Made in Brazil" como alternativa aos modelos estrangeiros. (Clique aqui)
Criptogalhas
Tatiana Revoredo aponta atrasos na implementação do MiCA na UE, destacando riscos à competitividade e possíveis migrações de projetos cripto. (Clique aqui)
Levando a sério o erro judiciário
Como o processo penal incorpora a função de aproximação com a Verdade? Fernando Braga analisa. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Rodrigo Souza comenta sobre a importância do seguro de responsabilidade civil profissional para médicos, clínicas e hospitais, destacando a garantia de segurança na prática médica e o cuidado ao paciente. (Clique aqui)
Migafalhas, as falhas do Migalhas
Ontem, cometemos um erro na divulgação dos autores das "Migalhas Marítimas", que trouxe um importante texto sobre MORUs - Mobile Offshore Renewable Units. Os autores corretos são: Ricardo Coelho, Luis Cláudio Furtado Faria e Mariana Rodrigues da Costa, que destacaram o crescimento exponencial dessas estruturas nos próximos anos, com grande potencial no Brasil. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Racismo e aporofobia no meio acadêmico: A necessidade de respostas estruturais", por Paulo Roberto Oliveira da Silva (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Entenda como equilibrar os desafios e as conquistas da vida de advogado", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui)
- "O sentido da vida é fazer sentido a outras vidas?", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "O direito defesa e voz do advogado pela sustentação oral", por Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)
- "Promulgado Marco Legal dos Seguros", por Marcelo Maciel Kuriki (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "Contrato de trabalho intermitente: Segurança jurídica e flexibilidade para as empresas", por Jéssica Andrade da Silva, Luciana Arduin Fonseca, Matheus M. Alves Correia e Priscila Mara Peresi (Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Publicada portaria com planilha de cálculo e novos procedimentos para pagamento da Outorga Onerosa no município de São Paulo", por Gabriela Braz Aidar (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A importância da OAB: Além de um órgão de classe", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Constituição de 1988: Três décadas de progresso e perspectivas para o futuro", por Rodrigo Aiache Cordeiro e Paula Victória Pontes Belmino. (Clique aqui)
- "O cultivo medicinal da cannabis sativa sob o prisma do STJ: A possibilidade jurídica do plantio, cultivo e comercialização do cânhamo industrial", por Maria Luísa de Sousa (PDK Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 15.040/24: O novo marco do seguro privado no Brasil e seus impactos", por Bárbara Bassani (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "Tema 863 STF: O entendimento do STF quanto a limitação dos patamares da multa punitiva qualificada", por Arthur Vruck Rodrigues Arimatéa (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
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Termina hoje!
Dúvidas de linguagem? A resposta está no Manual de Redação Jurídica! A obra, do professor José Maria da Costa, é um verdadeiro sucesso editorial e essencial para quem busca clareza e precisão na escrita. E tem oferta exclusiva de Natal: 35% de desconto, só até hoje. Corre! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 56 anos, em 13 de dezembro de 1968, o presidente brasileiro Artur da Costa e Silva promulgou o Ato Institucional Número 5 (AI-5), marcando uma das medidas mais drásticas do regime militar. Este ato conferiu ao governo poderes extraordinários, incluindo a capacidade de decretar a suspensão do habeas corpus para crimes contra a segurança nacional, intensificando a repressão política no país. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra "Crimes Cibernéticos" (Editora Foco 132p.), escrita por Ameleto Masini Neto, combina análise jurídica e contexto social para explorar a dualidade da internet como ferramenta de progresso e palco de complexos desafios criminais, com uma abordagem clara, acessível e fundamentada. Participe do sorteio. (Clique aqui)
Novidades
Na próxima segunda-feira, 16/12, o CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social promove o lançamento do livro "Novas Relações de Trabalho e Novos Modelos de Proteção", em SP. A obra, que analisa a conformação jurídica da transformação da economia e seus impactos nas dinâmicas de trabalho, possui coordenação de Nelson Mannrich e Alessandra Barichello Boskovic e prefácio do ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Neste mês, foi publicada a "20ª Revista de Direito Penal Econômico e Compliance", da editora Revista dos Tribunais - Thomson Reuters. A edição conta com uma entrevista concedida por José Paulo Naves à sócia do escritório Tojal | Renault Advogados, Tarsila Tojal. A conversa tratou do instituto da tentativa no Direito Penal, tema central da tese de doutoramento do entrevistado, e abordou, sobretudo, aspectos relevantes de sua interpretação e aplicação no contexto da criminalidade econômica e dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Tarsila também assina a apresentação do volume, em coautoria com o professor Luciano Anderson de Souza, coordenador da Revista. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou a 6ª edição do "Cescon Barrieu: Garantias em Foco". (Clique aqui)
Warde Advogados divulgou "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance" sobre "Publicado Decreto que Regulamenta a avaliação de programas de integridade no âmbito da Lei de Licitações". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Dia 16/12, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura da "Oficina Prática da Advocacia", promovida pela Coordenadoria da Diretoria de Valorização da Advocacia no Âmbito da Diversidade, com o tema "Demandas envolvendo Diversidade, Inclusão e proteção/promoção de Direitos Humanos e Fundamentais". O evento, gratuito e presencial, será no Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues. (Clique aqui)
Ontem, a PUC-Rio homenageou o advogado e professor Pedro Paulo Cristofaro (90 anos) com a "Medalha de Mérito Cardeal Dom Sebastião Leme", durante a "Assembleia Universitária". A Medalha é uma honraria concedida desde 1965 pela instituição para reconhecer educadores nacionais e estrangeiros. Cristofaro é professor de Direito Empresarial do Departamento de Direito da PUC-Rio desde 1975. Prestes a completar 50 anos de docência, ele continua na atuação jurídica como sócio do escritório Chediak e Cristofaro Advogados e leciona duas vezes por semana nos cursos da instituição, sendo um dos professores mais longevos em atividade.
Martinelli Advogados analisa a expansão do mercado americano e as oportunidades desse crescimento para empresas brasileiras que desejam captar recursos e para bancos de investimento locais que procuram fortalecer sua atuação nos EUA. (Clique aqui)
Daniel Toledo, de Toledo Advogados Associados, alcançou 420 mil inscritos em seu canal no YouTube, abordando um nicho pouco explorado na internet: Direito Internacional e imigração. (Clique aqui)
Transação tributária
IASP, em parceria com AASP, realiza no dia 17/12, das 9 às 17h, o evento "Transação tributária e NJP". (Clique aqui)
Marketing e Omnichannel
Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa está com inscrições abertas para o curso de "Gestão de Marketing e Experiência Omnichannel". O curso acontece de maneira online e tem duração de seis semanas. (Clique aqui)
Direito ambiental
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão abre inscrições para o curso de pós-graduação em "Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade", com condições especiais para matrículas até 6/1/2025. (Clique aqui)
Viva!
Os ganhadores da obra "Recuperação de Empresas e Falência - Reflexos da Lei 14.112/20 na Doutrina e Jurisprudência" (Livraria Do Advogado Editora 429p.), de coautoria dos advogados André Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss, são:
- Anna Maria Harger Pizani, de São Paulo/SP;
- Fabio do Amaral, de Santo André/SP;
- Ivana da Cunha Leite Ruiz, de Brasília/DF
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Aimorés
PR/Campina Grande do Sul
RS/Dois Lajeados
SC/Rio das Antas
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"In Sweeping Act, Biden Commutes 1,500 Sentences"
The Washington Post - EUA
"Trump takes a victory lap in New York"
Corriere della Sera - Itália
"Autonomia, sì della Cassazione al referendum il governo: la legge è viva. Il Pd: ora fermezza"
Le Figaro - França
"Face au désordre politique, les chefs d'entreprise en colère"
Clarín - Argentina
"Expulsan a Kueider y Cristina suma a una camporista al Senado"
El País - Espanha
"Ábalos niega el cobro de comisiones y señala a Aldama y a Koldo García"
Público - Portugal
"Agência anticorrupção nunca compra bens e serviços por concurso público"
Die Welt - Alemanha
"EU streitet über Abschiebung von Flüchtlingen nach Syrien"
The Guardian - Inglaterra
"Some jury trials may be axed in plan to ease court backlog"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Senado isenta bebidas açucaradas e armas do 'imposto do pecado'"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Atraso no pacote de Lula leva a impasses sobre salário mínimo de 2025"
O Globo - Rio de Janeiro
"Com lista maior de exceções, Senado aprova regras da Reforma Tributária"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"IPVA fica para fevereiro"
Correio Braziliense - Brasília
"A apoteose dos botecos!"
Zero Hora - Porto Alegre
"Avança projeto que estabelece regras para futuros impostos"
O Povo - Ceará
"Ceará já fez 21,8% de cirurgias a mais em 2024 do que em todo 2023"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Raquel Lyra é aprovada por 54% dos pernambucanos"
Atualizado em: 13/12/2024 08:31
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